materia nº 155/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE BELO CAMPO - ESTADO DA BAHIA
Gabinete do vereador Márcio Robério Ferraz de Aguiar
PROJETO DE LEI Nº 155/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRCIO
ROBÉRIO FERRAZ DE AGUIAR
Institui o “Dia do Evangélico” no âmbito do
município de Belo Campo, Bahia.
A Câmara Municipal de Belo Campo, Estado da Bahia, aprovou e o Prefeito Municipal,
no uso de suas atribuições legais, sanciona a seguinte lei:
Art. 1º Fica instituído, no âmbito municipal, o “Dia do Evangélico”, a ser comemorado,
anualmente, na segunda sexta-feira do mês de setembro.
Art. 2º A data ora instituída passa a integrar o Calendário Oficial de Comemorações do
Município.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Plenário Napoleão Ferraz de Araújo, 25 de maio de 2026.
Márcio Robério.Ferraz de Aguiar
Vercador RECEBIDO 4 [0.5 [2020
CÂMARA MUNICIPAL
DE BELO CAMPO
Anexo — Câmara Municipal de Belo Campo — Gabinete dos vereadores - Avenida
Vitória da Conquista, nº 322, Belo Campo, Bahia — CEP:45160000.
passes
CÂMARA MUNICIPAL DE BELO CAMPO — ESTADO DA BAHIA
Gabinete do vereador Márcio Robério Ferraz de Aguiar
JUSTIFICATIVA
Nobres colegas Vereadores,
O presente Projeto de Lei tem por objetivo instituir, no âmbito do Município de
Belo Campo/BA, o “Dia do Evangélico”, a ser comemorado anualmente no segundo
sábado do mês de setembro.
A comunidade evangélica tem exercido, ao longo das décadas, um papel
fundamental na formação social, cultural e espiritual de nosso município. Suas igrejas e
instituições religiosas contribuem não apenas com a propagação da fé cristã, mas também
com ações de caráter social, educacional e solidário, promovendo valores como a família,
a ética, a solidariedade e o respeito ao próximo.
A instituição do “Dia do Evangélico” representa, portanto, o reconhecimento
público da importância desse segmento religioso, que tem sido um pilar de apoio moral e
espiritual para milhares de cidadãos belo-campenses. Trata-se de uma oportunidade de
celebração, reflexão e valorização das contribuições que os evangélicos oferecem para o
bem-estar e o desenvolvimento da nossa sociedade.
Diante do exposto, e considerando a relevância do tema, conto com o apoio dos
nobres pares para a aprovação desta proposição, que representa um justo reconhecimento
a todos os evangélicos do nosso município.
Belo Campo, Plenário Napoleão Ferraz de Araújo, 25 de maio de 2026.
Ferraz de Aguiar
Vereador
Anexo — Câmara Municipal de Belo Campo — Gabinete dos vereadores - Avenida
Vitória da Conquista, nº 322, Belo Campo, Bahia — CEP:45160000.