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Cachoeira (BA)

IBGE code2904902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cachoeira.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 992 / 67 / 141
Documents (with text) 1002 (999)

Records per year

0 250 500 750 1,000 2008 · Norma: 1 2021 · Norma: 4 2022 · Norma: 24 2023 · Matéria: 240 2023 · Norma: 5 2023 · Sessão: 22 2024 · Matéria: 162 2024 · Norma: 30 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 450 2025 · Norma: 2 2025 · Sessão: 53 2026 · Matéria: 140 2026 · Norma: 1 2026 · Sessão: 16 2008 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (1200)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 26/2024 2024-07-29 PROJETO DE LEI ALTERA O LIMITE DO NÚMERO DE TAXI, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 666/2004 1 extracted
sessao 22 2024-07-29 SESSÃO ORDINÁRIA — 2 extracted
materia 25/2024 2024-07-26 PROJETO DE LEI “ALTERA O LIMITE DO NÚMERO DE TAXI, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 666/204”. 1 extracted
norma 1353/2024 2024-07-24 LEI DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº. 9.608/98 PARA ATUAÇÃO DOS MONITORES, TUTORES E OFICINEIROS DO TEMPO INTEGRAL COMO VOLUNTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 12/2024 2024-07-22 PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO Concede o Título de cidadã Cachoeirana a Ilustríssima Senhora, Maria da Conceição de Santana 1 extracted
sessao 21 2024-07-22 SESSÃO ORDINÁRIA — 2 extracted
materia 13/2024 2024-07-18 PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO Propõe Inclusão de mais um paragrafo no Art 82, do Regimento Interno da Câmara Municipal da Cachoeira. 1 extracted
norma 1348/2024 2024-07-16 LEI Institui o Plano Municipal de Segurança Pública e Defesa Social - PLAMUSPDS do Município de Cachoeira e dá outras providências. 1 extracted
norma 1349/2024 2024-07-16 LEI “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – FMMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 1350/2024 2024-07-16 LEI “DECLARA A FESTIVIDADE EM LOUVORES A SÃO ROQUE NO QUILOMBO DO ENGENHO DA PONTE, CACHOEIRA-BAHIA, PARIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL MATERIAL E IMATERIAL DE CACHOEIRA - BAHIA”. 1 extracted
norma 1351/2024 2024-07-16 LEI “DECLARA O ILÊ AXÈ JITUNDÉ DA COMUNIDADE QUILOMBOLA DE SÃO FRANCISCO DO PARAGUAÇU PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL E IMATERIAL DE CACHOEIRA - BAHIA”. 1 extracted
norma 1352/2024 2024-07-16 LEI “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 10/2024 2024-07-15 MOÇÃO DE PESAR MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CARLOS JORGE RODRIGUES. 0 no document
sessao 20 2024-07-15 SESSÃO ORDINÁRIA — 2 extracted
materia 22/2024 2024-07-10 PROJETO DE LEI "Alterar, dar nova redação e revogar dispositivos da Lei nº 728, de 22 de setembro de 2006 – Código Tributário Municipal.” 1 extracted
materia 23/2024 2024-07-10 PROJETO DE LEI Declara Patrimônio Cultural a Associação Artesanal Chitarte, Cachoeira- Bahia . 1 extracted
materia 24/2024 2024-07-10 PROJETO DE LEI Declara de Utilidade Pública Municipal o Cruzeiro Esporte Clube de Cachoeira - Bahia 1 extracted
sessao 2 2024-06-25 SESSÃO SOLENE — 0 no document
sessao 4 2024-06-18 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA — 1 extracted
materia 9/2024 2024-06-17 PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO Projeto concedendo titulo de cidadão honorário a Maria José Soares da Cruz 1 extracted
materia 10/2024 2024-06-17 PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO Projeto Concedendo titulo de cidadão honorário a Fabio Santos Macedo 1 extracted
materia 11/2024 2024-06-17 PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO Projeto concedendo titulo de cidadão honorário José Mauricio Esteves 1 extracted
sessao 19 2024-06-17 SESSÃO ORDINÁRIA — 2 extracted
materia 9/2024 2024-06-14 MOÇÃO DE PESAR Moção de “PESAR” pelo falecimento do Ilustríssimo Senhor JOSÉ CARLOS DE CAMPOS SALOMÃO. 1 extracted
materia 2/2024 2024-06-10 OFÍCIO INDIÇÃO DE PREPOSTO DO EXECUTIVO PARA ESCLARECIMENTOS ACERCA DA LDO 2025 1 extracted
materia 37/2024 2024-06-10 INDICAÇÃO Indicação ao Excelentíssimo Deputado Federal Paulo Magalhães, a indicar recursos através de emenda para aquisição de trator para a comunidade Rural da Boa Vista. 1 extracted
sessao 18 2024-06-10 SESSÃO ORDINÁRIA — 2 extracted
materia 36/2024 2024-06-07 INDICAÇÃO Solicitação da Reforma da Praça e Quadra esportiva na Comunidade da Opalma, (praça Humberto de Jesus) 1 extracted
materia 35/2024 2024-06-06 INDICAÇÃO Solicitação da Requalificação da Praça da Aclamação do Município de Cachoeira-Ba 1 extracted
norma 1347/2024 2024-06-05 LEI “Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Convênios, Contratos, Termo de Confissão de Débitos e dá outras providências.” 1 extracted
materia 3/2024 2024-06-04 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE A COMENDA 25 DE JUNHO À ILUSTRÍSSIMO SENHOR ODILON CUNHA ROCHA 1 extracted
norma 1346/2024 2024-06-03 LEI “Declara a Novena e a Festa de Nossa Senhora do Rosário Patrimônio Histórico Cultural Imaterial e Material de Cachoeira - Bahia.” 1 extracted
sessao 17 2024-06-03 SESSÃO ORDINÁRIA — 2 extracted
materia 2/2024 2024-05-29 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE A COMENDA 25 DE JUNHO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA LÍDICE DA MATA E SOUZA 1 extracted
materia 3/2024 2024-05-29 REQUERIMENTO Ofício 95/2024 Poder Executivo 1 extracted
materia 4/2024 2024-05-29 REQUERIMENTO OFÍCIO 94-2024 PODER EXECUTIVO 1 extracted
materia 6/2024 2024-05-29 PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO A apreciação das Contas da Câmara Municipal da Cachoeira, exercício 2019, tendo como gestor ISNALDO CORDEIRO DA SILVA 1 extracted
materia 7/2024 2024-05-29 PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CACHOEIRANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ATAIDE DE OLIVEIRA COSTA. 1 extracted
materia 8/2024 2024-05-29 PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CACHOEIRANA A ILUSTRÍSSIMA SENHORA JOELMA DE OLIVEIRA COSTA 1 extracted
materia 20/2024 2024-05-29 PROJETO DE LEI Institui a comenda Anísio Teixeira que busca premiar as Escolas localizadas no Município de Cachoeira, que atinjam as metas do IDEB no âmbito da rede pública de ensino do município. 1 extracted
materia 21/2024 2024-05-29 PROJETO DE LEI Declara a festa de Santo Antônio de Santana Galvão (Frei Galvão), Patrimônio Histórico Cultural Imaterial e Material de Cachoeira - Bahia 1 extracted
materia 2/2024 2024-05-27 REQUERIMENTO RETIRADA DE PAUTO PL 09/2024 1 extracted
materia 4/2024 2024-05-27 MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A IGREJA ADCEVE-BA (ASSEMBLEIA DE DEUS CRISTO É VIDA ETERNA) PELA CELEBRAÇÃO DE 09 ANOS EVANGELIZANDO NAS COMUNIDADES DE MURUTUBA E LARANJEIRAS. 1 extracted
materia 19/2024 2024-05-27 PROJETO DE LEI Declara a Festividade em Louvores a São Roque no quilombo do Engenho da Ponte, Cachoeira, Bahia Patrimônio Histórico Cultural Material e Imaterial de Cachoeira Bahia. 1 extracted
sessao 16 2024-05-27 SESSÃO ORDINÁRIA — 2 extracted
materia 18/2024 2024-05-24 PROJETO DE LEI Declara o Ilê Axé Jitundè da Comunidade Quilombola de São Francisco do Paraguaçu como Patrimônio Histórico Cultural Material e Imaterial de Cachoeira Bahia. 1 extracted
materia 1/2024 2024-05-22 Conta legislativa Relatório Prestação Anual de Contas PRESTAÇÃO ANUAL DE CONTAS Processo TCM nº 07230e23 Exercício Financeiro de 2022 Câmara Municipal de CACHOEIRA Gestor: Isnaldo Cordeiro da Silva Relator Cons. Ronaldo Nascimento de Sant´Anna Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia 1 extracted
materia 5/2024 2024-05-22 EMENDA ADITIVA Adiciona Paragrafo Único ao Art 2º do projeto de Lei 06.2024 1 extracted
sessao 15 2024-05-20 SESSÃO ORDINÁRIA — 2 extracted
materia 1/2024 2024-05-17 REQUERIMENTO Restauração do concreto da subida da ladeira principal , tendo sido feito pela própria comunidade , atualmente encontra – se em péssimo estado de conservação, COMUNIDADE DA MARIA PRETA 1 extracted