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materia nº 10/2024

Tipo EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA
Número / Ano 10 / 2024
Date 2024-11-14
EmentaEmenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 29/2024 de 30 de setembro de 2024, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Cachoeira para o Exercício financeiro de 2025 e determina outras providencias”, no qual passará a constar seguinte redação: PODER PODER EXECUTIVO ORGÃO 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA SECRETARIA 10 - SECRETARIA DE OBRAS E MEIO AMBIENTE UNIDADE 10.01. - SECRETARIA DE OBRAS E MEIO AMBIENTE ONDE SE LER: 15.451.007.2069 GESTÃO E REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS 3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado R$ 4.756,36 (1500) 3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 8.756,57 (1500) 3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais R$ 4.756,36 (1500) 3.1.9.0.34.00.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização R$ 4.756,36 (1500) 3.1.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores R$ 1.238,15 (1500) 3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil R$ 5.435,52 (1500) 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo R$ 6.322,36 (1500) 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 33.228,54 (1500) 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 203.698,02 (1500) 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 5.525,39 (1500) 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 11.025,39 (1500) Total R$ 289.499,02 LEIA –SE : 15.451.007.2069 GESTÃO E REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS 3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado R$ 4.756,36 (1500) 3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 8.756,57 (1500) 3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais R$ 4.756,36 (1500) 3.1.9.0.34.00.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização R$ 4.756,36 (1500) 3.1.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores R$ 1.238,15 (1500) 3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil R$ 5.435,52 (1500) 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo R$ 6.322,36 (1500) 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$33.228,54 (1500) 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica R$153.698,02 (1500) 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações de PARQUE INFANTIL, E REFORMA DA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA PRINCIPAL DO POVOADO ALECRIM R$ 55.525,39 (1500) 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente R$ 11.025,39 (1500) Total R$ 289.499,02 Altere-se o anexo Quadro de detalhamento da despesa QDD do Projeto de Lei nº 29/2024 de 30 de setembro de 2024, passando a ter a seguinte redação:
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Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2024-12-02 PROPOSIÇÃO APROVADA EM 2ª E 3ª VOTAÇÃO F PROPOSIÇÃO APROVADA EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02/12/2024, POR TODOS OS PRESENTES NO PLENÁRIO
2024-11-18 APROVADO B EMENDA COM PARECER PELA APROVAÇÃO, APROVADO PELO PLENÁRIO
2024-11-18 EM PAUTA PARA VOTAÇÃO P —
2024-11-14 ANALISE PRELIMINAR D Preparando envio a comissão (FOC) Finanças Orçamentos e Contas

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