| Tipo | SESSÃO ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 7 |
| Date | 2025-03-24 |
| native_id | 97 |
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Ata Eletrônica da 7ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 24/03/2025 - 19:00 ; Encerramento: 24/03/2025 - 22:00 Lista de Presença na Sessão: ADJARVA DIAS FILHO / PRB ; FLORISVALDO DA C DE JESUS / PSB ; JOSMAR BARBOSA / PRP ; MARCOS VINICIUS E. DE JESUS / PCB ; MOISEIS REIS DO LAGO / PODE ; PAULO C. R. LEITE / PP ; PAULO HENRIQUE PH / PSB ; PAULO OLIVEIRA DOS REIS / AVANTE Correspondências: 1) Recebida - OF Nº 026/2025 - OFICIO - Interessado: Eliana Gonzaga de Jesus - Assunto: solicitação do espaço destinado areunioes neste prédio do Poder Legislativo Municipal para realização audiência Publica dia 25/03; 2) Recebida - OF Nº 027/2025 - OFICIO - Interessado: Eliana Gonzaga de Jesus - Assunto: Convite para Audiência Publica; Matérias do Expediente: 1 - INDICAÇÃO nº 22 de 2025, realizada a iluminação pública da entrada da Faculdade Adventista do Nordeste (I.A.E.N.E), até o bairro Três Riachos Autor: FLORISVALDO DA C DE JESUS, Número de Protocolo: 42, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 2 - INDICAÇÃO nº 23 de 2025, para que seja realizada a iluminação pública da Lagoa Encantada ao Colégio Estadual da Cachoeira Autor: FLORISVALDO DA C DE JESUS, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 3 - INDICAÇÃO nº 24 de 2025, para que seja realizada a iluminação pública do Instituto Mãe Lalú ao campo de futebol próximo ao distrito do Iguape (BA 880). Autor: FLORISVALDO DA C DE JESUS, Número de Protocolo: 43, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 4 - INDICAÇÃO nº 25 de 2025, para que seja construída uma Praça com parque infantil na comunidade do Calembá, município de Cachoeira-Bahia. Autor: FLORISVALDO DA C DE JESUS, Número de Protocolo: 44, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 5 - INDICAÇÃO nº 26 de 2025, para que sejam realizados os seguintes serviços na localidade de Belém, município de Cachoeira-Bahia. Requalificação da Praça com iluminação; Ciclovia; Reforma da quadra; Iluminação do Campo de Futebol. Autor: FLORISVALDO DA C DE JESUS, Número de Protocolo: 45, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 6 - INDICAÇÃO nº 27 de 2025, para que seja construída uma Praça na localidade da Murutuba, município de Cachoeira-Bahia. Autor: FLORISVALDO DA C DE JESUS, Número de Protocolo: 46, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 7 - INDICAÇÃO nº 28 de 2025, para que seja construída uma Praça no bairro do Virador, município de Cachoeira-Bahia Autor: FLORISVALDO DA C DE JESUS, Número de Protocolo: 47, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 8 - INDICAÇÃO nº 29 de 2025, para que seja feita a reforma da Praça do Dino com quiosques e bancos, município de Cachoeira-Bahia. Autor: FLORISVALDO DA C DE JESUS, Número de Protocolo: 48, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 9 - INDICAÇÃO nº 30 de 2025, para que seja construído um Parque Infantil na Praça Monte Alegre no distrito do Iguape, município de Cachoeira-Bahia. Autor: FLORISVALDO DA C DE JESUS, Número de Protocolo: 49, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 10 - INDICAÇÃO nº 31 de 2025, Indico a Douta Mesa ouvido no Plenário de forma Regimental vigente, para que seja encaminhado a prefeita srª Eliana Gonzaga de Jesus no sentido de requalificar as calçadas da nossa cidade. Autor: ANGELICA SAPUCAIA, Número de Protocolo: 50, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 11 - INDICAÇÃO nº 32 de 2025, Indico a Douta Mesa ouvido no Plenário de forma Regimental vigente, para que seja encaminhado a prefeita srª Eliana Gonzaga de Jesus no sentido de restringir a passagem de pedestre próximo aos prédios que possuem risco de desabamento. Autor: ANGELICA SAPUCAIA, Número de Protocolo: 51, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 12 - INDICAÇÃO nº 33 de 2025, CÂMARA MUNICIPAL DA CACHOEIRA Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 28/03/2025 PRAÇA DA ACLAMAÇÃO - CACHOEIRA BA Tel.: (75) 3425-1018 https:// www.cachoeira.ba.leg.br/ - E-mail: poderlegislativo@cachoeira.ba.leg.br 28/03/2025 Página 1 construção da Praça Caipianga, um espaço publico que contemple um parquinho infantil e um local de socialização, Autor: PAULO OLIVEIRA DOS REIS, Número de Protocolo: 54, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 13 - INDICAÇÃO nº 34 de 2025, CONTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA MURUTUBA Autor: PAULO OLIVEIRA DOS REIS, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 14 - INDICAÇÃO nº 35 de 2025, INDICAÇÃO ____/2025 O Vereador que abaixo subscreve indica a nobre Mesa, consultando o Augusto e Soberano Plenário na forma regimental que seja encaminhado expediente a Prefeita Srª. Eliana de Jesus, no sentido da mesma efetuar construção de uma PRAÇA com um Coreto, Quiosque, instalação de equipamentos de academia ao Ar-Livre, e um Parque Infantil na comunidade da Rua Brasília. Autor: LAELSON DE ROXO, Número de Protocolo: 55, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 15 - INDICAÇÃO nº 36 de 2025, O Vereador que abaixo subscreve indica a nobre Mesa, consultando o Augusto e Soberano Plenário na forma regimental seja encaminhado expediente a Prefeita Srª. Eliana de Jesus, no sentido da mesma efetuar a construção de um vestiário juntamente com Quiosque ao lado do campo de futebol na comunidade do Cobi / Alto do Camelo. Autor: LAELSON DE ROXO, Número de Protocolo: 56, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 16 - INDICAÇÃO nº 37 de 2025, INDICAÇÃO ____/2025 O Vereador que abaixo subscreve indica a nobre Mesa, consultando o Augusto e Soberano Plenário na forma regimental seja encaminhado expediente a Prefeita Srª. Eliana de Jesus, no sentido da mesma efetuar Limpeza e Requalificação da escadaria da Rua Stela. Autor: LAELSON DE ROXO, Número de Protocolo: 57, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 17 - INDICAÇÃO nº 38 de 2025, INDICAÇÃO ____/2025 O Vereador que abaixo subscreve indica a nobre Mesa, consultando o Augusto e Soberano Plenário na forma regimental que seja encaminhado expediente a Prefeita Srª. Eliana Gonzaga, no sentido da mesma efetuar reforma do Cemitério Municipal da Comunidade da Opalma com a construção de 50 gavetas e instalação de Iluminação elétrica e rede de agua. (salientamos que essa indicação se repete nos últimos 8 anos.) Autor: LAELSON DE ROXO, Número de Protocolo: 58, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 18 - INDICAÇÃO nº 39 de 2025, INDICAÇÃO ____/ 2025 O Vereador que abaixo subscreve indica a nobre Mesa, consultando o Augusto e Soberano Plenário na forma regimental seja encaminhado expediente a Prefeita Srª. Eliana de Jesus, no sentido da mesma efetuar revitalização \ construção da Praça do Alto do Camelo, com Parque Infantil, Quiosque e Internet gratuita visando a interação e o lazer da comunidade. Autor: LAELSON DE ROXO, Número de Protocolo: 59, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 19 - PROJETO DE LEI nº 4 de 2025, "Autoriza o Poder Executivo, em nome do Município de Cachoeira, a adquirir a titulo oneroso o bem imóvel que especifica, para fins de construção de Creche Municipal, e dá outras providencias" Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DA CACHOEIRA - PMC, Número de Protocolo: 60, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 20 - PROJETO DE LEI nº 5 de 2025, institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS - do Município de Cachoeira, na forma que indica e da outras providencias. Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DA CACHOEIRA - PMC, Número de Protocolo: 61, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; Oradores do Expediente: 1 - MARCOS VINICIUS E. DE JESUS / PCB - Observação: 7:30 ; 2 - MOISEIS REIS DO LAGO / PODE - Observação: 7:30 ; 3 - PAULO C. R. LEITE / PP - Observação: 7:30 ; 4 - PAULO HENRIQUE PH / PSB - Observação: 7:30 ; 5 - PAULO OLIVEIRA DOS REIS / AVANTE - Observação: 7:30 ; 6 - ADJARVA DIAS FILHO / PRB - Observação: 7:30 ; 7 - ANGELICA SAPUCAIA / PSD - Observação: 7:30 ; 8 - CRISTIANO DE LOURO PAI VEI / PSD - Observação: 7:30 ; 9 - FLORISVALDO DA C DE JESUS / PSB - Observação: 7:30 ; 10 - JOSMAR BARBOSA / PRP - Observação: 7:30 ; 11 - LAELSON DE ROXO / PSB - Observação: 7:30 Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI nº 3 de 2025, Declara de utilidade pública municipal, a ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA IGUAPENSE, distrito do Iguape, município Cachoeira – Bahia. Autor: JOSMAR BARBOSA, Número de Protocolo: 41, Tipo: CÂMARA MUNICIPAL DA CACHOEIRA Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 28/03/2025 PRAÇA DA ACLAMAÇÃO - CACHOEIRA BA Tel.: (75) 3425-1018 https:// www.cachoeira.ba.leg.br/ - E-mail: poderlegislativo@cachoeira.ba.leg.br 28/03/2025 Página 2 Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; Ocorrências da Sessão: Iniciando os trabalhos o presidente Josmar Barbosa, convidou o vereador Moisés Reis do Lago para fazer a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada. Em seguida o presidente colocou em votação a ATA da Sexta Sessão Ordinária da Câmara Municipal da Cachoeira, aprovada pelos vereadores presentes. Solicitou que o primeiro secretário Adjarva Dias, procedesse à leitura do expediente que constou das seguintes matérias: Ofício nº 11\2025 Solicitação do espaço destinado à reunião neste prédio do Poder Legislativo Municipal para realização Audiência Pública dia 25\03\2025. Oficio nº 12\2025, Convite para Audiência Pública. Projeto de Lei 4\2025” Autoriza o Poder Legislativo, em nome do Município de Cachoeira, a adquirir a título oneroso o bem imóvel que especifica, para fins de construção de Creche Municipal, e dá outras providências “. Projeto nº 5\2025 Institui o Programa de Recuperação Fiscal -REFIS – do Município de Cachoeira, na forma que indica e dá outras providências. Indicação nº 22\2025 para que seja realizada a iluminação pública da entrada da Faculdade Adventista do Nordeste (I.A.E.N.E) até o bairro Três Riachos. Indicação nº 23\2025 para que seja realizada a iluminação pública da Lagoa Encantada ao Colégio Estadual da Cachoeira. Indicação nº 24\2025 para que seja realizada a iluminação pública do Instituto Mãe Lalú ao campo de futebol próximo ao distrito do Iguape (BA 880). Indicação nº 25\2025 para que seja construída uma Praça com parque infantil na comunidade do Calembá, município de Cachoeira-Bahia. Indicação 26\2025 para que seja realizados os seguintes serviços na localidade de Belém, município de Cachoeira-Bahia. Requalificação da praça com iluminação; Ciclovia: Reforma da quadra; Iluminação do Campo de Futebol. Indicação nº27\2025 Para que seja construída uma Praça na localidade da Murutuba, município de Cachoeira-BA.Indicação nº 28\2025 Para que seja construída uma Praça no bairro Virador, município de Cachoeira-BA. Indicação nº 29\2025 Para que seja feita a reforma da Praça do Dino com quiosques e bancos, município de Cachoeira-BA. Indicação nº 30 para que seja construído em Parque Infantil na Praça Monte Alegre no distrito do Iguape, município de Cachoeira-BA. Matérias estas de autoria do vereador Florisvaldo Conceição de Jesus. Indicação nº 31\2025 Requalificar as calçadas da nossa cidade. Indicação nº 32\2025 Restringir a passagem de pedestre próximo aos prédios que possuem risco de desabamento. De autoria da vereadora Angélica Sapucaia da Silva. Projeto de Lei nº 06\2025 Declara o Terreiro Ilê Axé Kaió Alaketú Axé Oxum (Mãe Baratinha), como Patrimônio Histórico Cultural Material e Imaterial de Cachoeira-Bahia. De autoria do vereador Josmar Barbosa dos Santos de Souza. Indicação nº 33\2025 Construção da Praça Caipianga, um espaço público que contemple um parquinho infantil e um local de socialização. Indicação nº 34\2025 Construção de Quadra Poliesportiva na MURUTUBA. De autoria do vereador Paulo Oliveira dos Reis. Indicação nº 35\2025 Efetuar construção de uma PRAÇA com um Coreto, Quiosque, instalação de equipamentos de academia ao ArLivre, e um Parque Infantil na comunidade da Rua Brasília. Indicação nº 36\2025 Efetuar a construção de um vestiário juntamente com Quiosque ao lado do campo de futebol na comunidade do Cobi \Alto do Camelo. Indicação nº 37\2025 Efetuar a Limpeza e Requalificação da Escadaria da Rua Stela. Indicação nº 38 Reforma do Cemitério Municipal da Comunidade da Opalma com a construção de 50 gavetas e instalação de Iluminação elétrica e rede de água. (salientamos que essa indicação se repete nos últimos 8 anos).Indicação nº 39\2025. Efetuar revitalização, construção da Praça Infantil. Quiosque e Internet gratuita visando a interação e o lazer da comunidade.Matérias estas de autoria do vereador Laelson Luís Ferreira Bispo. Em ato contínuo franqueou a palavra aos senhores vereadores no Horário das Representações Partidárias. O presidente passou a palavra para o vereador Marcos Vinicius. saúda a todos os membros da sociedade civil e todas as mães atípicas do município de Cachoeira. Inicia sua fala discursando sobre a Maternidade Atípica e seus desafios. Desafio são muito grandes que deve ser reconhecido pela sociedade civil em geral e o poder público. Disse que a casa precisa discutir CÂMARA MUNICIPAL DA CACHOEIRA Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 28/03/2025 PRAÇA DA ACLAMAÇÃO - CACHOEIRA BA Tel.: (75) 3425-1018 https:// www.cachoeira.ba.leg.br/ - E-mail: poderlegislativo@cachoeira.ba.leg.br 28/03/2025 Página 3 mecanismos para dar condições as mães de trabalho, estudar as que tem seus filhos com alguma deficiência ou transtorno que acabam deixando seus estudos e trabalho. Criar atividades para seus filhos estarem estudando em tempo integral. E darem condições a essas mulheres a viverem. Parabenizou o Esporte Clube Cruzeiro. O vereador Moisés Lago, saúda a galeria presente e todos que estão assistindo nas redes sociais. Parabenizou o presidente Josmar Barbosa pelo evento do dia 13 de março. Fez uma cobrança referente a estrada da comunidade do saco na Capianga estrada de Jorge. Agradeceu ao Secretário de Obras pelo melhoramento da estrada do quebra bunda e não esqueça da estrada da Maria Preta, do Saco e da Pinguela. Falou da comunidade do Alecrim que há algum tempo furtaram um cabo que levava iluminação pública. Disse que conseguiu doação de mais de 200 metros de cabo e junto com a secretária de Obras, fez a ação nas comunidades do Alecrim e Ponto Certo. Falou que o vereador Marquinhos é um vereador jovem e que está sempre trazendo pautas importantes, parabenizou o vereador Florisvaldo pelo seu potencial e que nunca viu um vereador trazer tantas obras de nível do Governo do Estado. E que Cachoeira está no caminho certo. O vereador Paulo Cezar, saudou a todos presentes e nas redes sociais. Iniciou sua fala repudiando a fala do Ministro do STJ Ministro João Noronha que fez uma piada de mal gosto em uma sessão no STJ Com os baianos. Disse que nós não somos preguiçosos. E que o Governador Gerônimo e o Prefeito de Salvador deram a resposta e disse que tem que pedir desculpas aos baianos. Falou da falta de água no Tororó e no Caquende. E pediu que quando terminar de passar a máquinano quebra bunda vá para Maria preta. E disse que teve uma audiência com a prefeita e solicitou a requalificação da praça do Caquende. E que a praça dos correios precisa ser requalificada. E falou da data base dos funcionários e que mande urgente para essa casa o reajuste dos funcionários públicos municipal. Parabenizou a mesa pela Sessão do 13 de março. Em seguida usou da palavra o vereador Paulo Henrique, Agradeceu a Deus e Saúda a todos em especial a Bacia do Iguape e São Francisco do Paraguaçu. E disse que seu mandato será sempre pautado em defesa do povo. Perguntou cadê a empresa PJ responsável pelo recapeamento da BA 880 que liga do Porto a São Francisco do Paraguaçu, ainda continua os 6 últimos kms esquecidos. Parabenizou o Secretário de Obras João Salomão pelo seu comprometimento, dedicação e atenção. Pediu apoio ao Presidente e a Prefeita para a requalificação do Porto e da Orla. E da requalificação da Quadra Poliesportiva do São Francisco do Paraguaçu. Dando seguimento, usou da palavra o vereador Paulo Oliveira dos Reis. Saudou a todos os presentes. Parabenizou a prefeita Eliana Gonzaga pelo belíssimo trabalho feito no município. Falou da estrada da Capianga, Jorge, pinguela que está muito feio. Agradeceu ao vereador Mag pelo belíssimo trabalho que vem representando na comunidade de Santiago do Iguape e todo município de Cachoeira. Em seguida o presidente Josmar Barbosa, fez à leitura do Ofício nº 44\2025 de autoria do Executivo (Gabinete da Prefeita). Nomeia o vereador Adjarva Dias, oficializando como Lider do Governo na Câmara de Vereadores de Cachoeira. Logo após o presidente passou a palavra para o vereador Adjarva Dias. O vereador saúda a todos. E disse que a Maria preta precisa de uma estrada. E agradeceu a prefeita por ter lhe escolhido para ser o Líder do Governo. E que tem um pacto de fazer Cachoeira cada vez melhor. Falou das falas dos Juízes em relação aos baianos. Chamando os baianos de preguiçosos. E que deveria fazer uma Moção de Repúdio. E a data base dos servidores a prefeita já está preparando. E parabenizou o presidente pelo 13 de março. O Vereador Florisvaldo de Jesus, Iniciou saudando a todos da sede e zona rural. Agradeceu a Deus, ao Governador Gerônimo, a prefeita Eliana Gonzaga pela Obra que é a Construção da Praça dos Pescadores em Santiago do Iguape. Agradeceu ao Secretário de Obras João Salomão pela iluminação da praça da Murutuba. Cobrou a iluminação no distrito de Belém na Rua do Carpina. Disse que o Governador irá autorizar a Ordem de Serviços para restauração da BA 880 que é muito importante para o município e região. O presidente Josmar Barbosa justificou as ausências dos Vereadores: Angélica Sapucaia, Cristiano Alves e Laelson Luís. Justificaram por força maior. Em seguida passou para a Ordem do Dia. Convidando o vereador Moisés Lago para tomar a direção dos trabalhos. Projeto de Lei nº 3\ 2025 de autoria do vereador CÂMARA MUNICIPAL DA CACHOEIRA Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 28/03/2025 PRAÇA DA ACLAMAÇÃO - CACHOEIRA BA Tel.: (75) 3425-1018 https:// www.cachoeira.ba.leg.br/ - E-mail: poderlegislativo@cachoeira.ba.leg.br 28/03/2025 Página 4 Josmar Barbosa. Colocou em Votação e Discussão. Aprovado em 1ª em 2ª e 3ª votação por unanimidade dos vereadores presentes. Continuando usaram da palavra para explicação pessoal os vereadores: Moisés Reis Lago e Marcos Vinicius. Em seguida o presidente convidou todos os vereadores e assessores para um Treinamento do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), no dia 26 de março de 2025 ás 15 h. Não havendo mais nada a tratar o presidente encerrou a sessão e para constar digitei a presente ATA resumida a qual será disponibilizada aos vereadores para leitura através das plataformas digitais (emails e Whatsap ) para em seguida ser discutida, aprovada e assinada pelos vereadores presentes nesta Sétima Sessão Ordinária . Ressaltando que esta Ata se encontra disponível e arquivada na íntegra em arquivo digital de áudio nos anais desta Casa Legislativa, podendo ser solicitada a qualquer momento. Plenário da Câmara Municipal da Cachoeira, 24 de março de 2025. CÂMARA MUNICIPAL DA CACHOEIRA Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 28/03/2025 PRAÇA DA ACLAMAÇÃO - CACHOEIRA BA Tel.: (75) 3425-1018 https:// www.cachoeira.ba.leg.br/ - E-mail: poderlegislativo@cachoeira.ba.leg.br 28/03/2025 Página 5
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Informações Básicas Tipo da Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA Abertura: 24/03/2025 - 19:00 Encerramento: 24/03/2025 - 22:00 Mesa Diretora Lista de Presença da Sessão Correspondências OF Nº 026/2025 - OFICIO Data: 21/03/2025 - Interessado: Eliana Gonzaga de Jesus Assunto: solicitação do espaço destinado areunioes neste prédio do Poder Legislativo Municipal para realização audiência Publica dia 25/03 OF Nº 027/2025 - OFICIO Data: 21/03/2025 - Interessado: Eliana Gonzaga de Jesus Assunto: Convite para Audiência Publica Expedientes Matérias do Expediente Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - IND INDICAÇÃO 22/2025 Turno: Autor: FLORISVALDO DA C DE JESUS realizada a iluminação pública da entrada da Faculdade Adventista do Nordeste (I.A.E.N.E), até o bairro Três Riachos Matéria não lida 2 - IND INDICAÇÃO 23/2025 Turno: Autor: FLORISVALDO DA C DE JESUS para que seja realizada a iluminação pública da Lagoa Encantada ao Colégio Estadual da Cachoeira Matéria não lida 3 - IND INDICAÇÃO 24/2025 Turno: Autor: FLORISVALDO DA C DE JESUS para que seja realizada a iluminação pública do Instituto Mãe Lalú ao campo de futebol próximo ao distrito do Iguape (BA 880). Matéria não lida 4 - IND INDICAÇÃO 25/2025 Turno: Autor: FLORISVALDO DA C DE JESUS para que seja construída uma Praça com parque infantil na comunidade do Calembá, município de Cachoeira-Bahia. Matéria não lida CÂMARA MUNICIPAL DA CACHOEIRA Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 7ª Reunião SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 24ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura 23/03/2025 PRAÇA DA ACLAMAÇÃO - CACHOEIRA BA Tel.: (75) 3425-1018 https:// www.cachoeira.ba.leg.br/ - E-mail: poderlegislativo@cachoeira.ba.leg.br 23/03/2025 Página 1 Matéria Ementa Resultado da Votação 5 - IND INDICAÇÃO 26/2025 Turno: Autor: FLORISVALDO DA C DE JESUS para que sejam realizados os seguintes serviços na localidade de Belém, município de CachoeiraBahia. Requalificação da Praça com iluminação; Ciclovia; Reforma da quadra; Iluminação do Campo de Futebol. Matéria não lida 6 - IND INDICAÇÃO 27/2025 Turno: Autor: FLORISVALDO DA C DE JESUS para que seja construída uma Praça na localidade da Murutuba, município de Cachoeira-Bahia. Matéria não lida 7 - IND INDICAÇÃO 28/2025 Turno: Autor: FLORISVALDO DA C DE JESUS para que seja construída uma Praça no bairro do Virador, município de Cachoeira-Bahia Matéria não lida 8 - IND INDICAÇÃO 29/2025 Turno: Autor: FLORISVALDO DA C DE JESUS para que seja feita a reforma da Praça do Dino com quiosques e bancos, município de CachoeiraBahia. Matéria não lida 9 - IND INDICAÇÃO 30/2025 Turno: Autor: FLORISVALDO DA C DE JESUS para que seja construído um Parque Infantil na Praça Monte Alegre no distrito do Iguape, município de Cachoeira-Bahia. Matéria não lida 10 - IND INDICAÇÃO 31/2025 Turno: Autor: ANGELICA SAPUCAIA Indico a Douta Mesa ouvido no Plenário de forma Regimental vigente, para que seja encaminhado a prefeita srª Eliana Gonzaga de Jesus no sentido de requalificar as calçadas da nossa cidade. Matéria não lida 11 - IND INDICAÇÃO 32/2025 Turno: Autor: ANGELICA SAPUCAIA Indico a Douta Mesa ouvido no Plenário de forma Regimental vigente, para que seja encaminhado a prefeita srª Eliana Gonzaga de Jesus no sentido de restringir a passagem de pedestre próximo aos prédios que possuem risco de desabamento. Matéria não lida 12 - IND INDICAÇÃO 33/2025 Turno: Autor: PAULO OLIVEIRA DOS REIS construção da Praça Caipianga, um espaço publico que contemple um parquinho infantil e um local de socialização, Matéria não lida 13 - IND INDICAÇÃO 34/2025 Turno: Autor: PAULO OLIVEIRA DOS REIS CONTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA MURUTUBA Matéria não lida CÂMARA MUNICIPAL DA CACHOEIRA Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 7ª Reunião SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 24ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura 23/03/2025 PRAÇA DA ACLAMAÇÃO - CACHOEIRA BA Tel.: (75) 3425-1018 https:// www.cachoeira.ba.leg.br/ - E-mail: poderlegislativo@cachoeira.ba.leg.br 23/03/2025 Página 2 Matéria Ementa Resultado da Votação 14 - IND INDICAÇÃO 35/2025 Turno: Autor: LAELSON DE ROXO INDICAÇÃO ____/2025 O Vereador que abaixo subscreve indica a nobre Mesa, consultando o Augusto e Soberano Plenário na forma regimental que seja encaminhado expediente a Prefeita Srª. Eliana de Jesus, no sentido da mesma efetuar construção de uma PRAÇA com um Coreto, Quiosque, instalação de equipamentos de academia ao Ar-Livre, e um Parque Infantil na comunidade da Rua Brasília. Matéria não lida 15 - IND INDICAÇÃO 36/2025 Turno: Autor: LAELSON DE ROXO O Vereador que abaixo subscreve indica a nobre Mesa, consultando o Augusto e Soberano Plenário na forma regimental seja encaminhado expediente a Prefeita Srª. Eliana de Jesus, no sentido da mesma efetuar a construção de um vestiário juntamente com Quiosque ao lado do campo de futebol na comunidade do Cobi / Alto do Camelo. Matéria não lida 16 - IND INDICAÇÃO 37/2025 Turno: Autor: LAELSON DE ROXO INDICAÇÃO ____/2025 O Vereador que abaixo subscreve indica a nobre Mesa, consultando o Augusto e Soberano Plenário na forma regimental seja encaminhado expediente a Prefeita Srª. Eliana de Jesus, no sentido da mesma efetuar Limpeza e Requalificação da escadaria da Rua Stela. Matéria não lida 17 - IND INDICAÇÃO 38/2025 Turno: Autor: LAELSON DE ROXO INDICAÇÃO ____/2025 O Vereador que abaixo subscreve indica a nobre Mesa, consultando o Augusto e Soberano Plenário na forma regimental que seja encaminhado expediente a Prefeita Srª. Eliana Gonzaga, no sentido da mesma efetuar reforma do Cemitério Municipal da Comunidade da Opalma com a construção de 50 gavetas e instalação de Iluminação elétrica e rede de agua. (salientamos que essa indicação se repete nos últimos 8 anos.) Matéria não lida CÂMARA MUNICIPAL DA CACHOEIRA Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 7ª Reunião SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 24ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura 23/03/2025 PRAÇA DA ACLAMAÇÃO - CACHOEIRA BA Tel.: (75) 3425-1018 https:// www.cachoeira.ba.leg.br/ - E-mail: poderlegislativo@cachoeira.ba.leg.br 23/03/2025 Página 3 Matéria Ementa Resultado da Votação 18 - IND INDICAÇÃO 39/2025 Turno: Autor: LAELSON DE ROXO INDICAÇÃO ____/2025 O Vereador que abaixo subscreve indica a nobre Mesa, consultando o Augusto e Soberano Plenário na forma regimental seja encaminhado expediente a Prefeita Srª. Eliana de Jesus, no sentido da mesma efetuar revitalização \ construção da Praça do Alto do Camelo, com Parque Infantil, Quiosque e Internet gratuita visando a interação e o lazer da comunidade. Matéria não lida Oradores do Expediente Nº da Ordem Parlamentar Observação 1 MARCOS VINICIUS E. DE JESUS/PCB 7:30 2 MOISEIS REIS DO LAGO/ PODE 7:30 3 PAULO C. R. LEITE/PP 7:30 4 PAULO HENRIQUE PH/PSB 7:30 5 PAULO OLIVEIRA DOS REIS/ AVANTE 7:30 6 ADJARVA DIAS FILHO/PRB 7:30 7 ANGELICA SAPUCAIA/PSD 7:30 8 CRISTIANO DE LOURO PAI VEI/PSD 7:30 9 FLORISVALDO DA C DE JESUS/PSB 7:30 10 JOSMAR BARBOSA/PRP 7:30 11 LAELSON DE ROXO/PSB 7:30 Lista de Presença da Ordem do Dia Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - PL PROJETO DE LEI 3/2025 Turno: Autor: JOSMAR BARBOSA Declara de utilidade pública municipal, a ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA IGUAPENSE, distrito do Iguape, município Cachoeira – Bahia. Matéria não votada CÂMARA MUNICIPAL DA CACHOEIRA Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 7ª Reunião SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 24ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura 23/03/2025 PRAÇA DA ACLAMAÇÃO - CACHOEIRA BA Tel.: (75) 3425-1018 https:// www.cachoeira.ba.leg.br/ - E-mail: poderlegislativo@cachoeira.ba.leg.br 23/03/2025 Página 4 Oradores das Explicações Pessoais Ocorrências da Sessão Considerações Finais Conteúdo Multimídia Multimídia Audio: Indisponível Multimídia Video: Indisponível CÂMARA MUNICIPAL DA CACHOEIRA Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 7ª Reunião SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 24ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura 23/03/2025 PRAÇA DA ACLAMAÇÃO - CACHOEIRA BA Tel.: (75) 3425-1018 https:// www.cachoeira.ba.leg.br/ - E-mail: poderlegislativo@cachoeira.ba.leg.br 23/03/2025 Página 5