br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Cachoeira (BA)

IBGE code2904902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cachoeira.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 992 / 67 / 141
Documents (with text) 1002 (999)

Records per year

0 250 500 750 1,000 2008 · Norma: 1 2021 · Norma: 4 2022 · Norma: 24 2023 · Matéria: 240 2023 · Norma: 5 2023 · Sessão: 22 2024 · Matéria: 162 2024 · Norma: 30 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 450 2025 · Norma: 2 2025 · Sessão: 53 2026 · Matéria: 140 2026 · Norma: 1 2026 · Sessão: 16 2008 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (1200)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 146/2023 2023-09-22 INDICAÇÃO Solicitando a construção de um Parque Infantil próximo a Escola Rural Paulo Rangel no distrito de Santiago do Iguape. 1 extracted
materia 147/2023 2023-09-22 INDICAÇÃO Solicitando a construção de uma ponte que liga a Praça Geraldo Simões á Rua São Félix, distrito de Santiago do Iguape. 1 extracted
materia 148/2023 2023-09-22 INDICAÇÃO Solicitando a pavimentação de trezentos e trinta metros da via próximo a BA, que liga sítio cajueiro á Praça São Félix, distrito de Santiago do Iguape. 1 extracted
materia 149/2023 2023-09-22 INDICAÇÃO Solicitando a prefeita caixas coletoras de lixo para os distritos de Santiago do Iguape e São Francisco do Paraguaçu 1 extracted
materia 119/2023 2023-09-21 INDICAÇÃO SOLICITANDO DISTRIBUIÇÃO DE CESTA BÁSICA PARA AS FAMILIAS CARENTES DO MUNICIPIO DE CACHOEIRA 0 no document
sessao 9 2023-09-19 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA — 0 no document
materia 53/2023 2023-09-18 PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO Concede Título de cidadã Cachoeirana a Ilustríssima Senhora Selma Leal Vilas Bôas Brito." 1 extracted
sessao 26 2023-09-18 SESSÃO ORDINÁRIA — 0 no document
materia 32/2023 2023-09-15 PROJETO DE LEI Declara o Ilê Axé Icimimó como Patrimônio Histórico, Cultural e Imaterial de Cachoeira. 1 extracted
materia 144/2023 2023-09-15 INDICAÇÃO Solicita reforma do prédio da associação do alecrim para que o espaço volte a ser utilizado pela comunidade, com por exemplo aulas de Zumba, festa de aniversário, reunião da associação, e entre outros eventos da comunidade. 0 no document
materia 29/2023 2023-09-14 PROJETO DE LEI ASSISTENCIA FINANCEIRA DA UNIÃO DESTINADA À COMPLEMENTAÇÃO AO PAGAMENTO DOS PISOS SALARIAIS PARA PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM 1 extracted
materia 30/2023 2023-09-14 PROJETO DE LEI CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL 2023 DO MUNICIPIO DE CACHOEIRA NO VALOR DE R$10.000,00 1 extracted
materia 31/2023 2023-09-14 PROJETO DE LEI ALTERAR A NOMECLATURA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL PARA POLICIA MUNICIPAL DE CACHOEIRA 1 extracted
materia 33/2023 2023-09-14 PROJETO DE LEI Declara como Patrimônio Histórico Cultural e Material a Associação Sociedade Seguidores de São Gerônimo. 1 extracted
materia 45/2023 2023-09-13 MOÇÃO DE PESAR Pesar pelo falecimento do jornalista Senhor Raimundo varela, de autoria do vereador 0 no document
materia 38/2023 2023-09-11 PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO Título de Cidadão Cachoirano ao Senhor Marcus Balbino de Souza dos Santos 0 no document
materia 44/2023 2023-09-11 MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES Congratulações e Aplausos a Santa Casa de Misericórdia de São Félix pelos cem anos de existência 0 no document
materia 45/2023 2023-09-11 MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES Congratulações e Aplausos ao comandante da Guarda de Salvador Marcelo Oliveira Silva 0 no document
materia 58/2023 2023-09-11 PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DAS RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA E AFRO BRASILEIRA. 1 extracted
sessao 25 2023-09-11 SESSÃO ORDINÁRIA — 1 extracted
materia 17/2023 2023-09-05 REQUERIMENTO Representação por quebra de decoro parlamentar, em face o Vereador Josmar Barbosa dos Santos de Souza 1 extracted
sessao 24 2023-09-04 SESSÃO ORDINÁRIA — 2 extracted
materia 28/2023 2023-09-03 PROJETO DE LEI Estabelece o Regime Disciplinar da Guarda Municipal de Cachoeira dá outras providências. 0 no document
materia 16/2023 2023-09-01 REQUERIMENTO Requeiro a Prefeita Srª. Eliana Gonzaga, dar continuidade ao convenio com os Correios que visa reabrir o posto dos Correios nos distritos de Belem, Santiago do Iguape e Capoeiruçu. 1 extracted
materia 26/2023 2023-09-01 PROJETO DE LEI Declara o Festival da Ostra das Comunidades Quilombolas da Bacia e Vale do Iguape como Patrimônio Histórico, Cultural e Imaterial de Cachoeira-Bahia 1 extracted
materia 27/2023 2023-09-01 PROJETO DE LEI DECLARA A FESTA DE NOSSA SENHORA DO BOM PARTO DA COMUNIDADE DO ENGENHO DA CRUZ DA BACIA E VALE DO IGUAPE COMO PATRIMÔNIO DO BEM COLTURAL IMATERIAL DE CACHOEIRA - BAHIA. 1 extracted
materia 36/2023 2023-09-01 PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO Titulo de Cidadã a Srª Fabíola Mansur de Carvalho 0 no document
materia 37/2023 2023-09-01 PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO Titulo de cidadão cachoeirano ao Senhor José Augusto Cedraz da Silva 0 no document
materia 141/2023 2023-09-01 INDICAÇÃO SOLICITA REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA NOVA ESPERANÇA, JUNTO A AMPLIAÇÃO DO PARQUINHO PARA CRIANÇAS. 0 no document
materia 142/2023 2023-09-01 INDICAÇÃO Encaminhar expediente a Prefeita Srª. Eliana Gonzaga, no sentido da mesma efetuar reforma da Represa da Comunidade da Opalma com a construção de dois Quiosques. 1 extracted
materia 143/2023 2023-09-01 INDICAÇÃO APrefeita Srª. Eliana Gonzaga, no sentido da mesmo efetuar reforma da praça Humberto de Jesus na comunidade da Opalma com a devida modernização dos equipamentos contidos e instalação de um parque infantil. 1 extracted
materia 42/2023 2023-08-28 MOÇÃO DE PESAR Moção de Pesar pelo falecimento da Senhor Jandira Garcia Costa 0 no document
sessao 23 2023-08-28 SESSÃO ORDINÁRIA — 2 extracted
materia 33/2023 2023-08-25 PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO Concede Título de Cidadão Cachoeirano ao Senhor Luís Cláudio Gomes 0 no document
materia 34/2023 2023-08-25 PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO Concede título de cidadão cachoeirano ao senhor Luis Claudio Gomes 0 no document
materia 35/2023 2023-08-25 PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO Emenda ao Art. 55 do Regimento Interno da Câmara Municipal da Cachoeira 0 no document
materia 131/2023 2023-08-25 INDICAÇÃO Solicita Sessão especial no dia da Consciência Negra 0 no document
materia 14/2023 2023-08-24 REQUERIMENTO Solicitando carta de representação Sindical e Estatuto da APLB e SINDIPUC 0 no document
materia 15/2023 2023-08-24 REQUERIMENTO Solicitar a prefeita Calendário das atividades da Lei Pulo Gustavo 0 no document
materia 132/2023 2023-08-24 INDICAÇÃO Solicitando disponibilizar o espaço do antigo serviço de convivência do Povoado da Formiga para ser utilizado como espaço de atendimento para os serviços satélites de saúde da comunidade 0 no document
materia 133/2023 2023-08-24 INDICAÇÃO Solicitando umentar o número de fichas de atendimento médio do PSF da Rua da Feira 0 no document
materia 87/2023 2023-08-22 INDICAÇÃO Solicita Limpeza e retirada dos matos dos Campos do Caquende, Tororó e Engenho da Vitória 0 no document
materia 98/2023 2023-08-22 INDICAÇÃO Reforma total da casa de farinha do Povoado da Laranjeira 0 no document
materia 127/2023 2023-08-22 INDICAÇÃO Solicita construção de Campo de Futebol na comunidade Quilombola do Dendê 0 no document
materia 130/2023 2023-08-22 INDICAÇÃO Solicita realização do Festival de Licor 0 no document
materia 10/2023 2023-08-21 REQUERIMENTO SOLICITANDO CRIAÇÃO COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO nos termos do ART. 29, I alínea "J" e Art. 51, § 4º da Lei Orgânica do Município de Cachoeira. 1 extracted
materia 22/2023 2023-08-21 PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO Concessão de título de Cidadão Cachoeirano e dá outras providências ao Senhor Ricardo Ismael. 0 no document
materia 26/2023 2023-08-21 PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO Concessão de título de Cidadã Cachoeirano e dá outras providências Ao Senhor Ricardo Ismael. 0 no document
materia 120/2023 2023-08-21 INDICAÇÃO SOLICITA ENVIO PARA A CASA LEGISLATIVA PROJETO DE AUMENTO DE SALARIO DOS PROFESSORES CONCURSADOS E CONTRATADOS DO MUNICIPIO DE CACHOEIRA. 0 no document
materia 121/2023 2023-08-21 INDICAÇÃO SOLICITANDO A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO PEDIATRA, PARA ATENDER NOS POSTOS DE SAÚDE DAS LOCALIDADES: SÃO FRANCISCO DO PARAGUAÇU E SANTIAGO DO IGUAPE. 0 no document