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materia nº 1/2024

Tipo EMENDA MODIFICATIVA
Número / Ano 1 / 2024
Date 2024-11-14
EmentaEmenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 29/2024 de 30 de setembro de 2024, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Cachoeira para o Exercício financeiro de 2025 e determina outras providencias”, no qual passará a constar seguinte redação: PODER PODER EXECUTIVO ORGÃO 3- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA 8- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE 08.01. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ONDE SE LER: 10.301.009.1004 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 524.000,00 (1600) Total R$ 966.292,40 LEIA –SE : 10.301.009.1004 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 385.000,00 (1600) 4.4.9.0.51.00.00 Obra de Construção do Posto de Saúde Satélite no Quilombo Kaonge R$ 138.900,00 (1600) Total R$ 966.292,40
native_id401

Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2024-12-02 PROPOSIÇÃO APROVADA EM 2ª E 3ª VOTAÇÃO F PROPOSIÇÃO APROVADA EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02/12/2024, POR TODOS OS PRESENTES NO PLENÁRIO
2024-12-02 EM PAUTA PARA VOTAÇÃO C —
2024-11-25 ADIADA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO C Por falta de quórum, a votação foi adiada por conter 6 vereadores presente no plenário na sessão do dia 25/11/2024, sendo que o mínimo para a votação são 7 vereadores .
2024-11-25 EM PAUTA PARA VOTAÇÃO C —
2024-11-18 Proposição Aprovada em 1ª Votação B Proposição aprovada com as emendas dos vereadores: Laelson de Roxo, Mag do Iguape, Moises Lago e Cristiano Alves em primeiro turno em sessão ordinária do dia 18/11/2024
2024-11-18 APROVADO B EMENDA COM PARECER PELA APROVAÇÃO, APROVADO PELO PLENÁRIO
2024-11-18 EM PAUTA PARA VOTAÇÃO P —
2024-11-14 ANALISE PRELIMINAR D Preparando envio a comissão (FOC) Finanças Orçamentos e Contas

Documents (1)

texto original #

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ICIPAL DA CACHOEIRA
Cidade ovincial Nº43 de 13/03/1837)
s Cidade Mon acional (Decreto 68045, de 18-01-1971)
esti ISTADO DA BAHIA
EMENDA MODIFICATIVA ADITIVA Nº01/2024
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 29/2024 de 30 de setembro de 2024, de autoria do
Poder Executivo, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de
Cachoeira para o Exercício financeiro de 2025 e determina outras providencias”, no qual passará
a constar seguinte redação:
ONDE SE LER:
PODER “| PODER EXECUTIVO
| ORGÃO 3- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
| SECRETARIA | 8- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE 08.01. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.301.009.1004 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE
4.4,9.0.51,00.00 Obras e Instalações 524.000,00 (1600)
Total R$ 966.292,40
LEIA-SE:
PODER PODER EXECUTIVO |
ORGÃO 3- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
SECRETARIA 8- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE —
UNIDADE | 08.01. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.301.009.1004 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE
4.49.0.51.00.00 Obras e Instalações 385.000,00 [1500
138,800,00 (1600)
Total R$ 966.292,40
Altere-se o anexo Quadro de detalhamento da despesa QDD do Projeto de Lei nº 29/2024 de 30
de setembro de 2024.
Plenário da Câmara de Ra pio 05 de Novembro de 2024.
Liso
Laelson Luis
Vereador - PSB
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CÂMARA MUNICIPAL DA CACHOEIRA
Cidade Heróica (Lei Provincial Nº43 de 13/03/1837)
Era Co
Cidade Monumento Nacional (Decreto 68045, de 18-01-1971)
ESTADO DA BAHIA
QDD COM AS EMENDAS DO VEREADOR LAELSON DE ROXO (SAÚDE
| PODER | PODER EXECUTIVO
3- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
8- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
08.01. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
SECRETARIA
UNIDADE
ONDE SE LER:
10.301.009.1004 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 83.132,40 (1500)
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 88.160,00 (1532)
4.49.0,51.00.00 Obras e Instalações 524.000,00 ,1600)
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 5.000,00 (1535)
4.4,9.0.51.00.00 Obras e Instalações 5.000,00 (1659)
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 5.000,00 (1522)
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 174.000,00 (1531)
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 5.000,00 (1533)
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 50.000,00 (1534)
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00 (1635
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 26.000,00 (1500
Total R$ 966.292,40
LEIA -SE :
10.301.009.1004 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 83.132,40 (1500)
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 88.160,00 (1532)
44.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 340.000,00 (1500
4.4.9.0.51.00.00 Reforma e Ampliação da academia da Saúde do PSF de Opalma R$ 15.000,00 (1500) (Emenda Im, tiva)
4.4.9.0.51.00.00 Reforma e melhoramento do PSF Satélite do COBI - ALTO DO CAMELO R$ 15.000,00 (1600) (Emenda Im tiva)
4.4.9.0.51.00.00 Reforma da Unidade Sala de Estabilização de Santiago do Iguape R$ 15.000,00 (1500) (Emenda Impositiva,
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 5.000,00 (1535;
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 5.000,00 (1559)
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 5.000,00 (1522)
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 174.000,00 (1531)
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 5.000,00 (1633)
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 50.000,00 (1534)
4.4,9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00 (1535)
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 26.000,00 (1500)
Total R$ 966.292,40
LAELSON LUIS FERREIRA BISPO
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qui (Decreto 68045, do 18-01-1971)
CÂMARA a rea ipe DA CACHOEIRA
“idade ei vincial Nº43 de 13/03/1837)
« de Mi
ia ESTADO DA BAHIA
JUSTIFICAÇÃO
Sr. Relator,
A presente propositura, de autoria deste Subscritor incluiu às emendas modificativas 01/2024 e
02/2024, individuais legislativa ao Projeto de Lei nº 29/2024 de 30 de setembro de 2024 nos
termos do art. 167º do Regimento interno, garantindo aporte financeiro e a provisão de recursos
nos termos lançados no bojo da presente proposta para a melhoria dos serviços públicos de
saúde , Zona Rural de Cachoeira, Estado da Bahia.
LAELSON LUIS/FERREIRA BISPO
Vereador / PSB
Página 5 de 5

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