| materia |
1/2025 |
2025-02-07 |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES |
Moção de Aplausos e Congratulações
O vereador que esta subscreve, vem, na forma regimental, inserir na ata dos trabalhos
desta Casa Moção de Aplausos e Congratulações à Sociedade Lítero Musical
Minerva Cachoeirana pelos 147 anos de Cultura e Cidadania.
Dê-se conhecimento à Diretoria da Filarmônica.
Sala das Sessões da Câmara, 07 de fevereiro de 2025 |
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2/2025 |
2025-02-07 |
INDICAÇÃO |
Indico a Douta Mesa, para que seja oficiado a Secretaria de Obras e meio Ambiente, a requalificar o calçamento da comunidade da Matinha. |
1 |
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3/2025 |
2025-02-07 |
INDICAÇÃO |
Indico a Douta Mesa, para que seja oficiado a senhora prefeita Eliana Gonzaga de Jesus, a construção de uma Creche escola e um parque infantil na comunidade da Matinha. |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-03 |
PROJETO DE LEI |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIOS, CONTRATOS, TERMO DE CONFISSÃO DE DÉBITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-03 |
MOÇÃO DE PESAR |
Moção de “PESAR” pelo falecimento do Senhor Manoel Dias da Silva, |
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2/2025 |
2025-02-03 |
MOÇÃO DE PESAR |
MOÇÃO DE PESAR PELO FELECIMENTO DO SENHOR ALTAMIRANDO CHAVES |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-03 |
MOÇÃO DE PESAR |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO ANDRE PASSOS |
0 |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-03 |
MOÇÃO DE PESAR |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR AURELIANO MOREIRA DUARTE JUNIOR |
0 |
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| materia |
5/2025 |
2025-02-03 |
MOÇÃO DE PESAR |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA TERESA SANTOS BATISTA. |
0 |
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| sessao |
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2025-02-03 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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1/2025 |
2025-01-14 |
REQUERIMENTO |
Oficio GAB do Vereador N ˚ 01 /202 5
Cachoeira/BA, 10 de Janeiro de 2025.
A Sua Excelência senhor Presidente Josmar Barbosa
Presidente da Câmara Municipal de Cachoeira/Ba.
Assunto: Nomeação dos assessores do vereador Laelson de Roxo.
Senhor Presidente.
Conforme previsto no regimento interno da câmara, lei orgânica do município, ata de posse dos vereadores do dia 01/01/2025 e lei de criação dos cargos dos assessores, quando de inicio das atividades legislativas no município de Cachoeira, solicito a nomeação dos dois assessores relacionados abaixo retroativo a 01/01/2025 quando do inicio das atividades dos mesmos.
1º Andre Carlos dos Santos Reis – CPF.:
2º Camilla Souza Sampaio – CPF: 043.647.645-23
Desde já agradeço a atenção e aguardo retorno com a publicação.
Respeitosamente,
Laelson Luís Ferreira Bispo
Vereador de Cachoeira - Ba |
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| sessao |
1 |
2025-01-01 |
SESSÃO SOLENE |
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41 |
2024-12-23 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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17/2024 |
2024-12-16 |
MOÇÃO DE PESAR |
Moção de pesar pelo falecimento da Senhora Nailza Bispo Vasconcelos (D. Branca), |
0 |
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| sessao |
40 |
2024-12-16 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
16/2024 |
2024-12-12 |
MOÇÃO DE PESAR |
Moção de pesar pelo falecimento do Senhor Edson Ivo Rubem de Santana (Dr. Ivo Santana). |
0 |
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| sessao |
39 |
2024-12-09 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
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| materia |
15/2024 |
2024-12-02 |
MOÇÃO DE PESAR |
Moção de pesar pelo falecimento da Senhora Urânia da Paixão Alves da Cruz. |
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| sessao |
38 |
2024-12-02 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
12/2024 |
2024-11-29 |
EMENDA MODIFICATIVA |
Emenda Modificativa /2024 ao Projeto de Lei 29/2024
Lei Orçamentária Anual
Emenda ao Projeto de Lei nº 29/2024 de 30 de setembro de 2024, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Cachoeira para o Exercício financeiro de 2025 e determina outras providencias”,
Súmula: altera os artigos (5º e 6º) da sessão IV das autorizações.
Artigo 1º - Os Art. 5º e 6º da Lei nº 029/2024 no que dispões sobre a lei Orçamentária Anual – LOA, passa a vigorar a seguinte redação:
Seção IV
Das Autorizações
Art. 5°. Para cumprimento do disposto no artigo 167, incisos V e VII, da Constituição Federal Brasileira, e tendo em vista o que estabelecem a mesma Constituição no art. 165, § 8º, e a Lei Federal nº 4.320/64, em seu art. 7º, incisos I e II, fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a:
I – Abrir créditos suplementares destinados ao reforço de dotações orçamentárias nos limites e fontes de recursos abaixo indicados:
a) Decorrentes de superávit financeiro, até o limite do valor apurado em Balanço Patrimonial, conforme estabelecido no art. 43, §§ 1°, inciso I e 2°, da Lei n° 4.320/64;
b) Provenientes de excesso de arrecadação, até o limite do valor apurado na forma do art.43, §1°, inciso II, e §§ 3° e 4° da Lei n° 4.320/64;
c) Decorrentes de anulação parcial ou total de dotações, respeitado o limite de 10 % (dez por cento) do total dos Orçamentos aprovados por esta Lei, conforme permitido pelo art.43, § 1°, inciso III, da Lei n° 4.320/64;
Paragrafo Único: às emendas parlamentares individuais obrigatórias previstas no Art. 167A, na Lei Orgânica Municipal não poderão ser anuladas para cumprimento do inciso I, alínea “c” do art. 5º
d) Provenientes de operações de crédito ou saldo de operações de crédito autorizadas em exercícios anteriores e não incluídos na estimativa da receita do exercício.
Art. 6º - O limite autorizado no inciso I, alínea “c”, do artigo anterior já será onerado quando o crédito se destinar a:
I- atender ao pagamento de despesas decorrentes de precatórios judiciais, amortização e juros da dívida, mediante utilização de recursos provenientes de anulação de dotações orçamentárias.
II- atender a despesas financiadas com recursos vinculados a operações de crédito e convênios.
III- Atender a insuficiências de outras despesas de custeio e de capital consignadas em Programas de Trabalho das funções Saúde, Assistência, Previdência, e em Programas de Trabalho relacionados à Manutenção e Desenvolvimento do Ensino, mediante o cancelamento de dotações das respectivas funções.
IV- Atender as despesas relativas às emendas parlamentares individuais obrigatórias previstas no Art. 167A, na Lei Orgânica Municipal.
Artigo 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Artigo 3º - Revoga-se as disposições em contrario a presente |
0 |
no document
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| materia |
19/2024 |
2024-11-27 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO |
Concede Título de cidadão Cachoeirano ao Ilustríssimo Senhor Marcelo Lemos |
1 |
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| materia |
10/2024 |
2024-11-26 |
EMENDA MODIFICATIVA |
EMENDA MODIFICATIVA ADITIVA Nº /2024
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 29/2024 de 30 de setembro de 2024, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Cachoeira para o Exercício financeiro de 2025 e determina outras providencias”, no qual passará a constar seguinte redação:
PODER PODER EXECUTIVO
ORGÃO 1-PREFEITURA MUNICIPAL DA CACHOEIRA
SECRETARIA 6 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
UNIDADE 06.01 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
ONDE SE LER:
13.392.010.2035 PROMOÇÃO DE FESTAS RELIGIOSAS, CULTURAIS, CIVICAS E TRADICIONAIS
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 550.000,00 (1701)
Total R$ 9.994.763,51
LEIA –SE :
13.392.010.2035 PROMOÇÃO DE FESTAS RELIGIOSAS, CULTURAIS, CIVICAS E TRADICIONAIS
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 350.000,00 (1701)
3.3.9.0.39.00.00 APOIO FINACEIRO PARA A FESTA DE SANTO ANTONIO EM CAPOEIRUÇU R$100.000,00 (1701)
3.3.9.0.39.00.00 APOIO FINACEIRO PARA A LAVAGEM DO SENHOR DO BONFIM NA MURUTUBA R$100.000,00 (1701)
Total R$ 9.994.763,51
Altere-se o anexo Quadro de detalhamento da despesa QDD do Projeto de Lei nº 29/2024 de 30 de setembro de 2024. |
1 |
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| materia |
11/2024 |
2024-11-26 |
EMENDA MODIFICATIVA |
EMENDA MODIFICATIVA ADITIVA Nº /2024
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 29/2024 de 30 de setembro de 2024, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Cachoeira para o Exercício financeiro de 2025 e determina outras providencias”, no qual passará a constar seguinte redação:
PODER PODER EXECUTIVO
ORGÃO 1-PREFEITURA MUNICIPAL DA CACHOEIRA
SECRETARIA 6 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
UNIDADE 06.01 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
ONDE SE LER:
13.392.010.2038 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica R$885.821,96 (1500)
Total R$ 1.372.122,43
LEIA –SE :
13.392.010.2038 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica R$785.821,96 (1500)
3.3.9.0.39.00.00 APOIO FINANCEIRO PARA MANUTENÇÃO E ATIVIDADES DA CASA DO SAMBA DE RODA DE DONA DALVA R$100.000,00 (1500)
Total R$ 1.372.122,43
Altere-se o anexo Quadro de detalhamento da despesa QDD do Projeto de Lei nº 29/2024 de 30 de setembro de 2024. |
1 |
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| sessao |
37 |
2024-11-25 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
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| materia |
12/2024 |
2024-11-18 |
EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA |
EMENDA INDIVIDUAL DO LEGISLATIVO IMPOSITIVA
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 29/2024 de 30 de setembro de 2024, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Cachoeira para o Exercício financeiro de 2025 e determina outras providencias”, no qual passará a constar seguinte redação:
ONDE SE LER:
PODER PODER EXECUTIVO
ORGÃO 1-PREFEITURA MUNICIPAL DA CACHOEIRA
SECRETARIA 6 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
UNIDADE 06.01 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
13.392.010.2035 PROMOÇÃO DE FESTAS RELIGIOSAS, CULTURAIS, CIVICAS E TRADICIONAIS
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 7.311.050,82 (1500)
Total R$ 9.994.763,51
LEIA –SE :
PODER PODER EXECUTIVO
ORGÃO 1-PREFEITURA MUNICIPAL DA CACHOEIRA
SECRETARIA 6 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
UNIDADE 06.01 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
13.392.010.2035 PROMOÇÃO DE FESTAS RELIGIOSAS, CULTURAIS, CIVICAS E TRADICIONAIS
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 7.251.150,82 (1500)
3.3.9.0.39.00.00 Apoio financeiro para a festa do sr. Do bomfim na Murutuba R$10.000,00 (1500)
3.3.9.0.39.00.00 Apoio financeiro para a festa de Santo Antonio de Belém R$ 10.000,00 (1500)
3.3.9.0.39.00.00 Apoio financeiro para o São Pedro do Deixe lá no Viradouro R$10.0000,00 (1500
3.3.9.0.39.00.00 Apoio financeiro para carnaval do Iguape R$29.900,00 (1500)
Total R$ 9.994.763,51
Altere-se o anexo Quadro de detalhamento da despesa QDD do Projeto de Lei nº 29/2024 de 30 de setembro de 2024.
Plenário da Câmara de Vereadores de Cachoeira, 14 de Novembro de 2024.
FLORISVALDO CONCEIÇÃO DE JESUS
Vereador – PSB |
0 |
no document
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| materia |
13/2024 |
2024-11-18 |
EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA |
EMENDA INDIVIDUAL DO LEGISLATIVO IMPOSITIVA
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 29/2024 de 30 de setembro de 2024, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Cachoeira para o Exercício financeiro de 2025 e determina outras providencias”, no qual passará a constar seguinte redação:
ONDE SE LER:
PODER PODER EXECUTIVO
ORGÃO 3- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA 8- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE 08.01. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.301.009.1004 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 524.000,00 (1600)
LEIA –SE :
PODER PODER EXECUTIVO
ORGÃO 3- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA 8- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE 08.01. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.301.009.1004 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 464.100,00(1600)
4.4.9.0.51.00.00 Implantação da academia da Saúde em frente ao PSF de Santiago do Iguape R$ 19.900,00 (1600)
4.4.9.0.51.00.00 Reforma e melhoramento do PSF de Santiago do Iguape R$ 40.000,00 (1600)
Altere-se o anexo Quadro de detalhamento da despesa QDD do Projeto de Lei nº 29/2024 de 30 de setembro de 2024.
Plenário da Câmara de Vereadores de Cachoeira, 14 de Novembro de 2024.
FLORISVALDO CONCEIÇÃO DE JESUS
Vereador – PSB |
0 |
no document
|
| sessao |
5 |
2024-11-18 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
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| sessao |
36 |
2024-11-18 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
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| materia |
14/2024 |
2024-11-16 |
MOÇÃO DE PESAR |
Moção de Pesar pelo Falecimento da Senhora Mirian Castro dos Santos |
1 |
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| materia |
31/2024 |
2024-11-16 |
PROJETO DE LEI |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO SOCIAL, SAÚDE, EDUCACAO E DESPORTO DO RECONCAVO |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-11-14 |
EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 29/2024 de 30 de setembro de 2024, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Cachoeira para o Exercício financeiro de 2025 e determina outras providencias”, no qual passará a contar
PODER PODER EXECUTIVO
ÓRGÃO 3- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA 8- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE 08.01. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ONDE SE LER:
10.301.009.1004 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 524.000,00 (1600)
LEIA –SE :
10.301.009.1004 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 340.000,00 (1600)
4.4.9.0.51.00.00 Reforma e Ampliação da academia da Saúde do PSF de Opalma R$ 15.000,00 (1600)
4.4.9.0.51.00.00 Reforma e melhoramento do PSF Satélite do COBI – ALTO DO CAMELO R$ 15.000,00 (1600)
4.4.9.0.51.00.00 Reforma da Unidade Sala de Estabilização de Santiago do Iguape R$ 15.000,00 (1600) |
1 |
extracted
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| materia |
1/2024 |
2024-11-14 |
EMENDA MODIFICATIVA |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 29/2024 de 30 de setembro de 2024, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Cachoeira para o Exercício financeiro de 2025 e determina outras providencias”, no qual passará a constar seguinte redação:
PODER PODER EXECUTIVO
ORGÃO 3- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA 8- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE 08.01. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ONDE SE LER:
10.301.009.1004 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 524.000,00 (1600)
Total R$ 966.292,40
LEIA –SE :
10.301.009.1004 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 385.000,00 (1600)
4.4.9.0.51.00.00 Obra de Construção do Posto de Saúde Satélite no Quilombo Kaonge R$ 138.900,00 (1600)
Total R$ 966.292,40 |
1 |
extracted
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| materia |
2/2024 |
2024-11-14 |
EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 29/2024 de 30 de setembro de 2024, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Cachoeira para o Exercício financeiro de 2025 e determina outras providencias”, no qual passará a constar seguinte redação:
PODER PODER EXECUTIVO
ORGÃO 3- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA 8- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE 08.01. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ONDE SE LER:
10.301.009.2053 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
3.3.9.0.35.00.00 Serviços de Consultoria R$ 420.000,00 (1500)
LEIA –SE :
10.301.009.2053 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
3.3.9.0.35.00.00 Serviços de Consultoria R$ 405.100,00 (1500)
3.3.9.0.35.00.00 Realização de evento e campanha que oriente o combate ao Escorpião e os riscos da utilização de agrotoxos na produção agrícola local R$ 14.900,00 (1500)
Altere-se o anexo Quadro de detalhamento da despesa QDD do Projeto de Lei nº 29/2024 de 30 de setembro de 2024. |
1 |
extracted
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| materia |
2/2024 |
2024-11-14 |
EMENDA MODIFICATIVA |
EMENDA MODIFICATIVA ADITIVA Nº 03/2024
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 29/2024 de 30 de setembro de 2024, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Cachoeira para o Exercício financeiro de 2025 e determina outras providencias”, no qual passará a constar seguinte redação:
PODER PODER EXECUTIVO
ORGÃO 1-PREFEITURA MUNICIPAL DA CACHOEIRA
SECRETARIA 6 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
UNIDADE 06.01 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
ONDE SE LER:
13.392.010.2035 PROMOÇÃO DE FESTAS RELIGIOSAS, CULTURAIS, CIVICAS E TRADICIONAIS
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 7.311.050,82 (1500)
Total R$ 9.994.763,51
LEIA –SE :
13.392.010.2035 PROMOÇÃO DE FESTAS RELIGIOSAS, CULTURAIS, CIVICAS E TRADICIONAIS
3.3.9.0.39.00.00 outros serviços terceiros - pessoa jurídica r$ 6.211.050,82 (1500)
3.3.9.0.39.00.00 apoio financeiro a festa de NOSSA SENHORA D’AJUDA r$100.000,00 (1500)
3.3.9.0.39.00.00 apoio financeiro a FESTA DE NOSSA SENHORA DA BOA MORTE r$ 100.000,00 (1500)
3.3.9.0.39.00.00 apoio financeiro ao FESTIVAL DA OSTRA r$100.000,00
3.3.9.0.39.00.00 realização da festa de natal em SÃO FRANCISCO DO PARAGUAÇU r$ 100.000,00 (1500)
3.3.9.0.39.00.00 apoio financeiro a FESTA DOS EVANGÉLICOS r$ 100.000,00 (1500)
3.3.9.0.39.00.00 apoio financeiro a FESTA DE IEMANJÁ r$ 100.000,00 (1500)
3.3.9.0.39.00.00 realização da festa de SÃO PEDRO de SANTIAGO DO IGUAPE r$ 500.000,00 (1500)
Total R$ 9.994.763,51 |
1 |
extracted
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| materia |
3/2024 |
2024-11-14 |
EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 29/2024 de 30 de setembro de 2024, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Cachoeira para o Exercício financeiro de 2025 e determina outras providencias”, no qual passará a constar seguinte redação:
PODER PODER EXECUTIVO
ORGÃO 1-PREFEITURA MUNICIPAL DA CACHOEIRA
SECRETARIA 6 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
UNIDADE 06.01 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
ONDE SE LER:
13.392.010.2035 PROMOÇÃO DE FESTAS RELIGIOSAS, CULTURAIS, CIVICAS E TRADICIONAIS
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 250.000,00 (1720)
Total R$ 9.994.763,51
LEIA –SE :
13.392.010.2035 PROMOÇÃO DE FESTAS RELIGIOSAS, CULTURAIS, CIVICAS E TRADICIONAIS
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 220.000,00 (1720)
3.3.9.0.39.00.00 Apoio Financeiro a Festa de Nossa senhora do Bom Parto na Opalma R$ 20.000,00 (1720)
3.3.9.0.39.00.00 Apoio Financeiro a Festa de São Roque no Engenho da Ponte R$ 10.000,00 (1720)
Total R$ 9.994.763,51
Altere-se o anexo Quadro de detalhamento da despesa QDD do Projeto de Lei nº 29/2024 de 30 de setembro de 2024. |
1 |
extracted
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| materia |
3/2024 |
2024-11-14 |
EMENDA MODIFICATIVA |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 29/2024 de 30 de setembro de 2024, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Cachoeira para o Exercício financeiro de 2025 e determina outras providencias”, no qual passará a constar seguinte redação:
PODER PODER EXECUTIVO
ORGÃO 1-PREFEITURA MUNICIPAL DA CACHOEIRA
SECRETARIA 7 - SECRETARIA DE ESPORTES
UNIDADE 07.01 - SECRETARIA DE ESPORTES
ONDE SE LER:
27.812.005.2041 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ESPORTE
3.3.5.0.43.00.00 Subvenções Sociais 760.000,00 1500
3.3.9.0.31.00.00 Premiações Cult, Artísti. Científicas, Desp.e outs 20.000,00 1500
Total R$ 1.266.322,99
LEIA –SE :
27.812.005.2041 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ESPORTE
3.3.5.0.43.00.00 Subvenções Sociais 660.000,00 1500
3.3.9.0.31.00.00 PREMIAÇÕES DE EVENTOS ESPORTIVOS E OUTROS 120.000,00 1500
Total R$ 1.266.322,99 |
1 |
extracted
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| materia |
5/2024 |
2024-11-14 |
EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 29/2024 de 30 de setembro de 2024, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Cachoeira para o Exercício financeiro de 2025 e determina outras providencias”, no qual passará a constar seguinte redação:
PODER PODER EXECUTIVO
ORGÃO 1-PREFEITURA MUNICIPAL DA CACHOEIRA
SECRETARIA 7 - SECRETARIA DE ESPORTES
UNIDADE 07.01 - SECRETARIA DE ESPORTES
ONDE SE LER:
27.812.005.2041 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ESPORTE
3.3.5.0.43.00.00 Subvenções Sociais 760.000,00 (1500)
Total R$ 1.266.322,99
LEIA –SE :
27.812.005.2041 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ESPORTE
3.3.5.0.43.00.00 Subvenções Sociais 740.000,00 1500
3.3.5.0.43.00.00 Apoio financeiro para a realização do 3º campeonato quilombola da bacia do Iguape. R$ 20.000,00 (1500)
Total R$ 1.266.322,99 |
1 |
extracted
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| materia |
5/2024 |
2024-11-14 |
EMENDA MODIFICATIVA |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 29/2024 de 30 de setembro de 2024, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Cachoeira para o Exercício financeiro de 2025 e determina outras providencias”, no qual passará a constar seguinte redação:
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 3- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA 8 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE 08.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ONDE SE LER:
10.301.009.2053 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
3.3.9.0.35.00.00 Serviços de Consultoria 420.000,00 (1500)
Total R$ 14.640.060,61
LEIA –SE :
10.301.009.2053 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
3.3.9.0.35.00.00 Serviços de Consultoria 220.000,00 (1500)
Total R$ 14.440.060,61
Altere-se o anexo Quadro de detalhamento da despesa QDD do Projeto de Lei nº 29/2024 de 30 de setembro de 2024. |
0 |
no document
|
| materia |
6/2024 |
2024-11-14 |
EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 29/2024 de 30 de setembro de 2024, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Cachoeira para o Exercício financeiro de 2025 e determina outras providencias”, no qual passará a constar seguinte redação:
PODER PODER EXECUTIVO
ORGÃO 1-PREFEITURA MUNICIPAL DA CACHOEIRA
SECRETARIA 16 - SECRETARIA DE PROMOÇÃO E IGUALDADE RACIAL
UNIDADE 16.01 - SECRETARIA DE PROMOÇÃO E IGUALDADE RACIAL
ONDE SE LER:
14.422.006.2083 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE PROMOÇÃO E IGUALDADE RACIAL
3.3.9.0.35.00.00 Serviços de Consultoria 33.000,00 (1500)
Total R$ 239.815,24
LEIA-SE :
14.422.006.2083 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE PROMOÇÃO E IGUALDADE RACIAL
3.3.9.0.35.00.00 Serviços de Consultoria 23.100,00 (1500)
3.3.9.0.35.00.00 Apoio Financeiro para a realização da parada da diversidade R$9.900,00 (1500)
Total R$ 239.815,24
Altere-se o anexo Quadro de detalhamento da despesa QDD do Projeto de Lei nº 29/2024 de 30 de setembro de 2024. |
1 |
extracted
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| materia |
6/2024 |
2024-11-14 |
EMENDA MODIFICATIVA |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 29/2024 de 30 de setembro de 2024, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Cachoeira para o Exercício financeiro de 2025 e determina outras providencias”, no qual passará a constar seguinte redação:
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 3- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA 8 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE 08.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ONDE SE LER:
10.302.009.2044 GESTÃO DO BLOCO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR 3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 550.000,00 (1600)
LEIA –SE :
10.302.009.2044 GESTÃO DO BLOCO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR 3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 350.000,00 (1600)
3.1.9.0.04.00.00 Contratação de 96 diárias de médico para cooperação técnica com a Santa Casa de Misericórdia de Cachoeira 200.000,00 (1600) (EMENDA MODIFICATIVA)
Altere-se o anexo Quadro de detalhamento da despesa QDD do Projeto de Lei nº 29/2024 de 30 de setembro de 2024. |
0 |
no document
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| materia |
7/2024 |
2024-11-14 |
EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 29/2024 de 30 de setembro de 2024, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Cachoeira para o Exercício financeiro de 2025 e determina outras providencias”, no qual passará a constar seguinte redação:
PODER PODER EXECUTIVO
ORGÃO 1-PREFEITURA MUNICIPAL DA CACHOEIRA
SECRETARIA 6 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
UNIDADE 06.01 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
ONDE SE LER:
13.392.010.2035 PROMOÇÃO DE FESTAS RELIGIOSAS, CULTURAIS, CIVICAS E TRADICIONAIS
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 7.311.050,82 (1500)
Total R$ 9.994.763,51
LEIA –SE :
13.392.010.2035 PROMOÇÃO DE FESTAS RELIGIOSAS, CULTURAIS, CIVICAS E TRADICIONAIS
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 7.276.150,82 (1500)
3.3.9.0.39.00.00 Apoio financeiro para a festa do sr. Do Bomfim na Murutuba R$8.725,00 (1500)
3.3.9.0.39.00.00 Apoio financeiro para a festa do Padroeiro da Ladeira de Padre Inácio R$8.725,00 (1500)
3.3.9.0.39.00.00 Apoio financeiro para carnaval do SACO R$8.725,00 (1500)
3.3.9.0.39.00.00 Apoio financeiro para carnaval da Pinguela R$8.725,00 (1500)
Total R$ 9.994.763,51
Altere-se o anexo Quadro de detalhamento da despesa QDD do Projeto de Lei nº 29/2024 de 30 de setembro de 2024. |
0 |
no document
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| materia |
7/2024 |
2024-11-14 |
EMENDA MODIFICATIVA |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 29/2024 de 30 de setembro de 2024, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Cachoeira para o Exercício financeiro de 2025 e determina outras providencias”, no qual passará a constar seguinte redação:
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 3- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA 8 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE 08.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ONDE SE LER:
10.301.009.1004 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00 (1635)
Total R$ 966.292,40
LEIA –SE :
10.301.009.1004 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 200.000,00 (1635) (EMENDA MODIFICATIVA)
Total R$ 1.166.292,40
Altere-se o anexo Quadro de detalhamento da despesa QDD do Projeto de Lei nº 29/2024 de 30 de setembro de 2024. |
0 |
no document
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| materia |
8/2024 |
2024-11-14 |
EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 29/2024 de 30 de setembro de 2024, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Cachoeira para o Exercício financeiro de 2025 e determina outras providencias”, no qual passará a constar seguinte redação:
PODER PODER EXECUTIVO
ORGÃO 1-PREFEITURA MUNICIPAL DA CACHOEIRA
SECRETARIA 7 - SECRETARIA DE ESPORTES
UNIDADE 07.01 - SECRETARIA DE ESPORTES
ONDE SE LER:
27.812.005.2041 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ESPORTE
3.3.9.0.31.00.00 Premiações Cult, Artísti. Científicas, Desp.e outs 20.000,00 (1500)
Total R$ 1.266.322,99
LEIA –SE :
27.812.005.2041 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ESPORTE
3.3.9.0.31.00.00 Premiações Cult, Artísti. Científicas, Desp.e outs 12.000,00 (1500)
3.3.9.0.31.00.00 Apoio financeiro para a PREMIAÇÃO da copa das comunidades de futebol R$ 8.000,00 1500
Total R$ 1.266.322,99 |
1 |
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| materia |
8/2024 |
2024-11-14 |
EMENDA MODIFICATIVA |
EMENDA MODIFICATIVA ADITIVA Nº 03/2024
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 29/2024 de 30 de setembro de 2024, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Cachoeira para o Exercício financeiro de 2025 e determina outras providencias”, no qual passará a constar seguinte redação:
PODER PODER EXECUTIVO
ORGÃO 1-PREFEITURA MUNICIPAL DA CACHOEIRA
SECRETARIA 10 - SECRETARIA DE OBRAS E MEIO AMBIENTE
UNIDADE 10.01 - SECRETARIA DE OBRAS E MEIO AMBIENTE
ONDE SE LER:
17.512.007.2065 GERENCIAMENTO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 6.194,06 1500
Total R$ 576.372,64
15.451.007.2068 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE OBRAS E MEIO AMBIENTE
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 1.226.430,66 (1700)
Total R$ 11.612.271,15
LEIA – SE :
17.512.007.2065 GERENCIAMENTO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 6.194,06 1500
4.4.9.0.51.00.00 Implantação do sistema de tratamento de água no quilombo Engenho Novo R$300.000,00 (1500)
Total R$ 876.372,64
15.451.007.2068 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE OBRAS E MEIO AMBIENTE
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações R$925.430,00 (1700)
Total R$ 11.312.271,15 |
1 |
extracted
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| materia |
9/2024 |
2024-11-14 |
EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 29/2024 de 30 de setembro de 2024, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Cachoeira para o Exercício financeiro de 2025 e determina outras providencias”, no qual passará a constar seguinte redação:
PODER PODER EXECUTIVO
ORGÃO 1-PREFEITURA MUNICIPAL DA CACHOEIRA
SECRETARIA 7 - SECRETARIA DE ESPORTES
UNIDADE 07.01 - SECRETARIA DE ESPORTES
ONDE SE LER:
27.812.005.2041 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ESPORTE
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 100.000,00 (1500)
Total R$ 1.266.322,99
LEIA –SE :
27.812.005.2041 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ESPORTE
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 83.000,00 (1500)
3.1.9.0.04.00.00 Contratação de profissional de educação física para atuar em escolinha de futebol na Murutuba R$17.000,00 (1500)
Total R$ 1.266.322,99 |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2024 |
2024-11-14 |
EMENDA MODIFICATIVA |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 29/2024 de 30 de setembro de 2024, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Cachoeira para o Exercício financeiro de 2025 e determina outras providencias”, no qual passará a constar seguinte redação:
PODER PODER EXECUTIVO
ORGÃO 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
SECRETARIA 7 - SECRETARIA DOS ESPORTES
UNIDADE 07.01. - SECRETARIA DOS ESPORTES
ONDE SE LER:
27.813.005.1007 CONSERVAÇÃO DE PRAÇAS DESPORTIVAS E DE LAZER
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo R$15.629,60 (1500)
3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção R$8.051,85 (1500)
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$1.238,15 (1500)
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica R$164.278,04 (1500)
3.3.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores R$1.238,15 (1500)
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações R$55.126,96 (1500)
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações R$1.238,15 (1700)
4.4.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores R$1.238,15 (1500)
Total R$ 248.039,05
LEIA –SE :
27.813.005.1007 CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PRAÇAS DESPORTIVAS E DE LAZER
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo R$15.629,60 (1500)
3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção R$8.051,85 (1500)
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física R$1.238,15 (1500)
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica R$64.278,04 (1500)
3.3.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores R$1.238,15 (1500)
4.4.9.0.51.00.00 CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE LAGOA ENCANTADA R$ 155.126,96 (1500)
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações R$1.238,15 (1700)
4.4.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores R$1.238,15 (1500)
Total R$ 248.039,05
Altere-se o anexo Quadro de detalhamento da despesa QDD do Projeto de Lei nº 29/2024 de 30 de setembro de 2024, passando a ter a seguinte redação: |
0 |
no document
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| materia |
10/2024 |
2024-11-14 |
EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 29/2024 de 30 de setembro de 2024, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Cachoeira para o Exercício financeiro de 2025 e determina outras providencias”, no qual passará a constar seguinte redação:
PODER PODER EXECUTIVO
ORGÃO 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
SECRETARIA 10 - SECRETARIA DE OBRAS E MEIO AMBIENTE
UNIDADE 10.01. - SECRETARIA DE OBRAS E MEIO AMBIENTE
ONDE SE LER:
15.451.007.2069 GESTÃO E REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado R$ 4.756,36 (1500)
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 8.756,57 (1500) 3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais R$ 4.756,36 (1500)
3.1.9.0.34.00.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização R$ 4.756,36 (1500)
3.1.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores R$ 1.238,15 (1500)
3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil R$ 5.435,52 (1500)
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo R$ 6.322,36 (1500)
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 33.228,54 (1500) 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 203.698,02 (1500) 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 5.525,39 (1500)
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 11.025,39 (1500)
Total R$ 289.499,02
LEIA –SE :
15.451.007.2069 GESTÃO E REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado R$ 4.756,36 (1500)
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 8.756,57 (1500) 3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais R$ 4.756,36 (1500)
3.1.9.0.34.00.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização R$ 4.756,36 (1500)
3.1.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores R$ 1.238,15 (1500)
3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil R$ 5.435,52 (1500)
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo R$ 6.322,36 (1500)
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$33.228,54 (1500) 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica R$153.698,02 (1500) 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações de PARQUE INFANTIL, E REFORMA DA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA PRINCIPAL DO POVOADO ALECRIM R$ 55.525,39 (1500)
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente R$ 11.025,39 (1500)
Total R$ 289.499,02
Altere-se o anexo Quadro de detalhamento da despesa QDD do Projeto de Lei nº 29/2024 de 30 de setembro de 2024, passando a ter a seguinte redação: |
0 |
no document
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| materia |
11/2024 |
2024-11-14 |
EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 29/2024 de 30 de setembro de 2024, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Cachoeira para o Exercício financeiro de 2025 e determina outras providencias”, no qual passará a constar seguinte redação:
PODER PODER EXECUTIVO
ORGÃO 3- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA 8- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE 08.01. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ONDE SE LER:
10.301.009.1004 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADE DE SAÚDE.
4.4.9.0.52.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES R$50.000,00 (1634)
LEIA –SE :
10.301.009.1004 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADE DE SAÚDE.
4.4.9.0.52.00.00 OBRAS E ADAPTAÇÕES PARA IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE SATELITE NO POVOADO DA FORMIGA R$50.000,00 (1634)
Altere-se o anexo Quadro de detalhamento da despesa QDD do Projeto de Lei nº 29/2024 de 30 de setembro de 2024, passando a ter a seguinte redação: |
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| materia |
17/2024 |
2024-11-11 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO |
Altera dispositivos da Resolução nº 03/2018, o Regimento Interno da Câmara Municipal de Cachoeira. |
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| materia |
18/2024 |
2024-11-11 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO |
Altera a redação de dispositivos contidos na Lei Orgânica do Município. |
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