sessao nº 21

                          PAUTA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA

                          DIA 07/08/2023

De ordem do Senhor Presidente e fundamentada no Art. 69 e 77 do Regimento Interno às 10h30min desta, elaboramos a presente pauta.



1.0 - DO EXPEDIENTE:



Leitura das correspondências dirigidas a Câmara:



 OF. Nº. 02/2023 – Educandário Paroquial A Jesus por Maria, agradecendo a esta Casa pela Moção de Aplausos e Congratulações.

OF. S/N – Associação Beneficente dos Ministros Evangélicos da Cachoeira, comunicando que no dia 25 e 26 de agosto será realizado o 15º Encontro dos Evangélicos.





1.2 - Leitura de proposições apresentadas pelos Vereadores:



PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 30/2023 – Concede título de cidadão cachoeirano ao senhor Edson Sá, de autoria do vereador José Luiz A. Bernardo. 

PROJETO DE LEI Nº. 16/2023 - Inclusão do evento musical Agosto do Blues no calendário festivo de Cachoeira, de autoria do vereador Josmar Barbosa dos Santos de Souza. 

REQUERIMENTO Nº. 09/2023 - Solicitando a prefeita esclarecimentos sobre o motivo pelo qual até o presente momento o Município não nomeou gestor (a) para assumir a Secretaria Municipal de Cultura, de autoria da vereadora Adriana dos Santos Silva.

REQUERIMENTO Nº. 10/2023 – Convocando o Secretário de reparação Racial Senhor Nailton dos Santos Gestrudes, para prestar esclarecimentos sobre a Política de Reparação Racial no Município. Assuntos: Estrutura organizacional, ações afirmativas, orçamento, intersetorialidade, reparação histórica, projetos, estrutura administrativa (criação, planos, conselho, fundo), quadro profissional, política de promoção, competências da secretaria, de autoria da vereadora Adriana dos Santos Silva.

MOÇÃO Nº. 37/2023 – Aplausos e Congratulações pela passagem do dia 03 de agosto dia da Capoeira, de autoria da vereadora Adriana dos Santos de Souza.

MOÇÃO Nº. 38/2023 – Aplausos e Congratulações pelos festejos da festa de Nossa Senhora da Boa Morte, de autoria da vereadora Adriana dos Santos Silva.







- DA ORDEM DO DIA:

- Proposição em Segunda e Terceira Discussão:



PROJETO DE LEI Nº. 22/2023 – Dispõe sobre a criação do centro de formação, aperfeiçoamento e especialização – CFAEGCM da guarda civil municipal de Cachoeira e dá outras providências. Oriundo do Poder Executivo.



- Proposição em Primeira Discussão:



PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 20/2023 – Concede Título de Cidadã cachoeirana a Ilustríssima Senhora Lilian Anabel Becerra de Oliveira, de autoria do vereador Isnaldo Cordeiro da Silva.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 21/2023 – Concede título de cidadã cachoeirana a senhora Dagmar de Souza Silva Rendeiro, de autoria do vereador Adjarva Dias Filho.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 22/2023 – Concede título de cidadão cachoeirano ao senhor Ricardo Ishmael Damasceno Oliveira, de autoria do vereador Laelson Luis Ferreira Bispo.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 23/2023 – concede título de cidadão cachoeirano ao senhor Pastor Dr. Eber Liesse, de autoria do vereador Laelson Luis Ferreira Bispo.



– Proposição em Discussão Única:



MOÇÃO Nº. 35/2023 – Pesar pelo falecimento do Senhor Guaracy Ubirajara do Carmo, de autoria do vereador Paulo Cezar R. Leite. (1/2)

INDICAÇÃO Nº. 75/2023 – Solicitando a prefeita realizar reuniões com as comunidades com a finalidade de apreciar os anseios da população, de autoria do vereador Josmar Barbosa dos S. de Souza. (1/2)

INDICAÇÃO Nº. 76/2023 – Solicitando a prefeita Eliana G. De Jesus, celebrar convênios de cooperação técnica e financeira com o Sindicato dos Trabalhadores rurais de Cachoeira. de autoria do vereador Josmar Barbosa dos S. de Souza. (2/2)

INDICAÇÃO Nº. 77/2023 – Solicitando a prefeita um espaço para o Grupo Raízes do Ébano, de autoria da vereadora Adriana dos Santos Silva. (1/3)

INDICAÇÃO Nº.  84/2023 – Solicitando a prefeita promover meios para construir três boxes para serem utilizados como intrumentos de trabalho para os lavadores de fato, profissionais autônomos da comunidade dos Três Riachos, de autoria da vereadora Adriana dos Santos Silva. (2/3)

INDICAÇÃO Nº. 85/2023 – Solicitando a prefeita construção de abrigos para passageiros de ônibus da comunidade da Zona Rural, de autoria da vereadora Adriana dos Santos Silva. (3/3)







INDICAÇÃO Nº. 86/2023 – Solicitando a prefeita construção de uma sede para os moradores da OPALMA, de autoria da vereadora Adriana dos Santos Silva.

INDICAÇÃO Nº. 88/2023 – Solicitando da prefeita através da secretaria de cultura e turismo realizar o festival de licor, de autoria do vereador Moisés reis Lago. (1/1)

INDICAÇÃO Nº. 89/2023 – Solicitando da Secretaria de Esportes e da Secretariade Serviços públicos lipeza e retira dos matos dos campos de futebol dos bairros caquende Tororó e na localidade Engenho da Ponte. De autoria do vereador Paulo Cezar Reis Leite. (2/2)

INDICAÇÃO Nº. 90/2023 – Solicitando da coordenação Municipal de trânsito que realize a sinalização dos respectivos quebra molas instalados da Vila de Belém, de autoria do vereador José Luiz A. Bernardo.(1/2)

INDICAÇÃO Nº. 92/2023 – Solicitando a Prefeita a construção de um campo de futebol na comunidade Quilombola do Dendê, de autoria da vereadora Angélica S. da Silva. (1/1)

INDICAÇÃO Nº. 105/2023 – Solicitando a prefeita manutenção intalação de novos braçõs de luz e lâmpadas de LED nas redes de iluminação pública en todos os bairros da cidade principalmente no entro e Zona Rural, de autoria do vereador Isnaldo Cordeiro da Silva. (1/2)

REQUERIMENTO Nº. 08/2023 – Solicitando da Secretaria de serviços públicos informações a respeito do serviço público de coleta de lixo que não está sendo realizada de forma adequada e contínua e que seja informado quais as providências serão adotadas a respeito, principalmente no período festivo da cidade, de autoria do vereador Isnaldo Cordeiro da Silva. (2/2)

INDICAÇÃO Nº. 97/2023 – Solicitando colocação de alambrado campo de futebol da comunidade do Otizeiro, de autoria do vereador Cristiano Alves dos Santos.(1/3)

INDICAÇÃO Nº. 98/2023 – Reforma total da casa de farinha da comunidade Laranjeiras. de autoria do vereador Cristiano Alves dos Santos. (2/3)

INDICAÇÃO Nº. 99/2023 – Solicitando a Requalificação total da Praça da Murutuba e construção de seis quiosques, de autoria do vereador Cristiano Alves dos Santos..(3/3)

INDICAÇÃO Nº. 100/2023 – Solicitando a pavimentação em paralelepípedo na rua em frente a Igreja Assembleia de Deus, na Murutuba, de autoria do vereador Cristiano Alves dos Santos.

INDICAÇÃO Nº. 101/2023 – Solicitando calçamento na comunidade do Tupim Rua de Neca do Licor até as últimas residências (casa de Pinote), de autoria do vereador Cristiano Alves dos Santos.

INDICAÇÃO 102/2023 - Solicitando término do calçamento na comunidade do Ponto Certo, da BA 420 até o campo de futebol e após o campo até a Praça, de autoria do vereador Cristiano Alves dos Santos.

INDICAÇÃO Nº. 111/2023 – Solicitando a prefeita com cópia para o secretário de obras e meio ambiente para que seja requalificada a Via de acesso e as Ruas do Alto do Túnel, de autoria do vereador José Luiz A. Bernardo. (2/2)





HORÁRIO DAS REPRESENTAÇÕES PARTIDÁRIAS   

                                                                            

	                                                                                                                                

JOSMAR BARBOSA DOS S. SOUZA            REPUBLICANO         7'30"

LAELSON LUIS F. BISPO                             		PSB	           7’30”            

MAMEDE DAYUBE NETO		           PODEMOS              7'30"

MOISES REIS DO LAGO                                   PODEMOS                7’30”

NELMAR CARVALHO LOMBA                                  PP                    7'30" 

PAULO CEZAR REIS LEITE                                        PSB                 7'30"

ADJARVA DIAS FILHO      			            PL                 7’30’'

ADRIANA DOS S. SILVA                                           PODEMOS       7’30” 

ANGÉLICA SAPUCAIA DA SILVA		       PL           	          7’30”



CRISTIANO ALVES DOS SANTOS                         PSDB                 7'30"   



FLORISVALDO DA C. DE JESUS                            PP                       7’30”

ISNALDO CORDEIRO DA SILVA                           PSD                     7'30"

JOSÉ LUIZ A. BERNARDO                                       PSD                    7’30”