sessao nº 16

| CAMARA MUNICIPAL DA CACHOEIRA
y! Cidade Aero ter Pros uetal NA fe PROVAS
7 ] Mosteato Nao tonal (Decreto ARUAS de 8-0)-1971)
ESTADO DA BENDITA
ATA DA 16º SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVO
27/05/2024
Aos vinte e sete dias do mês de maio de dois mil e vinte e quatro, deu-
se inicio no Plenário da Câmara Municipal da Cachoeira a décima sexta
Sessão Ordinária do primeiro período Legislativo, presidida pelo
vereador Laelson Luis Ferreira Bispo, que verificando o número legal
declarou aberta a sessão. Presentes os vereadores: Adjarva Dias Filho,
Adriana dos Santos Silva, Angélica Sapucaia da Silva, Cristiano Alves
dos Santos, Florisvaldo da Conceição de Jesus, Josmar Barbosa dos 5.
Souza, Mamede Dayube Neto, Paulo Cezar Reis Leite. Iniciando os
trabalhos o Presidente convidou a vereadora Angélica Sapucaia da
Silva para fazer a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, em
comunicação inadiável colocou a Ata da décima quinta Sessão
Ordinária em discussão em votação aprovada por unanimidade. Em
seguida solicitou que o Primeiro Secretário o vereador Paulo Cezar
Reis Leite, procedesse a leitura do expediente que constou das
seguintes matérias: Projeto de Lei n. 18/2024 declara o lê Axé Jitundé
da comunidade Quilombola de São Francisco do Paraguaçu como
Patrimônio Cultural Material e Imaterial de Cachoeira. Projeto de Lei n.
19/2024 declara a festividade em louvores a São Roque no quilombo
do Engenho da Ponte, Cachoeira, patrimônio Histórico Cultural
material e Imaterial de Cachoeira. Matérias de autoria do vereador
Laelson Luis Ferreira Bispo. Em ato contínuo o Presidente franqueou a
palavra aos senhores vereadores no horário das representações
partidárias, onde usou da palavra a vereadora Adriana dos Santos Silva
saudando a todos os presentes, falou da sua indignação com o fato que presenciou no
último domingo quando visitando o porto se deparou com uma triste situação com
diversos equipamentos, aparelhos das academia ar livre, todos jogados amontoados
de qualquer forma sem nenhum cuidado, proteção um verdadeiro descaso, crime com
o patrimônio público, mais uma perversidade, lembrando ainda que foi um projeto
muito importante na gestão de Tato que deu certo e foi aprovado e abraçado pelas
comunidades, muito triste ver O patrimônio abandonado, negligenciado em total
descaso. Como também os serviços de fisioterapia no que tange ao transporte onde os
pacientes que estão indo fazer fisioterapia no IAENE estão perdendo as sessões por
causa do transporte irregular, marcam a data ou o transporte chega atrasado ou não
vai nem dar satisfação aos pacientes € quando é cobrado ao secretário manda ligar
para o motorista mais isso quem tem que gerenciar é a secretaria. Pontuando a
respeito das falas do vereador Josmar nesta tribuna quando o mesmo reitera varias
vezes que o grupo político que a vereadora faz parte, sabe quem foi quem matou Ivan
Passos e Georlando, está na hora do vereador ter coragem € chegar na tribuna e dizer
e os inquéritos já foram concluídos e O vereador é parte e ofendendo o grupo está na
hora de dizer quem foi, parar com isso e trabalhar pelo município. Usou da palavra o
vereador Florisvaldo da Conceição de Jesus iniciou a sua fala saudando a todos os
ouvintes em especial da bacia do Iguape, assessores € funcionários desta casa citou
sobre a obra inaugurada em São Francisco do Paraguaçu, a pavimentação da Rua do
Cemitério solicitada pela vereadora Angélica Sapucaia sobre a visita do secretário Elias
as obras do governo do estado em parceria com a prefeitura parabenizando o
governador, senador Otto Alencar, Dr. Saulo, Sergio Brito e a prefeita. Finalizando
falou sobre a inauguração da creche no distrito do Iguape que já estão quase
concluída, citando ainda sobre o correio que não está dependendo do município. O
vereador Paulo Cezar Reis Leite saudou a todos, citou sobre os assaltos que vem
ocorrendo nas localidades do Alecrim, Belém, Boa vista solicitando do comandante da
policia militar e da guarda municipal realizar rondas nestas localidades, citou sobre a
falta de ambulância em algumas localidades, da situação que se encontra à casa de
farinha da localidade da Boa Vista, onde um empresário, parceiro vai ajudar
requalificar chamando atenção sobre a obra do Calolé que tem vinte dias parada.
Finalizando citou mais uma vez sobre os maus serviços da embasa, A vereadora
Angélica Sapucaia da Silva saudou a todos em especial o povo da rua da feira
estarrecida por não ser informada sobre a inauguração do calçamento da Rua do
Cemitério que foi uma solicitação sua. Feliz, e agradece sabe que o que tem lá na
localidade de São Francisco foi o prefeito Tato que fez e o que puder fazer pelo povo
de São Francisco, Iguape, e da sede vai fazer. Falta médico no posto da Rua da Feira, as
casas que eram para ser construídas ainda não foram a delegacia está fazendo
vergonha cheia de mato, o bairro do Rosarinho está abandonado precisando melhorar
os calçamentos. O vereador Adjarva Dias Santos saudou a todos pontuou sobre o
pronunciamento da vereadora Adriana com relação ao transporte onde hoje o carro
vai pegar os pacientes e levar na porta que se faça criticas mais com respeito a prefeita
é uma mulher que trabalha vinte quatro horas por este município mãe, esposa que
aqui tem chegado não obras pequenas são obras estruturantes que dignificam o povo
jamais tanta gente trabalhou no município como hoje, mais de mil funcionários,
dando dignidade ao povo enfrentou uma pandemia dois anos dando cesta básicas a
cada aluno e é necessário fazer essas reparações. Solicitando do vereador Josmar
Barbosa que agora vai jogar casca de banana para cairem e espera que o vereador que
tem temperamento forte e verdadeiro que não caia nessa armadilha. Finalizando
parabenizou a prefeita pelo apoio dado ao feste flor que ocorreu no domingo dia vinte
e seis solicitando que a prefeita depois da homologação envie um buquê de flores para
os candidatos à prefeito numa demonstração de paz, amor € respeito. O vereador
Josmar Barbosa dos Santos de Souza, saudou a todos em especial sua assessora, citou
sobre a situação no decorrer da pandemia que por não fazerem a prestação de contas
correta o município foi penalizado e a gestão teve que arcar com tudo referente a
pandemia. Citando que hoje estão tentando censurar um vereador que cobra justiça
dois cidadãos de bem foram assassinados covardemente e Cachoeira toda sabe quem
foi o mandante e o que cobra é justiça e esse mandante tem que está na cadeia
enquanto eles não lhe matarem mandar lhe matar para lhe calar vai continuar
cobrando por justiça. Sobre a questão do transporte para fisioterapia não existia na
gestão passada e hoje tem e à prefeita está adquirindo oito veículos para melhorar a
condição de trabalho e atendimentos do nosso município, com relação à ambulância
existe sim mais está atendendo a demanda do município, dizendo que serão
construídas duzentas casas na zona rural isso é um dos compromissos da gestão irá
reabriu agência dos correios em Capoeiruçu, a casa de farinha que bom na eleição
aparece muitos empresários e faça mesmo para ajudar ao município onde tem
quatorze casas de farinha precisando de reformar e agora é o momento de torneio de
dominó, torneios de futebol, bolas e coletes pensando que o povo é besta e com
relação a delegacia é responsabilidade do estado e o grupo conseguiu junto ao
governo do estado, uma delegacia vai contemplar policia militar, policia civil e guarda
municipal inclusive já teve doação de um terreno em Capoeiruçu. Finalizando dizendo
que ver tantas mentiras fakes Ney ver uma oposição que não trabalha para ajudar o
município lixo que colocam já com saco rasgado, hoje quando se ver um cavalo na rua
é muito raro, o que doe em muita gente é uma mulher preta da periferia, prefeita e
muitos não aceita mais o povo de Cachoeira sabe disso e não aceita viver debaixo dos
pés de ninguém Cachoeira hoje é livre terra mãe da liberdade, justiça para Ivan passos
e Georlando e tem que prender o mandante, O vereador Laelson Luis F. Bispo saudou a
todos falando da importância de está reunidos ás segunda feira sempre em defesa do
povo e honrando seus compromissos importantes a fala de cada um nas confissões de
melhorias, saudando a todos trabalhadores rurais que no dia vinte e cinco é o dia do
trabalhador rural pessoas que lutam para produzir o alimento de cada dia, que precisa
todos os dias fortalecerem essa classe para que continuem lutando diante de toda
dificuldades e vividas. Pontuou sobre o projeto pontes cientifica que foi realizado em
parceria com a secretaria de educação que é um projeto desenvolvido pela Fiocruz
Bahia através da satesb e secretaria de educação que vai acontecer na Escola
Quilombola do Iguape e na Escola Aurelino Mario. Citou sobre a inauguração da rua do
cemitério em São Francisco, da reunião que participou junto ao Conselho Quilombola,
solicitando da prefeita acelerar o melhoramento das estradas. O vereador Mamede
Dayube Neto saudando a todos iniciou sua fala parabenizando a vereadora Angélica
pela luta que teve com relação ao calçamento da rua do cemitério, esclarecendo que
hoje estamos com a pior saude da história de Cachoeira, ninguém sabe onde mora a
secretária de saúde, a secretaria não tem telefone, sempre teve transporte para levar
pacientes de fisioterapia a unica coisa que houve uma melhora foi a divisão do
transporte para Salvador mais as pessoas hoje vivem a mingua com a saúde, citou
sobre o atendimento médico no hospital que tem deixado a desejar. Recurso da covid
dezenove muito se admira querendo saber onde foi aplicado os nove milhões de
emenda parlamentar que essa administração recebeu as unidades de saúde da família
estão um frangalho, acabadas tem três anos dizendo que está licitação não tem
móveis, equipamentos tudo acabado, na localidade Alto do camelo ambulância parada
no terreno de Renato servindo de transporte finais de semana pneu furado a creche
abandonada. O vereador Cristiano Alves dos Santos saudou a todos da sede e zona
rural registrando sua saudação a todos os trabalhadores rural pela passagem do seu
dia, citou sobre o áudio da prefeita do dia vinte e cinco de junho de dois mil e vinte
dois perguntando onde foi aplicado as quinhentas toneladas de alimentos? foi para as
famílias carentes? falou sobre as cestas básicas que foi recurso federal, kits de
fardamento escolar onde estão? Infelizmente dois anos as crianças sem fardamentos
quais as praças que foram reformadas com paisagismo? Essa é a gestão que cuida de
gente, terra mãe da liberdade. Finalizando falou que bateu o desespero, onde tiraram
a máquina do Iguape até o alto do camelo do alecrim e levou para Murutuba, saco
bateu desespero. Logo após o presidente passou para à ordem do dia
colocando em segunda e terceira discussão Projeto de Decreto Legislativo
n. 01/2024 Institui a Comenda 25 de junho e dá outras providências em
segunda e terceira votação aprovado por unanimidade. Em segunda e
terceira discussão O Projeto de Lei oriundo do executivo que autoriza O
poder executivo municipal a firmar convênios, contratos, termo de
confissão de débito e dá outras providências, usaram da palavra os
vereadores Cristiano Alves dos Santos, Josmar Barbosa dos Santos de
Souza e Mamede Dayube Neto. Em segunda e terceira votação aprovado
com as emendas de números 04 e 05/2024. Em seguida o presidente
solicitou das comissões permanentes desta casa parecer aos projetos de
Lei oriundos do executivo de números: 13/2024 cria o plano municipal de
segurança de Cachoeira e dá outras providências; 14/2024 dispõe sobre a
criação do fundo municipal do meio ambiente-FMMA e dá outras
providências; 15/2024 dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal n.
9608/98 para atuação dos monitores, tutores e oficineiros do tempo
integral como voluntários e dá outras providências, onde as comissões
exararam parecer favoráveis aos referidos projetos de lei de autoria do
executivo. Em discussão os pareceres favoráveis não havendo em votação
aprovados por unanimidade. Tempo em que, as comissões exararam
parecer favoráveis aos Projetos de Resolução número 05/2024 de autoria
do vereador Adjarva Dias Filho que concede titulo de cidadão cachoeirano
ao Senhor Rousival Almeida Heitz; 41/2024 concede título de cidadão
cachoeirano ao senhor Jaques Wagner; 42/2024 concede título de cidadão
cachoeirano ao senhor Jerônimo Rodrigues, projetos de autoria do
vereador Josmar Barbosa dos Santos de Souza, em discussão os pareceres
favoráveis das comissões em votação aprovados por unanimidade. Em
primeira discussão os projetos de Resolução acima citados, usaram da
palavra os vereadores Angélica S. da Silva, Cristiano Alves, Florisvaldo da
Conceição, Josmar Barbosa e Paulo C. Leite. Em votação aprovados por
unanimidade os Projetos de Resolução 05/2024 41,42/2023. Continuando
o presidente colocou em discussão as Indicações de autoria do vereador
Laelson Luis 20,21,34/2024; 23,24,33/2024 Requerimento n. 01/2024 de
autoria da vereadora Adriana dos Santos Silva; 26,27,28/2024 e a Moção
de aplausos e congratulações de autoria do vereador Cristiano Alves dos
Santos os vereadores autores das matérias acima citadas usaram da
palavra fazendo uma explanação das mesmas em votação as matérias de
números acima citadas aprovadas por unanimidade. Não havendo mais
nada a tratar O Presidente encerrou a Sessão e para constar digitei a
presente ATA resumida a qual será disponibilizada aos vereadores para
leitura através das plataformas digitais (e-mails e Whatsap), para em
seguida ser discutida, aprovada e assinada pelos vereadores presentes.
Ressaltando que esta Ata encontra-se disponível e arquivada na integra
em arquivo digital de áudio e vídeo nos anais desta Casa Legislativa,
podendo ser solicitada a qualquer momento. Plenário da Câmara
Municipal da Cachoeira, 27 de maio de 2024.
Assinatura — Vereadores (as) presentes nesta Sessão Ordinária
7 Vereadores (as) o K Assinaturas
"01 | Adjarva Dias Filho (PRB)
02 “Adriana dos Santos Silva (AVANTE) e ja DE RR
o
11
12
13
] Angélica Sapucaia da Silva (PL)
| Cristiano Alves dos Santos (PSD)
“| Isnaldo Cordeiro da Silva
| José Luiz Anunciação Bernardo ( PRTB)
“Laelson Luis Ferreira Bispo (PSB)
“Mamede Dayube Neto (PSDB)
“Moisés Reis do Lago (PODEMOS)
“Nelmar Carvalho Lomba (PSDB)
Paulo Cezar Reis Leite (PP)
OS | Florisvaldo da Conceição de Jesus (PSB) “o.
08 | Josmar Barbosa dos Santos de Souza (REPUBLICANO)
7 (BusENTE)
— (AUSENTE)

Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 27/05/2024 - 19:00
Encerramento: 27/05/2024 - 22:00
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
2 - PROJETO DE LEI nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: LAELSON DE ROXO 
Declara o Ilê Axé Jitundè da
Comunidade Quilombola de São
Francisco do Paraguaçu como
Patrimônio Histórico Cultural Material
e Imaterial de Cachoeira Bahia. 
EM PAUTA PARA LEITURA
3 - PROJETO DE LEI nº 19 de 2024
Processo: -
Autor: LAELSON DE ROXO 
Declara a Festividade em Louvores a
São Roque no quilombo do Engenho
da Ponte, Cachoeira, Bahia Patrimônio
Histórico Cultural Material e Imaterial
de Cachoeira Bahia. 
Não informada
4 - MOÇÃO DE APLAUSOS E
CONGRATULAÇÕES nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: CRISTIANO DE LOURO PAI
VEI 
MOÇÃO DE APLAUSOS E
CONGRATULAÇÕES A IGREJA
ADCEVE-BA (ASSEMBLEIA DE DEUS
CRISTO É VIDA ETERNA) PELA
CELEBRAÇÃO DE 09 ANOS
EVANGELIZANDO NAS
COMUNIDADES DE MURUTUBA E
LARANJEIRAS. 
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: LAELSON DE ROXO 
PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO 01/2024, INSTITUI A
COMENDA 25 DE JUNHO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 
EM PAUTA PARA VOTAÇÃO
2 - PROJETO DE LEI nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DA
CACHOEIRA - PMC 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS,
CONTRATOS, TERMO DE
CONFISSÃO DE DÉBITO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS 
EM PAUTA PARA VOTAÇÃO
3 - PROJETO DE LEI nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DA
CACHOEIRA - PMC 
“cria o Plano Municipal de Segurança
de Cachoeira e dá outras
providencias” 
EM PAUTA PARA VOTAÇÃO
4 - PROJETO DE LEI nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DA
CACHOEIRA - PMC 
“Dispõe sobre a criação do Fundo
Municipal do Meio Ambiente – FMMA
e dá outras providências” 
EM PAUTA PARA VOTAÇÃO
CÂMARA MUNICIPAL DA CACHOEIRA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 16ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura
(2021 - 2024) Legislatura
18/06/2024
PRAÇA DA ACLAMAÇÃO - CACHOEIRA BA Tel.: (75) 3425-1018 https://
www.cachoeira.ba.leg.br/ - E-mail: poderlegislativo@cachoeira.ba.leg.br 18/06/2024
Página 1
Matéria Ementa Situação
5 - PROJETO DE LEI nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DA
CACHOEIRA - PMC 
“DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO
DA LEI FEDERAL Nº. 9.608/98 PARA
ATUAÇÃO DOS MONITORES,
TUTORES E OFICINEIROS DO
TEMPO INTEGRAL COMO
VOLUNTÁRIOS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS” 
EM PAUTA PARA VOTAÇÃO
6 - PROJETO DE LEI nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: ISNALDO CORDEIRO 
Dispõe sobre a criação da Política
Municipal de Educação Especial
Inclusiva no Município de Cachoeira e
dá outras providências. 
EM PAUTA PARA VOTAÇÃO
7 - PROJETO DE LEI nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: ISNALDO CORDEIRO 
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO
QUESTIONÁRIO M-CHAT NAS
UNIDADES DE SAÚDE NO
MUNICÍPIO DE CACHOEIRA PARA O
RASTREIO PRECOCE DO
TRANSTORNO DO ESPECTRO
AUTISTA (TEA). 
EM PAUTA PARA VOTAÇÃO
8 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
LEGISLATIVO nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: DR. DIAS 
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
CACHOEIRANO AO ILUSTRÍSSIMO
SENHOR ROUSIVAL ALMEIDA HEITZ
EM PAUTA PARA VOTAÇÃO
9 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
LEGISLATIVO nº 41 de 2023
Processo: -
Autor: JOSMAR BARBOSA 
Título de Cidadão Cachoeirano ao
senhor Jaques Wagner 
EM PAUTA PARA VOTAÇÃO
10 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
LEGISLATIVO nº 42 de 2023
Processo: -
Autor: JOSMAR BARBOSA 
Título de cidadão cachoeirano ao
Senhor JERÔNIMO RODRIGUES 
EM PAUTA PARA VOTAÇÃO
11 - INDICAÇÃO nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: MOISEIS LAGO 
índico a implantação de um ponto de
onibus e uma lixeira na rua do
Paraguai no distrito de Belém proximo
ao bar de boré 
EM PAUTA PARA VOTAÇÃO
12 - INDICAÇÃO nº 20 de 2024
Processo: -
Autor: LAELSON DE ROXO 
INDICO: REALIZAR MELHORIAS NA
ESCADARIA DO BURACO DA GIA
(sede do município de Cachoeira) 1.
Implantação de um corrimão de
segurança 2. Manutenção do piso 3.
Limpeza dos matos e limo 4. Melhorar
a Iluminação 
EM PAUTA PARA VOTAÇÃO
13 - INDICAÇÃO nº 21 de 2024
Processo: -
Autor: LAELSON DE ROXO 
INDICO: A IMPLANTAÇÃO DE UMA
UNIDADE DA CAIXA CULTURAL NA
HEROÍCA CIDADE DA CAHOEIRA.
CAPITAL DA BAHIA EM 25 DE
JUNHO (LEI 10695/07) 
EM PAUTA PARA VOTAÇÃO
14 - INDICAÇÃO nº 22 de 2024
Processo: -
Autor: ISNALDO CORDEIRO 
Indico a Douta Mesa, para que seja
oficiado a Senhora Prefeita Eliana
Gonzaga de Jesus, a necessidade
urgente de realizar a troca das
lâmpadas na Rua do Campo, e
refletores no campo de futebol na
comunidade da Murutuba. 
EM PAUTA PARA VOTAÇÃO
15 - INDICAÇÃO nº 23 de 2024
Processo: -
Autor: ADRIANA SILVA 
SOLICITAÇÃO DA REFORMA TOTAL
DA QUADRA ESPORTIVA DOS TRÊS
RIACHOS EM CACHOEIRA 
EM PAUTA PARA VOTAÇÃO
16 - INDICAÇÃO nº 24 de 2024
Processo: -
Autor: ADRIANA SILVA 
SOLICITAÇÃO DE PSICOLÓGOS PARA
OS PSFS DO MUNICÍPIO 
EM PAUTA PARA VOTAÇÃO
CÂMARA MUNICIPAL DA CACHOEIRA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 16ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura
(2021 - 2024) Legislatura
18/06/2024
PRAÇA DA ACLAMAÇÃO - CACHOEIRA BA Tel.: (75) 3425-1018 https://
www.cachoeira.ba.leg.br/ - E-mail: poderlegislativo@cachoeira.ba.leg.br 18/06/2024
Página 2
Matéria Ementa Situação
18 - INDICAÇÃO nº 26 de 2024
Processo: -
Autor: CRISTIANO DE LOURO PAI
VEI 
Indicação solicitar autorizar a
secretaria de Obras a construir uma
QUADRA POLIESPORTIVA, na
comunidade do Saco 
EM PAUTA PARA VOTAÇÃO
19 - INDICAÇÃO nº 27 de 2024
Processo: -
Autor: CRISTIANO DE LOURO PAI
VEI 
Indicação solicitar autorizar a
secretaria de Obras a construir uma
QUADRA POLIESPORTIVA, no
Povoado da Pinguela. 
EM PAUTA PARA VOTAÇÃO
20 - INDICAÇÃO nº 28 de 2024
Processo: -
Autor: CRISTIANO DE LOURO PAI
VEI 
Indicação solicitar autorizar a
secretaria de Obras a construir uma
QUADRA POLIESPORTIVA, no
Povoado da Murutuba . 
EM PAUTA PARA VOTAÇÃO
21 - INDICAÇÃO nº 33 de 2024
Processo: -
Autor: ADRIANA SILVA 
Solicitando uma Sessão Especial para
1ª Mostra do Vaqueiro do Vale do
Paraguassú no dia 13 de Julho de
2024, em parceria com o Grupo de
Cavalgada do Grupo Aliança. 
EM PAUTA PARA VOTAÇÃO
22 - INDICAÇÃO nº 34 de 2024
Processo: -
Autor: LAELSON DE ROXO 
Construção da Praça com dois
Quiosques, Instalação da Academia ao
ar livre, Bancos e Parque Infantil, na
Comunidade do Cobi. 
EM PAUTA PARA VOTAÇÃO
23 - REQUERIMENTO nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: ADRIANA SILVA 
Restauração do concreto da subida da
ladeira principal , tendo sido feito pela
própria comunidade , atualmente
encontra – se em péssimo estado de
conservação, COMUNIDADE DA
MARIA PRETA 
EM PAUTA PARA VOTAÇÃO
CÂMARA MUNICIPAL DA CACHOEIRA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 16ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura
(2021 - 2024) Legislatura
18/06/2024
PRAÇA DA ACLAMAÇÃO - CACHOEIRA BA Tel.: (75) 3425-1018 https://
www.cachoeira.ba.leg.br/ - E-mail: poderlegislativo@cachoeira.ba.leg.br 18/06/2024
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