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11/2026 |
2026-05-25 |
MOÇÃO DE PESAR |
O vereador que esta subscreve vem, na forma regimental vigente, inserir na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. “MARIA LÚCIA BARRETO DOS SANTOS”, conhecida carinhosamente como Mãe Lúcia de Oxum, Ialorixá do Terreiro Loba’Nekun, ocorrido no dia 25 de maio de 2026. |
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2026-05-25 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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6/2026 |
2026-05-22 |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES |
A Câmara Municipal de Cachoeira, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, por meio desta, apresentar Moção de Aplausos e Congratulações em homenagem aos 34 anos do Arquivo Público Municipal de Cachoeira, celebrados no dia 19 de maio de 2026.
Fundado com a missão de preservar, organizar e difundir a memória documental do município, o Arquivo Público Municipal de Cachoeira consolidou-se, ao longo de mais de três décadas, como uma importante instituição de salvaguarda da história, da cultura e da identidade cachoeirana.
Guardião de documentos históricos, registros administrativos e acervos de inestimável valor histórico e cultural, o Arquivo exerce papel fundamental na preservação da memória coletiva, contribuindo diretamente para a valorização do patrimônio material e imaterial de Cachoeira, cidade reconhecida nacionalmente por sua relevância histórica, cultural e política.
Ao longo desses 34 anos, o Arquivo Público Municipal tem desempenhado relevante função educativa e social, servindo de fonte de pesquisa para estudantes, pesquisadores, historiadores, jornalistas e toda a comunidade, fortalecendo o acesso à informação, à transparência pública e à construção da cidadania.
Esta homenagem também reconhece o empenho e a dedicação de todos os servidores, pesquisadores, colaboradores e gestores que, ao longo dos anos, contribuíram para o fortalecimento da instituição e para a preservação da memória do povo cachoeirano.
Diante da relevância histórica e cultural do Arquivo Público Municipal de Cachoeira, esta Casa Legislativa registra seus aplausos e congratulações pelos seus 34 anos de existência, desejando contínuo êxito em sua missão de preservar a história e manter viva a memória do município de Cachoeira. |
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34/2026 |
2026-05-22 |
PROJETO DE LEI |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO LIVRO E À CULTURA DA LEITURA NO MUNICIPIO DE CACHOEIRA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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35/2026 |
2026-05-22 |
PROJETO DE LEI |
“Declara a Quadrilha Junina Raizes do Iguape como Patrimônio Histórico, Cultural e Imaterial do Município de Cachoeira e dá outras providências.” |
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36/2026 |
2026-05-22 |
PROJETO DE LEI |
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
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1/2026 |
2026-05-21 |
PARECER |
Trata-se de análise e resposta ao Parecer Jurídico acostado aos autos do Projeto de Lei
nº 22/2026, emitido pela Assessoria Jurídica da Câmara Municipal de
Cachoeira.
CONCLUSÃO
A Assessoria Jurídica falhou ao tentar construir uma tese de inconstitucionalidade por
vício de iniciativa (já rechaçada pelo STF).
O PLO nº 22/2026, ao instituir reserva de vagas nos concursos públicos municipais para
negros, quilombolas e indígenas, legisla sobre regras pré-investidura (aplicáveis a
candidatos), escapando da reserva de iniciativa do art. 61, § 1º, II, "c", da CF/88, e do
art. 61, § 4º, inciso II, da Lei Orgânica Municipal de Cachoeira.
Por essas razões, com toda vênia, contesto as conclusões do opinativo anterior e apresento
de forma fundamentada este PARECER FAVORÁVEL ao prosseguimento, regular
tramitação e aprovação do Projeto de Lei Ordinária nº 22/2026, atestando sua plena
constitucionalidade formal e material, seguindo em anexo a cópia integral da Decisão
do STF no RE 1.126.247/RJ para subsidiar os trabalhos desta Casa Legislativa.
É o parecer.
LUCAS MAIA DE CARVALHO
OAB/BA 39.728 |
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3/2026 |
2026-05-21 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO Nº ___/2026
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Cachoeira – BA,
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer a juntada aos autos do Projeto de Lei nº 22/2026 do seguinte documento:
Parecer Jurídico elaborado pelo procurador do autor, que manifesta entendimento técnico favorável à constitucionalidade formal e material da referida proposição.
I – DO OBJETIVO
O presente requerimento tem por finalidade assegurar que o referido parecer jurídico:
• integre formalmente o processo legislativo do Projeto de Lei nº 22/2026;
• subsidie a análise pela Comissão de Constituição e Justiça, demais comissões permanentes e vereadores;
• contribua para o adequado exame da matéria à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.
II – DA JUSTIFICATIVA
O parecer ora apresentado contrapõe-se ao entendimento anteriormente exarado pela Assessoria Jurídica desta Casa, especialmente no que se refere à alegação de vício formal de iniciativa, demonstrando, com base em fundamentos constitucionais e jurisprudenciais, a viabilidade da tramitação do projeto.
A juntada do referido documento visa garantir:
• maior segurança jurídica no processo legislativo;
• ampla apreciação técnica da matéria;
• respeito ao contraditório no âmbito das análises jurídicas internas.
III – DO REQUERIMENTO
Diante do exposto, requer-se:
1. A juntada aos autos do Projeto de Lei nº 22/2026 do Parecer Jurídico apresentado pelo autor;
2. O encaminhamento do referido documento à Comissão de Constituição e Justiça e às demais comissões competentes;
3. Que o parecer seja considerado como subsídio técnico na análise da constitucionalidade e regular tramitação da matéria.
Sala das Sessões, 21 de maio de 2025.
Laelson Luís Ferreira Bispo
Vereador autor |
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59/2026 |
2026-05-21 |
INDICAÇÃO |
O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente,indicar à Excelentíssima Senhora Prefeita Eliana Gonzaga de Jesus que promova articulação institucional e diálogo interfederativo junto ao Governo do Estado da Bahia e ao Governo Federal, com o objetivo de discutir a criação, ampliação ou adequação de mecanismos de tarifa social, redução tarifária, subsídio institucional ou políticas públicas de apoio voltadas às entidades sem fins lucrativos que desenvolvem relevantes serviços de interesse coletivo nas comunidades. A presente indicação visa incluir no debate institucional organizações da sociedade civil sem fins lucrativos, |
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60/2026 |
2026-05-21 |
INDICAÇÃO |
Construção da Sede da Associação da Caraconha |
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10/2026 |
2026-05-20 |
MOÇÃO DE PESAR |
O Vereador Laelson de Roxo, no uso de suas atribuições legais, apresenta à Mesa Diretora da Câmara Municipal a presente Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Antônio Patrício de Oliveira, carinhosamente conhecido como Tico.
Manifestamos nosso profundo pesar pela partida de Tico, cidadão estimado e respeitado em nossa comunidade. Sua trajetória de vida, marcada pela simplicidade e amizade, deixa lembranças que jamais serão apagadas da memória de familiares, amigos e de todos que tiveram o privilégio de conviver com ele.
Que Deus conforte os corações enlutados e traga serenidade neste momento de dor e saudade.
Sala das Sessões, Câmara Municipal de Cachoeira, 16 de outubro de 2026 |
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58/2026 |
2026-05-20 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO NO ANTIGO PALCO 2 |
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2026-05-18 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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13/2026 |
2026-05-17 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO CACHOEIRANO A SR. JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTODANO |
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30/2026 |
2026-05-17 |
PROJETO DE LEI |
“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial até o valor
de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para inclusão de
dotações no orçamento vigente, na forma que indica e dá outras
providências”, |
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31/2026 |
2026-05-17 |
PROJETO DE LEI |
“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial até o valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para inclusão da Secretaria Municipal da Mulher e de sua Unidade Orçamentária no Orçamento vigente, bem como para criação da ação orçamentária “Gestão das Ações da Secretaria da Mulher”, |
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32/2026 |
2026-05-17 |
PROJETO DE LEI |
“Autoriza a transferência de ações orçamentárias da Secretaria Municipal de Promoção da Igualdade Racial para a Secretaria Municipal da Mulher, decorrente das modificações introduzidas pela Lei n° 1.391/2026, e dá outras providências”, |
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33/2026 |
2026-05-17 |
PROJETO DE LEI |
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DA RUA ALTO DO TORORÓ PARA “RUA ANTONIO ALVES DOS SANTOS ( SR. TOINZINHO DO CAVALO)”, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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2/2026 |
2026-05-13 |
REQUERIMENTO |
Solicitação de cópia das atas e juntada dos pareceres das comissões – Projeto de Resolução nº 02/2026 |
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5/2026 |
2026-05-13 |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES |
MOÇÃO DE APLAUSO PELOS 156 ANOS DE HISTÓRIA DA LIRA CECILIANA |
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54/2026 |
2026-05-13 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve indica à nobre Mesa, consultando o Augusto e Soberano Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita Eliana de Jesus, no sentido de que sejam adotadas as providências necessárias para a recuperação do calçamento da Comunidade Quilombola do Engenho Novo, neste município |
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55/2026 |
2026-05-13 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve indica à nobre Mesa, consultando o Augusto e Soberano Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Prefeita Srª. Eliana de Jesus, no sentido da mesma efetuar a recuperação do calçamento existente da Rua das Marias, na comunidade da Opalma, via que interliga a Praça Huberto de Jesus, fazendo-se necessárias as devidas reformas, bem como a execução de calçamento em trecho aproximado de 400 (quatrocentos) metros, que ainda se encontra em estrada de barro. |
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56/2026 |
2026-05-13 |
INDICAÇÃO |
O vereador que abaixo subscreve indica à nobre Mesa, consultando o Augusto e Soberano Plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita de Cachoeira, Eliana Gonzaga de Jesus, solicitando a elaboração e apresentação de um Plano de Ação estruturado para a manutenção das estradas vicinais do município, contemplando:
● Levantamento técnico atualizado das condições das estradas vicinais;
● Definição de prioridades, com atenção especial às comunidades rurais e quilombolas;
●Estabelecimento de cronograma periódico de manutenção preventiva e corretiva;
●Planejamento orçamentário e logístico para execução das ações;
●Monitoramento contínuo e transparência das intervenções realizadas. |
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57/2026 |
2026-05-13 |
INDICAÇÃO |
O vereador que abaixo subscreve indica à nobre Mesa, consultando o Augusto e Soberano Plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita de Cachoeira, Eliana Gonzaga de Jesus, solicitando a adoção de medidas necessárias para a celebração de Termo de Cooperação entre a Prefeitura Municipal de Cachoeira e instituições públicas de ensino superior, a exemplo da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), Instituto Federal da Bahia (IFBA) e Instituto Federal Baiano (IFBaiano), com o objetivo de garantir o transporte universitário regular e seguro aos estudantes cachoeiranos matriculados nessas instituições.
Recomenda-se que o referido instrumento contemple:
•Levantamento atualizado da demanda de estudantes residentes no município;
•Definição de rotas e horários compatíveis com os turnos acadêmicos;
•Estabelecimento de responsabilidades entre as partes quanto à logística, manutenção e gestão do transporte;
•Previsão orçamentária para execução do serviço;
•Mecanismos de acompanhamento e avaliação contínua da política pública. |
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2026-05-13 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
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27/2026 |
2026-05-11 |
PROJETO DE LEI |
“Dispõe sobre as regras para o funcionamento do Fundo Municipal de Saúde do Município de Cachoeira, revoga a Lei Municipal nº 440/1991, e dá outras providências” |
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28/2026 |
2026-05-11 |
PROJETO DE LEI |
“Dispõe sobre a Política da Pessoa com Deficiência, da criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência CMDPD, a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – FMDPD e dá outras providências" |
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29/2026 |
2026-05-11 |
PROJETO DE LEI |
“Altera a Lei Municipal nº 1.318,
de 08 de agosto de 2023, para estabelecer competência subsidiária
da Comissão Disciplinar Permanente, prevista no artigo 170 e
seguintes da Lei Municipal nº 234/1974, nos casos de omissão,
inércia ou comprometimento da apuração disciplinar envolvendo
integrantes da Guarda Civil Municipal de Cachoeira, e dá outras
providências.” |
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2026-05-11 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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52/2026 |
2026-05-09 |
INDICAÇÃO |
Realização do calçamento da Rua do Campo, localizada na comunidade da Pinguela, iniciando na via principal asfaltada até a Praça da Pinguela. |
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53/2026 |
2026-05-09 |
INDICAÇÃO |
O Vereador Moisés Reis do Lago, que está subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar à Excelentíssima Senhora Prefeita Eliana Gonzaga de Jesus, do município da Cachoeira, que seja denominado o nome da nova rua a ser inaugurada no Povoado da Formiga como Rua Adrião Evangelista de Jesus, em homenagem e memória ao saudoso cidadão que muito contribuiu para a comunidade local. |
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2026-05-04 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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1/2026 |
2026-05-02 |
MOÇÃO DE APOIO |
Manifestar APOIO ao cantor Edson Gomes, diante das acusações públicas que lhe foram dirigidas pela cantora Daniela Mercury. |
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1/2026 |
2026-04-30 |
MOÇÃO DE REPUDIO |
Manifestar REPÚDIO às declarações públicas proferidas pela cantora Daniela Mercury em desfavor do cantor Edson Gomes |
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12/2026 |
2026-04-30 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CACHOEIRANA A ILUSTRÍSSIMA SENHORA EDILMA MARIA DE SANTANA COSTA. |
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26/2026 |
2026-04-30 |
PROJETO DE LEI |
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do município de Cachoeira/Ba as Cavalgadas organizadas e dá outras providências. |
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11/2026 |
2026-04-28 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Fica reconhecido Cidadão Honorário de Cachoeira, ao Ilustríssimo Senhor Joilson Pitanga Gonzaga, pelos seus relevantes serviços prestados a comunidade cachoeirana. |
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2026-04-27 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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2/2026 |
2026-04-25 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO |
“Dispõe sobre a alteração do §1º do art. 92 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cachoeira/BA |
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3/2026 |
2026-04-25 |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES |
MOÇÃO DE APLUSOS PELOS 200 ANOS DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CACHOEIRA |
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4/2026 |
2026-04-25 |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES |
Moção de “APLAUSOS CONGRATULAÇÕES” PELOS 94 ANOS DA IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS, Pr. Presidente, Luiz Otavio Rendeiro. |
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10/2026 |
2026-04-25 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO CACHOEIRANO AO SENHOR ALOISIO SOUZA DE SANTANA |
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25/2026 |
2026-04-25 |
PROJETO DE LEI |
Institui a política de Apoio à
Reinserção das Mães Atípicas ou
Responsáveis Legais no mercado de
trabalho, por dois anos, após o
falecimento de filhos e filhas com
deficiências ou síndromes raras. |
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46/2026 |
2026-04-25 |
INDICAÇÃO |
SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NO RIO AÇÚ. |
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| materia |
47/2026 |
2026-04-25 |
INDICAÇÃO |
Solicitando calçamento na comunidade do Tupim |
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48/2026 |
2026-04-25 |
INDICAÇÃO |
Solicitando termino do calçamento no Ponto Certo |
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49/2026 |
2026-04-25 |
INDICAÇÃO |
Solicitando Extensão de calçamento da Rua de Natinho |
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50/2026 |
2026-04-25 |
INDICAÇÃO |
Solicitando roçagem das estradas vicinais do municipio |
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51/2026 |
2026-04-25 |
INDICAÇÃO |
Solicitando autorizar a Secretario de Obras fazer extensão do calçamento na Ladeira Padre Inácio |
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24/2026 |
2026-04-22 |
PROJETO DE LEI |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE COMABTE AO RACISMO AMBIENTAL E Á PROMAÇÃO DA JUSTIÇA CLIMATICA NO MUNICIPIO DE CACHOEIRA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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