br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Cachoeira (BA)

IBGE code2904902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cachoeira.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 992 / 67 / 141
Documents (with text) 1002 (930)

Records per year

0 250 500 750 1,000 2008 · Norma: 1 2021 · Norma: 4 2022 · Norma: 24 2023 · Matéria: 240 2023 · Norma: 5 2023 · Sessão: 22 2024 · Matéria: 162 2024 · Norma: 30 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 450 2025 · Norma: 2 2025 · Sessão: 53 2026 · Matéria: 140 2026 · Norma: 1 2026 · Sessão: 16 2008 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (1200)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 137/2023 2023-08-21 INDICAÇÃO Solicita Requalificação das calçadas das ruas do município de Cachoeira 1 extracted
sessao 22 2023-08-21 SESSÃO ORDINÁRIA 0 no document
materia 1/2023 2023-08-18 MOÇÃO DE PESAR Falecimento do Senhor Noca - irmão Maçon e Taxista 0 no document
materia 2/2023 2023-08-17 INDICAÇÃO Reforma total da casa de farinha do Povoado da Laranjeira 0 no document
materia 8/2023 2023-08-17 REQUERIMENTO Solicita informações da Secretaria de Serviços Publicos a respeito sobre coleta de lixo 0 no document
materia 77/2023 2023-08-17 INDICAÇÃO Solicito Espaço para o Grupo Raizes do Ebano 0 no document
materia 84/2023 2023-08-17 INDICAÇÃO Solicita construir 03 Box como instrumento de trabalho para lavador de fato profissionais autônomo da comunidade dos Três Riachos 0 no document
materia 85/2023 2023-08-17 INDICAÇÃO solicita construção de Abrigos para passagem de ônibus das comunidades da Zuna Rural 0 no document
materia 86/2023 2023-08-17 INDICAÇÃO solicita construção de uma sede para os moradores da Oplama 0 no document
materia 88/2023 2023-08-17 INDICAÇÃO Solicita realização do Festival de Licor 0 no document
materia 89/2023 2023-08-17 INDICAÇÃO Solicita Limpeza e retirada dos matos dos Campos do Caquende, Tororó e Engenho da Vitória 0 no document
materia 92/2023 2023-08-17 INDICAÇÃO Solicita construção de Campo de Futebol na comunidade Quilombola do Dendê 0 no document
materia 103/2023 2023-08-17 INDICAÇÃO Solicita prorrogação do aluguel social das vitimas das chuvas 0 no document
materia 104/2023 2023-08-17 INDICAÇÃO Solicita reforma da Praça dos Currais Velhos 0 no document
materia 106/2023 2023-08-17 INDICAÇÃO Solicita melhoramento do Campo de Futebol da Comunidade Engenho Novo 0 no document
materia 107/2023 2023-08-17 INDICAÇÃO Solicita colocação de telas na parte superior das Quadras Poliesportivas. 0 no document
materia 108/2023 2023-08-17 INDICAÇÃO Solicita preparar todas as Praças e áreas esportivas para inclusão de deficiente visuais e com outra deficiências para promover acesso 0 no document
materia 112/2023 2023-08-17 INDICAÇÃO Solicita que todas as Escolas Municipais possuam Kit de Higiene. 0 no document
materia 113/2023 2023-08-17 INDICAÇÃO Solicita atendimento Bolsa Família em todas as comunidades da Zona Rural 0 no document
materia 115/2023 2023-08-17 INDICAÇÃO Solicita Cessão de transferência da posse em regime de comodato do imovél localizado na comunidade Imbiara de Baixo s/n Distrito Municipio Cachoeira - Ba par fins de instalar a sede da Associação Quilombolas da Imbiara no local. 0 no document
materia 123/2023 2023-08-17 INDICAÇÃO Requalificação com a reforma da praça e um parque infantil para crianças no povoado do Alecrim 0 no document
materia 124/2023 2023-08-17 INDICAÇÃO consertar a câmara de carnes do mercado municipal 0 no document
materia 125/2023 2023-08-17 INDICAÇÃO Solicita serviço itinerante do Sac Móvel nas comunidades Rurais e Quilombolas. 0 no document
materia 126/2023 2023-08-17 INDICAÇÃO solicita instalação com urgência de novos braços de luz na Sede e zuna Rural 0 no document
materia 128/2023 2023-08-17 INDICAÇÃO solicita para que seja Requalificada a Via de Aceso as ruas do Alto do Tunel 0 no document
materia 129/2023 2023-08-17 INDICAÇÃO Solicita requalificação total da `raça da Murutuba e Construção de 06 Quiosque. 0 no document
materia 134/2023 2023-08-17 INDICAÇÃO Solicitando pavimentação em paralepípado na Rua em frente a Igreja Assembleia de Deus na Murutuba 0 no document
materia 135/2023 2023-08-17 INDICAÇÃO solicitando Calçamento na comunidade do Tupin Rua de Neca do Licor até as ultimas residencias 0 no document
materia 136/2023 2023-08-17 INDICAÇÃO Solicita termino do Calçamento na comunidade do Ponto Certo 0 no document
materia 12/2023 2023-08-16 REQUERIMENTO Solicitando a prefeita o reenvio das Leis que criam o Sistema Municipal de Cultura, Fundo Municipal de Cultura, Conselho Municipal de Cultura para que seja apreciado e votado por este Legislativo. 0 no document
materia 18/2023 2023-08-16 PROJETO DE LEI Declara o Cine Cachoeirano Patrimônio Cultural de Cachoeira. 0 no document
materia 19/2023 2023-08-16 PROJETO DE LEI Declara a irmandade e a Festa de Nossa senhora da Boa Morte Patrimônio Cultural e Imaterial de Cachoeira. 1 extracted
materia 20/2023 2023-08-16 PROJETO DE LEI Declara a Associação Dalva Damiana de Freitas Patrimônio Cultural Imaterial de Cachoeira. 1 extracted
materia 21/2023 2023-08-16 PROJETO DE LEI Declara o Samba de Roda de Cachoeira Patrimônio Cultural Imaterial de Cachoeira 0 no document
materia 25/2023 2023-08-16 PROJETO DE LEI Declara a Irmandade de Nossa Senhora D'Ajuda como Patrimônio Histórico Cultural e Imaterial de Cachoeira Bahia. 0 no document
materia 32/2023 2023-08-16 PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO Concede Título de Cidadão Cachoeirano ao senhor Antonio Mateus de Carvalho Soares 0 no document
materia 116/2023 2023-08-16 INDICAÇÃO Solicitando a prefeita realizar a ornamentação da cidade no mês de dezembro como também a queima de fogos na virada do ano. 0 no document
materia 117/2023 2023-08-16 INDICAÇÃO Solicitando a prefeita a construção de um parque infantil na Creche da Escola Municipal Tia Angélica, em São Francisco do Paraguaçu e outro na Creche do distrito de Santiago do Iguape. 0 no document
materia 39/2023 2023-08-14 PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO Conceder Titulo de Cidadão Cachoeirano ao Senhor Antônio Mateus de Carvalho Soares 1 extracted
materia 39/2023 2023-08-14 MOÇÃO DE PESAR pesar pelo falecimento do Jovem João Vanderlei de Freitas Neto 0 no document
materia 3/2023 2023-08-10 PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO Concessão de título de Cidadão Cachoeirano e dá outras providências ao Ilustríssimo Senhor Ricardo Ishmael Damasceno Oliveira. 0 no document
materia 4/2023 2023-08-10 PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO Concessão de título de Cidadão Cachoeirano ao ilustríssimo Senhor Pastor Dr. Eber Liesse. 0 no document
materia 5/2023 2023-08-10 PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO Concessão de título de Cidadão Cachoeirano e dá outras providências ao Ilustríssimo Senhor Roque Araújo. 0 no document
materia 6/2023 2023-08-10 PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO Concessão de título de Cidadã Cachoeirana a Ilustríssima Senhora Úrsula Maria Miranda Dos Santos Simões de Freitas. 0 no document
materia 7/2023 2023-08-10 PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO Concessão de título de Cidadã Cachoeirana e dá outras providências a Ilustríssima Senhora Ângela Cristina Santos Guimarães. 0 no document
materia 8/2023 2023-08-10 PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO Concessão de título de Cidadã Cachoeirana e dá outras providências à islustríssima Senhora Vanessa Vilas-Bôas Dantas. 0 no document
materia 12/2023 2023-08-10 PROJETO DE LEI Regulamenta a destinação de recursos públicos para as festividades de São João Feira do Porto de Cachoeira Bahia, e estabelece percentual mínimo que deve ser empregado para a contratação de artistas e conjuntos musicais que representem a cultura popular do gênero Forró Tradicional e Pé de Serra. 1 extracted
materia 20/2023 2023-08-10 PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO Concessão de título de Cidadã Cachoeirana e dá outras providências à Lilian Anabel de Oliveira. 0 no document
materia 25/2023 2023-08-10 PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO Concessão de título de Cidadã Honorária de Cachoeira e dá outras providências à Beatriz Moura. 0 no document
materia 1/2023 2023-08-09 REQUERIMENTO Requerimento para esclarecimento sobre a Política de Reparação Social do Município. 1 extracted