| Tipo | LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
|---|---|
| Número / Ano | 9 / 2020 |
| Date | 2020-12-03 |
| Ementa | “Estima a receita e fixa a despesa do município de Barra da Estiva para o exercício de 2021.” |
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PODER LEGISLATIVO 1.
CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA -BA 1
LEI MUNICIPAL N°009, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020.
"Estima a receita e fixa a despesa
do município de Barra da Estiva
para o exercício de 2021."
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA ESTIVA, ESTADO DA
BAHIA, no uso de suas atribuições legais.
FAZ SABER que a Câmara Municipal de Barra da Estiva, estado da Bahia
aprovou na Sessão Ordinária do dia 26 de novembro de 2020, e a Mesa encaminha
ao Prefeito para o respectivo autógrafo, promulgação e publicação da seguinte Lei:
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1 0 - Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do município de Barra da
Estiva - estado da Bahia, para o exercício de 2021, compreendendo:
- O Orçamento Fiscal, referente aos poderes do Município, seus fundos,
órgãos e entidades da administração pública municipal, direta e indireta, inclusive
fundações instituídas e mantidas pelo poder público;
II - O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e
órgãos da Administração direta e indireta a ele vinculados, bem como fundações
instituídas pelo poder público.
CAPÍTULO 1
DA ESTIMATIVA DA RECEITA
Art. 20 - A receita orçamentária, a preços correntes e conforme a legislação
tributária vigente, é estimada em R$ 67138.900,00 (sessenta e sete milhões,
setecentos trinta e oito mil e novecentos reais).
Art. 3° - As Receitas são estimadas por categoria econômica, segundo a
origem dos recursos, conforme disposto no desdobramento abaixo e constante no
Anexo II - Receita e Despesa, segundo as categorias econômicas desta Lei:
TITULOS TOTAL
RECEITAS CORRENTES 69.648.300,00
[IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 4.193.900,00
RECEITA PATRIMONIAL 81.500,00 !
RECEITA DE SERVIÇOS 707.000,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 64.593.100.00
Av. Professora Solange Pires da Silva Rodrigues, 200 —Alto da Barra! •! /
Barra da Estiva - Bahia - CEP. 46.650-000 - (77) 3450-1349 - 3450-1110
CNPJ N 42.696.73210001-08
www.camarabarradaestiva.bp.gov.br - E-.mail: cnibe20l 0cvahoo.cornbr
PODER LEGISLATIVO
JACÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA— BA
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 77800,00:
SUBTOTAL 69.648.300,00
RECEITAS DE CAPITAL 4.241.100,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO 350.000,00 !
ALIENAÇÃO DE BENS 57.800,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 3.833.300,00:
SUBTOTAL 4.241.100,00
REDUTORA 4.150.503,00!
DEDUÇÃO DA RECEITA CORRENTE 0500,00
SUBTOTAL -6.150.500,00
TOTAL DA RECEITA 67.738.900,00
Art. 4°—A receita será realizada com base no produto do que for arrecadado,
na forma da legislação em vigor, de acordo com o desdobramento constante do Anexo
III - Receita Segundo sua Natureza e Fonte de Recursos.
CAPÍTULO II
DA FIXAÇÃO DA DESPESA
Art. 5°—A despesa orçamentária, no mesmo valor da receita orçamentária, é
fixada em R$ 67.738.900,00 (sessenta e sete milhões, setecentos trinta e oito mil e
novecentos reais), desdobrada nos seguintes agregados:
- Orçamento Fiscal, em R$ 53.901.210,00 (cinquenta e três milhões,
novecentos e um mil, duzentos e dez reais);
II - Orçamento da Seguridade Social, em R$ 13.837.690,00 (treze milhões,
oitocentos trinta e sete mil, seiscentos e noventa reais), referentes ao Orçamento da
Seguridade Social,
Art. 6° - Estão plenamente assegurados recursos para os investimentos em
fase de execução, em conformidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o
exercício de 2021.
CAPÍTULO III
DA DISTRIBUIÇÃO DA DESPESA POR ÓRGÃO
Art. 70 - A despesa total fixada por função, poderes e órgãos, está definida
nos Anexos VII, VIII e IX desta Lei e encontra-se distribuída entre as unidades
orçamentárias conforme as tabelas abaixo:
- por órgão:
DESCRIÇÃO VALOR R$
CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DA ES11VA L 2.218.500Õã1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA
____
24.51!440,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DA ESTIVA r 12.344.990,00
C
Av- Profe~ra Solange Pires da Silva Rodrigues, 200 —Alto da Barra
Barra da Estiva - Bahia - CEP. 46.660-000 -(77) 3460.1349 - 3450-1110 -J -
CNPJ N° 42.696.73210001-08
www.camarpbai-radaestjva.bp.qov.br- E-mail: cmbe201 Otvahpo.com.br
2
ÇÁ A i'
tti PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA- BA
LFUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BARRA DA ESTIVA 1.702.700,00
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SME J 634.200,00
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÂO DE BARRA DA ESTIVA 26.322.370,00 1•
TOTAL 67.738.900,00
II - por órgãos e funções:
DERIC4O TOTAL
LEGISLATIVA 2.218.500,00
JU DICIARIA 115.000,00 ;
ADMINISTRAÇÃO
ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.702100,00
SAÚDE 12.134.990,00
EDUCAÇÃO 26.352.870,00 ;
CULTURA 1.304.1 00,00
URBANISMO 9.261.400,00
HABITAÇÃO 2.000,00
SANEAMENTO 1M10A00,00
GESTÃO AMBIENTAL 398.000,00
AGRICULTURA 2.994.000,00
TRANSPORTE 435.000,00
1 DESPORTO E LAZER
ENCARGOS ESPECIAIS _jÀQ.0pp100
RESERVA DE CONTINGENCIA 200.000,00
TOTAL
CAPÍTULO IV
DA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO
Art. 80 - Para cumprimento do disposto no Art. 167, incisos V e VII e o Art.
165, § 80 da Constituição Federal Brasileira e tendo em vista ainda o que estabelece
a Lei Federal n°4.320/64, em seu Art. 7 0, incisos 1 e II, fica o Chefe do Poder Executivo
autorizado a abrir créditos suplementares nos limites e com os recursos abaixo
indicados:
- Decorrentes de superávit financeiro, até o valor apurado, de acordo com o
estabelecido no artigo 43, § 10, inciso 1, e parágrafo 20 da Lei Federal no 4.320164;
II- Decorrentes do excesso de arrecadação até o valor ocorrido e a tendência
do exercício, conforme estabelecido no artigo 43, parágrafo 1 0, inciso II e parágrafos
30 e 40 da Lei Federal no 4.320164;
III - Decorrentes de anulação parcial ou total de qualquer dotação, até o limite
de 50% (cinquenta por cento), consoante estabelecido no artigo 43, parágrafo 10,
inciso III, da Lei Federal n°4.320/64.
I
D, Av. Professora Solange Pires da Silva Rodrígues, 200 - Alto da Barra
Barra da Estiva - Bahia - CEP. 46.650-000 - (77)3450.1349 - 3450-1110
CNPJ N° 42.696.73210001-08
". wwytcamarabarrasjaestiva.baqoy.br - E-mail: cmbeZPlO9hvahoo.com.br
-4
PODER LEGISLATIVO
;es CÂMARAMUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA- BA .4
CAPÍTULO V
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 9°-A utilização das dotações com origem de recursos em convênios ou
operações de crédito fica condicionada à celebração dos instrumentos.
Art. 10 - Fica o Poder Executivo autorizado a realizar operações de crédito
por antecipação de receita até o limite legalmente permitido, nos termos do § 80 do
Art. 165 e inciso IV do Art. 167 da Constituição Federal e Art, 32 da Lei Complementar
n° 10112000, mediante autorização legislativa.
Art. 11 - As metas definidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o
exercício de 2020, em obediência a Lei Complementar n° 101, de 04 de maio de 2000,
ficam reajustadas na conformidade dos quadros correspondentes que integram os
demonstrativos desta Lei.
Art. 12 - O Prefeito Municipal publicará por Decreto o Quadro de
Detalhamento da Despesa, até 30 dias após a sanção desta Lei.
Art. 13- Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicaç ão, revogando-se
as disposições em contrário.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Barra da Estiva - BA,
em 27 de novembro de 2020.
Vereadot ali"t~er Silva Pereira
Presidente
Vereadora Eunice Untas Silva
1a Secretária
XZ Av. Professora Solange Pires da Silva Rodrigues, 200 - Alto da Barra
Barra da Estiva - Bahia - CE P. 46.650-000 -(77) 3450.1349 - 3450-1110
CNPJ N° 42.696.73210001-08
www.camarabarradaestiva.ba.nov.br - E-mail: cmbe2010(vahoo.com.br
4
CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA
IS AV PROFESSORA SOLAPJGE PIRES DA SILVA RODRIGUES - CENTRO
CNPJ: 42.695.73210001-08 - CEP: 46.550-000 - BARRA DA ESTIVA - BA Orçamento 2021
- - Anexo 1 - Sumario Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Função de Governo (LDO)
Fonte de Redurso
1 valor Valor
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 4.193.900,00
Ma ] Rec4ita P$trir7joni 1 1 soo,00
Receita de Serviços 707.000,00
Trari ferêflcia%Corrent 4.59& OOiOO
Outras Receitas Correntes 72.800 00
b J Receitas de dapitaV 4.241.1Op,00
Operações de CrédIto 350.000D0
Alienaçq de Bens 57800,00
Transferências de Capital 3.633 300,00
Deduçio d Rece tWC p rirá ntemZ, -6, 150.500,00
Dedução da Receita Corrente -6.150.500,00
II TOTAL 67.738.900,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA
Judiciária 115.000,00
Administração 6.979.44000
Educação 30.500,00
Cultura 1.304.100,00
Urbanismo 9.261400,00
Habitação 2.000,00
Saneamento 766.200,00
Gestão Ambiental 398.000,00
Agricultura 2.994.000,00
Transporte 435.00000
Desporto e Lazer 645.500,00
Encargos especiais 1.385.000,00
Reserva de Contingência 200.000,00
Total 24.516.140,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DA ESTIVA
Saúde 12.1 34.99000
Saneamento 210.000,00
Total 12.344.990,00
FUNDO MUN DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BARRA DA ESTIVA
Assistência Social 1.702.70000
Total 1.702.700,00
CÁMARA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA
Legislativa 2.218.500,00
Total 2.218.500,00
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO. SAAE
Saneamento 634.200.00
Total 634.200,00
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARRA DA ESTIVA
Educação 26.322.370,00
Total 26.322.370,00
Quant. RegistrosJtg Total Geral 67.738.900,00
Funções 1iH VaIorR$
Legislativa 2.218.500,00
Judiciária 115.000,00
Administração 6.979.440,00
Assistência Social 1.702.700,00
Saúde 12.134.990,00
Educação 26.352.870,00
Cultura 1.304.100,00
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CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA
I
AV PROFESSORA 501-ANGE PIRES DA SILVA RODRIGUES - CENTRO
CNN: 42.696.73210001-08 - CEP: 46.650-000 - BARRA DA ESTIVA - BA Orçamento 2021
Anexo 1 - Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Função de Governo (LDO)
Urbanismo 9.261.400,00
Habitação 2 000,00
Saneamento 1.610A00,00
Gestão Ambiental 398.000 00
Agricultura 2.994.000,00
Transporte 435-000,00
Desporto e Lazer 64530000
Encargos especiais 1.385.000,00
Reserva de Contingência 200.000,00
TctaI 1 li 1 67.738.900,00
n.
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4 CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA
AV PROFOSSORA OCLANGE PIRES DA SILVA ROORIELIES - CE NTRO W.I CrIE;, 42.095.733/0050-E045600-nEO - 60354 DA ESTIVA - BA
- ORÇAMENTO 2021
Anexo II - RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS (Anexo 01, Lei n°4.320164)
RECEITA VaI Valo IDESPESA Va lorj VI
1-RECEITA CORRENTE 69.646.300,00 3-DESPESA CORRENTE 50.457.030,00
11-Impostas, Teças e Contribuições de Melhoria 4.190.900,00 31-PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 22.247,004.00
12-Recaia Palrirrionial 01,000 1 00 32-JUROS E EI4DARE000 DA DIVIDA 10.000.00
16-RoçaDa do Saoviçae 707,000,00 33-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 27.100.026.00
17-TtaEEOerAEcias Correntes 84,093.160.00
le-Dulras Rerellas Correntes 72,000.00
Te&I 1 1 1 68603 300,00 Total 86457 030,00 1 1
2-RECEITA DE CAPITAL 4241.100,00 4-DESPESA DE CAPITAL 3.081.070,00
21-Opernções de Crédito 360,600,00 44-INVESTIMENTOS ,7E0,870,00
23-Alienação do Bano 57,eca,60 46-INVERSOES FINANCEIRAS 1.000,00
24Tnarronanõndas de Capital 3,833,300,60 46-AMORTIZACA0 DA DIVIDA l.300,E00,0l
TomIr, 1
1 4.241 100,00 Total 6.061.670,50
1-8-RECEITA INTRA-ORÇAMENTÁRIA 0,00 0-DESPESA INTRA-ORÇAMENTÁRIA 0,00
ToIaI 0,00 To a1 0,00
9-REDUTORA -6,150,500,00 9-RESERVA DE CONTINGÊNCIA 200.000,00
97-Oodu0 do Rone,Ia Corrente -610050000 99-RESERVA DE CCNI1NGENCIA w0.000100
II 1
1 20000000
da DESPESA 6772890000
Páainat 1 de 1
CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA
AV PROFESSORA SOLANGE PIRES DA SILVA RODRIGUES - CENTRO
EXERCidO DE 2021
% CNPJ: 42.69633210001-08 - CEP: 46.550-000 - BARRA DA ESTIVA - BA (Anexo 02, Lei n°4.320164)
Anexo III - RECEITA SEGUNDO SUA NATUREZA E FONTE DE RECURSOS
d ob ramento 1 Fon & 1 Ii anta1 1 it Des
4.193.900,00 1.1.0.0.00.0.0.0000 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
3.748.200,0O 1 . . - 00 pnpos 5
859.500,00 1.1.1.3.00.0.0.0000 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
859.500,00 1. 1 3,03 C0.0000 Imposto sobre Ren a eti a Fon e
838.400,00 1.1.1.3.03.1.0.0000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte -Trabalho
836 400,00 . Àl 3.1.0000 imposto sobre a Rehda. Retido na oi*e . Trabalho Principal
503.040,00 1.1.1.3.03.1.1.0000 0 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho -
P incipal
mposto -sobre enda Retidolria Fonte - Trabalho - 209.600,00 11.1 03.1 1 0000 1 Principal
125 760,00 11A.3.03.1.1.0000 2 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho -
Pr ncipal
21 IOO,0O ' 1 .1 3&4 0.0000 i imposto sobrpiRenda Retidona Fonte - Outros Rend1mentos
21.100,00 1.1.1.3.03.4.10000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos
- Principal
1 .660 00 t3.O4 . 000 d Imposto sob a Renda - Retido na Fonte - Outros
i Repøirnento noipal
5.275,00 11.1.3.03,4.1.0000 1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros
Rendimentos - Principal
22 9
6 O ' lm1osta sob encia etidota Fonte-Outros .11.a.oa.4.i.o000
ii Rendimentos -Pnn pai
2.888.700,00 1.1.1 8.00.0.0.0000 , Impostos Específicos de Estados/DF Municípios
22.400100 1 i 1.1 1.8.01 0.0.0000 In1ipostossobre o tn,onio pata Estados/DF/i1uniclpios
145.400,00 1.1.1.8.01.1 0.0000 Imoosto sobre a Prooriedade Predial eTerritorial Urbana
56.940,00 1 .1i.B.o1.1 1.0000 O Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -
Principal
23725,001 i i i 8.0 11.0000 1 Iri o 0e0 Propedde Predial é T'err1toria lJç ana -
rtncipa
14.235,00 l.1.1.8.01.1.L0000 2 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territoral Urbana -
PiIncipal
imposto sdbre a Propripdad&Predial e eralorial Urbana -
rtutase rãs
1.680,00 1.1. .8.01.1.2.0000 o Imposto sobre a Propnedade Predial e Territorial Urbana -
Multas e Juros
Impost dhre Propriejiade Predial eTenulorial Urban - 700OQ 1 . . .8. 20000 ultasej ros
420,00 1.1.1.8.01. .2.0000 2 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -
Multas e Juros
2810d00 - 8.01. al0000 Imposto sobre Prokneade Predial e Territorial UrbanaDivjda Ativa
16.860,00 1.1.1.8.01.1.3.0000 O imposto sobre a Propriedade Predial e Temtorial Urbana -
4.215,00 1.1.1.8.01.1.3.0000 2 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -
Divida ALva
19 BOO,0p
1
Impostdsobr Propriedade 1Predial elerritorial çbana1 Dvi Âtiv ultas e durp
11.760,00 .1.1.8.01.1.4.0000 0 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -
Divida Ativa - Multas e Juros
4 900"O0 1.1 01 0000,
i
.
. 1 1 .4,
Imposto Éob a P pridade Predial e TemtoriartY bana -
bkida Ativa ul e e Juros
2.940,00 1.1.1.8.01.1Ã.0000 2 Imposto sobre a Propriedade Predial e Temtorial Urbana -
Divida Ative - Multas e Juros
00000 1 8 O,. .00000 Imposto scbr Transmissão "InterVIVo - de Bens ímoveis e de
Direitos Reais-sobre moveis
77.000,00 1.1.1,8.0 .4.1.0000 Imposto sobre Transmissão 'InterVivos" de Bens Imóveis e de
Direitos Reais sobre Imóveis - Principal
46.200 0 O In1posto1so6ç Ttansmissão'Jnte t'ivoa° de Beqs 1 ótleia e tl.l.8 4 .0000
deDireitosReais ob!Imoveis Prirlcipal i 1
19.250,00 .1.1.8.01.4.1,0000 1 ,
Imposto sobre Transmissão ntervivcs"de Bens Imóveis e
1.1.1.8.02.0.0,0000 Impostas sobres Produção, circulação de Mercadores e Serviços
1 . dlo 3.0.ObOO Impostoaobr&Serviços de O alquer Natureza
Página: 1de 8
CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA
AV PROFESSORA SOLANGE PIRES DA SILVA RODRIGUES - CENTRO
EXERCIdO DE 2021
CNPJ: 42.696.73210001-08 - CEP: 46.650-000 - BARRA DA ESTIVA - BA (Anexo 02, Lei n° 4.320(64)
Anexo III - RECEITA SEGUNDO SUA NATUREZA E FONTE DE RECURSOS
Categoria Fonte de Desdobramento Fontes Econômica tonta Recurso
2 666.300,00 1.1.1.8.02.3.1.0000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
p252150000 4.q,ioo Imposto sobre Serviços. Q alqU r Natureza Principal
1.512.900.00 1.1.1.8.02.3.1.0100 O Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Pnncipa
630.375,00 i ' .1 8.OZi O 00 i troposto sobre Serviçose Qualquer Natureza - Fnncipa
4C800,0O ' , i 1.IÀ.8.02.3.1Z200 lmpos'to sobçe'Sen'içoa deQualquer Natureza - Simples
tiiacional
86.100,00 I.1.1.8.02.3.1.0200 0 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Simples
Nacional
22.500,00 1.1.1.8.02.3.1.0200 2 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Simples
Nacional
45. 00 DO
134.400,00 1.1.2.1.00.0.0.0000 Taxas pelo Exercido do Poder de Polícia
134 400 00 i 1 .2. .0 odoo Taxas de Inspeção. Controle e r'sca ização
134.400,00 1.1.2.1.01.1.0.0000 Taxas de Inspeção, Controie e Fiscalização
13..400,00 112 O .1 t0000 axas de Inspeção Con ole e Fi calizaç6o Principal
9.100.00 1.1 2.1.01.1.1 0100 Taxa de Fiscalização da Vigilância Sanitária
P.ioo.bo i i 2 1 3'o1ça Z Taxa de Fiscalização-d igiláncia Sanitária
8.700,00 11.2.1.01 1.1.0200 Taxa de Utilização de kea de Dominio Publico
8400,00 L2, O .0 .11 .200 Taxe de Utilizaão de Aree Domínio Público eid
116.600,00 1.1.2.1.01.1.1.9900 Outras taxas pelo Exercício do Poder de Policia
s.aob:o .1.2............ 9900 O , Outras akes pelo Exercício do Poder de Policia
129.300,00 1.1.2.2.00.0.0.0000 Taxas pela Prestação de Serviços
l2 30 00 1. .2.ao .obboo 1 axas p1e Pçes 3*e Serviços
129.300,00 1.1.2.2.01.1.0.0000 Taxas pela Prestação de Serviços
000 Taxas pela Prestação de Iças, nncipai
129 300,00 .1.2 2.01. .1.9900 Outras Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
00 00 1 1.1.2.2.01 . .9900 QW9iOutras Taxae'pe(e Prestação de Serviços -'Principal
82000,00 .1.2.8 01.9.0.0000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização- Outras
82.000,00 1 te.o .t .opoo T'axasde lneção, Controle e Fiscalização Outras - Pnncipal
182.000,00 1.1.2.8.01.9.1.0000 O Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização- Outras.
Principal
1 500 00 ..0.0. 0.0.00 â ' Reçeita atripjonial
81.500,00 1.3.20.00.0.0.0000 Valores Mobiliários
8 .boorú .1.3.2.1.00.00.0000 Juros etori'eçóes Monetána
81.500,00 1.3.2.1 00.1.0.0000 Remuneração de Depósitos Bancános
81.500 ,00 3 20.1 1 0000 ii i Ren$Iji1erção dó e'óã tõs 8anóáoo Printipa't
5.000,00 1.3.2.1.00.1.1.0103 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Fonte
14 SUS
200,00 1.3.2.1.00.1.1.0104 Remuneração da Depósitos Bancários de Recursos Fonte
09 LC173
200,00 i 1 3.2.1 .DO 10104 09 i ReMuneraçh 1 MDepóajtos Bancários de Recursos
FcntóOgLG'72
5.000,00 132.1.00.1.1.0108 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Fonte
16.000,00 1.3.2.1.00.1.1.0200 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Não
1.300,00 1.3.2.1.00.1.1.0300 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Fonte
12.000,00 1.3.2.1.00.1.1.0600
500,00 1.3.2.1.00.1.1.0700
Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Fonte
18 FUNDEB 60%
Renj.unera2ão de Depósito Bancarios de Recursos
F,onte 15-FUNDES 60%
Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Fonte
19 FUNDES 40%
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CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA
AV PROFESSORA SOLANGE PIRES DA SILVA RODRIGUES - CENTRO EXERCÍCIO DE 2021
Ç~ Om—i, CNPJ: 42.696.73210001-08 - CEP: 46.650-000 - BARRA DA ESTIVA - BA (Anexo 02, Lei W` 4.320164)
Anexo III - RECEITA SEGUNDO SUA NATUREZA E FONTE DE RECURSOS
2.600.00 1.3.2.1.00.11.0800 22 CONV
Depósitos Bancários de Recursos Fonte
2.600.00 1.3.21.00.1.1.0900
5.000.00 1.3.2.1.00.1.1.1000
de Depósitos Bancários de Recursos Fonte
Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Fonte
24 CONV OUTROS
is de Recursos
1.000,00 1.3.2.1.00.1.1.1100 Remuneração de de Recursos Fonte
4.200,00 1.3.2 1.00 1.1.1200 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Fonte
29 FNAS
ç4.20 i 1 1 .3i2.1 .J ¶200 2 sRdmunerao de Depitos Bancanos de Recursos
1 Fonte 29 FNAS.
1.300.00 1.3.2.1.00 1.1.1300 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Fonte
1 - -
- Fonte421FEP
1.000.00 1.3.21 00111600 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Fonte
IMDE
l 900OQ .3.2.1 pCi 11600 en e&o da P6 05 Banbários ile Recursos
FqpeMD l
1.000,00 1.3.2.1.00.1. 1700 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Fonte
2.800,00 1.3.2.1 00.1.1.1900 Remuneração de Depósitos Bsncános de Recursos Fonte
04 OSE
o
1
3 2 O 1 lo0 4 R9m e o aDep sitos Bancários de Recursos
1 ... Fonel4OE
20.000,00 1.3.2.1.00.1.1.2100 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Fonte
44 Cessão Onerosa Pró-Sal
20 000 00 12 5 1 3 ,2 À 00 A1 i4 Rem úneraç&de Depdsito Bancários de Recur os.i
4 Fonte 44Cessâo Orleroãa Fre?Sa
707.000,00 1.6.0.0.00.0.0.0000 Receita de Serviços
7.800,od1 . .0 0. .0.0000 5 rviçoseAt9'd de rep e Saude
72.800,00 1.6.3 0.01.0.0.0000 Serviços de Atendimento á Saúde
IN,
72.800,0 SerViços ndifnento au ç
72.800,00 1.6.3 0.01.1.1.0000 Serviços de Atendimento á Saúde. Pnncipe[
2.50000 1 1.k3.0.01.l 1 0000 42 6 Serviços dê Atertdim,en ' ude - Prigopal 5
634.200,00 1,6.9.0.00.0.0.0000 Outros Serviços
634.2d0,00 6949 13 utros Serviços
634.200,00 1.6.9.0.99.1 0.0000 Outros Serviços
634200,pO k9.Oi%9.1.1 .0000 Outros Serços - P iricipal
622.000,00 1.6.9.0.99.1.1.0100 Serviços de Captação, Adução, Tratamento Reserve e
Distribuição de Agua e. 22.00000 .610.9911 0100 Serviço de Oap ação puo Tratapiento, Reserva e
Distr buiçao de Agua 1
12.200,00 1,6.9.0.99.1.1.0200 Serviços de Ligação de Água
2.2Q0 00 '1 6.9.0 991 1 0200 BOi içoa,Øe Ligação de Agua
64.593.100,00 1.7.0.0.00.0.0.0000 Transferências Correntes
38.734 200,00 .ú.ôo.ô.os0000 apsferências datLüiiaol e suas EtÍÜades i
38.734.200,00 1.7.1.8.00.0.0.0000 Transferências da União - Especifica E/M
238D9 oo,ob 1
. kot00000 jrcpação naReceitqia União
2 .946 900,00 1.7.1.6.01.2.0.0000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota
Mensal
.9461 00.Od 1 i- j t 0000 Co s-Par 4 q,Ffind db1Participação rdos nicipios - Cota
1 Mensal - ripcipél
12.668.14000 1.7.1.5 01.2.1.0000 O Cota-Pai-te do Fundo de Participação dos Municípios - Cota
Mensal - Principal
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CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA
AV PROFESSORA SOLANGE PIRES DA SILVA RODRIGUES - CENTRO EXERCÍCIO DE 2021
CNPI: 42.696.73210001-08 - CEP: 46.650-000 - BARRA DA ESTIVA - SÃ (Anexo 02, Lei no 4.320164)
Anexo III - RECEITA SEGUNDO SUA NATUREZA E FONTE DE RECURSOS
3.792.035,00 1.7.1.8.01.2.1.0000 2
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota
922 000,00 1.7. .8.01 3.1.0000
o;:;rt; Fundiu Participação do Municípios - % Cota
entregue no mês de dezembro - Principal
691 "
F
1 7.1.8 o1.000
ÇdtaParfe do FõnUo deiPartiçipaço do MUnicípiõsç 1% Cota
p tregue no nies de dezembro - Pnnoipal
230.500,00 1.7.1.8-01-3.1.0000 1 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - 1% Cota
922.000,00 1.7.1.8.01.4.1.0000 Cota.Parte do Fundo de Participação dos Municípios - % Cota
entregue no mês de julho - principal
691 500,00 1.71 8.01 4.l.00b0 0
Cota-Poi2edo undo de rartcipeçâb do Mdhlc p(os -1%
Co entregtle namés de ulho Pnrlcipal
230.500,00 1.7.1.8.01.41.0000 1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1%
Cota entregue no mês do julho - Principal
18.200, .0000 Cota-Pârtedoimpos $0 aProp edadeTerntorialRurat
18.200,00 1.7.1 .8.01.5.l.0000 Coto-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territonal Rural -
4.550,00 1.7.1.8.01.5.1.0000 1 Cota-Parte do Imposto Sobro a Propriedade Territorial Rural -
Principal
2.720,00 1 1.7.1.8.01.51 0000 2 1 1 l
, li 11 i Cota-Padeioi Impos o obre a Pr&pQedad tonal .Ruraf -
Foncpa
338.600,00 .7.1 8.02.0.0.0000 Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de
Recursos Naturais
336 600,00
i mio
7 .1026.0.0b00 Co -Parte.do Fundo EspeciaLdo Petrôleo -fEP
338 600,00 .7.1.8.02.6 .0000 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
t33 .0 i 1. ,02 1 0000 42 Cota-Parte d on Eh ecial do Petróleo . FEP - Pnncipal
5.636.500,00 1.7.1.8.03.0.0.0000 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS -
i
"° ,u.uuutt
easses Fui8 do
l.7.1.s.o3.1.1 0000 de Recursos do Sistema Único de Saúde- SUS -
1.7,1.8.03.1.1.0101 214 - Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica -
1.71.8.03.1.1.0102 214 Transferência de Recursos do SUS - Atenção de Média
e Alta Complexidade Ambuíatoriaí e Hospitalar- Principal
'Transfeçenci e ecuoa do SUS - Vigilância em Saúde
1 - Principal
1.7.1.8.03.11.0103 214 Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em
1.7.1.8.03.1.1.0104 214 - Transferência de Recursos do SUS -Assistência
1.7.1.8 03.li.0105 214 Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS -
Principal
06 CoronaVfriJs CDÇ1D- 97-Enfrentapento da Emefgência
de Saúdë
1.7.1.8.03 .1.0106 214 Coronavirus (COVlD-19) - Enfrentamento da
Emergência de Saúde
1
l.7.1.8.oa.l .0199 1ransreréncja do'SUS Outros Prog[anla 111 1U
F'nanciadgs por i ransferênciaaFundo,a Funda- Puncipal
1.7.1.8.03.1.1.0199 214 Transferencia de Recursos do SUS - Outros Programas
5.636.500,00
14t309:60010Q
4.309.600,00
601.900,00
279 .700 .0 0
218.800,00
218.800,00
4 7000
AN
17.700,00
.201.200,00
201.200,00
110 oõI
107.600,00
Página: 4 de 8
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AV PROFESSORA SOLANGE PIRES DA SILVA ROORIGUES - CENTRO EXERCÍCÍO DE 2021
CNPJ: 42.696.732/0001-08 - CEP: 46.550-000 - BARRA DA ESTIVA - BA (Anexo 02, Lei n°4.320/64)
Anexo III - RECEITA SEGUNDO SUA NATUREZA E FONTE DE RECURSOS
—De sclobramentol Fontes
Categoila Fonte de
Ecnnomicae 1 Rp,r"rsn
638.800,00 1.7.1.8.04.1 0.0000
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência
Social - FNAS
Social - FNA$- Prinpipa
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de
630.800,00 1.7.1.8.04.1.1.0100
Assistência Social
- FNAS - Principal
638.800,00 7 6. a loa 29
TrsnsfernÔias de Recursos do Fundd Nacional de
Assistência Social F14S Pricipal
2,25 600,00 1.71.8.05.0.0.0000
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do
Desenvolvimento da Educação - FNDE SiOt 1
.00 Odb d s êncjas oSaanoEducpçã 1
910.200,00 1.7.1.8 05.1.1 0000 Transferências do Salário-Educação - Principal
1 1.1. .05.4 .0000 TransferênclàCdo alár&'Edu5açãq rin'&ipal
24.200,00 1.7.1.8.05.2.0.0000 Transfe ências Diretas do FINDE referentes ao Programa Dnheirc
Direto na Escola - PODE
42000 1 7.1.6.05..1000d 1 T,ranst'srertEia Direas'o ERD referente ao Programa
il li
'Dinheiro oirero Es ola - PDD ndpafli
24.200.00 1.7.1.8 05.2.1 0000 151 Transferências Diretas do FINDE referentes ao Programa
Dinheiro Direto na Escola - PODE - Princioal
655.400,00 1.7.1.8.05.3.1.0000
558.200,00 1.7.1.8.05.4.0.0000
558.200,00 1.7.1.8.05.4.1.0000 153
103.600,00 1.7.1.8.05.9.1.0000
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - Principal
Transferências Diretas do ENDE referentes ao Programa
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa
Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - Prir
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do
103.60O0Q 0100 li .71 .05
Outr9sjçansferén9ias Direfasido Fundo Nacional do
Desen4olvimento ducação -, ENDE Principal
103.600,00 1.7. 8.05.9. .0100 159
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do
Desenvolvimento da Educação - FNDE - Principal vy
.00,00' .75. 9' .9.0000 Translerencia inanoeraàHcMs,-b neração-L. N°&7í96
6.100,00 .7.1.8.06.1.0.0000 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. N°87196
4.240,00 1.7.1.8.06.1.1.0000 O Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. N°
1
87196- Principal
6.06 10000 1 1 Transferêncf4Fipaoceiràdo IOMS DesÓneração-L. .
b7196 P'nopal
915,00 17.1.8.06.1.1.0000 2 Transferência Financeira do ICMS -Desoneração - L.C. N°
Transferências de Recursos da Complementação da União ao
4.362.500,00 1.7.1.6.09.1.0.0000 Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e
de Valorização dos Profissionais d
li tra sferé eia d ReQorso da Corplementaçpb da Üniap'ao
" .36 50000 i .7 1 809. 1.0000 i nd dliAanu1e'hço'e Desenvolvimento da Educajá oBasica
à, í 1 1 i11el aonzaçEd1dosProfissionais.d 11, 1
Transferências de Recursos da Oomplementação da
4.362.500.00 .7.1.6.09.11.0100 União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais d
a. i ' lo 00 i 1 '1.7 1 6.09 1 1 .0100 1 União o 1 uOdo'da!laçiutenção 9es'&n olv menfo da
Educa o1 sãsica e de \(alo liação '5 Prol1asionai
Transferências de Recursos da Complementação da
1.345.000,00 1.71.B.09.1.1.0100 19 União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
0.0000
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais
Trnsferãncias deCán oros, a União e de Suas Entidades
1.000.000,00
ii 1.aQ 000 00
% 1.7.1.8.l0.9.0.0000
'117 .8. 0S.1.0000
Outras Transferências de Convênios da União
O&rss Trisf& n asde Odnvêniosda Uniao - Pnncipal
.000.000,00 171.8.10.9.1.0000 24 Outras Transferências de Convênios da União - Principal
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CÂ1\tutA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA
AV PROFESSORA SOLANGE PIRES DA SILVA RODRIGUES -CENTRO EXERCÍCIO DE 2021
CNn: 42.696.732/0001-06 - CEP: 46.650-000 - BARRA DA ESTIVA - BA (Anexo 02, Lei n°4.320/64)
Anexo III - RECEITA SEGUNDO SUA NATUREZA E FONTE DE RECURSOS
Desdobramento Fontes
,
1 aiegoria
Conta
Fonte de
E91 1 Tran al 000 00 7149.9. 0 0.0000 Outra sferê claa pro
691.00000 1.7.1.8.99.1 00000 Outras Transferências da União
6j.00ôO9 1.7.4.8.99. .1.0000 0yaTransrência a Uniaoi-,Pnncipa
Auxílio Financeiro LO 17312020- Saúde e Assistência
1.000,00 1.7.1.8.99.1. .0203 Social
690.000,00 1.7.1.8.99.1.1.9900 Outras Transferências da União
t90.00QOO 7 1 .&99 1 1.9900 Di Outrastransterências da União
10.190.500,00 1.7.2.0.00.0.0.0000 Transferencias doa Estado edo Distrito Federal e de suas Entidades
1019050000 1 7.2.8.00.0.0.0000 Transferenoasid Esta oa. EspbcificaiE/M
8.827.000.00 1.7.2.8.01 0.0.0000 Participação na Recepta dos Estados
7.490.00000 1 72.8.0 ,t9Q0o CoSPartedoCM
7.490.000,00 1.728.01.1.1.0000 Cota-Farte do ICMS - Principal
4.94 0000 1.7.2.8.01 1. .0000 O Cota-Fafle do ICM& Pnncipal
1.872.500,00 1.7.2.8.01.1.1.0000 1 Cota-Parte do ICMS - Principal
t23.5go00 .7.8. •1 0000 2 Cota-Partedo ICMS -, 'ncipa
1185.300,00 1.7.2 8.01 2.0.0000 Cota-Parte do IPVA
1 18.3 0,00 . .802 i000 CotR-P0rteolP -pncip
711.180,00 1.7.2.8.01.2.1.0000 O Cota-Parte do IPVA - Principal
2%25,o0 . .80.1 21.0000 1 Cota-Parte.do lP ncip
177.795,00 1.7.2.8.01.2.1.0000 2 Cota-Parte do IPVA - F incipal i
6. 000b i oj.s.o0000 Cotà-Parta&IIP - uniclpio
66.700,00 1.7.2 8.01.3. .0000 Cota-Parte do lPl -Municípios- Principal
40.02 1
2101 3 0000 iQ
,
Cota-Parte do lPl Mtinrotplos Pnncipal
16.675,00 1.7.2.8.01.3.1.0000 1 Cota-Parte do lPl - Municípios - Pnnoipal
1o.00soo 1CÍ, _A1. .8.0l 31.0000 .2 o -P*Ie do lPl -MuniCipios- Pnncipal
85.000,00 1.7.2.8.01.4.0.0000
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Dominio
Econômico
1 1.7.2.ft&l o -Part atontrlbuiãoids nten'enono Dominio 85.000,00
cçnomico Pjinopal -
85.000,00 1.7 2.8 01.4.1 0000 16 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio
124.900,00 1.7.2.8.03.1.0.0000
124.900,00 1.7.2.8.03.1.1.0000 216
60.700,00 1.7.2.8.10.2.0.0000
Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde
- Repasse Fundo a Fundo
Transferência de Recursos do Estado para Programas de
Saúde - Reoasse Fundo a Fundo - Pilncioai
Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a
80.700,00 1.7.2.8.10.2 .0000 Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a
Programas de Educação - Principal
MoM 1L2.8»ø.2 ikioo ProgmaTrfn port Escola PE1IIE-BA
60.700,00 1.7.2.8.10.2.1.0100 22 Programa Transporte Escolar PETE-BA
4737v o i MU- .111.2.81 0.9.&oob Outra rnsferência de Conênio
os!
sta os473.100,00 1.7.2.8.10.9.1.0000 Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
473.40000 i 1.7ab.1 02.1.0000124 Odtras Transferências d ConVênIo-dos átados - Principal
704.200,00 1.7.2.8.99.0.0.0000Outras Transferencias dos Estados
704.260 00 1? h 99.1.0 0000 Outras tiansá ancias dos Estados
704 200,00 1.7.2.8.99 1.1.0000 Outras Transibrêncas dos Estados - Principal
03t000
i
1.7.2.89 . 10 00 i riso Básico PAlF)CRS - Es8do
193.600,00 1.7.2.8.99.11.0100 28 Piso Básico Fixo PAIFICRAS - Estado
9. .0200 , FCBA - u?do-de Cultura do Estad&darBahia
56.200.00 1.7.2.8.99. - .0200 lO FCBA - Fundo de Cultura do Estado da Bahia
ïq 9 1Jê991 8ÍJtras-ReiasrddEstado .400, 9900
454.400,00 1.7.2.8.99.1 .9900 O Outras Receitas do Estado
15.66&1400'D SHi 7.5.0.90.0.0 ÕÓoo Trans erêflciaa de Outratinstitui es Públicas
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CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA
AV PROFESSORA SOLANGE PIRES DA SILVA RODRIGUES - CENTRO EXERCÍCIO DE 2021
¶j
CNPJ; 42.696.73210001-08 - CEP: 46.650-000 - BARRA DA ESTIVA - BA (Anexo 02, Lei n°4.320164)
Anexo III - RECEITA SEGUNDO SUA NATUREZA E FONTE DE RECURSOS
II Cêtégorla 1 Fonte de Desdobramen(o Ftntes EC,fl611,ICa Conta
15.668.400,00 1.7.5.8.00.0.0 0000 Transterências de Outras Instituições Públicas - Especifica E/M
- -
- 'lransS n ia RcorSosldd1FundodeMsnutenbe
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e
15.668.400,00 1.7.5.8.01.1.0.0000 Desenvolvimento da Educação Básica ode Valorização do
Profissionais da Educação - FUNDEB
Traj-iserêncIas de cu ra os do Fundo de Manutençãbe
15S58.400,0O 5. . 1 000q DesAnvolvimep «da Educaçáo Basica e de Valorizagão dos
1 1 P ofissionais ds Éducaçao - FUNpEB&.Princ 11
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e
11.401.040,00 1.7.5.8.01.1.1 A000 18 Desenvolvimento da Educação Básica ede Valorização dos
Profissionais da Educação - FUNDES - Prino
71 li ferencias de Recursos do Fundo de Manutenção e
4.267.360,00 i 1 715.801 1100001 19 II ese olvinentoa Educação Bás ca e1 de Valorizaçáo dos
i ro issl na s da€ducaçâo - FUNDES - Princ
72.800,00 1 .9.0.0 00.0.0 0000 Outras Receitas Correntes
.0&DMt000o illhdènízá es,Resifituile e Ressa cimentos
8.000,00 1.9.2.2.00.0.0.0000 Restituições
.000,00 9121299 ob,d000 i i ã ràjes itu1çóé
8.000,00 1.9.22.99.1.00000 Outras Restituições
8.000,00 1
t9.2.2.99 1 iboco Optras esütujçoe - Principal
8.000,00 1.9.2.2.99.1.1 0000 O Outras Restituições - Principal
.800,00 1 g.g,o.00.ao.oboç ii pemaisReóeite o2enteã 1
64.800,00 1.9.9.0990.0.0000 Outras Receitas
4.800,00 1 9.á.p.a911 .0.000 ?a Outras Re gimiárial 1
64.800,00 1.9.9.0.99 1.1.0000 Outras Receitas - Primárias - Principal
64,00 4.9.9.0.99 1.1 do r as Receitas- Prim as incipa
4241.100,00 2.0.00.0000.0000 Receitas de Capital
350.000,00
11
- .o.0.od!do.0000 dperaçõe Øe Credito
350.000,00 2.1W0.00.0.0.0000 Operações de Crédito - Mercado Interno
50 00000 i 2.IÃ.9.ôó.0 O.D000 1 Outras Operações4&Credito'- Mercad tntemo
350.000,00 2.1.1.9.00.1.0.0000 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno
.0soi000,qç 2.1 00.1 Y0000 QutraeQperaçoes d Credito ->Merpadointemo Pnnc pai
350.000,00 2.1.1.9.00.1.1.0000 90 Outras Operações de Credito - Mercado Interno - Principal
57.800,00 .0.0.00.0.0.0000 1\ lenação de Bens
31.900,00 2.2.1.0 00.0.0 0000 Alienação de Bens Móveis
si 2l. 000, .9o01001 il - - e99 Alienaço d e 4l1oeis e .erpoventes
31.900,00 2.2.1.3.00.1.0.0000 Alienação de Bens Móveis e Semoventes
1 1 I 3I0qo,00 1 . - oà.j Xlie .j .0000 aço e B'ens Móveis e SemõCentes - Principdf
31.900,00 2.2. .3.00 1.1.0000 92 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal
M. 25.900,00 i2u2.00Ø.Qib.0000 Alenaçaode,Sen móeis
25.900,00 2.2.2.0.00.1.0.0000 Alienação de Bens Imóveis li 1 25.900,00 .212000. , 00001 Alienaçã adi ens moveis-Principal
25.900,00 2,2,2,0.00,1. .0000 92 Alienação de Sena Imóveis - Principal
Y300i00 0.00.0.0 0000 Trarisferencias de 1 .4.0 bapital
2.970.200,00 2.4.1.0.00.0 0.0000 Transferências, da União e de suas Entidades
2.970 O I.N 2.421 t.00 o 0.Q000 trsnsterncias da UOiãd
550.000,00 2.4.1.8 03.0 0.0000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
550.00&00 1 2.4,1.8 dai 010000 Traçisrencias eeçufsos d10 Sistema U c&de aude SUS
550.000,00 2.4.1.8 03.1.1.0000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
Transferência de Convênios da
1.000.000.00 2.4.1,8.10.2.1.0000 Transferências de Convénio da União destinadas a Programas
de Educacão - - Princioal
1.420.200,00 24,1.8.10.9.00000 Outras Transferências de Convênios da União
1.420.20000 1 .a.i .8 109 1 0000 Outras Transterénoas de'Convenios de União - cipal
1.420 200,00 2.4. .8.10.9.1.0000 24 Outras Transferências de Convênios da União - Principal
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CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA
AV PROFESSORA SOLANGE PIRES DA SILVA RODRIGUES - CENTRO EXERCÍCIO DE 2021
CNPJ: 42.696.73210001-08 - CEP: 46.650-000 - BARRA DA ESTIVA - BA (Anexo 02, Lei 0Õ 4.320164)
Anexo III - RECEITA SEGUNDO SUA NATUREZA E FONTE DE RECURSOS
273.000,00 2.4.2.e.10.1.0.0000 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema
273.000,00 2.428.10.1.1.0000 23 Transferências de Convénios dos Estados para o Sistema
único de Saúde - SUS - Principal
sü bã, 24.2.8. O 9.0.Ob0O' SM nshçenctas onVenjo dos Estados
590.100,00 2.4.2.8.10.9.1.0000 Outras Transferências de Convento dos Estados - Principal
90. QO O 2 4.k.S 01 úÕpo 24 Oi4ras TraosterenCias àe Convênioidos Estados - principal
.6.150.500,00 9.0.0.0.00.0.0.0000 Dedução da Receita Corrente
- iso oo,ç s?z aoúo.o do Dédi!ição da Receita Cor ente
'4.402.100,00 9-7.1.0.00.0.0.0000 Dedução da Receita Corrente
-4.402.10 00 9 71 .8,o'&D,odoDo Dedução ria Iecega CorTente
-4.401.100,00 9.7.1-8.01.0.0.0000 Dedução da Receita Corrente
4.3894000 9. 8.0.Z 0000 Ded çãoFUND çgR4
-4.389.400,00 9.7.1.8 01.2 1.0000 1 Dedução FUNDEB- FPM
-1 001 ,00 9.7.18. ,.5 LbCOD Dedução FUNDEBt 7
'11.700,00 9.7.1.8.01.5.1.0000 1 Dedução FUNDES - IR
00, ' 9. 8. 1 000b Pedúção UNDEB IbM esqneraçã 9 -" C 87/96
'l.00O,OO 93.1.8.06.1.1.0000 1 Dedução FUNDES ICMS - Desoneração - L.C.No 87196
1 -1.748 4000 áh4gsR 9 2 .0 00b00D Dedução da Receita Corrente
-1.748.400,00 9.7.2.8.00.0.0 0000 Dedução da Receita Corrente
,7Ø6.400,DO 9.7,2.&O C.0.D00C De uçad dàReceita Corrente
-1.498000,00 9.7.2.8.01.1.1 0000 Dedução FUNDES IOMS
.1 .498.00%OD 7,2.81 1 i.pooa 1 Dedução. FUNDEB -1C145
-237.100,00 9.7.2.8.01 2.1 .D000 Dedução FUNDES - IPVA
-237. 0000 97.28.0.24.Dd6b Dedução F1NDEB . ÍPJ
-13.300,00 9.7.2.8.01 .3.1.ODDO Dedução FUNDEB 1P1 - Municípios
'13.30000 9.7.2.8.0t3 1 0000 1 buçaq FUNDES IPJ - Municiptos
6773890o,00 irhtai da RECËITA
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CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA
; AV PROFESSORA SOL.ANGE PIRES DA SILVA RODRIGUES - CENTRO
CNP: 42.696.732/0001-08 - CEP: 46.650-000 - BARRA DA ESTIVA - 5.4
Anexo IV - ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO 2021
01 Legislativa
031 Ação Legislativa
1 PODER LEGISLATIVO
O , 5 000tOO 1.001 AMPLiÃÇO REFORtÀÁI ADAPT DASEDE1pO PODERL'EGÍSLAT1V
39.700,00 39.700,00 2.001 EQUIPAMENTOS DA CAMARA MUNICIPAL
1i!5 4,26 17 .514263 '7 DD2 GESTÃO DAStÇÕES DOP ENÁRIO
1553.96317 35.000,00 1.588.963,17 Somado Programa
1.553.963,17 35.000,00 1.588.963,17 Soma da SubFunção
122 Administração Gerar
1 PODER LEGISLATIVO
629.536,63 629.536,63 2.003 GESTÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL
629.536,83 629.536,83 Soma do Programa
629.536,83 629.536,83 Some da SubFunção
2.183.500,00 35.000,00 2.218.500,00 Soma da Função
02 Judiciária
062 Defesa do Inter. Públ. no Proc. Judio.
3 DEFESA JURÍDICA DO MUNICIPIO
115 000.0 115.000,00 Q00& GESTAO DOS SERVIÇO'OÃ PROCURADOR A GERAL 00 MUNICIPIO
115.000,00 115.000,00 Soma do Programa
115.000,00 115.000,00 Soma da Subíunçáo
115.000,00 115.000,00 Soma da Função
04 Administração
122 Administração Geral
2 GESTÃO PÕBLICA RESPONSÁVEL
1.060.000,00 1.060.000,00 2.004 GESTÃO DOS SERVIÇOS DO GABINETE DO PREFEITO
1.060.000,00 1.060.000,00 Soma do Programa
5 GESTÃO ADMINISTRATIVA
aziOútfbo 1 02000,00 1 002 REFORMA DE4'RED dD ÁDMINISTRAÇAO
5.040440,00 5.040.440,00 2.007 GESTÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
5.040.440,00 102.000,00 5.142.440,00 Soma do Programa
7 OPERAÇÕES ESPECIAIS
f2.o O Da. 12. 0000 2.04 DESPESA DE EÁERCICI0M$JTEg]ORES -DEA
12.000,00 12.000,00 Somado Programa
6.112.440,00 102.000,00 6.214.440,00 Somada SubFunçeo
123 Administração Financeira
6 GESTÃO FINANCEIRA E CONTÁBIL
158.000,00 158.000,00 2.010 GESTÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE FINANÇAS
158.000,00 158.000,00 Soma do Programa
158.000,00 158.000,00 Soma da SubFUnção
124 Controle Interno
4 CONTROLE INTERNO E PREVENÇÃO
88 0000 68 OOffOO 2.006 ESTÃO DOS SERVIÇO DACONTR0LjD0RIAMUNÍCIpAL
88.000,00 88.000,00 Soma do Programa
88.000,00 88.000,00 Soma da SubFunçâo
331 Proteção e Beneficios ao Trabalhador
5 GESTÃO ADMINISTRATIVA
156.000,00 156 000,00 2.008 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SEGURANÇA PÚBLICA
4.000,00 .00000 .QW CAPAbITÂÇXO DOS SERIJ DORES P13BLICOSIMUIICIPA1S
160.000,00 160.000,00 Soma do Programa
6 GESTÃO FINANCEIRA E CONTÁBIL
359.000,00 359.000,00 2.011 CONTRIBUIÇÃO P/ FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO.
PASEP
359.00000 359.000,00 Soma do Programa
519.000,00 519.000,00 Soma da SubFunção
877.440,00 102.000,00 6.979.440,00 Somada Função
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CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA UM AV PROFESSORA 501.ANGE PIRES DA SILVA RODRIGUES - CENTRO
CNPI: 42.696.7321000I-08 - CEP: 46.650-000 - BARRA DA ESTIVA - BA
Anexo IV - ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO 2021
Operacões 1 Atividade . 1 projeto Total Conta
Especiais 1
12 Educação
122 Administração Geral
8 GESTÃO EDUCACIONAL
2d00,OO 1 203 00 d04 RËFORMAMODERNI2AO DO PRÊDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL
OEEDUCAÇÃUw IA
1 .002.60D.00 1.002.600,00 2.016 GESTÃO DE SERVIÇOS DA EDUCAÇÃO
1.002.600,00 23.000,00 1.025.600,00 Somado Programa
1.002.600,00 23.000,00 1.025.800,00 Soma da SubFunçãc
128 Formação de ReCUrSOS Humanos
9 EXPANSÃO E QUALIDADE NO ENSINO
1 000 0 4 ood,00 2Dj8 'CAPt TAQÃO UAL1FIC.AAO E FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS EM W. 1 EDUC4ÃO
11.000,00 11.000,00 Soma do Programa
11.000,00 11.000,00 Soma da SubFunção
306 Alimentação e Nutrição
9 EXPANSÃO E QUALIDADE NO ENSINO
1.024.900,00 1.024.900.00 2.025 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
1.024.900,00 1.024.900,00 Soma do Programa
1.024.900,00 1.024.900,00 Soma da SubFunçâo
361 Ensino Fundamentar
9 EXPANSÃO E QUALIDADE NO ENSINO
Si. 70,00 51 Zj.00 .011 AItIPLIAÇÃO, SEFORMA E-AD U ÇÃO EINIDDESIOEENSINQ
FUNDAMENTAL
14.889.66000 14.889.660,00 2.019 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
14.889.660,00 351.110,00 15.240.830,00 Soma do Programa
14.889.660,00 351.170,00 15.240.830,00 Soma da SubFunção
365 Educação Infantil
9 EXPANSÃO E QUALIDADE NO ENSINO
sSoo 00 450 50Ç,00 1.009 C0NtSTU b DEJNÍJDADES DE NSINO INFANTIL
20.500,00 20.500,00 1.010 AMPLIAÇÃO, REFORMA E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE ENSINO
2.608.540,00 2.608.540,00 2.021 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO 00 ENSINO INFANTIL - PRÉ -
ESCOLA
3.587.040,00 471 .000,00 4.058.040,00 Soma do Programa
3.587.040,00 471 .000.00 4.058.040,00 Soma da SubFunção
366 Educação de Jovens e Adultos
9 EXPANSÃO E QUALIDADE NO ENSINO
02T000,Õm r.
1 G02.00000 2.023JANUT.ENÃO gESENVOLvIMENto DkEDUCAQÃO DE JOVENSE
ADULTOS
902.000,00 902.000,00 Soma do Programa
902.000,00 902.000,00 Soma da SubFunção
367 Educação Especial
9 EXPANSÃO E QUALIDADE NO ENSINO
728.500,00 728.500,00 2.022 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
728.500,00 728.500,00 Soma do Programa
728.500,00 728.500,00 Soma da SubFunção
782 Transporte Rodoviário
9 EXPANSÃO E QUALIDADE NO ENSINO
II 1
1 567.000,00 56 000,00 1.0 2 QÜISIÇKO DE VEICUL4S P1% RANSPORTE ESCOLAR'
2.775.000,00 2.775.000,00 2.024 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR
2.775.000,00 587.000,00 3.362.000,00 Soma do Programa
2.775.000,00 587.000,00 3.362.000,00 Soma da SubFunçáo
24.920.700,00 1.432.170,00 26.352.870,00 Soma da Função
13 Cultura
392 Difusão Cultural
10 DIFUSÃO CULTURAL
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CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA
J AV PROFESSORA SOLANGE PIRES DA SILVA RODRIGUES - CENTRO
3 CrIPJ: 42.696.73210001-08 - CEP: 46650-000 - BARRA DA ESTIVA - BA
Anexo IV - ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO 2021
Mlvi acta 1 0'°P 0 P nisto 1 Total 1 Conta
1 1
1.018.90000 2.027 APOIO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E FESTEJOS
TRADICIONAIS
1.304.100,00 1.304,100,00 Soma do Programa
1.304.100,00 1.304.100,00 Somada SubFunção
1.304.100,00 1.304.100,00 Soma da Função
15 Urbanismo
451 Infra-estrutura Urbana
14 GESTÃO DA INFRA-ESTRUTURA
56 500 DO 1 .560.5Oq00 Z.022 OBRAS IIFM - E TRUTURA
1.002,000,00 1 002.000,00 1.037 PAVIMENTAÇÃO DE RUAS
30' 000,00 3O .000,00 CO3S1 tØNSTRU O REFORMAD AS ARDINS
18.000,00 18.000,00 2.080 GESTÃO DOS RECURSOS DA CESSÃO ONEROSA DO PRÉ-SAL
18.000,00 2.663.500,00 2.881.500,00 Soma do Programa
22 GESTÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL
452.000,00 452000O0 lias &t2ÚISiÇÂO DEVEICULOS E r.IAQUINÂS
452.000,00 452.000,00 Soma do Programa
18.000,00 3.315.500,00 3.333.500,00 Soma da SubFunçáo
462 Serviços Urbanos
14 GESTÃO DA INFRA-ESTRUTURA
5.542.900,00 5.542.900,00 2.044 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
5.542.900,00 5.542.900,00 Sorna do Programa
5.542.900,00 5.542.900,00 Soma da SubFUnçáo
752 Energia Elétrica
14 GESTÃO DA INFRA-ESTRUTURA
385,000,0O
1 SE.Oqb)oar .b4 MANUTENQ DOS SERVI9O&PE ILUMIPqÇÃO PUBUCA
385.000,00 385.000,00 Somado Programa
385.000,00 385.000,00 Somada SubFunçãa
5.945.900,00 3.315.500,00 9.261.400.00 Somada Função
16 Habitação
482 Habitação Urbana
16 HASITAÇAO POPULAR
2.000,00 2.000,00 1.024 CONSTRUÇÃO E MELHORIA DE CASAS POPULARES
2.000,00 2.000,00 Soma do Programa
2.000,00 2.000.00 Soma da SUbFunção
2.000,00 2.000,00 Soma da Função
17 Saneamento
511 Saneamento Básico Rural
15 SANEAMENTO BÁSICO
2 O 000t ±000%0 1 039 IMPLAIÇÃÇÃO DEIMELHÔR $S SANITÃRIAS OOMICILIARES
210.000,00 210.000,00 Somado Programa
210.000,00 210.000,00 Somada SubFunção
512 Saneamento Básico Urbano
14 GESTÃO DA INFRA-ESTRUTURA
253 .200,00 253.200,00 2.045 MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA
253.200,00 253.200,00 Soma do Programa
15 SANEAMENTO BÁSICO
00,00 $SDD 00 1, 023,11 PI4TA XODE dOWAMEN SA Ii1'ARIOS EPLUVRIS
31 000,00 31.000.00 2.047 MANUTENÇÃO DE REDES DE ESGOTOS
4 SOQ QO '4l .500%0l 2.048 MANUTEÇAO DAEDE D'4B STECIMENTÓIDEÁGLJA
462.500,00 50.500,00 513.000,00 Soma do Programa
23 SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
185.000,00 185.000,00 2.074 AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
P50-30D 00
1 1 50. 00,00 207 GESTÃO OfS SERVIÇOS,ADMIN(S7 LVOS-DO-SAAE
99.700,00 99100,00 2.076 OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA
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CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA
00 t J AV PROFESSORA SOLANGE PIRES DA SILVA RODRIGUES CENTRO
CNP): 42.696.73210001-08 - CEP: 46.650-000 - BARRA DA ESTIVA - BA
Anexo IV - ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO 2021
634.200,00 634.200,00 Soma do Programa
1.349.900,00 50.500,00 1.400.400,00 Soma da SubFunção
1.349.900,00 260.500,00 1.610.400,00 Soma da Função
18 Gestão Ambientei
541 Preservação e Conservação Ambiental
20 MEIO AMBIENTE SAUDÁVEL
368.000,00 368.000,00 2.069 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE MEIO AMBIENTE
5.Q0O,0O 5Ç00,O .G7 PROGRAMA DE PROTEÇÃO AP1ENTA
383.000,00 383.000,00 Soma do Programa
21 TURISMO AMBIENTAL
15.000,00 15.000,00 2.071 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO
15.000,00 15.000,00 Soma do Programa
398.000,00 398.000,00 Soma da SubFunçao
398.000,00 398.000,00 Soma da Função
20 Agricultura
122 Administração Geral
19 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO ANIMAL E VEGETAL
£32%60,00 532.StJO,0O 2't6 GESTÃO DOS SERVIÇ5S BE GICULTUR
532.300,00 532.300,00 Somado Programa
22 GESTÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL
2.406.700,00 2.406.70000 2.073 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES
2.406.700,00 2.406.700,00 Soma do Programa
2.939.000,00 2.939.000,00 Soma da SubFunção
608 Promoção Da Produção Agropecuária
19 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO ANIMAL E VEGETAL
Q00,0 3Ç000,00t 2 d661 DESEN4OLVIMENTO DA AGRICULTURA AIÂÍUJAR
20.000,00 20.000,00 2.067 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO ANIMAL
55.000,00 55.000,00 Soma do Programa
55.000,00 55.000,00 Soma da SubFunção
2.994.000,00 2.994.000,00 Soma da Função
26 Transporto
782 Transporte Rodoviário
22 GESTÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL
as 000,ob 1 as!000,00 2.072 FãELHORIAS E CONSERVAÇÃO D ESTR4DAS VICINAIS
435.000,00 435.000,00 Soma do Programa
435.000,00 435.000,00 Somada SubFunção
435.000,00 435.000,00 Soma da Função
27 Desporto e Lazer
812 Desporto Comunitário
II VIVER O ESPORTE
601.000,00 601.000,00 1.016 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CAMPOS DE FUTEBOL E QUADRAS
POLIESPORTIVAS
44 sqo 00 44.SOo,dõ 2O29 APOIO A REÁI1ZAÇÃO DEÉVEN1IOS DESPORTIVOS
44.500,00 601.000,00 645.500,00 Soma do Programa
44.500,00 601.000,00 645.500,00 Soma da SubFunção
44.500,00 601.000,00 645.500,00 Somada Função
28 Encargos especiais
843 Serviço da Dívida Intema
7 OPERAÇÕES ESPECIAIS
1.310.000,00 1.310.000,00 2.012 PARCELAMENTO E AMORTIZAÇÃO DE DIVIDAS
1.310.000,00 1.310.000,00 Soma do Programa
1.310.000,00 1.310.000,00 Soma da SubFunção
846 Outros Encargos Especiais
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t CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA 1 AV PROFESSORA SOLANSE PIRES DA SILVA RODRIGUES - CENTRO
CNPI: 42.596.73210001-08 - CEP: 46.650-000 - BARRA DA ESTIVA - BA
Anexo IV - ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO 2021
7 OPERACOES ESPECIAIS
75.000,00 75.000.00 Soma do Programa
75.000,00 75.000,00 Soma da SubFunção
1.385.000,00 1.385.000,00 Soma da Função
99 Reserva do Contingência
999 Reserva de Contingência
7 OPERAÇÕES ESPECIAIS
200.000.00 200.000,00 2.015 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
200.000,00 200.000,00 Sarna do Programa
200.000,00 200.000,00 Soma da SubFunção
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CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA
I AV PROFESSORA SOLANGE PIRES DA SILVA RODRIGUES - CENTRO
cNPJ: 42.696.73210001-08 - CEP: 46.650-000 - BARRA DA ESTIVA - BA
Anexo IV - ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL ORÇAMENTO 2021
jAtivid 1 1 Projeto j Total Conta Ii
08 Assistência Social
122 Administração Geral
12 GESTÃO DE POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
43200,00 -443200,O 90 GE ] O OSE'4ÇOS DE4SSISTÉNÇrA SOCI4L
101.500,00 101.500,00 2.031 APOIO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
544.700,00 544.700,00 Soma do Programa
13 DESENVOLVIMENTO E PROTEÇÃO SOCIAL
24p.soo,Oo 2 .5Obbd 2IOSS GESI ??DÓV op soiS AMILÍÃ
68.600,00 68.600,00 2.043 GESTÃO DO SUAS
318.100,00 318.100,00 Soma do Programa
862.800,00 862.800,00 Soma da SubFunção
241 Assistência ao Idoso
13 DESENVOLVIMENTO E PROTEÇÃO SOCIAL
Q704 0Q. 5D 700001 2O39flROiEÇO1SOCIALi AQlDSO
50.700,00 50.700,00 Soma do Programa
50.700,00 50.700,00 Soma da SubFunção
242 Assistência ao Portador da Deficiência
13 DESENVOLVIMENTO E PROTEÇÃO SOCIAL
4.500,00 4.500,00 2.040 PROTEÇÃO SOCIAL AO DEFICIENTE
4.500,00 4.500,00 Soma do Programa
4.500,00 4.500,00 Soma da SubFunçào
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
12 GESTÃO DE POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
6.000,00 6.000,00 Soma do Programa
13 DESENVOLVIMENTO E PROTEÇÃO SOCIAL
32.000,00 32.000,00 2.038 PROTEÇÃO SOCIAL À CRIANÇA E ADOLESCENTE
220.900,00 220.900,00 Soma do Programa
226.900,00 226.900,00 Soma da SubFunçao
244 Assistência Comunitária
13 DESENVOLVIMENTO E PROTEÇÃO SOCIAL
2.000,00 2.000,00 1.021 AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
100 6OD0D 0060000 2.035 SENEFÍCIO YEFUAISiNN
455.200,00 455.200,00 2.037 PROTEÇÃO SOCIAL À FAMÍLIA
555.800,00 2.000,00 557.800,00 Soma do Programa
555.800,00 2.000,00 557.800,00 Soma da SubFunçáo
1.700.700,00 2.000,00 1.702.700,00 Soma da Função
10 Saúde
122 Administração Geral
17 GESTÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE
3. 92. gÕbd 3.9b2.89b,OO 1 £2.D4 GESTÃO DOS SERVI OSP SAtiDEJ
9.000,00 9.000,00 2.050 APOIO AOS CONSELHOS MUNICIPAL DE SAÚDE
4.001.890,00 4.001.890,00 Soma do Programa
18 PREVENÇÃO E ATENÇÃO ÃSAÚDE
201.200,69 4
2dtOO,0O 240 1 GESTÃO O F,REN ÃMENTQDA EMERGÊNCIA COVID 9
201.200,00 201.200.00 Soma do Programa
4.203.090,00 4.203.090,00 Soma da SubFunção
301 Atenção Básica
18 PREVENÇÃO E ATENÇÃO ÀSAÚDE
151.000,00 151.000,00 1.029 AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA
1.356.300,00 2.051 PROGRAMA DE FIXO)
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CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA
I
AV PROFESSORA SOLANGE PIRES DA SILVA RODRIGUES - CENTRO
CNPJ: 42,695.732/0001-08 - CEP: 46.650-000 - BARRA DA ESTIVA - BA
Anexo IV - ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL ORÇAMENTO 2021
1' o era ôe 1 Atividade 1 - . 1 Pro]e'to 'Yoai Conta
.440 40000 1 440.400,00 2.053 PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
AO WN1W oog J-SÃ l,flOO 2.054 PROGRAADES ÜDEBUC WS
00,700,00 100.700.00 2.062 MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA AÇÃO BÁSICA - PMAQ
l9q0Ov0 203 MANUTENÇÂODQW&SF
60.200.00 80.200,00 2.064 TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO -TFD
t900,OD SOO 00 237 IIjCREENTOS DO- LSOpEATEF%O BASICA
5.218.100,00 552.000,00 5.770.100,00 Soma do Programa
5.218.100,00 552.000,00 5.770.100,00 Soma da SubFunção
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
16 PREVENÇÃO EATENÇÃOÀSAÚDE
517 400,00 517.400,00 2.055 ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO P1 PROCEDIMENTOS EM ALTA E
MÉDIA COMPLEXIDADE
'eagaoo,00 39 900,00 2.060 MANUJENÇÃO d'o CENTROOB-TEÇ4O PSLCOSSOCIAL - CAPS
240.000,00 240.000,00 2.079 CONSÓRCIO DE SAÚDE
1.397.300,00 1.397.300,00 Somado Programa
1.397.300,00 1.397.300,00 Somada SubFunção
303 Suporte Profilático e Terapêutico
18 PREVENÇÃO E ATENÇÃO ÀSAÚDE
321 000,0 21.000.Oq 2061 ASSIS1INC RM CÉU ICÃ8ÁSJpA
321 .000,00 321.000,00 Soma do Programa
321.000,00 321.000,00 Soma da SubFunçâo
304 Vigilância Sanitária
18 PREVENÇÃO E ATENÇÃO ÃSAÚDE
18.500,00 18.500,00 2.057 VIGILÂNCIA SANITÁRIA
18.500,00 18.500,00 Soma do Programa
18.500,00 18.500,00 Soma da SubFunçâo
305 Vigilância Epiderniolõgica
18 PREVENÇÃO EATENÇÃOÀSAÚDE
42000,q0 t o4øoo 2058 \'IGILAN'CJA EPIDEM OL.bGIeIE AI48IEN ALEM SUDE
425.000,00 425.000,00 Soma do Programa
425.000,00 425.000,00 Somada SubFunçao
11.582.990,00 552.000,00 12.134.990,00 Somada Função
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CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA
WI AV PROFESSORA SOLANGE PIRES DA SILVA RODRIGUES - CENTRO
CNPJ: 42.696.73210001-08 - CEP: 46.650-000 - BARRA DA ESTIVA - BA
ORÇAMENTO 2021
Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO (Anexo 06, Lei n o 4.320164)
peraçõe I
AtivIdade . ojeto i Tótai Canja
Especial
Poder: 1 Poder Legislativo
órgão: 1 CÂMARA MUNICIPAL. DE BARRA DA ESTIVA
Secretaria: 01 CÂMARA MUN DE VEREADORES DE BARRA DA ESTIVA
Unidade: 010000 CÂMARA MUN DE VEREADORES DE BARRA DA ESTIVA
Legislativa
031 Ação Legislativa
1 PODER LEGISLATIVO
350DO,00 35.00*0 Caí 1PL1AÇÂO )REFORF1A E ADAPTAÇÃO DA SEDE DO PODER LEGISLATIVp
39.700,00 39.700,00 2.001 EQUIPAMENTOS DA CAMARA MUNICIPAL
.514. 634? 1. 4263.7 2.001 GESTAO DAS ÃÇES DO LE
1.553.963,17 35.000,00 1.588.963,17 Soma do Programa
1.553.963,17 35.000,00 1.588.963,17 Soma da SubFunçáo
122 Administração Geral
1 PODER LEGISLATIVO
629.536,83 629,536,83 2.003 GESTÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL
629.536,83 629.536,83 Soma do Programa
629.536,83 629.536,83 Soma da SubFunção
2.183.500,00 35.000,00 2.218,500,00 Soma da Função
2.183.500,00 35.000,00 2.218.500,00 Total da Secretaria
2.183.500,00 35.000,00 2.218.500,00 Total da Unidade
2,183.500,00 35.000,00 2.218.500,00 Total do Órgão
2183 50000 3500000 221850000 Total do Poder
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CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA
0
AV PROFESSORA SOLANGE PIRES DA SILVA RODRIGUES — CENTRO
CNPI: 42696.73210001-08 - CEP: 46.650-000 - BARRA DA ESTIVA - 6A
ORÇAMENTO 2021
- Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO (Anexo 06, Lei na 4.320164)
Atividade ii 1
iI1 Catita
Poder: 2 Poder Executivo
órgão: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA
Secretaria: 02 GABINETE DO PREFEITO
Unidade: 020000 GABINETE DO PREFEITO
02 Judiciária
062 Defesa do Inter. Públ. no Proc. Judic.
3 DEFESA JURDICA DO MUNICÍPIO
115.000,00 115.000,00 Soma do Programa
115.000,00 115.000,00 Soma da SubFunção
115.000,00 115.000,00 Soma da Função
04 Administração
122 Administração Geral
2 GESTÃO PÚBLICA RESPONSÁVEL
1.060.000,00 1.060.000,00 2.004 GESTÃO DOS SERVIÇOS DO GABINETE DO PREFEITO
1.060.000.00 1.060.000,00 Soma do Programa
1.060.000,00 1.060.000,00 Soma da SubFunção
1.060.000,00 1.060.000,00 Somada Função
1.175.000,00 1.175.000,00 Total da Secretaria
1.175.000,00 1.175.000,00 Total da Unidade
Poder: 2 Poder Executivo
órgão: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA
Secretaria: 03 CONTROLADORIA INTERNA DO MUNICIPIO
Unidade: 030000 CONTROLADORIA INTERNA DO MUNICIPIO
04 Administração
124 Controle Interno
4 CONTROLE INTERNO E PREVENÇÃO
èToâ600 ar
0d6t9aETXO DOS 5
r TR0kt6R1WPFN}C1PAL
88.000,00 88.000,00 Soma do Programa
88.000,00 88.000,00 Soma da SubEunção
88.000.00 88.000,00 Soma da Função
88.000,00 88.000,00 Total da Secretaria
88.000,00 88.000,00 Total da Unidade
Poder: 2 Poder Executivo
órgão: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA
Secretaria: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO
Unidade: 040000 SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO
04 Administração
122 Administração Geral
5 GESTÃO ADMINISTRATIVA
102.000,00 102.000,00 1.002 REFORMA DE PRÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO
soto 449.00 a
1 040 4401q0 2.007 GESTAO DOS.SERYJÇO&OZ §ECRETARIA DE AD mil IISTRAÇXO
5.040.440,00 102.000,00 5.142.440,00 Somado Programa
5.040.440,00 102.000,00 5.142.440,00 Somada SubFunçâo
331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador
5 GESTÃO ADMINISTRATIVA
156.000,00 156 .000,00 2.008 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SEGURANÇA PÚBLICA
- 1 qDaoo 2J09 GAP Clir O DOS-SËkVID fiES PUBLÇCOS MUNIIPAIS
160.000,00 160.000,00 Somado Programa
160.000,00 160.000,00 Soma da SUbFLJnção
Página: 2 de 10
CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA
I AV PROFESSORA SOLANGE PIRES DA SILVA RODRIGUES - CENTRO
j CNPJ: 42.6g6.732/000l-os - CEP: 46.650-000 - BARRA DA ESTIVA - BA
e ORÇAMENTO 2021
- Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO (Anexo 06, Lei n°4.320/64)
5.200.440,00 102.000,00 5.302.440,00 Soma da Função
5.200.440,00 102.000,00 5.302.440,00 Total da Secretaria
5.200.440,00 102.000,00 5.302.440,00 Total da Unidade
Poder: 2 Poder Executivo
órgão: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA
Secretaria: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Unidade: 050000 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
04 Administração
122 Administração Geral
7 OPERAÇÕES ESPECIAIS
12.000,00 12.000,00 2.014 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES - DEA
12.000,00 12.000,00 Soma do Programa
12.000,00 12.000,00 Soma da SubFLjnção
123 Administração Financeira
6 GESTÃO FINANCEIRA E CONTÃBIL
158.tbO, O 158000,00 2 lO GES ÃODOSSERVIÇOSDASECRETpRIAD FINANÇAS
158.000,00 158.000,00 Somado Programa
158.000,00 158.000,00 Soma da SubFunção
331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador
6 GESTÃO FINANCEIRA E CONTÁBIL
359.000,00 359.000,00 2.011 CONTRIBUIÇÃO P/ FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO
PASEP
359.000,00 359.000,00 Soma do Programa
359.00000 359.000,00 Soma da SubFunçâo
529.000,00 529.000,00 Soma da Função
28 Encargos especiais
843 Serviço da Divida Interna
7 OPERAÇÕES ESPECIAIS
1 3 0 ..000,00 . o.00g O 2,012 PARCELk MEN1 AMO TIZA9ÃO E DIYIDAS
1.310.000,00 1.310.000,00 Soma do Programa
1.310.000,00 1.310.000,00 Soma da SubFunção
846 Outros Encargos Especiais
7 OPERAÇÕES ESPECIAIS
75.000,00 75.000,00 2.013 SENTENÇAS JUDICIAIS E PRECATÓRIOS
75.000,00 75.000,00 Soma do Programa
75.000,00 75.000,00 Soma da SubFunçeo
1.385.000,00 1.385.000.00 Soma da Função
99 Reserva de Contingência
999 Reserva de Contingência
7 OPERAÇÕES ESPECIAIS
200tOÜ 00 00;2.015 RESEA DE CORT(GENCIA
200.000,00 200.000,00 Soma do Programa
200.000,00 200.000,00 Soma da SubFunção
200.000,00 200.000,00 Soma da Função
2.114.000,00 2.114.000,00 Total da Secretaria
2.114.000,00 2.114.000,00 Total da Unidade
Poder: 2 Poder Executivo
órgão: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA
Secretaria: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTLJRA
Unidade: 080000 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTUR.A
15 Urbanismo
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tfW CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA
t AV PROFESSORA SOLANGE PIRES DA SILVA RODRIGUES - CENTRO
CNPJ: 42.695.73210001-08 - CEP: 46.650-000 - BARRA DA ESTIVA - BÁ
ORÇAMENTO 2021
Anexo V - PROGMA DE GOVERNO (Anexo 06, Lei n0 4.320164)
Atividade Wai 1 lPêojetd L itaI Iconta Especial í li
451 Infra-estrutura Urbana
14 GESTÃO DA INFRA-ESTRUTURA
1.560.500.00 1.560.500,00 1.022 OBRAS DE INFRA - ESTRUTURA
Offiffi* 0Q2.000,DD 1.002.000,00 1.037 PAVIMENTAÇÃO DE RU
301.000,00 30 .000,00 1.038 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS E JARDINS
à.00ô,ob 18.000,00 2.080 GESTÃODOS EC(JRSO aMESSÃO $ERqSAOO PJÉ-AL
18000,00 2.863.500,00 2.881.500,00 Somado Programa
18.000,00 2.863.500,00 2.881.500,00 Soma da SubFunção
452 Serviços Urbanos
14 GESTÃO DA INFRA-ESTRUTURA
5.542.900,00 5.542.900,00 2.044 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
5.542.900,00 5.542.900,00 Soma do Programa
5.542.900,00 5.542.900,00 Soma da SubFunção
752 Energia Elétrica
14 GESTÃO DA INFRA-ESTRUTURA
385000,00 as.00d,00 2.046 MUTE9p DOS SERVIÇOS DE ILUlINAÇÃO PUBLICA
385.000,00 385.000,00 Somado Programa
385.000,00 385.000,00 Soma da SubFunçâo
5.945.900,00 2.863.50000 8.809.400,00 Soma da Função
16 Habitação
482 Habitação Urbana
16 HABITAÇÃO POPULAR
2.000,00 2.000,00 1.024 CONSTRUÇÃO E MELHORIA DE CASAS POPULARES
2.000,00 2000,00 Soma do Programa
2.000,00 2.000,00 Soma da SubFunção
2.000,00 2.000,00 Soma da Função
17 Saneamento
512 Saneamento Básico Urbano
14 GESTÃO DA INFRA-ESTRUTURA
-253 200,0 253k00,0& 2f4S MÂNUTEr4ÇÃQ SAIS MPZ1f PÚBLIC
253.200,00 253.200,00 Soma do Programa
15 SANEAMENTO BÁSICO
50.500,00 50.500,00 1.023 IMPLANTAÇÃO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIOS E PLUVIAIS
1.000,00 - O ,0C 2.047 MA$IUTENÇÂO DE REDE 5' OS'
431.500,00 431.500,00 2.048 MANUTENÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
462.500,00 50.500,00 513.000,00 Soma do Programa
715.700,00 50.500,00 766.200,00 Soma da SubFunção
715.700,00 50.500,00 766.200,00 Soma da Função
6.661.600,00 2.916.000,00 9.577.600,00 Total da Secretaria
6.661.600,00 2.916.000,00 9.571.600,00 Total da Unidade
Poder: 2 Poder Executivo
Õrgão: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA
Secretaria: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Unidade: 100000 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
20 Agricultura
122 Administração Geral
19 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO ANIMAL E VEGETAL
532.3Ç10 0 &NB32300,00 2 065 GESTÃO DOS SER IÇODEAGRICULT(aA 1-1
532.300,00 532.300,00 Soma do Programa
532.300,00 532.300,00 Soma da SubFunção
608 Promoção Da Produção Agropecuária
19 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO ANIMAL E VEGETAL
Página: 4 de 10
CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA
4V PROFESSORA SDLANGE PIRES DA SILVA RODRIGUES - CENTRO
CNPJ: 42.696.73210001-06 - CEP: 46.650-000 - BARRA DA ESTIVA - BA
ORÇAMENTO 2021
Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO (Anexo 06, Lei n°4.320)64)
Operações 1 Atividade . 1 Projeto Total Conta
Especiais i
35.00000 35.000,00 2.066 DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR
20.O00dO 00,0 .Q6 PRbPOÇNODAPROD JIMAL
55.000,00 55.000,00 Soma do Programa
55.000,00 55.000,00 Soma da SubFunção
587.300,00 587.300,00 Soma da Função
587.300,00 587.300,00 Total da Secretaria
587.300,00 587.300,00 Total da Unidade
Poder; 2 Poder Executivo
Õrgão: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA
Secretaria: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO
Unidade: 110000 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO
18 Gestão Ambiental
641 Preservação e Conservação Ambiental
20 MEIO AMBIENTE SAUDÁVEL
368.000,00 365 000,00 2.069 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE MEIO AMBIENTE
14090,00 5 0000 2.070 PROG4I O OTEÇÃOABIENTAL 1
383.000,00 383.000,00 Soma do Programa
21 TURISMO AMBIENTAL
15.000,00 15.000,00 2.071 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO
15.000,00 15.000,00 Soma do Programa
398.000,00 398.000,00 Soma da SubFunção
398.000,00 398.000,00 Soma da Função
398.000,00 398.000,00 Total da Secretaria
398.000,00 398,000,00 Total da Unidade
Poder; 2 Poder Executivo
Õrgão: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA
Secretaria; 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
Unidade; 120000 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
15 Urbanismo
451 Infra-estrutura Urbana
22 GESTÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL
52 000.0 asz000,00 03 UUíSÇÃO DE VEICU O%EiI,ÇQCIINÁS
452.000,00 452.000,00 Soma do Programa
452.000,00 452.000,00 Soma da SubFunção
452.000,00 452.000,00 Soma da Função
20 Agricultura
122 Administração Geral
22 GESTÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL
2.406.700,00 2.406.700,00 2.073 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES
2.406.700,00 2.406J00,00 Soma do Programa
2.406.700,00 2.406.700,00 Soma da SubFunção
2.406.700,00 2.406.700,00 Soma da Função
26 Transporto
782 Transporte Rodoviário
22 GESTÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL
4300 .0
fé 435. 00,00 2.072 MELHOPIA E dOfSERVA P ESTRADAS VICINAIS 1 kR
435.000,00 435.000,00 Soma do Programa
435.000,00 435.000,00 Soma da SubFunçáo
435,000,00 435.000,00 Soma da Função
2.841.700,00 452.000,00 3.293.700,00 Total da Secretaria
2.841.700,00 452.000,00 3.293.700,00 Total da Unidade
Página; 5 de 10
CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA
II
AV PROFESSORA SOLANGE PIRES DA SILVA RODRIGUES - CENTRO
'J CNPJ: 42.696732/0001-08 - CEP: 46.650-000 - BARRA DA ESTIVA - BA
ORÇAMENTO 2021
Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO (Anexo 06, Lei n°4.320164)
ÁtiiIdade 1 Ope$çoe projetd 1 Corila
Especiais4
Poder: 2 Poder Executivo
Órgao: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA
Secretaria: 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
Unidade: 060000 CULTURA, ESPORTE E LAZER
12 Educação
306 Alimentação e Nutrição
9 EXPANSÃO E QUALIDADE NO ENSINO
30.500,00 30.500,00 2.025 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
30.500,00 30.500,00 Soma do Programa
30.500,00 30.500,00 Soma da SubEunção
30.500,00 30.500.00 Soma da Função
13 Cultura
392 Difusão Cultural
10 DIFUSÃO CULTURAL
285.200,00 28fl00,00' 2.026 GESTLQ DOS ER 081 OE1pIFUSÃ0 ÇULTURAL
1 Cl 8.900,00 .018 900,00 2.027 APOIO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E FESTEJOS
TRADICIONAIS
1.304.100,00 1.304.100,00 Soma do Programa
1.304.100,00 1.304.100,00 Soma da SubEunção
1.304.100,00 1.304.100,00 Soma da Função
27 Desporto e Lazer
512 Desporto Comunitário
11 VIVER O ESPORTE
.0dO,QD 601 000'OÚ O 6 CONSTRUÇÃO E RE OR EI*MPtS QE FUTEBOL E QUADRAS
1
44 1 POLIESPO2RT.JVAS
44.500,00 44.500,00 2.029 APOIO A REALIZAÇÃO DE EVENTOS DESPORTIVOS
44.500,00 601.000,00 645.500,00 Soma do Programa
44.500,00 601.000,00 645.500,00 Soma da SubEunção
44.500,00 601.000,00 645.500,00 Soma da Função
1.379.100,00 601.000,00 1.980.100,00 Total da Secretaria
1.379.100,00 601.000,00 1.980.100,00 Total da Unidade
20.445.140,00 4.071.000,00 24.516.140,00 Total do Õrgão
Poder: 2 Poder Executivo
Órgão: 3 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DA ESTIVA
Secretaria: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade: 090000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
10 Saúde
122 Administração Geral
17 GESTÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE
£S2.899OD 1 1 1 .992S9Q, 44 2.9 9 GEStÃO DOS'SEIVIOS1DE SAUDE1
9.000,00 9.000,00 2.050 APOIO AOS CONSELHOS MUNICIPAL DE SAÚDE
4.001.890,00 4.001.890,00 Soma do Programa
18 PREVENÇÃO EATENÇÃOASACJDE
2 .2Dq»0 1 1 201 200,00 2.CB1 ESTÃO DE ErFREJT 1 ENIO DAIEMERGÊNCIACO4VIDI9
201.200,00 201.200,00 Soma do Programa
4.203.090,00 4.203.090,00 Soma da SubFunção
301 Atenção Básica
15 PREVENÇÃO EATENÇÃOÀ SAÚDE
151.000,00 151 .000,00 1.029 AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA
01000,9D 401.000 00. 1 03 AOUISIÇÃ4O D 4VETCIJLOS g,IUNIDAE FfÓVE DE SAÚDE P/WTENQÃO
1 4 a4sïc 4
1.356.300,00 1.356.300,00 2.051 PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE (PAB FIXO)
CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA
AV PROFESSORA SOLANGE PIRES DA SILVA RODRIGUES - CENTRO t J CNP]: 42.696.73210001-08 - CEP: 46.650-000 - BARRA DA ESTIVA - BA
Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO
ORÇAMENTO 2021
(Anexo 06, Lei n°4.320/64)
1 1 100,00 1 obbo 2054 PROGRA100AOESAUDE8U9AL
100.700.00 100.700,00 2.062 MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DAAÇAO BÁSICA - PMAO
59.360,00 59 3O0,D0 063 t14TF4Ó DÔ,NASF
80.200.00 80200,00 2.064 TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD
aod000 15.00000 2.078 INCflÉMETS 00 PISO10 R, 9 B'SICA
5.218.100,00 552.000,00 5.770.100,00 Sanada Programa
5.218.100,00 552.000,00 5.770.100,00 Sarna da SubFunçãa
302 Assistência Hospitalar e Arnbulatorial
18 PREVENÇÃO E ATENÇÃO À SAÚDE
517.400.00 517.400,00 2.055 ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO P/ PROCEDIMENTOS EM ALTA E
MÉDIA COMPLEXIDADE
639,900,00 39390000 2060 MANUTENÃ O ENT O 2E&ENÇÃO rSIC0SS0CIAL - CAPS
240.000,00 240.000 '00 2.079 CONSÓRCIO DE SAÚDE
1.397.300,00 1.397.300,00 Soma do Programa
1.397.300,00 1.397.300,00 Sorna da SubFunçáo
303 Suporte Profilático e Terapêutico
18 PREVENÇÃO E ATENÇÃO À SAÚDE
32 ,,0—, 1 1 31 000,bo Di ASSISTNCIAFARM CÊUI1CABÃSICAt
321 .000,00 321.000,00 Somado Programa
321.000,00 321.000,00 Soma da SubFunçao
304 Vigilância Sanitária
18 PREVENÇÃO E ATENÇÃO Á SAÚDE
18.500,00 18.500,00 2.057 VIGILÂNCIA SANITÁRIA
18.500,00 18.500,00 Somado Programa
18.500,00 18.500,00 Soma da SubFunção
305 Vigilância Epidemiolôgica
18 PREVENÇÃO EATENÇÃOÁSAÚDE
425.000 oq 1 42500 DO 2.058 VIQILANCI EPIDEMIOLÕGICAEAMBIENTALEMSAÚDE
425.000,00 425.000,00 Soma da Programa
425.000,00 425.000,00 Soma da SubFunção
11.582.990,00 552.000,00 12.134.990,00 Soma da Função
17 Saneamento
511 Saneamento Básico Rural
15 SANEAMENTO BÁSICO
210.000,00 210.000,00 1.039 IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES
210.000,00 210.000,00 Soma do Programa
210.000,00 210.000,00 Soma da SubFunçâa
210.000,00 210.000,00 Soma da Função
11.582.990,00 762.000,00 12.344.990,00 Total da Secretaria
11.582.990.00 762.000,00 12.344.990,00 Total da Unidade
11.582.990,00 762.000,00 12.344.990,00 Total do Órgão
PC der: 2 Poder Executivo
Órgão: 4 FUNDO MUN DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BARRA DA ESTIVA
Secretaria: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade: 070000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 Assistência Social
122 Administração Geral
12 GESTÃO DE POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
4 .20d,OD 443 200 00 2030 GESTKO Doa SRVI OS DEIASSISTÊNCIk OCIÃL
101.500,00 101.500,00 2.031 APOIO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
544.700,00 544.700,00 Somado Programa
13 DESENVOLVIMENTO E PROTEÇÃO SOCIAL
Página: 7 d 10
CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA
AV PROFESSORA SOLANGE PIRES DA SILVA RODRIGUES - CENTRO
ft'J CNPJ: 42,696.732/0001-06 - CEP: 46650-000 - BARRA DA ESTIVA - SÃ
Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO
ORÇAMENTO 2021
(Anexo 06, Lei n°4.320164)
318.100,00 318.100,00 Somado Programa
862,800,00 862.600,00 Soma da SubFunção
241 Assistência ao Idoso
13 DESENVOLVIMENTO E PROTEÇÃO SOCIAL
0. 00,00
,
50.70.Do. 039, PROTEÇAO SOCIAL AO IDOSO,
50.700,00 50.100,00 Somado Programa
50.700,00 50.700,00 Soma da SubFunção
242 Assistência ao Portador de Deficiência
13 DESENVOLVIMENTO E PROTEÇÃO SOCIAL
4.500,00 4.500,00 2.040 PROTEÇÃO SOCIAL AO DEFICIENTE
4.500,00 4.500,00 Soma do Programa
4.500,00 4.500,00 Soma da SubFunção
243 Assistência à Criança eao Adolescente
12 GESTÃO DE POLITICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Rio MIJN!C PAL OE ASSÍSTÊNC)&DA
1 CRÍANIÇA€OADO ESCENTE
6.000,00 6.000,00 Soma do Programa
13 DESENVOLVIMENTO E PROTEÇÃO SOCIAL
32.000,00 32.000,00 2.038 PROTEÇÃO SOCIAL A CRIANÇA E ADOLESCENTE
s&goo,d 1 188.9PO,00 õk1 PROTEÇÃO S0cIÃLESPECIAL ,,,,,
220.900,00 220.900,00 Soma do Programa
226.900,00 226.900,00 Soma da SubFunção
244 Assistência Comunitária
13 DESENVOLVIMENTO E PROTEÇÃO SOCIAL
2.000,00 200000 1.021 AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
i00.6oaOO 100.600,00, 2.O35 BEEFÍCIOS€VENTUÃIS
455.200,00 455.200,00 2.037 PROTEÇÃO SOCIAL À FAMÍLIA
555.600,00 2.000,00 557.800,00 Soma do Programa
555.800,00 2.000,00 557.800,00 Soma da SubFunçâo
1.700.700,00 2.000,00 1.702.700,00 Soma da Função
1.700.700,00 2.000,00 1.102.700,00 Total da Secretaria
1.700.700,00 2.000,00 1.702.700,00 Total da Unidade
1.700.700,00 2.000,00 1.702.700,00 Total do órgão
Poder: 2 Poder Executivo
órgão: 5 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO- SAAE
Secretaria: 13 SAAE-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
Unidade: 130000 SAAE-SERVIÇQ AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
17 Saneamento
512 Saneamento Básico Urbano
23 SERVIÇO AUTONOMO DE ACUA E ESGOTO
oÓd,00 5 050,34, 1 1
2. 74 AMPLI ç%o DOS SERV OtlDE ABASTECiMENTO DE AtUA
150.300,00 150.300,00 2.075 GESTÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO SAAE
9V 70000
,
970,0O 1 2.076 OPERA O E!NtNUTEN AO DO SIS,TEMÃ'D GUA
199 200,00 199.200,00 2.077 MANUTENÇAO DO SISTEIM DE ESGOTO
634.200,00 634.200,00 Soma do Programa
634.200,00 634.200,00 Soma da SubFunçáo
634.200,00 634.200,00 Soma da Função
634.200,00 634.200,00 Total da Secretaria
634.200,00 634.200,00 Total da Unidade
634,200,00 634.200,00 Total do órgão
Página: 8 da 10
CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA
AV PROFESSORA SOLANGE PIRES DA SILVA RODRIGUES - CENTRO
CNPJ: 42.696.73210001 - 08 CEP: 46650-000 - BARRA DA ESTIVA - BA
ORÇAMENTO 2021
Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO (Anexo 06, Lei n0 4.320164)
Operações
Ativlaade Projeto Total Conta
Espoc'a& 1 Poder: 2 Poder Executivo
Órgão: 6 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARRA DA ESTIVA
Secretaria: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA, ESPORTE E LAZER
Unidade: 060100 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12 Educação
122 Administração Geral
8 GESTÃO EDUCACIONAL
1.002.600,00 1.002.60000 2.016 GESTÃO DE SERVIÇOS DA EDUCAÇÃO
1.002.60000 23.000,00 1.025.60000 Soma do Programa
1.002.600,00 23.000,00 1.025.600,00 Soma da SubFunçâo
128 Formação de Recursos Humanas
9 EXPANSÃO E QUALIDADE NO ENSINO
ii .odo,00 1 0000 2.0181 QAPACITAÇ At FICAÇÃO E FOÍMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS EM
EDUCAÇÃO
11.000,00 11.000,00 Somado Programa
11.000,00 11.000,00 Soma da SubFunção
306 Alimentação e Nutrição
9 EXPANSÃO E QUALIDADE NO ENSINO
994.400,00 994.400,00 2.025 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
994.400,00 994.400,00 Soma do Programa
994.400,00 994.400,00 Soma da SUbFunçâo
361 Ensino Fundamental
9 EXPANSÃO E QUALIDADE NO ENSINO
MO W 351 170 ad 35 ¶7 00 i.oli AMPLIttÇAO REFOË EQUAÇÃO OS UNIDÃDES DE ENSINO
FUNDAMEftAL
14.889.660,00 14.889.660,00 2.019 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
14.889.660,00 351.170,00 15.240.830,00 Soma do Programa
14.889.660,00 351,170,00 15.240.830,00 Soma da SubFunção
365 Educação Infantil
9 EXPANSÃO E QUALIDADE NO ENSINO
w,sqo,00 1.009 CONSTRUÇ#O EtÜMbADE DE EI1JSINO INFANTIL
20300,00 20.500,00 1.010 AMPLIAÇÃO, REFORMA E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE ENSINO
INFANTIL
.978.500,001 78.50000 2.020 MANUTENÇÃO gDESENvOLVIMENTO DO ENSJNQ INFANTIL - CRECHES
2 608.540,CD 2.608.540,00 2.021 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL. PRÉ -
ESCOLA
3.587.040,00 471.000,00 4.058.040,00 Soma do Programa
3.587.040,00 471.000,00 4.058.040,00 Soma da SubFunção
366 Educação de Jovens e Adultas
9 EXPANSÃO E DUALIDADE NO ENSINO
02.00000 90200000 2.O23 MANUTEW 9 EDUCAÇAO DE JOVEN&E
ADULWOS
902.000,00 902.000,00 Somado Programa
902.000,00 902.000,00 Somada SubFunção
367 Educação Especial
9 EXPANSÃO E QUALIDADE NO ENSINO
728.500,00 728.500,00 2.022 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
728.500,00 728.500,00 Soma do Programa
728.500,00 728.500,00 Soma da SubFunção
782 Transporte Rodoviário
9 EXPANSÃO E QUALIDADE NO ENSINO
W 1
9
68 000,00 87 000Dt ?.o 2 ÃØtJIIÇÂO DE VEICLILOSIP Q R)'4SPOR1EtSÇOLA 1
2.775.000,00 2.775 000,00 2.024 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR
567.000,00 3.362.000,00 Soma
Página: 9 de 10
CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA
W0,9, AV PROFESSORA SOLANGE PIRES DA SILVA RODRIGUES - CENTRO
CNPI: 42.696.73210001-08 - CEP: 46.650-000 - BARRA DA ESTIVA - BA
ORÇAMENTO 2021
Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO (Anexo 06, Lei n°4.320164)
• Operações - Atividade - - Projeto Total Conta
Especiais
2.775.00000 567.00000 3.362.000,00 Soma as SubE-.rição
24.890.200,00 1.432,170,00 26.322.370,00 Soma da Função
24.890.200,00 1.432.170,00 26.322.370,00 Total da Secretaria
24.690.200,00 1.432.170,00 26.322.370,00 Total da Unidade
24.690.200,00 1,432.170.00 26.322.370,00 Total do Órgão
Página: 10 de 10
CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA I*, AV PROFESSORA SOLANGE PIRES DA SILVA RODRIGUES - CENTRO
ÇNPJ: 42.696.73210001-08 - CEP: 46.550-000 - BARRA DA ESTIVA - BA
ORÇAMENTO 2021
Anexo VI - PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO (Anexo 07, Lei n°4.320/64)
01 Legislativa
031 Ação Legislativa
1 PODER LEGISLATIVO
Soa O 35 000,00 \.gO AMPLiA Ão EÔ d4DAPTAÇÃO DA S EDEOO PODER LEGISLATIVO
39.700,00 39.700,00 2.001 EQUIPAMENTOS DA CAMARA MUNICIPAL
151Ç263.17 1 5141263 02 GESTÃO DAS AÇÕES CENÁR O]
1.553.963,17 35.000,00 1.588.963,17 Somado Programa
1.553.963,17 35.000,00 1.588.963,17 Soma da SubFunção
122 Administração Geral
1 PODER LEGISLATIVO
629.536,83 629.536,83 2.003 GESTÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL
629.536,83 629.536,83 Soma do Programa
629.536,63 629.536,83 Soma da SubFunção
2.183.500,00 35.000,00 2.218.500,00 Soma da Função
02 Judiciária
062 Defesa do Inter. Púbi. no Proc. Judio.
3 DEFESA JURÍDICA DO MUNICÍPIO
115 DD0.0I 1 1 ia.000'oo 2005 ¶OERVIÇOS DA F? OÕUMbORIS GERAL DO t4)J ]ÇIPO
115.000,00 115.000,00 Somado Programa
115.000,00 115.000,00 Soma da SubFunção
115.000,00 115.000,00 Soma da Função
04 Administração
122 Administração Geral
2 GESTÃO PUBLICA RESPONSÁVEL
1.060.000,00 1.060.000,00 2.004 GESTÃO DOS SERVIÇOS DO GABINETE DO PREFEITO
1.060.000,00 1.060.000,00 Soma do Programa
5 GESTÃO ADMINISTRATIVA
O2,0Q0,0O 0,2 P0,0D 1.002 RQR4 DE RÉDIO D fk4)3FXÇÁO
5040.440,00 5.040 440,00 2.007 GESTÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DEADMINISTRAÇÃO
5.040.440,00 102.000,00 5.142.440,00 Somado Programa
7 OPERAÇÕES ESPECIAIS
1 . DOOU 12.000,00 'V DESPESA , E,XEBCÍIqANTERIO ES 0
12.000,00 12.000,00 Soma do Programa
6.112.440,00 102.000,00 6.214.440,00 Soma da SubFunção
123 Administração Financeira
6 GESTÃO FINANCEIRA E CONTÁBIL
155.000,00 158.000,00 2.010 GESTÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE FINANÇAS
158.000,00 158.000,00 Soma do Programa
158.000,00 158.000,00 Soma da SubFunçao
124 Controlo Interno
4 CONTROLE INTERNO E PREVENÇÃO
83 DO0 1 8'OOO üb, 2 COS GESTAO DOSISEIVIQOS DA CONTROLADQIRFA FIUNICIR&
88.000,00 88.000,00 Somado Programa
88.000,00 88.000,00 Somada SubFunçáo
331 Proteção e Beneficias ao Trabalhador
5 GESTÃO ADMINISTRATIVA
156.000,00 156.000,00 2.005 GESTÃO 005 SERVIÇOS DE SEGURANÇA POBLICA
40OQÕ 4.0 0,00 2.0b9
i----
CIT ÇiOØ SER\QDOJESPÚBLICOS,,)5IUNICIPÁIS
160.000,00 160.000,00 Soma do Programa
6 GESTÃO FINANCEIRA E CONTÁBIL
359.000,00 359.000,00 2.011 CONTRIBUIÇÃO P/ FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO.
PASEP
359.000,00 359.000,00 Soma do Programa
519.000,00 519.000,00 Soma da SubEunção
877.440,00 102.000,00 6.979.440,00 Soma da Função
r¼ t
Página: 1 de 7
CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA
AV PROFESSORA SOLANGE PIRES DA SILVA RODRIGUES - CENTRO
CNPJ: 42.505.73210001-08 - CEP: 46.650-000 - BARRA DA ESTIVA - BA
ORÇAMENTO 2021
Anexo VI - PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO (Anexo 07, Lei me 4.320164)
Projeto 1 .Ativkta e Total conta
EsiWeciais
08 Assistência Social
122 Administração Geral
12 GESTÃO DE POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.20000 4 .200 2.030 TÃO DO EFfjOS DE *SSlSTÊFCIX SOCIAL
101.50000 101.500.00 2.031 APOIO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
544.700,00 544.700,00 Soma do Programa
13 DESENVOLVIMENTO E PROTEÇÃO SOCIAL
2 Ø500 9 0000 .033 GESTAO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA.
68.600,00 68 600,00 2.043 GESTÃO DO SUAS
318.100,00 318.100,00 Somado Programa
862.800,00 862.800,00 Soma da StibFunção
241 Assistência ao Idoso
13 DESENVOLVIMENTO E PROTEÇÃO SOCIAL
50300,00
1 50:700,00 239 PJSOTE?4MPÍALAO IDOSO
50.700,00 50.70000 Soma do Programa
50.700,00 50.700,00 Soma da SubFunção
242 Assistência ao Portador do Deficiência
13 DESENVOLVIMENTO E PROTEÇÃO SOCIAL
4.500,00 4.500,00 2.040 PROTEÇÃO SOCIAL AO DEFICIENTE
4.500,00 4.500,00 Soma do Programa
4.500,00 4.500,00 Soma da SubFunção
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
12 GESTÃO DE POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
6.000,00 6,000,00 Somado Programa
13 DESENVOLVIMENTO E PROTEÇÃO SOCIAL
32.000,00 32.000,00 2.038 PROTEÇÃO SOCIAL À CRIANÇA E ADOLESCENTE
1 .9p0,00 O 2.041 PROTEÇÃO SOCXLES CIA
220.900,00 220.900,00 Soma do Programa
226.900,00 226.900,00 Soma da SubFunção
244 Assistência Comunitária
IS DESENVOLVIMENTO E PROTEÇÃO SOCIAL
2.000,00 2.000,00 1.021 AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
100.600,00
1
00 600 OOi .b35 8EMEFICItS EVEMTpÂ1S -wM W.
455.200,00 455 200,00 2.037 PROTEÇÃO SOCIAL Á FAMÍLIA
555.800,00 2.000,00 557.800,00 Soma do Programa
555.800,00 2.000,00 557.800,00 Soma da SubFunçào
1.700.700,00 2.000,00 1.702.700,00 Soma da Função
10 Saúde
122 Administração Geral
17 GESTÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE
3 992.890i0Õ
1 000 2.049 GESTÃOÍQOSERVIÇOS dE SAÚDE
9.000,00 9.000,00 2.050 APOIO AOS CONSELHOS MUNICIPAL DE SAÚDE
4.001.890,00 4.001.890,00 Somado Programa
18 PREVENÇÃO E ATENÇÃO À SAÚDE
20t200 O 1 .20 .200,00
1 2. 81 GEST O DEIENFREpItflIENTOP 1 E ERØÉ@C!kpOvIDlg
201 .200,00 201.200,00 Soma do Programa
4.203.090,00 4.203.090,00 Soma da SubFunçao
1.356.300,00
301 Atenção Básica
18 PREVENÇÃO E ATENÇÃO À SAÚDE
151.000,00 151.000,00 1.029 AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA
401 .OQ9tO 1 401 .O0000 OâI AQUIS SWEVEIULO8
1
IDADE MÓ VEL ID SAÚDE P1 AI
SASOA
1.â6.310,2.00 2.051 PROGRAMA DE ATENCÃO BÁSICA SAÚDE (PAR FIXDI
'O
Página: 2 de 7
CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA
VO-1- j
AV PROFESSORA SOLANGE PIRES DA SILVA RODRICUES - CENTRO
CNP): 42.696.73210001-O9 - CEP: 46.650-000 - BARRA DA ESTIVA - 5A
ORÇAMENTO 2021
Anexo VI - PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO (Anexo 07 Lei n° 4320164)
1440.40000 1.440.400,00 2.053 PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
III D0,0 111.100,00 2O5j PRÔGR»M DESIJDBWAL
100.700,00 100.700,00 2.062 MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DAAÇÃO BÁSICA - PMAQ
5a9.SÇd O 5 .00,O0 2.0 rtkIqUTE& O ONASF
80.200,00 80.200,00 2.064 TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO - TECI rE 5Ôo O 15 O»O,ODI 1 2.078 UCREMEN'TOS DO PISO DE TEtIÇÃÕBASICA
5.218.100,00 552.000,00 5770.100,00 Soma do Programa
5.218.100,00 552.000,00 5.770.100,00 Soma da SubFunçâo
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorlal
18 PREVENÇÃO E ATENÇÃO ÀSALDE
517.400,00 517.400,00 2.055 ATENÇÃO A SAÚDE DA POPULAÇÃO P/ PROCEDIMENTOS EM ALTA E
MÉDIA COMPLEXIDADE
6?9 9o0oÕ 39.9D0,00 . PJIITENÇ4O DO CENTRO DE&ATENÇAOIPSICOSSOCIAL CAPS
240.000,00 240.000,00 2.079 CONSÓRCIO DE SAÚDE
1.397.300,00 1.397.300,00 Somado Programa
1.397.300,00 1.397.300,00 Somada SubFunção
303 Suporto Profilático e Terapêutico
18 PREVENÇÃO E ATENÇÃO ÀSAÚDE
1 o OMU 2 .000,00 ao 1 SSS.ÉE BMÂtÉUTICA1BÁSICA
321.000,00 321.000,00 Soma do Programa
321.000,00 321.000,00 Soma da SubFunçao
304 Vigilância Sanitária
la PREVENÇÃO E ATENÇÃO Á SAÚDE
18.500,00 18.500,00 2.057 VIGILÂNCIA SANITÁRIA
18.500,00 18.500,00 Soma do Programa
18.500,00 18.500,00 Soma da SubFunção
305 Vigilância Epidemiolôgica
18 PREVENÇÃO E ATENÇÃO ÁSAÚDE
425 000,00 DDD 00 2.058 VIGILÂ E DEMOLÓGJC&EAMB(ENTAL EM SAUDE
425.000,00 425.000,00 Somado Programa
425.000,00 425.000,00 Somada SubEunção
11.582.990,00 552.000,00 12.134.990,00 Somada Função
12 Educação
122 Administração Geral
8 GESTÃO EDUCACIONAL
23.000,00 23.000,00 1.004 REFORMA E MODERNIZAÇÃO DO PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO
.pO2'60010 1 502ë00, O .O1GESTAG DE SERÇO$DA EDUp4ÇÃO
1.002.600,00 23.000,00 1.025.600,00 Somado Programa
1.002.600,00 23.000,00 1.025.600,00 Somada SubFunçâo
128 Formação de Recursos Humanos
9 EXPANSÃO E QUALIDADE NO ENSINO
11.000,00 11.000,00 2.018 CAPACITAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS EM
EDUCAÇÃO
11.000,00 11.000,00 Soma do Programa
11.000,00 11,000,00 Soma da SubFunção
306 Alimentação e Mutrição
9 EXPANSÃO E QUALIDADE NO ENSINO
1.024.900 0 1.024.90000 2,025 MANJO¥iWAO DO PROGR4M DE4IMENTÇÃO ESCOLAR
1.024,900,00 1,024.900,00 Soma do Programa
1.024.900,00 1.024.900,00 Soma da SubFunçao
361 Ensino Fundamental
9 EXPANSÃO E QUALIDADE NO ENSINO
351.170,00 351.170,00 1.011 AMPLIAÇÃO, REFORMA E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE ENSINO
FUNDAMENTAL
Página: 3 dei
CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA
AV PROFESSORA SOLANGE PIRES DA SILVA RODRIGUES - CENTRO
CNN' 42.69673210001-08 - CEP: 46.650-000 - BARRA DA ESTIVA - BA
ORÇAMENTO 2021
Anexo VI - PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO (Anexo 07, Lei n°4.320/64)
14.889.660,00 351.170,00 15.240.830,00 Soma do Programa
14.889.660,00 351.170,00 15.240.830.00 Soma da SubFunção
365 Educação Infantil
9 EXPANSÃO E QUALIDADE NO ENSINO
450.500,00 450.500,00 1.009 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE ENSINO INFANTIL
20.50d bo 20500,0bl j - iô MEDIA ÇÃO, RFORMA E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE ENSINO
Myt05, Ir INFANTIL
978.500,00 976.500,00 2.020 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL -CRECHES
2608540'bd ' 2.608ST ,00 2.021 r.wUTENÃO-etESENVavIMERTO ENSIN? INFANTIL - PRÉ -
ESQOLA
3.587.040,00 471.000,00 4.058.040,00 Soma do Programa
3.587.04000 471.000,00 4.058.040,00 Soma da SUbFunçáo
366 Educação de Jovens e Adultos
9 EXPANSÃO E QUALIDADE NO ENSINO
902.000,00 902.000,00 2.023 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E
ADULTOS
902.000,00 902.000,00 Soma do Programa
902.000,00 902.000,00 Soma da SubFunção
367 Educação Especial
9 EXPANSÃO E QUALIDADE NO ENSINO
2 500QD 2 soo,do 2022 MF4TEÃ E DESENVOLVIMÉNTO DAEDÚÕÁÇAO ESPECIAL
728.500,00 728.500,00 Soma do Programa
728.500,00 728.500,00 Soma da SubFunçâo
762 Transporte Rodoviário
9 EXPANSÃO E QUALIDADE NO ENSINO
587.000,00 567.000,00 1.012 AQUISIÇÃO DE VEICULOS P/O TRANSPORTE ESCOLAR
2175.000 DO 1 2.77&bpD,D0 2024 bMANUTENÕO DO PROGJAMA O 1jRA NSPORT E ESCOLA £
2.775.000,00 587.000,00 3.362.000,00 Soma do Programa
2.775.000,00 587.000,00 3.362.000,00 Soma da SubFUnção
24.920.700,00 1.432.170,00 26.352.870,00 Soma da Função
13 Cultura
392 Difusão Cultural
ID DIFUSÃO CULTURAL
285.200,00 285.200,00 2.026 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE DIFUSÃO CULTURAL
.016.900,00 I .018.90000 2.0 7' PO)O REAI1IZ4ÇÃO D,E EVE 1TOtCJL URAIS'E FESTEJOS
Wi 1 RADICIONAIS
1.304.100,00 1.304.100,00 Soma do Programa
1 304.100,00 1.304 100,00 Soma da SubFunçao
1.304.100,00 1.304.100,00 Soma da Função
IS Urbanismo
451 Infra-estrutura Urbana
14 GESTÃO DA INFRA-ESTRUTURA
1.560500,00 1,560,500,00 1.022 OBRAS DE INFRA - ESTRUTURA
1
.002dOb,DO 1 .Dd2 üodoO 1 037 Pai ENTAÇÃQ DËaUX
1 1
301.000,00 301.'000,00 1.038 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS E JARDINS
is-coo 18.00000 11 ?.080GESTÃO DO'RECURSOS DA CESSÃ!NË,O DO PRÉSAL 1'
18.000,00 2.863.500,00 2.881 500,00 Somado Programa
22 GESTÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL
452.000,00 452.000,00 1.034 AQUISIÇÃO DE VEICULOS E MAQUINAS
452.000,00 452.000,00 Soma do Programa
18.000,00 3.315.500,00 3.333.500,00 Soma da SubFunção
452 Serviços Urbanos
14 GESTÃO DA INFRA-ESTRUTURA
5S2M 000 , 42SOOT0Ç 2.044 PESTÂOIDOS ERVIÇOS DE 1FM-ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
5.542.900,00 5.542.900,00 Soma do Programa
Página: 4 de 7
CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA
AV PROFESSORA SOLANGE PIRES DA SILVA RODRIGUES - CENTRO UM,
CNPJ: 42.696.732/0001-OS - CEP: 46.650-000 - BARRA DA ESTIVA - BA
ORÇAMENTO 2021
Anexo VI - PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO (Anexo 07, Lei n° 4.320164)
terabes 1
Atividad& Projeto fotai Conta
Especiais
5.542.900,00 5.542.900,00 Soma da SubFunçao
752 Energia Elétrica
14 GESTÃO DA INFRA-ESTRUTURA
385000.00 355.000,00 2.046 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
385.000,00 385.000,00 Soma do Programa
385.000,00 385.000,00 Soma da SubFunção
5.945.900,00 3.315.500,00 9.261.400,00 Somada Função
16 Habitação
482 Habitação Urbana
16 HABITAÇÃO POPULAR
.õbo,00 !doc 00 1102GONSRÚÇAO EMELUORI)\DE OASASjPOPULARES
2.000,00 2.000,00 Soma do Programa
2.000,00 2.000,00 Somada SubFunção
2.000,00 2.000,00 Soma da Função
17 Saneamento
511 Saneamento Básico Rural
IS SANEAMENTO BÁSICO
210.000,00 210.000,00 1.039 IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES
210.000,00 210.000,00 Soma do Programa
210.000,00 210.000,00 Soma da SubFunção
512 Saneamento Bãsico Urbano
14 GESTÃO DA INFRA-ESTRUTURA
5 . 00.00 1
1 253'200,O0 Ii' MA JTEÇoq LIPEZAPUBLIGA
253.200,00 253.200,00 Soma do Programa
15 SANEAMENTO BÁSICO
50500,00 50.500,00 1.023 IMPLANTAÇÃO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIOS E PLUVIAIS
SI .00000 1 1
odo 0 2 07 1 MANUTENÇO D RDES D EG?'O
431.500,00 431.500,00 2.048 MANUTENÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
462.500,00 50.500,00 513.000,00 Somado Programa
23 SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO
85009.00 1 1 1 8 .000 0 2.074 AMPLÏAt OSERVIÇOSDEABASTECIME t9çDËUÁ
150.300,00 150.300,00 2.075 GESTÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO SAAE
11111 99700 ' aJ 29 W0,ÔD 2076 OPËRAÇÃO IJTENÇA0 DO SISTEM DgÀGUA
199.200,00 199.200,00 2.077 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO
634.200,00 634.200,00 Soma do Programa
1.349.900,00 50.500,00 1.400.400,00 Soma da SubFunção
1.349.900,00 260.500,00 1.610.400,00 Soma da Função
18 Gestão A,nblentai
541 Preservação e Conservação Ambiental
20 MEIO AMBIENTE SAUDÁVEL
65.000,00 1 IM
IM 358 oo odb 1 2,069 GESTA DG si SERVIÇOS I SfrMÊ O BIENTE 1
15.000,00 15.000,00 2.070 PROGRAMA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL
383.000,00 383.000,00 Soma do Programa
21 TURISMO AMBIENTAL
15.000.0 I5000,0Q 1071 GESç NOZ 6pSERylçosD 15 SME) 1
15.000,00 15.000,00 Somado Programa
598.000,00 398.000,00 Soma da SubFunÇo
396.000,00 396.000,00 Soma da Função
20 Agricultura
122 Administração Geral
19 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO ANIMAL E VEGETAL
532.300,00 532.300,00 2.065 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE AGRICULTURA
532,300,00 532.300,00 Soma do Programa
22 GESTÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL
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CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA
I AV PROFESSORA SOLANGE PIRES DA SILVA RODRIGUES - CENTRO
CNPJ: 42.695.732/0001-08 - CEP: 46650-000 - BARRA DA ESTIVA - 84
ORÇAMENTO 2021
- Anexo VI - PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO (Anexo 07, Lei n" 4.320164)
Ooeraçôes
Atividade 1 P øjetc/ Total Conta i Especiais
2iíÚ6 70000 2. 06 0000 2073 GESTÃO DOS SERVOSO TRANSO TES
2406 70000 2,406.700,00 Soma do Programa
2.939.00000 2.939.000,00 Soma da SubFunção
608 Promoção Da Produção Agropecuária
19 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO ANIMAL E VEGETAL
35.000,00 35.000,00 2.066 DESENVOLVIMENTO DAAGRICULTURA FAMILIAR
55.000,00 55.000.00 Soma do Programa
55.000,00 55.000.00 Soma da SubFunção
2.994.000,00 2.994.000,00 Soma da Função
26 Transporte
782 Transporte Rodoviário
22 GESTÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL
435.000,00 435.000,00 2.072 MELHORIAS E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
435.000,00 435.00000 Soma do Programa
435.000,00 435.000,00 Soma da SubFunção
435.000,00 435.000,00 Soma da Função
27 Desporto e Lazer
812 Desporto Comunitário
11 VIVER O ESPORTE
O- ®0,OD 601.000 0O- 1 01 COESTRUÇÃO E.REFORMA DE dAMPOS DE FU1tBOL rQUADRÃS
FOLIESPORTIVAS
44.500,00 44.500,00 2.029 APOIO A REALIZAÇÃO DE EVENTOS DESPORTIVOS
44.500,00 601.000,00 645.500,00 Soma do Programa
44.500,00 601.000,00 645.500,00 Soma da SubEunção
44.500,00 601.000,00 645.500,00 Soma da Função
28 Encargos especiais
843 Serviço da Divida Interna
7 OPERAÇÕES ESPECIAIS
1. Ott9 D J000O,00 2.012 DIVIDAS
1.310.000,00 1.310.000,00 Soma do Programa
1.310.00000 1.310,000,00 Soma da SubFunção
846 Outros Encargos Especiais
7 OPERAÇÕES ESPECIAIS
75.000,00 75.000,00 2.013 SENTENÇAS JUDICIAIS E PRECATÓRIOS
75.000,00 75.000,00 Soma do Programa
75.000,00 75.000,00 Soma da SubFunção
1.385.000,00 1.385.000,00 Soma da Função
99 Reserva de Contingência
999 Reserva de Contingência
7 OPERAÇÕES ESPECIAIS
000000 1 , OOIOOQOO 2.01 RESERV DE CONTIGNC1A
200.000,00 200.000,00 Soma do Programa
200.000,00 200.000,00 Soma da SubFunção
200.000,00 200.000,00 Soma da Função
Página: 6 de 7
s' 4a CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA
%J AV PROFESSORA SOLANGE PIRES DA SILVA RODRIGUES - CENTRO
CNPJ: 42.69673210001-OS - CEP: 46.550-000 - BARRA DA ESTIVA - DA
ORÇAMENTO 2021
Anexo VI - PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO (Anexo 07, Lei n°4.320164)
Página: 7 de 7
CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA
Av PROFESSORA SOLANGE PIRES DA SILVA RODRIGUES - CENTRO
ORÇAMENTO 2021
CNPJ: 4.696.732/0001-08 - CEP: 46.550-000 - BARRA DA ESTIVA - BA (Anexo 08, Lei n° 4.320/84)
Anexo VII - DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULC
Ordinarlo Vincülado total Conta
ffi 4—
01 Legislativa
122 Administração Geral
1 PODER LEGISLATIVO
629.536,83 629.536,83 Soma do Programa
629.536,83 629.536,83 Soma da SubFunção
031 Ação Legislativa
1 PODER LEGISLATIVO
35.000,00 35.000.00 1.001 AMPLIAÇÃO REFORMA E ADAPTAÇÃO DA SEDE DO PODER LEGISLATIVO
9.700,00 3t00100 2.04 EQUIPAMENTOS1DA bAM&A 3ilSNIC M,
1.514.263,17 1.514.263,17 2.002 GESTÃO DAS AÇÕES DO PLENÁRIO
1.588.963,17 1.588.963,17 Soma do Programa
1.588.963,11 1.588.963,17 Soma da SubFunção
2.218-500,00 2.218.500,00 Soma da Função
10 Saúde
122 Administração Geral
17 GESTÃO DAS AÇÕESESERVIÇOS DE SAÚDE
.992.390 09, 3196890, 9 2.04d GESITIÃOdO ERVIÇOS DE SAÚDE
9.000,00 9000,00 2.050 APOIO AOS CONSELHOS MUNICIPAL DE SAÚDE
4.001.890,00 4.001.890,00 Soma do Programa
16 PREVENÇÃO EATENÇÃOÀSAÚDE
01 00 1 2OtQOO O 2 O'81 GESTÃÓ ÔEIENFEIqTAMENTO DA EMERGÊNCIA O\ID15
201 .200,00 201.200,00 Soma do Programa
4.203.090,00 4.203.090,00 Soma da SubFunção
301 Atenção Básica
18 PREVENÇÃO E ATENÇÃO ÀSAÚDE
151.000,00 151.000,00 1.029 AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA
e
401 .00Q00 01 000 CO 1 1.03 GRÚIS[ÇÃO DE VEÍCULOS ID DE,MÓVEL DEISAUDE1ATEN ÃO
BASIC
1.356.300,00 1.356.300,00 2.051 PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA SAÚDE (PÁS FIXO)
2.0v O 00, 1 2 os&1000 .052' PR GA1 AluDE A MLI
1.440.400,00 1440.400,00 2.053 PROGRAMA DEAGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
i1 ob,o IIi 00,00 ,l.054 PROGRAMA DESABO BUCAL ':
00700,00 100 700,00 2.062 MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA AÇÃO BÁSICA - PMAQ
9. ooqo 1 59. 00,00 2 063 MANUTENÇÃO DO NASF
80.200,00 80.200,00 2.064 TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO - TFD
.00O O MÊ ir 5tODO,00 2.Ofl IF4CS MENTOS DO PISO DEIATENÇQ BÁSICA
5.203.100,00 557.000,00 5.770.100,00 Soma do Programa
5.203.100,00 567.000,00 5.770.100,00 Soma da SubFunção
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
18 PREVENÇÃO EATENÇÃOÃSAÚDE
517.400,00 517,400,00 2.055 ATENÇÃO Ã SAÚDE DA POPULAÇÃO P/ PROCEDIMENTOS EM ALTA E
MEDIA COMPLEXIDADE
639.90, O 1 639 9Q9OQ 2.060 )eTNÚTE1 OIDO CENODE TENÇÃO $lCÕSSOCIAL - C4
240.000,00 240.000,00 2.079 CONSÓRCIO DE SAÚDE
1.397.300,00 1.397.300,00 Soma do Programa
1.397.300,00 1.397.300,00 Soma da SubFunçao
303 Suporte Profilático e Terapêutico
18 PREVENÇÃO E ATENÇÃO Ã SAÚDE
Z 000,0 pow 1 132100000 206l ASSISTÉNCI4 FARMACEqTJÕAMSJtA
521.000,00 321.000,00 Soma do Programa
321.000,00 321.000,00 Soma da SubFunção
304 Vigilência Sanitária
18 PREVENÇÃO E ATENÇÃO Ã SAÚDE
16.500,00 18.500,00 2.057 VIGILÂNCIA SANITÁRIA
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CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA
AV PROFESSORA s0LANGE PIRES DA SILVA RODRIGUES - CENTRO ORÇAMENTO 2021
CNP]; 42.696.73210001-06 - CEP: 46.650-000 - BARRA DA ESTIVA - BA (Anexo 08, Lei n°4.320/64)
Anexo VII - DESPESA POR FUNÇÕES, SUBEUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO
Ordiná o Vncujao Total conta
18.500,00 18.500,00 Soma do Programa
18.500,00 18.500,00 Soma da SubFunção
305 Vigilância Epidemiológica
18 PREVENÇÃO E ATENÇÃO ÀSAÚDE
A25000,DO 425 000IOO. .O581 ViGÍLÃNC!Ã EPIDEMIOLÓGIC EVAMBIENTA EM SALDE`
425.00000 425.000,00 Somado Programa
425.00000 425.000,00 Somada SubFunção
11.567.990,00 567.000,00 12.134.990,00 Soma da Função
12 Educação
122 Administração Geral
8 GESTÃO EDUCACIONAL
23.000,00 23.000,00 1.004 REFORMA E MODERNIZAÇÃO DO PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO
ri 1 .00a6oQoo 1 1 1.002.600,00 2.016 GESTAO DE SERV4OSJJA EDUCAÇÃO
1.002.600,00 23.000,00 1.025.600,00 Soma do Programa
1.002.600,00 23.000,00 1.025.600,00 Soma da SubFunção
128 Formação de Recursos Humanos
9 EXPANSÃO E QUALIDADE NO ENSINO
11.000,00 11.000,00 2.018 CAPACITAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS EM
EDUCAÇÃO
11.000,00 11.000,00 Somado Programa
11.000,00 11.000,00 Soma da SubFunçâo
306 Alimentação a Nutrição
EXPANSÃO E QUALIDADE NO ENSINO
1 1 1 024.9DD,00 ' OS.900 DO 2,0— 2'5 MAMUTENÇÁO DO PROAMA DE1 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
1.024.900,00 1.024.900,00 Soma do Programa
1.024.900,00 1.024.900,00 Soma da SubFunçáo
361 Ensino Fundamental
9 EXPANSÃO E QUALIDADE NO ENSINO
336.170,00 15.000,00 351.170,00 1.011 AMPLIAÇÃO, REFORMA E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE ENSINO
FUNDAMENTAL
.8$96 do 1 t889 66D,00 2.qlg MANTENÇfiO E DESEryOLVIMEfrrO DO EF1JSINO FUNDAMENTAL
15.225.830,00 15.000,00 15.240.830,00 Somado Programa
15.225.830,00 15.000,00 15.240.830,00 Soma da SubFunçâo
365 Educação Infantil
9 EXPANSÃO E QUALIDADE NO ENSINO
450.500,00 450.500,00 1.009 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE ENSINO INFANTIL
976.500,00 978.500,00 2.020 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL - CRECHES
eD640o0 2L608.540,00- —2024,F1A.NUTENÇÃO EDESENMQLVIMEIITOOO ENSINO INFANTIL - PRÉ -
ESCOLA
4.048.040,00 10.000,00 4058.040,00 Soma do Programa
4.048.040,00 10.000,00 4.058.040,00 Soma da SubFunção
366 Educação de Jovens e Adultos
9 EXPANSÃO E QUALIDADE NO ENSINO
902.000,00 902.000,00 2.023 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E
ADULTOS
902.000,00 902.000,00 Soma do Programa
902.000,00 902.000,00 Soma da SubFunção
367 Educação Especial
9 EXPANSÃO E QUALIDADE NO ENSINO
T28.5Qp O -28ZDD DO 2.022 v11AN TENÇÃO E DESENVO 1VIMENTO DA EDU,AÇÃO ËSPECIA
728.500.00 728.500,00 Soma do Programa
728.500,00 728.500,00 Soma da Subfunção
782 Transporte Rodoviário
9 EXPANSÃO E QUALIDADE NO ENSINO
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CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA
AV PROFESSORA SOLANGE PIRES DA SILVA RODRIGUES - CENTRO
ORÇAMENTO 2021
CNPI: 42.696.73210001-08 - CEP: 46.650-000 - BARRA DA ESTIVA - BA (Anexo 08, Lei nó 4i20164)
Anexo VII - DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULC
......................................... j ..
3362.000,00 3.362.000,00 Soma do Programa
3.362.000,00 3.362.000,00 Somada SubFunção
26.304.870,00 48.000,00 26.352.870,00 Somada Função
13 Cultura
392 Difusão Cultural
10 DIFUSÃO CULTURAL
285.200,00 285.200,00 2.026 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE DIFUSÃO CULTURAL
1.304.100,00 1.304.100,00 Sanado Programa
1.304.100,00 1.304.100.00 Soma da SubFunção
1.304.100,00 1.304.100,00 Soma da Função
15 Urbanismo
451 Infra-estrutura Urbana
14 GESTÃO DA INFRA-ESTRUTURA
1.560 500,00 1 560.500,00 1.022 OBRAS DE INFRA - ESTRUTURA
002.000,00 1.002.00000 1.037 PVIMEN1A'À D A
301 .000.00 301.000,00 1.038 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS E JARDINS
8 000O 0000 2.?6O GESTÃOD EQÚb SS!D ONEROSA DO PRt-.S4L
2.881.500,00 2.661.500,00 Soma do Programa
22 GESTÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL
452.000,00 452.000,00 1.034 AQUISIÇÃO DE VEICULOS E MAQUINAS
452.000,00 452.000,00 Soma do Programa
3.333.500,00 3.333.500,00 Sana da SubFunção
452 Serviçoa Urbanos
14 GESTÃO DA INFRA-ESTRUTURA
5.54.9Obi00 55f2.90QOO 2.044 GESTÁO O SRVIÇOS ENFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOSPUBLICOS 22
5.542.900,00 5.542.900,00 Soma do Programa
5.542.900,00 5.542.900,00 Soma da SUbFUnçlo
752 Energia Elétrica
14 GESTÃO DA INFRA-ESTRUTURA
365.000.00 385.000,00 2.046 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
385.000,00 385.000,00 Soma do Programa
385.000,00 385.000,00 Soma da SUbFunçâo
9.261.400,00 9.261.400,00 Soma da Função
16 Habitação
482 Habitação Urbana
16 HABITAÇÃO POPULAR
2000 O 1 2t 00,0b I p24 CONSTRUÇÃO EtME ORlA D CASAS POPULARES E
2.000,00 2.000,00 Soma do Programa
2.000,00 2.000,00 Soma da SubFunção
2.000,00 2.000,00 Soma da Função
17 Saneamento
511 Saneamento Básico Rural
15 SANEAMENTO BÁSICO
210.000,00 210.000,00 1.039 IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES
210.000,00 210.000,00 Somado Programa
210.000,00 210.000,00 Soma da SubFungão
512 Saneamento Básico Urbano
14 GESTÃO DA INFRA-ESTRUTURA
'WC 2A3!200 QQ 1 253 .00 2.05 TWUTE{ÇÃOÜ LIMPEZA PÚBLICAt
253.200,00 253.200,00 Soma do Programa
5 SANEAMENTO BÁSICO
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CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA
S1 AV PROFESSORA SOLANGE PIRES DA SILVA RODRIGUES - CENTRO
ORÇAMENTO 2021
CNPJ: 42.696.73210001-06 - CEP: 46.650-000 - BARRA DA ESTIVA - BA (Anexo 08, Lei n°4.320(64)
Anexo Vil - DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULC
Ordlnádo Vinculado Total Conta
!000,00 «1 00000 2.o4rMAt4uTErçÃTo DE1REDESPE ESGOTOS
431.500.00 431.500,00 2.048 MANUTENÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
513.000,00 513.000,00 Soma do Programa
23 SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO
l8S000O0 185.00000 .20T4 AMPL Ç D AWA& ESMEIITOD O A
150.300,00 150.300,00 2.075 GESTAO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO SAAE
99.7D .00 9910000 2.076 OPEB4Ç O AN E ÇÃOtDO S1STEMA4DEAGUA
199.200,00 199.200,00 2.077 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO
634.200,00 634.200,00 Soma do Programa
1.400.400,00 1.400.400,00 Soma da SubFunção
1.400.400,00 210.000,00 1.610.400,00 Soma da Função
18 Gestão Aniblental
541 Preservação e Conservação Ambiental
20 MEIO AMBIENTE SAUDÁVEL
36&0O'd, p6000 OQ 2.069 GESTÃq O ER'frIÇQS DE MEÇ AMBIENTE
15.000,00 15.000,00 2.070 PROGRAMA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL
383.000,00 383.000,00 Somado Programa
21 TURISMO AMBIENTAL
00000 s!000p L 2071 GE T'dIbOSSÊRVIÇOSD 9R15
15.000,00 15.000,00 Soma do Programa
398.000,00 398.000,00 Soma da SubFunção
398.000,00 398.000,00 Soma da Função
02 Judiciária
062 Defesa do Inter. Púbi. no Proc. Judio.
3 DEFESA JURÍDICA DO MUNICÍPIO
115.000,00 115.000,00 2.005 GESTÃO DOS SERVIÇOS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
115.000,00 115.000,00 Soma do Programa
115.000,00 115.000,00 Soma da SubFunção
115.000,00 115.000,00 Soma da Função
20 Agricultura
122 Administração Garal
19 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO ANIMAL E VEGETAL
3*00 00 532 0000 2.065 EarAobDos SERVIÇOS rr GRJCULTURA
532.300,00 532.300,00 Soma do Programa
22 GESTÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL
2.406.700,00 2.406.700,00 2.073 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES
2.406.700,00 2.406.700,00 Soma do Programa
2.939.000,00 2.939.000,00 Soma da SubFunção
608 Promoção Da Produção Agropecuária
19 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO ANIMAL E VEGETAL
5T 000. 35.00000 2066 DËSENVOLVIÈNÇO D.A.ACRICUL ÍbRIy AÍLIAR
20.000,00 20.000,00 2.067 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO ANIMAL
55.000,00 55.000,00 Soma do Programa
55.000,00 55.00000 Soma da SubFunção
2.994.000,00 2.994.000,00 Somada Função
26 Transporte
782 Transporte Rodoviário
22 GESTÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL
ãs.00 00 3-5-.000 ,00" ,
.272 EL ORÍAS orq AAO,DEtSTR4bAS \CIEAIS
435.000,00 435.000,00 Somado Programa
435.000,00 435.000,00 Soma da SubFunçao
435.000,00 435.000,00 Somada Função
27 Desporto e Lazer
Página: 4 de 7
-' CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA
AV PROFESSORA SOLANGE PIRES DA SILVA ROORIGUES - CENTRO
ORÇAMENTO 2021
CNP): 42.696.732/0001-08 - CEP: 46.550-000 - BARRA DA ESTIVA - BA
- (Anexo 08, Lei n°4.320154)
Anexo VII - DESPESA POR FUNÇOES, SUSFUNÇOES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULC
Ordinarici
1.]
Vinculado 1TotaI Conta
812 Desporto Comunitário
11 VIVER O ESPORTE
601.000,00 601.000,00 1.016 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CAMPOS DE FUTEBOL E QUADRAS
POLIESPORTIVAS
44 0Oa 44.500Ç00 2.028 AP.OIO A REALIZÇAO DE EENTPS PESFORTiVOS
645.500,00 645.500,00 Soma do Programa
645.500,00 645.500,00 Soma da SubFunçao
645.500,00 645.500,00 Soma da Função
28 Encargos especiais
843 Serviço da Divida Interna
7 OPERAÇÕES ESPECIAIS
1.310.000,00 1.310.000,00 2.012 PARCELAMENTO E AMORTIZAÇÃO DE DIVIDAS
1.310.000,00 1.310.000,00 Somado Programa
1.310.000,00 1.310.000,00 Some da SubFunção
846 Outros Encargos Especiais
7 OPERAÇÕES ESPECIAIS
ioqoo 1 75 DOO 00'2.1313PSENTENÇAS JUDICIAI' RECA1SRIOS
75.000,00 75.000,00 Soma do Programa
75.000,00 75.000,00 Somada SubFunção
1.385.000,00 1.385.000,00 Soma da Função
04 Administração
122 Administração Geral
2 GESTÃO PÚBLICA RESPONSÁVEL
1.060.000,00 1.060.000,00 2.004 GESTÃO DOS SERVIÇOS DO GABINETE DO PREFEITO
1.060.000,00 1.060.000,00 Somado Programa
5 GESTÃO ADMINISTRATIVA
00000 1 1 102.000,130 1.002 RE$DR 14A DE PRÉDIO DL ADMINISJÏRAÇÂO
5.040.440,00 5.040.440,00 2.007 GESTÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
5.142.440,00 5.142.440,00 Soma do Programa
7 OPERAÇÕES ESPECIAIS
12,000,00 ' 2000'P°i 1 2 01, DESP2SAS DE EXERCICIO4S kI ERIPS.IDEA
12.000,00 12.000,00 Soma do Programa
6.214.440,00 6.214.440,00 Soma da SubFunçao
123 Administração Financeira
6 GESTÃO FINANCEIRA E CONTABIL
1 58.DDO,O0 158.000,00 2.010 CESTÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE FINANÇAS
158.000,00 158.000,00 Soma do Programa
158.000,00 158.000,00 Soma da SubFunção
124 Controle Interno
4 CONTROLE INTERNO E PREVENÇÃO
8.00000 1 eo.000,bo 2.006 ESTÃO DO SERVIQOS IDA CONTRO 'DORIA MUNICIPAL
88.000,00 88.000,00 Soma do Programa
88.000,00 86.000,00 Somada SubFunção
331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador
5 GESTÃO ADMINISTRATIVA
156.000,00 156.000,00 2.008 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SEGURANÇA PÚBLICA
1
4tO00 00 20ã9 CAEACITAÇÃO DOSIqERVIDORES PÚBL COS MUNICIPAIS
1 11
160.000,00 160.000,00 Soma do Programa
6 GESTÃO FINANCEIRA E CONTABIL
359.000,00 359.000,00 2.011 CONTRIBUIÇÃO P/ FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICOPASEP
359.000,00 359.000,00 Soma do Programa
519.000,00 519.000,00 Soma da SubFunção
6.979.440,00 6.979.440,00 Soma da Função
08 Assistência Social
Página: 5 da 7
CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA
AV PROFESSO SOLANGE PIRES DA SILVA RODRIGUES - CENTRO
ORÇAMENTO 2021
%
CNP): 42696.73210001-08 - CEP: 46.650-000 - BARRA DA ESTIVA - 5A (Anexo 06, Lei n°4.320/64)
Anexo VII - DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULC
OrdinárIo Vinc9lado Total Conta
122 Administração Geral
12 GESTÃO DE POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
44S!20D, 143200,00 2.030 ~~MIN OQIAL,
10 1.500,00 101.500,00 2.031 APOIO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
544.700,00 544.700,00 Somado Programa
13 DESENVOLVIMENTO E PROTEÇÃO SOCIAL
••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••• ..
68.600,00 68.600,00 2.043 GESTÃO DO SUAS
318.100,00 318.100,00 Soma do Programa
862.800,00 862.800,00 Soma da SubFunção
241 Assistência ao Idoso
13 DESENVOLVIMENTO E PROTEÇÃO SOCIAL
7 O bo 50.700 ao zoa POTE4O OCIAL A1IDOSO
50.700,00 50.700,00 Soma do Programa
50.700,00 50.700,00 Soma da SubFUnção
242 Assistência ao Portador de Deficiência
13 DESENVOLVIMENTO E PROTEÇÃO SOCIAL
4.500.00 4.50000 2.040 PROTEÇÃO SOCIAL AO DEFICIENTE
4.500,00 4.500,00 Soma do Programa
4.500,00 4.500,00 Soma da SubFunção
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
12 GESTÃO DE POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
6.000,OG 6 0Q0OO .032 GES,1IAO DOS ER''iOS DO FÔNDG MUNICIPAL DEC3SSISTÊNCIA DA
1 CR Ç DO DLESdENTE1
6.000,00 6.000,00 Somado Programa
13 DESENVOLVIMENTO E PROTEÇÃO SOCIAL
32.000,00 32.000,00 2.038 PROTEÇÃO SOCIAL A CRIANÇA E ADOLESCENTE
l88.p0 lS&.900,DO 2.0 O EÇÃØ%OCIAL ESPEC AL'
220.900,00 220.900,00 Somado Programa
226.900,00 226.900,00 Somada SubFunção
244 Assistência Comunitária
13 DESENVOLVIMENTO E PROTEÇÃO SOCIAL
2000,00 2.00000 1.021 AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DO 600,00 1 1 1 '00'.D00O0 2.035 BENEF(Cloa EVENTUAIS
1
455.200,00 455.200.00 2.037 PROTEÇÃO SOCIAL ÀFAMÍLIA
557.800,00 557.800,00 Somado Programa
557.800,00 557.800,00 Soma da SubFunção
1.702.700,00 1.702.700,00 Soma da Função
99 Reserva de Contingência
999 Reserva de Contingência
7 OPERAÇÕES ESPECIAIS
200.00D,0Q 1
1 20ÕÓ ai 2015 RESERV,DICO'NTIGÊN,CJA
200.000,00 200.000,00 Soma do Programa
200.000,00 200.000,00 Soma da SubEunção
200.000,00 200.000,00 Soma da Função
Página: 6 de 7
CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA
AV PROFESSORA SOLANGE PIRES DA SILVA RODRIGUES - CENTRO ORÇAMENTO 2021 0 Anexo VII - DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO
CNPJ: 42.696.73210001-08 - CEP: 46.650-000 - BARRA DA ESTIVA - BA (Anexo 08, Lei n°4.320/64)
Página: 7 de 7
SW CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA
- AS PROFESSORA SOLANCE PIRES DA SILVA 500500005- CSNTSRO
0055 42.696.732f0000-0B - CEP 46.650-000 - BARRA DA ESTIVA - 54
Anexo VIII - DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ORÇAMENTO 2021
(Ansxo 00, Lei oi 4.320104)
0,30 0.03 00 1 m 3,00 0,00 ooÓ 0,w
liS 00300 003 E 979440.00 0,00 0.00 0,03 000
o 0,00 3,00 0,03 0,00 0,00 0.00
00 0,03 3,00 0,02 0,03 0,03 1 702700 00
0,30 0,00 3.00 0.03 p00 0,00 000
000 co 3.00 0.03 0.00 0.00 0.00
110003,00 000 0.079440.00 000 0.00 0.00 173170000
Págijia: 1 de 4
S CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA
t J 8V PROFESSORA SOLANGE 50855 DA SILVA RODRIGUFA - CENtRO
0553: 42,696,732/0001-50 - ISP: 48.850-000 - BARRA DA ESTIVA - BA
Anexo VIII - DESPESA POR ORGAOS E FUNÇOES
ORÇAMENTO 2021
Anoxõ 09, Lei n 4.220164)
0 000 30 500,00
0 0 00 0.00
lO 000 0.00
0 0,00 0,00
6 0,08 26 222 870.00
0 0,00 2U52.870.00 870.03
0,00 0.00 000
0,00 9260400,00 2000,00
000 000 0,00
0,00 000 0.00
0.00 0,00 0,00
0.00 0,00 0,00
0.00 625 400 O 2000,00
PA5ina: 24s4
vã joy CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA
(I -1 - — - - SOLANOE PIRES DA SILVA R000UIS - CENtRO
CNP2 42,909,702/0001-09 - CEF 49,690000 BARRA DA ESTIVA - IA
Anexo VIII - DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ORÇAMENTO 2021
(Anexo 09, Lei o' 4.320164)
0,00 000 0.00 0.00 000
096 00S00 0,00 2904000 00 0.00 0,00
O 0 0.00 0.00 0,00 0,00
00 000 0,00 0.00 0.00
00 0,00 0.00 000 0.00
000 0.00 000 0105 0,00
099980.00 0,00 2984000,00 u00 0,50
0,00 0,00
0,00 0,00
0,0b
0,00 - 0,50
0.00 0.00
0,00 0,00
0,00 0,00
PágFn,:0494
.
II
CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA
AS P800005008 SOLARSE PIRES 04 SILVA R005TOLJES - CENTRO
CNFJi 42.RSR.73270001-08 - COO; 45.810-000 - SESSA DA ESTIVA - IA
Anexo VIII - DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ORÇAMENTO 2021
(Anexo 09, id n' 4.320164)
000 0,00 0,00 0.00 0,00 0.00
000 435 000,00 ~0.W 1 365 000dB 0.00 250 000.00
000 0, 0 0,00 0.00 0.00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,05 000
0,00 0,00 0,00 0,00 000 0.00
0,00 0,00 0,00 '0.00 0.00 0.00
0,00 426 00000 ~0,0 1 065.000,00 0,00 200000,00
2.216 .500,00
24.516.140.00
12.044.540,00
1.702,700,00
134.200,00
26.322.370,00
67. 738 .000,00
Pásino'.40o4
CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA
AV PROFESSORA SOLANGE PIRES DA SILVA RODRIGUES - CENTRO vo, CNPJ: 42.696.73210001-08 - CEP: 46650-000 - BARRA DA ESTIVA - BA
Anexo IX - DESPESA POR ÓRGÃO ORÇAMENTO 2021
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA 24516 140,00
UNJO0 ÇffJQJ g ÜDEIDaBARRAOESTJVA 12.344.990,00
4 FUNDO MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL DE BARRA DA ESTIVA .702.700,00
5 $ERIÇOA NOpAOJpAGUAE ScqJ S342OOO
6 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARRA DA ESTIVA 26322.370,00
Quanf. Registros: 6 . - Total 67.738.9000O
Página: 1 de 2
CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA
6V PROFESSaM SOLANGE PIRES DA SILVA RODR10500-CEIITRO
CNP1 42.666.73V0005-08 -C6P: 46.650 00C - SARNA DA ESTOPA - 0A
Anexo IX - DESPESA POR ÓRGÃO ORÇAMENTO 2921
DISTRIBUIÇÃO ORÇAMENTÁRIA
E: 2.219.500 CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA I.: 24.516.140 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRADA ESTIVA
o 12.344.990 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DA ESTIVA O 1.702.700 FUNDO MUN DEASSISTÉNCIA SOCIAL DE BARRA DA ESTIVA
• 634.200 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ACUA E ESSOTO- S&AE 26.322,370 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARRA DA ESTIVA
PAgino: 2ds2
lá CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA
t j AV PROFESSORA BaLANCE PIRES DA SILVA RODRIGUES - CENTRO
CNPJ: 42.696.73210001-08 - CEP 46.650-000 - BARRA DA ESTIVA - BA
- Anexo X - DESPESA POR PROGRAMA ORÇAMENTO 2021
2 GESTÃO PÚBLICA RESPONSÁVEL 1.060.000,00
DEFsAJuROrCAqpM,qrIcft?q 11&00000
4 CONTROLE INTERNO E PREVENÇÃO 58.000,00
GESTÃO O&IINjSTR%IÏVA 5.302.440.00
6 GESTÃO FINANCEIRA E CONTÁBIL 511.000,00
7 oEaÂçÕÊ's S' AI Rni 159 000bo
8 GESTÃO EDUCACIONAL 1.025.600 00
9EXPANSÃO QIJALI D NdIO 25327.270.00
10 DIFUSÃO CULTURAL 1.304.100.00 flk
li VIVER ESPORT 645.500,00
2 GESTÃO DE POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 550.700,00
3 PESENYOLVIMENT R ÇAOtSOCIAL 1.1S2.00,00
14 GESTÃO DA INFRA-ESTRUTURA 9.062.600,00
15 SNkAMENT BÁSIQ 723.000,00
16 HABITAÇÃO POPULAR 2.000.00
iGESTÃdÂS(bE E VIÇOSDESAUDE , 4.001.890,00
8 PREVENÇÃO E ATENÇÃO ÁSAÚDE 8 33. 00,00
9 P2OMOÇÃO A P ODUÃO 4IMAL E VGETAL 587.300.00
20 MEIO AMBIENTE SAUDÁVEL 383.000,00
I 21 TURISMO AUBIEN , 1 5.000,00
Página: 1 de 2
CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA
t AV PROPESSORA SOLANGE PIRES DA SILVA ROORICUES - CENTRO
OIPJ: 42.E95a3210050-S9 - ORE 46.650-EEC - BARRA DA ESTIVA - RA
Anexo X - DESPESA POR PROGRAMA ORÇAMENTO 2021
DISTRIBUIÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2.218,500 PODER LEGISLATIVO
115.000 DEFESA JURIDICA DO MUNICIPIO
5.302.440 GESTÃO ADMINISTRATIVA
1.597.000 OPERAÇÕES ESPECIAIS
26.327.270 EXPANSÃO E QUALIDADE NO ENSINO
645,500 VIVER O ESPORTE
1.152.000 DESENVOLVIMENTO E PROTEÇÃO SOCIAL
723.000 SANEAMENTO BÁSICO
4.001.890 GESTÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE
587.300 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO ANIMAL E VEGETAL
88,000 CONTROLE INTERNO E PREVENÇAO
517.000 GESTÃO FINANCEIRA E CONTÁBIL
1.025.600 GESTÃO EDUCACIONAL
1.304.100 DIFUSÃO CULTURAL
550.700 GESTÃO DE POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
9.062.600 GESTÃO DA INFRA-ESTRUTURA
2.000 HABITAÇÃO POPULAR
8.133.100 PREVENÇÃO E ATENÇÃO ÁSAÚDE
353.000 MEIO AMBIENTE SAUDÁVEL
PASiSI:2462
CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA
I AV PROFESSORA SOLANGE PIRES DA SILVA RODRIGUES - CENTRO
- CNPJ: 42.696.73210001-08 - CEP: 46.650-000 - BARRA DA ESTIVA - BA
- Anexo Xl - DESPESA POR FUNÇÃO ORÇAMENTO 2021
02 Judiciária 1 5.000,00
04 Adrninst@çâo - 6979.440,00
08 Assistência Social 1.702.700,00
O Saude 12.134.990,00
12 Educação 26-352.870,00
31 Cultura 1.304.100 Cd
15 Urbanismo 9261.400,00
16 HabitaçSo Mw,1 i 2000,00
17 Saneamento i 610.400,00
i i 8 PetãoAirbién i 1 : ,A98,000,00 ,
20 Agricultura 2.994.000,00
klKsWp 1 26 435 000,00
27 Desporto e Lazer 645.500,00
26 Encargos special i W. i .385 000,00
99 Reserva de Contingência 200.000,00
Quant. Reitro:ili€ 1
i
Total 67,738
Página: 1 de 2
e& CÂMARA MUNICIPAL DL BARRA DA ESTIVA
AS PROFOSSORASOLANCF PISOS DA SILVA 000SIOLJIS - DESuSO
CNPJI 42.606,73210001-0t - CEm 4e.655'aaa 56555 05 eSTIVA - IA
Anexo Xl - DESPESA POR FUNÇÃO ORÇAMENTO 2021
DISTRIBUIÇÃO ORÇAMENTÁRIA
U 2.218.500 Legislativa Di 115.000 Judiciaria D 6,979.440 Administração Di 1.702.700 Assistência Social
• 12434990 Saúde E; 26352870 Edsosçao E 1.304.100 Cultura lJ: 9.251.400 Urbanismo
O 2.000 Habitação fl 1,610.400 Ssnearnanto 398.000 Gestão Ambiental ia 2.994,000 Agnictitura
E 435.000 Transporte E 545.500 Desporto e Lazer - 1.385000 Encargos especiais O, 200.000 Reserva de Contingência
Pdgina 2dn 2
CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA
AV PROFESSORA SOLANGE PIRES DA SILVA RODRIGUES - CENTRO I 4 CNPJ: 42.696.73210001-08 - CEP: 46650-000 - BARRA DA ESTIVA - BA
Anexo XH - DESPESA POR SUBFUNÇÂO ORÇAMENTO 2021
062 Defesa do Inter. Públ. no Proc. Judic. 115.000,00
122 A ministraçãoGerái - 15B74.466,83
123 Administração Financeira 158.000,00
124 1 Controe lnternh 86000,00
128 Formação de Recursos Humanos 11.000,00
241 Assistênoia1ao l]oso 50.700,00
242 Assistência ao Portador de Deficiência 4.500,00
243 4sistência à Crrança Adolescenf p ao 22.900,00
244 Assistência Comunitária 557.800,00
30 Atenção Bási 5 770.00 CO
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorlar 1 397.300,00
203 upoçtgro1llatico e Terapêutico 321.000,00
304 Vigilância Sanitária 18.500,00
306 V'iiláncis Epidemio gica 425.000,00
306 Alimentação e Nutrição 1 024.900,00
'331 Proteção e e etipos 1ao Trsalhador 519:000;00
361 Ensino Fundamental is 240.830,00
'365 ' E ucaçtollrifaqti ii 4.058.040,00
366 Educação de Jovens e Multes 902.000,00
1 267 E ucaçaoEpeçial i 1 728.50000
392 Difusão Cultural .304.100,00
1 451
ftSa-e rutura r ana ii 3.333.50000
452 Serviços Urbanos 5.542.900,00
482 As içao4) bana 1 1 1 1 2iOOt,00
511 Saneamento Básico Rural 210.000,00
512 Sãqeapiento Gás rEano 1 T,400.400i00
541 preservação e Conservação Ambiental 388.000,00
1 608 Promção Produção Ãgopecuária 55.000,00
752 Energia Elétrica 386.000,00
i782 irranpçrte Roddvirià 3 7971000,00
812 Desporto Comunitário 645.500,00
843 Servio1da £vjda,lntgrna 1 i iii 1310000,00
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158000 Administração Financeira
50.700 Assistência ao Idoso
557.800 AssisSncia Comunitária
321.000 Suporto Profllátco e Terapêutico
1,024.900 Alimentação e Nutiniçuo
4.058.040 Educação infantil
1.304.100 Difusão Cultural
2.000 Habitação Urbana
398.000 Preservação e Conservação .ajnit
88.000 Controle Interno
4.500 Assistência ao Portador de Deficiência
5.770.100 Atenção Básica
18.500 Vigilância Sanitánia
519.000 Proteçã oeBeneflclos ao Trabalhador
902.000 Educação da Jovens e Adultos
3.333.500 Infra-estrutura Urbana
210.000 Saneamento Básico Rural
55.000 Promoção Da Produção Aoro neouãnia
11.000 Formação de Recursos Humanos
226.000 Assistência á Criança e ao Adolescente
1.397.300 Assistência Hospitalar e Ambulatontal
425.000 Vigilância Epidamiolágica
15.240.830 Ensino Fundamental
728.500 Educação Especial
5.542.000 Serviços Urbanos
1.400.400 Sanearnenlo Básico Urbsno
385.000 Enercia Elétrica
Pãaire: 2de2