CÂMARA MUNICIPAL DA CACHOEIRA
Cidade Heróica (Lei Provincial Nº43 de 13/03/1837)
Cidade Monumento Nacional (Decreto 68045, de 18-01-1971)
ESTADO DA BAHIA
EMENDA INDIVIDUAL DO LEGISLATIVO IMPOSITIVA Nº09/2024
Art. 167 A. - É obrigatória a execução orçamentária e financeira da programação
incluída por emendas individuais do Legislativo Municipal em Lei Orçamentária
Anual, vide 8 11 do art. 166º da Constituição Federal, (Regimento Interno)
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 29/2024 de 30 de setembro de 2024, de autoria do
Poder Executivo, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de
Cachoeira para o Exercício financeiro de 2025 e determina outras providencias”, no qual passará
a constar seguinte redação:
ONDE SE LER:
cr PODER EXECUTIVO
somem 1-PREFEITURA MUNICIPAL DA CACHOEIRA
ES RETARIA 7 - SECRETARIA DE ESPORTES
NIDADE 07.01 - SECRETARIA DE ESPORTES
27.812.005.2041 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ESPORTE
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 100.000,00 (1500)
Total R$ 1.266.322,99
LEIA -SE:
PODER — pODER EXECUTIVO |
| ORGÃO 1-PREFEITURA MUNICIPAL DA CACHOEIRA :
SECRETARIA | 7- SECRETARIA DE ESPORTES
| UNIDADE 07.01 - SECRETARIA DE ESPORTES
27.812.005.2041 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ESPORTE
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 83.000,00 (1500)
3.1.9.0.04,.00.00 Contratação de profissional ucação física para atuar em escolinha de futebol na Murutuba R$17.000,00 (1500)
Total R$ 1.266.322,99
CRISTI Os SANTOS
eador / P
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CÂMARA MUNICIPAL DA CACHOEIRA
Cidade Heróica (Lei Provincial Nº43 de 13/03/1837)
Cidade Monumento Nacional (Decreto 68045, de 18-01-1971)
ESTADO DA BAHIA
DD COM AS EMENDAS DO VEREADOR CRISTIANO ALVES (ESPORTE
Altere-se o anexo Quadro de detalhamento da despesa QDD do Projeto de Lei nº 29/2024 de 30 de
setembro de 2024.
ONDE SE LER:
PODER PODER EXECUTIVO |
| ORGÃO 1-PREFEITURA MUNICIPAL DA CACHOEIRA |
SECRETARIA 7 - SECRETARIA DE ESPORTES 1
UNIDADE 07.01 - SECRETARIA DE ESPORTES
27.812.005.2041 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ESPORTE
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 100.000,00 (1500)
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100.000,00 1500
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 1.102,54 1500
3.3.5.0.43.00.00 Subvenções Sociais 760.000,00 1500
3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 2.541,00 1500
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 76.576,18 1500
3.3.9.0.31.00.00 Premiações Cult, Artísti. Científicas, Desp.e outs 20.000,00 1500
3.3.9.0.32.00.00 Material de Distribuição gratuita 1.238,15 1500
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 16.576,18 1500
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 165.000,00 1500
3.3.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.238,15 1500
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 22.050,79 1500
Total R$ 1.266.322,99
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CÂMARA MUNICIPAL DA CACHOEIRA
Cidade Heróica (Lei Provincial Nº43 de 13/03/1837)
Cidade Monumento Nacional (Decreto 68045, de 18-01-1971)
ESTADO DA BAHIA
PODER EXECUTIVO
1-PREFEITURA MUNICIPAL DA CACHOEIRA
SECRETARIA 7 - SECRETARIA DE ESPORTES
UNIDADE 07.01 - SECRETARIA DE ESPORTES
27.812.005.2041 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ESPORTE
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 83.000,00 (1500)
3.1.9.0.04.00.00 Contratação de profissional de educação física para atuar em escolinha de futebol na Murutuba R$17.000,00 (1500)
(Emenda Impositiva)
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100.000,00 1500
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 1.102,54 1500
3.3.5.0.43.00.00 Subvenções Sociais 760.000,00 1500
3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 2.541,00 1500
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 76.576,18 1500
3.3.9.0.31.00.00 Premiações de Eventos esportivos e outros 12.000,00 1500
3.3.5.0.43.00.00 Apoio financeiro para a PREMIAÇÃO da copa das comunidades de futebol R$ 8.000,00 1500
(Emenda Impositiva)
3.3.9.0.32.00.00 Material de Distribuição gratuita 1.238,15 1500
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 16.576,18 1500
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 165.000,00 1500
3.3.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.238,15 1509
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 22.050,79 1500
Total R$ 1.266.322,99
Plenário da Câmara de Vereadores de Cachoeira, 13 de Novembro de 2024.
CRISTIA Am
Eréador | PS
S SANTOS
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