sessao nº 25

Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 11/09/2023 - 19:00
Encerramento: 11/09/2023 - 22:00
Correspondências
Expedientes
LEITURA DE PROPOSIÇÕES APRESENTADAS PELOS VEREADORES: 
Projeto de Lei nº 28 de 2023 - Estabelece o Regime Disciplinar da Guarda Municipal de
Cachoeira dá outras providências. de autoria do Poder Executivo Prefeita Eliana
Gonzaga.
Requerimento nº 17 de 2023 - Representação por quebra de decoro parlamentar, em
face o Vereador Josmar Barbosa dos Santos de Souza. de autoria da Vereadora Adriana dos
Santos Silva.
HORÁRIO DE REPRESENTACÕES PATIDÁRIAS: 
PARLAMENTAR PARTIDO TEMPO
NELMAR CARVALHO LOMBA PROGRESSISTA 07:30
PAULO CESAR REIS LEITE PSB 07:30
ADJARVAS DISA FILHO PL 07:30
ADRIANA DOS SANTOS
SILVA PODEMOS 07:30
ANGELICA SAPUCAIA DA
SILVA PL 07:30
CRISTIANO ALVES DOS
SANTOS PSDB 07:30
FLORISVALDO DA
CONCEIÇÃO DE JUSUS PROGRESSISTA 07:30
ISNALDO CORDEIRA DA
SILVA PSD 07:30
JOSE LUIZ DA ANUNCIAÇÃO
BERNARDO PSD 07:30
JOSMAR BARBOSA DOS
SANTOS SOUZA REPUBLICANO 07:30
LAELSON LUIS FERREIRA
BISPO PSB 07:30
MAMEDE DAYUBE NETO PODEMOS 07:30
MOISES REIS DO LAGO PODEMOS 07:30
PROPOSIÇÕES EM SEGUNDA E TERCEIRA DISCUSSÃO: 
PROJETO DE LEI Nº. 17/2023 – Institui a semana municipal da juventude no município
de Cachoeira, de autoria do vereador Isnaldo Cordeiro da Silva.
CÂMARA DA CACHOEIRA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 25ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura
(2021 - 2024) Legislatura
12/09/2023
PRAÇA DA ACLAMAÇÃO - CACHOEIRA BA Tel.: (75) 3425-1018 https://
www.cachoeira.ba.leg.br/ - E-mail: poderlegislativo@cachoeira.ba.leg.br 12/09/2023
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PROJETO DE LEI Nº. 19/2023 – Declara a Irmandade e a Festa de Nossa Senhora da Boa
Morte Patrimônio Cultural e Imaterial de Cachoeira, de autoria do vereador José Luiz A.
Bernardo.
PROJETO DE LEI Nº. 20/2023 – Declara a Associação Dalva Damiana de Freitas
Patrimônio Cultural de Cachoeira, de autoria do vereador José luiz A. Bernardo.
PROJETO DE LEI Nº. 21/2023 – Declara op samba de Roda de Cachoeira Patrimônio
Cultural e Imaterial de Cachoeira, de autoria do vereador José Luiz A. Bernardo.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 33/2023 - Concede o Titulo de Cidadão Cachoeirano ao
Senhor Claudio Gomes dos Santos de autoria do Vereador Paulo Cesar Reis Leite
PROPOSIÇÃO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO: 
Projeto de Lei nº 18 de 2023 - Declara o Cine Theatro Cachoeirano Patrimônio Cultural
de Cachoeira. De Autoria do Vereador José Luiz Anunciação Bernardo.
PROJETO DE LEI N. 26/2023 – Declara o Festival da Ostra nas Comunidades Quilombolas
da Bacia e Vale do Iguape como Patrimônio Histórico, Cultural e Imaterial de Cachoeira￾Bahia, de autoria do vereador Laelson Luis F. Bispo.
PROJETO DE LEI Nº. 27/2023 – Declara a Festa de Nossa Senhora do Bom Parto da
Comunidade Quilombola do Engenho da Cruz da Bacia e Vale do Iguape como patrimônio do
bem cultural imaterial de Cachoeira-Bahia, de autoria do vereador Laelson Luis F. Bispo.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 36/2023 – Titulo de Cidadã a Srª Fabíola Mansur de
Carvalho, de autoria do vereador Laelson Luis F. Bispo.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 37/2023 – Titulo de cidadão cachoeirano ao Senhor José
Augusto Cedraz da Silva, de autoria do vereador Laelson Luis F. Bispo.
PROPOSIÇÃO EM DISCUSSÃO UNICA: 
INDICAÇÃO Nº. 141/2023 – Solicitando a prefeita a REQUALIFICAÇÃO da Praça da Nova
esperança e a ampliação do Parquinho para as crianças, de autoria do vereador Moisés
Reis do Lago.
INDICAÇÃO Nº. 119/2023 – Solicitando a prefeita a distribuição de cesta básica para as
famílias carentes, de autoria da vereadora ANGELICA SAPUCAIA DA SILVA..
INDICAÇÃO Nº. 120/2023 – Solicitando a prefeita, enviar a esta casa o projeto de
aumento salarial dos professores, concursados e contratados do município, de autoria da
vereadora ANGELICA SAPUCAIA DA SILVA.
INDICAÇÃO Nº. 121/2023 – SOLICITANDO A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO PEDIATRA,
PARA ATENDER NOS POSTOS DE SAÚDE DAS LOCALIDADES: SÃO FRANCISCO DO
PARAGUAÇU E SANTIAGO DO IGUAPE, de autoria da vereadora ANGELICA SAPUCAIA
DA SILVA.
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Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - PROJETO DE LEI
nº 18 de 2023
Processo: -
Autor: DR. ZÉ LUIZ 
Declara o Cine Cachoeirano Patrimônio Cultural de Cachoeira. LIDO
2 - PROJETO DE LEI
nº 26 de 2023
Processo: -
Autor: LAELSON DE
ROXO 
Declara o Festival da Ostra das Comunidades Quilombolas da Bacia e
Vale do Iguape como Patrimônio Histórico, Cultural e Imaterial de
Cachoeira-Bahia 
LIDO
3 - PROJETO DE LEI
nº 27 de 2023
Processo: -
Autor: LAELSON DE
ROXO 
DECLARA A FESTA DE NOSSA SENHORA DO BOM PARTO DA
COMUNIDADE DO ENGENHO DA CRUZ DA BACIA E VALE DO
IGUAPE COMO PATRIMÔNIO DO BEM COLTURAL IMATERIAL DE
CACHOEIRA - BAHIA. 
LIDO
4 - PROJETO DE LEI
nº 28 de 2023
Processo: -
Autor: ELIANA
GONZAGA -
PREFEITA 
Estabelece o Regime Disciplinar da Guarda Municipal de Cachoeira dá
outras providências. Não informada
5 - REQUERIMENTO
nº 17 de 2023
Processo: -
Autor: ADRIANA
SILVA 
Representação por quebra de decoro parlamentar, em face o Vereador
Josmar Barbosa dos Santos de Souza Não informada
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - PROJETO DE LEI
nº 18 de 2023
Processo: -
Autor: DR. ZÉ LUIZ 
Declara o Cine Cachoeirano Patrimônio Cultural de Cachoeira. LIDO
2 - PROJETO DE LEI
nº 19 de 2023
Processo: -
Autor: DR. ZÉ LUIZ 
Declara a irmandade e a Festa de Nossa senhora da Boa Morte
Patrimônio Cultural e Imaterial de Cachoeira. 
Proposição aprovada
em 1º turno
3 - PROJETO DE LEI
nº 20 de 2023
Processo: -
Autor: DR. ZÉ LUIZ 
Declara a Associação Dalva Damiana de Freitas Patrimônio Cultural
Imaterial de Cachoeira. 
Proposição aprovada
em 1º turno
4 - PROJETO DE LEI
nº 21 de 2023
Processo: -
Autor: DR. ZÉ LUIZ 
Declara o Samba de Roda de Cachoeira Patrimônio Cultural Imaterial
de Cachoeira 
Proposição aprovada
em 1º turno
5 - PROJETO DE LEI
nº 26 de 2023
Processo: -
Autor: LAELSON DE
ROXO 
Declara o Festival da Ostra das Comunidades Quilombolas da Bacia e
Vale do Iguape como Patrimônio Histórico, Cultural e Imaterial de
Cachoeira-Bahia 
LIDO
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Matéria Ementa Situação
6 - PROJETO DE LEI
nº 27 de 2023
Processo: -
Autor: LAELSON DE
ROXO 
DECLARA A FESTA DE NOSSA SENHORA DO BOM PARTO DA
COMUNIDADE DO ENGENHO DA CRUZ DA BACIA E VALE DO
IGUAPE COMO PATRIMÔNIO DO BEM COLTURAL IMATERIAL DE
CACHOEIRA - BAHIA. 
LIDO
7 - PROJETO DE
RESOLUÇÃO
LEGISLATIVO nº 33
de 2023
Processo: -
Autor: PAULINHO
LEITE 
Concede Título de Cidadão Cachoeirano ao Senhor Luís Cláudio Gomes Proposição aprovada
em 1º turno
8 - PROJETO DE
RESOLUÇÃO
LEGISLATIVO nº 36
de 2023
Processo: -
Autor: LAELSON DE
ROXO 
Titulo de Cidadã a Srª Fabíola Mansur de Carvalho Não informada
9 - PROJETO DE
RESOLUÇÃO
LEGISLATIVO nº 37
de 2023
Processo: -
Autor: LAELSON DE
ROXO 
Titulo de cidadão cachoeirano ao Senhor José Augusto Cedraz da Silva Não informada
10 - INDICAÇÃO nº
119 de 2023
Processo: -
Autor: ANGELICA
SAPUCAIA 
SOLICITANDO DISTRIBUIÇÃO DE CESTA BÁSICA PARA AS FAMILIAS
CARENTES DO MUNICIPIO DE CACHOEIRA LIDO
11 - INDICAÇÃO nº
120 de 2023
Processo: -
Autor: ANGELICA
SAPUCAIA 
SOLICITA ENVIO PARA A CASA LEGISLATIVA PROJETO DE
AUMENTO DE SALARIO DOS PROFESSORES CONCURSADOS E
CONTRATADOS DO MUNICIPIO DE CACHOEIRA. 
Não informada
12 - INDICAÇÃO nº
121 de 2023
Processo: -
Autor: ANGELICA
SAPUCAIA 
SOLICITANDO A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO PEDIATRA, PARA
ATENDER NOS POSTOS DE SAÚDE DAS LOCALIDADES: SÃO
FRANCISCO DO PARAGUAÇU E SANTIAGO DO IGUAPE. 
Não informada
13 - INDICAÇÃO nº
141 de 2023
Processo: -
Autor: MOISEIS
LAGO 
SOLICITA REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA NOVA ESPERANÇA, JUNTO
A AMPLIAÇÃO DO PARQUINHO PARA CRIANÇAS. Não informada
CÂMARA DA CACHOEIRA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 25ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura
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