sessao nº 9

Ata Eletrônica da 9ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 24ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 07/04/2025 -
19:00 ; Encerramento: 07/04/2025 - 22:00 
Lista de Presença na Sessão: ADJARVA DIAS FILHO / REPUBLICANO ; ANGELICA
SAPUCAIA / PSD ; FLORISVALDO DA C DE JESUS / PSB ; JOSMAR BARBOSA /
REPUBLICANO ; LAELSON DE ROXO / PSB ; MARCOS VINICIUS E. DE JESUS / PCB ;
MOISEIS REIS DO LAGO / PODE ; PAULO C. R. LEITE / PP ; PAULO HENRIQUE PH / PSB
; PAULO OLIVEIRA DOS REIS / AVANTE 
Correspondências: 1) Recebida - OF Nº 032/2025 - OFICIO - Interessado: Câmara
Municipal - Assunto: convite para participar do lançamento e apresentação da Equipe
CUFA - Central Única das Favelas no dia 08 de abril às 16:30h, na sede da Fundação
Hansen Bahia.; 
Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE LEI nº 8 de 2025, DISPÕE SOBRE A
CRIAÇÃO DE UM SISTEMA MUNICIPAL PARA CONTROLE DO NÚMERO DE CRIANÇAS
ATÍPICAS E INSTITUI UM CALENDÁRIO DE AÇÕES NAS ESCOLAS E PSFs. Autor:
LAELSON DE ROXO, Número de Protocolo: 82, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida -
Obs.: LIDO EM 07/04/2025 ; 2 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 5
de 2025, Moção de aplausos pelos 103 anos do PCdoB Autor: MARCOS VINICIUS E. DE
JESUS, Número de Protocolo: 77, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: LIDO EM
07/04/2025 ; 3 - MOÇÃO DE PESAR nº 8 de 2025, MOÇÃO DE PESAR PELO
FALECIMENTO DO PROFESSOR MARCIO JAMBEIRO Autor: PAULO C. R. LEITE, Número
de Protocolo: 78, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: LIDO EM 07/04/2025 ; 4 -
MOÇÃO DE PESAR nº 9 de 2025, MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA.
MARLENE F. ALMEIDA Autor: PAULO C. R. LEITE, Número de Protocolo: 81, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: LIDO EM 07/04/2025 ; 5 - REQUERIMENTO nº 2
de 2025, 1 - REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E CAPINAGEM NO CEMITÉRIO DOS ALEMÃES
LOCALIZADO NA RUA STELA, CENTRO 2 - LAVAGENS DAS RUAS APÓS FEIRA LIVRE
NOS DIAS DE SABADO Autor: PAULO OLIVEIRA DOS REIS, Número de Protocolo: 86,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: LIDO EM 07/04/2025 ; 6 - INDICAÇÃO nº
49 de 2025, Indicação 49/2025 O vereador que abaixo subscreve indica a nobre Mesa,
consultando o augusto e soberano Plenário na forma regimental vigente para que seja
encaminhado expediente à Srª Prefeita Eliana de Jesus no sentido de realizar estudos para
implantar um serviço de transporte de passageiros das comunidades da zona rural para a
sede da cidade nos turnos da manhã e tarde com regularização de horários. Autor:
LAELSON DE ROXO, Número de Protocolo: 83, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida -
Obs.: LIDO EM 07/04/2025 ; 7 - INDICAÇÃO nº 50 de 2025, Indicação 50/2025 O
vereador que abaixo subscreve indica a nobre Mesa, consultando o augusto e soberano
Plenário na forma regimental vigente para que seja encaminhado expediente à Srª
Prefeita Eliana de Jesus no sentido de realizar estudos e implantar um Sistema de
Protocolo Eletrônico, possibilitando mais transparência e acessibilidade para a população.
Autor: LAELSON DE ROXO, Número de Protocolo: 85, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida - Obs.: LIDO EM 07/04/2025 ; 8 - INDICAÇÃO nº 51 de 2025, O Vereador que
abaixo subscreve indica a nobre Mesa, consultando o Augusto e Soberano Plenário na
forma regimental que seja encaminhado expediente a Prefeita Srª. Eliana Gonzaga, no
sentido da mesma Instalar Central de Ambulâncias onde o cidadão possa acionar um único
canal através de telefone 0800 ou Whatzapp principalmente nos finais de semanas e a
noite e fazer a divulgação do serviço com fixação de cartazes nos postos de saúde nas
áreas internas e externas. Autor: LAELSON DE ROXO, Número de Protocolo: 87, Tipo:
CÂMARA MUNICIPAL DA CACHOEIRA
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PRAÇA DA ACLAMAÇÃO - CACHOEIRA BA Tel.: (75) 3425-1018 https://
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Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: LIDO EM 07/04/2025 ; 9 - INDICAÇÃO nº 52 de
2025, Solicitando a REQUALIFICAÇÃO com colocação de corrimão na escadaria do Alto
da Caixa d’água, próximo á casa do senhor André. Autor: PAULO C. R. LEITE, Número de
Protocolo: 88, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: LIDO EM 07/04/2025 ; 10 -
INDICAÇÃO nº 53 de 2025, Solicitando CALÇAMENTO a paralelepípedo no Alto do
Tororó aproximadamente cinquenta metros, próximo ao bar de Marcelo. Autor: PAULO C.
R. LEITE, Número de Protocolo: 89, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: LIDO
EM 07/04/2025 ; 11 - PROJETO DE LEI nº 9 de 2025, “CONCEDE REAJUSTE NA
ORDEM DE 7,0% A TODOS OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA CACHOEIRA.”
Autor: JOSMAR BARBOSA, Número de Protocolo: 90, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida - Obs.: LIDO EM 07/04/2025 ; 
Oradores do Expediente: 1 - ANGELICA SAPUCAIA / PSD - Observação: 7:30 ; 2 -
CRISTIANO DE LOURO PAI VEI / PSD - Observação: 7:30 ; 3 - PAULO HENRIQUE PH /
PSB - Observação: 7:30 ; 4 - LAELSON DE ROXO / PSB - Observação: 7:30 ; 5 -
FLORISVALDO DA C DE JESUS / PSB - Observação: 7:30 ; 6 - PAULO C. R. LEITE / PP -
Observação: 7:30 ; 7 - ADJARVA DIAS FILHO / REPUBLICANO - Observação: 7:30 ; 8 -
MARCOS VINICIUS E. DE JESUS / PCB - Observação: 7:30 ; 9 - PAULO OLIVEIRA DOS
REIS / AVANTE - Observação: 7:30 ; 10 - JOSMAR BARBOSA / REPUBLICANO -
Observação: 7:30 ; 11 - MOISEIS REIS DO LAGO / PODE - Observação: 7:30 
Lista de Presença na Ordem do Dia: ADJARVA DIAS FILHO / REPUBLICANO ;
ANGELICA SAPUCAIA / PSD ; FLORISVALDO DA C DE JESUS / PSB ; JOSMAR BARBOSA
/ REPUBLICANO ; LAELSON DE ROXO / PSB ; MARCOS VINICIUS E. DE JESUS / PCB ;
MOISEIS REIS DO LAGO / PODE ; PAULO C. R. LEITE / PP ; PAULO HENRIQUE PH / PSB
; PAULO OLIVEIRA DOS REIS / AVANTE 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI nº 2 de 2025, Dispõe sobre
autorização ao Executivo Municipal para abertura de Créditos Adicionais Suplementares à
Despesa anteriormente fixada e dá outras providências Autor: PREFEITURA MUNICIPAL
DA CACHOEIRA - PMC, Número de Protocolo: 14, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 1, Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA - Obs.: APROVADO EM
2ª E 3ª VOTAÇÃO EM 07/04/2025 - COM ABSTENÇÃO DO VEREADOR LAELSON ; 2 -
PROJETO DE LEI nº 6 de 2025, Declara o Terreiro Ilê Axé Kaió Alaketú Axé Oxum (Mãe
Baratinha), como Patrimônio Histórico Cultural Material e Imaterial de Cachoeira-Bahia.
Autor: JOSMAR BARBOSA, Turno: 2ª e 3ª Votações, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES - Obs.:
APROVADO EM 2ª E 3ª VOTAÇÃO EM 08/04/2025 ; 3 - PROJETO DE LEI nº 7 de 2025,
PROJETO DE LEI Nº /2025 - Reconhecimento do Município de Cachoeira como a "Capital
do Licor" e institui políticas de valorização da produção licoreira tradicional. Autor:
PAULO OLIVEIRA DOS REIS, Número de Protocolo: 70, Turno: 1ª Votação, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
DOS PRESENTES - Obs.: APROVADO EM 1ª, 2ª E 3ª VOTAÇÃO EM 08/04/2025 - POR
DELIBERAÇÃO DO PLENARIO ; 4 - PROJETO DE LEI nº 9 de 2025, “CONCEDE
REAJUSTE NA ORDEM DE 7,0% A TODOS OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA
CACHOEIRA.” Autor: JOSMAR BARBOSA, Número de Protocolo: 90, Tipo: Simbólica, Sim:
9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES -
Obs.: APROVADO EM 1ª, 2ª E 3ª VOTAÇÃO EM 08/04/2025 - POR DELIBERAÇÃO DO
PLENARIO ; 5 - PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO nº 1 de 2025, “CONCEDE
TÍTULO DE CIDADÃO CACHOEIRANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MARCELO OLIVEIRA
SILVA Autor: JOSMAR BARBOSA, Número de Protocolo: 63, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES - Obs.:
APROVADO EM 1ª, 2ª E 3ª VOTAÇÃO EM 08/04/2025 - POR DELIBERAÇÃO DO
PLENARIO ; 6 - PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO nº 2 de 2025, CONCEDE
TÍTULO DE CIDADÃ CACHOEIRANA A ILUSTRÍSSIMA SENHORA GLAUCIA DE
CÂMARA MUNICIPAL DA CACHOEIRA
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OLIVEIRA BARONI Autor: MOISEIS REIS DO LAGO, Número de Protocolo: 64, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
DOS PRESENTES - Obs.: APROVADO EM 1ª, 2ª E 3ª VOTAÇÃO EM 08/04/2025 - POR
DELIBERAÇÃO DO PLENARIO ; 7 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº
5 de 2025, Moção de aplausos pelos 103 anos do PCdoB Autor: MARCOS VINICIUS E. DE
JESUS, Número de Protocolo: 77, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES - Obs.: APROVADO EM
08/04/2025 ; 8 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 6 de 2025, Moção
de Aplausos ao Senhor Igor Roberto de Almeida Pelo Lançamento do Livro Dicionário
Histórico Biográfico dos moradores da Heróica Cachoeira Autor: JOSMAR BARBOSA,
Número de Protocolo: 71, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES - Obs.: APROVADO EM 08/04/2025 ; 9
- MOÇÃO DE PESAR nº 8 de 2025, MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO
PROFESSOR MARCIO JAMBEIRO Autor: PAULO C. R. LEITE, Número de Protocolo: 78,
Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR
UNANIMIDADE DOS PRESENTES - Obs.: APROVADO EM 08/04/2025 ; 10 - MOÇÃO DE
PESAR nº 9 de 2025, MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARLENE F.
ALMEIDA Autor: PAULO C. R. LEITE, Número de Protocolo: 81, Tipo: Simbólica, Sim: 9,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES -
Obs.: APROVADO EM 08/04/2025 ; 11 - INDICAÇÃO nº 40 de 2025, No sentido da
mesma autorizar a secretaria competente realizar serviços de urbanização do Alto da
Levada com calçamento e praça. Autor: JOSMAR BARBOSA, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ; 12 - INDICAÇÃO nº 41 de 2025, Solicitando da mesma a Requalificação do
jardim da Praça Marechal Deodoro (em frente ao Salão de Pinto). Autor: JOSMAR
BARBOSA, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 13 - INDICAÇÃO nº 42 de 2025, Solicitando
da mesma a Requalificação do campo Cucuí de Caboclo. Autor: JOSMAR BARBOSA, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 14 - INDICAÇÃO nº 43 de 2025, Solicitando uma
Academia Ar Livre, e a Requalificação do Jardim que fica em frente a Associação no Alto
do Rosarinho. Autor: JOSMAR BARBOSA, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 15 -
INDICAÇÃO nº 44 de 2025, solicitando colocação de corrimão na escadaria que liga a
Rua dos Artistas ao Rosarinho. Autor: JOSMAR BARBOSA, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ; 16 - INDICAÇÃO nº 45 de 2025, INDICAÇÃO 45/2025 O Vereador que abaixo
subscreve indica a nobre Mesa, consultando o Augusto e Soberano Plenário na forma
regimental que seja encaminhado expediente a Prefeita Srª. Eliana Gonzaga, ao
Presidente dos Correios Sr. Fabiano Silva dos Santos e-mail: presidencia@correios.com.br
no sentido dos mesmos darem continuidade ao convenio que visa instalar o posto dos
Correios no distritos de Santiago do Iguape. Autor: LAELSON DE ROXO, Número de
Protocolo: 65, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções:
Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 17 - INDICAÇÃO nº 46 de 2025,
INDICAÇÃO 46/2025 O Vereador que abaixo subscreve indica a nobre Mesa, consultando
o Augusto e Soberano Plenário na forma regimental que seja encaminhado expediente a
Prefeita Srª. Eliana Gonzaga, no sentido da mesma instalar iluminação pública do ponto
do Dendê na Opalma até a Escola General Alfredo Americo. Autor: LAELSON DE ROXO,
Número de Protocolo: 67, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 18 - INDICAÇÃO nº 47 de
2025, Indicação de reforma na escadaria da Ladeira da Cadeia Autor: MARCOS VINICIUS
E. DE JESUS, Número de Protocolo: 68, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 19 -
INDICAÇÃO nº 48 de 2025, O Vereador que abaixo subscreve indica a nobre Mesa,
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consultando o Augusto e Soberano Plenário na forma regimental que seja encaminhado
expediente a Prefeita Srª. Eliana Gonzaga, no sentido da mesma efetuar a reforma e
modernização do Campo de futebol com instalação de Alambrado. O campo é localizado as
margens da BA 880 na entrada da Rua São Felix em Santiago do Iguape. Autor: LAELSON
DE ROXO, Número de Protocolo: 69, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 
Ocorrências da Sessão: Iniciando os trabalhos o presidente convidou a vereadora
Angélica Sapucaia para fazer a Leitura de um trecho da Bíblia Sagrada. Em seguida o
presidente colocou em votação a ATA da 8ªSessão Ordinária da Câmara Municipal da
Cachoeira, aprovada por unanimidade a Ata da 8ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal
da Cachoeira no dia sete de abril de dois mil e vinte e cinco. O presidente solicitou que o
primeiro secretário Adjarva Dias, procedesse á leitura do expediente que constou das
seguintes matérias: CUFA – Central Único das Favelas Recôncavo Baiano, convite para
participar do lançamento e apresentação da Equipe CUFA – no dia 08 de abril de 2025 ás
16h30minh, na sede da Fundação Hansen Bahia. Ofício nº 08/2025 Associação de
Beneficente de Ministros Evangélicos de Cachoeira vem solicitar a Tribuna Livre da
Câmara de Vereadores para falar do trabalho e ações da Associação de Nossa Cidade.
Projeto de Lei nº 08/2025 Dispõe Sobre a Criação de um Sistema Municipal para Controle
do Número de Crianças Atípicas e Institui um Calendário de Ações nas Escolas e PSFs.De
autoria do vereador LaelsonLuis Ferreira Bispo. Moção de Aplausos e Congratulação nº
05\2025 Moção de Aplausos pelos 103 Anos de Fundação do PCdoB. De autoria do
vereador Marcos Vinicius Elias de Jesus. Requerimento Nº 02\2025 Realização de Limpeza
e Capinagem no Cemitério dos Alemães localizado na Rua Stela, centro. Lavagens das
Ruas após Feira Livre nos Dias de Feira. Vereador Autor Paulo Oliveira dos Reis. Indicação
nº 49/2025 para que seja encaminhado expediente á Sra. Prefeita Eliana Gonzaga de Jesus
no sentido de realizar estudos para implantar um serviço de transporte de passageiros das
comunidades da zona rural para a sede da cidade nos turnos da manhã e tarde com
regularização de horários. Indicação nº 50\2025 Realizar Estudos e Implantar um Sistema
de Protocolo Eletrônico, possibilitando mais transparência e acessibilidade para a
população. Indicação nº 51\2025 Instalar Central de Ambulância onde o cidadão possa
acionar um único canal através de telefone 0800 ou Whatzapp principalmente nos finais
de semana e a noite e fazer a divulgação do serviço com fixação de cartazes nos postos de
saúde nas áreas internas e externa. Todas as matérias de autoria do Vereador LaelsonLuis
Ferreira Bispo. Moção de Pesar nº 08\2025 pelo falecimento do Professor Marcio
Jambeiro. Moção nº 9\2025 de pesar pelo falecimento da Sra Marlene F. Almeida. Todas as
matérias de autoria do vereador Paulo Cezar Reis Leite. Indicação nº 52\2025 Solicitando
a Requalificação com colocação de corrimão na escadaria do Alto da Caixa D’água
próximo á casa do senhor André. Indicação nº 53\2025 Solicitando calçamento a
paralelepípedo no Alto do Tororó aproximadamente cinquenta metros, próximo ao bar de
Marcelo. Todas as matérias de autoria do vereador Paulo Cezar Reis Leite. Projeto de Lei
nº 9\2025 Concede Reajuste na ordem de 7% a todos os Servidores da Câmara
Municipalda Cachoeira. De autoria do vereador Josmar Barbosa. O presidente se retratou
de uma situação, disse que a Prefeitura Municipal da Cachoeira, pediu Suplementação
Orçamentária, e ele orientado mais só que a experiência que tem, tinha que ter mais
cautela votou em primeira achando que era Votação única. Porque na sua cabeça era
Emenda à lei Orçamentária. E hoje vai corrigir esse erro. Em seguida o presidente pediu
ao primeiro secretário para ler o Convite da Associação do Alecrim para Solenidade de
Posse. Em seguida o presidente passou para o Horário das Representações Partidárias. A
vereadora Angélica Sapucaia da Silva Agradeceu a Deus pelo momento de está todos
unido. E saudou a todos os presentes. Iniciou sua fala pedindo ao Secretário para corrigir
as ruas da cidade. Pediu a prefeita para olhar para a cidade que está triste. Falou com o
presidente para ajudar a prefeita. Disse que as casas estão pra caire éabandonada pelos
seus donos, a prefeita não tem culpa, mais ela é responsável pela localidade, tem que
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procurar seus donos e se eles não quiseremassumir, a prefeita tem que tomar a
responsabilidade e passar para um órgão que queira fazer uma entidade, que queira
beneficiar a comunidade. Em seguida o presidente Justificou a falta do vereador Cristiano
Alves, por motivo de força maior. Logo após usou da palavra o vereador Paulo Henrique,
que saudou a todos os presentes e a comunidade do São Francisco do Paraguaçu e da
Bacia do Iguape. Falou do trágico acidente que aconteceu na BA 880 que liga portão da
Opalma até São Francisco do Paraguaçu. Onde dois jovens perderam suas vidas. Triste
realidade. Disse também que toda BA precisa de placas de Sinalização para ta orientanda
que existe constante animais pelas estradas. O vereador Laelson Luís Ferreira Bispo,
saúda aos que estão presentes, aos que estão escutando através das redes sociais.
Agradeceu a Deus por permitir mais uma vez que possa está ali em defesa do povo.
Iniciando sua fala saudando a todos no dia Mundial da Saúde, que é um dia importante,
dia de reafirma a importância desta data para lutarmos pela garantia ao acesso pleno da
saúde para toda população. É importante também reconhecer e valorizar todos os
profissionais que se dedicam a cada dia atuando na busca de melhoria na saúde do nosso
povo. Falou do mutirão de Oftalmologia que aconteceu no município. E nesse domingo
esteve na comunidade de Santiago do Iguape, onde teve paciente de toda comunidade do
vale. Pediu ao secretário de Transporte para que o município pudesse colocar nesse
momento desse plantão um transporte para locomover essas pessoas que não consegue
deslocar no domingo. Falou sobre o dia de Conscientização do Autismo. Além de oferecer
plenamente o serviço de atendimento, para contemplar as crianças e adolescentes autistas
e seus familiares. É um dia importante de fortalecer cada vez mais os pedidos a prefeita
pra melhorar, que se dedica se dedicar muito mais para atender o nosso povo. Falou da
Educação, sobre o EJAI, que o Secretário de Educação para que possa retomar. Os pais, os
jovens, os adultos que estão ali para participar, precisam que esse EJAI possa funcionar. É
de grande valia para atender o nosso povo. Reforça ao Secretário de Obras e a Prefeita
Eliana, sobre o Sistema de Iluminação Pública. Foi feita uma iluminação pública aqui na
cidade, normalmente na sede da cidade com as lâmpadas de LED, mais as comunidades
estão as escuras, algumas ruas da cidade estão as escuras e precisa-se atentar, iluminação
pública também é segurança, também traz uma sensação de segurança para as famílias
que caminham e andam na nossa cidade. O Vereador Florisvaldo Conceição de Jesus
saudou a todos os presentes. Iniciou sua fala, citando a Unidade de Saúde, que está
precisando de uma técnica, uma profissional de Saúde para ser contratada. Está
precisando de uma Técnica de Enfermagem na comunidade do Iguape. Disse que a estrada
BA 880 já tem empresa para executar a estrada. E a reforma Escola Quilombola vai ser
realizada esse ano. Saudou a todos os profissionais da Saúde, sem saúde a gente não
somos nada. Em seguida, usou da palavra o vereador Paulo Cezar Reis Leite. Saudou a
todos os presentes, e o povo de Cachoeira que estão ouvindo nas redes sociais. Falou da
Campanha Nacional de Vacinação contra a gripe. Disse que é muito importante para o
município, e gostaria que as pessoas, a maioria idosa desse uma chegada nos seus postos
de saúde para se imunizar. Aguarda que o executivo mande para essa casa o aumento dos
servidores. Solicitou do secretário de serviços público o senhor Roberto Roque, que faça a
limpeza das margens do Rio Paraguaçu, apareceram várias baronesas. Colocasse uma
equipe para tirar as baronesas. Porque elas acabam matando os peixes, os mariscos. E
acabam prejudicando. E solicitou da Secretária de Obras, o senhor João Salomão,
ampliação do cemitério da Terra Vermelha. Por que a população está crescendo, estão
morrendo. Pediu também que a secretária de Obras faça reposição de lâmpadas, vários
lugares com lâmpadas queimadas. O vereador Adjarva Dias, saúda a todos. Iniciou sua fala
com o trágico acidente e disse que o tanto de risco de viajarem a noite. Disse que não é
possível que um colega saia daqui mais de dez horas, e que percorra mais de 50 km pra
chegar a sua residência. É um risco muito grande. E acha que pode fazer essa modificação
na Lei Orgânica do Município. Parabenizou os jornalistas. Disse que a Prefeita esteve na
SERIN, e ainda levou quatro motostaxista, por que o Governador do Estado está lançando
um Programa de Financiamento através do Desenbahia para financiar 90% dos motos
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taxista com uma moto nova. O vereador Marcos Vinicius saudou a todos e as pessoas que
acompanham nas redes sociais. Iniciou sua fala parabenizando o vereador Moisés Lago
pelo belíssimo evento em São Francisco do Conde. O vereador trouxe um tema que é
Saúde mental dos jovens e adolescentes de Cachoeira. Disse que tem que bater nesse
tema e com a essa questão da saúde mental está afetando jovens. Depressão, ansiedade, e
síndrome do pânico que vem afetando, é um problema que a gente precisa trazer
discussão para essa casa, para as escolas, para os locais de trabalho. Disse que hoje tem
busca ativa para alunos, tem programas para alunos. Tem que ter busca ativa para os
professores, acompanhamento psicológico. Relatou a questão do campo da manga, disse
que para uma gestão ser eficiente, ela precisa funcionar a comunicação, não ver ninguém
gravar um vídeo explicando o real sentido do campo da manga. Disse que no quebra
bunda não tem coleta de lixo, e isso não dessa gestão, é de gestões passadas. Solicita do
secretário de ordem pública, que coloque as caixas de lixo e faça coleta naquela
comunidade. Cobrou a limpeza do riacho da faceira. Disse que a única forma de
transformar a sociedade é a educação e também os projetos sociais para bater de frente
com o sistema. A Quadrilha Busca Pé tem um papel importante na formação desses jovens.
O vereador cobrou da prefeita a questão do Topógrafo, é questão de urgência. A quadra da
Ladeira da cadeia está abandonada nunca se teve uma reforma. O vereador Paulo Oliveira
dos Reis. Saúda a todos. E requere do secretário de serviços de serviços públicos, a
limpeza, podagem das árvores no povoado do Tibiri,Guaiba, fim de linha do tabuleiro da
Vitória E as estradas. Que coloque cascalho no Saco e dê atenção ao pessoal. Em seguida
usou da palavra o vereador Josmar Barbosa. Saudou a todos os edis, e todos que estão
assistindo pelas redes sociais. Disse que o Campo da Manga é uma obra do Governo do
Estado, foi um pedido que a prefeita fez ao Governador. E essa obra foi licitada em duas
etapas: Uma empresa que forneceu o Gramado tinha a princípio dificuldade pra conseguir
esse gramado, porque vem da China. Aí quando esse gramado chegou, a empresa que
tinha ganho pra fazer a estrutura já dizia que o preço que eles tinham ganho era
inexequível, foi feito uma nova licitação. O presidente disse que não sabe precisamente em
que pé tá isso, mas a prefeita tem cobrado isso diuturnamente ao Governador e ao pessoal
as SUDERB. Falou da questão da limpeza pública, que tem uma Campanha Educativa no
Capoeiruçu, que precisa estender essa campanha para toda cidade. Chamou atenção da
Prefeitura Municipal da Cachoeira, que foi Instituído pela própria Prefeita um líder, a
prefeita hoje tem nessa casa, um líder de extremamente competente, interessado com as
coisas do nosso município , está faltando vereador alinhamento. Os nossos vereadores
trazem situações aqui que vossa Excelência fica sem saber o que responder. Porque
infelizmente não está tendo alinhamento do executivo para essa casa, A gente precisa
corrigir. Logo em seguida usou da palavra o vereador Moisés Lago. O vereador
primeiramente agradeceu a deus por mais uma sessão. Saudou a todos os presentes. Falou
do asfalto que hoje tem uma máquina subindo pra quem vai subindo pro Saco pela
Opalma. Parabenizou a todos os profissionais da área da saúde e a secretária Neta.
Reforçou a fala do vereador Paulinho leite, referente ao cemitério da comunidade da Terra
vermelha. Disse que é uma cobrança importante, até porque já foi cedido um terreno ali, e
João Salomão já tem ciência disso e acredita que vai fazer o máximo para agilizar.
Parabenizou os representantes da Associação de moradores e produtores Rurais do
Alecrim e Adjacências. Disse que a prefeita vem discutindo um projeto junto com o
Governador e que quando chegar esse projeto aqui em Cachoeira, será muito importante,
e o melhor não é só para a cachoeira, é pra a Bahia toda. Em seguida o presidente passou
para a Ordem do Dia. O presidente disse que a prefeitura mandou para essa casa Um
Projeto de Suplementação Orçamentária, esse projeto foi emendado pelo nobre vereador
Paulo Cezar Reis Leite. E em conversa com um funcionário da casa e chegou a um
entendimento que como era Suplementação, a gente estava tratando de uma Emenda ao
Projeto Orçamentária. E como era uma emenda, no nosso ponto de vista, esse projeto só
precisaria de votação única. Mais graças a Deus que tem um corpo técnico muito eficiente
que corrigiu seu erro. Registrou na ATA que foi votada em primeira e não publicar o
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Decreto, até que convencesse que o projeto teria que ser Votado em Segunda e Terceira.
Então o corpo técnico corrigiu o meu erro, eu entendia que era votação única. Hoje tem
uma chance de corrigir esse erro que cometeu. Colocando o Projeto DE Leinº 02\2025.
“Que” Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para abertura de Créditos
Adicionais Suplementares a Despesa anteriormente fixada e dá outras providências. Em
segunda e terceira discussão, votação. Ele é o primeiro projeto que entra em pauta hoje.
Colocou em Segunda e Terceira discussão o Projeto de Lei nº 02\2025 que dispõe sobre
autorização ao Executivo Municipal para abertura de créditos adicionais Suplementares a
Despesa anteriormente fixada e dá outras providências. Inclusive esse projeto já foi
discutido e aprovado em primeira com a Emenda do nobre vereador Paulo Cezar Reis
Leite. Em segunda e terceira discussão. Discutiu o vereador Laelson Luís Ferreira Bispo.
Em Segunda e Terceira Votação. Aprovado por unanimidade dos vereadores presentes,
com Abstenção do vereador Laelson Luís Ferreira Bispo e aprovação de todos os outros
vereadores presentes. Em seguida o presidente convidou o vereador Moisés Reis do Lago,
vice-presidente para dar seguimento aos trabalhos. Projeto de Lei nº 6\2025. Que Declara
o Terreiro Ilê Axé Kaió Alá ketú Axé Oxum (MãeBaratinha), como Patrimônio Histórico
Cultural Material e Imaterial de Cachoeira. De autoria do vereador Josmar Barbosa dos
Santos de Souza. Discutiu o vereador autor. Lembrando a todos que o projeto está em
segunda e terceira discussão. Aprovado o projeto de Lei nº 6 \2025 em segunda e terceira
votação por todos os vereadores presentes. Em seguida o presidente fez a leitura do
Projeto de Lei nº 07\2025. Reconhecimento do Município de Cachoeira como a “Capital do
Licor” e institui políticas de valorização de produção Licoreira Tradicional. Deautoria do
vereador Paulo Oliveira dos Reis. Parecer das comissões referente a esse projeto.
Comissão de Finanças, Orçamento e Contas. parecer do relator Paulo Henrique Santos da
Conceição, parecer favorável. Parecer da Comissão de Educação Obras e Serviços
Públicos. Presidente Paulo Cezar Reis Leite, parecer favorável. Parecer da Comissão de
Justiça e Redação Final. Relator Florisvaldo da Conceição de Jesus, parecer favorável.
Com parecer favorável das três Comissões permanentes dessa casa. Colocou o Projeto
07/2025 em 1ª discussão. Discutiu o vereador autor, Paulo Cezar Reis Leite, Moisés Reis
do Lago, Marcos Vinicius, Angélica Sapucaia, Adjarva Dias, e Josmar Barbosa. Em
primeira votação, aprovado o Projeto de Lei nº 07\2025 de autoria do vereador Paulo
Oliveria dos Reis, por unanimidade dos vereadores presentes. Em segunda e terceira
Discussão, não havendo quem queira discutir, em segunda e terceira votação, aprovado
por unanimidade dos vereadores presentes, o Projeto de Lei nº 07/2025 de autoria do
vereador Paulo Oliveira dos Reis. Reconhecimento do Município de Cachoeira como a
“Capital do Licor” e institui políticas de valorização de produção Licoreira Tradicional.
Projeto de Resolução nº 02/2025. Concede Título de Cidadã Cachoeirana a Ilustríssima
senhora Glaucia de Oliveira Baroni. De autoria do vereador Moisés Reis do Lago. Parecer
da Comissão de Finanças, Orçamento, e Contas. Relator Paulo Henrique Santos da
Conceição, parecer favorável. Parecer da Comissão de Educação, Obras e Serviços
Públicos, relator Paulo Oliveira dos Reis, parecer favorável. Comissão de Justiça e Redação
Final – Relator, Florisvaldo Conceição de Jesus, parecer favorável. Com os pareceres
favoráveis das três comissões permanentes desta casa. Passou para a 1ª discussão do
projeto de Resolução nº 02/2025 que concede Título de cidadã Cachoeirana a senhora
Glaucia de Oliveira Baroni. Discutiu o vereador autor. Em 1ª votação, aprovada em 1ª por
unanimidade dos vereadores presentes. Em discussão segunda e terceira o Projeto de
Resolução nº 02/2025. Não havendo quem queira discutir em 2ª e 3ª Votação. Aprovado
por unanimidade dos vereadores presentes. Projeto de Lei nº 09/2025. Concede Reajuste
Na Ordem de 7% a todos os servidores da Câmara Municipal da Cachoeira. Parecer das
Comissões. Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, e Contas –Relator, Paulo
Henrique Santos da Conceição. Parecer favorável. Parecer da Comissão de Educação,
Obras e Serviços Públicos - relator, Paulo Oliveira dos Reis. Parecer favorável. Parecer da
Comissão Justiça e Redação Final- Relator, Florisvaldo Conceição de Jesus. Parecer
favorável. Com os pareceres favoráveis das três comissões permanentes desta casa.
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Passou para a 1ª Discussão o Projeto de nº 09/2025. Discutiu o vereador Laelson Luís
Ferreira Bispo, Paulo Cezar Reis Leite, Angélica Sapucaia, Marcos Vinicius, e o vereador
autor Josmar Barbosa. Aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Em segunda
e terceira discussão o Projeto de lei nº 09/2025. Não havendo quem queira discutir em
segunda e terceira votação. Aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Projeto
de Resolução nº 01/2025 “ConcedeTítulo de Cidadão ao Ilustríssimo senhor Marcelo
Oliveira Silva . De autoria do vereador Josmar Barbosa . Parecer das Comissões de
Finanças , Orçamento e Contas – Paulo Oliveira dos Reis – Parecer favorável. Parecer de
Comissão Educação , Obras E Serviços Públicos- relator , Paulo Oliveira dos Reis. –
parecer favorável. Comissão de Justiça e Redação Final – Presidente , Paulo Henrique dos
Santos Conceição- parecer favorável. Em 1ª Discussão : discutiu o vereador autor .
Colocou em 1ª votação. Aprovado o Projeto de Resolução nº 01/2025 em 1ª votação por
todos os vereadores presentes. Em 2ª e 3ª votação. Aprovado o Projeto de Resolução nº
01/2025 por todos os presentes nesta casa. Moção de Aplausos e Congratulações nº
05/2025 Moção de aplausos pelos 103 anos do PC do B. de Autoria do vereador Marcos
Vinicius Elias de Jesus . discutida pelo vereador autor . aprovada por unanimidade dos
vereadores presentes. Moção de pesar nº 08/2025 pelo falecimento do professor Márcio
Jambeiro . vereador autor Paulo Cezar Reis Leite. Aprovada por unanimidade dos
vereadores presentes. Moção de Pesar nº 09/2025 – Moção de pesar pelo falecimento da
Sra. Marlene F. Almeida. Vereador autor Paulo Cezar Reis Leite. Discutida pelo vereador
autor. Aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. Moção de Aplausos e
Congratulações nº 06/2025 de autoria do vereador Josmar Barbosa Moção de Aplausos ao
Senhor Igor Roberto de Almeida , pelo Lançamento do Livro Dicionário Histórico
Biográfico dos moradores da Heróica Cachoeira. Discutida pelo vereador autor e laelson
Luís Ferreira Bispo. Aprovada por unanimidade dos presentes. Não havendo mais nada a
tratar o presidente encerrou a sessão e para constar digitei a presente ATA resumida a
qual será disponibilizada aos vereadores para leitura através das plataformas digitais (e￾mails e whatZap ) para em seguida ser discutida, aprovada e assinada pelos vereadores
presentes nesta Nona Sessão Ordinária. Ressaltando que esta Ata encontra-se disponível e
arquivada na íntegra em arquivo digital de áudio nos anais desta Casa Legislativa,
podendo ser solicitada a qualquer momento. Plenário da Câmara Municipal da Cachoeira,
07 de abril de 2025 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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ADJARVA DIAS
FILHO /
REPUBLICANO 
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ANGELICA
SAPUCAIA DA SILVA
/ PSD 
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FLORISVADO DA
CONCEIÇÃO DE
JESUS / PSB 
_____________________
JOSMAR BARBOSA
DOS SANTOS DE
SOUZA /
REPUBLICANO 
_____________________
LAELSON LUIS
FERREIRA BISPO /
PSB 
_____________________
MARCOS VINICIUS
ELIAS DE JESUS /
PCB 
_____________________
MOISEIS REIS DO
LAGO / PODE 
_____________________
PAULO CEZAR REIS
LEITE / PP 
_____________________
PAULO HENRIQUE
SANTOS DA
CONCEIÇÃO / PSB 
_____________________
PAULO OLIVEIRA
DOS REIS / AVANTE 
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Informações Básicas
Tipo da Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 07/04/2025 - 19:00
Encerramento: 07/04/2025 - 22:00
Mesa Diretora
Lista de Presença da Sessão
Correspondências
OF Nº 032/2025 - OFICIO
Data: 04/04/2025 - Interessado: Câmara Municipal
Assunto: convite para participar do lançamento e apresentação da Equipe CUFA - Central Única das Favelas no dia 08
de abril às 16:30h, na sede da Fundação Hansen Bahia. 
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PL PROJETO DE LEI 8/2025
Turno:
Autor: LAELSON DE ROXO
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE
UM SISTEMA MUNICIPAL PARA
CONTROLE DO NÚMERO DE
CRIANÇAS ATÍPICAS E INSTITUI
UM CALENDÁRIO DE AÇÕES
NAS ESCOLAS E PSFs. 
Matéria não votada
2 - MAC MOÇÃO DE APLAUSOS E
CONGRATULAÇÕES 5/2025
Turno:
Autor: MARCOS VINICIUS E. DE
JESUS
Moção de aplausos pelos 103 anos
do PCdoB 
Matéria não lida
3 - MP MOÇÃO DE PESAR 8/2025
Turno:
Autor: PAULO C. R. LEITE
MOÇÃO DE PESAR PELO
FALECIMENTO DO PROFESSOR
MARCIO JAMBEIRO 
Matéria não lida
4 - MP MOÇÃO DE PESAR 9/2025
Turno:
Autor: PAULO C. R. LEITE
MOÇÃO DE PESAR PELO
FALECIMENTO DA SRA.
MARLENE F. ALMEIDA 
Matéria não lida
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Resumo da 9ª Reunião SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 24ª (2025 -
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Matéria Ementa Resultado da Votação
5 - REQ REQUERIMENTO 2/2025
Turno:
Autor: PAULO OLIVEIRA DOS REIS
1 - REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E
CAPINAGEM NO CEMITÉRIO
DOS ALEMÃES LOCALIZADO NA
RUA STELA, CENTRO 2 -
LAVAGENS DAS RUAS APÓS
FEIRA LIVRE NOS DIAS DE
SABADO 
Matéria não lida
6 - IND INDICAÇÃO 49/2025
Turno:
Autor: LAELSON DE ROXO
Indicação _____/2025 O vereador
que abaixo subscreve indica a
nobre Mesa, consultando o
augusto e soberano Plenário na
forma regimental vigente para que
seja encaminhado expediente à
Srª Prefeita Eliana de Jesus no
sentido de realizar estudos para
implantar um serviço de
transporte de passageiros das
comunidades da zona rural para a
sede da cidade nos turnos da
manhã e tarde com regularização
de horários. 
Matéria não lida
7 - IND INDICAÇÃO 50/2025
Turno:
Autor: LAELSON DE ROXO
Indicação _____/2025 O vereador
que abaixo subscreve indica a
nobre Mesa, consultando o
augusto e soberano Plenário na
forma regimental vigente para que
seja encaminhado expediente à
Srª Prefeita Eliana de Jesus no
sentido de realizar estudos e
implantar um Sistema de
Protocolo Eletrônico,
possibilitando mais transparência
e acessibilidade para a população. 
Matéria não lida
8 - IND INDICAÇÃO 51/2025
Turno:
Autor: LAELSON DE ROXO
O Vereador que abaixo subscreve
indica a nobre Mesa, consultando
o Augusto e Soberano Plenário na
forma regimental que seja
encaminhado expediente a
Prefeita Srª. Eliana Gonzaga, no
sentido da mesma Instalar Central
de Ambulâncias onde o cidadão
possa acionar um único canal
através de telefone 0800 ou
Whatzapp principalmente nos
finais de semanas e a noite e fazer
a divulgação do serviço com
fixação de cartazes nos postos de
saúde nas áreas internas e
externas. 
Matéria não lida
9 - IND INDICAÇÃO 52/2025
Turno:
Autor: PAULO C. R. LEITE
Solicitando a REQUALIFICAÇÃO
com colocação de corrimão na
escadaria do Alto da Caixa d’água,
próximo á casa do senhor André. 
Matéria não lida
10 - IND INDICAÇÃO 53/2025
Turno:
Autor: PAULO C. R. LEITE
Solicitando CALÇAMENTO a
paralelepípedo no Alto do Tororó
aproximadamente cinquenta
metros, próximo ao bar de
Marcelo. 
Matéria não lida
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Oradores do Expediente
Nº da Ordem Parlamentar Observação
1 ANGELICA SAPUCAIA/PSD 7:30
2 CRISTIANO DE LOURO PAI
VEI/PSD
7:30
3 PAULO HENRIQUE PH/PSB 7:30
4 LAELSON DE ROXO/PSB 7:30
5 FLORISVALDO DA C DE
JESUS/PSB
7:30
6 PAULO C. R. LEITE/PP 7:30
7 ADJARVA DIAS FILHO/PRB 7:30
8 MARCOS VINICIUS E. DE
JESUS/PCB
7:30
9 PAULO OLIVEIRA DOS REIS/
AVANTE
7:30
10 JOSMAR BARBOSA/PRP 7:30
11 MOISEIS REIS DO LAGO/
PODE
7:30
Lista de Presença da Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PL PROJETO DE LEI 6/2025
Turno: 1ª Votação
Autor: JOSMAR BARBOSA
Declara o Terreiro Ilê Axé Kaió
Alaketú Axé Oxum (Mãe
Baratinha), como Patrimônio
Histórico Cultural Material e
Imaterial de Cachoeira-Bahia. 
Matéria não votada
2 - PL PROJETO DE LEI 7/2025
Turno: 1ª Votação
Autor: PAULO OLIVEIRA DOS REIS
PROJETO DE LEI Nº /2025 -
Reconhecimento do Município de
Cachoeira como a "Capital do
Licor" e institui políticas de
valorização da produção licoreira
tradicional. 
Matéria não votada
3 - PL PROJETO DE LEI 2/2025
Turno:
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DA
CACHOEIRA - PMC
Dispõe sobre autorização ao
Executivo Municipal para abertura
de Créditos Adicionais
Suplementares à Despesa
anteriormente fixada e dá outras
providências 
Matéria não votada
4 - PRL PROJETO DE RESOLUÇÃO
LEGISLATIVO 3/2025
Turno:
Autor: JOSMAR BARBOSA
Concede reajuste salarial aos
servidores da Câmara Municipal
de Cachoeira - Bahia 
Matéria não votada
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Matéria Ementa Resultado da Votação
5 - PRL PROJETO DE RESOLUÇÃO
LEGISLATIVO 1/2025
Turno:
Autor: JOSMAR BARBOSA
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
CACHOEIRANO AO
ILUSTRÍSSIMO SENHOR
MARCELO OLIVEIRA SILVA 
Matéria não votada
6 - PRL PROJETO DE RESOLUÇÃO
LEGISLATIVO 2/2025
Turno:
Autor: MOISEIS REIS DO LAGO
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ
CACHOEIRANA A ILUSTRÍSSIMA
SENHORA GLAUCIA DE
OLIVEIRA BARONI 
Matéria não votada
7 - MAC MOÇÃO DE APLAUSOS E
CONGRATULAÇÕES 5/2025
Turno:
Autor: MARCOS VINICIUS E. DE
JESUS
Moção de aplausos pelos 103 anos
do PCdoB 
Matéria não votada
8 - MAC MOÇÃO DE APLAUSOS E
CONGRATULAÇÕES 6/2025
Turno:
Autor: JOSMAR BARBOSA
Moção de Aplausos ao Senhor Igor
Roberto de Almeida Pelo
Lançamento do Livro Dicionário
Histórico Biográfico dos
moradores da Heróica Cachoeira 
Matéria não votada
9 - MP MOÇÃO DE PESAR 8/2025
Turno:
Autor: PAULO C. R. LEITE
MOÇÃO DE PESAR PELO
FALECIMENTO DO PROFESSOR
MARCIO JAMBEIRO 
Matéria não votada
10 - MP MOÇÃO DE PESAR 9/2025
Turno:
Autor: PAULO C. R. LEITE
MOÇÃO DE PESAR PELO
FALECIMENTO DA SRA.
MARLENE F. ALMEIDA 
Matéria não votada
11 - IND INDICAÇÃO 40/2025
Turno:
Autor: JOSMAR BARBOSA
No sentido da mesma autorizar a
secretaria competente realizar
serviços de urbanização do Alto da
Levada com calçamento e praça. 
Matéria não votada
12 - IND INDICAÇÃO 41/2025
Turno:
Autor: JOSMAR BARBOSA
Solicitando da mesma a
Requalificação do jardim da Praça
Marechal Deodoro (em frente ao
Salão de Pinto). 
Matéria não votada
13 - IND INDICAÇÃO 42/2025
Turno:
Autor: JOSMAR BARBOSA
Solicitando da mesma a
Requalificação do campo Cucuí de
Caboclo. 
Matéria não votada
14 - IND INDICAÇÃO 43/2025
Turno:
Autor: JOSMAR BARBOSA
Solicitando uma Academia Ar
Livre, e a Requalificação do Jardim
que fica em frente a Associação no
Alto do Rosarinho. 
Matéria não votada
15 - IND INDICAÇÃO 44/2025
Turno:
Autor: JOSMAR BARBOSA
solicitando colocação de corrimão
na escadaria que liga a Rua dos
Artistas ao Rosarinho. 
Matéria não votada
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Matéria Ementa Resultado da Votação
16 - IND INDICAÇÃO 45/2025
Turno:
Autor: LAELSON DE ROXO
INDICAÇÃO ____/2025 O Vereador
que abaixo subscreve indica a
nobre Mesa, consultando o
Augusto e Soberano Plenário na
forma regimental que seja
encaminhado expediente a
Prefeita Srª. Eliana Gonzaga, ao
Presidente dos Correios Sr.
Fabiano Silva dos Santos e-mail:
presidencia@correios.com.br no
sentido dos mesmos darem
continuidade ao convenio que visa
instalar o posto dos Correios no
distritos de Santiago do Iguape. 
Matéria não votada
17 - IND INDICAÇÃO 46/2025
Turno:
Autor: LAELSON DE ROXO
INDICAÇÃO ____/2025 O Vereador
que abaixo subscreve indica a
nobre Mesa, consultando o
Augusto e Soberano Plenário na
forma regimental que seja
encaminhado expediente a
Prefeita Srª. Eliana Gonzaga, no
sentido da mesma instalar
iluminação pública do ponto do
Dendê na Opalma até a Escola
General Alfredo Americo. 
Matéria não votada
18 - IND INDICAÇÃO 47/2025
Turno:
Autor: MARCOS VINICIUS E. DE
JESUS
Indicação de reforma na escadaria
da Ladeira da Cadeia 
Matéria não votada
19 - IND INDICAÇÃO 48/2025
Turno:
Autor: LAELSON DE ROXO
O Vereador que abaixo subscreve
indica a nobre Mesa, consultando
o Augusto e Soberano Plenário na
forma regimental que seja
encaminhado expediente a
Prefeita Srª. Eliana Gonzaga, no
sentido da mesma efetuar a
reforma e modernização do
Campo de futebol com instalação
de Alambrado. O campo é
localizado as margens da BA 880
na entrada da Rua São Felix em
Santiago do Iguape. 
Matéria não votada
Oradores das Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Conteúdo Multimídia
Multimídia Audio: Indisponível
Multimídia Video: Indisponível
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