sessao nº 12

CÂMARA MUNICIPAL DA CACHOEIRA
Cidade Heróica (Lei Provincial Nº43 de 13/03/1837)
Cidade Monumento Nacional (Decreto 68045, de 18-01-1971)
ESTADO DA BAHIA
ATA DA 12º SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVO
29/04/2024
Aos vinte e nove dias do mês de abril de dois mil e vinte e quatro, deu-
se inicio no Plenário da Câmara Municipal da Cachoeira a décima
segunda Sessão Ordinária do primeiro período Legislativo, presidida
pelo vice presidente vereador Cristiano Alves dos Santos, que
verificando o número legal declarou aberta a sessão. Presentes os
vereadores: Adjarva Dias Santos, Adriana dos Santos Silva, Florisvaldo
da Conceição de Jesus, José Luiz A. Bernardo, Josmar Barbosa dos S. de
Souza, Mamede Dayube Neto, Nelmar Carvalho Lomba, Iniciando os
trabalhos o Presidente convidou o vereador Mamede Dayube Neto,
para fazer a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, em comunicação
inadiável colocou a Ata da décima primeira Sessão Ordinária em
discussão em votação aprovada por unanimidade. Em seguida solicitou
que o Primeiro Secretário adock o vereador Adjarva Dias Santos,
procedesse a leitura do expediente que constou das seguintes
matérias: Projeto de Lei nº. 12/2024 dispõe sobre as diretrizes
orçamentárias para o exercício de 2025. Projeto de Lei nº. 13/2024
cria o plano municipal de segurança de Cachoeira e dá outras
providências. Projetos oriundos do executivo. Projeto de Lei nº.
16/2024 dispõe sobre a criação da política municipal da educação
especial inclusiva no município de Cachoeira e dá outras providências.
Projeto de Lei n. 17/2024 dispõe sobre a aplicação do questionário M-
CHAT nas unidades de saúde no município de Cachoeira para o rastreio
precoce do transtorno do espectro Autista (TEA). Indicação n. 22/2024
solicitando a prefeita realizar a troca de lâmpadas na Rua do campo e
refletores no campo de futebol na comunidade da Murutuba. Matérias
estas de autoria do vereador Isnaldo Cordeiro da Silva. Emenda
Impositiva n. 01/2024 ao Projeto de Lei n. 06/2024 de autoria do
vereador Mamede Dayube Neto. Em ato contínuo o Presidente
franqueou a palavra aos senhores vereadores no horário das
representações partidárias, onde usou da palavra o vereador Nelmar
Carvalho Lomba, saudando a todos em especial o grupo terço dos
homens achando um absurdo Cachoeira uma cidade Histórica ficar de
fora do mapa do turismo solicitando a convocação da prefeita e do
secretário de turismo para vir a esta casa prestar esclarecimentos.
Cobrando a segunda parcela do reajuste dos servidores da educação
que até o momento nem a primeira foi pago. Finalizando falou da sua
visita as estradas que estão uma vergonha a exemplo das estradas do
Alecrim, Ladeira do Padre Inácio, parabenizou o vereador Laelson Luis
pelo campeonato quilombola que está sendo realizado na comunidade
da Opalma. Cobrou mais uma vez a retirada dos entulhos, lixos e troca
de lâmpadas em Capoeiruçu, o local onde funciona o CRAS está cheio
de cupim. Como também cobrou as cestas básica para a comunidade de
Capoeiruçu. O vereador Adjarva Dias Filho saudou a todos iniciando
sua fala parabenizou a prefeita pelo grande evento que aconteceu na
sexta e sábado que foi o encontro dos evangélicos agradecendo a
mesma por dar oportunidade de evangelização ao povo cachoeirano.
Solicitando a prefeita a reativação da reforma da antiga creche do
bairro Tororó para que ali tenha um centro de convivência, dança e
box, solicitou também o calçamento da rua de Leo até a proximidade
de Chico da farinha, calçamento também da rua de Cici que se faz
necessário. A comunidade Maria Preta solicita a estrada. Finalizando
externou seus votos e parabenizou a toda equipe da rádio Pititinga
pelos seus dez anos. A vereadora Adriana dos Santos Silva, saudando a
todos os presentes e pelas redes sociais o grupo terço dos homens
pelas ações atos de fé que vem realizando, abordou sobre o evento
convidando a toda comunidade cachoeirana para participar da pré
candidatura do prefeito e vice que acontecerá no dia 01 de maio no
Hansen Bahia. Agradecendo ao eis prefeito Tato e Helder por ter
conseguido junto ao deputado Rogério Andrade um reservatório de
água para a comunidade da Lagoa Encantada. Solicitando do município
a restauração da quadra dos três riachos, observando que os espaços
esportivo estão sendo abandonados chamando atenção também a
respeito do problema das casas das famílias que foram afetadas com as
chuvas que até o momento nada foi resolvido querendo saber o que foi
feito com os três milhões que foram aprovado? O conselho de cultura
que foi destituído, revogado como se encontra? Solicitando a prefeita
informações a respeito das emendas impositivas que foram votadas
nesta casa que são emendas muito importante e ainda não foram
realizadas. Enfatizando as questões das estradas que estão uma
lástima, e a CPI das estradas que precisa resolver. Parabenizando o
grupo cavalgada da Murutuba, pelo evento realizado com o apoio do
vereador Cristiano Alves. Continuando usou da palavra o vereador
Cristiano Alves dos Santos, iniciando sua fala saudou a todos cobrando
e solicitando ao executivo que honre os projetos de lei que são
enviados a esta casa a exemplo do projeto dos professores que
precisam receber o retroativo, os servidores o seu aumento, onde
também os motorista do transporte escolar que iniciou quatro de
março e só receberam a metade um absurdo, citando ainda sobre seu
pronunciamento na sessão passada, que graças a Deus foi enviado mais
dois professores para escola da Murutuba. Cobrando a reforma do
campo da manga, e os moradores do bairro Morumbi precisa do
campo, também a quadra da Escola Edvaldo Brandão está uma
vergonha, cobrando também a reforma das casas. O vereador
Florisvaldo da Conceição de Jesus, saudou a todos em especial a
comunidade da bacia do Iguape, citou sobre a obra que foi reiniciada a
todo vapor que é o calçamento do sitio cajueiro até a UPA, que parou
devido as chuvas, citou sobre os serviços da alvenaria e pavimentação
das rua Monte Alegre, Alto da Bela Vista cobrando também algumas
ações no distrito de Belém. Finalizando cobrou ao secretário de obras a
poda das árvores do distrito do Iguape, como também citou que em
breve anunciará a realização de uma feira de saúde no Iguape. O
vereador José Luiz A. Bernardo saudou a todos onde solicitou a entrega
da placa ao senhor Edson Sá pelo reconhecimento e pelos trabalhos
que o mesmo vem desempenhando no município, que de pronto foi
atendido. Iniciando sua fala abordou sobre o horário das
representações partidárias, onde andam dizendo que não pode ser
candidato, está inelegível, não aguenta ouvir e não se defender não é
obrigado a receber ofensas, sabe que precisa ter calma pede a Deus pra
isso por que sabe que quer vê-lo perder as estribeiras mais está em um
processo politico e tem que ter uma postura serena e calma. Citou
ainda sobre uma viagem realizada com os recursos do município para
o Peru que termine o mandato da forma que quiserem e sabe que o fim
está próximo. O vereador Josmar Barbosa, saudou a todos dizendo que
ninguém vence o trabalho sabe que os fake estão aí falou que essa é a
primeira gestão que tem auxiliares de classe e que cuida de autistas, o
campo da manga as gramas já chegaram. Foi dito que o conselho de
cultura foi destituído mais é uma falta de respeito com o novo conselho
que foi eleito que tem o presidente Marcos; vice-presidente pai Duda
do terreiro Icimimó; Dom Roque e professora Leo. Hoje a história do
conselho mudou. Citou sobre o evento maravilhoso dos evangélicos e
ano que vem o povo vai dar o consentimento para fazer um maior do
que esse para celebrar a fé. O festival de dança deste ano que era para
ser uma coisa bonita, foi uma molequeira esclarecendo que tudo que
foi solicitado no ano 2023 a prefeitura fez, mais este ano pediram
seiscentos lanches e um palco e na semana da realização Samir disse
ao secretário que não precisaria do palco porque conseguiram um
patrocinador. Citando que Jomar Lima é a segunda vez que faz
molequeira com a gestão citando o que ocorreu no ano passado no
treze de março e o vereador José Luiz foi pra lá mentir perguntando ao
vereador sobre o trator e os trezentos mil que está condenado a
devolver ao município foi demitido e vai mostrar que o vereador está
inelegível. Finalizando falou sobre a reforma das casas que irá
retornar. O vereador Mamede Dayube Neto saudou a todos falando do
seu orgulho de receber o terço dos homens nesta casa, falou do
momento que está vivendo já passou mais de três anos da
administração está entrando no quarto ano e esse ano é um ano de
reflexão para toda comunidade onde gostaria de trazer a esta casa, que
aquele prefeito que receber seu apoio exigirá do mesmo que coloque
no seu programa de governo e garanta as propostas que irá fazer na
saúde, cultura, projetos sociais, fortalecer o grupo GêGi Nagô semana
da consciência negra e outros. O Vereador Moisés Reis do Lago saudou
a todos falou sobre o melhoramento da Igreja no bairro da Faceira,
não teria dúvida que se fosse candidato a prefeita seu vice seria o
vereador Mamede pelo conhecimento que tem. Citou sobre o trabalho
que vem realizando em algumas comunidades, onde vai ao secretário
fazer suas reivindicações e algumas tem sido atendidas.
Parabenizando o senhor Edson Sá pela homenagem recebida nesta
casa através do vereador José Luiz com o apoio e aprovação de todos
os edis, muito merecido. Em seguida o Presidente passou para ordem
do dia onde por falta de coro as matérias ficaram para a próxima
Sessão. No horário da explicação pessoal usaram da palavra os
vereadores: Mamede Dayube Neto, Moisés Reis do lago, Cristiano Alves
dos Santos. Em tempo os vereadores Angélica Sapucaia da Silva,
Isnaldo Cordeiro da Silva e Laelson Luis Ferreira Bispo, justificaram
suas ausências nesta sessão. Não havendo mais nada a tratar o
Presidente encerrou a Sessão e para constar digitei a presente ATA
resumida a qual será disponibilizada aos vereadores para leitura através
das plataformas digitais (e-mails e Whatsap), para em seguida ser discutida,
aprovada e assinada pelos vereadores presentes. Ressaltando que esta Ata
encontra-se disponível e arquivada na íntegra em arquivo digital de áudio e
vídeo nos anais desta Casa Legislativa, podendo ser solicitada a qualquer
momento. Plenário da Câmara Municipal da Cachoeira, 29 de abril de
2024,
Assinatura — Vereadores (as) presentes nesta Sessão Ordinária
Em
Vereadores (as) Assinaturas |
01 img Dias Filho (PRB) 1 |
02 | Adriana dos Santos Silva (AVANTE)
03 | Angélica Sapucaia da Silva (PL) E A
04 | Cristiano Alves dos Santos (PSD)
05 | Florisvaldo da Conceição de Jesus (PSB)
06 ] Isnaldo Cordeiro da Silva
07 | José Luiz Anunciação Bernardo ( PRTB)
08 | Josmar Barbosa dos Santos de Souza (REPUBLICANO)
09 | Laelson Luis Ferreira Bispo (PSB) (AUSENTE)
di
10 | Mamede Dayube Neto (PSDB) || Er
a
11 | Moisés Reis do Lago (PODEMOS)
12 | Nelmar Carvalho Lomba (PSDB) k A / OA / ; E
3] Ps;
Paulo Cezar Reis Leite (PP)
E
E
Mendes
(AUSENTE)
= K —

Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 29/04/2024 - 19:00
Encerramento: 29/04/2024 - 22:00
Correspondências
(Recebida) OF Nº 018/2024 - OFICIO
Data: 25/04/2024 - Interessado: Pe. Antônio Carlos Lucas da Trindade (
PAROQUIAL)
Assunto: Situação da Igreja de São João de Deus, pertencente á Instituição
Santa Casa de Misericórdia de Cachoeira. Oficio em epigrafe para
conhecimento e adoção das providências cabíveis. 
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - PROJETO DE LEI nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DA
CACHOEIRA - PMC 
PROJETO DE LEI - DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS 2025 
EM PAUTA PARA LEITURA
2 - PROJETO DE LEI nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DA
CACHOEIRA - PMC 
“cria o Plano Municipal de Segurança
de Cachoeira e dá outras
providencias” 
EM PAUTA PARA LEITURA
3 - PROJETO DE LEI nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: ISNALDO CORDEIRO 
Dispõe sobre a criação da Política
Municipal de Educação Especial
Inclusiva no Município de Cachoeira e
dá outras providências. 
EM PAUTA PARA LEITURA
4 - PROJETO DE LEI nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: ISNALDO CORDEIRO 
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO
QUESTIONÁRIO M-CHAT NAS
UNIDADES DE SAÚDE NO
MUNICÍPIO DE CACHOEIRA PARA O
RASTREIO PRECOCE DO
TRANSTORNO DO ESPECTRO
AUTISTA (TEA). 
EM PAUTA PARA LEITURA
5 - INDICAÇÃO nº 22 de 2024
Processo: -
Autor: ISNALDO CORDEIRO 
Indico a Douta Mesa, para que seja
oficiado a Senhora Prefeita Eliana
Gonzaga de Jesus, a necessidade
urgente de realizar a troca das
lâmpadas na Rua do Campo, e
refletores no campo de futebol na
comunidade da Murutuba. 
EM PAUTA PARA LEITURA
6 - EMENDA PARLAMENTAR
IMPOSITIVA nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: MAMEDE DAYUBE 
emenda ao Projeto de Lei n. 06/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIOS,
CONTRATOS, termos de confissão de
débito e dá outras providências. 
LIDO
CÂMARA MUNICIPAL DA CACHOEIRA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 12ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura
(2021 - 2024) Legislatura
30/04/2024
PRAÇA DA ACLAMAÇÃO - CACHOEIRA BA Tel.: (75) 3425-1018 https://
www.cachoeira.ba.leg.br/ - E-mail: poderlegislativo@cachoeira.ba.leg.br 30/04/2024
Página 1
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - PROJETO DE LEI nº 35 de 2023
Processo: -
Autor: JOSMAR BARBOSA 
declara o terreiro Ayono Huntoloji
(gaiaku Luiza), Patrimônio Histórico
Cultural e Imaterial 
EM PAUTA PARA VOTAÇÃO
2 - PROJETO DE LEI nº 36 de 2023
Processo: -
Autor: JOSMAR BARBOSA 
declara o terreiro Ilê Axé Asepó Éran
Opé Olúwa (Viva Deus) Patrimônio
Histórico Cultural e Imaterial 
EM PAUTA PARA VOTAÇÃO
3 - PROJETO DE LEI nº 37 de 2023
Processo: -
Autor: JOSMAR BARBOSA 
declara o Terreiro Ilê Axé Otályê (Mãe
Filhinha) Patrimônio Histórico
Cultural e Imaterial 
EM PAUTA PARA VOTAÇÃO
4 - PROJETO DE LEI nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: MAMEDE DAYUBE 
Institui o Dia Municipal do Terço dos
Homens na data de 05 de outubro e
inclui no calendário de eventos de
Cachoeiras 
EM PAUTA PARA VOTAÇÃO
5 - PROJETO DE LEI nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DA
CACHOEIRA - PMC 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS,
CONTRATOS, TERMO DE
CONFISSÃO DE DÉBITO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS 
EM PAUTA PARA VOTAÇÃO
6 - PROJETO DE LEI nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DA
CACHOEIRA - PMC 
"Dispõe sobre a Criação e
Regulamentação de Programa de
Incentivo a Educação de Jovens e
Adultos para erradicação do
analfabetismo e formação dos jovens e
adultos deste Município, autorizando
ainda a concessão de bolsas
educacionais como política de
permanência para incentivo à
frequência, estudo e aprovação nas
Escolas Municipais que ofertam vagas
na modalidade de ensino EPJAI da
Educação Básica e dá outras
providências". 
EM PAUTA PARA VOTAÇÃO
7 - INDICAÇÃO nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: MOISEIS LAGO 
índico a implantação de um ponto de
onibus e uma lixeira na rua do
Paraguai no distrito de Belém proximo
ao bar de boré 
EM PAUTA PARA VOTAÇÃO
8 - INDICAÇÃO nº 20 de 2024
Processo: -
Autor: LAELSON DE ROXO 
INDICO: REALIZAR MELHORIAS NA
ESCADARIA DO BURACO DA GIA
(sede do município de Cachoeira) 1.
Implantação de um corrimão de
segurança 2. Manutenção do piso 3.
Limpeza dos matos e limo 4. Melhorar
a Iluminação 
PLENARIO
9 - INDICAÇÃO nº 21 de 2024
Processo: -
Autor: LAELSON DE ROXO 
INDICO: A IMPLANTAÇÃO DE UMA
UNIDADE DA CAIXA CULTURAL NA
HEROÍCA CIDADE DA CAHOEIRA.
CAPITAL DA BAHIA EM 25 DE
JUNHO (LEI 10695/07) 
EM PAUTA PARA VOTAÇÃO
10 - MOÇÃO DE APLAUSOS E
CONGRATULAÇÕES nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: JOSMAR BARBOSA 
Congratulações e aplausos, para a
nova formação do conselho Municipal
de cultura, do Município de
Cachoeira. 
EM PAUTA PARA VOTAÇÃO
11 - MOÇÃO DE APLAUSOS E
CONGRATULAÇÕES nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: JOSMAR BARBOSA 
Congratulações e aplausos, pelos 92
anos da Igreja Assembleia de Deus em
Cachoeira. 
LIDO
CÂMARA MUNICIPAL DA CACHOEIRA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 12ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura
(2021 - 2024) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
12 - MOÇÃO DE PESAR nº 6 de
2024
Processo: -
Autor: MOISEIS LAGO 
Moção de pesar pelo falecimento do
Ilustríssimo Senhor Ilmario Leal da
Silva 
LIDO
13 - MOÇÃO DE PESAR nº 5 de
2024
Processo: -
Autor: ANGELICA SAPUCAIA 
Moção pesar pelo falecimento da
Ilustríssima Senhora Ivone Conceição 
Proposição aprovada em 1º turno
CÂMARA MUNICIPAL DA CACHOEIRA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 12ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura
(2021 - 2024) Legislatura
30/04/2024
PRAÇA DA ACLAMAÇÃO - CACHOEIRA BA Tel.: (75) 3425-1018 https://
www.cachoeira.ba.leg.br/ - E-mail: poderlegislativo@cachoeira.ba.leg.br 30/04/2024
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