| materia |
19/2023 |
2023-12-04 |
EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA |
EMENDA Nº /2023
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 29, de 27 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Cachoeira para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências”, no qual passará a constar seguinte redação:
ORÇAMENTO
SEGURIDADE SOCIAL
SAUDE
ÓRGÃO
ATENÇÃO BASICA
SECRETARIA
SAUDE
ASSUNTO
AQUISEIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
COMPLEMENTO
Aquisição de Um Ar-condicionado para Sala da Enfermaria e outro para sala do Dentista
POSTO DE SAUDE DA COMUNIDADE DA MURUTUBA
VALOR
5.000,00
PROJETO/AÇÃO ANULADO
SAUDE
PROJETO/ATIVIDADE
10.301.009.1.004 - CONSTRUÇÃO,
AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE
SECRETARIA
PROVISÃO DE RECURSOS PARA EMENDA PARLAMENTAR
VALOR
5.000,00
PROJETO/AÇÃO REFORÇADO
SAUDE
PROJETO/ATIVIDADE PARLAMENTAR
10.301.009.1.004 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E
REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE
SECRETARIA
SAUDE
VALOR
5.000,00
DISTRITO / POVOADO /
LOCALIDADE
Comunidade da Murutuba
FONTE
ORDINÁRIA |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2023 |
2023-12-04 |
EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA |
EMENDA Nº /2023
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 29, de 27 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Cachoeira para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências”, no qual passará a constar seguinte redação:
ORÇAMENTO
SEGURIDADE SOCIAL
SAUDE
ÓRGÃO
ATENÇÃO BASICA
SECRETARIA
SAUDE
ASSUNTO
AQUISEIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
COMPLEMENTO
Educação em Saúde Bucal atendendo as Escolas General Alfredo Americo e creche Escola Antonio de Cristo
POSTO DE SAUDE DA Comunidade da Opalma
VALOR
10.000,00
PROJETO/AÇÃO ANULADO
SAUDE
PROJETO/ATIVIDADE
10.301.009.2.048 - GERENCIAMENTO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF
SECRETARIA
PROVISÃO DE RECURSOS PARA EMENDA PARLAMENTAR
VALOR
10.000,00
PROJETO/AÇÃO REFORÇADO
SAUDE
PROJETO/ATIVIDADE PARLAMENTAR
10.301.009.2.048 - GERENCIAMENTO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF
SECRETARIA
SAUDE
VALOR
10.000,00
DISTRITO / POVOADO /
LOCALIDADE
Comunidade da Opalma / Engenho Novo
FONTE
ORDINÁRIA |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2023 |
2023-12-04 |
EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA |
EMENDANº 012/2023
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 29, de 27 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a Receita e fixa a Despesa doOrçamentoAnualdoMunicípio deCachoeiraparaoexercíciofinanceirode2024 e determina outras providências”, no qual passará a constar seguinte redação:
ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL SAÚDE
ÓRGÃO
ATENÇÃO BÁSICA
SECRETARIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA
ASSUNTO Aquisição de automóvel para a Vigilância Epidemiológica.
COMPLEMENTO
VALOR R$ 80.000,00 ( oitenta mil reais )
PROJETO/ AÇÃO ANULADA Saúde
PROJETO/ATIVIDADE 3.1.9.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado
SECRETARIA MUNICIPAL
PROVISÃO DE RECURSOS PARA EMENDA PARLAMENTAR
VALOR R$ 80.000,00 (oitenta mil)
PROJETO/AÇÃO REFORÇADO A SAÚDE 3.1.9.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado
PROJETO/ATIVIDADE PARLAMENTAR PROVISÃO DE RECURSOS PARA EMENDA
PARLAMENTAR
SECRETARIA Secretaria Municipal de saúde
VALOR R$ 80.000,00 (oitenta mil)
DISTRITO/POVOADO/ LOCALIDADE Para atender toda comunidade Cachoeirana
FONTE ORDINÁRIA |
1 |
extracted
|
| sessao |
37 |
2023-12-04 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
|
| materia |
1/2023 |
2023-12-01 |
EMENDA MODIFICATIVA |
EMENDA Nº 04
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 29, de 27 de setembro de 2023, de
autoria do Poder Executivo, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do
Orçamento Anual do Município de Cachoeira para o exercício financeiro de 2024
e determina outras providências”, no qual passará a constar seguinte redação:
ONDE SE LÊ: 1OO% , NO ARTIGO 5º, C .
LEIA - SE : 20%, NO ARTIGO 5º, C .
Sala das Sessões, 29 novembro de 2023
EMENDA DE SUPLEMENTAÇÃO |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2023 |
2023-12-01 |
EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA |
EMENDA Nº 6
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 29, de 27 de setembro de 2023, de
autoria do Poder Executivo, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do
Orçamento Anual do Município de Cachoeira para o exercício financeiro de 2024
e determina outras providências”, no qual passará a constar seguinte redação:
ORÇAMENTO FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
ÓRGÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
SECRETARIA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
ASSUNTO AÇÃO CULTURAL CONJUNTA
COMPLEMENTO FOMENTO CULTURAL -TODOS OS GRUPOS DE
CAPOEIRA DO MUNICÍPIO.
PRESERVAÇÃO
VALORIZAÇÃO
ARTE
EVENTOS
INSTRUMENTOS/FARDAMENTOS
MUSICALIDADE
VALOR R$ 34.540.000,00
Emenda Relacionada a Cultura |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2023 |
2023-12-01 |
EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA |
EMENDA Nº 07
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 29, de 27 de setembro de 2023, de
autoria do Poder Executivo, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do
Orçamento Anual do Município de Cachoeira para o exercício financeiro de 2024
e determina outras providências”, no qual passará a constar seguinte redação:
ORÇAMENTO FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
ÓRGÃO PREFEITURA MUNICIPAL DA CACHOEIRA
SECRETARIA SECRETARIA DE PROMOÇÃO E IGUALDADE RACIAL
ASSUNTO COMBATE AO RACISMO,DISCRIMINAÇÃO E
INTOLERÂNCIA RELIGIOSA
COMPLEMENTO ENFRENTAMENTO
PROTAGONISMO
CAMPANHA EDUCATIVA
VALOR R$ 15.000,00
Emenda Reparação |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2023 |
2023-12-01 |
EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA |
EMENDA Nº 08
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 29, de 27 de setembro de 2023, de
autoria do Poder Executivo, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do
Orçamento Anual do Município de Cachoeira para o exercício financeiro de 2024
e determina outras providências”, no qual passará a constar seguinte redação:
ORÇAMENTO FISCAL /
SEGURIDADE SOCIAL
SAÚDE
ÓRGÃO FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE – GESTÃO
DO BLOCO DE
ATENÇÃO BÁSICA
SECRETARIA SECRETARIA
MUNICIPAL DE
SAÚDE
ASSUNTO TRATAMENTO DA
ANEMIA
FALCIFORME E
CÂNCER DE MAMA
COMUNIDADES QUILOMBOLAS
MUNICÍPIO DE CACHOEIRA
COMPLEMENTO
VALOR R$ 29.540,00
Emenda para Saúde |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2023 |
2023-12-01 |
EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA |
EMENDA Nº 09
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 29, de 27 de setembro de 2023, de
autoria do Poder Executivo, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do
Orçamento Anual do Município de Cachoeira para o exercício financeiro de 2024
e determina outras providências”, no qual passará a constar seguinte redação:
ORÇAMENTO FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
ÓRGÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – GERENCIAMENTO DAS
AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ASSUNTO AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
COMPLEMENTO COMPRA DE MEDICAMENTOS BÁSICOS
VALOR R$ 20.000,00 |
1 |
extracted
|
| materia |
159/2023 |
2023-12-01 |
INDICAÇÃO |
Solicitando a prefeita a Requalificação da Praça Barão do Rio Branco, em frente ao Fórum Teixeira de Freitas |
0 |
no document
|
| materia |
69/2023 |
2023-11-30 |
PROJETO DE LEI |
Institui e Inclui no Calendário Oficial de Eventos e Festas do Município de Cachoeira a Semana Municipal da Dança e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
0/2023 |
2023-11-27 |
EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA |
EMENDA Nº 03/2023
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 29, de 27 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Cachoeira para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências”, no qual passará a constar seguinte redação:
ORÇAMENTO
SEGURIDADE SOCIAL
SAUDE
ÓRGÃO
ATENÇÃO BASICA
SECRETARIA
SAUDE
ASSUNTO
AQUISEIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
COMPLEMENTO
Climatização das sala do médico no posto de saúde.
POSTO SATELITE DA COMUNIDADE DO ALTO DO CAMELO / COBI
VALOR
3.000,00 |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2023 |
2023-11-27 |
EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA |
EMENDA Nº 02/2023
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 29, de 27 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Cachoeira para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências”, no qual passará a constar seguinte redação:
ORÇAMENTO FISCAL ESPORTES
ÓRGÃO
ATENÇÃO BASICA
SECRETARIA
ESPORTES
ASSUNTO
REALIZAÇÃO DE CAMPEONATO QUILOMBOLA
COMPLEMENTO
Realização do campeonato de Futebol Quilombola do Vale do IGUAPE através do conselho Quilombola /CEVIC Realização no Vale do Iguape
VALOR
5.000,00 |
1 |
extracted
|
| sessao |
36 |
2023-11-27 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
|
| materia |
1/2023 |
2023-11-24 |
EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA |
EMENDA Nº 01/2023
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 29, de 27 de setembro de 2023, de
autoria do Poder Executivo, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do
Orçamento Anual do Município de Cachoeira para o exercício financeiro de 2024
e determina outras providências”, no qual passará a constar seguinte redação:
ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL SAUDE
ÓRGÃO ATENÇÃO BASICA
SECRETARIA SAUDE
ASSUNTO AQUISEIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS
COMPLEMENTO Climatização das salas:
Reunião, Farmácia e
compra de TV para sala de
espera e aumento no
Reservatório de água +
compra de Autoclave +
Bebedouro de Água
Industrial 25 Litros.
PSF Marciana Andrade do Carmo
na Comunidade da Opalma.
VALOR 20.000,00
PROJETO/AÇÃO ANULADO SAUDE
PROJETO/ATIVIDADE 10.301.009.1.004 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO
E REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE
SECRETARIA PROVISÃO DE RECURSOS PARA EMENDA
PARLAMENTAR
VALOR 20.000,00
PROJETO/AÇÃO REFORÇADO SAUDE
PROJETO/ATIVIDADE
PARLAMENTAR
10.301.009.1.004 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E
REFORMA DE UNIDADES DE SA |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2023 |
2023-11-24 |
EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA |
EMENDA Nº 34/2023
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 29, de 27 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a Receita e fixa a Despesa doOrçamentoAnualdoMunicípio deCachoeiraparaoexercíciofinanceirode2024 e determina outras providências”, no qual passará a constar seguinte redação:
ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL Saúde
ÓRGÃO ATENÇÃO BASICA
SECRETARIA SAÚDE
ASSUNTO AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTO
COMPLEMENTO Climatização das sala de estabilização com AR condicionado de 24.000 Btus + um AUTOCLAVE + um fogão Unidade de Emergencia do distrito Santiago do Iguape
VALOR 10.000,00 |
1 |
extracted
|
| materia |
68/2023 |
2023-11-24 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre a formação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional. |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2023 |
2023-11-22 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO |
Concede Título de Cidadã Cachoeirana Senhora Historiadora Luciana Mandelli |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
157/2023 |
2023-11-22 |
INDICAÇÃO |
Solicitando a Prefeita Eliana Gonzaga de Jesus carro pipa durante o terno da alvorada, Festa Nossa Senhora d'Ajuda |
0 |
no document
|
| materia |
158/2023 |
2023-11-22 |
INDICAÇÃO |
Solicitando a Prefeita Eliana Gonzaga de Jesus, colocação de banheiros químicos no circuito Terno da Alvorada( Festa de Nossa Senhora d'Ajuda. |
0 |
no document
|
| materia |
66/2023 |
2023-11-20 |
PROJETO DE LEI |
PROJETO DE LEI DO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA 20 DE NOVEMBRO. SER FERIADO MUNICIPAL |
1 |
extracted
|
| materia |
67/2023 |
2023-11-20 |
PROJETO DE LEI |
Institui a Figura de Zumbi dos Palmares símbolo de representatividade e Resistência do Povo Negro na Câmara de Vereadores. |
1 |
extracted
|
| sessao |
35 |
2023-11-20 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
|
| materia |
58/2023 |
2023-11-14 |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES |
Aplausos e Congratulações ao Desembargador Presidente Nilson Soares Castelo Branco, pela reforma do Fórum Augusto Teixeira de Freitas, município de Cachoeira - Bahia |
0 |
no document
|
| materia |
59/2023 |
2023-11-14 |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES |
Aplausos e Congratulações ao Desembargador Edmilson Jatahy Fonseca Junior, Corregedor das comarcas do interior pela reforma do Fórum Teixeira de Freitas. |
0 |
no document
|
| materia |
60/2023 |
2023-11-14 |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES |
Aplausos e Congratulações ao Excelentíssimo Juiz Diretor do Fórum de Cachoeira José Ayres, pela reforma do Fórum Augusto Teixeira de Freitas |
0 |
no document
|
| materia |
51/2023 |
2023-11-13 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO |
CONTAS ORIUNDAS DO TCM (Executivo 2020) |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2023 |
2023-11-13 |
MOÇÃO DE PESAR |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA RISOLETA SIMÕES; |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2023 |
2023-11-13 |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES |
MOÇÃO DE CONGRADULAÇÕES E APLAUSOS A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ESCRITORA SIMONE MASCARENHAS FERRAZ PELO LANÇAMENTO DO LIVRO; |
1 |
extracted
|
| sessao |
34 |
2023-11-13 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
|
| materia |
65/2023 |
2023-11-10 |
PROJETO DE LEI |
Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de contrapartida municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida conforme disposto na Lei 11.977/2009 e na Medida Provisória 1.162/2023 e também nas disposições das Instruções Normativas do Ministério das Cidades e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2023 |
2023-11-08 |
REQUERIMENTO |
Solicitando realização de Audiência Pública para tratar sobre a retomada dos trabalhos do Istaleiro em São Roque (Maragojipe) |
1 |
extracted
|
| materia |
64/2023 |
2023-11-08 |
PROJETO DE LEI |
Declara de Utilidade Pública Municipal Samba de Roda Filhos do Caquende |
1 |
extracted
|
| sessao |
33 |
2023-11-06 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
|
| materia |
54/2023 |
2023-10-30 |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES |
Referente ao Lançamento do Livro na Festa Literária Flica .
" Violência Contra a Mulher não!
CORAGEM PARA ENFRENTAR
CONHECIMENTO PARA REINVIDICAR. |
1 |
extracted
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| sessao |
32 |
2023-10-30 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
|
| materia |
22/2023 |
2023-10-27 |
REQUERIMENTO |
Solicitando parecer Jurídico desta casa referente a constitucionalidade da PL auxílio emergencial que consta em Tramitação na casa de Autoria da Vereadora Adriana Silva. |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2023 |
2023-10-25 |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES |
Congratulações e Aplausos a Fundação Hansen Bahia, pela realização da 11ª EdIção da FLICA |
0 |
no document
|
| materia |
53/2023 |
2023-10-25 |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES |
Aplausos e Congratulações a CALI CACHOEIRA LITERÁRIA pela organização da 11ª Edição da FLICA |
0 |
no document
|
| materia |
155/2023 |
2023-10-25 |
INDICAÇÃO |
Indico a Douta Mesa, ouvido o Plenário na forma Regimental vigente, para que seja encaminhado a Prefeita Sra. Eliana Gonzaga no sentido de inserir 2 quebra-molas na Praça de São Francisco do Paraguaçu. (Nos respectivos lugares, 1 em frente a casa de Almir Neto e em frente a casa de José Nélio). |
1 |
extracted
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| materia |
156/2023 |
2023-10-25 |
INDICAÇÃO |
Indico a Douta Mesa, ouvido o Plenário na forma Regimental vigente, para que seja encaminhado a Prefeita Sra. Eliana Gonzaga no sentido de requalificar a quadra da Creche Escola Tia Angélica, na localidade do São Francisco do Paraguaçu. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2023 |
2023-10-24 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO |
Concede Título de Cidadão Cachoeirano ao Senhor Fernando Menezes Nascimento |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2023 |
2023-10-24 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO |
Concede Título de Cidadão Cachoeirano ao Senhor Rosemberg Evangelista Pinto |
1 |
extracted
|
| materia |
153/2023 |
2023-10-24 |
INDICAÇÃO |
Construção de uma escola na região da Murutuba para 250 alunos, atendendo a região nos seguimentos anos iniciais e anos finais |
0 |
no document
|
| materia |
154/2023 |
2023-10-24 |
INDICAÇÃO |
Construção de uma creche Escola na região da Murutuba para atender crianças de 2 a 5 anos |
0 |
no document
|
| sessao |
31 |
2023-10-23 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
|
| materia |
47/2023 |
2023-10-16 |
MOÇÃO DE PESAR |
O Vereador que esta subscreve vem, na forma Regimental, inserir na Ata dos trabalhos da Câmara Municipal da Cachoeira, Estado da Bahia, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Sr. Lucio Nery Viana ocorrido no último dia 14 de Outubro de 2023. |
1 |
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| materia |
48/2023 |
2023-10-16 |
MOÇÃO DE PESAR |
O Vereador que esta subscreve vem, na forma Regimental, inserir na Ata dos trabalhos da Câmara Municipal da Cachoeira, Estado da Bahia, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Sr. Carlito Cardoso da Silva ocorrido no último dia 13 de Outubro de 2023.
Dê-se conhecimento a toda família. |
1 |
extracted
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| materia |
51/2023 |
2023-10-16 |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES |
Moção de Aplauso e congratulações para a Senhora Eliana Alves Cruz é escritora,
roteirista e jornalista pós-graduada em comunicação empresarial. |
1 |
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| materia |
150/2023 |
2023-10-16 |
INDICAÇÃO |
•Indico a Douta Mesa, ouvido o Plenário na forma Regimental vigente, para que seja encaminhado a prefeita sra. Eliana Gonzaga no sentido de realizar a construção de ponto de ônibus nas comunidades da Bacia e Vale do Iguape |
1 |
extracted
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