| Tipo | EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA |
|---|---|
| Número / Ano | 3 / 2024 |
| Date | 2024-11-14 |
| Ementa | Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 29/2024 de 30 de setembro de 2024, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Cachoeira para o Exercício financeiro de 2025 e determina outras providencias”, no qual passará a constar seguinte redação: PODER PODER EXECUTIVO ORGÃO 1-PREFEITURA MUNICIPAL DA CACHOEIRA SECRETARIA 6 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO UNIDADE 06.01 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO ONDE SE LER: 13.392.010.2035 PROMOÇÃO DE FESTAS RELIGIOSAS, CULTURAIS, CIVICAS E TRADICIONAIS 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 250.000,00 (1720) Total R$ 9.994.763,51 LEIA –SE : 13.392.010.2035 PROMOÇÃO DE FESTAS RELIGIOSAS, CULTURAIS, CIVICAS E TRADICIONAIS 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 220.000,00 (1720) 3.3.9.0.39.00.00 Apoio Financeiro a Festa de Nossa senhora do Bom Parto na Opalma R$ 20.000,00 (1720) 3.3.9.0.39.00.00 Apoio Financeiro a Festa de São Roque no Engenho da Ponte R$ 10.000,00 (1720) Total R$ 9.994.763,51 Altere-se o anexo Quadro de detalhamento da despesa QDD do Projeto de Lei nº 29/2024 de 30 de setembro de 2024. |
| native_id | 399 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2024-12-02 | PROPOSIÇÃO APROVADA EM 2ª E 3ª VOTAÇÃO | F | PROPOSIÇÃO APROVADA EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02/12/2024, POR TODOS OS PRESENTES NO PLENÁRIO |
| 2024-12-02 | EM PAUTA PARA VOTAÇÃO | C | — |
| 2024-11-25 | ADIADA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO | C | Por falta de quórum, a votação foi adiada por conter 6 vereadores presente no plenário na sessão do dia 25/11/2024, sendo que o mínimo para a votação são 7 vereadores . |
| 2024-11-25 | EM PAUTA PARA VOTAÇÃO | C | — |
| 2024-11-18 | Proposição Aprovada em 1ª Votação | B | Proposição aprovada com as emendas dos vereadores: Laelson de Roxo, Mag do Iguape, Moises Lago e Cristiano Alves em primeiro turno em sessão ordinária do dia 18/11/2024 |
| 2024-11-18 | APROVADO | B | EMENDA COM PARECER PELA APROVAÇÃO, APROVADO PELO PLENÁRIO |
| 2024-11-18 | EM PAUTA PARA VOTAÇÃO | P | — |
| 2024-11-14 | ANALISE PRELIMINAR | D | Preparando envio a comissão (FOC) Finanças Orçamentos e Contas |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 1
EMENDA INDIVIDUAL DO LEGISLATIVO IMPOSITIVA Nº03/2024 Art. 167 A. - É obrigatória a execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais do Legislativo Municipal em Lei Orçamentária Anual, vide $ 11 do art. 166º da Constituição Federal. (Regimento Interno) Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 29/2024 de 30 de setembro de 2024, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Cachoeira para o Exercício financeiro de 2025 e determina outras providencias”, no qual passará a constar seguinte redação: ONDE SE LER: PODER EXECUTIVO ORGÃO 1-PREFEITURA MUNICIPAL DA CACHOEIRA UNIDADE 06.01 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO SECRETARIA E - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 13.392.010.2035 PROMOÇÃO DE FESTAS RELIGIOSAS, CULTURAIS, CIVICAS E TRADICIONAIS 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 250.000,00 (1720) Total R$ 9.994.763,51 LEIA -SE : PODER | PODER EXECUTIVO | | ORGÃO 1-PREFEITURA MUNICIPAL DA CACHOEIRA — | SECRETARIA 6 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO UNIDADE 06.01 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO | 13.392,010.2035 PROMOÇÃO DE FESTAS RELIGIOSAS, CULTURAIS, CIVICAS E TRADICIONAIS 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 220.000,00 (1720) 3.3.9.0.39.00.00 Apoio Financeiro a Festa de Nossa senhora do Bom Parto na Opalma R$ 20.000,00 (1720) 3.3.9.0.39.00.00 Apoio Financeiro a Festa de São Roque no Engenho da Ponte R$ 10.000,00 (1720) Total R$ 9.994.763,51 Altere-se o anexo Quadro de detalhamento da despesa QDD do Projeto de Lei nº 29/2024 de 30 de setembro de 2024. Plenário da Câmara de Vereadores de Cachoeira, 05 de Novembro de 2024. Laelson Luis LE ua Vereador — PSB Página 1 de 11