sessao nº 8

Ata Eletrônica da 8ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 24ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 31/03/2025 -
19:00 ; Encerramento: 31/03/2025 - 22:00 
Lista de Presença na Sessão: ADJARVA DIAS FILHO / PRB ; ANGELICA SAPUCAIA /
PSD ; CRISTIANO DE LOURO PAI VEI / PSD ; FLORISVALDO DA C DE JESUS / PSB ;
JOSMAR BARBOSA / PRP ; LAELSON DE ROXO / PSB ; MARCOS VINICIUS E. DE JESUS
/ PCB ; MOISEIS REIS DO LAGO / PODE ; PAULO C. R. LEITE / PP ; PAULO HENRIQUE
PH / PSB ; PAULO OLIVEIRA DOS REIS / AVANTE 
Correspondências: 1) Recebida - OF Nº 028/2025 - OFICIO - Interessado: Secretaria
de Cultura e Turismo - Assunto: Convite reunião com receptivas turístico; 2) Recebida -
OF Nº 029/2025 - OFICIO - Interessado: FUNDAÇÃO HANSEN BAHIA - Assunto:
SOLICITAÇÃO DA TRIBUNA LIVRE; 
Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO nº 1 de
2025, “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CACHOEIRANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR
MARCELO OLIVEIRA SILVA Autor: JOSMAR BARBOSA, Número de Protocolo: 63, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: LIDO EM 31/03/2025 ; 2 - PROJETO DE
RESOLUÇÃO LEGISLATIVO nº 2 de 2025, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ
CACHOEIRANA A ILUSTRÍSSIMA SENHORA GLAUCIA DE OLIVEIRA BARONI Autor:
MOISEIS REIS DO LAGO, Número de Protocolo: 64, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
- Obs.: LIDO EM 31/03/2025 ; 3 - PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO nº 3 de
2025, Concede reajuste salarial aos servidores da Câmara Municipal de Cachoeira - Bahia
Autor: JOSMAR BARBOSA, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: LIDO EM
31/03/2025 ; 4 - INDICAÇÃO nº 40 de 2025, No sentido da mesma autorizar a
secretaria competente realizar serviços de urbanização do Alto da Levada com calçamento
e praça. Autor: JOSMAR BARBOSA, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: LIDO EM
31/03/2025 ; 5 - INDICAÇÃO nº 41 de 2025, Solicitando da mesma a Requalificação do
jardim da Praça Marechal Deodoro (em frente ao Salão de Pinto). Autor: JOSMAR
BARBOSA, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: LIDO EM 31/03/2025 ; 6 -
INDICAÇÃO nº 42 de 2025, Solicitando da mesma a Requalificação do campo Cucuí de
Caboclo. Autor: JOSMAR BARBOSA, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: LIDO
EM 31/03/2025 ; 7 - INDICAÇÃO nº 43 de 2025, Solicitando uma Academia Ar Livre, e a
Requalificação do Jardim que fica em frente a Associação no Alto do Rosarinho. Autor:
JOSMAR BARBOSA, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: LIDO EM 31/03/2025 ; 8
- INDICAÇÃO nº 44 de 2025, solicitando colocação de corrimão na escadaria que liga a
Rua dos Artistas ao Rosarinho. Autor: JOSMAR BARBOSA, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida - Obs.: LIDO EM 31/03/2025 ; 9 - INDICAÇÃO nº 45 de 2025, INDICAÇÃO
____/2025 O Vereador que abaixo subscreve indica a nobre Mesa, consultando o Augusto e
Soberano Plenário na forma regimental que seja encaminhado expediente a Prefeita Srª.
Eliana Gonzaga, ao Presidente dos Correios Sr. Fabiano Silva dos Santos e-mail:
presidencia@correios.com.br no sentido dos mesmos darem continuidade ao convenio que
visa instalar o posto dos Correios no distritos de Santiago do Iguape. Autor: LAELSON DE
ROXO, Número de Protocolo: 65, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: LIDO EM
31/03/2025 ; 10 - INDICAÇÃO nº 46 de 2025, INDICAÇÃO ____/2025 O Vereador que
abaixo subscreve indica a nobre Mesa, consultando o Augusto e Soberano Plenário na
forma regimental que seja encaminhado expediente a Prefeita Srª. Eliana Gonzaga, no
sentido da mesma instalar iluminação pública do ponto do Dendê na Opalma até a Escola
General Alfredo Americo. Autor: LAELSON DE ROXO, Número de Protocolo: 67, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: LIDO EM 31/03/2025 ; 11 - INDICAÇÃO nº 47 de
CÂMARA MUNICIPAL DA CACHOEIRA
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PRAÇA DA ACLAMAÇÃO - CACHOEIRA BA Tel.: (75) 3425-1018 https://
www.cachoeira.ba.leg.br/ - E-mail: poderlegislativo@cachoeira.ba.leg.br 05/04/2025
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2025, Indicação de reforma na escadaria da Ladeira da Cadeia Autor: MARCOS VINICIUS
E. DE JESUS, Número de Protocolo: 68, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: LIDO
EM 31/03/2025 ; 12 - INDICAÇÃO nº 48 de 2025, O Vereador que abaixo subscreve
indica a nobre Mesa, consultando o Augusto e Soberano Plenário na forma regimental que
seja encaminhado expediente a Prefeita Srª. Eliana Gonzaga, no sentido da mesma efetuar
a reforma e modernização do Campo de futebol com instalação de Alambrado. O campo é
localizado as margens da BA 880 na entrada da Rua São Felix em Santiago do Iguape.
Autor: LAELSON DE ROXO, Número de Protocolo: 69, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida - Obs.: LIDO EM 31/03/2025 ; 13 - PROJETO DE LEI nº 7 de 2025, PROJETO DE
LEI Nº /2025 - Reconhecimento do Município de Cachoeira como a "Capital do Licor" e
institui políticas de valorização da produção licoreira tradicional. Autor: PAULO OLIVEIRA
DOS REIS, Número de Protocolo: 70, Turno: 1ª Votação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida - Obs.: LIDO EM 31/03/2025 ; 14 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES
nº 6 de 2025, Moção de Aplausos ao Senhor Igor Roberto de Almeida Pelo Lançamento
do Livro Dicionário Histórico Biográfico dos moradores da Heróica Cachoeira Autor:
JOSMAR BARBOSA, Número de Protocolo: 71, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida -
Obs.: LIDO EM 31/03/2025 ; 
Oradores do Expediente: 1 - MOISEIS REIS DO LAGO / PODE - Observação: 7:30 ; 2 -
PAULO C. R. LEITE / PP - Observação: 7:30 ; 3 - PAULO HENRIQUE PH / PSB -
Observação: 7:30 ; 4 - PAULO OLIVEIRA DOS REIS / AVANTE - Observação: 7:30 ; 5 -
ADJARVA DIAS FILHO / PRB - Observação: 7:30 ; 6 - ANGELICA SAPUCAIA / PSD -
Observação: 7:30 ; 7 - CRISTIANO DE LOURO PAI VEI / PSD - Observação: 7:30 ; 8 -
FLORISVALDO DA C DE JESUS / PSB - Observação: 7:30 ; 9 - JOSMAR BARBOSA / PRP -
Observação: 7:30 ; 10 - LAELSON DE ROXO / PSB - Observação: 7:30 ; 11 - MARCOS
VINICIUS E. DE JESUS / PCB - Observação: 7:30 
Lista de Presença na Ordem do Dia: ADJARVA DIAS FILHO / PRB ; ANGELICA
SAPUCAIA / PSD ; CRISTIANO DE LOURO PAI VEI / PSD ; FLORISVALDO DA C DE JESUS
/ PSB ; JOSMAR BARBOSA / PRP ; LAELSON DE ROXO / PSB ; MARCOS VINICIUS E. DE
JESUS / PCB ; MOISEIS REIS DO LAGO / PODE ; PAULO C. R. LEITE / PP ; PAULO
HENRIQUE PH / PSB ; PAULO OLIVEIRA DOS REIS / AVANTE 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI nº 6 de 2025, Declara o Terreiro Ilê
Axé Kaió Alaketú Axé Oxum (Mãe Baratinha), como Patrimônio Histórico Cultural Material
e Imaterial de Cachoeira-Bahia. Autor: JOSMAR BARBOSA, Turno: 1ª Votação, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
DOS PRESENTES - Obs.: APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO EM 31/03/2025 ; 2 - INDICAÇÃO
nº 22 de 2025, realizada a iluminação pública da entrada da Faculdade Adventista do
Nordeste (I.A.E.N.E), até o bairro Três Riachos Autor: FLORISVALDO DA C DE JESUS,
Número de Protocolo: 42, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES - Obs.: APROVADO EM 31/03/2025 ; 3
- INDICAÇÃO nº 23 de 2025, para que seja realizada a iluminação pública da Lagoa
Encantada ao Colégio Estadual da Cachoeira Autor: FLORISVALDO DA C DE JESUS, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
DOS PRESENTES - Obs.: APROVADO EM 31/03/2025 ; 4 - INDICAÇÃO nº 24 de 2025,
para que seja realizada a iluminação pública do Instituto Mãe Lalú ao campo de futebol
próximo ao distrito do Iguape (BA 880). Autor: FLORISVALDO DA C DE JESUS, Número
de Protocolo: 43, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO
POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES - Obs.: APROVADO EM 31/03/2025 ; 5 -
INDICAÇÃO nº 25 de 2025, para que seja construída uma Praça com parque infantil na
comunidade do Calembá, município de Cachoeira-Bahia. Autor: FLORISVALDO DA C DE
JESUS, Número de Protocolo: 44, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES - Obs.: APROVADO EM
31/03/2025 ; 6 - INDICAÇÃO nº 26 de 2025, para que sejam realizados os seguintes
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serviços na localidade de Belém, município de Cachoeira-Bahia. Requalificação da Praça
com iluminação; Ciclovia; Reforma da quadra; Iluminação do Campo de Futebol. Autor:
FLORISVALDO DA C DE JESUS, Número de Protocolo: 45, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES - Obs.:
APROVADO EM 31/03/2025 ; 8 - INDICAÇÃO nº 28 de 2025, para que seja construída
uma Praça no bairro do Virador, município de Cachoeira-Bahia Autor: FLORISVALDO DA C
DE JESUS, Número de Protocolo: 47, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES - Obs.: APROVADO EM
31/03/2025 ; 9 - INDICAÇÃO nº 29 de 2025, para que seja feita a reforma da Praça do
Dino com quiosques e bancos, município de Cachoeira-Bahia. Autor: FLORISVALDO DA C
DE JESUS, Número de Protocolo: 48, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES - Obs.: APROVADO EM
31/03/2025 ; 10 - INDICAÇÃO nº 30 de 2025, para que seja construído um Parque
Infantil na Praça Monte Alegre no distrito do Iguape, município de Cachoeira-Bahia.
Autor: FLORISVALDO DA C DE JESUS, Número de Protocolo: 49, Tipo: Simbólica, Sim:
10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
- Obs.: APROVADO EM 31/03/2025 ; 11 - INDICAÇÃO nº 31 de 2025, Indico a Douta
Mesa ouvido no Plenário de forma Regimental vigente, para que seja encaminhado a
prefeita srª Eliana Gonzaga de Jesus no sentido de requalificar as calçadas da nossa
cidade. Autor: ANGELICA SAPUCAIA, Número de Protocolo: 50, Tipo: Simbólica, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES -
Obs.: APROVADO EM 31/03/2025 ; 12 - INDICAÇÃO nº 32 de 2025, Indico a Douta
Mesa ouvido no Plenário de forma Regimental vigente, para que seja encaminhado a
prefeita srª Eliana Gonzaga de Jesus no sentido de restringir a passagem de pedestre
próximo aos prédios que possuem risco de desabamento. Autor: ANGELICA SAPUCAIA,
Número de Protocolo: 51, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES - Obs.: APROVADO EM 31/03/2025 ;
13 - INDICAÇÃO nº 33 de 2025, construção da Praça Caipianga, um espaço publico que
contemple um parquinho infantil e um local de socialização, Autor: PAULO OLIVEIRA DOS
REIS, Número de Protocolo: 54, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES - Obs.: APROVADO EM
31/03/2025 ; 15 - INDICAÇÃO nº 35 de 2025, INDICAÇÃO ____/2025 O Vereador que
abaixo subscreve indica a nobre Mesa, consultando o Augusto e Soberano Plenário na
forma regimental que seja encaminhado expediente a Prefeita Srª. Eliana de Jesus, no
sentido da mesma efetuar construção de uma PRAÇA com um Coreto, Quiosque,
instalação de equipamentos de academia ao Ar-Livre, e um Parque Infantil na comunidade
da Rua Brasília. Autor: LAELSON DE ROXO, Número de Protocolo: 55, Tipo: Simbólica,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS
PRESENTES - Obs.: APROVADO EM 31/03/2025 ; 16 - INDICAÇÃO nº 36 de 2025, O
Vereador que abaixo subscreve indica a nobre Mesa, consultando o Augusto e Soberano
Plenário na forma regimental seja encaminhado expediente a Prefeita Srª. Eliana de Jesus,
no sentido da mesma efetuar a construção de um vestiário juntamente com Quiosque ao
lado do campo de futebol na comunidade do Cobi / Alto do Camelo. Autor: LAELSON DE
ROXO, Número de Protocolo: 56, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES - Obs.: APROVADO EM
31/03/2025 ; 17 - INDICAÇÃO nº 37 de 2025, INDICAÇÃO ____/2025 O Vereador que
abaixo subscreve indica a nobre Mesa, consultando o Augusto e Soberano Plenário na
forma regimental seja encaminhado expediente a Prefeita Srª. Eliana de Jesus, no sentido
da mesma efetuar Limpeza e Requalificação da escadaria da Rua Stela. Autor: LAELSON
DE ROXO, Número de Protocolo: 57, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES - Obs.: APROVADO EM
31/03/2025 ; 18 - INDICAÇÃO nº 38 de 2025, INDICAÇÃO ____/2025 O Vereador que
abaixo subscreve indica a nobre Mesa, consultando o Augusto e Soberano Plenário na
forma regimental que seja encaminhado expediente a Prefeita Srª. Eliana Gonzaga, no
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sentido da mesma efetuar reforma do Cemitério Municipal da Comunidade da Opalma com
a construção de 50 gavetas e instalação de Iluminação elétrica e rede de agua.
(salientamos que essa indicação se repete nos últimos 8 anos.) Autor: LAELSON DE ROXO,
Número de Protocolo: 58, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES - Obs.: APROVADO EM 31/03/2025 ;
19 - INDICAÇÃO nº 39 de 2025, INDICAÇÃO ____/2025 O Vereador que abaixo
subscreve indica a nobre Mesa, consultando o Augusto e Soberano Plenário na forma
regimental seja encaminhado expediente a Prefeita Srª. Eliana de Jesus, no sentido da
mesma efetuar revitalização \ construção da Praça do Alto do Camelo, com Parque Infantil,
Quiosque e Internet gratuita visando a interação e o lazer da comunidade. Autor:
LAELSON DE ROXO, Número de Protocolo: 59, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES - Obs.:
APROVADO EM 31/03/2025 ; 
Ocorrências da Sessão: Iniciando os trabalhos o presidente convidoua vereadora
Angélica Sapucaia da Silva para fazer leitura de um trecho da Bíblia Sagrada. Em seguida
o presidente colocou em votação a ATA da 8ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal da
Cachoeira, aprovada com abstenção do vereador Laelson Luís e voto favoravel dos outros
vereadores presente na casa. O presidente solicitou que o primeiro secretário Adjarva
Dias, procedesse á leitura do expediente que constou das seguintes matérias: Ofício nº
012/2025 Solicitação da Tribuna Livre. Fundação Hansen Bahia. Ofício nº 04/2025 Convite
Reunião com Receptivas Turístico. Secretária de Cultura e Turismo. Projeto de Resolução
Legislativonº 01/2025 Concede Título de Cidadão Cachoeirano ao Ilustríssimo Sr. Marcelo
Oliveira Silva. Vereador autor Josmar Barbosa. Projeto de Resolução Legislativo nº
02/2025 Concede Título de Cidadã Cachoeirana a Ilustrissima senhora Glaucia de Oliveira
Baroni. Vereador autor Moises Reis do Lago. Projeto de Resolução Legislativa nº 03/2025.
Concede reajuste salarial aos servidores da Câmara Municipal de Cachoeira-BA. Moção de
Aplauso e Congratulação nº 05/2025 ao Escritor Sr. Igor Roberto de Almeida pelo
lançamento do Livro Dicionário Histórico Biográfico dos Moradores da Heróica Cachoeira.
Indicação nº 40/2025 Autorizar a secretaria competente realizar serviços de urbanização
do Alto da Levada com calçamento e praça. Indicação nº 41/2025 Requalificação do Jardim
da Praça Marechal Deodoro (em frente ao Salão de Pinto). Indicação nº 42/2025
Solicitando da mesma a Requalificação do Campo Cucuí de Cabloco. Indicação 43/2025
Solicitando uma Academia Ar Livre, e a Requalificação do Jardim que fica em frente a
Associação no Alto do Rosarinho. Indicação nº 44/2025 Solicitando colocação de corrimão
na escadaria que liga a Rua dos Artistas ao Rosarinho. Todas as matérias de autoria do
vereador Josmar Barbosa dos Santos Souza. Indicação nº 45/2025 Que seja encaminhado
expediente a Prefeita Srª Eliana Gonzaga, ao Presidentedos Correios Sr. Fabiano Silva dos
Santos e-mail: presidência@correios.com.br no sentido dos mesmos darem continuidade
ao convênio que visa instalar o posto dos correios no distrito de Santiago do Iguape.
Indicação nº 46/2025 Que seja encaminhado expediente a Prefeita SrªEliana Gonzaga, no
sentido da mesma instalar iluminação pública do ponto do Dendê na Opalma até a Escola
General Alfredo Américo. Indicação nº 48/2025 Que seja encaminhado expediente a
Prefeita Srª Eliana Gonzaga, no sentido da mesma efetuar a reforma e modernização do
Campo de futebol com instalação localizado as margens da BA 880 na entrada da Rua São
Felix em Santiago do Iguape. Todas as matérias do vereador autor Laelson Luís Ferreira
Bispo. Indicação nº 47/2025 Reforma na Escadaria da Ladeira da Cadeia. De autoria do
vereador Marcos Vinicius Elias de Jesus. Em seguida o presidente fez o sorteio de fala no
Horário de Representações Partidárias. O vereador, Moisés Reis do Lago, saudou a todos
os presentes. Iniciou sua fala falando da Comunidade do Quebra – bunda, que terminou a
estrada. E que o município fez aquisição de máquina e caçamba que tanto pediu e a
Prefeita atendeu. Comunidade do Ponto Certo que começou fazer a retirado do
Parquezinho e Vai fazer a montagem de um novo parque. Parabenizou o vereador Paulinho
leite que fez uma cobrança da praça do Caquende. Fez um pedido especial a Prefeita que
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precisa fazer melhoramento nos postos satélites e nos postos de saúde no Tupim. E pedi
que o secretário João Salomão faça o mesmo nas comunidades do Alecrim,
Tabuleiro, e demais comunidades. O secretário fez melhoramento no pé de Jambo na Rua
dos Correios, está faltando a parte do Paisagismo. Falou da correção do Projeto de lei da
Aquisição da Creche. Agradeceu a oportunidade e disse que ainda não conseguiu resolver
o problema da água do Ponto Certo. O vereador Paulo Henrique, iniciou sua fala
agradecendo a Deus e saudou a todos. Parabenizou a Dum pelo Curso dado aos
assessores. Parabenizou ao Enfermeiro Yuri pelo seu trabalho prestado na comunidade da
Opalma. Parabenizou também o Secretário de Educação Fábio pelo comprometimento e
dedicação que vem prestado na Educação. Solicitou a prefeita a Construção de Cobertura
e um Parque Infantil na Creche Tia Angélica no São Francisco do Paraguaçu. E a
requalificação na Rua do Urubu. O vereador Laelson Luís Ferreira Bispo, saúda a
todos presencialmente, imprensa, colaboradores da casa e aos que escutam nas redes
sociais. Justificou a ausência na semana passada, na Sessão Ordinária, protocolou a
justificativa no SAPL da casa. Disse não tinha visto na pauta os dois Projetos que foram
voltados de importância para o povo. E na segunda-feira esses projetos de importância
para nosso povo não estavam pautados. Provavelmente incluiu na hora incluiu na hora
para fazer a leitura daqueles dois projetos na segunda feira passada. Entrou na casa às 13
h das segunda-feira no dia da Sessão . Provavelmente entraram para fazer a leitura
e não estava na pauta e não é do meu conhecimento mais o motivo da falta foi de falta
maior. A ATA da Sessão não foi divulgada para os vereadores nem por e-mail e nem por
Watzap, a ata que foi lida hoje. E fui tentar ouvir o vídeo, até mesmo porque no regimento
fala que a ata vai ser divulgada de forma resumida porque a gente acompanha pelo
vídeo, mas na semana passada foi prejudicada porque foi lido pelo 1º Secretário
Adjarva Dias não tava sendo divulgado. O som ficou mudo durante 40 á 50 minutos. Não
dava pra saber se aquele projeto foi lido. Para poder dizer que na terça-feira na
Extraordinária vai ser leitura ou votação. Porque não estava na pauta e não sabia se foi
lido porque o som estava mudo. Não tive como vim na terça porque o projeto foi votado
em 1ª, 2ª e 3ª na própria terça feira, porque o correto se eu soube que foi lido eu saberia
que iria ter a votação na terça feira. O projeto é de importância para atender o povo.
Creche Escola. E de muita importância porque vai atender não apenas a comunidade da
Murutuba e o entorno da Murutuba. Disse que o SAPL é uma ferramenta de importância
porque traz a transparência. E o sorteio eletrônico é muito importante também, mais seria
mais inteligente se fizesse o sorteio de mais sessões. O sorteio hoje é uma cobrança que o
vereador Laelsontavafazendo muito importante. Há o vereador Josmar disse que foi errado
mais estácumprindo. E que poderia fazer lá no primeiro momento, no primeiro dia. Disse
que todas as matérias que elas não foram votadas. E se o vereador não está presente na
casa, não pode pautar a matéria que o vereador não está presente e se a matéria não está
assinada não pode pautar a matéria que não está assinada. Falou do Projeto EJAI que é
muito importante e que dê continuidade. Em seguida usou da palavra o vereador Paulo
Cesar Reis, onde saudou a todos e solicitou a Secretaria de Obras a requalificação da
Balaustrada na Rua Augusto Azevedo no Caquende. E Preservar os matos Históricos.
Agradeceu a Prefeita pelo Transporte dos 14 Alunos da UFRB, alunos do Tabuleiro da
Vitória e Guaíba que estão fazendo faculdade e tinham dificuldade de transporte. Solicitou
que colocasse os três bancos no local. Solicitou a prefeita que mande o Projeto de
aumento salarial dos funcionários públicos municipal. Disse que o Governo do Estado deve
olhar para o funcionalismo Público Estadual. Falou da falta de água no centro da cidade.
Logo após usou da palavra o vereador Cristiano Alves. Saudou a todos os ouvintes da sede
e zona rural. Parabenizou o presidente pelo projeto de lei de aumento salarial dos
servidores da Câmara do Poder legislativo. E cobrou o projeto de lei de aumento salarial
dos servidores públicos municipal. Parabenizou a iniciativa da Gestão de ir buscar e ao
Governo Federal de Lula , de liberar, é um ganho muito grande para as comunidades da
Murutuba, Laranjeiras, Saco, Tupim, Cobi, Alves, Alecrim , Ladeira do Padre Inácio e
diversas comunidades circunvizinhas. Observou que no projeto que foi enviado como
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mensagem do Poder Executivo para o Poder Legislativo diz. “Autorizar o Poder Executivo
em nome do Município de Cachoeira em Título Oneroso o Bem e Imóvel, para fins de
construção de Creche. E que na sua observação deveria ser Creche\Escola. E que fez uma
fiscalização na comunidade do Alves, a qual está transitando nesse período a pista. E que
deve estar atento nas Obras que vem principalmente Estadual e Federal. E disse também
que o engenheiro ligou e que intervisse junto a algumas residências e que foi em
casa em casa para ceder um metro, um metro e meio de terra no máximo, retirando cerca
de concreto, E já colocou a cerca no local. E sente falta do poder municipal de não enviar
um secretário para fiscalizar. Agradeceu ao Sr. Alexandre por negociar a retirada da casa.
Fez uma Indicação verbal para que o município solicite um aditivo para que seja
complementar da estrada da pinguela até o presunto. Disse que é uma solicitação da
Comunidade da Pinguela. O vereador Paulo Oliveira, soldou a todos e iniciou sua fala
pedindo a Prefeita que venha colocar mais algumas Lixeiras na cidade e em algumas
localidades, porque vai começar o tempo chuvoso e vai ter redução do lixo no rio. Disse
que a estrada do padre Inácio está precisando de roçagem e do Tupim, Saco o mato tá
fechando. Disse que trouxe o Projeto de Lei que em vez de ser Cidade do Licor, ser a
Capital do licor e que fique registrado que é um projeto de Pulinho da Kombi. E vai ficar
reconhecido não só na cidade, vai ficar na Bahia e Brasil. Pedido da população a cidade. A
Bahia toda quer esse reconhecimento como cidade Capital do Licor. Agradeceu ao
secretário Teta pela limpeza de alguns campos e João Salomão e Fabinho Diau. O vereador
Florisvaldo Conceição, saúda a todos e parabenizou o Veterano pela partida do futebol no
Iguape. E a questão do campo a comunidade pediu a desapropriação do Campo na Bacia
do Iguape. Parabenizou a pose da Prefeita pela Diretoria de Direitos Humanos. Igualdade
Racial do Estado. Falou da audiência com a Secretária Jusmari Oliveira foi muito
produtiva. E que a Deputada autorizou a requalificação da praça da Murutuba e Belém.
Disse que algumas Rua da Murutuba precisam de limpeza, iluminação. Como também na
Rua São Felix no distrito de Santiago do Iguape precisa de iluminação. Falou que o
Governador Jerônimo junto com a Prefeita, está levando para a Bacia do Iguape quase 40
milhões de reais. E que o Governador vai autorizar a ordem de serviço do Colégio Estadual
Quilombola.A vereadora Angélica Sapucaia , saúda a todos e inicia sua fala agradecendo a
Prefeita pela Indicação que foi atendida. Mandou consertar o buraco que era para ser
consertado pela Embasa. Solicitou da prefeita para colocar cestos de lixo na feira do
caranguejo onde fica os carros para o Iguape. Pediu o aumento dos Funcionários Públicos
Municipal. Disse que a Rua da Matinha precisa de uma Quadra Poliesportiva, construir um
Parque Infantil e uma Creche também na comunidade da Matinha.E que a prefeita não
esqueça da cesta básica. Uma creche no Morumbi , limpeza nessa comunidade. Na
Ladeira da Cadeia uma Creche Escola, porque é uma comunidade distante. O povo precisa
de apoio. O vereador Marcos Vinicius, saudou a galeria e a todos que acompanham pelas
redes sociais. Parabenizou a comunidade da Ladeira da Cadeia pela estreia do AMEC no
campeonato Cachoeirano vencendo a equipe do Palmeiras. Reforçou seu compromisso
com as mães atípicas. E parabenizou a Prefeita e a Secretária Neta, pela ação que irá
acontecer no dia 02\04. A Caminhada do Autismo. Falou do Tema a falta de Acessibilidade
para as pessoas com deficiência. Falou da Quadra da Ladeira da Cadeia, que precisa de
uma reforma. E falou também da importância da quadrilha Busca Pé, que buscou o brilho
do povo da Ladeira da Cadeia. E que hoje é a segunda melhor Quadrilha do Recôncavo
Bahiano. E que precisa fortalecer esses movimentos em Cachoeira. Disse que tem uma
praça na Nova Esperança -ladeira da Cadeia que deram início na Gestão passada e tá lá
com pregos expostos. E pede que vá isolar a área para evitar acidentes. Parabenizou a
Prefeita em relação ao Transporte no Tabuleiro. Em seguida usou da palavra o vereador
Adjarva Dias, saúda a todos que honra com suas presenças. Disse que esteve com o
secretário João Salomão e Fabinho Diau e que está descendo as manilhas e as máquinas
para dar início a estrada da Maria Preta. Realizar o sonho da Maria Preta que é a estrada.
Disse que hoje é uma Sessão que entra na História, tem mais elogios que reivindicações.
Disse que vai ser um líder de apaziguar, e que esse é seu papel. Reivindicação antiga que
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é o percentual do aumento do funcionário público. Disse queessa sessão entra na história
e que está no caminho certo. Logo após o Horário das Representações partidárias, o
presidente passou para a Ordem do Dia. E pediu para o vice-presidente Moisés lago para
assumir os trabalhos. o vice-presidente, fez a Leitura do Projeto de Lei nª 06 \2025 de
autoria do vereador Josmar Barbosa. Declara o Terreiro Ilê Axé Kaió Ala Ketú Axé Oxum
(MãeBaratinha), como Patrimônio Histórico- Cultural Material e Imaterial de Cachoeira
Bahia. Projeto aprovado por unanimidade dos presentes em 1ª votação.Em seguida o
presidente colocou em discussão as indicações de números 22\2027, 23\2025, 24\2025,
25\2025,26\2025, 28\2025, 29\2025 e 30\2025 todos de Autoria do vereador Florisvaldo
Conceição, todas aprovadas por unanimidade dos vereadores presentes.Em seguida o
presidente pediu ao Primeiro Secretário para fazer a leitura do Projeto de Lei nº 07\2025
Reconhecimento do Município de Cachoeira como a Capital do Licor e institui políticas de
valorização da produção licoreira tradicional. De autoria do vereador Paulo Oliveira dos
Reis. Indicação de nº 31\2025 e nº 32\2025 de autoria da vereadora Angélica Sapucaia.
Discutidas pela vereadora autora, Moisés Lago, Josmar e o vereador Paulinho leite.
Aprovadas por unanimidade dos vereadores presentes. Indicação nº 33\2025 discutida
pelo vereador autor. Aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. Indicação nº
35\2025, nº 36\2025, nº 37\2027, nº 38\2025, nº39\2025 todas de autoria do vereador
Laelson Luís ferreira Bispo. Aprovadas por unanimidade dos vereadores presentes. Não
havendo mais nada a tratar o presidente encerrou a sessão e para constar digitei a
presente ATA resumida a qual será disponibilizada aos vereadores para leitura através das
plataformas digitais (e-mails e Whatsap) para em seguida ser discutida, aprovada e
assinada pelos vereadores presentes nesta Oitava Sessão Ordinária. Ressaltando que esta
Ata encontra-se disponível e arquivada na íntegra em arquivo digital de áudio nos anais
desta Casa Legislativa, podendo ser solicitada a qualquer momento. Plenário da Câmara
Municipal da Cachoeira, 31 de março de 2025. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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ADJARVA DIAS
FILHO / PRB 
_____________________
ANGELICA
SAPUCAIA DA SILVA
/ PSD 
_____________________
CRISTIANO ALVES
DOS SANTOS / PSD 
_____________________
FLORISVADO DA
CONCEIÇÃO DE
JESUS / PSB 
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JOSMAR BARBOSA
DOS SANTOS DE
SOUZA / PRP 
_____________________
LAELSON LUIS
FERREIRA BISPO /
PSB 
_____________________
MARCOS VINICIUS
ELIAS DE JESUS /
PCB 
_____________________
MOISEIS REIS DO
LAGO / PODE 
_____________________
PAULO CEZAR REIS
LEITE / PP 
_____________________
PAULO HENRIQUE
SANTOS DA
CONCEIÇÃO / PSB 
_____________________
PAULO OLIVEIRA
DOS REIS / AVANTE 
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Informações Básicas
Tipo da Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 31/03/2025 - 19:00
Encerramento: 31/03/2025 - 22:00
Mesa Diretora
Lista de Presença da Sessão
Correspondências
OF Nº 028/2025 - OFICIO
Data: 27/03/2025 - Interessado: Secretaria de Cultura e Turismo
Assunto: Convite reunião com receptivas turístico 
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PRL PROJETO DE RESOLUÇÃO
LEGISLATIVO 1/2025
Turno:
Autor: JOSMAR BARBOSA
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
CACHOEIRANO AO
ILUSTRÍSSIMO SENHOR
MARCELO OLIVEIRA SILVA 
Matéria não lida
2 - PRL PROJETO DE RESOLUÇÃO
LEGISLATIVO 2/2025
Turno:
Autor: MOISEIS REIS DO LAGO
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ
CACHOEIRANA A ILUSTRÍSSIMA
SENHORA GLAUCIA DE
OLIVEIRA BARONI 
Matéria não lida
3 - IND INDICAÇÃO 40/2025
Turno:
Autor: JOSMAR BARBOSA
No sentido da mesma autorizar a
secretaria competente realizar
serviços de urbanização do Alto da
Levada com calçamento e praça. 
Matéria não votada
4 - IND INDICAÇÃO 41/2025
Turno:
Autor: JOSMAR BARBOSA
Solicitando da mesma a
Requalificação do jardim da Praça
Marechal Deodoro (em frente ao
Salão de Pinto). 
Matéria não lida
5 - IND INDICAÇÃO 42/2025
Turno:
Autor: JOSMAR BARBOSA
Solicitando da mesma a
Requalificação do campo Cucuí de
Caboclo. 
Matéria não lida
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Matéria Ementa Resultado da Votação
6 - IND INDICAÇÃO 43/2025
Turno:
Autor: JOSMAR BARBOSA
Solicitando uma Academia Ar
Livre, e a Requalificação do Jardim
que fica em frente a Associação no
Alto do Rosarinho. 
Matéria não lida
7 - IND INDICAÇÃO 44/2025
Turno:
Autor: JOSMAR BARBOSA
solicitando colocação de corrimão
na escadaria que liga a Rua dos
Artistas ao Rosarinho. 
Matéria não lida
8 - IND INDICAÇÃO 45/2025
Turno:
Autor: LAELSON DE ROXO
INDICAÇÃO ____/2025 O Vereador
que abaixo subscreve indica a
nobre Mesa, consultando o
Augusto e Soberano Plenário na
forma regimental que seja
encaminhado expediente a
Prefeita Srª. Eliana Gonzaga, ao
Presidente dos Correios Sr.
Fabiano Silva dos Santos e-mail:
presidencia@correios.com.br no
sentido dos mesmos darem
continuidade ao convenio que visa
instalar o posto dos Correios no
distritos de Santiago do Iguape. 
Matéria não lida
9 - IND INDICAÇÃO 46/2025
Turno:
Autor: LAELSON DE ROXO
INDICAÇÃO ____/2025 O Vereador
que abaixo subscreve indica a
nobre Mesa, consultando o
Augusto e Soberano Plenário na
forma regimental que seja
encaminhado expediente a
Prefeita Srª. Eliana Gonzaga, no
sentido da mesma instalar
iluminação pública do ponto do
Dendê na Opalma até a Escola
General Alfredo Americo. 
Matéria não lida
10 - IND INDICAÇÃO 47/2025
Turno:
Autor: MARCOS VINICIUS E. DE
JESUS
Indicação de reforma na escadaria
da Ladeira da Cadeia 
Matéria não lida
11 - IND INDICAÇÃO 48/2025
Turno:
Autor: LAELSON DE ROXO
O Vereador que abaixo subscreve
indica a nobre Mesa, consultando
o Augusto e Soberano Plenário na
forma regimental que seja
encaminhado expediente a
Prefeita Srª. Eliana Gonzaga, no
sentido da mesma efetuar a
reforma e modernização do
Campo de futebol com instalação
de Alambrado. O campo é
localizado as margens da BA 880
na entrada da Rua São Felix em
Santiago do Iguape. 
Matéria não lida
12 - PL PROJETO DE LEI 7/2025
Turno:
Autor: PAULO OLIVEIRA DOS REIS
PROJETO DE LEI Nº /2025 -
Reconhecimento do Município de
Cachoeira como a "Capital do
Licor" e institui políticas de
valorização da produção licoreira
tradicional. 
Matéria não lida
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Oradores do Expediente
Nº da Ordem Parlamentar Observação
1 MOISEIS REIS DO LAGO/
PODE
7:30
2 PAULO C. R. LEITE/PP 7:30
3 PAULO HENRIQUE PH/PSB 7:30
4 PAULO OLIVEIRA DOS REIS/
AVANTE
7:30
5 ADJARVA DIAS FILHO/PRB 7:30
6 ANGELICA SAPUCAIA/PSD 7:30
7 CRISTIANO DE LOURO PAI
VEI/PSD
7:30
8 FLORISVALDO DA C DE
JESUS/PSB
7:30
9 JOSMAR BARBOSA/PRP 7:30
10 LAELSON DE ROXO/PSB 7:30
11 MARCOS VINICIUS E. DE
JESUS/PCB
7:30
Lista de Presença da Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PL PROJETO DE LEI 6/2025
Turno:
Autor: JOSMAR BARBOSA
Declara o Terreiro Ilê Axé Kaió
Alaketú Axé Oxum (Mãe
Baratinha), como Patrimônio
Histórico Cultural Material e
Imaterial de Cachoeira-Bahia. 
Matéria não votada
2 - IND INDICAÇÃO 22/2025
Turno:
Autor: FLORISVALDO DA C DE
JESUS
realizada a iluminação pública da
entrada da Faculdade Adventista
do Nordeste (I.A.E.N.E), até o
bairro Três Riachos 
Matéria não votada
3 - IND INDICAÇÃO 23/2025
Turno:
Autor: FLORISVALDO DA C DE
JESUS
para que seja realizada a
iluminação pública da Lagoa
Encantada ao Colégio Estadual da
Cachoeira 
Matéria não votada
4 - IND INDICAÇÃO 24/2025
Turno:
Autor: FLORISVALDO DA C DE
JESUS
para que seja realizada a
iluminação pública do Instituto
Mãe Lalú ao campo de futebol
próximo ao distrito do Iguape (BA
880). 
Matéria não votada
5 - IND INDICAÇÃO 25/2025
Turno:
Autor: FLORISVALDO DA C DE
JESUS
para que seja construída uma
Praça com parque infantil na
comunidade do Calembá,
município de Cachoeira-Bahia. 
Matéria não votada
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Matéria Ementa Resultado da Votação
6 - IND INDICAÇÃO 26/2025
Turno:
Autor: FLORISVALDO DA C DE
JESUS
para que sejam realizados os
seguintes serviços na localidade
de Belém, município de Cachoeira￾Bahia. Requalificação da Praça
com iluminação; Ciclovia; Reforma
da quadra; Iluminação do Campo
de Futebol. 
Matéria não votada
7 - IND INDICAÇÃO 27/2025
Turno:
Autor: FLORISVALDO DA C DE
JESUS
para que seja construída uma
Praça na localidade da Murutuba,
município de Cachoeira-Bahia. 
Matéria não votada
8 - IND INDICAÇÃO 28/2025
Turno:
Autor: FLORISVALDO DA C DE
JESUS
para que seja construída uma
Praça no bairro do Virador,
município de Cachoeira-Bahia 
Matéria não votada
9 - IND INDICAÇÃO 29/2025
Turno:
Autor: FLORISVALDO DA C DE
JESUS
para que seja feita a reforma da
Praça do Dino com quiosques e
bancos, município de Cachoeira￾Bahia. 
Matéria não votada
10 - IND INDICAÇÃO 30/2025
Turno:
Autor: FLORISVALDO DA C DE
JESUS
para que seja construído um
Parque Infantil na Praça Monte
Alegre no distrito do Iguape,
município de Cachoeira-Bahia. 
Matéria não votada
11 - IND INDICAÇÃO 31/2025
Turno:
Autor: ANGELICA SAPUCAIA
Indico a Douta Mesa ouvido no
Plenário de forma Regimental
vigente, para que seja
encaminhado a prefeita srª Eliana
Gonzaga de Jesus no sentido de
requalificar as calçadas da nossa
cidade. 
Matéria não votada
12 - IND INDICAÇÃO 32/2025
Turno:
Autor: ANGELICA SAPUCAIA
Indico a Douta Mesa ouvido no
Plenário de forma Regimental
vigente, para que seja
encaminhado a prefeita srª Eliana
Gonzaga de Jesus no sentido de
restringir a passagem de pedestre
próximo aos prédios que possuem
risco de desabamento. 
Matéria não votada
13 - IND INDICAÇÃO 33/2025
Turno:
Autor: PAULO OLIVEIRA DOS REIS
construção da Praça Caipianga,
um espaço publico que contemple
um parquinho infantil e um local
de socialização, 
Matéria não votada
14 - IND INDICAÇÃO 34/2025
Turno:
Autor: PAULO OLIVEIRA DOS REIS
CONTRUÇÃO DE QUADRA
POLIESPORTIVA NA MURUTUBA 
Matéria não votada
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Matéria Ementa Resultado da Votação
15 - IND INDICAÇÃO 35/2025
Turno:
Autor: LAELSON DE ROXO
INDICAÇÃO ____/2025 O Vereador
que abaixo subscreve indica a
nobre Mesa, consultando o
Augusto e Soberano Plenário na
forma regimental que seja
encaminhado expediente a
Prefeita Srª. Eliana de Jesus, no
sentido da mesma efetuar
construção de uma PRAÇA com
um Coreto, Quiosque, instalação
de equipamentos de academia ao
Ar-Livre, e um Parque Infantil na
comunidade da Rua Brasília. 
Matéria não votada
16 - IND INDICAÇÃO 36/2025
Turno:
Autor: LAELSON DE ROXO
O Vereador que abaixo subscreve
indica a nobre Mesa, consultando
o Augusto e Soberano Plenário na
forma regimental seja
encaminhado expediente a
Prefeita Srª. Eliana de Jesus, no
sentido da mesma efetuar a
construção de um vestiário
juntamente com Quiosque ao lado
do campo de futebol na
comunidade do Cobi / Alto do
Camelo. 
Matéria não votada
17 - IND INDICAÇÃO 37/2025
Turno:
Autor: LAELSON DE ROXO
INDICAÇÃO ____/2025 O Vereador
que abaixo subscreve indica a
nobre Mesa, consultando o
Augusto e Soberano Plenário na
forma regimental seja
encaminhado expediente a
Prefeita Srª. Eliana de Jesus, no
sentido da mesma efetuar Limpeza
e Requalificação da escadaria da
Rua Stela. 
Matéria não votada
18 - IND INDICAÇÃO 38/2025
Turno:
Autor: LAELSON DE ROXO
INDICAÇÃO ____/2025 O Vereador
que abaixo subscreve indica a
nobre Mesa, consultando o
Augusto e Soberano Plenário na
forma regimental que seja
encaminhado expediente a
Prefeita Srª. Eliana Gonzaga, no
sentido da mesma efetuar reforma
do Cemitério Municipal da
Comunidade da Opalma com a
construção de 50 gavetas e
instalação de Iluminação elétrica e
rede de agua. (salientamos que
essa indicação se repete nos
últimos 8 anos.) 
Matéria não votada
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Matéria Ementa Resultado da Votação
19 - IND INDICAÇÃO 39/2025
Turno:
Autor: LAELSON DE ROXO
INDICAÇÃO ____/2025 O Vereador
que abaixo subscreve indica a
nobre Mesa, consultando o
Augusto e Soberano Plenário na
forma regimental seja
encaminhado expediente a
Prefeita Srª. Eliana de Jesus, no
sentido da mesma efetuar
revitalização \ construção da
Praça do Alto do Camelo, com
Parque Infantil, Quiosque e
Internet gratuita visando a
interação e o lazer da
comunidade. 
Matéria não votada
Oradores das Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
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