CÂMARA MUNICIPAL DA CACHOEIRA
Cidade Heróica (Lei Provincial Nº43 de 13/03/1837)
Cidade Monumento Nacional (Decreto 68045, de 18-01-1971)
ESTADO DA BAHIA
PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº 19/2024
Declara a Festividade em Louvores a
São Roque no quilombo do Engenho
s E i i imôni
or Tia da Ponte, Cachoeira, Bahia Patrimônio
nr Histórico Cultural Material e Imaterial
-=—Prsdento
de Cachoeira Bahia.
A Câmara Municipal da Cachoeira, Estado da Bahia, no uso de suas
atribuições legais e regimentais que lhes confere o Regimento Interno e a Lei
Orgânica do Município de Cachoeira. Faz saber que aprova a seguinte lei.
Art. 1º — Fica declarado Patrimônio Histórico Cultural Material e Imaterial de
Cachoeira - Bahia a Festividade em Louvores a São Roque no quilombo do
Engenho da Ponte, Cachoeira, Bahia.
Art. 2º - Caberá a Câmara Municipal, a entrega do Título de Patrimônio
Histórico e Cultural e Imaterial de Cachoeira, em Sessão Solene, organizada
pela mesa diretora.
Art. 3º - O Poder Executivo Municipal regulamentará esta Lei, no que couber
através de Decreto Municipal;
Art. 4º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrárias.
Plenário da Câmara Municipal da Cachoeira, 24 de maio de 2024.
lg
Laelson Luiz Ferreira Bispo (Laelson de Roxo)
Vereador Autor
Festividade em Louvores a São Roque no quilombo do Engenho da Ponte,
Cachoeira, Bahia
Histórico das comunidades quilombolas Da Bacia e Vale do Iguape ( Conselho
quilombola da Bacia e Vale do Iguape)
As comunidades quilombolas da Bacia e Vale do Iguape estão localizadas no
município de Cachoeira/Bahia, no entorno da Baia de Todos os Santos e da Reserva
Extrativista Marinha Baía do Iguape (Resex). Residem nessa região em torno de 3.500
famílias distribuídas em 18 /comunidades (Kaonge, Kalembá, Kaimbongo Velho,
Kalolé, Dendê, Imbiara, Engenho da Ponte, Engenho da Praia, Engenho da Vitória,
Tombo, Engenho Novo, Engenho da Cruz e Brejo da Guaiba), localizadas em 2 distritos
do município: Santiago do Iguape e São Francisco do Paraguaçu. As comunidades
ocupam a região desde os tempos do Brasil Colônia, tendo sido formadas por negros
escravizados fugidos e libertados das fazendas da região, constituindo atualmente
territórios quilombolas certificados pela Fundação Cultural Palmares. As tradições
culturais ancestrais (festivas, religiosas, estéticas, artesanais, culinárias, organizativas e
produtivas) articulam-se com iniciativas educativas que valorizam o fortalecimento da
cidadania na luta por políticas públicas inclusivas. Nos territórios quilombolas se
praticam a economia solidária (através de vários núcleos produtivos e do Banco
Solidário Quilombola, com a moeda social “sururu”!) e a sustentabilidade
socioambiental (especialmente no contexto da Resex). A produção agrícola e
extrativista se realiza sem uso de agrotóxicos e de forma artesanal e solidária (mel,
ostras, pescados e-mariscos, farinha de mandioca, azeite de dendê).
O envolvimento local com a valorização da cultura quilombola vem propiciando
ao longo dos últimos anos o fortalecimento de manifestações artísticas (festas, samba de
roda, dança “afro”, “rodas de conversa” etc.), artesanais (artigos de vestuário, comidas
típicas, objetos decorativos), medicinas tradicionais (plantas medicinais, xaropes de
ervas, rezas etc.). Todos esses saberes, competências e habilidades são veiculados pelos
Mestres Griôs, verdadeiros “acervos” das histórias, contos, canções, conhecimentos e
rezas que circulam pelas comunidades.
Desde 2005 as comunidades estão organizadas no Conselho Quilombola da
Bacia e Vale do Iguape, organização civil sem fins lucrativos que tem como principais
1 Informações detalhadas sobre o Banco Comunitário Quilombola do Iguape encontram-se disponíveis
em: <http://agesol.org.br/redebcdbahia/?portfolio=banco-comunitario-quilombola-do-iguape>. Acesso
em: 01 nov. 2015.
finalidades a defesa dos direitos comunitários, a garantia do acesso à terra, a
preservação dos bens materiais, imateriais e dos ecossistemas de que dependem essas
comunidades para seu desenvolvimento com sustentabilidade. Os representantes
(“conselheiros”) das comunidades envolvidas compõem um fórum que se reúne
mensalmente (cada mês numa comunidade diferente), onde são tomadas as decisões
coletivas sobre questões que envolvem desde o cotidiano das comunidades até os
projetos de desenvolvimento de longo prazo. À organização do Conselho Quilombola
também tem propiciado o fortalecimento das escolas nas comunidades, com educadores
locais que buscam integrar a arte, a cultura e a religião negras nos currículos.
A comunidade ocupam a região desde os tempos do Brasil Colônia, formadas
por negros e negras escravizados fugidos e libertados das fazendas da região,
constituindo atualmente territórios quilombolas certificados pela Fundação Cultural
Palmares. As tradições culturais ancestrais (festivas, religiosas, estéticas, artesanais,
culinárias, organizativas e produtivas) articulam-se com iniciativas educativas que
valorizam o fortalecimento da cidadania na luta por políticas públicas inclusivas e
garantia de direitos humanos.
Atua no enfrentamento às violações dos direitos humanos, luta pelo direito à vida e
condições mínimas para sobrevivência. A organização é formada por jovens militantes e
feministas quilombolas que tem o objetivo de fortalecer a identidade, com ações de
preservação da cultura local, agricultura familiar e a economia de base solidária, com a
comercialização dos produtos quilombolas, artesanato local, apicultura, mariscos,
doces, xaropes. As atividades desenvolvidas são voltadas para a formação de jovens
negras, mulheres, marisqueiras, mães da comunidade. São estas quilombolas que
articulam-se em coletivo para desenvolver ações de fortalecimento a preservação
ambiental e o reconhecimento do território, dos direitos da população quilombola, da
militância negra feminina, combate ao racismo e as desigualdades, acesso a educação
coletiva e democrática
4, Entidades de Referência
É entidade de referência o coletivo de Jovens Empreendedoras/es do Quilombo do
Engenho da Ponte, formou-se em 2018 com o objetivo de aprofundar formações
sociveducacionais com jovens negros e negras. À organização é formada por jovens
quilombolas originários da comunidade do Engenho da Ponte, que buscam fortalecer as
práticas relacionadas a identidade, com ações de preservação da cultura local do samba
de roda, da esmola cantada de São Roque, tradições seculares que compõem a história,
resistência e religiosidade do quilombo.
8. Contexto histórico da festa Em Louvores a São Roque
As comunidades quilombolas que congregam o Conselho Quilombola valorizam
os momentos festivos que fortalecem os vínculos comunitários. A Festa de São Roque é
um desses momentos que acontecem na comunidade do Engenho da Ponte. A própria
origem da festa remete a acontecimentos que marcaram profundamente a comunidade
do Engenho da Ponte, decorrente de atos de devoção relacionados a surtos de varíola,
sarampo e catapora ainda no início do século XX. Nesta comunidade existe um pé de
gameleira e um poço de água curativa, local conhecido pelo nome de “Pé do Velho”,
onde os negros escravizados se reuniam para fazer suas rezas, oferendas e outras
obrigações rituais. Como é sabido, desde o Brasil colonial as expressões religiosas de
matriz africanas se mantinham em segredo como estratégia de resistência à imposição
do catolicismo dos Senhores de Engenho. Muitas festas, narrativas e histórias
sincretizam os arquétipos do santo católico (São Roque) com os orixás (no caso,
Omolu, orixá da doença, e Nanã, orixás conhecidos como “os velhos”).
Contam os moradores do Engenho da Ponte que todo mês de agosto aparecia um
velho descalço andando lentamente pela comunidade com um saco de linhagem, uma
cabaça na costa e uma cuia na mão pedindo esmola nas casas. A grande mortandade de
crianças e adultos provocada pelas epidemias fizeram com que as pessoas desse lugar
reconhecessem naquele velho um sinal da devoção ao velho orixá, Omolu, sincretizado
com São Roque. Os moradores se reuniram, então, ao “Pé do Velho” e fizeram uma
promessa a São Roque, pedindo para pôr fim à mortandade e prometendo a realização
da festa em seu louvor.
Nessa época a dona da fazenda era Elvira Novis, católica, muito devota de
Nossa Senhora da Conceição, promotora dos festejos à santa no dia 8 de dezembro, na
capela da localidade?. Foi ela quem adquiriu, em Salvador, a imagem de São Roque e
entregou para comunidade, ajudando, assim, a promover a devoção comunitária ao
santo. Anos depois, em decorrência das dificuldades de realização da festa no mês de
agosto (época chuvosa e o solo de massapê dificultavam a locomoção), a festa passou a
ser realizada no mês de fevereiro, com a “anuência” de São Roque.
2 Ainda hoje, essa devoção é mantida juntamente com a devoção a São Roque.
Embora seja a festa mais antiga das comunidades quilombolas, durante os anos
de 1990 e 2000 ela não aconteceu, vindo a ser resgatada em 2009 por iniciativa dos
moradores do Engenho da Ponte, estimulados pela então nascente organização do
Conselho Quilombola. Foi durante um Encontro de Mestres e Aprendizes Griôs do
“Projeto Bagagem”, realizado em Lençóis (BA), em 2008, que Juvani Viana,
mãe-de-santo e Mestre Griô da comunidade do Kaonge sentiu-se inspirada para
determinar a revitalização da Festa de São Roque por meio da “Esmola Cantada”.
Como conta Dona Juvani, a inspiração procedeu de um sonho no qual se fez clara para
ela a importância de não deixar a festa extinguir-se. A retomada da devoção a São
Roque se apresenta, assim, no âmago das religiões afro-brasileiras que se apoiam
tradicionalmente em revelações oníricas para estabelecer suas injunções.
A Festa de São Roque se inicia bem antes da sua celebração principal, comportando os
eventos preparatórios da “esmola cantada”, que se sucedem por quatro domingos do
mês de janeiro. Para a arrecadação dos fundos para a realização da festa principal, em
cada domingo a comunidade do Engenho da Ponte percorre um trajeto específico
louvando e “encantando” São Roque com contos cantados.
Uma grande comitiva se organiza com tocadores de cavaquinho, pandeiro e
tambor (rebolo), além dos rezadores e cantadores. Crianças, jovens, adultos e idosos
saem da casa do tesoureiro (o dono da “bandeira” de São Roque, organizador da festa) e
percorrem a pé longas distâncias entre as comunidades, sendo recebidos de porta em
porta nas casas na comunidade visitada, onde é feito o peditório. Ao final de cada
domingo, a comitiva volta a se reunir na casa do tesoureiro da comunidade do Engenho
da Ponte para encerrar as atividades do dia”.
Depois dos vários domingos de “esmola cantada”, a festa acontece num final de semana
do mês de fevereiro. No sábado à noite dá-se início aos festejos com a apresentação de
vários grupos musicais (de samba de roda, dentre outros estilos musicais), danças,
venda de comidas típicas. No intervalo do baile dançante, pode-se também participar do
leilão que é realizado para arrecadação de fundos. No domingo pela manhã tem lugar a
missa solene, com o padre especialmente convidado para a ocasião. Após a missa segue
o grande almoço oferecido a todos os participantes, que atualmente conta com cerca de
3 Os trajetos percorridos pela comitiva variam nas distâncias. No primeiro domingo, a comitiva percorre o
trajeto que vai do Engenho da Ponte ao Engenho da Praia (comunidade próxima). No segundo domingo, o
trajeto é bem maior, compreendendo o Engenho da Ponte, Kalembá, Kaonge, Dendê c a Capela da
localidade de Campina. No terceiro domingo, uma parte do percurso deve ser feita de ônibus, pois as
comunidades visitadas são bem distantes: Engenho da Ponte, Engenho Novo e Opalma. Por fim, no
último domingo, o trajeto compreende o Engenho da Ponte e Santiago do Iguape.
trezentos participantes de várias comunidades. Ressaltamos aqui a importância da rede
de solidariedade que possibilita a arrumação e decoração da igreja, o receptivo para a
refeição e a organização da procissão em seguida ao almoço.
À tarde, é a vez da procissão sair, quando as imagens de Nossa Senhora da
Conceição e de São Roque são levadas em seus andores pelo percurso tradicional que
atravessa toda a comunidade. As rezadeiras da procissão vão à frente do cortejo
puxando as rezas próprias desta celebração. É importante enfatizar que o patrimônio
imaterial constituído pelos cantos, sonoridades, ritmos e orações constitui parte
fundamental desses momentos solenes.
9. Justificativa
Apesar de constituir um evento altamente significativo para as comunidades
quilombolas dessa região, atualmente a festa de São Roque passa por dificuldades. Os
recursos arrecadados na realização das “Esmolas Cantadas” só conseguem cobrir os
custos de ornamentação da igreja e da procissão, além do transporte do padre. Essas
dificuldades sobrecarregam os organizadores, que acabam por custear algumas dessas
despesas (alimentação oferecida durante a “Esmola Cantada” e na festa propriamente
dita). O patrocínio da prefeitura, por sua vez, se restringe à infraestrutura de palco e de
bandas musicais que nem sempre são do agrado das comunidades. Do ponto de vista da
transmissão da memória, os moradores enfatizam as dificuldades atuais de manutenção
desse patrimônio oral e consideram os cantos verdadeiros acervos da tradição religiosa
do lugar. Sem reza não pode haver procissão e a procura por rezadeiras capacitadas vem
se tornando uma tarefa árdua, pois as pessoas idosas estão desaparecendo e poucos são
os adultos que detém atualmente essas competências.
Neste resultado se mostra assim necessárias ações de diálogos entre os mestres
e mestras rezadeiras e rezadores e a juventudes, a fins de fortalecer a competência de
afloramento para a transmissão deste saberes, o que a atividade da roda tem como meta.
A viabilização de certas condições materiais para a realização das atividades da
“esmola cantada” e da festa propriamente dita é imprescindível para a sua continuidade
e fortalecimento. Igualmente importante é a valorização da memória oral que possibilita
a transmissão do conhecimento para as gerações futuras, conhecimento este atualmente
investido na vivência de algumas pessoas já idosas, Mestres Griôs, das comunidades do
Kaonge, Engenho da Ponte, Santiago do Iguape, dentre outras.
Reconhecemos a importância da festa para as identidades territoriais (de grupos,
comunidades, povos cetc.), sendo capaz de ativar a memória e atar vínculos, pois
produzem impacto das percepções, das imagens e das técnicas específicas (corporais,
musicais, rítmicas, cênicas, etc.). Pensamos, assim, que fazer a festa é uma maneira
fundamental de também “fazer” quilombo.
De fato, por ser expressão de um povo, a importância da festa não pode se
limitar aos seus aspectos externos e rituais, já que ela potencializa muito mais do que a
princípio se pode ver, isto é, o sentimento de pertencimento. A Festa de São Roque
apresenta essa complexidade, mobilizando vivências comunitárias enraizadas em modos
específicos de comunicação, transmissão da memória, sociabilidades e expressões
solidárias, manifestações lúdicas, performances artísticas e pertencimentos religiosos.
As comunidades quilombolas ainda hoje valorizam essas formas de transmissão
oral do saber, conjuntamente à luta pela melhoria da educação formal. Em muitas
dimensões da vida cotidiana e nos momentos festivos é fácil perceber a importância das
sonoridades, dos cantos, das histórias contadas, típicas dos povos orais. Vale para os
povos quilombolas algumas das impressões destacadas pelo escritor e poeta angolano
Manuel Rui: “A maioria do povo do meu país ainda é oral. As estruturas da fala são
diferentes da estrutura da escrita. Eu leio um livro em silêncio. Ouço a história de uma
avó contada para um neto com sons, com lugares. Ela pode estar a ser contada à
beira-mar, numa fonte [...]”.*
As competências de transmissão oral da memória de uma geração a outra são
também parte fundamental da organização, da execução e sucesso de uma festa
quilombola. Considerando que é por meio da valorização e desenvolvimento dessas
habilidades que a festa acontece em sua plenitude, pensamos na importância do
fortalecimento dessas “competências-griô” e a produção da festa. Na produção da festa,
que se estrutura em diferentes momentos (“esmola cantada”, baile, missa e procissão), é
especialmente importante a memória oral e da atuação dos Mestres Griôs para a
transmissão das memórias e na “feitura” da própria performance.
Desde 2019, a festividade tem em sua programação o acréscimo de mais um dia de
diálogo a fins de fomentar as trocas de saberes entre os mestres griôs e os mais jovens
da comunidade esta atividade é a Realização da “Roda de Conversa saberes e fazeres,
Atividade que ocorre integrada a programação desde 201, em sua II edição, na
* RUI, Manuel. Entrevista. Revista Muito. Salvador, 25 out. 2015, p. 10.
sexta-feira com a presença dos Mestres Griôs das diversas comunidades, rememorando
as histórias dos antepassados com a metodologia da oralidade, presença de líderes
religiosos, lideranças locais, diálogos com mulheres quilombolas, e juventude negra
das comunidades. Na edição de primeira roda, houve o plantio de uma árvore sagrada
denominada de baobá, no plantio houve uma ritualística que possibilitou o rememorar
das memórias de conexões entre África e Brasil, já que a árvore é uma árvore que em
espécie do continente Africano.
Já no ano de 2024 integrou a programação além da roda de conversa, a tradição de
lavagem da igreja por mulheres quilombolas integradas à programação, com a
realização de um cortejo afro percorrendo a comunidade e desde então passará a
integração da programação da festividade como forma de fortalecimento.
Além de nós ano de 2024 ter também ocorrido O Fortalecimento da II Edição da
feira de Agricultura Familiar das Comunidades quilombolas das Bacia e Vale do
Iguape integrada a programação da festividade em Louvores a São Roque.
Atividade que que tem como objetivo fomentar desenvolvimento a renda e
fortalecimento dos núcleos produtivos da agricultura familiar das comunidades através
da comercialização dos produtos durante os dias de realização da festividade.
Resultados Imediatos da festividade
A valorização das tradições e da identidade comunitária se apresenta como o
resultado mais imediato desta festa, que possibilita a transmissão do conhecimento para
as gerações futuras, conhecimento este atualmente investido na vivência de algumas
pessoas já idosas do Engenho da Ponte e de comunidades próximas.
As memórias sociais podem ser representadas através da narração de uma série
de histórias; todavia, é no âmbito das festas e dos rituais que certas imagens são
construídas de modo complexo, e elas, em vez de representar, fazem “presente”
realidades de uma forma irrefutável e dificilmente comunicáveis fora desses mesmos
contextos. Além do fortalecimento das tradições orais que fazem parte da festa, este
projeto quer promover novas atividades, buscando dinamizar os processos de
transmissão do conhecimento entre as gerações para não fazer a festa morrer.
A valorização das tradições, da memória e da identidade comunitária se
apresenta como o resultado mais imediato desta manifestação que possibilitará a
transmissão do conhecimento para as gerações futuras. As memórias sociais podem ser
representadas através da narração de uma série de histórias representadas em cada
performance, cantos e ritmos dos grupos e artistas.
O evento é marcador da identidade para os quilombolas da região, por ser a festa
mais antiga, detém um método pedagógico de transmissão dos saberes populares
pautados na oralidade, transmitida para as crianças e jovens que se motivam para
valorizarem e salvaguardar as tradições que constituem as suas identidades, por
intermédio da vivência social na comunidade e de diversos aspetos que integram a
religiosidade, as noções e vivências de ancestralidade e cultural negra e quilombola. A
iniciativa valoriza práticas culturais, aciona vínculos comunitários, fortalece laços
intergeracionais, retroalimenta o coletivo a partir das vivências ancestrais e atemporais,
e que os fazeres da festa, evocam saberes que auxiliam, naturalmente, a mobilização e a
fluidez dos entrelaces das memórias,que demonstra a importância desta manifestação
para a cidade de Cachoeira e para a sociedade como um patrimônio histórico cultural.