| materia |
1/2024 |
2024-01-05 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal nº 14.133/ de 1º de abril de 2021, no que concerne às atribuições e responsabilidades dos agentes de contratação, bem como, da criação do cargo em comissão e, dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1336/2024 |
2024-01-05 |
LEI |
ESTABELECE O REGIME DISCIPLINAR DA GUARDA MUNICIPAL DE CAHOEIRA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
1334/2024 |
2024-01-04 |
LEI |
ALTERA A NOMENCLATURA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL PARA POLÍCIA MUNICIPAL DE CACHOEIRA |
1 |
extracted
|
| norma |
1335/2024 |
2024-01-04 |
LEI |
Dispõe sobre a imunidade tributária das religiões de matriz africana e afro brasileira e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
1333/2023 |
2023-12-28 |
LEI |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento
Anual do Município de Cachoeira para o exercício
financeiro de 2024 e determina outras
providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
10 |
2023-12-18 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
39 |
2023-12-18 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
2/2023 |
2023-12-14 |
EMENDA ADITIVA |
EMENDA ADITIVA 02/2023 ao PL29/2023 ( LOA 2024)
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)
Lei Orçamentária Anual de 2024
Unidade: 0701 - Sec. Esportes
Código 27.812.005.2.041 - Gestão das ações da secretaria de Esporte.
R$ 1.266.322,99
Onde se ler:
3.3.5.0.43.00.00 Subvenções Sociais 610.000,00 1500
Leias-se:
3.3.5.0.43.00.00 Subvenções Sociais 430.000,00 1500
Inserindo as atividades;
Apoio ao campeonato quilombola da Bahia do Iguape
R$ 30.000,00
Realização do Campeonato Rural.
R$ 30.000,00
Apoio ao campeonato de Golzinho do Cucuí.
R$15.000,00
Realização do Campeonato Municipal de Futsal.
15.000,00
Realização da Corrida da Fogueira.
R$30.000,00
Realização da Corrida da Cidade 13 de Março.
R$ 30.000,00
Realização da Corrida da Independência 07 de setembro.
R$30.000,00
TR$180.000,00 |
1 |
extracted
|
| materia |
62/2023 |
2023-12-14 |
MOÇÃO DE PESAR |
Pesar pelo falecimento do Sr. Carlos Alberto Cavalcante Monteiro |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2023 |
2023-12-14 |
MOÇÃO DE PESAR |
Pesar pelo falecimento do eis Deputado Federal Luis Alberto |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2023 |
2023-12-13 |
EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA |
Emenda Modificativa referente ao Projeto de Lei nº 29, de 27 de setembro de 2023, destinada acões da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo com Formento a cultura conforme Art. 237, § 1° 2° e 3° da Lei Orgânica Municipal . ( Atrações Músicais da festa de Judas do Bairro do Caquende )
Valor R$ 7.000,00 (sete mil reais) |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2023 |
2023-12-12 |
EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA |
Emenda referende a reforma da Sala de Farmácia
02 armários para sala de vacina
No posto de saúde Santos Estevão da comunidades quilombolas de São Francisco do Paraguaçu
valor de R$ 21.540,77 |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2023 |
2023-12-11 |
EMENDA ADITIVA |
EMENDA ADITIVA 01/2023 ao PL29/2023 ( LOA 2024)
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)
Lei Orçamentária Anual de 2024
Unidade: 0601 - Sec. CULTURA E TURISMO.
Código 13.392.010.2035 Promoção de Festas religiosas, Culturais, Cívicas e Tradicionais. (Total R$ 7.743.750,82)
Onde se ler:
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica
R$ 6.000.000,00
Leias-se:
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica
R$ 4.800.000,00
Inserindo as atividades;
Apoio a Festa de Nossa senhora do Bom Parto.
R$ 100.000,00 ( Cem mil reais)
Apoio a Festa D'ajuda
R$ 100.000,00
Apoio a festa de Nossa senhora da Boa Morte.
R$100,000,00
Apoio ao Festival da Ostra
R$100.000,00
Realização do Natal de São Francisco do Paraguaçu
R$100.000,00
Apoio a Festa dos Evangélicos.
R$100.000,00
Apoio a Festa de Iemanjá
R$ 100.000,00
São Pedro de Santiago do IGUAPE
R$500.000,00
Totalizando $ 1.200.000,00
Código 13.392.010.2035 Promoção de Festas religiosas, Culturais, Cívicas e Tradicionais. (Total R$ 7.743.750,82)
Laelson Luis Ferreira Bispo
Vereador autor PSB |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2023 |
2023-12-11 |
EMENDA MODIFICATIVA |
Modificativa 001/2023 ao Projeto de Lei Orçamentária Anual
Ao Projeto de Lei nº 029/2023 de Emenda ao Projeto de Lei Orçamentária Anual. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2023 |
2023-12-11 |
EMENDA MODIFICATIVA |
Modificativa 003/2023 ao Projeto de Lei Orçamentária Anual
Ao Projeto de Lei nº 029/2023 de Emenda ao Projeto de Lei Orçamentária Anual.
Súmula: altera o valor da unidade 13.392.010.2035.
Altera o valor da unidade 13.392.010.2035, que se detalha o recurso municipal para PROMOÇÃO DE FESTAS RELIGIOSAS, CULTURAIS, CIVICAS E TRADICIONAIS sob código de despesa 3.3.9.0.39.00.00 onde se orça o valor de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais), no quadro de detalhamento da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, passe a vigorar a seguinte redação:
3.3.9.0.39.00.00 – outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica – R$ 5.500.000,00 sendo 500.000,00 alocado no Fundo Municipal de Cultura – F.M.C, para fomentar a cultura cachoeira através de edital municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2023 |
2023-12-11 |
EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA |
Emenda Modificativa referente ao Projeto de Lei nº 29, de 27 de setembro de 2023, destinada acões do fundo Municipal de Saúde. Secretaria de Saúde (Concientização sobre o autismo durante o ano com ações de atendimento ao Autista e aos seus familiares.
Consulta com Neuropediatra , alem de acompanhamento com multiprofissionais da saúde regularmente.)
Valor R$ 35.000,00 ( tinta e cinco mil reais) |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2023 |
2023-12-11 |
EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA |
Emenda Modificativa referente ao Projeto de Lei nº 29, de 27 de setembro de 2023, destinada acões do fundo Municipal de Saúde. Secretaria de Saúde (Aquisição de veículo, tipo moto, para deslocamento e suporte aos agentes de saúde) Atender a necessidades dos agentes de saúde
Valor R$ 14.540,77 ( quatorze mil e quinhentos e quarenta reais e setenta e sete centavos) |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2023 |
2023-12-11 |
EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA |
Emenda Modificativa referente ao Projeto de Lei nº 29, de 27 de setembro de 2023, destinada acões do departamento do meio ambiente com a construção de conteção tipo encosta na localidade do Caquende e faceira.
Valor R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS) |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
37/2023 |
2023-12-11 |
EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA |
Emenda Modificativa referente ao Projeto de Lei nº 29, de 27 de setembro de 2023, destinada acões de Requalificacão do Campo Espotivo ( Secretaria de Esportes .
Requalificação do campo do Rio do Corte IMPLANTAÇÃO DE ALAMBRADO
Valor R$ 18.540,00 |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2023 |
2023-12-11 |
EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA |
Emenda Modificativa referente ao Projeto de Lei nº 29, de 27 de setembro de 2023, Atenção Básica destinada acões da secretaria de Saúde
Exames Médicos de Combate ao Cancer de mama ( Exames de Mamográfia )
Valor R$ 49.540,77 |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
39/2023 |
2023-12-11 |
EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA |
Emenda Modificativa referente ao Projeto de Lei nº 29, de 27 de setembro de 2023, destinada acões da secretaria de Saúde
Exames Médicos de Combate ao Cancer de Prostata ( análise do PSA. Este consiste numa coleta sanguínea específica. Toque Retal, Biópsia Prostática... Ressonância Multiparamétrica da prostata.... PET, PET-CT E PET-PSMA, Fluxometria Urinaria entre outros.
Valor R$ 49.540,77 |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
50/2023 |
2023-12-11 |
EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA |
Emenda Modificativa referente ao Projeto de Lei nº 29, de 27 de setembro de 2023, destinada acões 50% aplicar no psto de saúde.
Valor R$ 49.540,77 Murutuba , Piguela, Saco, Tipiri, Tupim, Ladeira Padre Inácio .
30.000,00 aplicar- se o recurso na Secretaria de Obras e Meio Ambiente base de agua de seis metros e a compra de um tanque de 20 mil litros de água, povoado do alto do camelo.
10.000,00 aplicar- se o recurso na Secretaria de Obras e Meio Ambiente na Construção de uma ponte que liga a comunidade Laranjeira- Pinguela
9.000,00 aplicar- se o valor Secretaria de Cultura para o eventos Culturais no Povoado da Murutuba |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2023 |
2023-12-11 |
EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA |
Emenda Modificativa referente ao Projeto de Lei nº 29, de 27 de setembro de 2023, acões destinada a Secretaria de Saúde Exames médicos ( Exames de Utrasons
Valor R$ 49.54,77 |
1 |
extracted
|
| materia |
70/2023 |
2023-12-11 |
PROJETO DE LEI |
Projeto de Lei n.º 029/2023
P A R E C E R LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA / 2024
Trata-se do Projeto de Lei em epígrafe, de autoria do Poder Executivo, que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024” para o Município de Cachoeira.
O Poder Executivo estimou o Orçamento Geral do Município de Americana, para o exercício financeiro de 2024 incluindo as Administrações Diretas, Indiretas e Poder Legislativo em R$ 179.026.810,33 (cento e setenta e nove milhões, vinte e seis mil, oitocentos e dez reais e trinta e três centavos), discriminados nos respectivos anexos que acompanham e integram este projeto de lei, sendo analisados por esta Comissão os critérios da legislação em vigor sobre a matéria. |
0 |
no document
|
| sessao |
38 |
2023-12-11 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
3/2023 |
2023-12-08 |
EMENDA ADITIVA |
Emenda Aditiva ao PL29/2023( Loa2024)
-Apoio em ações de saúde e insumos ao Lar aconchego Casa dos Velhos de Cachoeira no valor de 100.000,00 ( cem mil reais ) |
0 |
no document
|
| materia |
4/2023 |
2023-12-08 |
EMENDA ADITIVA |
Emenda Aditiva ao PL29/2023( Loa2024)
-Apoio em ações de saúde e insumos ao Lar aconchego Casa dos Velhos de Cachoeira no valor de 100.000,00 ( cem mil reais ) |
0 |
no document
|
| materia |
5/2023 |
2023-12-08 |
EMENDA ADITIVA |
Emenda Aditiva ao PL29/2023( Loa2024)
-Apoio em ações de saúde e insumos ao Lar aconchego Casa dos Velhos de Cachoeira no valor de 100.000,00 ( cem mil reais ) |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2023 |
2023-12-07 |
EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA |
EMENDA Nº 022/2023
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 29, de 27 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Cachoeira para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências”, no qual passará a constar seguinte redação:
ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL ESPORTE E LAZER
ÓRGÃO DESPORTIVA E LAZER
SECRETARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
ASSUNTO
REQUALIFICAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DO SÃO FRANCISCO DO PARAGUAÇU.
COMPLEMENTO
VALOR R$ R$ R$ 19.770,38 (dezenove mil setecentos e setenta reais e trinta e oito centavos)
PROJETO/AÇÃO ANULADA ESPORTE E LAZER
PROJETO/ATIVIDADE 3.3.9.0.30.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO
SECRETARIA MUNICIPAL PROVISÃO DE RECURSOS PARA EMENDA PARLAMENTAR
VALOR R$ R$ R$ 19.770,38 (dezenove mil setecentos e setenta reais e trinta e oito centavos)
REQUALIFICAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DO SÃO FRANCISCO DO PARAGUAÇU. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2023 |
2023-12-07 |
EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA |
EMENDA Nº 023/2023
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 29, de 27 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Cachoeira para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências”, no qual passará a constar seguinte redação:
ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL EDUCAÇÃO
ÓRGÃO UNIDADE EDUCACIONAL
SECRETARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ASSUNTO
REEQUALIFICAÇÃO DA CRECHE ESCOLA TIA ANGELICA COMUNIDADE DO SÃO FRANCISCO DO PARAGUAÇU.
COMPLEMENTO INSTALAÇÃO DO PARQUE INFANTIL
VALOR R$ R$ R$ 24.770,38 (vinte e quatro mil setecentos e setenta reais e trinta e oito centavos)
PROJETO/AÇÃO ANULADA UNIDADE EDUCACIONAL - EDUCAÇÃO
PROJETO/ATIVIDADE 12.361.003.1.002 – CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE REEQUIPAMENTO DE UNIDADE EDUCACIONAL DA CRECHE TIA ANGELICA NA COMUNIDADE DO SÃO FRANCISCO DO PAR
REEQUALIFICAÇÃO DA CRECHE ESCOLA TIA ANGELICA COMUNIDADE DO SÃO FRANCISCO DO PARAGUAÇU. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2023 |
2023-12-07 |
EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA |
EMENDA Nº 024/2023
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 29, de 27 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Cachoeira para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências”, no qual passará a constar seguinte redação:
ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL EDUCAÇÃO
ÓRGÃO UNIDADE EDUCACIONAL
SECRETARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ASSUNTO
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTE PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE
COMPLEMENTO
01 – BEBEDEDOURO INDUSTRIAL.
05 – VENTILADORES INDUSTRIAL GRANDE 110W
VALOR R$
R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
PROJETO/AÇÃO ANULADA UNIDADE EDUCACIONAL - EDUCAÇÃO
PROJETO/ATIVIDADE 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente.
SECRETARIA MUNICIPAL PROVISÃO DE RECURSOS PARA EMENDA PARLAMENTAR
VALOR R$
R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTE PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2023 |
2023-12-07 |
EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA |
EMENDA Nº 026/2023
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 29, de 27 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Cachoeira para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências”, no qual passará a constar seguinte redação:
ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL SAÚDE
ÓRGÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ASSUNTO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
POSTO DE SAÚDE ARISTIDES NOVIS DA COMUNIDADE DA RUA DA FEIRA.
COMPLEMENTO 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente
VALOR R$
R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais)
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE POSTO DE SAÚDE ARISTIDES NOVIS DA COMUNIDADE DA RUA DA FEIRA. |
1 |
extracted
|
| materia |
160/2023 |
2023-12-06 |
INDICAÇÃO |
Indico a Douta Mesa, ouvido o Plenário na forma Regimental vigente, para que seja oficiada a Senhora Prefeita Eliana Gonzaga de Jesus, para que se realize a abertura da conta do FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, conforme Lei 1.000/2014 aprovada nesta Casa Legislativa |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2023 |
2023-12-05 |
EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 29, de 27 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Cachoeira para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências”, no qual passará a constar seguinte redação:
ORÇAMENTO
FISCAL
SECRETARIA DE OBRAS
ÓRGÃO
SECRETARIA DE OBRAS
SECRETARIA
Obras
ASSUNTO
REFORMA DA
REPRESA DA
OPALMA
COMPLEMENTO
Requalificação da Represa na comunidade da Opalma no rio Acutinga.
Requalificação da Represa
VALOR
17.000,00
PROJETO/AÇÃO ANULADO
SECRETARIA DE OBRAS
PROJETO/ATIVIDADE
15.451.007.2.068 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE OBRAS E MEIO AMBIENTE
SECRETARIA
PROVISÃO DE RECURSOS PARA EMENDA PARLAMENTAR
VALOR
17.000,00
PROJETO/AÇÃO REFORÇADO
Secretaria de Obras
PROJETO/ATIVIDADE PARLAMENTAR
15.451.007.2.068 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE OBRAS E MEIO AMBIENTE
SECRETARIA
Secretaria de Obras
VALOR
17.000,00
DISTRITO / POVOADO /
LOCALIDADE
Comunidade da Opalma – Engenho da Cruz
FONTE
ORDINÁRIA |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2023 |
2023-12-05 |
EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA |
Execução do campeonato Quilombola do Vale do Iguape com execução do CEVIC
Samba de Roda comunidade do Engenho Novo
VALOR
10.000,00
PROJETO/AÇÃO ANULADO
ESPORTES
PROJETO/ATIVIDADE
27.812.005.2.041 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ESPORTE
SECRETARIA
PROVISÃO DE RECURSOS PARA EMENDA PARLAMENTAR
VALOR
10.000,00
PROJETO/AÇÃO REFORÇADO
ESPORTE
PROJETO/ATIVIDADE PARLAMENTAR
27.812.005.2.041 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ESPORTE
SECRETARIA
ESPORTE
VALOR
10.000,00
DISTRITO / POVOADO /
LOCALIDADE
COMUNIDADES QUILOMBOLA DO VALE DO IGUAPE COM CERTIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO PALMARES
FONTE
ORDINÁRIA |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2023 |
2023-12-05 |
EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA |
EMENDA Nº /2023
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 29, de 27 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Cachoeira para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências”, no qual passará a constar seguinte redação:
ORÇAMENTO
FISCAL
CULTURA
ÓRGÃO
CULTURA
SECRETARIA
CULTURA
ASSUNTO
AQUISEIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
COMPLEMENTO
Festa Louvor a Nossa Senhora do Bom Parto na Comunidade da Opalma.
Festa Louvor a Nossa Senhora do Bom Parto
VALOR
5.000,00
PROJETO/AÇÃO ANULADO
CULTURA
PROJETO/ATIVIDADE
13.392.010.2.035
PROMOÇÃO DE FESTAS RELIGIOSAS, CULTURAIS, CIVICAS E TRADICIONAIS
SECRETARIA
PROVISÃO DE RECURSOS PARA EMENDA PARLAMENTAR
VALOR
5.000,00
PROJETO/AÇÃO REFORÇADO
CULTURA
PROJETO/ATIVIDADE PARLAMENTAR
13.392.010.2.035
PROMOÇÃO DE FESTAS RELIGIOSAS, CULTURAIS, CIVICAS E TRADICIONAIS
SECRETARIA
CULTURA
VALOR
5.000,00
DISTRITO / POVOADO /
LOCALIDADE
Festa em Louvor a Nossa Senhora do Bom Parto - Opalma
FONTE
ORDINÁRIA |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2023 |
2023-12-05 |
EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA |
EMENDA Nº /2023
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 29, de 27 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Cachoeira para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências”, no qual passará a constar seguinte redação:
ORÇAMENTO
FISCAL
CULTURA
ÓRGÃO
CULTURA
SECRETARIA
CULTURA
ASSUNTO
Festas Religiosas
COMPLEMENTO
Festa da Irmandade Nossa Senhora da Boa Morte.
Boa Morte
VALOR
5.000,00
PROJETO/AÇÃO ANULADO
CULTURA
PROJETO/ATIVIDADE
13.392.010.2.035
PROMOÇÃO DE FESTAS RELIGIOSAS, CULTURAIS, CIVICAS E TRADICIONAIS
SECRETARIA
PROVISÃO DE RECURSOS PARA EMENDA PARLAMENTAR
VALOR
5.000,00
PROJETO/AÇÃO REFORÇADO
CULTURA
PROJETO/ATIVIDADE PARLAMENTAR
13.392.010.2.035
PROMOÇÃO DE FESTAS RELIGIOSAS, CULTURAIS, CIVICAS E TRADICIONAIS
SECRETARIA
CULTURA
VALOR
5.000,00
DISTRITO / POVOADO /
LOCALIDADE
Festa da Irmandade Nossa Senhora da Boa Morte.
Sede do municipio
FONTE
ORDINÁRIA
JUSTIFICATIVA: |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2023 |
2023-12-05 |
EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA |
ORÇAMENTO
FISCAL
SECRETARIA DE OBRAS
ÓRGÃO
SECRETARIA DE OBRAS
SECRETARIA
Obras
ASSUNTO
Campo de Futebol do Kalembar
COMPLEMENTO
Requalificação do campo de Futebol da Comunidade do Kalembar com Fornecimento de Traves
Requalificação do campo de Futebol do Kalembar.
VALOR
2.540,00
PROJETO/AÇÃO ANULADO
E SECRETARIA DE OBRAS
PROJETO/ATIVIDADE
15.451.007.2.068 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE OBRAS E MEIO AMBIENTE
SECRETARIA
PROVISÃO DE RECURSOS PARA EMENDA PARLAMENTAR
VALOR
2.540,00
PROJETO/AÇÃO REFORÇADO
SECRETARIA DE OBRAS
PROJETO/ATIVIDADE PARLAMENTAR
15.451.007.2.068 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE OBRAS E MEIO AMBIENTE
SECRETARIA
SECRETARIA DE OBRAS
VALOR
2.540,00
DISTRITO / POVOADO /
LOCALIDADE
Comunidade do Kalembar
FONTE
ORDINÁRIA
JUSTIFICATIVA: |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2023 |
2023-12-05 |
EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA |
EMENDA Nº /2023
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 29, de 27 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Cachoeira para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências”, no qual passará a constar seguinte redação:
ORÇAMENTO
FISCAL
CULTURA
ÓRGÃO
CULTURA
SECRETARIA
CULTURA
ASSUNTO
Equipamentos samba de roda
COMPLEMENTO
Modernização dos equipamentos do Samba de Roda do Engenho Novo.
Samba de Roda comunidade do Engenho Novo
VALOR
2.000,00
PROJETO/AÇÃO ANULADO
CULTURA
PROJETO/ATIVIDADE
13.392.010.2.035
PROMOÇÃO DE FESTAS RELIGIOSAS, CULTURAIS, CIVICAS E TRADICIONAIS
SECRETARIA
PROVISÃO DE RECURSOS PARA EMENDA PARLAMENTAR
VALOR
2.000,00
PROJETO/AÇÃO REFORÇADO
CULTURA
PROJETO/ATIVIDADE PARLAMENTAR
13.392.010.2.035
PROMOÇÃO DE FESTAS RELIGIOSAS, CULTURAIS, CIVICAS E TRADICIONAIS
SECRETARIA
CULTURA
VALOR
2.000,00
DISTRITO / POVOADO /
LOCALIDADE
Samba de Roda comunidade do Engenho Novo
FONTE
ORDINÁRIA |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2023 |
2023-12-05 |
EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 29, de 27 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Cachoeira para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências”, no qual passará a constar seguinte redação:
ORÇAMENTO
FISCAL
CULTURA
ÓRGÃO
CULTURA
SECRETARIA
CULTURA
ASSUNTO
Equipamentos samba de roda
COMPLEMENTO
Aquisição de equipamentos para formação e fortalecimento do Samba de Roda na Comunidade da Opalma
Samba de Roda comunidade da Opalma
VALOR
5.000,00
PROJETO/AÇÃO ANULADO
CULTURA
PROJETO/ATIVIDADE
13.392.010.2.035
PROMOÇÃO DE FESTAS RELIGIOSAS, CULTURAIS, CIVICAS E TRADICIONAIS
SECRETARIA
PROVISÃO DE RECURSOS PARA EMENDA PARLAMENTAR
VALOR
5.000,00
PROJETO/AÇÃO REFORÇADO
CULTURA
PROJETO/ATIVIDADE PARLAMENTAR
13.392.010.2.035
PROMOÇÃO DE FESTAS RELIGIOSAS, CULTURAIS, CIVICAS E TRADICIONAIS
SECRETARIA
CULTURA
VALOR
5.000,00
DISTRITO / POVOADO /
LOCALIDADE
Aquisição de equipamentos para formação e fortalecimento do Samba de Roda na Comunidade da Opalma
FONTE
ORDINÁRIA |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2023 |
2023-12-05 |
EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA |
EMENDA Nº /2023
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 29, de 27 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Cachoeira para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências”, no qual passará a constar seguinte redação:
ORÇAMENTO
FISCAL
CULTURA
ÓRGÃO
CULTURA
SECRETARIA
CULTURA
ASSUNTO
AQUISEIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
COMPLEMENTO
Festa da Ostra que é Patrimônio cultural e imaterial do Município - junto ao CEVIC
FESTA DA OSTRA
VALOR
5.000,00
PROJETO/AÇÃO ANULADO
CULTURA
PROJETO/ATIVIDADE
13.392.010.2.035
PROMOÇÃO DE FESTAS RELIGIOSAS, CULTURAIS, CIVICAS E TRADICIONAIS
SECRETARIA
PROVISÃO DE RECURSOS PARA EMENDA PARLAMENTAR
VALOR
5.000,00
PROJETO/AÇÃO REFORÇADO
CULTURA
PROJETO/ATIVIDADE PARLAMENTAR
13.392.010.2.035
PROMOÇÃO DE FESTAS RELIGIOSAS, CULTURAIS, CIVICAS E TRADICIONAIS
SECRETARIA
CULTURA
VALOR
5.000,00
DISTRITO / POVOADO /
LOCALIDADE
Festa da Ostra que é Patrimônio cultural e imaterial do Município - junto ao CEVIC
FONTE
ORDINÁRIA |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2023 |
2023-12-04 |
EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA |
EMENDA Nº /2023
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 29, de 27 de setembro de 2023, de autoria
do Poder Executivo, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual
do Município de Cachoeira para o exercício financeiro de 2024 e determina outras
providências”, no qual passará a constar seguinte redação:
ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL SAUDE
ÓRGÃO ATENÇÃO BASICA
SECRETARIA SAUDE
ASSUNTO AQUISEIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS
COMPLEMENTO Aquisição de Um
Armário de
Arquivo + 1 Mesa
para Sala de
Enfermaria.
POSTO SATELITE DA
COMUNIDADE DO ALTO DO
CAMELO / COBI
VALOR 1.000,00
PROJETO/AÇÃO ANULADO SAUDE
PROJETO/ATIVIDADE 10.301.009.1.004 - CONSTRUÇÃO,
AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE
SAÚDE
SECRETARIA PROVISÃO DE RECURSOS PARA EMENDA
PARLAMENTAR
VALOR 1.000,00
PROJETO/AÇÃO REFORÇADO SAUDE
PROJETO/ATIVIDADE
PARLAMENTAR
10.301.009.1.004 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E
REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE
SECRETARIA SAUDE
VALOR 1.000,00
DISTRITO / POVOADO /
LOCALIDADE
ALTO DO CAMELO \ COBI
FONTE ORDINÁRIA |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2023 |
2023-12-04 |
EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA |
EMENDANº 0/2023
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 29, de 27 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a Receita e fixa a Despesa doOrçamentoAnualdoMunicípio deCachoeiraparaoexercíciofinanceirode2024 e determina outras providências”, no qual passará a constar seguinte redação:
ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL SAÚDE
ÓRGÃO
ATENÇÃO BÁSICA
SECRETARIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA
ASSUNTO Serviços de exames de tomografia computadorizada e consultas com Neuropediatra.
COMPLEMENTO
VALOR R$ 19.540,77( dezenove mil quinhentos e quarenta reais e setenta e sete centavos
PROJETO/ AÇÃO ANULADA Saúde
PROJETO/ATIVIDADE 3.1.9.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado
SECRETARIA MUNICIPAL
PROVISÃO DE RECURSOS PARA EMENDA PARLAMENTAR
VALOR R$ 19.540,77( dezenove mil quinhentos e quarenta reais e setenta e sete centavos
PROJETO/AÇÃO REFORÇADO A SAÚDE 3.1.9.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado
PROJETO/ATIVIDADE PARLAMENTAR PROVISÃO DE RECURSOS PARA EMENDA
PARLAMENTAR
SECRETARIA Secretaria Municipal de saúde
VALOR R$ 19.540,77( dezenove mil quinhentos e quarenta reais e setenta e sete centavos
DISTRITO/POVOADO/ LOCALIDADE Beneficio dos Municipes
FONTE ORDINÁRIA |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2023 |
2023-12-04 |
EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA |
EMENDA Nº. 10/2023
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 29/2023 – Estima a receita e fixa a
despesa do Orçamento Anual do Município de Cachoeira para o exercício
financeiro de 2024, e determina outras providências.
Cod. 10.301.009.1004
50% - Ampliação da Unidade de Pronto atendimento (UPA) – R$ 49.540,977
Cod. 27.812.005-1011/ 3.39.0.30.00.00
20% - Materiais Esportivo para a comunidade - R$ 9.908,15.
Cod. 15.451.007.20.69
30% - Construção de uma Praça e Parque Infantil na comunidade Quilombola
Calembá, município de Cacheira – Bahia – R$ 14.862,23. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2023 |
2023-12-04 |
EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 29, de 27 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Cachoeira para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências.
Campanha de conscientização sobre a doença falciforme nas comunidades quilombolas.
R$ 49.540,77 (quarenta e nove mil quinhentos e quarenta reais e setenta e sete centavos) |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2023 |
2023-12-04 |
EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 29, de 27 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Cachoeira para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências.
APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR ATRAVÉS DA APICULTURA POR MEIO DA ASSOCIAÇÃO DE APICULTORES DO RECÔNCAVO.
COM O OBJETIVO DE PRODUZIR MEL, PRÓPOLIS, GELEIA REAL, PÓLEN E CERA DE ABELHA.
R$ 15.000,00 (quinze mil reais) |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2023 |
2023-12-04 |
EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 29, de 27 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Cachoeira para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências.
APOIO AO FESTIVAL DANÇA CACHOEIRA CONFORME ART.237,§ 1° 2° e 3° DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
TEM COMO OBJETIVO FOMENTAR A DANÇA ATRAVÉS DO RECURSO ALOCADO NA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO PARA APOIO E AO “FESTIVAL DANÇA CACHOEIRA” DO GRUPO EX 13 DANÇA DE RUA. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2023 |
2023-12-04 |
EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 29, de 27 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Cachoeira para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências”,
APOIO E FOMENTO A CULTURA CACHOEIRANA CONFORME ART.237,§ 1° 2° e 3° DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA FILARMONICA LYRA CECILIANA.
R$ 15.000,00 (quinze mil reais) |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
16/2023 |
2023-12-04 |
EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 29, de 27 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Cachoeira para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências.
FOMENTO A CULTURA CONFORME ART.237,§ 1° 2° e 3° DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA CASA DO SAMBA DE DONA DALVA
R$ 5.000,00 (cinco mil reais) |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2023 |
2023-12-04 |
EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 29, de 27 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Cachoeira para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências.
FOMENTO E VALORIZAÇÃO DA CULTURA CONFORME ART.237,§ 1° 2° e 3° DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA FUNDAÇÃO CASA PAULO DIAS ADORNO.
R$ 4.5400,00 (quatro mil quinhentos e quarenta reais) |
1 |
extracted
|