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5/2026 |
2026-05-26 |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES |
O vereador Arisney de Abreu Neiva da Silva, em consonância com o que dispõe o Regimento lnterno do Poder Legislativo Municipal, vem apresentar ao Soberano Plenário a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES PARA OS TRABALHADORES DA EQUIPE DO SAMU |
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7/2026 |
2026-05-26 |
Moção de pesar |
Moção de Pesar pelo falecimento de Luzenice Cerqueira Avelar |
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20/2026 |
2026-05-26 |
Indicação Parlamentar |
Sugere a aquisição e instalação de poltronas reclináveis para acompanhantes de pacientes do hospital municipal Vicente Vieira. |
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155/2026 |
2026-05-26 |
PROJETO DE LEI |
Institui o Dia do Evangélico no âmbito do município de Belo Campo, Bahia. |
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14 |
2026-05-26 |
Sessão Ordinária |
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4/2026 |
2026-05-19 |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES |
O vereador Arisney de Abreu Neiva da Silva, em consonância com o que dispõe o Regimento Interno do Poder Legislativo Municipal, vem apresentar ao Soberano Plenário a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO NÚCLEO DE CULTURA CULTURA/GRUPO DE TEATRO DA OBRA SALTIMBANCOS. |
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5/2026 |
2026-05-19 |
Moção de pesar |
O vereador Manuelito Viana Pereira, nos termos do Regimento Interno, vem apresentar ao plenário a presente MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de JAIMILTON FERRAZ DE CASTRO. |
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6/2026 |
2026-05-19 |
Moção de pesar |
O vereador Márcio Soares de Oliveira, nos termos do Regimento lnterno, vem apresentar ao plenário a presente MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Gildasio Francisco Lopes. |
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13 |
2026-05-19 |
Sessão Ordinária |
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2 |
2026-05-14 |
Sessão Extraordinária |
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4/2026 |
2026-05-12 |
Moção de pesar |
O vereador Arisney de Abreu Neiva da Silva, em consonância com o que dispõe o Regimento Interno do Poder Legislativo Municipal, vem apresentar ao Soberano Plenário a presente MOÇÃO DE PESAR a Miraci Silva Ferreira. |
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19/2026 |
2026-05-12 |
Indicação Parlamentar |
O Vereador abaixo assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem.
respeitosamente, perante Vossa Excelência, apresentar a presente INDICAÇÃO para
apreciação do plenário e posterior encaminhamento ao poder Executivo Municipal.
INDICA:
Que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a instalação de
(quebra-molas/lombadas) em trecho da zona rural deste município, em frente a
Agroindústria da Agricultura Familiar, no povoado de lagoa do Canto. |
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154/2026 |
2026-05-12 |
PROJETO DE LEI |
“Dispõe sobre a Criação do Programa de Busca Ativa Escolar na Rede de Ensino do Município de Belo Campo - Bahia e dá outras providências”. |
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12 |
2026-05-12 |
Sessão Ordinária |
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3/2026 |
2026-05-05 |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES |
O vereador Arisney de Abreu Neiva da Silva, em consonância com o que dispõe o Regimento Interno do Poder Legislativo Municipal, vem apresentar ao Soberano Plenário a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATUTLAÇÕES PARA A EQUIPE DO SAMU. |
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3/2026 |
2026-05-05 |
Moção de pesar |
O vereador Willians Almeida Amaral, em
consonância com o que dispõe o Regimento Interno do Poder Legislativo Municipal, vem apresentar ao Soberano Plenário a presente MOÇÃO DE PESAR EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE ANA VITÓRIA DE LIMA |
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11 |
2026-05-05 |
Sessão Ordinária |
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2/2026 |
2026-04-28 |
Moção de pesar |
O vereador EDSON ALVES VIEIRA, em
consonância com o que dispõe o
Regimento Interno do Poder Legislativo
Municipal, vem apresentar ao Soberano
Plenário a Presente MOÇÃO DE PESAR PARA OLGA ALVES FRANÇA |
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16/2026 |
2026-04-28 |
Indicação Parlamentar |
Indico à elevada consideração de Vossa Excelência, Fidelis Pereira Reis, prefeito de Belo Campo-BA, e ao ilustríssimo Secretário Municipal de serviços
Públicos, Nilton Célio Silva Novaes, nos termos do artigo 152 do Regimento Interno desta casa, a presente indicação, sugerindo a
realização de limpeza do Bairro do Bonito. |
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17/2026 |
2026-04-28 |
Indicação Parlamentar |
Indico, à elevada consideração de Vossa Excelência, Fidelis Pereira
Reis, prefeito de Belo Campo-BA, e ao ilustríssimo Secretário
Municipal de Obras, Transporte e Infraestrutura Natan Ferraz Duarte
nos terÍnos do artigo 152 do Regimento Intemo desta Casa, a presente
lndicação, sugerindo a reforma das quadras poliesportivas das
comunidades de Lagoa Suja e Jatobá. |
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18/2026 |
2026-04-28 |
Indicação Parlamentar |
Indico, à elevada consideração de Vossa Excelênci4 Fidelis Pereira
Reis, prefeito de Belo Campo-BA, e ao ilustríssimo secretário José
Egídio Soares Viana nos termos do artigo 152 do Regimento Intemo
desta Casq a presente Indicação, sugerindo o patrolamento e
cascalhamento das estradas que ligam: Bela Vista até Jatobá e o Arrasto
e tarnbém nas estradas vicinais de casa nova próximas ao colégio e a
barragem e a comunidade de baixa do panela na ponte até os criolos. |
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153/2026 |
2026-04-28 |
PROJETO DE LEI |
Altera a Lei no. 76/2021, de 29 de junho de 2021 e dá outras providências. |
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10 |
2026-04-28 |
Sessão Ordinária |
— |
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14/2026 |
2026-04-22 |
Indicação Parlamentar |
Indico, à elevada consideração de Vossa Excelência, Fidelis Pereira Reis,
prefeito de Belo Campo-BA, e ao ilustríssimo secretário José Egídio
Soares Viana nos termos do artigo 152 do Regimento Interno desta Casa,
a presente Indicação, sugerindo o cascalhamento da ladeira do açude até
Claudio da horta. |
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15/2026 |
2026-04-22 |
Indicação Parlamentar |
Indico, à elevada consideração de Vossa Excelência, Fidelis Pereira Reis,
prefeito de Belo Campo-BA, e ao ilustríssimo secretário José Egídio
Soares Viana nos termos do artigo 152 do Regimento lnterno desta Casa,
a presente Indicação, sugerindo o cascalhamento da comunidade do Pau
de Espinho. |
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152/2026 |
2026-04-22 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias – (LDO) de 2027 e dá outras providências. |
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2026-04-22 |
Sessão Ordinária |
— |
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8 |
2026-04-14 |
Sessão Ordinária |
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11/2026 |
2026-04-07 |
Indicação Parlamentar |
lndico à elevada consideração de Vossa Excelência, Fidelis Pereira Reis, Prefeito Municipal de Belo Campo, e do llustríssimo Senhor José Egídio Soares Viana Secretário Municipal de Transportes, nos termos do artigo 152 do Regimento lnterno desta Casa, a presente lndicação: Patrolamento e cascalhamento da estrada do povoado do Arrasto, em direção a Jatobá se estendendo até o povoado de Bela Vista. |
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| materia |
12/2026 |
2026-04-07 |
Indicação Parlamentar |
lndico à elevada consideração de Vossa Excelência, Fidelis Pereira
Reis, Prefeito Municipal de Belo Campo, e do llustríssimo Senhor
José Egídio Soares Viana Secretário Municipal de Transportes, nos
termos do arligo 152 do Regimento lnterno desta Casa, a presente
lndicação: Patrolamento e cascalhamento da estrada do Timbó,
Caititu, se estendendo até Seninha de José Moço |
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13/2026 |
2026-04-07 |
Indicação Parlamentar |
lndico à elevada consideraÉo de Vossa Excelência,
Fidelis Pereira Reis, Prefeito Municipal de Belo Campo, e
do llustríssimo Senhor Nathan Duarte, Secretário Municipal
de Obras, nos termos do artigo 152 do Regimento lnterno
desta Casa, a presente lndicação: a construção de uma
passagem molhada, ou outra estrutura Ínais adequada,
na estÍada que liga lágoa do Ganto aos povoados dê
Andiroba e Peri Peri. |
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7 |
2026-04-07 |
Sessão Ordinária |
— |
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6 |
2026-03-31 |
Sessão Ordinária |
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5 |
2026-03-24 |
Sessão Ordinária |
— |
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10/2026 |
2026-03-17 |
Indicação Parlamentar |
Indico à elevada consideração de Vossa Excelência, Fidelis Pereira Reis, Prefeito Municipal de Belo Campo, do Ilustríssimo Senhor Paulo Allan Ferraz de Almeida, Secretário Municipal de Administração e do Ilustríssimo Senhor José Egídio Soares Viana, Secretário Municipal de Transportes, nos termos do artigo 152 do Regimento Interno desta Casa, a presente Indicação: Cascalhamento e patrolamento da estrada da região de Tamanduá e Sabiá, bem como a roçagem do trecho correspondente à região de Sabiá. |
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4 |
2026-03-17 |
Sessão Ordinária |
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1/2026 |
2026-03-10 |
Moção de pesar |
O Vereador Edson Alves Vieira, nos termos do Regimento Interno, vem apresentar ao plenário a presente MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Nair de Jesus Sancho. |
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5/2026 |
2026-03-10 |
Indicação Parlamentar |
lndico à elevada consideração de Vossa Excelência, Fidelis Pereira Reis, Prefeito Municipal de Belo Campo, e do llustríssimo Senhor Natan Ferraz Duarte, Secretário Municipal de Obras, nos termos do artigo 152 do Regimento lnterno desta Casa, a presente lndicação de implantação de um banheiro público na Praça Napoleão Ferraz. |
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6/2026 |
2026-03-10 |
Indicação Parlamentar |
lndico à elevada consideração de Vossa Excelência, Fidelis Pereira Reis, Prefeito Municipal de Belo Campo, e do llustríssimo Senhor Natan Ferraz Duarte, Secretário Municipal de Obras, nos termos do artigo nº 52 do Regimento Interno desta Casa, a presente lndicação de instalação de um parque de ginástica ao ar livre na comunidade Serrinha de José Moço. |
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7/2026 |
2026-03-10 |
Indicação Parlamentar |
Indico ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Transportes, a realização de patrolamento e cascalhamento das estradas vicinais que ligam as comunidades de Sussuarana I, II e III às localidades de Goivaras, Peri-Peri e Andiroba, bem como o trecho que dá acesso ao município de Belo Campo. |
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8/2026 |
2026-03-10 |
Indicação Parlamentar |
Indico ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, a reposição das lâmpadas queimadas da iluminação pública nas comunidades de Sussuarana I, II e III, Sobradinho, Andiroba, Goivaras e Peri-Peri. |
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9/2026 |
2026-03-10 |
Indicação Parlamentar |
Indico à elevada consideração de Vossa Excelência, Fidelis Pereira Reis, Prefeito Municipal de Belo Campo, e do Ilustríssimo Senhor José Egídio Soares Viana Secretário Municipal de Transportes, nos termos do artigo 152 do Regimento Interno desta Casa, a presente Indicação, Patrolamento da estrada que liga a Ba-262 ao povoado Vila Guilherme (Edvaldo da Lagoa Suja). |
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3 |
2026-03-10 |
Sessão Ordinária |
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1/2026 |
2026-03-03 |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES |
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Belo Campo, em consonância com o que dispõe o Regimento Interno do Poder Legislativo Municipal, vem apresentar ao Soberano Plenário a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO MINISTRO DA CASA CIVIL – RUI COSTA |
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| materia |
2/2026 |
2026-03-03 |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES |
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Belo Campo, em consonância com o que dispõe o Regimento Interno do Poder Legislativo Municipal, vem apresentar ao Soberano Plenário a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA – JERÔNIMO RODRIGUES |
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3/2026 |
2026-03-03 |
Indicação Parlamentar |
Indico, à elevada consideração de Vossa Excelência, o Senhor Prefeito Municipal, Fidelis Pereira Reis, bem como ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Transportes, José Egídio Viana, a necessidade de proceder com o encascalhamento da via que liga o Campo de Eliézer, passando por Naldo e Isaías até o Colégio, na localidade de Sussuarana II. |
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4/2026 |
2026-03-03 |
Indicação Parlamentar |
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Fidelis Pereira Reis, para que solitite à Secretaria de Infraestrutura Estadual (SEINFRA), a necessidade de intervenção com implantação de quebra-molas na BA-630, nas proximidades do Colégio João Ferreira dos Santos, na localidade de Sussuarana 2. |
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2026-03-03 |
Sessão Ordinária |
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2 |
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| sessao |
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2026-02-25 |
Sessão Extraordinária |
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2 |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-24 |
Indicação Parlamentar |
lndico à elevada consideração de Vossa Excelência, Fidelis Pereira Reis, Prefeito Municipal de Belo Campo, e do llustríssimo Senhor José Egídio Viana, Secretário Municipal de Transporte, nos termos do artigo 152 do Regimento lnterno desta Casa, a presente lndicação de Patrolamento e cascalhamento do entrocamento que liga Vereda Casa Grande (Sítio de Romildo) à estrada de Sobradinho. |
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