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30 |
2025-09-22 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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11/2025 |
2025-09-19 |
REQUERIMENTO |
Atualiza esta Casa Legislativa sobre os andamentos dos três processos de desapropriação na justiça comum desta Comarca. |
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12/2025 |
2025-09-19 |
REQUERIMENTO |
No uso de minhas atribuições legais e regimentais, venho, respeitosamente, apresentar o presente requerimento, com fundamento nos dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cachoeira – BA (Resolução nº 03/2018), venho, respeitosamente, apresentar o presente requerimento, com vistas a assegurar o cumprimento rigoroso do rito legislativo previsto para proposições que exigem votação em dois ou mais turnos. |
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17/2025 |
2025-09-19 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO |
Dispõe sobre o prazo para apresentação de emendas no âmbito do processo legislativo e dá outras providências.” |
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19/2025 |
2025-09-19 |
MOÇÃO DE PESAR |
Moção de “PESAR” pelo falecimento da Sra. Vilma Vieira de Jesus |
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32/2025 |
2025-09-19 |
PROJETO DE LEI |
“Altera a redação do art. 2º, da Lei Municipal nº 1.366, de 23 de abril de 2025, para atualizála aos termos da Nova Lei de Licitações de nº 14.133/2021, e dá outras providências”. |
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33/2025 |
2025-09-19 |
PROJETO DE LEI |
“CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA (CONSEG), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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34/2025 |
2025-09-19 |
PROJETO DE LEI |
Institui no âmbito da Assistência Farmacêutica no Município de Cachoeira, baseado nos termos do Programa Nacional de Qualificação de Assistência Farmacêutica (QUALIFAR-SUS), Eixo Estrutura, Incentivo Financeiro por Desempenho para os profissionais que atuam na Assistência Farmacêutica, e dá outras providências |
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35/2025 |
2025-09-19 |
PROJETO DE LEI |
“Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Segurança Pública – FUMSEP, e dá outras providências”. |
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36/2025 |
2025-09-19 |
PROJETO DE LEI |
Fica instituída e incluída no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cachoeira/BA, as Cavalgadas organizadas em grupos de montaria. Grupo Capa de Sela, Grupo Sem Fronteira, Cavalgada do Primo e Amigos, Grupo Bom de Laço, Grupo Diferentes dos Iguais, Grupo Laço de Ouro, Grupo Amigos de Ouro, Grupo Amantes da Montaria, Grupo “Diferente não, Estranho”. Grupo Amazonas de Luxo. Grupo amigos da sela. Grupo de cavalgada chama na Espora. Grupo pé de Serra |
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149/2025 |
2025-09-19 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO Nº 149/2025
Objeto: Confecção e instalação de placas de identificação com o nome das respectivas comunidades nas estradas de acesso às comunidades quilombolas do município de Cachoeira. |
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150/2025 |
2025-09-19 |
INDICAÇÃO |
Indico a Douta Mesa, ouvido o Plenário na forma Regimental vigente, para que seja oficiado a Prefeita do Município, Sra. Eliana Gonzaga de Jesus, no sentido da mesma realizar reforma no Posto de Saúde localizado na comunidade do Tabuleiro da Vitória. |
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151/2025 |
2025-09-19 |
INDICAÇÃO |
Para que seja oficiada a Prefeita do município de Cachoeira, Sra. Eliana Gonzaga de Jesus, solicitando a construção de uma Creche no Alto da Rodagem ou no Jenipapeiro para atender as duas comunidades |
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3/2025 |
2025-09-15 |
EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA |
EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 7º DO PROJETO DE LEI Nº_____ 26/2025.
Art. 7º. O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM será constituído por 16 (dezesseis) membros titulares e 16 (dezesseis) suplentes, sendo:
I – 08 (oito) membros titulares e 08 (oito) suplentes do Poder Público Municipal, indicados da seguinte forma:
a.
07 (sete) membros titulares e 07 (sete) suplentes indicados pelo Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio de decreto, oriundos dos seguintes órgãos:
•
02 (dois) da Secretaria Municipal de Assistência Social
•
01 (um) da Secretaria Municipal de Educação
•
01 (um) da Secretaria Municipal de Saúde
•
01 (um) da Secretaria Municipal de Igualdade Racial
•
01 (um) da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo ou da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
•
01 (um) da Secretaria Municipal de Administração
b.
01 (um) membro titular e 01 (um) suplente, cuja função será exercida por legislador municipal, indicado pelo Chefe do Poder Legislativo Municipal, por ato próprio, preferencialmente com atuação em políticas de gênero ou direitos humanos.
II – 08 (oito) membros titulares e 08 (oito) suplentes da sociedade civil, não governamentais, eleitos em assembleia geral extraordinária convocada pelo CMDM, conforme critérios estabelecidos nesta Lei e em seu regimento interno, sendo vedada a indicação de ocupantes de cargo público comissionado municipal como representantes da sociedade civil.
§ 1º. As entidades da sociedade civil aptas a compor o CMDM deverão ser organizações não governamentais, juridicamente constituídas, com atuação comprovada na promoção, defesa ou garantia dos direitos das mulheres, e poderão incluir:
I – Associações comunitárias e de mulheres; II – Organizações não governamentais (ONGs) com atuação em direitos humanos, igualdade de gênero ou enfrentamento à violência contra a mulher; III – Coletivos feministas e movimentos sociais de mulheres; IV – Sindicatos e associações profissionais com atuação voltada às trabalhadoras; V – Entidades religiosas com atuação social voltada à mulher; VI – Instituições de ensino ou pesquisa com projetos voltados à equidade de gênero; VII – Organizações representativas de comunidades quilombolas, com atuação comprovada na promoção dos direitos das mulheres quilombolas. |
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29 |
2025-09-15 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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10/2025 |
2025-09-12 |
REQUERIMENTO |
, solicitar a Vossa Excelência que determine a interrupção da tramitação do Projeto de Lei do PPA, até que sejam devidamente realizadas as consultas públicas necessárias, garantindo-se assim a transparência, a publicidade e o direito da população de contribuir com as diretrizes, objetivos e metas da administração pública para o próximo quadriênio. |
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15/2025 |
2025-09-12 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
“CONCEDE A COMENDA JORGE AMADO AO ILUSTRÍSSIMO SR. MARCOS ROBERTO MOURA DE ALMEIDA |
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16/2025 |
2025-09-12 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Título de Cidadã Cachoeirana a Ilustríssima Senhora OLIVIA SANTANA |
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18/2025 |
2025-09-12 |
MOÇÃO DE PESAR |
Moção de “PESAR” pelo falecimento da Sr. Nilton Sapucaia Costa.., ocorrido no dia 10 de SETEMBRO do ano em curso. |
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30/2025 |
2025-09-12 |
PROJETO DE LEI |
Fica instituída e incluída no Calendário Oficial de Eventos do Município de
Cachoeira/BA, as Cavalgadas organizadas em grupos de montaria.
Grupo Capa de Sela, Grupo sem Fronteira, Cavalgada do primo e Amigos, Grupo Bom de Laço, Grupo Diferentes dos Iguais, Grupo Laço de Ouro, Grupo Amigos de Ouro. |
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31/2025 |
2025-09-12 |
PROJETO DE LEI |
PROJETO DE LEI Nº 31/2025
Dispõe sobre a execução do Hino do Município de Cachoeira nas instituições de ensino público e privado e dá outras providências. |
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148/2025 |
2025-09-12 |
INDICAÇÃO |
Coleta de Lixo das comunidades do Quebra Bunda e Terra Vermelha. |
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28 |
2025-09-08 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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9/2025 |
2025-09-05 |
REQUERIMENTO |
OFÍCIO |
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16/2025 |
2025-09-05 |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES |
MOÇÃO DE
CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS, a Glória Stephanie Limeira dos Santos
Correia vencedora do EXPOCOM 2025. |
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17/2025 |
2025-09-05 |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES |
Moção de “APLAUSOS CONGRATULAÇÕES” ao Ilustríssimo Senhor Marcos Roberto Moura de Almeida, idealizador da 10ª edição AGOSTO DO BLUES. |
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| materia |
17/2025 |
2025-09-05 |
MOÇÃO DE PESAR |
Moção de “PESAR” pelo falecimento do Sr. MARTINHOS DA SILVA MASCARENHAS, ocorrido no dia 02 de SETEMBRO do ano em curso. |
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26/2025 |
2025-09-05 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL
DOS DIREITOS DA MULHER, INSTITUI O
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA
MULHER E O FUNDO MUNICIPAL DOS
DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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27/2025 |
2025-09-05 |
PROJETO DE LEI |
“ALTERA A DENOMINAÇÃO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
28/2025 |
2025-09-05 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO
CACHOEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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29/2025 |
2025-09-05 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029 e dá· outras providências. |
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27 |
2025-09-01 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
25/2025 |
2025-08-29 |
PROJETO DE LEI |
"INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA/BA o "DIA MUNICIPAL DO PSICOPEDAGOGO", A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 12 DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
144/2025 |
2025-08-29 |
INDICAÇÃO |
Indico a Douta Mesa, ouvido o Plenário na forma Regimental vigente, para que seja oficiado o Prefeito do Município, Sra. Eliana Gonzaga de Jesus, no sentido do mesmo realizar a construção do calçamento no Alto da Rodagem. |
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145/2025 |
2025-08-29 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO Nº 145/2025
O vereador que abaixo subscreve indica à nobre Mesa, consultando o Augusto e Soberano Plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita de Cachoeira, Eliana Gonzaga de Jesus, solicitando o melhoramento do sistema de abastecimento de água na Rua Brasília, comunidade Mutecho/Acutinga, em Cachoeira, bem como a construção de banheiros e lavanderia coletiva proximo ao poço Artesiano. |
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146/2025 |
2025-08-29 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO Nº 146/2025
O vereador que abaixo subscreve indica à nobre Mesa, consultando o Augusto e Soberano Plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita de Cachoeira, Eliana Gonzaga de Jesus, solicitando a construção de um ponto de ônibus, proximo a casa de Zizi, na comunidade do Engenho Novo. |
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147/2025 |
2025-08-29 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO Nº /2025
solicitando a a criação de um Plano Municipal de Acessibilidade no município de Cachoeira, visando à requalificação de calçadas, adaptação de prédios públicos e adequação dos espaços urbanos para garantir a inclusão e mobilidade das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. |
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26 |
2025-08-25 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
15/2025 |
2025-08-22 |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES |
Moção de “APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ” pelo aniversário de 150 anos da IGREJA PRESBITERIANO DE CACHOEIRA. |
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16/2025 |
2025-08-22 |
MOÇÃO DE PESAR |
Moção de “PESAR” pelo falecimento do Sr. EVERALDO ANUNCIAÇÃO, ocorrido no dia 20 de AGOSTO do ano em curso. |
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143/2025 |
2025-08-22 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de dois abrigos de pontos de ônibus na zona rural de Cachoeira. |
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25 |
2025-08-18 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
24/2025 |
2025-08-14 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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142/2025 |
2025-08-14 |
INDICAÇÃO |
Indico a Douta Mesa, ouvido o Plenário na forma Regimental vigente,
para que seja realizada no plenário desta casa sessão especial em celebração aos
20 anos da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia. |
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24 |
2025-08-11 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
8/2025 |
2025-08-09 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem
respeitosamente requerer, após a devida apreciação, a realização de uma Audiência Pública antes do dia 18 de agosto de 2025, com o objetivo de tratar da segurança pública na Ponte Dom Pedro II, que liga os municípios de Cachoeira e São Félix. |
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14/2025 |
2025-08-09 |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS, a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia pelo aniversário de 20 anos, ocorrido em 29 de julho de 2025. |
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16/2025 |
2025-08-09 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO |
Concede Título de Cidadão Cachoeirano à Ilustríssima Senhora Alice Mazzuco Portugal. |
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139/2025 |
2025-08-09 |
INDICAÇÃO |
REQUALIFICAÇÃO com cascalho nas estradas vicinais dos Quilombolas Caonge, Calembá, Engenho da Praia, Ponte e Dendê. |
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140/2025 |
2025-08-09 |
INDICAÇÃO |
solicitando a liberação para os Servidores Municipais e munícipes de remédios que não estão na lista da farmácia básica do município, através de critérios de solicitação médica específica: Diabetes, hipertensão, doença mental, Renal e outras. |
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