sessao nº 10

CÂMARA MUNICIPAL DE BELo CAMPO- ESTADo DA BAHIA
Gabinete da Presidência
Secretaria Administrativa
ATA DA 1O'SESSÃO ORDINÁRIA DA 2'SESSÃO
LEGISLATIVA DA 17' LEGISLATURA DE BELO
CAMPO, BAHIA.
Aos vinte e oito dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e seis, às
dezenove horas, no Plenário Napoleáo Ferraz de Araújo, realizou-sê Sessão
Ordinária da Câmara Municipal de Belo Campo, sob a presidência do vereador
Adriano Lima Prado e com a presença dos vereadores: Alberto Ferraz de
Oliveira, Edson Alves Vieira, Manuelito Viana Pereira, Márcio Soares de Oliveira,
Naiara Vieira Oliveira Nunes e Willians Almeida Amaral. Ausentes, com
justificativa, os vereadores Arisney de Abreu Neiva da Silva, Herli Xavier Lima,
José Marcos Santos da Silva, Márcio Robério Ferraz de Aguiar.
Aberta a sessão, o senhor presidente saudou os vereadores, o público presente
e os cidadãos que acompanhavam os trabalhos pelas redes sociais desta Casa
Legislativa. Em seguida, solicitou a leitura da ata da 9a Sessáo Ordinária, a qual,
após apreciada, foi colocada em votação e aprovada sem ressalvas.
Na sequência, foram lidas as seguintes indicaçÕes parlamentares:
. lndicação no 16/2026, de autoria do vereador Alberto Ferraz de Oliveira:
sugere a realizaçâo de limpeza no Bairro do Bonito.
. lndicação no '1712026, de autoria da vereadora Naiara Nunes: sugere a
reforma das quadras poliesportivas das comunidades de Lagoa Suja e
Jatobá.
. lndicação no í8/2026, de autoria da vereadora Naiara Nunes: sugere o
patrolamento e cascalhamento das estradas que ligam Bela Vista a
Jatobá e ao Arrasto, bem como das estradas vicinais de Casa Nova,
próximas ao colégio e à barragem, e da comunidade de Baixa do Panela,
no trecho da ponte até os Crioulos.
O presidente informou que as indicações seriam devidamente encaminhadas ao
Poder Executivo Municipal e aos secretários competentes.
Na sequência, foi realizada a leitura do Ofício no 0512026, de autoria do vereador
Márcio Soares.
Em seguida, foi apresentada a Moção de Pesar no 0212026, pelo falecimento da
senhora Olga Alves França, de autoria do vereador Edson Alves Vieira, bem
como o Projeto de Lei no ,,l.5312026, de autoria do Poder Executivo Municipal,
que "altera a Lei no 7612021 , de 29 de junho de 2021 , e dá outras providências".
Após a leitura, o presidente encaminhou o referido projeto às ComissÔes
Permanentes de Justiça e Redaçâo; de Fiscalizaçáo, Finanças, Orçamento e
Contas; e de Educação, Obras e Serviços PÚblicos.
Não havendo matéria constante na Ordem do Dia, o senhor presidente
franqueou a palavra livre aos vereadores.
O vereador Alberto Ferraz de Oliveira iniciou sua fala cumprimentando a todos e
agradecendo a Deus pela oportunidade. Destacou pedido de providência
relatando visita à localidade, onde ouviu
1
referente ao Bairro do Bonito,
t)
2
moradores acerca de demandas relacionadas à limpeza pública. Solicitou ao
secretário responsável maior atenção às necessidades da comunidade.
Ainda em sua fala, informou ter estado na zona rural, onde recebeu diversas
reclamaçôes sobre a demora na realizaçâo de exames laboratoriais. Ressaltou
que exames de baixo custo estão levando até 90 dias para serem realizados,
prejudicando a população. Solicitou ao secretário de saÚde providências
urgentes para melhorar o atendimento, especialmente quanto aos exames
básicos. Finalizou agradecendo a todos e desejando boa noite.
O vereador Edson Alves Vieira iniciou cumprimentando os colegas vereadores e
agradecendo a Deus por mais uma oportunidade. Manifestou condolências aos
familiares da senhora Olga, destacando sua relevante contribuição como
servidora pública na área da educaçáo do município. Sugeriu que a moção de
pesar fosse subscrita por todos os vereadores, em reconhecimento à
importância da homenageada.
Em seguida, comentou sobre um incidente ocorrido no final da tarde' envolvendo
a desobstrução de uma caixa de esgoto nas proximidades do CEASA' o que
causou transtornos a comerciantes e moradores, especialmente devido ao forte
odor. Ressaltou que, embora tenha sido um fato isolado, evidencia um problema
maior￾Diante disso, defendeu a necessidade urgente de rêtomada das discussÕes
sobre a implantação da rede de saneamento básico no município. Destacou que
a situação atual, com o uso excessivo de fossas, tem gerado impactos negativos
e representa risco à saúde pública.
Mencionou ainda a existência de um projeto de saneamento básico elaborado
há mais de dez anos, considerado de boa qualidade, mas ainda não executado'
Alertou para a importância de o município se adequar às exigências do marco
legal do saneamento, com prazo alé 2034, sob risco de não acesso a recursos
futuros. Finalizou reforçando a necessidade de açâo conjunta entre Legislativo e
Executivo para viabilizar o projeto e agradeceu a atenção de todos.
o vereador Márcio soares de oliveira iniciou cumprimentando o presidente
Adriano Lima Prado, os vereadores, o público presente e os que acompanhavam
pelas redes sociais, agradecendo a Deus pela oportunidade. Manifestou seus
sentimentos aos familiares da senhora olga, destacando sua trajetória como
educadora ê sua importância para o município, inclusive como sua ex￾professora.
Em seguida, abordou oficio encaminhado à Casa, reÍerente a denúncia de
possível inegularidade no atendimento para emissão de documentos de
identidade. Relatou indícios de cobrança indevida por terceiros para guarda de
lugar em filas, prejudicando especialmente moradores da zona rural, que
chegam cedo e não conseguem atendimento.
lnformou que já entrou em contato com o responsável pelo setor, que se
comprometeu a adotar medidas para coibir a prática. sugeriu melhorias na
organização do atendimento, inclusive com divisão por localidades, a fim de
evitar transtornos. Finalizou agradecendo a todos.
Encerrada a palavra livre e não havendo mais nada a tratar, o senhor presidente
agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão, detêrminando a
lavratura da presente ata que, após lida e aprovada, será assinada pelo
presidente e pelos secretários.
Plenário Napoleáo Ferrazde Araújo, 28 de abril de2026.
riano ma Prado
Presidente
aiara Vieira Oliveira Nunes
1a Secretária
lians Almeida Amaral
20 Secretário
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CÂMARA MUNICIPAL DE BELO CAMPO – ESTADO DA BAHIA
Gabinete da Presidência
Secretaria Administrativa – Seção Administrativa
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PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO 
LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA
- Expediente:
• Leitura da ata da 9ª Sessão ordinária de 2026;
• Leitura das indicações nº 16/2026 de autoria do vereador Alberto 
Ferraz de Oliveira, e das indicações nº 17/2026 e nº 18/2026, de autoria 
da vereadora Naiara Vieira Oliveira Nunes;
• Leitura do ofício nº 05/2026, do vereador Márcio Soares de Oliveira;
• Apresentação da moção de pesar nº 02/2026;
• Apresentação do Projeto de Lei nº 153/2026.
- Palavra Livre