| Tipo | SESSÃO ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 17 |
| Date | 2024-06-03 |
| native_id | 57 |
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CÂMARA MUNICIPAL DA CACHOEIRA Cidade Heróica (Lei Provincial Nº43 de 13/03/1837) Cidade Monumento Nacional (Decreto 68045, de 18-01-1971) ESTADO DA BAHIA ATA DA 17º SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVO 03/06/2024 Aos três dias do mês de junho de dois mil e vinte e quatro, deu-se início no Plenário da Câmara Municipal da Cachoeira a décima sétima Sessão Ordinária do primeiro período Legislativo, presidida pelo vereador Laelson Luis Ferreira Bispo, que verificando o número legal declarou aberta a sessão. Presentes os vereadores: Adriana dos Santos Silva, Cristiano Alves dos Santos, Florisvaldo da Conceição de Jesus, José Luiz Anunciação Bernardo, Mamede Dayube Neto, Nelmar Carvalho Lomba, Paulo Cezar Reis Leite. Iniciando os trabalhos o Presidente convidou O vereador Mamede Dayube Neto para fazer a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, em comunicação inadiável colocou a Ata da décima sexta Sessão Ordinária em discussão em votação aprovada por unanimidade. Em seguida solicitou que o Primeiro Secretário o vereador Paulo Cezar Reis Leite, procedesse a leitura do expediente que constou das seguintes matérias: Projeto de Lei n. 20/2024 Institui a Comenda Anísio Teixeira que busca premiar as Escolas localizadas no município de Cachoeira que atinjam as metas do IDEB na Escola no âmbito da rede pública de ensino no município de Cachoeira e dá outras providências, de autoria do vereador Cristiano Alves dos Santos. Projeto de Decreto Legislativo n. 002/2024 concede a comenda 25 de junho a Senhora Lidíce da Mata e Souza, de autoria do vereador Laelson Luis Ferreira Bispo. Projeto de Decreto Legislativo n. 003/2024 concede a Comenda 25 de junho ao Sr. Odilon Cunha Rocha. Projeto de Resolução n. 07/2024 concede título de cidadão cachoeirano ao senhor Ataíde de Oliveira Costa. Projeto de Resolução n. 08/2024 concede título de cidadã cachoeirana a senhora Joelma de Oliveira Costa. Matérias de autoria do vereador Mamede Dayube Neto. Em ato contínuo o Presidente franqueou a palavra aos senhores vereadores no horário das representações partidárias, o vereador José Luiz Anunciação Bernardo, saudou a todos usou da sua fala para transcorrer o que verdadeiramente aconteceu na levada dos Marcos histórico dizendo que foi o reflexo do que ocorreu em primeiro de junho de dois mil e vinte e três onde se tentam construir o primeiro de junho como uma manifestação politica não uma manifestação cívica como deveria ser, trás camisas, bandeirolas evidente manifestação de campanhas. São pessoas que tem seus CPF na prestação de contas da prefeitura, prestadores de serviços e claramente o que ocorreu é que queriam fazer um ato político, finalizando citou sobre a empresa de publicidade que recebe milhões da prefeitura. O vereador Laelson Luis Ferreira Bispo, saudou a todos falou das suas cobranças que sempre vem fazendo a prefeita com relação as estradas, onde sua preocupação é com o direito de ir e vir das pessoas principalmente com os estudantes das comunidades quilombolas, dificuldades de locomoção dessas pessoas, sentido por que o padre não teve condições de ir celebrar a missa esse final de semana no Engenho da Ponte pela dificuldade de acesso. Mais uma vez solicitou atenção da empresa para fazer uma atuação e as pessoas possam ir e vir como também falou sobre o calçamento passado que foi feito na comunidade do Engenho Novo e com as fortes chuvas a água fluvial está entrando nas casas de algumas pessoas que a prefeita mande uma equipe competente para fazer a melhoria, solicitando também a conclusão das quarentas gavetas no cemitério, calçamento da rua, e refazer o muro e troca de lâmpadas em algumas comunidades e uma auxiliar de dentista no posto da Opalma. À vereadora Adriana dos Santos Silva iniciou sua fala enviando um forte abraço para a senhora Rita na comunidade da Pinguela que no último sábado perdeu a sua avó. Relatando que esta semana visitou a comunidade dos três riachos e foi mais uma vez cobrada a respeito da finalização das casas que foram invadidas pela água, perguntando o que foi feito com os recursos que foi aprovado por esta casa, porque só foram feitas sete casas? Pagamento do São João os empresários estão cobrando do ano de dois e vinte dois e das bandas que até hoje não pagou. Parabenizando o vereador Paulo Leite, por reconhecer de ter votado a favor daquele projeto imoral que a oposição alertou várias vezes, os vereadores da oposição já foram várias vezes saber o que tem feito com esses recursos e nada, não obtiveram esclarecimento nenhum a respeito desse dinheiro e o povo continua passando dificuldades e sem suas casas, como também os fazedores da cultura que nada fizeram. Citando ainda sobre a levada dos Marcos no dia primeiro que deveria ser um ato de civismo comemorar a história se tornou em uma baderna, bagunça, desde dois mil e vinte dois e três inibindo os cidadãos participar da levada desses Marcos, exercer a sua cidadania. Fazendo uma reflexão onde Edson e Eliana se juntaram para destruí a cidade e agora se juntaram para destruir a nossa história, os Marcos precisam ser respeitado uma falta de respeito muito grande querer ganhar notoriedade e se utilizar de um momento histórico como este para fazer politicagem lamentando o fato ocorrido. O vereador Paulo Cezar Reis Leite, saudou a todos iniciou sua fala justificando sua ausência na levada dos Marcos no dia primeiro e o que tem ouvido nas redes sociais a respeito desse assunto poder ser um aviso para o vinte e cinco de junho estão fazendo politicagem com os atos cívicos de Cachoeira como homens públicos e a gestão tem que dar exemplo de cidadania e respeito. Sugerindo uma reunião para se preparar para o vinte e cinco de junho. Fez comentários a respeito da sua visita a comunidade da Boa vista onde constatou varias caçambas de cascalho saindo da localidade Boa vista, ônibus sendo atolados mais a situação das estradas está triste a secretaria de transporte não tem tido sensibilidade com essas comunidades. Feliz pela sua liberdade, tirou um peso dos seus ombros arrependido de ter votado favorável ao projeto para reforma das casas da Rua da Feira que até o momento só foram restauradas sete casas totalmente errada essa administração, perdida quase oito milhões de reais por mês onde estão indo? Levam trinta dias para limpar a zona rural que coloque os secretários para trabalhar onde anda em Cachoeira só ouve criticas, roda tudo e tem ouvido o povo. Querendo saber o que tem avançado? O vereador Cristiano Alves dos Santos iniciou sua fala saudando os presentes, ouvintes da sede e da zona rural iniciando sua fala fazendo uma cobrança a gestão sobre o convênio do Zeu do Samba, convênio com Sandro Guia. Observando a fala dos vereadores vem fiscalizando as ações do município ações estas que são iniciadas e pela incompetência das pessoas e da gestão não são finalizadas a exemplo do posto satélite da Boa vista dois anos atrás um manilhamento que se faz em quinze dias tem seis meses abandonados que dá acesso da Boa vista a Capoeiruçu, quase dois milhões e meio para onde foi da reforma das escolas que não chegou nem a metade da conclusão das reformas, cobrou o calçamento da Avenida São Diogo fizeram um cala boca e diversas ruas da faceira ao Tororó está lá a tragédia as obras que são licitadas quem finalizam são funcionários porque está existindo isso? Mais isso é gestão que cuida de gente. Citando varias obras que estão sem finalizar, o transporte escolar só recebeu o mês de março em duas parcelas, não aguenta ver o sofrimento do povo mais vai passar o povo vai voltar a sorrir, desde onze de fevereiro do ano de dois mil e cinco assumiu um compromisso com a gestão do eis prefeito Tato Pereira e está até hoje a cidade de Cachoeira vai voltar a sorrir, isso é o povo que fala lá fora. O vereador Nelmar Carvalho Lomba iniciou sua fala fazendo uma saudação a todos presentes, povo cachoeirano, comunidade Capoeiruçu, falando que o sofrimento do povo cachoeirano vai passar justificando sua ausência na levada dos Marcos, por está tratando de algumas demandas mais é vergonhoso o que ocorreu, são três anos consecutivos tudo provocado pela gestora e seu grupo, lamentando o que ver e o que tem ouvido onde a prefeita tem que realizar suas ações tinha que se preocupar com o calçamento na comunidade de Capoeiruçu que tem sete meses que iniciou visitou o calçamento que estavam fazendo de Capoeiruçu a Boa vista colocaram cascalho e não fizeram mais nada afundou, essas são as obras desta gestão. Quatro anos cobrando a drenagem da Rua da Feirinha até hoje não fez, a Escola o prédio continua abandonado e com relação aos calçamentos Capoeiruçu está totalmente abandonado essa é a gestão que cuida da gente. O vereador Mamede Dayube Neto saudou a todos iniciou sua fala para fazer reclames, cobranças do povo que lhe procura citou sobre o pronunciamento do vereador que disse que toda sala de aula tem um auxiliar que nunca teve realmente em muitas escolas chega até ter mais funcionários do que alunos relatando um fato que ocorreu na Escola Dom Antonio Monteiro e a situação que se encontra a merenda escolar que não condiz com a realidade que falam, distribuindo biscoito com suco e nas redes sociais postando outras coisas. Relatou o que ocorreu na levada dos Marcos, quando no seu discurso do ano passado dizia que a prefeita transformou um evento cívico em uma anarquia, um desrespeito fazendo com que os vereadores deixem de cumprir com sua obrigação cívica não foi porque não compactua com anarquia, a festa cívica de junho não é de Eliana, para que tragam para esta casa grupos fantasiados de trabalhadores temporários para está gritando o tempo todo Eliana, Eliana quando o que deveria ser mencionado é a história de Cachoeira, lembrar dos nosso heróis. O tempo que tem como vereador e secretário jamais viu essa situação no desfile sempre se uniram no bem comum que era Cachoeira, segurava os Marcos situação e oposição e agora transformou em uma molequeira. Dizendo que vinte cinco de junho tem trazido pessoas que nem se quer tem conhecimento da história de Cachoeira, para vaiar pessoas que não são aliadas da prefeita um desrespeito muito grande e cabe a esta casa e aos vereadores a organização da mesa e a prefeita se quer tem direito a fala se não for por ordem da mesa e demais vereadores mais vinte e cinco de junho e tolhida a suas falas e dada a prefeita para fazer política mais não irá permitir onde vinte cinco de junho é o dia de se fazer alusão aos heróis, conclamar o povo para uma nova história de luta por esta terra mais uma luta sem armas a luta com ideais, sem desrespeito ao povo cachoeirano. Falando que a secretaria municipal de educação, fundo municipal de educação dos valores que a tarde e serviços e negócios jornalístico recebe no valor de oito mil cento e vinte e sete reais destinado em contratação de empresas especializada mil e setenta em plataforma de informação a serie de ação que visa ampliar a divulgação das boas práticas e divulgação da administração, é isso que não vai permitir, esse tipo de coisa. O vereador Florisvaldo da Conceição de Jesus saudou a todos na sua fala abordou sobre o que ocorreu no dia primeiro de junho parabenizando o presidente pela força, coragem que teve naquele momento.,, achando que o cortejo tem que ir na frente vereadores e prefeito o que presenciou nunca viu na histórica de Cachoeira esperando que nos próximos anos não aconteça mais. Citou ainda sobre as obras que tem se realizado do governo do estado, e que com as chuvas algumas águas ficam acumuladas ouviu o povo e de imediato falou com a empresa foi recebido e bem recepcionado e a partir de quarta feira será feito o manilhamento. Finalizando prestou sua solidariedade ao secretário Edmilson, desejando saúde ao mesmo. O vereador Moisés Reis do Lago, saudou a todos os assessores falou que passou por um procedimento cirúrgico mais graças a Deus está bem agradecendo o senhor Dr. Odilon Rocha pelo atendimento e o cirurgião Dr. Carlos que fez seu procedimento. Grato a todos que foram lhe visitar e também sua família pelo total apoio. Alegre por saber que a tão sonhada obra da comunidade do Alecrim uma luta sua que hoje está acontecendo, graças a Deus tem o que chegar nas portas para pedir voto e dizer que essa obra buscou junto a prefeita, deputado e conseguiu. Lhe deixando Triste, chateado pela forma que o vereador se dirigiu ao pessoal do grupo político, ao partido uma pessoa que tem maior consideração o vereador Paulo Leite, o senhor Erivaldo presidente do podemos, tempo em que citou como ocorreu a reunião e como colega solicitou que retire as acusações ao presidente do partido um cidadão pai de família, onde precisa se fazer uma política sincera, para que não ocorra o que ocorreu nano dia primeiro de junho. Logo após o presidente solicitou das comissões de justiça e redação final parecer referente ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária exercício 2025, onde o relator da comissão vereador Mamede Dayube Neto solicitou pedido de vista tempo em que, solicitou do presidente desta casa, enviar oficio a prefeita solicitando a mesma enviar um preposto da prefeitura para prestar maiores esclarecimento e dirimir dúvidas a respeito do projeto em pauta. Continuando os vereadores presentes nesta sessão usou da palavra para explicação pessoal. Não havendo mais nada a tratar o Presidente encerrou à Sessão e para constar digitei a presente ATA resumida a qual será disponibilizada aos vereadores para leitura através das plataformas digitais (e-mails e Whatsap), para em seguida ser discutida, aprovada e assinada pelos vereadores presentes. Ressaltando que esta Ata encontra-se disponível e arquivada na íntegra em arquivo digital de áudio e vídeo nos anais desta Casa Legislativa, podendo ser solicitada a qualquer momento. Plenário da Câmara Municipal da Cachoeira, 03 de junho de 2024. Assinatura — Vereadores (as) presentes nesta Sessão Ordinária asa 18 Vereadores (as) Assinaturas a 01 | Adjarva Dias Filho (PRB) (AUSENTE) 02 | Adriana dos Santos Silva (AVANTE | ( ) | va 03 | Angélica Sapucaia da Silva (PL) USENTE) 04 Cristiano Alves dos Santos (PSD) (015) Florisvaldo da Conceição de Jesus (PSB) [06 | Isnaldo Cordeiro da Silva (AUSENTE) 07 | José Luiz Anunciação Bernardo ( PRTB) 08 | Josmar Barbosa dos Santos de Souza (REPUBLICANO) ig 09 | Laelson Luis Ferreira Bispo (PSB) —A— 10 | Mamede Dayube Neto (PSDB) 11 | Malsts Reis do Lago (PODEMOS) E 12 | Nelmar Carvalho Lomba (PSDB) 13 | Paulo Cezar Reis Leite (PP)
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Identificação Básica Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA Abertura: 03/06/2024 - 19:00 Encerramento: 03/06/2024 - 22:00 Correspondências (Recebida) CONV Nº 006/2024 - CONVITE Data: 29/05/2024 - Interessado: Sec. de Esporte (Cleonice Rosa) Assunto: Apoio para a Corrida da Fogueira em Cachoeira, evento realizado deste 1960 em comemorações a Independência da cidade. (Recebida) OF Nº 024/2024 - OFICIO Data: 22/05/2024 - Interessado: TCM. Assunto: Apreciação a prestação de conta do poder Legislativo, referente ao exercio finaceiro do ano de 2022 Processo TCM nº 07230e23 (Recebida) CONV Nº 007/2024 - CONVITE Data: 01/06/2024 - Interessado: Padre Tota Assunto: Convite dos festejos da trezena do glorioso Santo Antônio Expedientes Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - PROJETO DE LEI nº 20 de 2024 Processo: - Autor: CRISTIANO DE LOURO PAI VEI Institui a comenda Anísio Teixeira que busca premiar as Escolas localizadas no Município de Cachoeira, que atinjam as metas do IDEB no âmbito da rede pública de ensino do município. EM PAUTA PARA LEITURA 2 - Conta legislativa nº 1 de 2024 Processo: - Autor: TCM Relatório Prestação Anual de Contas PRESTAÇÃO ANUAL DE CONTAS Processo TCM nº 07230e23 Exercício Financeiro de 2022 Câmara Municipal de CACHOEIRA Gestor: Isnaldo Cordeiro da Silva Relator Cons. Ronaldo Nascimento de Sant´Anna Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia ENVIADO PARA LEITURA 3 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2 de 2024 Processo: - Autor: LAELSON DE ROXO CONCEDE A COMENDA 25 DE JUNHO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA LÍDICE DA MATA E SOUZA EM PAUTA PARA LEITURA CÂMARA MUNICIPAL DA CACHOEIRA Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 17ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/06/2024 PRAÇA DA ACLAMAÇÃO - CACHOEIRA BA Tel.: (75) 3425-1018 https:// www.cachoeira.ba.leg.br/ - E-mail: poderlegislativo@cachoeira.ba.leg.br 18/06/2024 Página 1 Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - PROJETO DE LEI nº 12 de 2024 Processo: - Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DA CACHOEIRA - PMC PROJETO DE LEI - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025 EM PAUTA PARA VOTAÇÃO CÂMARA MUNICIPAL DA CACHOEIRA Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 17ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/06/2024 PRAÇA DA ACLAMAÇÃO - CACHOEIRA BA Tel.: (75) 3425-1018 https:// www.cachoeira.ba.leg.br/ - E-mail: poderlegislativo@cachoeira.ba.leg.br 18/06/2024 Página 2