| Tipo | EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA |
|---|---|
| Número / Ano | 5 / 2024 |
| Date | 2024-11-14 |
| Ementa | Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 29/2024 de 30 de setembro de 2024, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Cachoeira para o Exercício financeiro de 2025 e determina outras providencias”, no qual passará a constar seguinte redação: PODER PODER EXECUTIVO ORGÃO 1-PREFEITURA MUNICIPAL DA CACHOEIRA SECRETARIA 7 - SECRETARIA DE ESPORTES UNIDADE 07.01 - SECRETARIA DE ESPORTES ONDE SE LER: 27.812.005.2041 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ESPORTE 3.3.5.0.43.00.00 Subvenções Sociais 760.000,00 (1500) Total R$ 1.266.322,99 LEIA –SE : 27.812.005.2041 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ESPORTE 3.3.5.0.43.00.00 Subvenções Sociais 740.000,00 1500 3.3.5.0.43.00.00 Apoio financeiro para a realização do 3º campeonato quilombola da bacia do Iguape. R$ 20.000,00 (1500) Total R$ 1.266.322,99 |
| native_id | 402 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2024-12-02 | PROPOSIÇÃO APROVADA EM 2ª E 3ª VOTAÇÃO | F | PROPOSIÇÃO APROVADA EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02/12/2024, POR TODOS OS PRESENTES NO PLENÁRIO |
| 2024-12-02 | EM PAUTA PARA VOTAÇÃO | C | — |
| 2024-11-25 | ADIADA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO | C | Por falta de quórum, a votação foi adiada por conter 6 vereadores presente no plenário na sessão do dia 25/11/2024, sendo que o mínimo para a votação são 7 vereadores . |
| 2024-11-25 | EM PAUTA PARA VOTAÇÃO | C | — |
| 2024-11-18 | Proposição Aprovada em 1ª Votação | B | Proposição aprovada com as emendas dos vereadores: Laelson de Roxo, Mag do Iguape, Moises Lago e Cristiano Alves em primeiro turno em sessão ordinária do dia 18/11/2024 |
| 2024-11-18 | APROVADO | B | EMENDA COM PARECER PELA APROVAÇÃO, APROVADO PELO PLENÁRIO |
| 2024-11-18 | EM PAUTA PARA VOTAÇÃO | P | — |
| 2024-11-14 | ANALISE PRELIMINAR | D | Preparando envio a comissão (FOC) Finanças Orçamentos e Contas |
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EMENDA INDIVIDUAL DO LEGISLATIVO IMPOSITIVA Nº05/2024 Art. 167 A. - É obrigatória a execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais do Legislativo Municipal em Lei Orçamentária Anual, vide 8 11 do art. 166º da Constituição Federal. (Regimento Interno) Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 29/2024 de 30 de setembro de 2024, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Cachoeira para o Exercício financeiro de 2025 e determina outras providencias”, no qual passará a constar seguinte redação: PODER EXECUTIVO | 1-PREFEITURA MUNICIPAL DA CACHOEIRA SECRETARIA 7 - SECRETARIA DE ESPORTES UNIDADE 07.01 - SECRETARIA DE ESPORTES 27.812.005.2041 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ESPORTE 3.3.5.0.43.00.00 Subvenções Sociais 760.000,00 1500 Total R$ 1.266.322,99 LEIA-SE: PODER PODER EXECUTIVO ORGÃO 1-PREFEITURA MUNICIPAL DA CACHOEIRA 7 - SECRETARIA DE ESPORTES UNIDADE 07.01 - SECRETARIA DE ESPORTES 27.812.005.2041 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ESPORTE 3.3.5.0.43.00.00 Subvenções Sociais 740.000,00 1500 Laelson Ma Vereador —- PSB Total R$ 1.266.322,99 Página 6 de 11