| materia |
34/2024 |
2024-05-17 |
INDICAÇÃO |
Construção da Praça com dois Quiosques, Instalação da Academia ao ar livre, Bancos e Parque Infantil, na Comunidade do Cobi. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2024 |
2024-05-16 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO |
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CACHOEIRANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ROUSIVAL ALMEIDA HEITZ |
1 |
extracted
|
| norma |
1345/2024 |
2024-05-16 |
LEI |
“Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS/2024, no âmbito do Município de Cachoeira, na
forma que indica e dá outras providências”. |
0 |
no document
|
| sessao |
14 |
2024-05-13 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
1/2024 |
2024-05-11 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 01/2024, INSTITUI A COMENDA 25 DE JUNHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2024 |
2024-05-10 |
MOÇÃO DE PESAR |
PESAR” pelo falecimento da Ilustríssima Senhora ADECILDE TEREZA BAIÃO ARAÚJO (ANINHA). |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2024-05-07 |
SESSÃO ESPECIAL |
— |
0 |
no document
|
| materia |
7/2024 |
2024-05-06 |
MOÇÃO DE PESAR |
MOÇÃO DE PESAR
pelo falecimento da Senhora RENILDES ALCÂNTARA DOS SANTOS (DONA
CABELUDA). |
0 |
no document
|
| sessao |
13 |
2024-05-06 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
33/2024 |
2024-05-03 |
INDICAÇÃO |
Solicitando uma Sessão Especial para 1ª Mostra do Vaqueiro do Vale do Paraguassú no dia 13 de Julho de 2024, em parceria com o Grupo de Cavalgada do Grupo Aliança. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2024 |
2024-05-02 |
INDICAÇÃO |
Indicação solicitar autorizar a secretaria de Obras a construir uma QUADRA POLIESPORTIVA, na comunidade do Saco |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2024 |
2024-05-02 |
INDICAÇÃO |
Indicação solicitar autorizar a secretaria de Obras a construir uma QUADRA POLIESPORTIVA, no Povoado da Pinguela. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2024 |
2024-05-02 |
INDICAÇÃO |
Indicação solicitar autorizar a secretaria de Obras a construir uma QUADRA POLIESPORTIVA, no Povoado da Murutuba . |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2024 |
2024-05-02 |
INDICAÇÃO |
Indicação: solicitação CALÇAMENTO na comunidade do Tupim Rua de Neca do licor até as últimas residências. (casa de pingote). |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2024 |
2024-05-02 |
INDICAÇÃO |
Solicitação do termino do CALÇAMENTO, na comunidade do Ponto Certo, da BA 420 até o campo de Futebol e após o campo na Praça. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2024 |
2024-05-02 |
INDICAÇÃO |
Indicação solicito para que autorize a Secretaria de Obras e Meio Ambiente fazer extensão do calçamento até o campo de futebol na localidade, Ladeira Padre Inácio. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2024 |
2024-05-02 |
INDICAÇÃO |
solicitando colocação de alambrados no campo de futebol da comunidade do Otizeiro. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2024 |
2024-04-30 |
PROJETO DE LEI |
“DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº. 9.608/98
PARA ATUAÇÃO DOS MONITORES, TUTORES E OFICINEIROS DO TEMPO
INTEGRAL COMO VOLUNTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2024 |
2024-04-29 |
OFÍCIO |
Resposta ao ofício encaminhado ao Executivo pelo Vereador Mamede Dayube Neto, no dia 04/04/2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2024 |
2024-04-29 |
INDICAÇÃO |
SOLICITAÇÃO DA REFORMA TOTAL DA QUADRA ESPORTIVA DOS TRÊS RIACHOS EM CACHOEIRA |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2024 |
2024-04-29 |
INDICAÇÃO |
SOLICITAÇÃO DE PSICOLÓGOS PARA OS PSFS DO MUNICÍPIO |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2024 |
2024-04-29 |
INDICAÇÃO |
SOLICITAÇÃO DA REFORMA TOTAL DO CAMPO DA MANGA. |
1 |
extracted
|
| sessao |
12 |
2024-04-29 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
16/2024 |
2024-04-27 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre a criação da Política Municipal de Educação Especial Inclusiva no Município de Cachoeira e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2024 |
2024-04-27 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO
QUESTIONÁRIO M-CHAT NAS UNIDADES
DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA
PARA O RASTREIO PRECOCE DO
TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA
(TEA). |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2024 |
2024-04-27 |
INDICAÇÃO |
Indico a Douta Mesa, para que seja oficiado a Senhora Prefeita Eliana Gonzaga de Jesus, a necessidade urgente de realizar a troca das lâmpadas na Rua do Campo, e refletores no campo de futebol na comunidade da Murutuba. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2024 |
2024-04-26 |
PROJETO DE LEI |
“Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do Meio Ambiente – FMMA e dá outras providências” |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2024 |
2024-04-25 |
EMENDA MODIFICATIVA |
emenda ao Projeto de Lei n. 06/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIOS, CONTRATOS, termos de confissão de débito e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2024 |
2024-04-25 |
PROJETO DE LEI |
PROJETO DE LEI - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2024 |
2024-04-25 |
PROJETO DE LEI |
“cria o Plano Municipal de Segurança de Cachoeira e dá outras providencias” |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2024 |
2024-04-23 |
MOÇÃO DE PESAR |
Moção pesar pelo falecimento da Ilustríssima Senhora Ivone Conceição |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2024 |
2024-04-23 |
MOÇÃO DE PESAR |
Moção de pesar pelo falecimento do Ilustríssimo Senhor Ilmario Leal da Silva |
1 |
extracted
|
| sessao |
11 |
2024-04-22 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
2/2024 |
2024-04-19 |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES |
Congratulações e aplausos, para a nova formação do conselho Municipal de cultura, do Município de Cachoeira. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2024 |
2024-04-19 |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES |
Congratulações e aplausos, pelos 92 anos da Igreja Assembleia de Deus em Cachoeira. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2024 |
2024-04-19 |
INDICAÇÃO |
INDICO: A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DA CAIXA CULTURAL NA HEROÍCA CIDADE DA CAHOEIRA. CAPITAL DA BAHIA EM 25 DE JUNHO (LEI 10695/07) |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2024 |
2024-04-17 |
INDICAÇÃO |
INDICO: REALIZAR MELHORIAS NA ESCADARIA DO BURACO DA GIA (sede do município de Cachoeira)
1. Implantação de um corrimão de segurança
2. Manutenção do piso
3. Limpeza dos matos e limo
4. Melhorar a Iluminação |
1 |
extracted
|
| sessao |
10 |
2024-04-15 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
17/2024 |
2024-04-12 |
INDICAÇÃO |
Indico que a Prefeitura Municipal da Cachoeira execute a requalificação total da praça da Murutuba e construa seis quiosques. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2024 |
2024-04-12 |
INDICAÇÃO |
Indicar que a Prefeitura Municipal da Cachoeira execute a CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA BASE DE ÁGUA E UM TANQUE DE 20MIL LITROS NO POVOADO COBÍ. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2024 |
2024-04-12 |
INDICAÇÃO |
Indicar que a Prefeitura Municipal da Cachoeira execute a CONSTRUÇÃO DE 40 (QUARENTA) URNAS MORTUÁRIAS NO CEMITÉRIO DA MURUTUBA, E PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPIPEDOS EM FRENTE AO REFERIDO CEMITÉRIO. |
1 |
extracted
|
| norma |
1344/2024 |
2024-04-11 |
LEI |
"Dispõe sobre alteração da estrutura da Procuradoria Jurídica do
Município de Cachoeira e suas atribuições e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2024 |
2024-04-10 |
INDICAÇÃO |
índico a implantação de um ponto de onibus e uma lixeira na rua do Paraguai no distrito de Belém proximo ao bar de boré |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2024 |
2024-04-08 |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES |
O Vereador que esta subscreve, vem na forma Regimental, inserir na Ata dos trabalhos da Câmara Municipal da Cachoeira, Estado da Bahia, MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES pelos 10 anos de fundação do INFORMATIVO CULTURAL, RÁDIO E TV WEB OLHA A PITITINGA |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
4/2024 |
2024-04-08 |
MOÇÃO DE PESAR |
O Vereador que esta subscreve, vem na forma Regimental, inserir na Ata dos trabalhos da Câmara Municipal da Cachoeira, Estado da Bahia, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Sr. DEYVID RANGEL MENEZES.
Dê-se conhecimento a toda família. |
0 |
no document
|
| materia |
4/2024 |
2024-04-08 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO |
No uso das suas atribuições legais que lhe confere o art. 24, inciso I, a Messa Diretora da Câmara Municipal da Cachoeira Cria o Cargo comissionado denominado ASSESSOR PARLAMENTAR |
0 |
no document
|
| sessao |
9 |
2024-04-08 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
11/2024 |
2024-04-05 |
PROJETO DE LEI |
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS/2024, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2024 |
2024-04-04 |
MOÇÃO DE PESAR |
Moção de “PESAR” pelo falecimento do Ilustríssimo Senhor DANTE LAMARTINE. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2024 |
2024-04-04 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CACHOEIRANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR Solon Emanuel Calmon Santos.” |
1 |
extracted
|