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materia nº 15/2025

Tipo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Número / Ano 15 / 2025
Date 2025-09-12
Ementa“CONCEDE A COMENDA JORGE AMADO AO ILUSTRÍSSIMO SR. MARCOS ROBERTO MOURA DE ALMEIDA
native_id688

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº15/2025 
“CONCEDEA COMENDA JORGE AMADO 
AO ILUSTRÍSSIMO SR. MARCOS 
ROBERTO MOURA DE ALMEIDA 
A CÂMARA MUNICIPAL DA CACHOEIRA, Estado da Bahia, no uso de suas 
atribuições legais e regimentais que lhes confere o DecretoLegislativo015/2025, faz saber 
que aprova o seguinte Decreto Legislativo. 
Art.1º-Fica concedida a“COMENDA JORGE AMADO” AO IlustríssimoSenhor MARCOS 
ROBERTO MOURA DE ALMEIDA 
Art.2º-Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as 
disposições contrárias. 
Plenárioda Câmara da Cachoeira Bahia, 15 de SETEMBRO de 2025. 
PAULO CEZAR REIS LEITE 
VEREADOR AUTOR

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