| materia |
70/2025 |
2025-04-25 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ____/2025
Excelentíssimo Senhor Presidente,
O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, apresentar a seguinte:
INDICAÇÃO
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Cachoeira, por meio da Secretaria Municipal de Educação, que seja providenciada a contratação de profissionais especializados, como psicólogos, psicopedagogos, terapeutas ocupacionais e acompanhantes terapêuticos, para atuarem no acompanhamento de estudantes neuro divergentes nas escolas da rede pública municipal de ensino. |
1 |
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| materia |
71/2025 |
2025-04-25 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ____/2025
Assunto: Criação de um Centro Municipal de Acolhimento e Bem-Estar Animal no município de Cachoeira
Excelentíssimo Senhor Presidente,
O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, apresentar a seguinte:
INDICAÇÃO
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Cachoeira, que, por meio das Secretarias competentes, especialmente Meio Ambiente e Saúde, seja criado um Centro Municipal de Acolhimento e Bem-Estar Animal, com estrutura adequada para abrigar, tratar e promover a adoção responsável de animais em situação de abandono, maus-tratos ou vulnerabilidade. |
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| materia |
57/2025 |
2025-04-24 |
INDICAÇÃO |
Solicitando a reforma da Quadra dos Três Riachos. |
1 |
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| materia |
58/2025 |
2025-04-24 |
INDICAÇÃO |
Solicitando disponibilizar um ESPAÇO, para servir como Sede da Associação Beneficente de Ministros Evangélicos de Cachoeira. |
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| materia |
59/2025 |
2025-04-24 |
INDICAÇÃO |
Indico a Douta Mesa para que seja ouvido do Plenário de forma Regimental vigente, para que seja encaminhado a prefeita, srª Eliana Gonzaga no sentido de realizar a construção de uma Creche-Escola na Comunidade do Morumbi. |
1 |
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| materia |
60/2025 |
2025-04-24 |
INDICAÇÃO |
Indico a Douta Mesa para que seja ouvido no Plenário de forma Regimental vigente, para que seja encaminhado a prefeita srª Eliana Gonzaga no sentido de regularizar o aumento salarial dos funcionários da Prefeitura Municipal da Cachoeira. |
1 |
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| materia |
61/2025 |
2025-04-24 |
INDICAÇÃO |
Indico a Douta Mesa para que seja ouvido no Plenário de forma Regimental vigente, para que seja encaminhado a prefeita srª Eliana Gonzaga no sentido de realizar a construção de uma Creche-Escola na localidade da Ladeira da Cadeia. |
1 |
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| norma |
1366/2025 |
2025-04-23 |
LEI |
“Autoriza o Poder Executivo, em nome do Município de Cachoeira, a adquirir a título oneroso o bem imóvel que especifica, para fins de construção de Creche Municipal e dá outras providências.” |
1 |
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| norma |
1368/2025 |
2025-04-23 |
LEI |
Declara de utilidade pública municipal, a ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA IGUAPENSE, distrito do Iguape, município Cachoeira – Bahia. |
1 |
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| sessao |
10 |
2025-04-14 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
1/2025 |
2025-04-11 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
“CONCEDE A COMENDA 25 DE JUNHO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JERÔNIMO RODRIGUES SOUZA”
A CÂMARA MUNICIPAL DA CACHOEIRA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhes confere o Decreto Legislativo 001/2024, faz saber que aprova o seguinte Decreto Legislativo.
Art. 1º - Fica concedida a “COMENDA 25 DE JUNHO” ao Excelentíssimo Senhor Jerônimo Rodrigues Souza.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições contrárias.
Plenário da Câmara da Cachoeira Bahia, 08 de abril de 2025.
Laelson Luis Ferreira Bispo
Vereador autor |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-04-11 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
“CONCEDE A COMENDA 25 DE JUNHO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ANANIAS NERY VIANA”
A CÂMARA MUNICIPAL DA CACHOEIRA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhes confere o Decreto Legislativo 001/2024, faz saber que aprova o seguinte Decreto Legislativo.
Art. 1º - Fica concedida a “COMENDA 25 DE JUNHO” ao Ilustríssimo Senhor Ananias Nery Viana.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições contrárias.
Plenário da Câmara da Cachoeira Bahia, 08 de abril de 2025.
Laelson Luis Ferreira Bispo
Vereador autor |
1 |
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| materia |
4/2025 |
2025-04-11 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO |
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CACHOEIRANA À ILUSTRÍSSIMA SENHORA TATIANA RIBEIRO VELLOSO”
A CÂMARA MUNICIPAL DA CACHOEIRA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadã Honorária de Cachoeira à ilustríssima Senhora “TATIANA RIBEIRO VELLOSO”.
Art. 2º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal da Cachoeira, 08 de abril de 2025
LAELSON LUIS FERREIRA BISPO
VEREADOR AUTOR |
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| materia |
7/2025 |
2025-04-11 |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES |
Moção de Aplausos e Congratulações
O vereador que esta subscreve vem, na forma regimental, inserir na ata dos trabalhos desta Casa Moção de Aplausos e Congratulações ao Projeto Olha a Pititinga pelos 11 anos de fundação e atuação na comunicação local.
Dê-se conhecimento à Diretoria da referida emissora.
Sala das Sessões da Câmara, 08 de abril de 2025
Laelson Luis Ferreira Bispo
Vereador autor |
1 |
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| materia |
54/2025 |
2025-04-11 |
INDICAÇÃO |
REQUALIFICAÇÃO DA QUADRA DO MORUMBI, PINTURA E ILUMINAÇÃO. |
1 |
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| materia |
55/2025 |
2025-04-11 |
INDICAÇÃO |
Limpeza dos Bueiros do Município |
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| materia |
56/2025 |
2025-04-11 |
INDICAÇÃO |
Indico ao Poder Executivo a necessidade de telamento, alambrado e vestiário do campo de futebol da comunidade de Tupim, localizada na zona rural deste município. |
1 |
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| materia |
9/2025 |
2025-04-07 |
PROJETO DE LEI |
“CONCEDE REAJUSTE NA ORDEM DE 7,0% A TODOS OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA CACHOEIRA.” |
0 |
no document
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| sessao |
9 |
2025-04-07 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
52/2025 |
2025-04-05 |
INDICAÇÃO |
Solicitando a REQUALIFICAÇÃO com colocação de corrimão na escadaria do Alto da Caixa d’água, próximo á casa do senhor André. |
1 |
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| materia |
53/2025 |
2025-04-05 |
INDICAÇÃO |
Solicitando CALÇAMENTO a paralelepípedo no Alto do Tororó aproximadamente cinquenta metros, próximo ao bar de Marcelo. |
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| materia |
2/2025 |
2025-04-04 |
REQUERIMENTO |
1 - REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E CAPINAGEM NO CEMITÉRIO DOS ALEMÃES LOCALIZADO NA RUA STELA, CENTRO
2 - LAVAGENS DAS RUAS APÓS FEIRA LIVRE NOS DIAS DE SABADO |
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| materia |
8/2025 |
2025-04-04 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM SISTEMA MUNICIPAL PARA CONTROLE DO NÚMERO DE CRIANÇAS ATÍPICAS E INSTITUI UM CALENDÁRIO DE AÇÕES NAS ESCOLAS E PSFs. |
1 |
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| materia |
9/2025 |
2025-04-04 |
MOÇÃO DE PESAR |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARLENE F. ALMEIDA |
1 |
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| materia |
49/2025 |
2025-04-04 |
INDICAÇÃO |
Indicação 49/2025
O vereador que abaixo subscreve indica a nobre Mesa, consultando o augusto e soberano Plenário na forma regimental vigente para que seja encaminhado expediente à Srª Prefeita Eliana de Jesus no sentido de realizar estudos para implantar um serviço de transporte de passageiros das comunidades da zona rural para a sede da cidade nos turnos da manhã e tarde com regularização de horários. |
1 |
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| materia |
50/2025 |
2025-04-04 |
INDICAÇÃO |
Indicação 50/2025
O vereador que abaixo subscreve indica a nobre Mesa, consultando o augusto e soberano Plenário na forma regimental vigente para que seja encaminhado expediente à Srª Prefeita Eliana de Jesus no sentido de realizar estudos e implantar um Sistema de Protocolo Eletrônico, possibilitando mais transparência e acessibilidade para a população. |
1 |
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| materia |
51/2025 |
2025-04-04 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve indica a nobre Mesa, consultando o Augusto e Soberano Plenário na forma regimental que seja encaminhado expediente a Prefeita Srª. Eliana Gonzaga, no sentido da mesma Instalar Central de Ambulâncias onde o cidadão possa acionar um único canal através de telefone 0800 ou Whatzapp principalmente nos finais de semanas e a noite e fazer a divulgação do serviço com fixação de cartazes nos postos de saúde nas áreas internas e externas. |
1 |
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| materia |
8/2025 |
2025-04-02 |
MOÇÃO DE PESAR |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PROFESSOR MARCIO JAMBEIRO |
1 |
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| materia |
5/2025 |
2025-04-01 |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES |
Moção de aplausos pelos 103 anos do PCdoB |
1 |
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| materia |
6/2025 |
2025-03-31 |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES |
Moção de Aplausos ao Senhor Igor Roberto de Almeida Pelo Lançamento do Livro Dicionário Histórico Biográfico dos moradores da Heróica Cachoeira |
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| sessao |
8 |
2025-03-31 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
4/2025 |
2025-03-29 |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES |
Aplausos pelos 103 anos do PCdoB |
1 |
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| materia |
7/2025 |
2025-03-29 |
PROJETO DE LEI |
PROJETO DE LEI Nº /2025 - Reconhecimento do Município de Cachoeira como a "Capital do Licor" e institui políticas de valorização da produção licoreira tradicional. |
1 |
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| materia |
45/2025 |
2025-03-29 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO 45/2025
O Vereador que abaixo subscreve indica a nobre Mesa, consultando o Augusto e Soberano Plenário na forma regimental que seja encaminhado expediente a Prefeita Srª. Eliana Gonzaga, ao Presidente dos Correios Sr. Fabiano Silva dos Santos e-mail: presidencia@correios.com.br no sentido dos mesmos darem continuidade ao convenio que visa instalar o posto dos Correios no distritos de Santiago do Iguape. |
1 |
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| materia |
46/2025 |
2025-03-29 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO 46/2025
O Vereador que abaixo subscreve indica a nobre Mesa, consultando o Augusto e Soberano Plenário na forma regimental que seja encaminhado expediente a Prefeita Srª. Eliana Gonzaga, no sentido da mesma instalar iluminação pública do ponto do Dendê na Opalma até a Escola General Alfredo Americo. |
1 |
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| materia |
47/2025 |
2025-03-29 |
INDICAÇÃO |
Indicação de reforma na escadaria da Ladeira da Cadeia |
1 |
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| materia |
48/2025 |
2025-03-29 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve indica a nobre Mesa, consultando o Augusto e Soberano Plenário na forma regimental que seja encaminhado expediente a Prefeita Srª. Eliana Gonzaga, no sentido da mesma efetuar a reforma e modernização do Campo de futebol com instalação de Alambrado. O campo é localizado as margens da BA 880 na entrada da Rua São Felix em Santiago do Iguape. |
1 |
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| materia |
3/2025 |
2025-03-28 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO |
Concede reajuste salarial aos servidores da Câmara Municipal de Cachoeira - Bahia |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-03-27 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO |
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CACHOEIRANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MARCELO OLIVEIRA SILVA |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-03-27 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CACHOEIRANA A ILUSTRÍSSIMA SENHORA GLAUCIA DE OLIVEIRA BARONI |
1 |
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| materia |
40/2025 |
2025-03-27 |
INDICAÇÃO |
No sentido da mesma autorizar a secretaria competente realizar serviços de urbanização do Alto da Levada com calçamento e praça. |
0 |
no document
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| materia |
41/2025 |
2025-03-27 |
INDICAÇÃO |
Solicitando da mesma a Requalificação do jardim da Praça Marechal
Deodoro (em frente ao Salão de Pinto). |
0 |
no document
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| materia |
42/2025 |
2025-03-27 |
INDICAÇÃO |
Solicitando da mesma a Requalificação do campo Cucuí de Caboclo. |
0 |
no document
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| materia |
43/2025 |
2025-03-27 |
INDICAÇÃO |
Solicitando uma Academia Ar Livre, e a Requalificação do Jardim que
fica em frente a Associação no Alto do Rosarinho. |
0 |
no document
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| materia |
44/2025 |
2025-03-27 |
INDICAÇÃO |
solicitando colocação de corrimão na escadaria que liga a Rua dos Artistas ao Rosarinho. |
0 |
no document
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| sessao |
1 |
2025-03-25 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
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| materia |
4/2025 |
2025-03-24 |
PROJETO DE LEI |
"Autoriza o Poder Executivo, em nome do Município de Cachoeira, a adquirir a titulo oneroso o bem imóvel que especifica, para fins de construção de Creche Municipal, e dá outras providencias" |
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| materia |
5/2025 |
2025-03-24 |
PROJETO DE LEI |
institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS - do Município de Cachoeira, na forma que indica e da outras providencias. |
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| sessao |
7 |
2025-03-24 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
6/2025 |
2025-03-21 |
PROJETO DE LEI |
Declara o Terreiro Ilê Axé Kaió Alaketú Axé Oxum (Mãe Baratinha), como Patrimônio Histórico Cultural Material e Imaterial de Cachoeira-Bahia. |
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