| materia |
1/2023 |
2023-08-09 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO |
Concede título de cidadão cachoeirano ao senhor Edson Sá |
1 |
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| materia |
2/2023 |
2023-08-09 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO |
Concessão de Título de Cidadã Cachoeirana a ilustríssima Senhora Dagmar de Souza Silva Rendeiro. |
0 |
no document
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| materia |
16/2023 |
2023-08-09 |
PROJETO DE LEI |
PL de introdução do Evento Musical Agosto do Blue no Município de Cachoeira. |
0 |
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| materia |
21/2023 |
2023-08-09 |
REQUERIMENTO |
Convocação da Secretária de Assistência Social. |
0 |
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| materia |
24/2023 |
2023-08-09 |
PROJETO DE LEI |
Declaração da Festa de Nossa Senhora D'Ajuda como Patrimônio Histórico e Imaterial de Cachoeira Bahia. |
0 |
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| materia |
37/2023 |
2023-08-09 |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES |
Moção de APLAUSOS E CONGRATIZAÇÕES pela celebração do dia da Capoeira em 03 de agosto do corrente. |
0 |
no document
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| materia |
38/2023 |
2023-08-09 |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES |
Moção de APLAUSOS E CONGRATIZAÇÕES pelos festejos da Festa de Nossa Senhora da Boa Morte. |
0 |
no document
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| materia |
15/2023 |
2023-08-08 |
PROJETO DE LEI |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE AÇÃO SOCIAL INDEPENDENTE DO DISTRITO DE CAPOEIRUÇU |
0 |
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| materia |
9/2023 |
2023-08-07 |
REQUERIMENTO |
Esclarecimento do motivo da não nomeação do gestor para assumir a Secretaria Municipal de Cultura. |
1 |
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| materia |
40/2023 |
2023-08-07 |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES |
Moção de Aplausos pela passagem do centenário do Cine Teatro Cachoeirano |
0 |
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| materia |
90/2023 |
2023-08-07 |
INDICAÇÃO |
solicita sinalização dos quebra molas do povoado de Belém |
0 |
no document
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| materia |
97/2023 |
2023-08-07 |
INDICAÇÃO |
Solicita colocação de alambrado no campo de futebol na comunidade do Otizeiro |
0 |
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| sessao |
21 |
2023-08-07 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
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| materia |
22/2023 |
2023-08-04 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre a criação do centro de formação, aperfeiçoamento e especialização – CFAEGCM da guarda civil municipal de Cachoeira e dá outras providências. |
0 |
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| materia |
17/2023 |
2023-07-31 |
PROJETO DE LEI |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE NO MUNICIPIO DE CACHOEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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no document
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| sessao |
20 |
2023-07-31 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
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| materia |
30/2023 |
2023-07-17 |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES |
Moção Aplausos e Congratulações á equipe de Jornalismo da Rede Bahia. |
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| norma |
1.304/2023 |
2023-03-09 |
LEI |
“DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE QUALIFICAÇÃO PARA O EXERCICIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIREITOR ESCOLAR DE VICE- DIRETOR ESCOLAR
DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO MANTIDAS PELA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CACHOEIRA/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
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| norma |
1304/2023 |
2023-03-06 |
LEI |
DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE QUALIFICAÇÃO PARA O EXERCICIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIREITOR ESCOLAR DE VICE- DIRETOR ESCOLAR
DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO MANTIDAS PELA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CACHOEIRA/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1305/2023 |
2023-03-06 |
LEI |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIMRAR CONVÊNIOS, TERMO DE CONFISSÃO DE DÉBITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| norma |
1306/2023 |
2023-03-06 |
LEI |
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS/2023, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| norma |
1301/2022 |
2022-12-14 |
LEI |
“Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de
Cachoeira para o exercício financeiro de 2023 e determina outras
providências.” |
1 |
extracted
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| norma |
1303/2022 |
2022-12-14 |
LEI |
INSTITUI BÔNUS 14° PARA PAGAMENTO A TODOS OS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO
PÚBLICA MUNICIPAL, EFETIVOS, CONTRATADOS E COMISSIONADOS, DA REDE PÚBLICA
MUNICIPAL DE CACHOEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA |
1 |
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| norma |
1297/2022 |
2022-11-21 |
LEI |
“RECONHECER A HEROICA CIDADE CARTAGENA DE INDIAS COMO CIDADE CÓ- IRMÃ DA HEROICA CACHOEIRA. “ |
1 |
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| norma |
1298/2022 |
2022-11-21 |
LEI |
“DECLARA DE ULTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A VENERÁVEL ORDEM TERCEIRA
DE NOSSA SENHORA DO CARMO. “ |
0 |
no document
|
| norma |
1299/2022 |
2022-11-21 |
LEI |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA
DE CACHOEIRA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. “ |
1 |
extracted
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| norma |
1300/2022 |
2022-11-21 |
LEI |
“RECONHECE O RELÓGIO DA TORRE DA IGREJA MATRIZ COMO PATRIMÔNIO
MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “ |
1 |
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| norma |
1288/2022 |
2022-09-22 |
LEI |
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL ASSOCIAÇÃO
ARTESANAL CHITARTE DE CACHOEIRA- BAHIA “ |
1 |
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| norma |
1293/2022 |
2022-09-19 |
LEI |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio e ou parceria com empresa detentora de
marca/exclusividade da FLICA – FESTA LITERÁRIA INTERNACIONAL DE CACHOEIRA,
PATRIMÔNIO IMATERIAL DA CIDADE DE CACHOEIRA, BAHIA (Lei Municipal nº 1.272/2021), e dá outras providências" |
1 |
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| norma |
1292/2022 |
2022-09-13 |
LEI |
"Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Moradores São Diogo- Martinha no Município de Cachoeira, e dá outras providencias." |
1 |
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| norma |
1287/2022 |
2022-08-30 |
LEI |
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A LOJA MAÇÔNICA
CARIDADE E SEGREDO” |
1 |
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| norma |
1290/2022 |
2022-07-26 |
LEI |
Dispõe sobre o pagamento do Piso Salarial Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde ACS e de Agente de Combate às
Endemias - ACE, na forma que dispõe a Art. 198, § 8°, § 9” e § 11 da Constituição Federal, no âmbito do município da Cachoeira,
Estado da Bahia”. |
1 |
extracted
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| norma |
1286/2022 |
2022-05-25 |
LEI |
ALTERA O INCISO I, DO ARTIGO 2º DA LEI 1.273/2022 (AUXÍLIO EMERGENCIAL
JULIA SOUZA GOMES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| norma |
1281/2022 |
2022-05-24 |
LEI |
“Declara o tabaco baiano e a produção artesanal de charutos como patrimônio cultural imaterial
no Município da Cachoeira, Estado da Bahia, na forma que indica e dá outras providências”. |
1 |
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| norma |
1282/2022 |
2022-05-24 |
LEI |
“Institui a Política Municipal de Fomento à Economia Solidária, no
Município de Cachoeira, na forma que indica e dá outras providências”. |
1 |
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| norma |
1283/2022 |
2022-05-24 |
LEI |
“Reconhece a Fundação Casa Paulo Dias Adorno como Patrimônio
Histórico de Cachoeira, e dá outras providências” |
1 |
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| norma |
1284/2022 |
2022-05-24 |
LEI |
“Dispõe sobre o reconhecimento dos mestres da cultura popular do
Reggae Recôncavo, na forma que indica e dá outras providências”. |
1 |
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| norma |
1285/2022 |
2022-05-24 |
LEI |
“Declara a Maniçoba de Cachoeira- BA Patrimônio Imaterial do
Município, e dá outras providências”. |
1 |
extracted
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| norma |
1291/2022 |
2022-04-26 |
LEI |
Dispõe sobre o Projeto de Introdução do Dia Treze de Junho, no âmbito do
município da Cachoeira, Estado da Bahia” |
1 |
extracted
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| norma |
1279/2022 |
2022-04-07 |
LEI |
Dispõe sobre o reajuste salarial dos Servidores Efetivos e
Comissionados do Município de Cachoeira e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
1280/2022 |
2022-04-07 |
LEI |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIOS,
CONTRATOS, TERMO DE CONFISSÃO DE DÉBITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| norma |
1276/2022 |
2022-03-29 |
LEI |
Autorizar o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de saúde (ACS) e aos agentes de Combate a Endemias (ACE) o incentivo financeiro adicional o da outras providencias. |
1 |
extracted
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| norma |
1275/2022 |
2022-03-28 |
LEI |
Dispõe sobre o reajuste salarial dos professores municipais de 33,23% para ajustar ao piso nacional do Magistério. |
1 |
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| norma |
1274/2022 |
2022-03-21 |
LEI |
Lei de Patrimonialização e regulamentação da capoeira no município . |
1 |
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| norma |
1273/2022 |
2022-03-18 |
LEI |
Altera a LEI 1.264 e de 2021, que criou o “AUXÍLIO EMERGENCIAL JULIA SOUZA
GOMES” no âmbito da Secretaria de Cultura e Turismo, com o objetivo de garantir aos trabalhadores do setor cultural e de eventos as
condições mínimas de sobrevivência diante da pandemia de corona vírus (COVID -19) na forma que indica, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
1259/2021 |
2021-06-28 |
LEI |
“Dispõe sobre o SUAS (Sistema Único de Assistência Social) do Município de
Cachoeira e dá outras providências". |
1 |
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| norma |
1258/2021 |
2021-03-17 |
LEI |
" Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social ( CACS), do fundo de manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) em conformidade com artigo 212. A da Constituição Federal e regulamentado na forma da Lei Federal nº14.113, de dezembro de 2020, e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
1257/2021 |
2021-03-15 |
LEI |
" Ratifica protocolo de intenções firmado entre os municípios brasileiros, com finalidade de adquiri vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área de saúde". |
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| norma |
1256/2021 |
2021-03-04 |
LEI |
" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIOS, CONTRATOS, TERMOS DE CONFISSÃO E DE DEBITO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." |
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| norma |
799/2008 |
2008-11-27 |
LEI |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA– ESTADO DA BAHIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2009 |
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