| materia |
10/2024 |
2024-04-04 |
PROJETO DE LEI |
Institui o Dia Municipal do Terço dos Homens na data de 05 de outubro e inclui no calendário de eventos de Cachoeiras |
1 |
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| materia |
15/2024 |
2024-04-04 |
INDICAÇÃO |
REQUALIFICAÇÃO da Casa de Farinha do povoado da Boa Vista. |
1 |
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| materia |
9/2024 |
2024-04-03 |
PROJETO DE LEI |
"Dispõe sobre a Criação e Regulamentação de Programa de Incentivo a Educação de Jovens e Adultos para erradicação do analfabetismo e formação dos jovens e adultos deste Município, autorizando ainda a concessão de bolsas educacionais como política de permanência para incentivo à frequência, estudo e aprovação nas Escolas Municipais que ofertam vagas na modalidade de ensino EPJAI da Educação Básica e dá outras providências". |
1 |
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| materia |
13/2024 |
2024-04-02 |
INDICAÇÃO |
Solicitando construção Associação para os pescadores da comunidade da faceira |
1 |
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| materia |
14/2024 |
2024-04-02 |
INDICAÇÃO |
Solicitando os Guardas Municipais nos prédios públicos finais de semana, para assegurar a garantia da abertura com segurança dos prédios históricos. |
1 |
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| sessao |
8 |
2024-04-01 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| sessao |
1 |
2024-03-27 |
SESSÃO ESPECIAL |
— |
1 |
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| sessao |
7 |
2024-03-25 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
7/2024 |
2024-03-22 |
PROJETO DE LEI |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 007 / 2024
“Define a padronização das cores dos bens públicos do Município de Cachoeira e dá outras providências”. |
1 |
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| materia |
8/2024 |
2024-03-22 |
PROJETO DE LEI |
“Dispõe sobre a instituição do dia Municipal dos Desbravadores, no âmbito do Município de Cachoeira”
Fica instituído no Calendário Oficial de eventos do Município de Cachoeira o dia Municipal dos Desbravadores, comemorado anualmente no terceiro sábado do mês de setembro, período no qual é celebrado o “Dia Mundial dos Desbravadores” |
1 |
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| materia |
6/2024 |
2024-03-18 |
PROJETO DE LEI |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS, CONTRATOS, TERMO DE CONFISSÃO DE DÉBITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| sessao |
6 |
2024-03-18 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
11/2024 |
2024-03-15 |
INDICAÇÃO |
Indico a Douta Mesa, ouvido o Plenário na forma Regimental vigente, para que seja encaminhado a Prefeita Sra. Eliana Gonzaga no sentido realizar a entrega de repelentes para as gestantes em prevenção a ameaça pandêmica da dengue (moquisto Aedes aegypti) nos PFS do município. |
1 |
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| materia |
12/2024 |
2024-03-15 |
INDICAÇÃO |
Indico a Douta Mesa, ouvido o Plenário na forma Regimental vigente, para que seja encaminhado a Prefeita Sra. Eliana Gonzaga no sentido de incluir um pediatra e um ginecologista no quadro de profissionais dos PSF das comunidades quilombolas da Bacia do Iguape. |
1 |
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| norma |
1342/2024 |
2024-03-14 |
LEI |
“Declara o Terreiro Ogodô Dêy (Justo da Ladeira da Cadeia),
Patrimônio Histórico Cultural Imaterial e Material de Cachoeira - Bahia”. |
1 |
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| norma |
1343/2024 |
2024-03-14 |
LEI |
“Declara o Terreiro Loba’Nekun Filho (Mãe Lira do Monte),
Patrimônio Histórico Cultural Imaterial e Material de Cachoeira - Bahia”. |
1 |
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| sessao |
1 |
2024-03-13 |
SESSÃO SOLENE |
— |
0 |
no document
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| materia |
5/2024 |
2024-03-11 |
PROJETO DE LEI |
Declara a Novena é a Festa de Nossa Senhora do Rosario Patrimônio Histórico, cultural, imaterial e material de Cachoeira - BA |
1 |
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| materia |
7/2024 |
2024-03-11 |
INDICAÇÃO |
Indicação Regualificação da praça da Murutuba, COM QUIOSQUE, ACADEMIA E ÁREA DE LAZER, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA
Solicitação para o Governo do Estado da Bahia. |
1 |
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| materia |
8/2024 |
2024-03-11 |
INDICAÇÃO |
Indicação: Regualificação da praça da Murutuba, COM QUIOSQUE, ACADEMIA E ÁREA DE LAZER, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA- BA
Solicitação para Josê Trindade Presidente da CONDER. |
1 |
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| materia |
9/2024 |
2024-03-11 |
INDICAÇÃO |
Indicação: Regualificação da praça da Murutuba, COM QUIOSQUE, ACADEMIA E ÁREA DE LAZER, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA- bahia
Solicitação para a Secretária de Desenvolvimento Urbano do município de Salvador. |
1 |
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| materia |
10/2024 |
2024-03-11 |
INDICAÇÃO |
Indicação do Reverendo. PADRE ADEILSON DOS SANTOS PUGAS MILHARES, Pároco da Igreja de Santiago do Iguape para Orador da Sessão Solene do 25 de Junho de 2024. |
1 |
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| sessao |
5 |
2024-03-11 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| norma |
1341/2024 |
2024-03-06 |
LEI |
“Define o percentual de reajuste salarial aos servidores públicos municipais para o ano de 2024, inicia a implantação do pagamento do Plano de Cargos e Salários dos Servidores da Educação Pública Municipal, e da outras providências. |
1 |
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| sessao |
4 |
2024-03-04 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-29 |
MOÇÃO DE PESAR |
De Pesar pelo falecimento da Senhora Elza Calumbí |
1 |
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| sessao |
3 |
2024-02-26 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| sessao |
3 |
2024-02-26 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
— |
2 |
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| norma |
1340/2024 |
2024-02-22 |
LEI |
Fixa o reajuste para definir o piso do magistério para o exercício de 2024 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-20 |
MOÇÃO DE REPUDIO |
MOÇÃO DE REPÚDIO - ao IPHN diante da falta de ações efetivas no prédio em ruinas que acarretou no desabamento total do prédio histórico do hotel Colombo. |
1 |
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| materia |
6/2024 |
2024-02-20 |
INDICAÇÃO |
Indico a Douta Mesa, ouvido o plenário na forma regimental vigente para que seja oficializada a indicação do senhor Esmeraldo Alves dos Santos Sobrinho, como orador do dia 13 de março, |
0 |
no document
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| materia |
1/2024 |
2024-02-19 |
VETO |
“Define o percentual de reajuste salarial aos servidores públicos municipais para o ano de 2024, inicia a implantação do pagamento do plano de cargos e salários dos servidores da Educação Pública Municipal, e dá outras providências" |
1 |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-19 |
MOÇÃO DE REPUDIO |
MOÇÃO DE REPÚDIO - ao IPHN diante da falta de ações efetivas no prédio em ruinas que acarretou no desabamento total do prédio histórico do hotel Colombo. |
1 |
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| sessao |
2 |
2024-02-19 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| norma |
1339/2024 |
2024-02-18 |
LEI |
Institui no calendário Municipal o dia 18 de fevereiro de 1674, como a data das comemorações cívicas, culturais e festivas do nascimento da Freguesia de Nossa do Rosário do Porto da Cachoeira |
1 |
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| materia |
5/2024 |
2024-02-16 |
INDICAÇÃO |
Reforma do CRAS da BACIA E VALE DO IGUAPE. |
1 |
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| materia |
4/2024 |
2024-02-07 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO PARA SESSÃO ESPECIAL do dia 20 de novembro dia Nacional da consciênçia negra |
1 |
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| norma |
1338/2024 |
2024-02-06 |
LEI |
Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, no que concerne às atribuições e responsabilidades dos agentes de contratação, bem como, da criação do cargo em comissão e, dá outras providências |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-05 |
INDICAÇÃO |
Indicação para a sessão especial do dia 08 de Março dia Internacional da mulher |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-05 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO PODA DE ÁRVORES que estão fazendo contato com as rede elétrica em todas as comunidades rurais do Município. |
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| materia |
3/2024 |
2024-02-05 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO CALÇAMENTO: Adotar providências para realizar a obra de pavimentação com paralelepípedo na rua do lago no bairro do tororó, |
1 |
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| sessao |
1 |
2024-02-05 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
4/2024 |
2024-01-30 |
PROJETO DE LEI |
“Dispõe sobre alteração da estrutura da Procuradoria Jurídica do Município de Cachoeira e suas atribuições e dá outras providências”. |
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| materia |
2/2024 |
2024-01-25 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO |
Dispõe sobre o Reajuste de Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Cachoeira. |
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| materia |
3/2024 |
2024-01-25 |
PROJETO DE LEI |
"Fixa o reajuste para definir o piso do magistério para o exercício de 2024 e dá outras providências" |
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| sessao |
2 |
2024-01-25 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-24 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO |
Dispõe da Criação do Cargo Agente de Contratação, Comissão e contratação e equipe de apoio , nos moldes da nova Lei Federal de Licitações 14.133/2021, da Câmara Municipal de Vereadores da Cachoeira. |
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| sessao |
1 |
2024-01-24 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
2/2024 |
2024-01-22 |
PROJETO DE LEI |
“Define o percentual de reajuste salarial aos servidores públicos municipais para o ano de 2024, inicia a implantação do pagamento do Plano de Cargos e Salários dos Servidores da Educação Pública Municipal, e da outras providências”. |
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| norma |
1337/2024 |
2024-01-11 |
LEI |
Dispõe sobre a formação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional |
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