sessao nº 2

CÂMARA MUNICIPAL DE BELO CAMP0 - EsTADo DA BAHIA
Gabinete da Presidência
Secretaria Administrativa
Aos três dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e seis, às dezenove horas, no
Plenririo Napoleão Fenaz de Araújo, realizou-se Sessão Ordinríria da Câmarâ Municipal
de Belo Campo, sob a presidência do vereador Adriano Lima Prado e com a presença dos
vereadores: Arisney de Abreu Neiva da Silva, Edson Alves Vieira, Herli Xavier Lima,
Manuelito Viana Pereira, Márcio Robério Ferraz de Aguiar, Naiara Vieira Oliveira Nunes
e Willians Almeida Amaral. Ausentes, com justificativa, os vereadores Alberto Ferraz de
Oliveira, José Marcos Santos da Silva e Marcio Soares de Oliveira.
Aberta a sessão, o seúor presidente saudou os vereadores, o público presente e os
cidadãos que acompanhavam a sessão pelas redes sociais da Casa Legislativa. Iniciando
o expediente, o presidente solicitou a leitura das atas da lu Sessão Ordiruíria de 2026 e da
la Sessão Extraordinária de2026, que foram aprovadas sem ressalvas.
Em seguida, foram efetuadas as leituras das Indicações n'0312026 e rf 0412026, de
autoria do vereador Adriaao Lima Prado. As indicações foram encaminhadas ao Poder
Executivo Municipal para as devidas providências.
Na sequência, foram apresentadas as propostas de Moção n'01/2026 e n'02/2026,anbas
de autoria da Mesa Diretora da Câmara.
Logo depois, foram apresentados os paÍeceres das comissões permanentes aos Projetos
de Lei no 14912026 e n" 15012026.
Iniciada a Ordem do Dia, o presidente declarou aberta a discussão dos Projetos de Lei no
149/2026 e n' 15012026. Manifestaram-se os vereadores Herli Xavier Lima e Marcio
Robério Fenaz de Aguiar.
Sem mais inscritos para a discussão, o presidente declarou aberta a primeira votação do
Projeto de Lei n" 14912026, que denomina a Unidade Básica de Saúde - Tipo II de
UBS Maria das Graças Paz Santos, localizada no Bairro Morada Real, Praça João Arcanjo
Lemos, na cidade de Belo Campo, Búia. O projeto foi aprovado por sete votos favoráveis
e neúum voto conúário.
Em seguida, foi colocado em primeira votação o Projeto de Lei n' 150/2026, que
autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial para inclusão da
Fonte de Recursos 546 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União -
Escola em Tempo Integral (ETI) e suas dotações, e dá outras providências. O projeto foi
aprovado por sete votos favoráveis e nenhum voto contrário.
Como o Projeto deLei n" 150/2026 tramitava em regime de urgência, foi aberta a segunda
discussão sobre a matéria, tendo se manifestado o vereador Herli Xavier Lima. Encerrada
a segunda discussão, foi aberta a segunda votação do projeto de lei, que foi novamente
aprovado por sete votos favoráveis e nenhum voto contriírio.
O presidente declarou o projeto n" 15012026 aprovado, devendo ser encamiúado ao
Poder Executivo Municipal. Ressaltou, ainda, que o Projeto de Lei no 14912026 segte
para segunda discussão e votação na próxima sessão ordinária da Casa.
1
ATA DA 2" SESSÃO ORDINÁRIA DA 2" SESSÂO
LEGISLATIVA DA 17'LEGISLATURA DE BELO
CAMPO, BAHIA.
Encerrada a Ordem do Dia, o presidente concedeu a palavra livre aos vereadores, tendo
o vereador Herli Xavier Lima leito uso da mesma para informar à população da região da
Caatinga que a manutenção das estradas, após as chuvas, iria iniciar e que, aos poucos,
todo o serviço seria realizado.
Não havendo mais nada a tratar, o presidente agradeceu a presença de todos e declarou
encerrada a sessão, solicitando que fosse lavrada a presente ata que, após lida e aprovada,
será assinada pelo presidente e pelos secretários.
PlenríLrio Napoleão Ferraz de Araújo, 3 de março de 2026.
Adri Lima Prado
Presidente
Wrurt q
Naiara Vieira Oliveira Nunes
1' Secretária @-
-,Úíf ian, Almeida Amaral
2'Secretário
2

CÂMARA MUNICIPAL DE BELO CAMPO – ESTADO DA BAHIA
Gabinete da Presidência
Secretaria Administrativa – Seção Administrativa
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Gabinete da Presidência Secretaria Administrativa – Seção Administrativa Rua 
Rodolfo Lopes, n°. 345, B. Alvorada – CEP: 45.160-000 – 77. 
PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO BIÊNIO DA 2ª SESSÃO
LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA
- Expediente:
• Leitura da ata da 1ª Sessão ordinária de 2026;
• Leitura da ata da 1ª Sessão extraordinária de 2026;
• Apresentação do parecer ao Projeto de Lei nº 149/2026;
• Apresentação do parecer ao Projeto de Lei nº 150/2026;
• Apresentação do Projeto de Lei nº 151/2026.
• Leitura das indicações de nº 03/2026 e nº 04/2026, de autoria do 
Vereador Adriano Lima Prado.
- Ordem do dia: 
• Primeira Discussão e votação do projeto de Lei nº 149/2026
• Discussão e votação do projeto de Lei nº 150/2026 (regime de 
urgência)
- Palavra Livre