sessao nº 9

CÂMARA MUNICIPAL DE BELo CAMPO - ESTADo DA BAHIA
Gabinete da Presidencia
Secretaria Administraüva
ATA DA 9' SESSÃO ORDINÁRN DA 2' SESSÃO
LEGISLATIVA DA í7' LEGISLATURA DE BELO
CAMPO, BAHIA.
Aos vinte e dois dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e seis, às
dezenove horas, no Plenário Napoleão Ferraz de Araújo, realizou-se Sessão
Ordinária da Câmara Municipal de Belo Campo, sob a presidência do vereador
Adriano Lima Prado e com a presença dos vereadores: Alberto Fenaz de
Oliveira, Arisney de Abreu Neiva da Silva, Edson Alves Vieira, Herli Xavier Lima,
Manuelito Viana Pereira, Márcio Soares de Oliveira, e Wllians Almeida Amaral.
Ausentes, com justificativa, os vereadores José Marcos Santos da Silva, Márcio
Robério Ferraz de Aguiar, Naiara Vieira Oliveira Nunes.
Aberta a sessão, o senhor presidente saudou os vereadores, o público presente
e os cidadãos que acompanhavam os trabalhos pelas redes sociais desta Casa
Legislativa. Em seguida, solicitou â leitura da ata da 8'Sessão Ordinária, a qual,
após apreciada, foi colocada em votação e aprovada sem ressalvas,
Na sequência, foi eÍetuada a leitura das indicaÇões no 1412026 e n' '15/2026, de
autoria do vereador Arisney de Abreu. Logo depois, foi apresentado o projeto de
lei n' 15212025, a lei de diretrizes orçamentárias para o exercício de 2027. Após
a leitura, o presidente encaminhou o projeto às comissões permanentes de
Justiça e Redação e de Fiscalização, Finanças, Orçamento e Contas.
Não havendo matéria constante na Ordem do Dia, o senhor presidente
franqueou a palavra livre aos vereadores.
O VeÍeador Arisney de Abreu Neiva da Silva saudou a Mesa Diretora e o
público presente e que acompanhava pelas redes sociais.
Tratou sobre as duas indicaçÕes que apresentou durante a sessão: a primeira
solicitando o elscâlhamento da ladeira da Baixa do AÇude até a localidade de
Claudinho da Horta, em Êzâo das más condições de tráfego; a segunda
referente à comunidade de Pau de Espinho, solicitando melhorias nas ruas e
acessos, especialmente nos trechos da Rua de Edigar do Bar, saída para
Goivaras, saída para Tamanduá e acesso à residência de Valdemar, locais que
vêm sofrendo com atoleiros e buracos, agravados pelas chuvas e por
intervenções realizadas pela Embasa.
Ressaltou seu compromisso com a comunidade de Pau de Espinho, afirmando
que continuará buscando melhorias para a população. Também destacou a
importância da Baixa do Açude, local de sustento de diversas famílias
produtoras, solicitando prioridade no atendimento das demandas ao secretário
José Esídio e ao prefeito Neto Fidelis. Finalizou agradecendo a presença de
todos.
Vereador Edson Alves Vieira cumpnmentou os colegas vereadores, servidores
da Casa, e o público presente e que acompanhava pelas redes sociais.
lniciou sua fala apresentando reivindica@es relacionadas à limpeza urbana,
especialmente no bairro Bonito e no loteamento Morada Real, onde constatou
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ruas com mato alto e necessidade de capina. lnformou que encaminharia ofício
à Secretana de Serviços Públicos solicitando providências.
Abordou ainda dificuldades enfrentadas pela populaÉo na Secretaria Municipal
de Saúde quanto à marcaçáo de exames especializados, destacando casos de
mães de crianças âtípicas e pacientes com fibromialgia que aguardam há mais
de um ano por atendimento. Cobrou mais agilidade e humanização no
atendimento prestado aos cidadãos.
Comentou sobre a retomada da reforma do posto de saúde do Amargoso,
agradecendo aos vereadores que cobraram providências e ressaltando a
importância da reativação da unidade.
Na sequência, questionou a situação do Projeto de Lei n" 952023, que autorizou
êmprestimo de R$ 6 milhões para implantação de sistema de energia Íotovoltaica
no município. Disse ter constatado retirada de placas solares do hospital e
alegou que, das 14 unidades contempladas, apenas duas estariam funcionando.
Cobrou explicaçôes do Poder Executivo e da empresa responúvel, alegando
que o município continua pagando o empréstimo sem obter os benefícios
esperados. Também mencionou riscos em instalaçóes sem proteção adequada.
Finalizou afirmando que continuârá fiscalizando e cobrando providências.
VeÍêador Herli Xavier Lima cumprimentou o presidente, vereadores, presentes
e intemautas. Destacou as dificuldades enfrentadas pelas comunidades da
região da Caatinga, especialmente na área da saúde, abastecimento de água e
estradas. Explicou que a distância entre algumas localidades e a sede do
município diÍiculta atendimentos emergenciais.
Relatou acidente ocorrido no Ribeirão da Toca, em que a vítima aguardou por
longo período até a chegada do so@rro, em razão de o SAMU estar em
transferência de paciente para Vitória da Conquista. Afirmou que o atendimento
poderia ter sido mais rápido e deÍendeu um olhar diferenciado para as
comunidedês meis distantes.
Agradeceu aos profissionars que auxiliaram no socotro e a equipe do Hospital
Municipal, desejando recuperação à vítima. Reiterou a necessidade de melhores
condições de acêsso e atendimento para os moradores da Caatinga.
Vereador Manuelito Viana Pêreira cumprimentou o presidente, vereadores e
assessores, agradecendo a Deus pela oportunidade. Pediu desculpas por não
ter participado da inauguração dos gabinetes, informando que esteve
representado por seu assessor. Parabenizou o presidente da Casa pelo trabalho
desenvolvido em benefício da populaÉo e pelas melhorias estruturais
oferecidas ao Legislativo.
Criticou a cobrança de IPTU em imóveis localizados no loteamento Portal dâ
Cidade, afirmando que o local não dispôe de infraestrutura básica, como energia
elétrica, pavimentação ou ruas adêquadas. Questionou a cobrança do tributo em
área sem serviços públicos prestados.
Também criticou empréstimos assumidos pelo município e a situação da saúde
pública, defendendo maior fiscalizaÉo por parte dos vereadores e mais respeito
à populaÉo carente. Finalizou cobrando diálogo entre vereadores, prefeito e
secretários para melhor atendimento ao povo.
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Vercador Márcio Soarcs dê Oliveira cumprimentou o presidente, vereadores e
o público presente. Comentou sobre a necessidade de limpeza de tenenos
baldios, lembrando que já existe legislação aprovada pela Câmara sobre o tema,
cabendo ao Poder Público fiscalizar e cobrar os proprietários.
Mencionou cobranças recebidas da populaÉo sobre ruas escuras,
especialmente na Rua Castro Alves. Finalizou agradecendo a todos.
Encerrada a palavra livre e, não havendo mais nada a tratar, o senhor presidente
agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão, determinando a
lavratura da presente ata que, após lida e aprovada, será assinada pelo
presidente e pelos secretários.
Plenário Napoleáo Ferraz de kaújo,22 de abril de 2026.
Lima Prado
Presidente
ians Almeida Amaral
2o Sêcretário
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CÂMARA MUNICIPAL DE BELO CAMPO – ESTADO DA BAHIA
Gabinete da Presidência
Secretaria Administrativa – Seção Administrativa
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Rodolfo Lopes, n°. 345, B. Alvorada – CEP: 45.160-000 – 77. 
PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO 
LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA
- Expediente:
• Leitura da ata da 8ª Sessão ordinária de 2026;
• Leitura das indicações nº 14/2026 e nº 15/2026, de autoria do vereador 
Arisney de Abreu Neiva da Silva;
• Apresentação do Projeto de Lei nº 152/2026.
- Palavra Livre