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43/2025 |
2025-11-13 |
PROJETO DE LEI |
Declara a Quadrilha Junina Buscapé como Patrimônio Histórico, Cultural e Imaterial do Município de Cachoeira e dá outras providências. |
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170/2025 |
2025-11-13 |
INDICAÇÃO |
Indicação na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cachoeira, que seja realizada a colocação de tela de proteção no campo de futebol localizado na comunidade de Terra Vermelha. |
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171/2025 |
2025-11-13 |
INDICAÇÃO |
Indico a Douta Mesa, ouvido o Plenário na forma Regimental vigente, o nome do Senhor MANOEL MARTINS GOMES FILHO, para orador do 13 de março de 2026 data de elevação a categoria de cidade |
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4/2025 |
2025-11-10 |
EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA |
Emenda Modificativa nº 01/2025
Ao Projeto de Lei nº 40/2025
(Que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Cachoeira para o exercício financeiro de 2026”)
Ementa:
Modifica o artigo 6º do Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2026, limitando a autorização para abertura de créditos suplementares pelo Poder Executivo ao percentual máximo de 20% (vinte por cento) do total das despesas fixadas.
A Câmara Municipal de Cachoeira, no uso de suas atribuições legais e regimentais, propõe a seguinte Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 40/2025: |
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16/2025 |
2025-11-10 |
REQUERIMENTO |
PLANO PLURIANUAL - PPA |
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37 |
2025-11-10 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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22/2025 |
2025-11-07 |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES |
Moção de aplausos e congratulações só senhor Édson Conceição Falcão pelo título de notório saber em difusão do conhecimento. |
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167/2025 |
2025-11-07 |
INDICAÇÃO |
Implantação das Torres de Celular 4G nas localidades de Tabuleiro da Vitória e Belém na cidade de Cacheoira. |
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168/2025 |
2025-11-07 |
INDICAÇÃO |
Solicitando go Governo do Estado Liberação das Torres de Internet 4G nas comunidade de Tabuleiro e Belém no Município da Cachoeira. |
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169/2025 |
2025-11-07 |
INDICAÇÃO |
solicitando da Prefeitura da Cachoeira desapropriação ou compras de um terreno para implantação da novo UPA do distrito do Iguape. |
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36 |
2025-11-03 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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15/2025 |
2025-10-31 |
REQUERIMENTO |
Venho, por meio deste, solicitar a Requerer do Ilustríssimo Secretário de Esportes, o senhor Júlio César, nesta Casa Legislativa, para prestar esclarecimentos e tratar de assuntos relacionados às ações e projetos desenvolvidos pela Secretaria de Esportes em nosso município. |
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22/2025 |
2025-10-31 |
MOÇÃO DE PESAR |
Moção de “PESAR” pelo falecimento da Sr. Adilson Januario do Nacimento. |
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161/2025 |
2025-10-31 |
INDICAÇÃO |
Indico a Douta Mesa, ouvido o Plenário na forma Regimental vigente,
para que seja oficiado a Prefeita do Município, Sra. Eliana Gonzaga de Jesus, no
sentido da mesma realizar construção de uma praça pública na comunidade
Nova Esperança, no município de Cachoeira. |
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162/2025 |
2025-10-31 |
INDICAÇÃO |
Indico a Douta Mesa, ouvido o Plenário na forma Regimental vigente,
para que seja oficiado a Prefeita Eliana Gonzaga de Jesus e a Secretaria
Municipal de Obras no sentido da mesma realizar construção de caixas de lixo
em pontos estratégicos na comunidade do Quebra Bunda. |
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163/2025 |
2025-10-31 |
INDICAÇÃO |
Solicitação de Comparecimento
Senhor Presidente,
Venho, por meio deste, solicitar a presença do Ilustríssimo Secretário de Esportes, o senhor Júlio César, nesta Casa Legislativa, para prestar esclarecimentos e tratar de assuntos relacionados às ações e projetos desenvolvidos pela Secretaria de Esportes em nosso município. |
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164/2025 |
2025-10-31 |
INDICAÇÃO |
Indico a Douta Mesa, ouvido o Plenário na forma Regimental vigente, para que
seja encaminhado ao setor competente da Prefeitura municipal que seja realizada a identificação e sinalização adequada dos redutores de velocidades( quebra molas) situados em diversos pontos da cidade afim garantir maior segurança aos motoristas e pedestres. |
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165/2025 |
2025-10-31 |
INDICAÇÃO |
Indico a Douta Mesa, ouvido o Plenário na forma Regimental vigente, para que
seja encaminhado ao setor competente da Prefeitura Municipal que sejam realizadas, com urgência manutenções preventivas e corretivas na rede e nos equipamentos da rede elétrica das unidades escolares da rede municipal de ensino. |
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166/2025 |
2025-10-31 |
INDICAÇÃO |
Indico a Douta Mesa, ouvido o Plenário na forma Regimental vigente, para que
seja encaminhado ao setor competente da Prefeitura Municipal que seja instalada estruturas de corrimão na ladeira do Cucuí de Brito, afim de garantir segurança e instabilidade aos moradores da ladeira . |
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2025-10-27 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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34 |
2025-10-20 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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20/2025 |
2025-10-17 |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 20/2025
A Câmara Municipal de Cachoeira, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, por meio desta, apresentar Moção de Aplausos e Congratulações à comunidade do Kaonge pela conquista do Selo Quilombos do Brasil e do Selo Nacional da Agricultura Familiar, outorgados pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar. |
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21/2025 |
2025-10-17 |
MOÇÃO DE PESAR |
Moção de “PESAR” pelo falecimento da Sr. Mario Matheus Cadorna Vieira, ocorrido no dia 14 de outubro do ano em curso. |
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21/2025 |
2025-10-17 |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 21/2025
A Câmara Municipal de Cachoeira, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, por meio desta, apresentar Moção de Aplausos e Congratulações à comunidade do Mutecho Acutinga pela conquista do Selo Quilombos do Brasil e do Selo Nacional da Agricultura Familiar, outorgados pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar. |
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158/2025 |
2025-10-17 |
INDICAÇÃO |
Seja oficiada a Prefeita do município de Cachoeira Eliana Gonzaga de Jesus, requalificação com cascalho nas estradas vicinais ! Boa Vista de Belém, Belém ao Tupim. |
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159/2025 |
2025-10-17 |
INDICAÇÃO |
Solicita requalificação das estradas engenho dá vitória subindo para o tabuleiro no moinho |
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160/2025 |
2025-10-17 |
INDICAÇÃO |
Gentilmente solicito a reforma e requalificação da Praça da localidade do Brejo, zona rural do município de Cachoeira. |
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10/2025 |
2025-10-13 |
EMENDA MODIFICATIVA |
1º A execução do Hino deverá ocorrer, todas as Segunda-Feira, em momento previamente definido pela direção escolar, podendo estar inserida em atividades cívicas, culturais, pedagógicas ou comemorativas. |
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2025-10-13 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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19/2025 |
2025-10-08 |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS, a ABW - Associação de B Boys e BGirls para
o Mundo. pelos 19 anos de fundação, ocorrido em 12/10/2025. |
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41/2025 |
2025-10-08 |
PROJETO DE LEI |
Altera a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Igualdade Racial e da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, no âmbito do Município de Cachoeira-BA, e dá outras providências. |
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42/2025 |
2025-10-08 |
PROJETO DE LEI |
“Autoriza o Poder Executivo, em nome do Município de Cachoeira, a adquirir a título oneroso o bem imóvel que especifica, para fins de construção
de Unidade Básica de Saúde na Ladeira da Cadeia, e dá outras providências”. |
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157/2025 |
2025-10-08 |
INDICAÇÃO |
O vereador que abaixo subscreve indica à nobre Mesa, consultando o Augusto e Soberano Plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita de Cachoeira, Eliana Gonzaga de Jesus, solicitando a criação e oferta de cursos de qualificação e capacitação profissional voltados à população em geral. |
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2025-10-06 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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14/2025 |
2025-10-03 |
REQUERIMENTO |
Adoção de medidas urgentes para a reforma e manutenção do Posto de Saúde do Tabuleiro da Vitória, considerando as necessidades apresentadas pela comunidade local. |
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40/2025 |
2025-10-03 |
PROJETO DE LEI |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Cachoeira para o Exercício Financeiro de 2026 |
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| materia |
156/2025 |
2025-10-03 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar á Excelentíssima Senhora Prefeita Eliana Gonzaga que sejam adotadas providências junto ao setor competente da administração pública. Que seja realizada a Requalificação da sede da Associação de Moradores da Comunidade de Belém. |
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18/2025 |
2025-10-02 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CACHOEIRANO AO SENHOR "RICARDO ALEXANDRE DA CRUZ" |
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18/2025 |
2025-10-02 |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS PROFISSIONAIS DE FISIOTERAPEUTAS E TERAPEUTAS OCUPACIONAIS |
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39/2025 |
2025-10-02 |
PROJETO DE LEI |
DECLARA DE ATIVIDADE PUBLICA MUNICIPAL A AGENCIA ADVENTISTA DE DESENVOLVIMENTO E RECURSOS ASSISTENCIAIS LESTE. |
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17/2025 |
2025-09-29 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
- Fica reconhecido Cidadão Honorário da Cachoeira, o Ilustríssimo Senhor “ROQUE SILVA DOS SANTOS”, pelos seus relevantes serviços prestados a comunidade cachoeirana. |
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20/2025 |
2025-09-29 |
MOÇÃO DE PESAR |
Moção de “PESAR” pelo falecimento da Sra. Juciara Pareira Santos.., ocorrido no dia 27 de SETEMBRO do ano em curso. |
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2025-09-29 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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13/2025 |
2025-09-26 |
REQUERIMENTO |
Requerimento ao Poder Executivo a necessidade de uma infraestrutura solicitação de apoio estrutural, logístico e material para a realização da Ação Social “Amor em Missões. Missões em Amor”, a ocorrer no dia 26 de outubro de 2025, das 08h às 17h, na Praça do Cristo, na zona rural, Tabuleiro da Vitória. |
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37/2025 |
2025-09-26 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre Política para Mulheres no âmbito do Município de Cachoeira |
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38/2025 |
2025-09-26 |
PROJETO DE LEI |
Cria o Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional |
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152/2025 |
2025-09-26 |
INDICAÇÃO |
Indico a Douta Mesa ouvido no Plenário na forma Regimental vigente, para que seja encaminhado ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Assistência Social no sentido de que seja providenciado o retorno de um funcionário da Assistência Social para atuar no CRAS da comunidade quilombola de Santigo do Iguape. |
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153/2025 |
2025-09-26 |
INDICAÇÃO |
Indico a Douta Mesa ouvido no Plenário na forma Regimental vigente, para que seja encaminhado a prefeita sra. Eliana Gonzaga no sentido de realizar a reposição da lâmpada que encontra-se danificada na Rua Stela no centro da cidade. |
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154/2025 |
2025-09-26 |
INDICAÇÃO |
Indico a Douta Mesa, ouvido o Plenário na forma Regimental vigente, para que seja oficiado a Prefeita do Município, Sra. Eliana Gonzaga de Jesus, no sentido da mesma realizar reforma da quadra poliesportiva do bairro Morumbi. |
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155/2025 |
2025-09-26 |
INDICAÇÃO |
Indico a necessidade de pavimentação na localidade do Brejo, especificamente na Rua de Leninha. |
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