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materia nº 149/2025

Tipo INDICAÇÃO
Número / Ano 149 / 2025
Date 2025-09-19
EmentaINDICAÇÃO Nº 149/2025 Objeto: Confecção e instalação de placas de identificação com o nome das respectivas comunidades nas estradas de acesso às comunidades quilombolas do município de Cachoeira.
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INDICAÇÃO Nº 149/2025 
Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Cachoeira, Eliana de Jesus, 
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, 
vem, respeitosamente, apresentar a seguinte INDICAÇÃO: 
Objeto: Confecção e instalação de placas de identificação com o nome das 
respectivas comunidadesnas estradas de acesso às comunidades quilombolas 
do município de Cachoeira. 
Justificativa: 
A presente indicação tem como objetivo promover o reconhecimento oficial e a 
valorização das comunidades quilombolas localizadas no território de Cachoeira, 
por meio da instalação de placas de sinalização nas vias de acesso a essas 
localidades. 
Tal medida contribuirá para: 
• O fortalecimento da identidade cultural e histórica dos povos quilombolas; 
• A facilitação do acesso por parte de visitantes, pesquisadores, prestadores de 
serviços públicos e turistas; 
• A promoção do turismo étnico-cultural e da educação patrimonial; 
• O respeito e a visibilidade dos territórios tradicionais, em consonância com os 
princípios da dignidade, inclusão e valorização da diversidade. 
Sugere-se que as placas contenham o nome da comunidade, elementos visuais 
representativos e, quando possível, informações históricas ou culturais 
relevantes, respeitando sempre o diálogo com os moradores locais. 
Diante do exposto, solicito a atenção e o empenho de Vossa Excelência para que 
esta proposta seja acolhida e executada, reafirmando o compromisso da gestão 
municipal com os direitos das comunidades tradicionais e com a preservação da 
memória afro-brasileira. 
Sala das Sessões, Cachoeira – BA, 18 de setembro de 2025. 
Laelson Luís Ferreira Bispo 
Vereador autor 

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