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17 |
2025-06-09 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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10/2025 |
2025-06-06 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CACHOEIRANO AO ILUSTRÍSSIMO SR. GUSTAVO TELES VERAS NUNES |
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18/2025 |
2025-06-06 |
PROJETO DE LEI |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLAS DOS PRODUTORES RURAIS DA MARIA PRETA |
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111/2025 |
2025-06-06 |
INDICAÇÃO |
solicitando a Prefeitura que assuma a manobra de água da Baixa Grande. |
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112/2025 |
2025-06-06 |
INDICAÇÃO |
solicitando a mesma fazer doação de Habilitação para os Mototaxista e Motofrentistas do município da Cachoeira. |
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113/2025 |
2025-06-06 |
INDICAÇÃO |
Indico a Douta Mesa, ouvido o Plenário na forma Regimental vigente, para que seja oficiada a Prefeita Eliana Gonzaga de Jesus e o Secretário de serviços de ordem pública deste Município, a Cobrança da Limpeza do Rio Paraguaçu. |
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114/2025 |
2025-06-06 |
INDICAÇÃO |
Indico a Douta Mesa ouvido no Plenário na forma Regimental vigente, para que seja encaminhado a prefeita sra. Eliana Gonzaga no sentido realizar a reposição das lâmpadas das luminárias e limpeza do jardim na frente do Cemitério da Saudade, no centro da cidade. |
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115/2025 |
2025-06-06 |
INDICAÇÃO |
Indico a Douta Mesa ouvido no Plenário na forma Regimental vigente, para que seja encaminhado a prefeita sra. Eliana Gonzaga no sentido realizar a reposição dos coletores de pequeno porte que são utilizados pelos garis. |
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16 |
2025-06-02 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
8/2025 |
2025-05-31 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE A COMENDA MARIA QUITERIA A PROFESSORA VERA LAPA |
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8/2025 |
2025-05-31 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO |
Altera dispositivos da Resolução nº 17/2024, o Regimento Interno da Câmara Municipal de Cachoeira. |
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9/2025 |
2025-05-31 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
“CONCEDE A COMENDA ZUMBI DOS PALMARES AO SR. TATA RICARDO ” |
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9/2025 |
2025-05-31 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CACHOEIRANO AO ILUSTRÍSSIMO ANTÔNIO LIBERAC . SIMÕES PIRES. |
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10/2025 |
2025-05-31 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE A COMENDA ANDRÉ PINTO REBOLÇAS AO SR. MARIO FLORENTINO MARAIS NEVES |
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11/2025 |
2025-05-31 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE A COMENDA JORGE AMADO PROFESSORA IOLANDA PEREIRA GOMES |
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17/2025 |
2025-05-31 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA/BA |
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102/2025 |
2025-05-31 |
INDICAÇÃO |
Indico a Douta Mesa, ouvido o Plenário na forma Regimental vigente, para que seja oficiada a Prefeita Eliana Gonzaga de Jesus e a Secretária de Obras deste Município, a cobrança de rampas no passeio para facilitar o acesso dos PDC nas vias públicas, que trafega com cadeira de rodas. |
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103/2025 |
2025-05-31 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO 103/2025
O Vereador que abaixo subscreve indica a nobre Mesa, consultando o Augusto e Soberano Plenário na forma regimental que seja encaminhado expediente a Prefeita Srª. Eliana de Jesus, no sentido da mesma efetuar reforma e ampliação da Escola Creche Antonio de Cristo com a instalação de Parque Infantil. |
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104/2025 |
2025-05-31 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO 104/2025
O Vereador que abaixo subscreve indica a nobre Mesa, consultando o Augusto e Soberano Plenário na forma regimental que seja encaminhado expediente a Prefeita Srª. Eliana de Jesus, no sentido da mesma efetuar reforma da CASA DE FARINHA DA COMUNIDADE do ALTO DO CAMELO – COBI. |
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105/2025 |
2025-05-31 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO 105/2025
O Vereador que abaixo subscreve indica a nobre Mesa, consultando o Augusto e Soberano Plenário na forma regimental que seja encaminhado expediente a Prefeita Srª. Eliana de Jesus, no sentido da mesma efetuar reforma da CASA DE FARINHA DA COMUNIDADE DO ENGENHO NOVO. |
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106/2025 |
2025-05-31 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO 106/2025
O Vereador que abaixo subscreve indica a nobre Mesa, consultando o Augusto e Soberano Plenário na forma regimental que seja encaminhado expediente a Prefeita Srª. Eliana de Jesus, no sentido da mesma efetuar reforma da Associação Quilombola Engenho da Cruz. |
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107/2025 |
2025-05-31 |
INDICAÇÃO |
solicitando construção de Praça no Tabuleiro da Vitória próximo a associação do Senhor Nem, município de Cachoeira-Bahia. |
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108/2025 |
2025-05-31 |
INDICAÇÃO |
realizar o calçamento a paralelepípedo no bairro Alto do Tororó, próximo ao bar do Sr. Marcelo. |
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109/2025 |
2025-05-31 |
INDICAÇÃO |
solicitando melhoramento nas estradas vicinais com colocação de cascalho na estrada do Quebra Bunda até a Terra Vermelha no município de Cachoeira- Bahia. |
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110/2025 |
2025-05-31 |
INDICAÇÃO |
solicitando a requalificação com calçamento a paralelepípedo da Rua do Beco no Tabuleiro da Vitória. |
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97/2025 |
2025-05-28 |
INDICAÇÃO |
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, que determine ao setor competente a realização de uma Reforma da associação de moradores da comunidade do Alecrim. |
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98/2025 |
2025-05-28 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO 98/2025
O Vereador que abaixo subscreve indica a nobre Mesa, consultando o Augusto e Soberano Plenário na forma regimental que seja encaminhado expediente a Prefeita Srª. Eliana Gonzaga, no sentido da mesma efetuar reforma da CASA DE FARINHA DO CALOLE – Emeterio Alves Gusmão. |
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99/2025 |
2025-05-28 |
INDICAÇÃO |
Indico a Douta Mesa, ouvido o Plenário na forma Regimental vigente, para que seja oficiada a Prefeita Eliana Gonzaga de Jesus, a cobrança da secretaria de infraestrutura o aceleramento do asfalto. |
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100/2025 |
2025-05-28 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO 100/2025
O Vereador que abaixo subscreve indica a nobre Mesa, consultando o Augusto e Soberano Plenário na forma regimental que seja encaminhado expediente a Prefeita Srª. Eliana de Jesus, no sentido da mesma efetuar calçamento na comunidade do COBI, rua de acesso a casa do Senhor Nequinha e Terezinha. |
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101/2025 |
2025-05-28 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO 101/2025
O Vereador que abaixo subscreve indica a nobre Mesa, consultando o Augusto e Soberano Plenário na forma regimental que seja encaminhado expediente a Prefeita Srª. Eliana de Jesus, no sentido da mesma efetuar calçamento na Rua da Pedra D’agua na comunidade do Engenho Novo, comunidade Quilombola. |
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15 |
2025-05-26 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
7/2025 |
2025-05-23 |
REQUERIMENTO |
Requeiro a V. Exa., na forma regimental vigente que, convoque uma audiência pública nesta Casa Legislativa, com a presença do Engenheiro, o responsável pela empresa CELULOSE, Secretario de Agricultura do Município, e a prefeita Eliana Gonzaga de Jesus. |
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| materia |
11/2025 |
2025-05-23 |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES |
Moção de “APLAUSOS CONGRATULAÇÕES” a Senhora Dalva Damiana de Freitas (Dona Dalva do Samba) Doutora Honoris Causa pela Universidade Federal da Bahia, por receber o Grã-Cruz da ordem do Mérito Cultural, a mais alta honraria da Cultura Brasileira. |
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| materia |
12/2025 |
2025-05-23 |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES |
Moção de “APLAUSOS CONGRATULAÇÕES” ao Sr. Mateus Aleluia Doutor Honoris Causa pela Universidade Federal da Bahia, por receber o Grã-Cruz da ordem do Mérito Cultural, a mais alta honraria da Cultura Brasileira. |
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| materia |
15/2025 |
2025-05-23 |
MOÇÃO DE PESAR |
Moção de “PESAR” pelo falecimento da Sr. ADENILSON SAMPAIO SANTOS., ocorrido no dia 19 de maio do ano em curso. |
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| materia |
87/2025 |
2025-05-23 |
INDICAÇÃO |
solicitando da mesma autorizar a secretaria de obras a construir um PRAÇA, nas imediações do Bar do Tio Reizinho, na comunidade do Saco. |
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88/2025 |
2025-05-23 |
INDICAÇÃO |
oficiado a prefeita ELIANA GONZAGA DE JESUS, no sentido da mesma autorizar a secretaria competente a comprar material para tratamento de água na comunidade da Ladeira Padre Inácio. |
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| materia |
89/2025 |
2025-05-23 |
INDICAÇÃO |
solicitando termino do calçamento na comunidade do Ponto Certo, da BA 420 até o campo de futebol e após o campo até a Praça. |
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| materia |
90/2025 |
2025-05-23 |
INDICAÇÃO |
solicitando da PREFEITA ELIANA GONZAGA DE JESUS, roçagem das estradas vicinais de todo nosso município. |
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| materia |
91/2025 |
2025-05-23 |
INDICAÇÃO |
solicitando da PREFEITA ELIANA GONZAGA DE JESUS, a pavimentação de calçamento na Rua em frente a Igreja Assembleia de Deus, (Casa de Fernando), até o final da Rua, na comunidade da Murutuba. |
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| materia |
92/2025 |
2025-05-23 |
INDICAÇÃO |
solicitando da PREFEITA ELIANA GONZAGA DE JESUS, a pavimentação de calçamento na Rua de Grilo de Jacy e na Rua da Igreja de Getúlio, na comunidade da Murutuba. |
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93/2025 |
2025-05-23 |
INDICAÇÃO |
Instalação de equipamentos de academia ao ar livre no distrito de Santiago do Iguape |
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94/2025 |
2025-05-23 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve indica a nobre Mesa, consultando o Augusto e Soberano Plenário na forma regimental que seja encaminhado expediente a Prefeita Srª. Eliana Gonzaga, no sentido da mesma efetuar CALÇAMENTO NA RUA DE ACESSO ao Cemitério Municipal da Comunidade da Opalma. |
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95/2025 |
2025-05-23 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO Nº 95/2025
Assunto: Solicita a requalificação do Campo de Capoeiruçu, localizado na comunidade de Capoeiruçu, município de Cachoeira – BA.
Excelentíssimo Senhor Presidente,
Indico, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Cachoeira, Eliana de Jesus, solicitando a requalificação do Campo de Capoeiruçu, localizado na referida comunidade, com as seguintes melhorias:
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Nivelamento do terreno, para garantir segurança e melhor desempenho nas atividades esportivas;
-
Troca dos alambrados, que se encontram deteriorados e oferecem risco aos usuários;
-
Instalação de iluminação adequada, possibilitando a utilização do campo no período noturno e ampliando o acesso da comunidade às práticas esportivas. |
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96/2025 |
2025-05-23 |
INDICAÇÃO |
Execução de calçamento da Rua dos Aposentados localizado no Tabuleiro da Vitória |
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| sessao |
14 |
2025-05-19 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
3/2025 |
2025-05-17 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
“CONCEDE A COMENDA TEIXEIRA DE FREITAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DR. ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOS” |
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| materia |
4/2025 |
2025-05-17 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
“CONCEDE A COMENDA ZUMBI DOS PALMARES A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ANGELA GUIMARÃES” |
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| materia |
5/2025 |
2025-05-17 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
“CONCEDE A COMENDA SALUSTIANO COELHO DE ARAUJO A ILUSTRÍSSIMA ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA” |
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| materia |
6/2025 |
2025-05-17 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
“CONCEDE A COMENDA JORGE AMADO AO ILUSTRÍSSIMO CANTOR EDSON GOMES” |
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