norma nº 1288/2022

Quinta-feira Diário Oficial do
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Eme Cachoeira MUNICIPIO |
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LEI MUNICIPAL Nº 1.288/2022, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
“DECLARA DE UTILIDADE
PÚBLICA MUNICIPAL ASSOCIAÇÃO
ARTESANAL CHITARTE DE
CACHOEIRA - BAHIA”
A Prefeita Municipal da Cidade de Cachoeira, do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais,
faço saber que a Câmara Municipal de Cachoeira de Cachoeira decreta e eu sanciono à seguinte lei.
Art. 1º Declara de utilidade pública municipal, a ASSOCIAÇÃO ARTESANAL CHITARTE DE
CACHOEIRA - BAHIA, com sede e foro na Rua JOÃO VIEIRA LOPES, 32 - CENTRO,
município de Cachoeira — Bahia.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se às disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita do Município de Cachoeira - Bahia, 22 de setembro de 2022.
Eliana Go
Prefeita
EM 4%, PREFEITURA
É) / CACHOEIRA.
MÃE à. EENDADE
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MJG50EEOMDC1RUU1MOM2ME
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