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2/2026 |
2026-02-24 |
Indicação Parlamentar |
lndico à elevada consideração de Vossa Excelência, Fidelis Pereira Reis, Prefeito Municipal de Belo Campo, e do llustríssimo Senhor José Egídio Viana, Secretário Municipal de Transporte, nos termos do artigo 152 do Regimento lnterno desta Casa, a presente lndicação de Roçagem e limpeza da estrada que liga Belo Campo à Mandacaru, com passagem pela Torre, Casa de Pedrão, Estrada de Deus Dará, Tamanduá e Sabiá. |
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149/2026 |
2026-02-24 |
PROJETO DE LEI |
Denomina Unidade Básica de Saúde - Tipo II - de UBS Maria das Graças Paz Santos, localizada no Bairro Morada Real, Pç. João Arcanjo Lemos, na cidade de Belo Campo, Bahia. |
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150/2026 |
2026-02-24 |
PROJETO DE LEI |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial para inclusão da Fonte de Recursos 546 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - Escola em Tempo Integral (ETI) e suas dotações, e dá outras providências. |
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151/2026 |
2026-02-24 |
PROJETO DE LEI |
Concede Reajuste de vencimentos aos professores públicos, diretores escolares, coordenadores, supervisores educacionais da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências. |
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2026-02-24 |
Sessão Ordinária |
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