texto original
#
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
PROJETO DE LEI
A Câmara Municipal da Cachoeira/BA, no uso de suas atribuições regimentais,
propõe o seguinte Projeto de
Art. 1º Fica denominada
Cavalo)” a rua localizada no bairro
Art. 2º O Poder Executivo Municipal providenciará a colocação de placa
indicativa com a denominação oficial da referida praça.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
LEI Nº 33/2026
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE
DENOMINAÇÃO DA RUA ALTO DO
TORORÓ PARA “RUA ANTONIO ALVES
DOS SANTOS ( SR. TOINZINHO DO
CAVALO)”, NO MUNICÍPIO DE
CACHOEIRA – BA, E
PROVIDÊNCIAS.”
A Câmara Municipal da Cachoeira/BA, no uso de suas atribuições regimentais,
o seguinte Projeto de Lei:
Fica denominada “Rua Antonio Alves dos Santos ( Sr. Toinzinho do
localizada no bairro do Tororó, neste município.
O Poder Executivo Municipal providenciará a colocação de placa
indicativa com a denominação oficial da referida praça.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
se as disposições em contrário.
Sala das Sessões, Cachoeira/BA, 18
Paulo Cezar Reis Leite
Vereador Auto
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE
DENOMINAÇÃO DA RUA ALTO DO
TORORÓ PARA “RUA ANTONIO ALVES
DOS SANTOS ( SR. TOINZINHO DO
CAVALO)”, NO MUNICÍPIO DE
BA, E DÁ OUTRAS
A Câmara Municipal da Cachoeira/BA, no uso de suas atribuições regimentais,
Rua Antonio Alves dos Santos ( Sr. Toinzinho do
neste município.
O Poder Executivo Municipal providenciará a colocação de placa
18 de maio de 2026
open original →