materia nº 40/2025

Prefeitura Municipal de Cachoeira 
Estado da Bahia
Cachoeira/BA, 30 de setembro de 2025.
Excelentíssimo Senhor 
JOSMAR BARBOSA 
Presidente (a) da Câmara de Vereadores de Cachoeira 
Nesta
REF: MENSAGEM AO PROJETO DE LEI N° /2025.
Ilustríssimo Senhor Presidente, 
Senhores Vereadores,
Em cumprimento ao disposto no art. 165, § 5º a 8º da Constituição Federal, Lei Orgânica 
Municipal, Lei Federal 4.320/64, Lei Complementar n° 101 de 05 de Maio de 2000 - Lei de 
Responsabilidade Fiscal, Plano Plurianual do Município para o Quadriênio 2026-2029, Lei 
de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026, bem como demais normas 
complementares em vigor, temos a honra de submeter à elevada consideração de Vossas 
Excelências para apreciação o Projeto de Lei que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do 
Município de Cachoeira para o Exercício Financeiro de 2026”.
Cabe ressaltar que a Lei Orçamentária Anual é o instrumento de governo, administração, 
efetivação e execução dos planos gerais de desenvolvimento sócio-econômico do 
Município e compreende os Orçamentos Fiscais e da Seguridade Social, sendo elaborado 
em conformidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias e Plano Plurianual, obedecidas as 
limitações da realidade financeira para o próximo exercício.
Assim sendo, ao encaminhar este Projeto de Lei, estamos certos de que contaremos com
o decidido apoio dessa Câmara Municipal, respaldo parlamentar essencial à implantação, 
execução e continuidade das ações administrativas do Poder Público Municipal, em 
proveito e beneficio do nosso Município e do bem-estar de sua população.
Prefeitura Municipal de Cachoeira 
Estado da Bahia
Aproveitamos o ensejo para renovar a V. Ex. ª e seus Dignos Pares as expressões do mais 
elevado apreço e distinta consideração.
Gabinete da Prefeita Municipal de Cachoeira, 30 de setembro de 2025.
ELIANA GONZAGA DE Assinado de forma digital por ELIANA GONZAGA DE JESUS:57120897500
JESUS:57120897500 Dados: 2025.09.29 12:50:01 -03'00'
Eliana Gonzaga de Jesus
 Prefeita Municipal
PROJETO DE LEI 
ORÇAMENTÁRIA 
ANUAL - PLOA
2026
PREFEITURA MUNICIPAL 
DE CACHOEIRA
Gestora: Eliana Gonzaga de Jesus
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
RUA ANA NERY - CENTRO
CNPJ: 13.828.397/0001-56 - CEP: 45.325-000 - CACHOEIRA - BA
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ORÇAMENTO 2026
PROJETO DE LEI Nº / 2025
“Estima a Receita e fixa a Despesa do 
Orçamento Anual do Município de 
CACHOEIRA, para o exercício financeiro de 
2026 e dá outras providências”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE CACHOEIRA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais 
e constitucionais, com fundamento no que dispõe a Constituição Federal em seu art. 165, § 5º, a Lei 
Orgânica Municipal, o Plano Plurianual do Quadriênio 2026 - 2029 e a Lei de Diretrizes Orçamentarias do 
exercício de 2026, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
CAPÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1º. Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do Município para o exercício 
financeiro de 2026, compreendendo
I - O Orçamento Fiscal, inerente aos Poderes do Município, seus fundos, órgãos e entidades da 
administração pública municipal, direta e indireta, incluídas as Fundações instituídas ou mantidas 
pelo Poder Público
II - O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e órgãos a ela vinculados 
da Administração Direta e Indireta , bem como os fundos instituídos e mantidos pelo Poder Público.
CAPÍTULO II
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Seção I
DA ESTIMATIVA DA RECEITA
Art. 2o. A Receita Orçamentária é estimada em R$ 230.289.000,00 (Duzentos e trinta milhões e duzentos 
e oitenta e nove mil reais ).
Art. 3o A receita decorrerá da arrecadação efetuada nos termos da legislação vigente e segundo as 
especificações constantes do Anexo II desta Lei, observado o seguinte desdobramento:
TÍTULOS TOTAL
Receitas Correntes 212.854.000,00
 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 28.541.000,00
 Receita Patrimonial 619.000,00
 Receita de Serviços 100.000,00
 Transferências Correntes 180.591.000,00
 Outras Receitas Correntes 3.003.000,00
SUB-TOTAL 212.854.000,00
Receitas de Capital 29.997.000,00
 Transferências de Capital 29.997.000,00
 SIAFIC - DAFAULT Página: 1 de 5
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
RUA ANA NERY - CENTRO
CNPJ: 13.828.397/0001-56 - CEP: 45.325-000 - CACHOEIRA - BA
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ORÇAMENTO 2026
SUB-TOTAL 29.997.000,00
DEDUÇÕES DAS RECEITAS E RECURSOS ARREC. EM EXERCÍCIOS ANTERIORES -12.562.000,00
 Dedução das Transferências Correntes -12.562.000,00
SUB-TOTAL -12.562.000,00
TOTAL GERAL 230.289.000,00
Seção II
DA FIXAÇÃO DA DESPESA
Art. 4o. A despesa total, no mesmo valor da receita, é fixada em R$ 230.289.000,00 (Duzentos e trinta 
milhões e duzentos e oitenta e nove mil reais ).
Art. 5o. A despesa fixada, observada a consolidação e o detalhamento da programação constante dos 
Anexos I e II desta Lei, apresenta o seguinte desdobramento :
I - R$ 172.946.000,00 (Cento e setenta e dois milhões e novecentos e quarenta e seis mil reais ), 
relativos ao Orçamento Fiscal;
II - R$ 57.343.000,00 (Cinquenta e sete milhões e trezentos e quarenta e três mil reais ), referentes
ao Orçamento da Seguridade Social.
DISCRIMINAÇÃO FISCAL SEGURIDADE TOTAL
I - Por Órgãos:
CÂMARA MUNICIPAL 6.520.000,00 0,00 6.520.000,00
GABINETE DO PREFEITO 1.728.000,00 0,00 1.728.000,00
GABINETE DO VICE-PREFEITO 447.000,00 0,00 447.000,00
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO 9.362.000,00 0,00 9.362.000,00
SECRETARIA DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 7.310.000,00 0,00 7.310.000,00
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 80.370.000,00 0,00 80.370.000,00
SECRETARIA DE SAÚDE 0,00 52.843.000,00 52.843.000,00
SECRETARIA DE OBRAS E MEIO AMBIENTE 18.976.000,00 0,00 18.976.000,00
SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA 3.794.000,00 0,00 3.794.000,00
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 16.172.000,00 0,00 16.172.000,00
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 6.076.000,00 4.500.000,00 10.576.000,00
 SECRETARIA DOS ESPORTES 1.795.000,00 0,00 1.795.000,00
SECRETARIA DAS RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, INDUSTRIA E
COMERCIO 358.000,00 0,00 358.000,00
SUB-SEDE DA PREFEITURA MUN. INST. NOS BAIRROS, POV. E
DISTRITOS 206.000,00 0,00 206.000,00
SECRETARIA DE SERVIÇOS PUBLICOS 11.582.000,00 0,00 11.582.000,00
SECRETARIA DE PROMOÇÃO E IGUALDADE RACIAL 744.000,00 0,00 744.000,00
SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO 7.281.000,00 0,00 7.281.000,00
COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC 225.000,00 0,00 225.000,00
 SIAFIC - DAFAULT Página: 2 de 5
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
RUA ANA NERY - CENTRO
CNPJ: 13.828.397/0001-56 - CEP: 45.325-000 - CACHOEIRA - BA
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ORÇAMENTO 2026
TOTAL GERAL 172.946.000,00 57.343.000,00 230.289.000,00
DISCRIMINAÇÃO FISCAL SEGURIDADE TOTAL
II - Por Funções:
Legislativa 6.520.000,00 0,00 6.520.000,00
Administração 11.780.000,00 0,00 11.780.000,00
Segurança Pública 1.851.000,00 0,00 1.851.000,00
Assistência Social 0,00 4.500.000,00 4.500.000,00
Saúde 0,00 52.843.000,00 52.843.000,00
Educação 80.370.000,00 0,00 80.370.000,00
Cultura 15.871.000,00 0,00 15.871.000,00
Direitos da Cidadania 1.123.000,00 0,00 1.123.000,00
Urbanismo 27.143.000,00 0,00 27.143.000,00
Habitação 5.697.000,00 0,00 5.697.000,00
Saneamento 580.000,00 0,00 580.000,00
Gestão Ambiental 160.000,00 0,00 160.000,00
Agricultura 3.794.000,00 0,00 3.794.000,00
Indústria 20.000,00 0,00 20.000,00
Comércio e Serviços 301.000,00 0,00 301.000,00
Energia 2.675.000,00 0,00 2.675.000,00
Transporte 7.281.000,00 0,00 7.281.000,00
Desporto e Lazer 1.795.000,00 0,00 1.795.000,00
Encargos especiais 3.855.000,00 0,00 3.855.000,00
Reserva de Contingência 2.130.000,00 0,00 2.130.000,00
TOTAL GERAL 172.946.000,00 57.343.000,00 230.289.000,00
DISCRIMINAÇÃO TOTAL
III - Por Categorias Econômicas:
FISCAL SEGURIDADE
DESPESAS CORRENTES 138.573.000,00 49.438.000,00 188.011.000,00
 DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS 80.296.000,00 33.579.000,00 113.875.000,00
 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 26.000,00 0,00 26.000,00
 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 58.251.000,00 15.859.000,00 74.110.000,00
DESPESAS DE CAPITAL 32.243.000,00 7.905.000,00 40.148.000,00
 INVESTIMENTOS 30.243.000,00 7.905.000,00 38.148.000,00
 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 2.000.000,00 0,00 2.000.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2.130.000,00 0,00 2.130.000,00
 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2.130.000,00 0,00 2.130.000,00
TOTAL 172.946.000,00 57.343.000,00 230.289.000,00
CAPÍTULO III
DAS AUTORIZAÇÕES
Art. 6. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir créditos adicionais suplementares destinados 
ao reforço de dotações orçamentárias, nos limites e recursos abaixo indicados :
a) Decorrente de Superávit Financeiro até o limite do total apurado em balanço patrimonial do 
 SIAFIC - DAFAULT Página: 3 de 5
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
RUA ANA NERY - CENTRO
CNPJ: 13.828.397/0001-56 - CEP: 45.325-000 - CACHOEIRA - BA
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ORÇAMENTO 2026
exercício anterior, de acordo com o disposto no art. 43 § 1º, Inciso I e § 2º da Lei 4.320/64;
b) Decorrente de Excesso de Arrecadação até o limite do valor apurado no exercício, conforme
estabelecido no art. 43, § 1º, Inciso II e §§ 3º e 4º da Lei 4.320/64;
c) Decorrente de Anulação parcial ou total de dotações orçamentárias até o limite de 100% (cem por
cento) do Orçamento aprovado por esta Lei, que Estima a Receita e Fixa as Despesas para o
exercício financeiro de 2026, na forma definida do art. 43, § 1º, Inciso III da Lei 4.320/64.
d) Provenientes de operações de crédito autorizadas, até o limite autorizado em Lei, na forma
definida do art. 43, § 1º, Inciso IV da Lei 4.320/64.
e) Decorrente dos recursos alocados na Reserva de Contingência, até o limite da dotação
consignada, na forma definida na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026;
Art. 7º - O Limite autorizado no art. 6º desta Lei, não será onerado quando o crédito se destinar as 
hipóteses descritas a seguir, quando deverão ser considerados os seguintes limites:
I – Para atender insuficiências de dotações de grupo de pessoal e encargos, mediante a utilização 
de recursos provenientes da anulação de despesas consignadas no mesmo grupo, até o limite de 
100% (cem por cento) do Orçamento Municipal, que Estima a Receita e Fixa as Despesas para o 
exercício financeiro de 2026;. 
II – Para atender pagamento de despesas decorrentes de precatórios judiciais e requisições de 
pequeno valor até o limite de 100% (cem por cento) do Orçamento Municipal, que Estima a Receita 
e Fixa as Despesas para o exercício financeiro de 2026;
III – Para atender o pagamento dos serviços da divida pública até o limite de 100% (cem por cento) 
do Orçamento Municipal, que Estima a Receita e Fixa as Despesas para o exercício financeiro de 
2026;
IV – Para atender insuficiências de outras despesas de custeio e de capital consignadas em 
Programas de trabalho das Funções de Saúde, Assistência, Previdência e em Programa de 
Trabalho relacionados à Manutenção e Desenvolvimento do Ensino, mediante o cancelamento de 
dotações das respectivas funções até o limite de 100% (cem por cento) do Orçamento Municipal, 
que Estima a Receita e Fixa as Despesas para o exercício financeiro de 2026.
Art. 8º - Fica autorizado a efetuar operações de crédito por antecipação de receita nos limites fixados pelo 
Senado Federal, obedecido ao disposto no artigo 38 da Lei Complementar nº 101/2000. 
CAPÍTULO IV
DISPOSIÇÕES FINAIS
 SIAFIC - DAFAULT Página: 4 de 5
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
RUA ANA NERY - CENTRO
CNPJ: 13.828.397/0001-56 - CEP: 45.325-000 - CACHOEIRA - BA
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ORÇAMENTO 2026
Art. 9º – As Metas Fiscais, definidas na Lei de Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 2026, em 
obediência a Lei Complementar nº 101/2000, ficam ajustadas na forma dos quadros integrantes ao anexo desta 
Lei.
Art. 10º – As prioridades da Administração Pública Municipal de que trata a Lei de Diretrizes 
Orçamentarias para o exercício de 2026, são as constantes no anexo desta Lei. 
Art. 11º - Esta Lei entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2026, revogadas as disposições em 
contrário.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE CACHOEIRA, de setembro de 2025.
 SIAFIC - DAFAULT Página: 5 de 5 ELIANA GONZAGA 
DE 
JESUS:57120897500
Assinado de forma digital 
por ELIANA GONZAGA DE 
JESUS:57120897500 
Dados: 2025.09.29 
12:49:20 -03'00'
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA 
ANUAL
ANEXOS
DEMONSTRATIVOS 
CONSOLIDADOS
EXERCÍCIO 2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
RUA ANA NERY - CENTRO
CNPJ: 13.828.397/0001-56 - CEP: 45.325-000 - CACHOEIRA - BA
Anexo I - Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Função de Governo (LDO)
Orçamento 2026
Fonte de Recurso Valor Valor
Receitas Correntes 212.854.000,00 
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 28.541.000,00 
Receita Patrimonial 619.000,00 
Receita de Serviços 100.000,00 
Transferências Correntes 184.184.000,00 
Transferências Correntes - ( Dedução ) -3.593.000,00 
Outras Receitas Correntes 3.003.000,00 
Receitas de Capital 29.997.000,00 
Transferências de Capital 29.997.000,00 
DEDUÇÕES DAS RECEITAS E RECURSOS ARREC. EM EXERCÍCIOS
ANTERIORES -12.562.000,00 
Dedução das Transferências Correntes - ( Dedução ) -12.562.000,00 
TOTAL 230.289.000,00
CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
Legislativa 6.520.000,00
Total 6.520.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
Administração 11.780.000,00
Segurança Pública 1.851.000,00
Cultura 15.871.000,00
Direitos da Cidadania 744.000,00
Urbanismo 27.143.000,00
Saneamento 580.000,00
Gestão Ambiental 160.000,00
Agricultura 3.794.000,00
Indústria 20.000,00
Comércio e Serviços 301.000,00
Energia 2.675.000,00
Transporte 7.281.000,00
Desporto e Lazer 1.795.000,00
Encargos especiais 3.855.000,00
Reserva de Contingência 2.130.000,00
Total 79.980.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Saúde 52.843.000,00
Total 52.843.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Assistência Social 4.500.000,00
Direitos da Cidadania 379.000,00
Habitação 5.697.000,00
Total 10.576.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
Educação 80.370.000,00
Total 80.370.000,00
Quant. Registros: 21 Total Geral 230.289.000,00
Funções Valor R$
Legislativa 6.520.000,00
Administração 11.780.000,00
Segurança Pública 1.851.000,00
Assistência Social 4.500.000,00
Saúde 52.843.000,00
Educação 80.370.000,00
Cultura 15.871.000,00
Direitos da Cidadania 1.123.000,00
Página: 1 de 2 SIAFIC - DAFAULT 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
RUA ANA NERY - CENTRO
CNPJ: 13.828.397/0001-56 - CEP: 45.325-000 - CACHOEIRA - BA
Anexo I - Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Função de Governo (LDO)
Orçamento 2026
Funções Valor R$
Urbanismo 27.143.000,00
Habitação 5.697.000,00
Saneamento 580.000,00
Gestão Ambiental 160.000,00
Agricultura 3.794.000,00
Indústria 20.000,00
Comércio e Serviços 301.000,00
Energia 2.675.000,00
Transporte 7.281.000,00
Desporto e Lazer 1.795.000,00
Encargos especiais 3.855.000,00
Reserva de Contingência 2.130.000,00
Total 230.289.000,00
: : 
Página: 2 de 2 SIAFIC - DAFAULT 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
RUA ANA NERY - CENTRO
CNPJ: 13.828.397/0001-56 - CEP: 45.325-000 - CACHOEIRA - BA
Anexo II - RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS 
ORÇAMENTO 2026 
(Anexo 01, Lei nº 4.320/64) 
RECEITA Valor Valor DESPESA Valor Valor
1-RECEITA CORRENTE 3-DESPESA CORRENTE
Total Total
Total Total
2-RECEITA DE CAPITAL 4-DESPESA DE CAPITAL
7-8-RECEITA INTRA-ORÇAMENTÁRIA 8-DESPESA INTRA-ORÇAMENTÁRIA
Total Total
9-REDUTORA 9-RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Total Total
188.011.000,00
188.011.000,00
40.148.000,00
40.148.000,00
0,00
0,00
2.130.000,00
2.130.000,00
212.854.000,00
212.854.000,00
29.997.000,00
29.997.000,00
0,00
0,00
-12.562.000,00
-12.562.000,00
31-DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS 113.875.000,00
32-JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 26.000,00
33-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 74.110.000,00
44-INVESTIMENTOS 38.148.000,00
46-AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 2.000.000,00
99-RESERVA DE CONTINGÊNCIA R$ 2.130.000,00
11-Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 28.541.000,00
13-Receita Patrimonial 619.000,00
16-Receita de Serviços 100.000,00
17-Transferências Correntes 184.184.000,00
17-Transferências Correntes - ( Dedução ) -3.593.000,00
19-Outras Receitas Correntes 3.003.000,00
24-Transferências de Capital 29.997.000,00
97-Dedução das Transferências Correntes -12.562.000,00
Total da RECEITA
: : 
230.289.000,00 Total da DESPESA 230.289.000,00
Página: 1 de 1 SIAFIC - DAFAULT 
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA 
ANUAL
ANEXOS
RESUMO GERAL DA 
RECEITA
EXERCÍCIO 2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
RUA ANA NERY - CENTRO
CNPJ: 13.828.397/0001-56 - CEP: 45.325-000 - CACHOEIRA - BA
Anexo III - RECEITA SEGUNDO SUA NATUREZA E FONTE DE RECURSOS 
EXERCÍCIO DE 2026
(Anexo 02, Lei nº 4.320/64) 
Desdobramento Fontes Categoria
Econômica Conta Fonte de
Recurso
212.854.000,00 1.0.0.0.00.0.0.00.0000 Receitas Correntes
28.541.000,00 1.1.0.0.00.0.0.00.0000 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
25.990.000,00 1.1.1.0.00.0.0.00.0000 Impostos
9.430.000,00 1.1.1.2.00.0.0.00.0000 Impostos sobre o Patrimônio
5.383.000,00 1.1.1.2.50.0.0.00.0000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
5.000.000,00 1.1.1.2.50.0.1.00.0000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
5.000.000,00 1.1.1.2.50.0.1.00.0000 1.500.0000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 
311.000,00 1.1.1.2.50.0.3.00.0000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa
311.000,00 1.1.1.2.50.0.3.00.0000 1.500.0000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 
1.1.1.2.50.0.4.00.0000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora da
Dívida Ativa
72.000,00 
1.1.1.2.50.0.4.00.0000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora da
Dívida Ativa 
72.000,00 1.500.0000
4.047.000,00 1.1.1.2.53.0.0.00.0000 ITIV de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis
4.043.000,00 1.1.1.2.53.0.1.00.0000 ITIV de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal
4.043.000,00 1.1.1.2.53.0.1.00.0000 1.500.0000 ITIV de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal 
4.000,00 1.1.1.2.53.0.3.00.0000 ITIV de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa
4.000,00 1.1.1.2.53.0.3.00.0000 1.500.0000 ITIV de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa 
8.113.000,00 1.1.1.3.00.0.0.00.0000 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
8.113.000,00 1.1.1.3.03.0.0.00.0000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
5.622.000,00 1.1.1.3.03.1.0.00.0000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
5.622.000,00 1.1.1.3.03.1.1.00.0000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
5.622.000,00 1.1.1.3.03.1.1.00.0000 1.500.0000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 
2.491.000,00 1.1.1.3.03.4.0.00.0000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos
2.491.000,00 1.1.1.3.03.4.1.00.0000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal
2.491.000,00 1.1.1.3.03.4.1.00.0000 1.500.0000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 
8.447.000,00 1.1.1.4.00.0.0.00.0000 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços
8.447.000,00 1.1.1.4.51.0.0.00.0000 Impostos sobre Serviços
8.447.000,00 1.1.1.4.51.1.0.00.0000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
8.072.000,00 1.1.1.4.51.1.1.00.0000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal
7.280.000,00 1.1.1.4.51.1.1.01.0000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS - Principal
7.280.000,00 1.1.1.4.51.1.1.01.0000 1.500.0000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS - Principal 
1.1.1.4.51.1.1.02.0000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - SIMPLES NACIONAL/SNA -
Principal
792.000,00 
1.1.1.4.51.1.1.02.0000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - SIMPLES NACIONAL/SNA -
Principal 
792.000,00 1.500.0000
38.000,00 1.1.1.4.51.1.2.00.0000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros de Mora
38.000,00 1.1.1.4.51.1.2.01.0000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS - Multas e Juros de Mora
1.1.1.4.51.1.2.01.0000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS - Multas e Juros de Mora 
 
38.000,00 1.500.0000
283.000,00 1.1.1.4.51.1.3.00.0000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa
283.000,00 1.1.1.4.51.1.3.01.0000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS - Dívida Ativa
283.000,00 1.1.1.4.51.1.3.01.0000 1.500.0000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS - Dívida Ativa 
1.1.1.4.51.1.4.00.0000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros de Mora da
Dívida Ativa
54.000,00 
1.1.1.4.51.1.4.01.0000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS - Multas e Juros de Mora da
Dívida Ativa
54.000,00 
1.1.1.4.51.1.4.01.0000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS - Multas e Juros de Mora da
Dívida Ativa 
54.000,00 1.500.0000
2.551.000,00 1.1.2.0.00.0.0.00.0000 Taxas
2.551.000,00 1.1.2.1.00.0.0.00.0000 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
2.473.000,00 1.1.2.1.01.0.0.00.0000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
2.411.000,00 1.1.2.1.01.0.1.00.0000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
2.411.000,00 1.1.2.1.01.0.1.02.0000 Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF - Principal
2.411.000,00 1.1.2.1.01.0.1.02.0000 1.501.0000 Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF - Principal 
6.000,00 1.1.2.1.01.0.2.00.0000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros de Mora
6.000,00 1.1.2.1.01.0.2.02.0000 Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF - Multas e Juros de Mora
6.000,00 1.1.2.1.01.0.2.02.0000 1.501.0000 Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF - Multas e Juros de Mora 
43.000,00 1.1.2.1.01.0.3.00.0000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa
43.000,00 1.1.2.1.01.0.3.02.0000 Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF - Dívida Ativa
43.000,00 1.1.2.1.01.0.3.02.0000 1.501.0000 Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF - Dívida Ativa 
13.000,00 1.1.2.1.01.0.4.00.0000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa
1.1.2.1.01.0.4.02.0000 Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF - Multas e Juros de Mora da Dívida
Ativa
13.000,00 
1.1.2.1.01.0.4.02.0000 Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF - Multas e Juros de Mora da Dívida
Ativa 
13.000,00 1.501.0000
13.000,00 1.1.2.1.04.0.0.00.0000 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental
Página: 1 de 9 SIAFIC - DAFAULT 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
RUA ANA NERY - CENTRO
CNPJ: 13.828.397/0001-56 - CEP: 45.325-000 - CACHOEIRA - BA
Anexo III - RECEITA SEGUNDO SUA NATUREZA E FONTE DE RECURSOS 
EXERCÍCIO DE 2026
(Anexo 02, Lei nº 4.320/64) 
Desdobramento Fontes Categoria
Econômica Conta Fonte de
Recurso
13.000,00 1.1.2.1.04.0.1.00.0000 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal
13.000,00 1.1.2.1.04.0.1.00.0000 1.753.0000 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal 
65.000,00 1.1.2.1.50.0.0.00.0000 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária
62.000,00 1.1.2.1.50.0.1.00.0000 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal
62.000,00 1.1.2.1.50.0.1.00.0000 1.753.0000 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal 
1.000,00 1.1.2.1.50.0.2.00.0000 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Multas e Juros de Mora
1.000,00 1.1.2.1.50.0.2.00.0000 1.753.0000 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Multas e Juros de Mora 
1.000,00 1.1.2.1.50.0.3.00.0000 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Dívida Ativa
1.000,00 1.1.2.1.50.0.3.00.0000 1.753.0000 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Dívida Ativa 
1.1.2.1.50.0.4.00.0000 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da
Dívida Ativa
1.000,00 
1.1.2.1.50.0.4.00.0000 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da
Dívida Ativa 
1.000,00 1.753.0000
619.000,00 1.3.0.0.00.0.0.00.0000 Receita Patrimonial
619.000,00 1.3.2.0.00.0.0.00.0000 Valores Mobiliários
619.000,00 1.3.2.1.00.0.0.00.0000 Juros e Correções Monetárias
619.000,00 1.3.2.1.01.0.0.00.0000 Remuneração de Depósitos Bancários
619.000,00 1.3.2.1.01.0.1.00.0000 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
185.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.0000 Remuneração de Depósitos Bancários - Educação - Principal
3.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.0100 Remuneração de Depósitos Bancários - FME - MDE - 25%
3.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.0100 1.500.0000 Remuneração de Depósitos Bancários - FME - MDE - 25% 
1.3.2.1.01.0.1.01.0200 Remuneração de Depósitos Bancários - FME - FUNDEB - Impostos e
Transferências de Impostos
55.000,00 
1.3.2.1.01.0.1.01.0200 Remuneração de Depósitos Bancários - FME - FUNDEB - Impostos e
Transferências de Impostos 
55.000,00 1.540.0000
1.3.2.1.01.0.1.01.0300 Remuneração de Depósitos Bancários - FME - FUNDEB - Complementação
da União - VAAF
31.000,00 
1.3.2.1.01.0.1.01.0300 Remuneração de Depósitos Bancários - FME - FUNDEB -
Complementação da União - VAAF 
31.000,00 1.541.0000
1.3.2.1.01.0.1.01.0400 Remuneração de Depósitos Bancários - FME - FUNDEB - Complementação
da União - VAAT
5.000,00 
1.3.2.1.01.0.1.01.0400 Remuneração de Depósitos Bancários - FME - FUNDEB -
Complementação da União - VAAT 
5.000,00 1.542.0000
60.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.0600 Remuneração de Depósitos Bancários - FME - FNDE - Outros
60.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.0600 1.569.0000 Remuneração de Depósitos Bancários - FME - FNDE - Outros 
6.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.0800 Remuneração de Depósitos Bancários - FME - FNDE - PNAE
6.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.0800 1.552.0000 Remuneração de Depósitos Bancários - FME - FNDE - PNAE 
7.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.0900 Remuneração de Depósitos Bancários - FME - FNDE - PNATE
7.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.0900 1.553.0000 Remuneração de Depósitos Bancários - FME - FNDE - PNATE 
16.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.1000 Remuneração de Depósitos Bancários - FME - QSE - Salário Educação
1.3.2.1.01.0.1.01.1000 Remuneração de Depósitos Bancários - FME - QSE - Salário Educação 
 
16.000,00 1.550.0000
1.3.2.1.01.0.1.01.1400 Remuneração de Depósitos Bancários - FME - Convênios vinculados à
Educação - Estado
2.000,00 
1.3.2.1.01.0.1.01.1400 Remuneração de Depósitos Bancários - FME - Convênios vinculados à
Educação - Estado 
2.000,00 1.571.0000
154.000,00 1.3.2.1.01.0.1.02.0000 Remuneração de Depósitos Bancários - Saúde - Principal
1.3.2.1.01.0.1.02.0100 Remuneração de Depósitos Bancários - FMS - Ações e Serviços Públicos de
Saúde - ASPS 15%
26.000,00 
1.3.2.1.01.0.1.02.0100 Remuneração de Depósitos Bancários - FMS - Ações e Serviços Públicos
de Saúde - ASPS 15% 
26.000,00 1.500.0000
1.3.2.1.01.0.1.02.0200 Remuneração de Depósitos Bancários - FMS - SUS - União - Bloco de
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
53.000,00 
1.3.2.1.01.0.1.02.0200 Remuneração de Depósitos Bancários - FMS - SUS - União - Bloco de
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 
53.000,00 1.600.0000
1.3.2.1.01.0.1.02.0300 Remuneração de Depósitos Bancários - FMS - SUS - União - Bloco de
Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
2.000,00 
1.3.2.1.01.0.1.02.0300 Remuneração de Depósitos Bancários - FMS - SUS - União - Bloco de
Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 
2.000,00 1.601.0000
2.000,00 1.3.2.1.01.0.1.02.0400 Remuneração de Depósitos Bancários - FMS - SUS - Estado
2.000,00 1.3.2.1.01.0.1.02.0400 1.621.0000 Remuneração de Depósitos Bancários - FMS - SUS - Estado 
1.3.2.1.01.0.1.02.0800 Remuneração de Depósitos Bancários - FMS - SUS - União -
Complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da
enfermagem
25.000,00 
1.3.2.1.01.0.1.02.0800 Remuneração de Depósitos Bancários - FMS - SUS - União -
Complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da
enfermagem 
25.000,00 1.605.0000
1.3.2.1.01.0.1.02.1700 Remuneração de Depósitos Bancários - FMS - Convênios vinculados à
Saúde - UNIÃO
46.000,00 
1.3.2.1.01.0.1.02.1700 Remuneração de Depósitos Bancários - FMS - Convênios vinculados à
Saúde - UNIÃO 
46.000,00 1.631.0000
35.000,00 1.3.2.1.01.0.1.03.0000 Remuneração de Depósitos Bancários - Assistência Social - Principal
24.000,00 1.3.2.1.01.0.1.03.0100 Remuneração de Depósitos Bancários - FMAS - FNAS
24.000,00 1.3.2.1.01.0.1.03.0100 1.660.0000 Remuneração de Depósitos Bancários - FMAS - FNAS 
10.000,00 1.3.2.1.01.0.1.03.0200 Remuneração de Depósitos Bancários - FMAS - FEAS
10.000,00 1.3.2.1.01.0.1.03.0200 1.661.0000 Remuneração de Depósitos Bancários - FMAS - FEAS 
Página: 2 de 9 SIAFIC - DAFAULT 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
RUA ANA NERY - CENTRO
CNPJ: 13.828.397/0001-56 - CEP: 45.325-000 - CACHOEIRA - BA
Anexo III - RECEITA SEGUNDO SUA NATUREZA E FONTE DE RECURSOS 
EXERCÍCIO DE 2026
(Anexo 02, Lei nº 4.320/64) 
Desdobramento Fontes Categoria
Econômica Conta Fonte de
Recurso
1.000,00 1.3.2.1.01.0.1.03.1700 Remuneração de Depósitos Bancários - FMAS - Impostos
1.000,00 1.3.2.1.01.0.1.03.1700 1.500.0000 Remuneração de Depósitos Bancários - FMAS - Impostos 
245.000,00 1.3.2.1.01.0.1.04.0000 Remuneração de Depósitos Bancários - Demais - Principal
106.000,00 1.3.2.1.01.0.1.04.0100 Remuneração de Depósitos Bancários - Não Vinculados - Impostos
106.000,00 1.3.2.1.01.0.1.04.0100 1.500.0000 Remuneração de Depósitos Bancários - Não Vinculados - Impostos 
1.3.2.1.01.0.1.04.0200 Remuneração de Depósitos Bancários - Não Vinculados - Outros Recursos
Não Vinculados
31.000,00 
1.3.2.1.01.0.1.04.0200 Remuneração de Depósitos Bancários - Não Vinculados - Outros Recursos
Não Vinculados 
31.000,00 1.501.0000
1.3.2.1.01.0.1.04.0500 Remuneração de Depósitos Bancários - Exploração de Petróleo e Gás
Natural destinados ao FEP
3.000,00 
1.3.2.1.01.0.1.04.0500 Remuneração de Depósitos Bancários - Exploração de Petróleo e Gás
Natural destinados ao FEP 
3.000,00 1.720.0000
1.3.2.1.01.0.1.04.0600 Remuneração de Depósitos Bancários - Compensação Financeira de
Recursos Minerais - CFM
1.000,00 
1.3.2.1.01.0.1.04.0600 Remuneração de Depósitos Bancários - Compensação Financeira de
Recursos Minerais - CFM 
1.000,00 1.708.0000
1.3.2.1.01.0.1.04.0700 Remuneração de Depósitos Bancários - Compensação Financeira de
Recursos Hídricos - CFRH
1.000,00 
1.3.2.1.01.0.1.04.0700 Remuneração de Depósitos Bancários - Compensação Financeira de
Recursos Hídricos - CFRH 
1.000,00 1.709.0000
32.000,00 1.3.2.1.01.0.1.04.0900 Remuneração de Depósitos Bancários - Transferência Especial da União
1.3.2.1.01.0.1.04.0900 Remuneração de Depósitos Bancários - Transferência Especial da União 
 
32.000,00 1.706.3110
1.000,00 1.3.2.1.01.0.1.04.1000 Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE
1.000,00 1.3.2.1.01.0.1.04.1000 1.750.0000 Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE 
61.000,00 1.3.2.1.01.0.1.04.1200 Remuneração de Depósitos Bancários - Convênios ou Repasses - UNIÃO
1.3.2.1.01.0.1.04.1200 Remuneração de Depósitos Bancários - Convênios ou Repasses - UNIÃO 
 
61.000,00 1.700.0000
2.000,00 1.3.2.1.01.0.1.04.1700 Remuneração de Depósitos Bancários - Convênios ou Repasses - Estado
1.3.2.1.01.0.1.04.1700 Remuneração de Depósitos Bancários - Convênios ou Repasses - Estado 
 
2.000,00 1.701.0000
1.3.2.1.01.0.1.04.2500 Remuneração de Depósitos Bancários - Não Vinculados - Fundo de
Investimento - REN
1.000,00 
1.3.2.1.01.0.1.04.2500 Remuneração de Depósitos Bancários - Não Vinculados - Fundo de
Investimento - REN 
1.000,00 1.501.0000
1.3.2.1.01.0.1.04.2600 Remuneração de Depósitos Bancários - Não Vinculados - Lei Complementar
nº 176/2020
1.000,00 
1.3.2.1.01.0.1.04.2600 Remuneração de Depósitos Bancários - Não Vinculados - Lei
Complementar nº 176/2020 
1.000,00 1.501.0000
1.000,00 1.3.2.1.01.0.1.04.2700 Remuneração de Depósitos Bancários - Taxas e contribuições - PM
1.000,00 1.3.2.1.01.0.1.04.2700 1.753.0000 Remuneração de Depósitos Bancários - Taxas e contribuições - PM 
1.3.2.1.01.0.1.04.2800 Remuneração de Depósitos Bancários - Lei Aldir Blanc de Fomento à
Cultura - Lei nº 14.399/2022
3.000,00 
1.3.2.1.01.0.1.04.2800 Remuneração de Depósitos Bancários - Lei Aldir Blanc de Fomento à
Cultura - Lei nº 14.399/2022 
3.000,00 1.719.0000
1.000,00 1.3.2.1.01.0.1.04.3400 Remuneração de Depósitos Bancários - FCBA - Fundo de Cultura da Bahia
1.3.2.1.01.0.1.04.3400 Remuneração de Depósitos Bancários - FCBA - Fundo de Cultura da Bahia
 
1.000,00 1.748.0000
100.000,00 1.6.0.0.00.0.0.00.0000 Receita de Serviços
100.000,00 1.6.3.0.00.0.0.00.0000 Serviços e Atividades Referentes à Saúde
100.000,00 1.6.3.1.00.0.0.00.0000 Serviços de Atendimento à Saúde
100.000,00 1.6.3.1.53.0.0.00.0000 Serviços Ambulatoriais
100.000,00 1.6.3.1.53.0.1.00.0000 Serviços Ambulatoriais - Principal
100.000,00 1.6.3.1.53.0.1.01.0000 Serviços Ambulatoriais - SIA/SUS
100.000,00 1.6.3.1.53.0.1.01.0000 1.659.0000 Serviços Ambulatoriais - SIA/SUS 
180.591.000,00 1.7.0.0.00.0.0.00.0000 Transferências Correntes
134.053.000,00 1.7.1.0.00.0.0.00.0000 Transferências da União e de suas Entidades
78.099.000,00 1.7.1.1.00.0.0.00.0000 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
78.070.000,00 1.7.1.1.51.0.0.00.0000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
67.000.000,00 1.7.1.1.51.1.0.00.0000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
67.000.000,00 1.7.1.1.51.1.1.00.0000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal
67.000.000,00 1.7.1.1.51.1.1.00.0000 1.500.0000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 
11.070.000,00 1.7.1.1.51.2.0.00.0000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias
11.070.000,00 1.7.1.1.51.2.1.00.0000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias - Principal
1.7.1.1.51.2.1.00.0000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias - Principal
 
11.070.000,00 1.500.0000
29.000,00 1.7.1.1.52.0.0.00.0000 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
29.000,00 1.7.1.1.52.0.1.00.0000 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
29.000,00 1.7.1.1.52.0.1.00.0000 1.500.0000 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 
1.354.000,00 1.7.1.2.00.0.0.00.0000 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
28.000,00 1.7.1.2.50.0.0.00.0000 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Hídricos
1.7.1.2.50.0.1.00.0000 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Hídricos -
Principal
28.000,00 
Página: 3 de 9 SIAFIC - DAFAULT 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
RUA ANA NERY - CENTRO
CNPJ: 13.828.397/0001-56 - CEP: 45.325-000 - CACHOEIRA - BA
Anexo III - RECEITA SEGUNDO SUA NATUREZA E FONTE DE RECURSOS 
EXERCÍCIO DE 2026
(Anexo 02, Lei nº 4.320/64) 
Desdobramento Fontes Categoria
Econômica Conta Fonte de
Recurso
1.7.1.2.50.0.1.00.0000 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Hídricos -
Principal 
28.000,00 1.709.0000
5.000,00 1.7.1.2.51.0.0.00.0000 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM
1.7.1.2.51.0.1.00.0000 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM -
Principal
5.000,00 
1.7.1.2.51.0.1.00.0000 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM
- Principal 
5.000,00 1.708.0000
1.271.000,00 1.7.1.2.52.0.0.00.0000 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo
6.000,00 1.7.1.2.52.1.0.00.0000 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei nº 7.990/89
1.7.1.2.52.1.1.00.0000 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei nº 7.990/89 -
Principal
6.000,00 
1.7.1.2.52.1.1.00.0000 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei nº 7.990/89 -
Principal 
6.000,00 1.704.0000
1.265.000,00 1.7.1.2.52.4.0.00.0000 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP
1.265.000,00 1.7.1.2.52.4.1.00.0000 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
1.265.000,00 1.7.1.2.52.4.1.00.0000 1.720.0000 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal 
1.7.1.2.99.0.0.00.0000 Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de
Recursos Naturais
50.000,00 
1.7.1.2.99.0.1.00.0000 Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de
Recursos Naturais
50.000,00 
1.7.1.2.99.0.1.00.0000 Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de
Recursos Naturais 
50.000,00 1.704.0000
22.492.000,00 1.7.1.3.00.0.0.00.0000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 
1.7.1.3.50.0.0.00.0000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Repasses Fundo a Fundo -
Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
22.492.000,00 
1.7.1.3.50.1.0.00.0000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
Saúde - Atenção Primária
15.726.000,00 
1.7.1.3.50.1.1.00.0000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
Saúde - Atenção Primária - Principal
15.726.000,00 
3.823.000,00 1.7.1.3.50.1.1.01.0000 Agentes Comunitários de Saúde
3.823.000,00 1.7.1.3.50.1.1.01.0000 1.604.0000 Agentes Comunitários de Saúde 
1.7.1.3.50.1.1.02.0000 Incentivo financeiro da APS - equipes de Saúde da Família - eSF e equipes de
Atenção Primária - eAP
5.193.000,00 
1.7.1.3.50.1.1.02.0000 Incentivo financeiro da APS - equipes de Saúde da Família - eSF e equipes de
Atenção Primária - eAP 
5.193.000,00 1.600.0000
600.000,00 1.7.1.3.50.1.1.03.0000 Incentivo financeiro da APS - equipes Multiprofissionais - eMulti
600.000,00 1.7.1.3.50.1.1.03.0000 1.600.0000 Incentivo financeiro da APS - equipes Multiprofissionais - eMulti 
1.7.1.3.50.1.1.04.0000 Incentivo financeiro da APS - Demais programas, serviços e equipes da Atenção
Primária à Saúde
131.000,00 
1.7.1.3.50.1.1.04.0000 Incentivo financeiro da APS - Demais programas, serviços e equipes da Atenção
Primária à Saúde 
131.000,00 1.600.0000
1.900.000,00 1.7.1.3.50.1.1.07.0000 Incentivo financeiro da APS - Atenção à Saúde Bucal
1.900.000,00 1.7.1.3.50.1.1.07.0000 1.600.0000 Incentivo financeiro da APS - Atenção à Saúde Bucal 
49.000,00 1.7.1.3.50.1.1.09.0000 Apoio À Manutenção Dos Polos De Academia Da Saúde
49.000,00 1.7.1.3.50.1.1.09.0000 1.600.0000 Apoio À Manutenção Dos Polos De Academia Da Saúde 
30.000,00 1.7.1.3.50.1.1.13.0000 Implementação Da Segurança Alimentar e Nutricional na Saúde
30.000,00 1.7.1.3.50.1.1.13.0000 1.600.0000 Implementação Da Segurança Alimentar e Nutricional na Saúde 
1.7.1.3.50.1.1.16.0000 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária em Saúde -
Emenda Individual
2.500.000,00 
1.7.1.3.50.1.1.16.0000 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária em Saúde -
Emenda Individual 
2.500.000,00 1.600.3110
1.7.1.3.50.1.1.18.0000 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária em Saúde -
Emenda de Comissão
1.500.000,00 
1.7.1.3.50.1.1.18.0000 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária em Saúde -
Emenda de Comissão 
1.500.000,00 1.600.3130
1.7.1.3.50.2.0.00.0000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
Saúde - Atenção Especializada
2.512.000,00 
1.7.1.3.50.2.1.00.0000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
Saúde - Atenção Especializada - Principal
2.512.000,00 
591.000,00 1.7.1.3.50.2.1.01.0000 Atenção à Saúde da População para Procedimentos no MAC
591.000,00 1.7.1.3.50.2.1.01.0000 1.600.0000 Atenção à Saúde da População para Procedimentos no MAC 
421.000,00 1.7.1.3.50.2.1.02.0000 Serviços de Atendimento Móvel as Urgências - SAMU
421.000,00 1.7.1.3.50.2.1.02.0000 1.600.0000 Serviços de Atendimento Móvel as Urgências - SAMU 
1.7.1.3.50.2.1.06.0000 Incremento Temporário ao custeio dos serviços de Assistência Hospitalar e
Ambulatorial - Emenda da Comissão
1.500.000,00 
1.7.1.3.50.2.1.06.0000 Incremento Temporário ao custeio dos serviços de Assistência Hospitalar e
Ambulatorial - Emenda da Comissão 
1.500.000,00 1.600.3130
1.7.1.3.50.3.0.00.0000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
Saúde - Vigilância em Saúde
828.000,00 
1.7.1.3.50.3.1.00.0000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
Saúde - Vigilância em Saúde - Principal
828.000,00 
1.7.1.3.50.3.1.01.0000 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Vigilância em
Saúde - Despesas Diversas
239.000,00 
1.7.1.3.50.3.1.01.0000 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Vigilância em
Saúde - Despesas Diversas 
239.000,00 1.600.0000
1.7.1.3.50.3.1.02.0000 Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos
Agentes de Combate às Endemias
483.000,00 
1.7.1.3.50.3.1.02.0000 Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos
Agentes de Combate às Endemias 
483.000,00 1.604.0000
1.7.1.3.50.3.1.03.0000 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de
Ações de Vigilância Sanitária
29.000,00 
Página: 4 de 9 SIAFIC - DAFAULT 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
RUA ANA NERY - CENTRO
CNPJ: 13.828.397/0001-56 - CEP: 45.325-000 - CACHOEIRA - BA
Anexo III - RECEITA SEGUNDO SUA NATUREZA E FONTE DE RECURSOS 
EXERCÍCIO DE 2026
(Anexo 02, Lei nº 4.320/64) 
Desdobramento Fontes Categoria
Econômica Conta Fonte de
Recurso
1.7.1.3.50.3.1.03.0000 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de
Ações de Vigilância Sanitária 
29.000,00 1.600.0000
1.7.1.3.50.3.1.04.0000 Incentivo Financeiro às ações de Vigilância e Prevenção e Controle das DST/AIDS e
Hepatites Virais
77.000,00 
1.7.1.3.50.3.1.04.0000 Incentivo Financeiro às ações de Vigilância e Prevenção e Controle das DST/AIDS
e Hepatites Virais 
77.000,00 1.600.0000
1.7.1.3.50.4.0.00.0000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
Saúde - Assistência Farmacêutica
286.000,00 
1.7.1.3.50.4.1.00.0000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
Saúde - Assistência Farmacêutica - Principal
286.000,00 
1.7.1.3.50.4.1.01.0000 Recursos Financ. a Transferir para Aquisição pelas Sec. Dos Estados, Municípios e
do DF
271.000,00 
1.7.1.3.50.4.1.01.0000 Recursos Financ. a Transferir para Aquisição pelas Sec. Dos Estados, Municípios e
do DF 
271.000,00 1.600.0000
1.7.1.3.50.4.1.02.0000 Recursos Financ. a Transferir as Secretarias de Saúde Mun. Est. e do DF para a
qualif. da Assist. Farmacêutica - QUALIFAR-SUS
15.000,00 
1.7.1.3.50.4.1.02.0000 Recursos Financ. a Transferir as Secretarias de Saúde Mun. Est. e do DF para a
qualif. da Assist. Farmacêutica - QUALIFAR-SUS 
15.000,00 1.600.0000
1.7.1.3.50.5.0.00.0000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
Saúde - Gestão do SUS
3.140.000,00 
1.7.1.3.50.5.1.00.0000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
Saúde - Gestão do SUS - Principal
3.140.000,00 
1.7.1.3.50.5.1.05.0000 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos
pisos salariais para profissionais da enfermagem.
3.140.000,00 
1.7.1.3.50.5.1.05.0000 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos
pisos salariais para profissionais da enfermagem. 
3.140.000,00 1.605.0000
4.749.000,00 1.7.1.4.00.0.0.00.0000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE 
2.785.000,00 1.7.1.4.50.0.0.00.0000 Transferências do Salário-Educação
2.785.000,00 1.7.1.4.50.0.1.00.0000 Transferências do Salário-Educação - Principal
2.785.000,00 1.7.1.4.50.0.1.00.0000 1.550.0000 Transferências do Salário-Educação - Principal 
7.000,00 1.7.1.4.51.0.0.00.0000 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
1.7.1.4.51.0.1.00.0000 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola -
PDDE - Principal
7.000,00 
1.7.1.4.51.0.1.00.0000 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola -
PDDE - Principal 
7.000,00 1.551.0000
843.000,00 1.7.1.4.52.0.0.00.0000 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE
1.7.1.4.52.0.1.00.0000 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE -
Principal
843.000,00 
93.000,00 1.7.1.4.52.0.1.01.0000 Transferências PNAE - Pré Escola
93.000,00 1.7.1.4.52.0.1.01.0000 1.552.0000 Transferências PNAE - Pré Escola 
100.000,00 1.7.1.4.52.0.1.02.0000 Transferências PNAE - Creche
100.000,00 1.7.1.4.52.0.1.02.0000 1.552.0000 Transferências PNAE - Creche 
282.000,00 1.7.1.4.52.0.1.03.0000 Transferências PNAE - Ensino Fundamental
282.000,00 1.7.1.4.52.0.1.03.0000 1.552.0000 Transferências PNAE - Ensino Fundamental 
24.000,00 1.7.1.4.52.0.1.04.0000 Transferências PNAE - EJA
24.000,00 1.7.1.4.52.0.1.04.0000 1.552.0000 Transferências PNAE - EJA 
344.000,00 1.7.1.4.52.0.1.06.0000 Transferências PNAE - Quilombola
344.000,00 1.7.1.4.52.0.1.06.0000 1.552.0000 Transferências PNAE - Quilombola 
1.7.1.4.53.0.0.00.0000 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar -
PNATE
514.000,00 
1.7.1.4.53.0.1.00.0000 Transf. ref. ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE -
Principal
514.000,00 
71.000,00 1.7.1.4.53.0.1.02.0000 Transferências PNATE - Infantil
71.000,00 1.7.1.4.53.0.1.02.0000 1.553.0000 Transferências PNATE - Infantil 
343.000,00 1.7.1.4.53.0.1.03.0000 Transferências PNATE - Fundamental
343.000,00 1.7.1.4.53.0.1.03.0000 1.553.0000 Transferências PNATE - Fundamental 
100.000,00 1.7.1.4.53.0.1.04.0000 Transferências PNATE - Médio
100.000,00 1.7.1.4.53.0.1.04.0000 1.553.0000 Transferências PNATE - Médio 
600.000,00 1.7.1.4.99.0.0.00.0000 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE
1.7.1.4.99.0.1.00.0000 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação -
FNDE - Principal
600.000,00 
600.000,00 1.7.1.4.99.0.1.02.0000 ETI - Escola em Tempo Integral
600.000,00 1.7.1.4.99.0.1.02.0000 1.569.0000 ETI - Escola em Tempo Integral 
24.408.000,00 1.7.1.5.00.0.0.00.0000 Transferências de Recursos de Complementação da União ao FUNDEB
11.600.000,00 1.7.1.5.50.0.0.00.0000 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT
1.7.1.5.50.0.1.00.0000 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT -
Principal
11.600.000,00 
1.7.1.5.50.0.1.00.0000 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT -
Principal 
11.600.000,00 1.542.0000
10.508.000,00 1.7.1.5.51.0.0.00.0000 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF
1.7.1.5.51.0.1.00.0000 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF -
Principal
10.508.000,00 
1.7.1.5.51.0.1.00.0000 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF -
Principal 
10.508.000,00 1.541.0000
2.300.000,00 1.7.1.5.52.0.0.00.0000 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAR
1.7.1.5.52.0.1.00.0000 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAR -
Principal
2.300.000,00 
Página: 5 de 9 SIAFIC - DAFAULT 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
RUA ANA NERY - CENTRO
CNPJ: 13.828.397/0001-56 - CEP: 45.325-000 - CACHOEIRA - BA
Anexo III - RECEITA SEGUNDO SUA NATUREZA E FONTE DE RECURSOS 
EXERCÍCIO DE 2026
(Anexo 02, Lei nº 4.320/64) 
Desdobramento Fontes Categoria
Econômica Conta Fonte de
Recurso
1.7.1.5.52.0.1.00.0000 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAR -
Principal 
2.300.000,00 1.543.0000
1.836.000,00 1.7.1.6.00.0.0.00.0000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 
1.836.000,00 1.7.1.6.50.0.0.00.0000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
1.836.000,00 1.7.1.6.50.0.1.00.0000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal
359.000,00 1.7.1.6.50.0.1.01.0000 Bloco da Proteção Social Básica
188.000,00 1.7.1.6.50.0.1.01.0100 Piso Básico Fixo
188.000,00 1.7.1.6.50.0.1.01.0100 1.660.0000 Piso Básico Fixo 
171.000,00 1.7.1.6.50.0.1.01.0200 Piso Básico Variavél - SCFV
171.000,00 1.7.1.6.50.0.1.01.0200 1.660.0000 Piso Básico Variavél - SCFV 
97.000,00 1.7.1.6.50.0.1.02.0000 Bloco da Proteção Social Especial de Média Complexidade
82.000,00 1.7.1.6.50.0.1.02.0100 Piso Fixo de Média Complexidade - PAEFI
82.000,00 1.7.1.6.50.0.1.02.0100 1.660.0000 Piso Fixo de Média Complexidade - PAEFI 
15.000,00 1.7.1.6.50.0.1.02.0200 Piso de Transição de Média Complexidade
15.000,00 1.7.1.6.50.0.1.02.0200 1.660.0000 Piso de Transição de Média Complexidade 
18.000,00 1.7.1.6.50.0.1.03.0000 Bloco da Proteção Social Especial de Alta Complexidade
18.000,00 1.7.1.6.50.0.1.03.0200 Piso de Alta Complexidade I
18.000,00 1.7.1.6.50.0.1.03.0200 1.660.0000 Piso de Alta Complexidade I 
395.000,00 1.7.1.6.50.0.1.04.0000 Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único
395.000,00 1.7.1.6.50.0.1.04.0100 Indice de Gestao Descentralizada - IGDBF
395.000,00 1.7.1.6.50.0.1.04.0100 1.660.0000 Indice de Gestao Descentralizada - IGDBF 
967.000,00 1.7.1.6.50.0.1.06.0000 Bloco dos Programas
397.000,00 1.7.1.6.50.0.1.06.0400 Programa Primeira Infancia no SUAS - Criança Feliz
397.000,00 1.7.1.6.50.0.1.06.0400 1.660.0000 Programa Primeira Infancia no SUAS - Criança Feliz 
1.7.1.6.50.0.1.06.0700 SIGTV - ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DO SUAS -
CUSTEIO - Emenda Individual
500.000,00 
1.7.1.6.50.0.1.06.0700 SIGTV - ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DO SUAS -
CUSTEIO - Emenda Individual 
500.000,00 1.660.3110
1.7.1.6.50.0.1.06.1100 Programa de Fortalecimento Emergencial ao Atendimento do CADÚnico no
SUAS - PROCAD-SUAS
70.000,00 
1.7.1.6.50.0.1.06.1100 Programa de Fortalecimento Emergencial ao Atendimento do CADÚnico
no SUAS - PROCAD-SUAS 
70.000,00 1.660.0000
200.000,00 1.7.1.7.00.0.0.00.0000 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
200.000,00 1.7.1.7.99.0.0.00.0000 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
200.000,00 1.7.1.7.99.0.1.00.0000 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal
1.7.1.7.99.0.1.02.0000 Convênios da União - Outros - Capacitação de homens e mulheres artesãos do
município de Cachoeira
200.000,00 
1.7.1.7.99.0.1.02.0000 Convênios da União - Outros - Capacitação de homens e mulheres artesãos do
município de Cachoeira 
200.000,00 1.700.0000
915.000,00 1.7.1.9.00.0.0.00.0000 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
500.000,00 1.7.1.9.57.0.0.00.0000 Transferência Especial da União
500.000,00 1.7.1.9.57.0.1.00.0000 Transferência Especial da União - Principal
500.000,00 1.7.1.9.57.0.1.00.0000 1.706.3110 Transferência Especial da União - Principal 
66.000,00 1.7.1.9.58.0.0.00.0000 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020
66.000,00 1.7.1.9.58.0.1.00.0000 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 - Principal
1.7.1.9.58.0.1.00.0000 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 - Principal 
 
66.000,00 1.501.0000
334.000,00 1.7.1.9.60.0.0.00.0000 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022
1.7.1.9.60.0.1.00.0000 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº
14.399/2022 - Principal
334.000,00 
1.7.1.9.60.0.1.00.0000 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº
14.399/2022 - Principal 
334.000,00 1.719.0000
15.000,00 1.7.1.9.99.0.0.00.0000 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
15.000,00 1.7.1.9.99.0.1.00.0000 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal
15.000,00 1.7.1.9.99.0.1.04.0000 REN - Fundo de Rendimentos - Principal
15.000,00 1.7.1.9.99.0.1.04.0000 1.501.0000 REN - Fundo de Rendimentos - Principal 
17.487.000,00 1.7.2.0.00.0.0.00.0000 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
14.563.000,00 1.7.2.1.00.0.0.00.0000 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
12.712.000,00 1.7.2.1.50.0.0.00.0000 Cota-Parte do ICMS
12.712.000,00 1.7.2.1.50.0.1.00.0000 Cota-Parte do ICMS - Principal
15.890.000,00 1.7.2.1.50.0.1.00.0000 1.500.0000 Cota-Parte do ICMS - Principal 
-3.178.000,00 1.7.2.1.50.0.1.00.0000 1.500.0000 Cota-Parte do ICMS - Principal - ( Dedução )
1.660.000,00 1.7.2.1.51.0.0.00.0000 Cota-Parte do IPVA
1.660.000,00 1.7.2.1.51.0.1.00.0000 Cota-Parte do IPVA - Principal
2.075.000,00 1.7.2.1.51.0.1.00.0000 1.500.0000 Cota-Parte do IPVA - Principal 
-415.000,00 1.7.2.1.51.0.1.00.0000 1.500.0000 Cota-Parte do IPVA - Principal - ( Dedução )
112.000,00 1.7.2.1.52.0.0.00.0000 Cota-Parte do IPI - Municípios
Página: 6 de 9 SIAFIC - DAFAULT 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
RUA ANA NERY - CENTRO
CNPJ: 13.828.397/0001-56 - CEP: 45.325-000 - CACHOEIRA - BA
Anexo III - RECEITA SEGUNDO SUA NATUREZA E FONTE DE RECURSOS 
EXERCÍCIO DE 2026
(Anexo 02, Lei nº 4.320/64) 
Desdobramento Fontes Categoria
Econômica Conta Fonte de
Recurso
112.000,00 1.7.2.1.52.0.1.00.0000 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
112.000,00 1.7.2.1.52.0.1.00.0000 1.500.0000 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 
79.000,00 1.7.2.1.53.0.0.00.0000 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
79.000,00 1.7.2.1.53.0.1.00.0000 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal
79.000,00 1.7.2.1.53.0.1.00.0000 1.750.0000 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 
1.000,00 1.7.2.2.52.0.0.00.0000 Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção do Petróleo
1.000,00 1.7.2.2.52.0.1.00.0000 Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção do Petróleo - Principal
1.7.2.2.52.0.1.00.0000 Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção do Petróleo - Principal 
 
1.000,00 1.705.0000
475.000,00 1.7.2.3.00.0.0.00.0000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
475.000,00 1.7.2.3.50.0.0.00.0000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
475.000,00 1.7.2.3.50.0.1.00.0000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Principal
275.000,00 1.7.2.3.50.0.1.01.0000 Programa Saúde da Familia - PSF - Estado
275.000,00 1.7.2.3.50.0.1.01.0000 1.621.0000 Programa Saúde da Familia - PSF - Estado 
200.000,00 1.7.2.3.50.0.1.02.0000 Serviços de Atendimento Movel as Urgencias - SAMU - Estado
200.000,00 1.7.2.3.50.0.1.02.0000 1.621.0000 Serviços de Atendimento Movel as Urgencias - SAMU - Estado 
700.000,00 1.7.2.4.00.0.0.00.0000 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
700.000,00 1.7.2.4.99.0.0.00.0000 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
700.000,00 1.7.2.4.99.0.1.00.0000 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal
700.000,00 1.7.2.4.99.0.1.03.0000 Convênio do Estado - São João da Bahia e Demais Festas Juninas
700.000,00 1.7.2.4.99.0.1.03.0000 1.701.0000 Convênio do Estado - São João da Bahia e Demais Festas Juninas 
1.748.000,00 1.7.2.9.00.0.0.00.0000 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal
715.000,00 1.7.2.9.51.0.0.00.0000 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social
715.000,00 1.7.2.9.51.0.1.00.0000 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal
512.000,00 1.7.2.9.51.0.1.01.0000 Bloco da Proteção Social Básica
435.000,00 1.7.2.9.51.0.1.01.0100 Piso Básico Fixo - PBF - PAIF
435.000,00 1.7.2.9.51.0.1.01.0100 1.661.0000 Piso Básico Fixo - PBF - PAIF 
12.000,00 1.7.2.9.51.0.1.01.0200 Piso Básico Variável - PBV - SCFV
12.000,00 1.7.2.9.51.0.1.01.0200 1.661.0000 Piso Básico Variável - PBV - SCFV 
65.000,00 1.7.2.9.51.0.1.01.0500 PBF (SBMR) - SUAS Fortalecido
65.000,00 1.7.2.9.51.0.1.01.0500 1.661.0000 PBF (SBMR) - SUAS Fortalecido 
108.000,00 1.7.2.9.51.0.1.02.0000 Bloco da Proteção Social Especial de Média Complexidade
93.000,00 1.7.2.9.51.0.1.02.0100 Piso Fixo de Média Complexidade - PAEFI
93.000,00 1.7.2.9.51.0.1.02.0100 1.661.0000 Piso Fixo de Média Complexidade - PAEFI 
15.000,00 1.7.2.9.51.0.1.02.0800 Piso de Transição de Média Complexidade - PCD
15.000,00 1.7.2.9.51.0.1.02.0800 1.661.0000 Piso de Transição de Média Complexidade - PCD 
52.000,00 1.7.2.9.51.0.1.03.0000 Bloco da Proteção Social Especial de Alta Complexidade
24.000,00 1.7.2.9.51.0.1.03.0100 Piso de Alta Complexidade I
24.000,00 1.7.2.9.51.0.1.03.0100 1.661.0000 Piso de Alta Complexidade I 
25.000,00 1.7.2.9.51.0.1.03.0200 Piso de Alta Complexidade I - Idoso
25.000,00 1.7.2.9.51.0.1.03.0200 1.661.0000 Piso de Alta Complexidade I - Idoso 
3.000,00 1.7.2.9.51.0.1.03.0900 Piso Variável de Alta Complexidade - PVAC - Emergencial - Parcela única
1.7.2.9.51.0.1.03.0900 Piso Variável de Alta Complexidade - PVAC - Emergencial - Parcela única 
 
3.000,00 1.661.0000
38.000,00 1.7.2.9.51.0.1.04.0000 Bloco de Benefícios Eventuais
23.000,00 1.7.2.9.51.0.1.04.0100 BE - Benefício Eventual
23.000,00 1.7.2.9.51.0.1.04.0100 1.661.0000 BE - Benefício Eventual 
15.000,00 1.7.2.9.51.0.1.04.0400 BE - Aluguel Social
15.000,00 1.7.2.9.51.0.1.04.0400 1.661.0000 BE - Aluguel Social 
5.000,00 1.7.2.9.51.0.1.05.0000 Bloco Da Gestão do SUAS
5.000,00 1.7.2.9.51.0.1.05.0100 Índice de Gestão Descentralizada do SUAS - IGDSUAS Estado
5.000,00 1.7.2.9.51.0.1.05.0100 1.661.0000 Índice de Gestão Descentralizada do SUAS - IGDSUAS Estado 
1.033.000,00 1.7.2.9.52.0.0.00.0000 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação
1.033.000,00 1.7.2.9.52.0.1.00.0000 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - Principal
1.033.000,00 1.7.2.9.52.0.1.01.0000 Programa Estadual de Transporte Escolar - PETE
1.033.000,00 1.7.2.9.52.0.1.01.0000 1.576.0000 Programa Estadual de Transporte Escolar - PETE 
29.000.000,00 1.7.5.0.00.0.0.00.0000 Transferências de Outras Instituições Públicas
29.000.000,00 1.7.5.1.00.0.0.00.0000 Transferências de Recursos do FUNDEB
29.000.000,00 1.7.5.1.50.0.0.00.0000 Transferências de Recursos do FUNDEB
1.7.5.1.50.0.1.00.0000 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB - Principal
29.000.000,00 
Página: 7 de 9 SIAFIC - DAFAULT 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
RUA ANA NERY - CENTRO
CNPJ: 13.828.397/0001-56 - CEP: 45.325-000 - CACHOEIRA - BA
Anexo III - RECEITA SEGUNDO SUA NATUREZA E FONTE DE RECURSOS 
EXERCÍCIO DE 2026
(Anexo 02, Lei nº 4.320/64) 
Desdobramento Fontes Categoria
Econômica Conta Fonte de
Recurso
1.7.5.1.50.0.1.00.0000 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB -
Principal 
29.000.000,00 1.540.0000
51.000,00 1.7.9.0.00.0.0.00.0000 Demais Transferências Correntes
51.000,00 1.7.9.9.00.0.0.00.0000 Outras Transferências Correntes
51.000,00 1.7.9.9.99.0.0.00.0000 Outras Transferências Correntes
51.000,00 1.7.9.9.99.0.1.00.0000 Outras Transferências Correntes - Principal
51.000,00 1.7.9.9.99.0.1.02.0000 IPHAN/MinC - Programa Monumenta 
51.000,00 1.7.9.9.99.0.1.02.0000 1.501.0000 IPHAN/MinC - Programa Monumenta 
3.003.000,00 1.9.0.0.00.0.0.00.0000 Outras Receitas Correntes
3.000,00 1.9.1.0.00.0.0.00.0000 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
3.000,00 1.9.1.1.00.0.0.00.0000 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
3.000,00 1.9.1.1.07.0.0.00.0000 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas
3.000,00 1.9.1.1.07.0.1.00.0000 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal
3.000,00 1.9.1.1.07.0.1.01.0000 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal - TCM/BA
3.000,00 1.9.1.1.07.0.1.01.0000 1.501.0000 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal - TCM/BA 
3.000.000,00 1.9.2.0.00.0.0.00.0000 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
3.000.000,00 1.9.2.2.00.0.0.00.0000 Restituições
3.000.000,00 1.9.2.2.99.0.0.00.0000 Outras Restituições
3.000.000,00 1.9.2.2.99.0.1.00.0000 Outras Restituições - Principal
1.9.2.2.99.0.1.08.0000 Outras Restituições - Principal - Outras Restituições - Recursos Não Vinculados de
Impostos
3.000.000,00 
1.9.2.2.99.0.1.08.0000 Outras Restituições - Principal - Outras Restituições - Recursos Não Vinculados de
Impostos 
3.000.000,00 1.500.0000
29.997.000,00 2.0.0.0.00.0.0.00.0000 Receitas de Capital
29.997.000,00 2.4.0.0.00.0.0.00.0000 Transferências de Capital
29.997.000,00 2.4.1.0.00.0.0.00.0000 Transferências da União e de suas Entidades
6.727.000,00 2.4.1.1.00.0.0.00.0000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
2.4.1.1.51.0.0.00.0000 Transf. de Rec. do SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Estrut. da Rede de Serv. Públicos de
Saúde
6.727.000,00 
4.447.000,00 2.4.1.1.51.1.0.00.0000 Transf. de Recursos do Bloco de Estruturação da RSPS - Atenção Primária
4.447.000,00 2.4.1.1.51.1.1.00.0000 Transf. de Recursos do Bloco de Estruturação da RSPS - Atenção Primária - Principal
827.000,00 2.4.1.1.51.1.1.01.0000 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária em Saúde
827.000,00 2.4.1.1.51.1.1.01.0000 1.601.0000 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária em Saúde 
3.620.000,00 2.4.1.1.51.1.1.18.0000 Novo PAC - Construção de Unidades básicas de saúde - UBS
3.620.000,00 2.4.1.1.51.1.1.18.0000 1.601.0000 Novo PAC - Construção de Unidades básicas de saúde - UBS 
2.280.000,00 2.4.1.1.51.2.0.00.0000 Transf. de Recursos do Bloco de Estruturação da RSPS - Atenção Especializada
2.4.1.1.51.2.1.00.0000 Transf. de Recursos do Bloco de Estruturação da RSPS - Atenção Especializada -
Principal
2.280.000,00 
2.280.000,00 2.4.1.1.51.2.1.07.0000 Novo PAC - Construção de um Centro de Atenção Psicossocial
2.280.000,00 2.4.1.1.51.2.1.07.0000 1.601.0000 Novo PAC - Construção de um Centro de Atenção Psicossocial 
21.270.000,00 2.4.1.4.00.0.0.00.0000 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades
4.400.000,00 2.4.1.4.51.0.0.00.0000 Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação
4.400.000,00 2.4.1.4.51.0.1.00.0000 Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação - Principal
2.4.1.4.51.0.1.02.0000 Convênios da União - Educação - Novo PAC - Creches e Escolas de Educação
Infantil
4.400.000,00 
2.4.1.4.51.0.1.02.0000 Convênios da União - Educação - Novo PAC - Creches e Escolas de Educação
Infantil 
4.400.000,00 1.570.0000
5.500.000,00 2.4.1.4.54.0.0.00.0000 Transf. de Convênios da União destinadas a Programas de Infraestrutura em Transporte
2.4.1.4.54.0.1.00.0000 Transf. de Convênios da União destinadas a Prog. de Infraestrutura em Transporte -
Principal
5.500.000,00 
2.4.1.4.54.0.1.02.0000 Convênios da União - Infraestrutura em Transporte - Adequação de Estradas
Vicinais
3.000.000,00 
2.4.1.4.54.0.1.02.0000 Convênios da União - Infraestrutura em Transporte - Adequação de Estradas
Vicinais 
3.000.000,00 1.700.0000
2.4.1.4.54.0.1.03.0000 Convênios da União - Infraestrutura em Transporte - Pavimentação de vias urbanas
no município
2.500.000,00 
2.4.1.4.54.0.1.03.0000 Convênios da União - Infraestrutura em Transporte - Pavimentação de vias
urbanas no município 
2.500.000,00 1.700.0000
11.370.000,00 2.4.1.4.99.0.0.00.0000 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
11.370.000,00 2.4.1.4.99.0.1.00.0000 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal
2.4.1.4.99.0.1.03.0000 Convênios da União - Outros - Reforma e requalificação do Quarteirão 7 de
Setembro
800.000,00 
2.4.1.4.99.0.1.03.0000 Convênios da União - Outros - Reforma e requalificação do Quarteirão 7 de
Setembro 
800.000,00 1.700.0000
2.4.1.4.99.0.1.04.0000 Convênios da União - Outros - Construção da Casa de Samba de Roda de Dona
Dalva
170.000,00 
2.4.1.4.99.0.1.04.0000 Convênios da União - Outros - Construção da Casa de Samba de Roda de Dona
Dalva 
170.000,00 1.700.0000
300.000,00 2.4.1.4.99.0.1.05.0000 Convênios da União - Outros - Revitalização do Terreiro Aganjú Didé Ici Mimó
2.4.1.4.99.0.1.05.0000 Convênios da União - Outros - Revitalização do Terreiro Aganjú Didé Ici Mimó 
 
300.000,00 1.700.0000
Página: 8 de 9 SIAFIC - DAFAULT 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
RUA ANA NERY - CENTRO
CNPJ: 13.828.397/0001-56 - CEP: 45.325-000 - CACHOEIRA - BA
Anexo III - RECEITA SEGUNDO SUA NATUREZA E FONTE DE RECURSOS 
EXERCÍCIO DE 2026
(Anexo 02, Lei nº 4.320/64) 
Desdobramento Fontes Categoria
Econômica Conta Fonte de
Recurso
2.4.1.4.99.0.1.06.0000 Convênios da União - Outros - Implantação de Uma Praça Pública na Sede do
Município
2.500.000,00 
2.4.1.4.99.0.1.06.0000 Convênios da União - Outros - Implantação de Uma Praça Pública na Sede do
Município 
2.500.000,00 1.700.0000
2.000.000,00 2.4.1.4.99.0.1.07.0000 Convênios da União - Outros - Aquisição de Patrulha Agrícola com implementos
2.4.1.4.99.0.1.07.0000 Convênios da União - Outros - Aquisição de Patrulha Agrícola com implementos 
 
2.000.000,00 1.700.0000
5.600.000,00 2.4.1.4.99.0.1.08.0000 Convênios da União - Outros - Construção de Unidades Habitacionais
5.600.000,00 2.4.1.4.99.0.1.08.0000 1.700.0000 Convênios da União - Outros - Construção de Unidades Habitacionais 
2.000.000,00 2.4.1.9.00.0.0.00.0000 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
2.000.000,00 2.4.1.9.51.0.0.00.0000 Transferência Especial da União
2.000.000,00 2.4.1.9.51.0.1.00.0000 Transferência Especial da União - Principal
2.000.000,00 2.4.1.9.51.0.1.00.0000 1.706.3110 Transferência Especial da União - Principal 
-12.562.000,00 9.0.0.0.00.0.0.00.0000 DEDUÇÕES DAS RECEITAS E RECURSOS ARREC. EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
-12.562.000,00 9.7.0.0.00.0.0.00.0000 Dedução das Transferências Correntes
-12.562.000,00 9.7.1.0.00.0.0.00.0000 Dedução das Transferências da União e de suas Entidades
-12.562.000,00 9.7.1.1.00.0.0.00.0000 Dedução de receita para a formação do FUNDEB - Participação na Receita da União
-12.556.000,00 9.7.1.1.51.0.0.00.0000 Dedução de receita para a formação do FUNDEB - FPM
-12.556.000,00 9.7.1.1.51.1.0.00.0000 Dedução de receita para a formação do FUNDEB - FPM - Cota Mensal
-12.556.000,00 9.7.1.1.51.1.1.00.0000 Dedução de receita para a formação do FUNDEB - FPM - Cota Mensal - Principal
9.7.1.1.51.1.1.00.0000 Dedução de receita para a formação do FUNDEB - FPM - Cota Mensal - Principal - (
Dedução )
-12.556.000,00 1.500.0000
-6.000,00 9.7.1.1.52.0.0.00.0000 Dedução de receita para a formação do FUNDEB - ITR
-6.000,00 9.7.1.1.52.0.1.00.0000 Dedução de receita para a formação do FUNDEB - ITR - Principal
-6.000,00 9.7.1.1.52.0.1.00.0000 1.500.0000 Dedução de receita para a formação do FUNDEB - ITR - Principal - ( Dedução )
Total da RECEITA
: : 
230.289.000,00
Página: 9 de 9 SIAFIC - DAFAULT 
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA 
ANUAL
ANEXOS
DEMONSTRATIVOS DA 
DESPESA
EXERCÍCIO 2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
RUA ANA NERY - CENTRO
CNPJ: 13.828.397/0001-56 - CEP: 45.325-000 - CACHOEIRA - BA
Anexo IX - DESPESA POR ÓRGÃO ORÇAMENTO 2026
Código Descrição Valor R$
0100 CÂMARA MUNICIPAL 6.520.000,00
0200 GABINETE DO PREFEITO 1.728.000,00
0300 GABINETE DO VICE-PREFEITO 447.000,00
0400 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO 9.362.000,00
0500 SECRETARIA DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 7.310.000,00
0600 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 80.370.000,00
0700 SECRETARIA DE SAÚDE 52.843.000,00
0800 SECRETARIA DE OBRAS E MEIO AMBIENTE 18.976.000,00
0900 SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA 3.794.000,00
1000 SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 16.172.000,00
1100 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 10.576.000,00
1200 SECRETARIA DOS ESPORTES 1.795.000,00
1300 SECRETARIA DAS RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, INDUSTRIA E COMERCIO 358.000,00
1400 SUB-SEDE DA PREFEITURA MUN. INST. NOS BAIRROS, POV. E DISTRITOS 206.000,00
1500 SECRETARIA DE SERVIÇOS PUBLICOS 11.582.000,00
1600 SECRETARIA DE PROMOÇÃO E IGUALDADE RACIAL 744.000,00
1700 SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO 7.281.000,00
1800 COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC 225.000,00
Total 230.289.000,00
: : 
Quant. Registros: 18
Página: 1 de 2 SIAFIC - DAFAULT 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
RUA ANA NERY - CENTRO
CNPJ: 13.828.397/0001-56 - CEP: 45.325-000 - CACHOEIRA - BA
Anexo IX - DESPESA POR ÓRGÃO ORÇAMENTO 2026
2,83 %
0,75 %
3,17 %
34,9 %
22,95 %
8,24 % 1,65 %
7,02 %
4,59 %
0,78 %
0,09 %
5,03 %
0,32 %
3,16 %
0,1 %
6.520.000 CÂMARA MUNICIPAL
1.728.000 GABINETE DO PREFEITO
447.000 GABINETE DO VICE-PREFEITO
9.362.000 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
7.310.000 SECRETARIA DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
80.370.000 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
52.843.000 SECRETARIA DE SAÚDE
18.976.000 SECRETARIA DE OBRAS E MEIO AMBIENTE
3.794.000 SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA
16.172.000 SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
 DISTRIBUIÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
Página: 2 de 2 SIAFIC - DAFAULT 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
RUA ANA NERY - CENTRO
CNPJ: 13.828.397/0001-56 - CEP: 45.325-000 - CACHOEIRA - BA
Anexo XI - DESPESA POR FUNÇÃO ORÇAMENTO 2026
Código Descrição Valor R$
01 Legislativa 6.520.000,00
04 Administração 11.780.000,00
06 Segurança Pública 1.851.000,00
08 Assistência Social 4.500.000,00
10 Saúde 52.843.000,00
12 Educação 80.370.000,00
13 Cultura 15.871.000,00
14 Direitos da Cidadania 1.123.000,00
15 Urbanismo 27.143.000,00
16 Habitação 5.697.000,00
17 Saneamento 580.000,00
18 Gestão Ambiental 160.000,00
20 Agricultura 3.794.000,00
22 Indústria 20.000,00
23 Comércio e Serviços 301.000,00
25 Energia 2.675.000,00
26 Transporte 7.281.000,00
27 Desporto e Lazer 1.795.000,00
28 Encargos especiais 3.855.000,00
99 Reserva de Contingência 2.130.000,00
Total 230.289.000,00
: : 
Quant. Registros: 20
Página: 1 de 2 SIAFIC - DAFAULT 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
RUA ANA NERY - CENTRO
CNPJ: 13.828.397/0001-56 - CEP: 45.325-000 - CACHOEIRA - BA
Anexo XI - DESPESA POR FUNÇÃO ORÇAMENTO 2026
6.520.000 Legislativa 11.780.000 Administração 1.851.000 Segurança Pública 4.500.000 Assistência Social 52.843.000 Saúde
80.370.000 Educação 15.871.000 Cultura 1.123.000 Direitos da Cidadania 27.143.000 Urbanismo 5.697.000 Habitação
580.000 Saneamento 160.000 Gestão Ambiental 3.794.000 Agricultura 20.000 Indústria 301.000 Comércio e Serviços
2.675.000 Energia 7.281.000 Transporte 1.795.000 Desporto e Lazer 3.855.000 Encargos especiais 2.130.000 Reserva de Contingência
 DISTRIBUIÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
Página: 2 de 2 SIAFIC - DAFAULT 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
RUA ANA NERY - CENTRO
CNPJ: 13.828.397/0001-56 - CEP: 45.325-000 - CACHOEIRA - BA
Anexo XII - DESPESA POR SUBFUNÇÃO ORÇAMENTO 2026
Código Descrição Valor R$
031 Ação Legislativa 6.520.000,00
121 Planejamento e Orçamento 7.674.000,00
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.963.000,00
123 Administração Financeira 1.325.000,00
124 Controle Interno 204.000,00
125 Normatização e Fiscalização 447.000,00
131 Comunicação Social 427.000,00
182 Defesa Civil 1.851.000,00
241 Assistência à Pessoa Idosa 44.000,00
242 Assistência à Pessoa com Deficiência 83.000,00
243 Assistência à Criança e ao Adolescente 520.000,00
244 Assistência Comunitária 522.000,00
245 Serviços Socioassistenciais 1.221.000,00
301 Atenção Básica 43.459.000,00
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 5.790.000,00
304 Vigilância Sanitária 584.000,00
305 Vigilância Epidemiológica 2.860.000,00
361 Ensino Fundamental 57.434.000,00
363 Ensino Profissional 100.000,00
365 Educação Infantil 21.793.000,00
366 Educação de Jovens e Adultos 1.003.000,00
367 Educação Especial 40.000,00
391 Patr. Hist., Artístico e Arqueológico 1.020.000,00
392 Difusão Cultural 14.784.000,00
422 Direitos Indiv., Coletivos e Difusos 1.123.000,00
451 Infra-estrutura Urbana 18.001.000,00
452 Serviços Urbanos 9.209.000,00
482 Habitação Urbana 5.697.000,00
512 Saneamento Básico Urbano 580.000,00
541 Preservação e Conservação Ambiental 160.000,00
544 Recursos Hídricos 150.000,00
605 Abastecimento 3.411.000,00
606 Extenção Rural 110.000,00
608 Promoção Da Produção Agropecuária 123.000,00
661 Promoção Industrial 20.000,00
695 Turismo 301.000,00
752 Energia Elétrica 2.675.000,00
782 Transporte Rodoviário 7.132.000,00
783 Transporte Ferroviário 149.000,00
812 Desporto Comunitário 1.795.000,00
843 Serviço da Dívida Interna 2.027.000,00
846 Outros Encargos Especiais 1.828.000,00
999 Reserva de Contingência 2.130.000,00
Total 230.289.000,00
: : 
Quant. Registros: 43
Página: 1 de 2 SIAFIC - DAFAULT 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
RUA ANA NERY - CENTRO
CNPJ: 13.828.397/0001-56 - CEP: 45.325-000 - CACHOEIRA - BA
Anexo XII - DESPESA POR SUBFUNÇÃO ORÇAMENTO 2026
6.520.000 Ação Legislativa 7.674.000 Planejamento e Orçamento 3.963.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL
1.325.000 Administração Financeira 204.000 Controle Interno 447.000 Normatização e Fiscalização
427.000 Comunicação Social 1.851.000 Defesa Civil 44.000 Assistência à Pessoa Idosa
83.000 Assistência à Pessoa com Deficiência 520.000 Assistência à Criança e ao Adolescente 522.000 Assistência Comunitária
1.221.000 Serviços Socioassistenciais 43.459.000 Atenção Básica 5.790.000 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
584.000 Vigilância Sanitária 2.860.000 Vigilância Epidemiológica 57.434.000 Ensino Fundamental
100.000 Ensino Profissional 21.793.000 Educação Infantil 1.003.000 Educação de Jovens e Adultos
40.000 Educação Especial 1.020.000 Patr. Hist., Artístico e Arqueológico 14.784.000 Difusão Cultural
1.123.000 Direitos Indiv., Coletivos e Difusos 18.001.000 Infra-estrutura Urbana 9.209.000 Serviços Urbanos
5.697.000 Habitação Urbana 580.000 Saneamento Básico Urbano 160.000 Preservação e Conservação Ambiental
 DISTRIBUIÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
Página: 2 de 2 SIAFIC - DAFAULT 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
RUA ANA NERY - CENTRO
CNPJ: 13.828.397/0001-56 - CEP: 45.325-000 - CACHOEIRA - BA
Anexo X - DESPESA POR PROGRAMA ORÇAMENTO 2026
Código Descrição Valor R$
0001 FORTALECIMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA 6.520.000,00
0002 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA 13.651.000,00
0003 A MUDANÇA COMEÇA PELA EDUCAÇÃO 80.370.000,00
0004 CIDADE VERDE, CIDADE SUSTENTÁVEL 217.000,00
0005 CIDADE ESPORTIVA 1.795.000,00
0006 IGUALDADE, EQUIDADE, E JUSTIÇA SOCIAL 10.197.000,00
0007 CIDADE MODELO 37.622.000,00
0008 AGRICULTURA MAIS FORTE 3.794.000,00
0009 MAIS SAÚDE 52.843.000,00
0010 CIDADE, CULTURA E TURISMO 16.172.000,00
0011 POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES 379.000,00
0012 PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL 744.000,00
0901 CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 1.013.000,00
0905 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA (JUROS E AMORTIZAÇÕES) 2.027.000,00
0909 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 815.000,00
9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2.130.000,00
Total 230.289.000,00
: : 
Quant. Registros: 16
Página: 1 de 2 SIAFIC - DAFAULT 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
RUA ANA NERY - CENTRO
CNPJ: 13.828.397/0001-56 - CEP: 45.325-000 - CACHOEIRA - BA
Anexo X - DESPESA POR PROGRAMA ORÇAMENTO 2026
6.520.000 FORTALECIMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA 13.651.000 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA
80.370.000 A MUDANÇA COMEÇA PELA EDUCAÇÃO 217.000 CIDADE VERDE, CIDADE SUSTENTÁVEL
1.795.000 CIDADE ESPORTIVA 10.197.000 IGUALDADE, EQUIDADE, E JUSTIÇA SOCIAL
37.622.000 CIDADE MODELO 3.794.000 AGRICULTURA MAIS FORTE
52.843.000 MAIS SAÚDE 16.172.000 CIDADE, CULTURA E TURISMO
379.000 POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES 744.000 PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL 
1.013.000 CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 2.027.000 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA (JUROS E AMORTIZAÇÕES) 
815.000 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 2.130.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
 DISTRIBUIÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
Página: 2 de 2 SIAFIC - DAFAULT 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
RUA ANA NERY - CENTRO
CNPJ: 13.828.397/0001-56 - CEP: 45.325-000 - CACHOEIRA - BA
Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO 
ORÇAMENTO 2026
(Anexo 06, Lei nº 4.320/64) 
Atividade Operações
Especiais Projeto Total Conta
Poder: 1 Poder Legislativo
Órgão: 1 CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
Secretaria: 0100 CÂMARA MUNICIPAL
Unidade: 0101 CÂMARA MUNICIPAL
01 Legislativa
031 Ação Legislativa
0001 FORTALECIMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA
230.000,00 230.000,00 1.001 CONSTRUÇÃO, REFORMA OU AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DO LEGISLATIVO
3.999.000,00 3.999.000,00 2.001 ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, ENCARGOS E BENEFÍCIOS
2.208.000,00 2.208.000,00 2.002 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS DA
CÂMARA
83.000,00 83.000,00 2.003 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO MUSEU LEGISLATIVO
6.290.000,00 230.000,00 6.520.000,00 Soma do Programa
6.290.000,00 230.000,00 6.520.000,00 Soma da SubFunção
6.290.000,00 230.000,00 6.520.000,00 Soma da Função
6.290.000,00 230.000,00 6.520.000,00 Total da Secretaria
6.290.000,00 230.000,00 6.520.000,00 Total da Unidade
6.290.000,00 230.000,00 6.520.000,00 Total do Órgão
6.290.000,00 230.000,00 6.520.000,00 Total do Poder
Página: 1 de 15 SIAFIC - DAFAULT 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
RUA ANA NERY - CENTRO
CNPJ: 13.828.397/0001-56 - CEP: 45.325-000 - CACHOEIRA - BA
Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO 
ORÇAMENTO 2026
(Anexo 06, Lei nº 4.320/64) 
Atividade Operações
Especiais Projeto Total Conta
Poder: 2 Poder Executivo 
Órgão: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
Secretaria: 0200 GABINETE DO PREFEITO
Unidade: 0201 GABINETE DO PREFEITO
04 Administração
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
0002 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA
650.000,00 650.000,00 2.008 GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO
650.000,00 650.000,00 Soma do Programa
650.000,00 650.000,00 Soma da SubFunção
124 Controle Interno
0002 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA
204.000,00 204.000,00 2.011 GESTÃO DAS AÇÕES DO CONTROLE INTERNO
204.000,00 204.000,00 Soma do Programa
204.000,00 204.000,00 Soma da SubFunção
125 Normatização e Fiscalização
0002 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA
447.000,00 447.000,00 2.009 GESTÃO DAS AÇÕES DA PROCURADORIA GERAL E SERV. JURÍDICOS
447.000,00 447.000,00 Soma do Programa
447.000,00 447.000,00 Soma da SubFunção
131 Comunicação Social
0002 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA
427.000,00 427.000,00 2.010 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE ASSESSORIA DE IMPRENSA E
COMUNICAÇÃO
427.000,00 427.000,00 Soma do Programa
427.000,00 427.000,00 Soma da SubFunção
1.728.000,00 1.728.000,00 Soma da Função
1.728.000,00 1.728.000,00 Total da Secretaria
1.728.000,00 1.728.000,00 Total da Unidade
Poder: 2 Poder Executivo 
Órgão: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
Secretaria: 0300 GABINETE DO VICE-PREFEITO
Unidade: 0301 GABINETE DO VICE- PREFEITO
04 Administração
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
0002 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA
447.000,00 447.000,00 2.012 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DO GABINETE DO VICE-PREFEITO (A)
447.000,00 447.000,00 Soma do Programa
447.000,00 447.000,00 Soma da SubFunção
447.000,00 447.000,00 Soma da Função
447.000,00 447.000,00 Total da Secretaria
447.000,00 447.000,00 Total da Unidade
Poder: 2 Poder Executivo 
Órgão: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
Secretaria: 0400 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
Unidade: 0401 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
04 Administração
121 Planejamento e Orçamento
0002 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA
Página: 2 de 15 SIAFIC - DAFAULT 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
RUA ANA NERY - CENTRO
CNPJ: 13.828.397/0001-56 - CEP: 45.325-000 - CACHOEIRA - BA
Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO 
ORÇAMENTO 2026
(Anexo 06, Lei nº 4.320/64) 
Atividade Operações
Especiais Projeto Total Conta
7.674.000,00 7.674.000,00 2.013 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO
7.674.000,00 7.674.000,00 Soma do Programa
7.674.000,00 7.674.000,00 Soma da SubFunção
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
0002 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA
62.000,00 62.000,00 2.014 GERENCIAMENTO DO CONSÓRCIO DO RECÔNCAVO
62.000,00 62.000,00 Soma do Programa
62.000,00 62.000,00 Soma da SubFunção
7.736.000,00 7.736.000,00 Soma da Função
06 Segurança Pública
182 Defesa Civil
0002 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA
1.626.000,00 1.626.000,00 2.006 GESTÃO DAS AÇÕES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL
1.626.000,00 1.626.000,00 Soma do Programa
1.626.000,00 1.626.000,00 Soma da SubFunção
1.626.000,00 1.626.000,00 Soma da Função
9.362.000,00 9.362.000,00 Total da Secretaria
9.362.000,00 9.362.000,00 Total da Unidade
Poder: 2 Poder Executivo 
Órgão: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
Secretaria: 0500 SECRETARIA DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Unidade: 0501 SECRETARIA DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
04 Administração
123 Administração Financeira
0002 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA
1.325.000,00 1.325.000,00 2.016 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE FINANÇAS E
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
1.325.000,00 1.325.000,00 Soma do Programa
1.325.000,00 1.325.000,00 Soma da SubFunção
1.325.000,00 1.325.000,00 Soma da Função
28 Encargos especiais
843 Serviço da Dívida Interna
0905 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA (JUROS E AMORTIZAÇÕES) 
2.027.000,00 2.027.000,00 0.905 OPERAÇÕES ESPECIAIS - ENCARGOS DA DÍVIDA PÚBLICA
2.027.000,00 2.027.000,00 Soma do Programa
2.027.000,00 2.027.000,00 Soma da SubFunção
846 Outros Encargos Especiais
0901 CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS
1.013.000,00 1.013.000,00 0.901 OPERAÇÕES ESPECIAIS - SENTENÇAS JUDICIAIS 
1.013.000,00 1.013.000,00 Soma do Programa
0909 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
815.000,00 815.000,00 0.909 OPERAÇÕES ESPECIAIS - ENCARGOS COM PASEP
815.000,00 815.000,00 Soma do Programa
1.828.000,00 1.828.000,00 Soma da SubFunção
3.855.000,00 3.855.000,00 Soma da Função
99 Reserva de Contingência
999 Reserva de Contingência
9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
2.130.000,00 2.130.000,00 9.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
2.130.000,00 2.130.000,00 Soma do Programa
2.130.000,00 2.130.000,00 Soma da SubFunção
2.130.000,00 2.130.000,00 Soma da Função
Página: 3 de 15 SIAFIC - DAFAULT 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
RUA ANA NERY - CENTRO
CNPJ: 13.828.397/0001-56 - CEP: 45.325-000 - CACHOEIRA - BA
Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO 
ORÇAMENTO 2026
(Anexo 06, Lei nº 4.320/64) 
Atividade Operações
Especiais Projeto Total Conta
1.325.000,00 3.855.000,00 2.130.000,00 7.310.000,00 Total da Secretaria
1.325.000,00 3.855.000,00 2.130.000,00 7.310.000,00 Total da Unidade
Poder: 2 Poder Executivo 
Órgão: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
Secretaria: 0800 SECRETARIA DE OBRAS E MEIO AMBIENTE
Unidade: 0801 SECRETARIA DE OBRAS E MEIO AMBIENTE
15 Urbanismo
451 Infra-estrutura Urbana
0007 CIDADE MODELO
221.000,00 221.000,00 1.005 ESTABILIZAÇÃO DE ENCOSTAS
150.000,00 150.000,00 1.024 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS
2.600.000,00 2.600.000,00 1.025 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS
PÚBLICOS
3.682.000,00 3.682.000,00 1.026 RECUPERAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E CALÇAMENTO DE VIAS PÚBLICAS
1.650.000,00 1.650.000,00 1.027 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
250.000,00 250.000,00 1.028 EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO EM
VIAS PÚBLICAS
150.000,00 150.000,00 1.029 OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO DA ORLA
150.000,00 150.000,00 1.030 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS, PONTES E
PONTILHÕES
9.081.000,00 9.081.000,00 2.068 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE OBRAS E MEIO AMBIENTE
9.081.000,00 8.853.000,00 17.934.000,00 Soma do Programa
9.081.000,00 8.853.000,00 17.934.000,00 Soma da SubFunção
452 Serviços Urbanos
0004 CIDADE VERDE, CIDADE SUSTENTÁVEL
57.000,00 57.000,00 2.067 MANUTENÇÃO DA REDE DE MICRODRENAGEM
57.000,00 57.000,00 Soma do Programa
0007 CIDADE MODELO
245.000,00 245.000,00 2.069 MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS
245.000,00 245.000,00 Soma do Programa
302.000,00 302.000,00 Soma da SubFunção
9.383.000,00 8.853.000,00 18.236.000,00 Soma da Função
17 Saneamento
512 Saneamento Básico Urbano
0007 CIDADE MODELO
580.000,00 580.000,00 2.065 GERENCIAMENTO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
580.000,00 580.000,00 Soma do Programa
580.000,00 580.000,00 Soma da SubFunção
580.000,00 580.000,00 Soma da Função
18 Gestão Ambiental
541 Preservação e Conservação Ambiental
0004 CIDADE VERDE, CIDADE SUSTENTÁVEL
92.000,00 92.000,00 2.070 GERENCIAMENTO DO PROGRAMA "PRESERVAR PARA NÃO FALTAR
68.000,00 68.000,00 2.097 GESTÃO DAS AÇÕES DE CONSCIÊNCIA, RESPEITO, EDUCAÇÃO
AMBIENTAL
160.000,00 160.000,00 Soma do Programa
160.000,00 160.000,00 Soma da SubFunção
160.000,00 160.000,00 Soma da Função
10.123.000,00 8.853.000,00 18.976.000,00 Total da Secretaria
10.123.000,00 8.853.000,00 18.976.000,00 Total da Unidade
Página: 4 de 15 SIAFIC - DAFAULT 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
RUA ANA NERY - CENTRO
CNPJ: 13.828.397/0001-56 - CEP: 45.325-000 - CACHOEIRA - BA
Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO 
ORÇAMENTO 2026
(Anexo 06, Lei nº 4.320/64) 
Atividade Operações
Especiais Projeto Total Conta
Poder: 2 Poder Executivo 
Órgão: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
Secretaria: 0900 SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA
Unidade: 0901 SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA
20 Agricultura
544 Recursos Hídricos
0008 AGRICULTURA MAIS FORTE
150.000,00 150.000,00 1.017 CONSTRUÇÃO/RECUPERAÇÃO DE SISTEMAS DE RESERVATÓRIOS DE
ÁGUA (AÇUDES, AGUADAS, BARRAGENS, CISTERNAS, POÇOS,
TANQUES)
150.000,00 150.000,00 Soma do Programa
150.000,00 150.000,00 Soma da SubFunção
605 Abastecimento
0008 AGRICULTURA MAIS FORTE
100.000,00 100.000,00 1.018 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE MERCADOS E FEIRAS
LIVRES
2.050.000,00 2.050.000,00 1.019 MECANIZAÇÃO AGRÁRIA E AGRÍCOLA
1.054.000,00 1.054.000,00 2.074 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA
102.000,00 102.000,00 2.095 GESTÃO DAS AÇÕES EM APOIO AS PRODUÇÕES AGRICOLAS,
PECUARIA, AQUICULTURA E PESCA 
1.156.000,00 2.150.000,00 3.306.000,00 Soma do Programa
1.156.000,00 2.150.000,00 3.306.000,00 Soma da SubFunção
606 Extenção Rural
0008 AGRICULTURA MAIS FORTE
110.000,00 110.000,00 2.073 GESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL
110.000,00 110.000,00 Soma do Programa
110.000,00 110.000,00 Soma da SubFunção
608 Promoção Da Produção Agropecuária
0008 AGRICULTURA MAIS FORTE
30.000,00 30.000,00 2.072 IMPLANT. DE COOPERATIVA E ASSOCIAÇÕES DE PROD. E HORTAS
COMUNITÁRIAS
30.000,00 30.000,00 Soma do Programa
30.000,00 30.000,00 Soma da SubFunção
1.296.000,00 2.300.000,00 3.596.000,00 Soma da Função
1.296.000,00 2.300.000,00 3.596.000,00 Total da Secretaria
Página: 5 de 15 SIAFIC - DAFAULT 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
RUA ANA NERY - CENTRO
CNPJ: 13.828.397/0001-56 - CEP: 45.325-000 - CACHOEIRA - BA
Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO 
ORÇAMENTO 2026
(Anexo 06, Lei nº 4.320/64) 
Atividade Operações
Especiais Projeto Total Conta
Poder: 2 Poder Executivo 
Órgão: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
Secretaria: 0900 SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA
Unidade: 0902 FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR - FUMAF
20 Agricultura
605 Abastecimento
0008 AGRICULTURA MAIS FORTE
105.000,00 105.000,00 2.084 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A AGRICULTURA
FAMILIAR - FUMAF
105.000,00 105.000,00 Soma do Programa
105.000,00 105.000,00 Soma da SubFunção
608 Promoção Da Produção Agropecuária
0008 AGRICULTURA MAIS FORTE
93.000,00 93.000,00 2.075 APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR
93.000,00 93.000,00 Soma do Programa
93.000,00 93.000,00 Soma da SubFunção
198.000,00 198.000,00 Soma da Função
198.000,00 198.000,00 Total da Secretaria
1.494.000,00 2.300.000,00 3.794.000,00 Total da Unidade
Poder: 2 Poder Executivo 
Órgão: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
Secretaria: 1000 SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
Unidade: 1001 SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
13 Cultura
392 Difusão Cultural
0010 CIDADE, CULTURA E TURISMO
570.000,00 570.000,00 1.020 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE EQUIPAMENTOS CULTURAIS
40.000,00 40.000,00 2.033 GERENCIAMENTO DO CONSÓRCIO DA CULTURA - CONCURB
12.193.000,00 12.193.000,00 2.035 PROMOÇÃO DE FESTAS RELIGIOSAS, CULTURAIS, CIVICAS E
TRADICIONAIS
1.124.000,00 1.124.000,00 2.038 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
150.000,00 150.000,00 2.096 MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS CULTURAIS, TURÍSTICOS E PATRIMÔNIOS
HISTÓRICOS
13.507.000,00 570.000,00 14.077.000,00 Soma do Programa
13.507.000,00 570.000,00 14.077.000,00 Soma da SubFunção
451 Infra-estrutura Urbana
0010 CIDADE, CULTURA E TURISMO
67.000,00 67.000,00 1.010 CONSTRUÇÃO DE ATRACADOURO NO RIO PARAGUAÇU
67.000,00 67.000,00 Soma do Programa
67.000,00 67.000,00 Soma da SubFunção
13.507.000,00 637.000,00 14.144.000,00 Soma da Função
23 Comércio e Serviços
695 Turismo
0010 CIDADE, CULTURA E TURISMO
150.000,00 150.000,00 1.021 IMPLANTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE
EQUIPAMENTOS TURÍSTICOS
151.000,00 151.000,00 2.034 APOIO E INCENTIVO ÀS ATIVIDADES TURÍSTICAS LOCAL
151.000,00 150.000,00 301.000,00 Soma do Programa
151.000,00 150.000,00 301.000,00 Soma da SubFunção
151.000,00 150.000,00 301.000,00 Soma da Função
13.658.000,00 787.000,00 14.445.000,00 Total da Secretaria
Página: 6 de 15 SIAFIC - DAFAULT 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
RUA ANA NERY - CENTRO
CNPJ: 13.828.397/0001-56 - CEP: 45.325-000 - CACHOEIRA - BA
Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO 
ORÇAMENTO 2026
(Anexo 06, Lei nº 4.320/64) 
Atividade Operações
Especiais Projeto Total Conta
Poder: 2 Poder Executivo 
Órgão: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
Secretaria: 1000 SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
Unidade: 1002 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE CACHOEIRA - FMC
13 Cultura
392 Difusão Cultural
0010 CIDADE, CULTURA E TURISMO
295.000,00 295.000,00 2.036 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - F.M.C
412.000,00 412.000,00 2.085 GESTÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS E TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO
707.000,00 707.000,00 Soma do Programa
707.000,00 707.000,00 Soma da SubFunção
707.000,00 707.000,00 Soma da Função
707.000,00 707.000,00 Total da Secretaria
Página: 7 de 15 SIAFIC - DAFAULT 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
RUA ANA NERY - CENTRO
CNPJ: 13.828.397/0001-56 - CEP: 45.325-000 - CACHOEIRA - BA
Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO 
ORÇAMENTO 2026
(Anexo 06, Lei nº 4.320/64) 
Atividade Operações
Especiais Projeto Total Conta
Poder: 2 Poder Executivo 
Órgão: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
Secretaria: 1000 SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
Unidade: 1003 FUNDO MUNICIPAL DE PRESERV. DO PATRIM. HISTÓRICO E CULTURAL
13 Cultura
391 Patr. Hist., Artístico e Arqueológico
0010 CIDADE, CULTURA E TURISMO
887.000,00 887.000,00 1.009 AMPL. REC. E PRESERVAÇÃO DO PAT. HISTÓRICO E ARQUITETÔNICO
48.000,00 48.000,00 1.037 AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRÉDIOS HISTÓRICOS
85.000,00 85.000,00 2.037 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNIC. DE PRESERV. DO PATRIM.
HISTÓRICO E CULTURAL
85.000,00 935.000,00 1.020.000,00 Soma do Programa
85.000,00 935.000,00 1.020.000,00 Soma da SubFunção
85.000,00 935.000,00 1.020.000,00 Soma da Função
85.000,00 935.000,00 1.020.000,00 Total da Secretaria
14.450.000,00 1.722.000,00 16.172.000,00 Total da Unidade
Poder: 2 Poder Executivo 
Órgão: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
Secretaria: 1200 SECRETARIA DOS ESPORTES
Unidade: 1200 SECRETARIA DOS ESPORTES
27 Desporto e Lazer
812 Desporto Comunitário
0005 CIDADE ESPORTIVA
198.000,00 198.000,00 1.007 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE EQUIPAMENTOS DE
ESPORTE E LAZER
38.000,00 38.000,00 1.011 IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE FORMAÇÃO ESPORTIVO DE CACHOEIRA
198.000,00 198.000,00 2.039 PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS E DE LAZER
144.000,00 144.000,00 2.040 MANUTENÇÃO E INCENTIVO ÀS ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER
1.217.000,00 1.217.000,00 2.041 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ESPORTE
1.559.000,00 236.000,00 1.795.000,00 Soma do Programa
1.559.000,00 236.000,00 1.795.000,00 Soma da SubFunção
1.559.000,00 236.000,00 1.795.000,00 Soma da Função
1.559.000,00 236.000,00 1.795.000,00 Total da Secretaria
1.559.000,00 236.000,00 1.795.000,00 Total da Unidade
Poder: 2 Poder Executivo 
Órgão: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
Secretaria: 1300 SECRETARIA DAS RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, INDUSTRIA E COMERCIO
Unidade: 1301 SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
04 Administração
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
0002 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA
338.000,00 338.000,00 2.077 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS,
INDÚSTRIA E COMÉRCIO
338.000,00 338.000,00 Soma do Programa
338.000,00 338.000,00 Soma da SubFunção
338.000,00 338.000,00 Soma da Função
22 Indústria
661 Promoção Industrial
0002 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA
20.000,00 20.000,00 2.076 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE APOIO A INDUSTRIA E COMÉRCIO
20.000,00 20.000,00 Soma do Programa
Página: 8 de 15 SIAFIC - DAFAULT 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
RUA ANA NERY - CENTRO
CNPJ: 13.828.397/0001-56 - CEP: 45.325-000 - CACHOEIRA - BA
Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO 
ORÇAMENTO 2026
(Anexo 06, Lei nº 4.320/64) 
Atividade Operações
Especiais Projeto Total Conta
20.000,00 20.000,00 Soma da SubFunção
20.000,00 20.000,00 Soma da Função
358.000,00 358.000,00 Total da Secretaria
358.000,00 358.000,00 Total da Unidade
Poder: 2 Poder Executivo 
Órgão: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
Secretaria: 1400 SUB-SEDE DA PREFEITURA MUN. INST. NOS BAIRROS, POV. E DISTRITOS
Unidade: 1401 SUB-SEDE PREFEITURA INST. BAIRROS, POV. E DISTRITO
04 Administração
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
0002 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA
206.000,00 206.000,00 2.078 GESTÃO DAS AÇÕES DAS SUB-SEDES INSTALADAS NOS BAIRROS, POV.
E DISTRITO
206.000,00 206.000,00 Soma do Programa
206.000,00 206.000,00 Soma da SubFunção
206.000,00 206.000,00 Soma da Função
206.000,00 206.000,00 Total da Secretaria
206.000,00 206.000,00 Total da Unidade
Poder: 2 Poder Executivo 
Órgão: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
Secretaria: 1500 SECRETARIA DE SERVIÇOS PUBLICOS
Unidade: 1501 SECRETARIA DE SERVIÇOS PUBLICOS
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
0007 CIDADE MODELO
2.644.000,00 2.644.000,00 2.066 GESTÃO DO SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA
6.263.000,00 6.263.000,00 2.071 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
8.907.000,00 8.907.000,00 Soma do Programa
8.907.000,00 8.907.000,00 Soma da SubFunção
8.907.000,00 8.907.000,00 Soma da Função
25 Energia
752 Energia Elétrica
0007 CIDADE MODELO
2.675.000,00 2.675.000,00 2.064 GERENCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
2.675.000,00 2.675.000,00 Soma do Programa
2.675.000,00 2.675.000,00 Soma da SubFunção
2.675.000,00 2.675.000,00 Soma da Função
11.582.000,00 11.582.000,00 Total da Secretaria
11.582.000,00 11.582.000,00 Total da Unidade
Poder: 2 Poder Executivo 
Órgão: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
Secretaria: 1600 SECRETARIA DE PROMOÇÃO E IGUALDADE RACIAL
Unidade: 1601 SECRETARIA DE PROMOÇÃO E IGUALDADE RACIAL
14 Direitos da Cidadania
422 Direitos Indiv., Coletivos e Difusos
0012 PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL 
380.000,00 380.000,00 2.083 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE PROMOÇÃO E IGUALDADE
RACIAL
364.000,00 364.000,00 2.098 GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS
744.000,00 744.000,00 Soma do Programa
744.000,00 744.000,00 Soma da SubFunção
Página: 9 de 15 SIAFIC - DAFAULT 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
RUA ANA NERY - CENTRO
CNPJ: 13.828.397/0001-56 - CEP: 45.325-000 - CACHOEIRA - BA
Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO 
ORÇAMENTO 2026
(Anexo 06, Lei nº 4.320/64) 
Atividade Operações
Especiais Projeto Total Conta
744.000,00 744.000,00 Soma da Função
744.000,00 744.000,00 Total da Secretaria
744.000,00 744.000,00 Total da Unidade
Poder: 2 Poder Executivo 
Órgão: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
Secretaria: 1700 SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO
Unidade: 1701 SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO
26 Transporte
782 Transporte Rodoviário
0007 CIDADE MODELO
24.000,00 24.000,00 1.008 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO
3.525.000,00 3.525.000,00 2.079 GESTÃO DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO
3.583.000,00 3.583.000,00 2.081 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS
7.108.000,00 24.000,00 7.132.000,00 Soma do Programa
7.108.000,00 24.000,00 7.132.000,00 Soma da SubFunção
783 Transporte Ferroviário
0007 CIDADE MODELO
149.000,00 149.000,00 2.080 GESTÃO DA TRANSCACHOEIRA
149.000,00 149.000,00 Soma do Programa
149.000,00 149.000,00 Soma da SubFunção
7.257.000,00 24.000,00 7.281.000,00 Soma da Função
7.257.000,00 24.000,00 7.281.000,00 Total da Secretaria
7.257.000,00 24.000,00 7.281.000,00 Total da Unidade
Poder: 2 Poder Executivo 
Órgão: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
Secretaria: 1800 COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC
Unidade: 1801 COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC
06 Segurança Pública
182 Defesa Civil
0002 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA
225.000,00 225.000,00 2.007 GESTÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC
225.000,00 225.000,00 Soma do Programa
225.000,00 225.000,00 Soma da SubFunção
225.000,00 225.000,00 Soma da Função
225.000,00 225.000,00 Total da Secretaria
225.000,00 225.000,00 Total da Unidade
60.860.000,00 3.855.000,00 15.265.000,00 79.980.000,00 Total do Órgão
Poder: 2 Poder Executivo 
Órgão: 3 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Secretaria: 0700 SECRETARIA DE SAÚDE
Unidade: 0701 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
10 Saúde
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
0009 MAIS SAÚDE
150.000,00 150.000,00 1.031 AMPLIAÇÃO E REFORMA DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE
150.000,00 150.000,00 Soma do Programa
150.000,00 150.000,00 Soma da SubFunção
301 Atenção Básica
0009 MAIS SAÚDE
Página: 10 de 15 SIAFIC - DAFAULT 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
RUA ANA NERY - CENTRO
CNPJ: 13.828.397/0001-56 - CEP: 45.325-000 - CACHOEIRA - BA
Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO 
ORÇAMENTO 2026
(Anexo 06, Lei nº 4.320/64) 
Atividade Operações
Especiais Projeto Total Conta
3.728.000,00 3.728.000,00 1.004 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE ATENÇÃO
PRIMÁRIA EM SAÚDE
2.340.000,00 2.340.000,00 1.014 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE ATENÇÃO
ESPECIALIZADA EM SAÚDE
150.000,00 150.000,00 1.032 IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA DA SAÚDE
373.000,00 373.000,00 2.042 GERENCIAMENTO DO CONSÓRCIO DA SAÚDE
2.128.000,00 2.128.000,00 2.045 GESTÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL - SB
9.770.000,00 9.770.000,00 2.047 GESTÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE
3.879.000,00 3.879.000,00 2.048 GESTÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - SF
384.000,00 384.000,00 2.050 GESTÃO DAS EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS (EMULTI)
1.054.000,00 1.054.000,00 2.051 GESTÃO DAS AÇÕES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
6.314.000,00 6.314.000,00 2.052 GESTÃO DAS AÇÕES DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS
13.339.000,00 13.339.000,00 2.053 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
37.241.000,00 6.218.000,00 43.459.000,00 Soma do Programa
37.241.000,00 6.218.000,00 43.459.000,00 Soma da SubFunção
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
0009 MAIS SAÚDE
386.000,00 386.000,00 2.043 GESTÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS
4.907.000,00 4.907.000,00 2.044 GESTÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
497.000,00 497.000,00 2.049 GESTÃO DO PROGRAMA TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD
5.790.000,00 5.790.000,00 Soma do Programa
5.790.000,00 5.790.000,00 Soma da SubFunção
304 Vigilância Sanitária
0009 MAIS SAÚDE
110.000,00 110.000,00 1.015 IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES
100.000,00 100.000,00 1.016 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA SIMPLIFICADO DE ÁGUA
374.000,00 374.000,00 2.046 GESTÃO DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE - VIGILÂNCIA SANITÁRIA,
AMBIENTAL E SAÚDE DO TRABALHADOR
374.000,00 210.000,00 584.000,00 Soma do Programa
374.000,00 210.000,00 584.000,00 Soma da SubFunção
305 Vigilância Epidemiológica
0009 MAIS SAÚDE
150.000,00 150.000,00 1.022 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE VIGILÂNCIA
EM SAÚDE
2.445.000,00 2.445.000,00 2.027 GESTÃO DAS AÇÕES DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACES
265.000,00 265.000,00 2.094 GESTÃO DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE - VIGILÂNCIA
EPIDEMIOLÓGICA E CONTROLE DE ZOONOSES
2.710.000,00 150.000,00 2.860.000,00 Soma do Programa
2.710.000,00 150.000,00 2.860.000,00 Soma da SubFunção
46.115.000,00 6.728.000,00 52.843.000,00 Soma da Função
46.115.000,00 6.728.000,00 52.843.000,00 Total da Secretaria
46.115.000,00 6.728.000,00 52.843.000,00 Total da Unidade
46.115.000,00 6.728.000,00 52.843.000,00 Total do Órgão
Poder: 2 Poder Executivo 
Órgão: 4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Secretaria: 1100 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade: 1101 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 Assistência Social
241 Assistência à Pessoa Idosa
0006 IGUALDADE, EQUIDADE, E JUSTIÇA SOCIAL
44.000,00 44.000,00 2.057 GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE APOIO AO IDOSO
44.000,00 44.000,00 Soma do Programa
44.000,00 44.000,00 Soma da SubFunção
242 Assistência à Pessoa com Deficiência
0006 IGUALDADE, EQUIDADE, E JUSTIÇA SOCIAL
Página: 11 de 15 SIAFIC - DAFAULT 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
RUA ANA NERY - CENTRO
CNPJ: 13.828.397/0001-56 - CEP: 45.325-000 - CACHOEIRA - BA
Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO 
ORÇAMENTO 2026
(Anexo 06, Lei nº 4.320/64) 
Atividade Operações
Especiais Projeto Total Conta
83.000,00 83.000,00 2.056 GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE APOIO AS PESSOAS COM
DEFICIÊNCIA - PCD
83.000,00 83.000,00 Soma do Programa
83.000,00 83.000,00 Soma da SubFunção
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
0006 IGUALDADE, EQUIDADE, E JUSTIÇA SOCIAL
22.000,00 22.000,00 2.055 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E
DOADOLESCENTE - CMDCA
22.000,00 22.000,00 2.058 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO TUTELAR
17.000,00 17.000,00 2.059 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS
TRANSVERSAIS
261.000,00 261.000,00 2.063 GERENCIAMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
322.000,00 322.000,00 Soma do Programa
322.000,00 322.000,00 Soma da SubFunção
449.000,00 449.000,00 Soma da Função
14 Direitos da Cidadania
422 Direitos Indiv., Coletivos e Difusos
0011 POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES 
84.000,00 84.000,00 2.082 GESTÃO DAS AÇÕES DE COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
75.000,00 75.000,00 2.099 MANUTENÇÃO DOS CENTROS DE ATENDIMENTO E ACOLHIMENTO À
MULHER
210.000,00 210.000,00 2.100 CAPACITAÇÃO EMPREENDEDORISMO E GERAÇÃO DE RENDA PARA
MULHERES
10.000,00 10.000,00 2.101 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES PELA EQUIDADE DE GÊNERO, CIDADANIA E
EMPODERAMENTO FEMININO
379.000,00 379.000,00 Soma do Programa
379.000,00 379.000,00 Soma da SubFunção
379.000,00 379.000,00 Soma da Função
828.000,00 828.000,00 Total da Secretaria
Página: 12 de 15 SIAFIC - DAFAULT 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
RUA ANA NERY - CENTRO
CNPJ: 13.828.397/0001-56 - CEP: 45.325-000 - CACHOEIRA - BA
Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO 
ORÇAMENTO 2026
(Anexo 06, Lei nº 4.320/64) 
Atividade Operações
Especiais Projeto Total Conta
Poder: 2 Poder Executivo 
Órgão: 4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Secretaria: 1100 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade: 1102 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
08 Assistência Social
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
0006 IGUALDADE, EQUIDADE, E JUSTIÇA SOCIAL
1.252.000,00 1.252.000,00 2.060 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMAS
24.000,00 24.000,00 2.061 BLOCO DE GESTÃO DO SUAS - IGD-SUAS
639.000,00 639.000,00 2.062 BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO
80.000,00 80.000,00 2.090 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CMAS)
115.000,00 115.000,00 2.092 PROCADSUAS
2.110.000,00 2.110.000,00 Soma do Programa
2.110.000,00 2.110.000,00 Soma da SubFunção
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
0006 IGUALDADE, EQUIDADE, E JUSTIÇA SOCIAL
198.000,00 198.000,00 2.091 PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
198.000,00 198.000,00 Soma do Programa
198.000,00 198.000,00 Soma da SubFunção
244 Assistência Comunitária
0006 IGUALDADE, EQUIDADE, E JUSTIÇA SOCIAL
22.000,00 22.000,00 2.088 GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS
500.000,00 500.000,00 2.089 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A ASSISTÊNCIA
SOCIAL
522.000,00 522.000,00 Soma do Programa
522.000,00 522.000,00 Soma da SubFunção
245 Serviços Socioassistenciais
0006 IGUALDADE, EQUIDADE, E JUSTIÇA SOCIAL
150.000,00 150.000,00 1.023 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE EQUIPAMENTOS
SOCIOASSISTENCIAIS
677.000,00 677.000,00 2.086 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
394.000,00 394.000,00 2.087 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA
COMPLEXIDADE (MAC)
1.071.000,00 150.000,00 1.221.000,00 Soma do Programa
1.071.000,00 150.000,00 1.221.000,00 Soma da SubFunção
3.901.000,00 150.000,00 4.051.000,00 Soma da Função
3.901.000,00 150.000,00 4.051.000,00 Total da Secretaria
Página: 13 de 15 SIAFIC - DAFAULT 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
RUA ANA NERY - CENTRO
CNPJ: 13.828.397/0001-56 - CEP: 45.325-000 - CACHOEIRA - BA
Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO 
ORÇAMENTO 2026
(Anexo 06, Lei nº 4.320/64) 
Atividade Operações
Especiais Projeto Total Conta
Poder: 2 Poder Executivo 
Órgão: 4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Secretaria: 1100 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade: 1103 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS
16 Habitação
482 Habitação Urbana
0006 IGUALDADE, EQUIDADE, E JUSTIÇA SOCIAL
5.660.000,00 5.660.000,00 1.006 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CASAS POPULARES
37.000,00 37.000,00 2.093 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
37.000,00 5.660.000,00 5.697.000,00 Soma do Programa
37.000,00 5.660.000,00 5.697.000,00 Soma da SubFunção
37.000,00 5.660.000,00 5.697.000,00 Soma da Função
37.000,00 5.660.000,00 5.697.000,00 Total da Secretaria
4.766.000,00 5.810.000,00 10.576.000,00 Total da Unidade
4.766.000,00 5.810.000,00 10.576.000,00 Total do Órgão
Poder: 2 Poder Executivo 
Órgão: 5 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
Secretaria: 0600 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Unidade: 0601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12 Educação
361 Ensino Fundamental
0003 A MUDANÇA COMEÇA PELA EDUCAÇÃO
821.000,00 821.000,00 1.002 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE ENSINO
FUNDAMENTAL
150.000,00 150.000,00 1.013 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE QUADRAS ESCOLARES
1.325.000,00 1.325.000,00 2.022 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
48.598.000,00 48.598.000,00 2.024 GESTÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
4.935.000,00 4.935.000,00 2.029 GESTÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR
1.605.000,00 1.605.000,00 2.030 MANUT. DO PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENS. FUNDAMENTAL
56.463.000,00 971.000,00 57.434.000,00 Soma do Programa
56.463.000,00 971.000,00 57.434.000,00 Soma da SubFunção
363 Ensino Profissional
0003 A MUDANÇA COMEÇA PELA EDUCAÇÃO
100.000,00 100.000,00 1.012 CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES DO
ENSINO FUNDAMENTAL
100.000,00 100.000,00 Soma do Programa
100.000,00 100.000,00 Soma da SubFunção
365 Educação Infantil
0003 A MUDANÇA COMEÇA PELA EDUCAÇÃO
5.121.000,00 5.121.000,00 1.003 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE EDUCAÇÃO
INFANTIL
7.171.000,00 7.171.000,00 2.023 GESTÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - CRECHE
8.682.000,00 8.682.000,00 2.025 GESTÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - PRÉ- ESCOLA
476.000,00 476.000,00 2.031 MANUT. DO PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENS. INFANTIL -
CRECHE
343.000,00 343.000,00 2.032 MANUT. DO PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENS. INFANTIL -
PRÉ-ESCOLA
16.672.000,00 5.121.000,00 21.793.000,00 Soma do Programa
16.672.000,00 5.121.000,00 21.793.000,00 Soma da SubFunção
366 Educação de Jovens e Adultos
0003 A MUDANÇA COMEÇA PELA EDUCAÇÃO
1.003.000,00 1.003.000,00 2.020 GESTÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA
1.003.000,00 1.003.000,00 Soma do Programa
1.003.000,00 1.003.000,00 Soma da SubFunção
Página: 14 de 15 SIAFIC - DAFAULT 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
RUA ANA NERY - CENTRO
CNPJ: 13.828.397/0001-56 - CEP: 45.325-000 - CACHOEIRA - BA
Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO 
ORÇAMENTO 2026
(Anexo 06, Lei nº 4.320/64) 
Atividade Operações
Especiais Projeto Total Conta
367 Educação Especial
0003 A MUDANÇA COMEÇA PELA EDUCAÇÃO
40.000,00 40.000,00 2.021 GESTÃO DAS ATIVIDADES DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL
ESPECIALIZADO - AEE
40.000,00 40.000,00 Soma do Programa
40.000,00 40.000,00 Soma da SubFunção
74.178.000,00 6.192.000,00 80.370.000,00 Soma da Função
74.178.000,00 6.192.000,00 80.370.000,00 Total da Secretaria
74.178.000,00 6.192.000,00 80.370.000,00 Total da Unidade
74.178.000,00 6.192.000,00 80.370.000,00 Total do Órgão
185.919.000,00 3.855.000,00 33.995.000,00 223.769.000,00 Total do Poder
230.289.000,00 Total da DESPESA
: : : 
Página: 15 de 15 SIAFIC - DAFAULT 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
RUA ANA NERY - CENTRO
CNPJ: 13.828.397/0001-56 - CEP: 45.325-000 - CACHOEIRA - BA
Anexo VIII - DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES 
ORÇAMENTO 2026
(Anexo 09, Lei nº 4.320/64)
Função
01
Legislativa
02
Judiciária
03
Essencial à Justiça
04
Administração
05
Defesa Nacional
06
Segurança Pública
07
Relações Exteriores
08
Assistência Social
0100 - CÂMARA MUNICIPAL
0200 - GABINETE DO PREFEITO
0300 - GABINETE DO VICE-PREFEITO
0400 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
0500 - SECRETARIA DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
0600 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
0700 - SECRETARIA DE SAÚDE
0800 - SECRETARIA DE OBRAS E MEIO AMBIENTE
0900 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA
1000 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
1100 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
1200 - SECRETARIA DOS ESPORTES
1300 - SECRETARIA DAS RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, INDUSTRIA E COMERCIO
1400 - SUB-SEDE DA PREFEITURA MUN. INST. NOS BAIRROS, POV. E DISTRITOS
1500 - SECRETARIA DE SERVIÇOS PUBLICOS
1600 - SECRETARIA DE PROMOÇÃO E IGUALDADE RACIAL
Órgão
6.520.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 1.728.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 447.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 7.736.000,00 0,00 1.626.000,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 1.325.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.500.000,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 338.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 206.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
RUA ANA NERY - CENTRO
CNPJ: 13.828.397/0001-56 - CEP: 45.325-000 - CACHOEIRA - BA
Anexo VIII - DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES 
ORÇAMENTO 2026
(Anexo 09, Lei nº 4.320/64)
Função
09
Previdência Social
10
Saúde
11
Trabalho
12
Educação
13
Cultura
14
Direitos da Cidadania
15
Urbanismo
16
Habitação
0100 - CÂMARA MUNICIPAL
0200 - GABINETE DO PREFEITO
0300 - GABINETE DO VICE-PREFEITO
0400 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
0500 - SECRETARIA DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
0600 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
0700 - SECRETARIA DE SAÚDE
0800 - SECRETARIA DE OBRAS E MEIO AMBIENTE
0900 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA
1000 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
1100 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
1200 - SECRETARIA DOS ESPORTES
1300 - SECRETARIA DAS RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, INDUSTRIA E COMERCIO
1400 - SUB-SEDE DA PREFEITURA MUN. INST. NOS BAIRROS, POV. E DISTRITOS
1500 - SECRETARIA DE SERVIÇOS PUBLICOS
1600 - SECRETARIA DE PROMOÇÃO E IGUALDADE RACIAL
Órgão
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 80.370.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 52.843.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 18.236.000,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 15.871.000,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 379.000,00 0,00 5.697.000,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8.907.000,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 744.000,00 0,00 0,00
Página: 2 de 10 SIAFIC - DAFAULT 
: : : 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
RUA ANA NERY - CENTRO
CNPJ: 13.828.397/0001-56 - CEP: 45.325-000 - CACHOEIRA - BA
Anexo VIII - DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES 
ORÇAMENTO 2026
(Anexo 09, Lei nº 4.320/64)
Função
17
Saneamento
18
Gestão Ambiental
19
Ciência e Tecnologia
20
Agricultura
21
Organização Agrária
22
Indústria
23
Comércio e Serviços
24
Comunicações
0100 - CÂMARA MUNICIPAL
0200 - GABINETE DO PREFEITO
0300 - GABINETE DO VICE-PREFEITO
0400 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
0500 - SECRETARIA DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
0600 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
0700 - SECRETARIA DE SAÚDE
0800 - SECRETARIA DE OBRAS E MEIO AMBIENTE
0900 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA
1000 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
1100 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
1200 - SECRETARIA DOS ESPORTES
1300 - SECRETARIA DAS RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, INDUSTRIA E COMERCIO
1400 - SUB-SEDE DA PREFEITURA MUN. INST. NOS BAIRROS, POV. E DISTRITOS
1500 - SECRETARIA DE SERVIÇOS PUBLICOS
1600 - SECRETARIA DE PROMOÇÃO E IGUALDADE RACIAL
Órgão
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
580.000,00 160.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 3.794.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 301.000,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Página: 3 de 10 SIAFIC - DAFAULT 
: : : 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
RUA ANA NERY - CENTRO
CNPJ: 13.828.397/0001-56 - CEP: 45.325-000 - CACHOEIRA - BA
Anexo VIII - DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES 
ORÇAMENTO 2026
(Anexo 09, Lei nº 4.320/64)
Função
25
Energia
26
Transporte
27
Desporto e Lazer
28
Encargos especiais
29
PISCICULTURA
50
Extra orcamentaria
77
Reserva
Orçamentária do
RPPS
99
Reserva de
Contingência
0100 - CÂMARA MUNICIPAL
0200 - GABINETE DO PREFEITO
0300 - GABINETE DO VICE-PREFEITO
0400 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
0500 - SECRETARIA DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
0600 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
0700 - SECRETARIA DE SAÚDE
0800 - SECRETARIA DE OBRAS E MEIO AMBIENTE
0900 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA
1000 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
1100 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
1200 - SECRETARIA DOS ESPORTES
1300 - SECRETARIA DAS RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, INDUSTRIA E COMERCIO
1400 - SUB-SEDE DA PREFEITURA MUN. INST. NOS BAIRROS, POV. E DISTRITOS
1500 - SECRETARIA DE SERVIÇOS PUBLICOS
1600 - SECRETARIA DE PROMOÇÃO E IGUALDADE RACIAL
Órgão
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 3.855.000,00 0,00 0,00 0,00 2.130.000,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 1.795.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.675.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Página: 4 de 10 SIAFIC - DAFAULT 
: : : 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
RUA ANA NERY - CENTRO
CNPJ: 13.828.397/0001-56 - CEP: 45.325-000 - CACHOEIRA - BA
Anexo VIII - DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES 
ORÇAMENTO 2026
(Anexo 09, Lei nº 4.320/64)
Função
Total
0100 - CÂMARA MUNICIPAL
0200 - GABINETE DO PREFEITO
0300 - GABINETE DO VICE-PREFEITO
0400 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
0500 - SECRETARIA DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
0600 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
0700 - SECRETARIA DE SAÚDE
0800 - SECRETARIA DE OBRAS E MEIO AMBIENTE
0900 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA
1000 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
1100 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
1200 - SECRETARIA DOS ESPORTES
1300 - SECRETARIA DAS RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, INDUSTRIA E COMERCIO
1400 - SUB-SEDE DA PREFEITURA MUN. INST. NOS BAIRROS, POV. E DISTRITOS
1500 - SECRETARIA DE SERVIÇOS PUBLICOS
1600 - SECRETARIA DE PROMOÇÃO E IGUALDADE RACIAL
Órgão
6.520.000,00
1.728.000,00
447.000,00
9.362.000,00
7.310.000,00
80.370.000,00
52.843.000,00
18.976.000,00
3.794.000,00
16.172.000,00
10.576.000,00
1.795.000,00
358.000,00
206.000,00
11.582.000,00
744.000,00
Página: 5 de 10 SIAFIC - DAFAULT 
: : : 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
RUA ANA NERY - CENTRO
CNPJ: 13.828.397/0001-56 - CEP: 45.325-000 - CACHOEIRA - BA
Anexo VIII - DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES 
ORÇAMENTO 2026
(Anexo 09, Lei nº 4.320/64)
Função
01
Legislativa
02
Judiciária
03
Essencial à Justiça
04
Administração
05
Defesa Nacional
06
Segurança Pública
07
Relações Exteriores
08
Assistência Social
1700 - SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO
1800 - COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC
Total
Órgão
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 225.000,00 0,00 0,00
6.520.000,00 0,00 0,00 11.780.000,00 0,00 1.851.000,00 0,00 4.500.000,00
Página: 6 de 10 SIAFIC - DAFAULT 
: : : 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
RUA ANA NERY - CENTRO
CNPJ: 13.828.397/0001-56 - CEP: 45.325-000 - CACHOEIRA - BA
Anexo VIII - DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES 
ORÇAMENTO 2026
(Anexo 09, Lei nº 4.320/64)
Função
09
Previdência Social
10
Saúde
11
Trabalho
12
Educação
13
Cultura
14
Direitos da Cidadania
15
Urbanismo
16
Habitação
1700 - SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO
1800 - COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC
Total
Órgão
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 52.843.000,00 0,00 80.370.000,00 15.871.000,00 1.123.000,00 27.143.000,00 5.697.000,00
Página: 7 de 10 SIAFIC - DAFAULT 
: : : 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
RUA ANA NERY - CENTRO
CNPJ: 13.828.397/0001-56 - CEP: 45.325-000 - CACHOEIRA - BA
Anexo VIII - DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES 
ORÇAMENTO 2026
(Anexo 09, Lei nº 4.320/64)
Função
17
Saneamento
18
Gestão Ambiental
19
Ciência e Tecnologia
20
Agricultura
21
Organização Agrária
22
Indústria
23
Comércio e Serviços
24
Comunicações
1700 - SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO
1800 - COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC
Total
Órgão
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
580.000,00 160.000,00 0,00 3.794.000,00 0,00 20.000,00 301.000,00 0,00
Página: 8 de 10 SIAFIC - DAFAULT 
: : : 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
RUA ANA NERY - CENTRO
CNPJ: 13.828.397/0001-56 - CEP: 45.325-000 - CACHOEIRA - BA
Anexo VIII - DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES 
ORÇAMENTO 2026
(Anexo 09, Lei nº 4.320/64)
Função
25
Energia
26
Transporte
27
Desporto e Lazer
28
Encargos especiais
29
PISCICULTURA
50
Extra orcamentaria
77
Reserva
Orçamentária do
RPPS
99
Reserva de
Contingência
1700 - SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO
1800 - COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC
Total
Órgão
0,00 7.281.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.675.000,00 7.281.000,00 1.795.000,00 3.855.000,00 0,00 0,00 0,00 2.130.000,00
Página: 9 de 10 SIAFIC - DAFAULT 
: : : 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
RUA ANA NERY - CENTRO
CNPJ: 13.828.397/0001-56 - CEP: 45.325-000 - CACHOEIRA - BA
Anexo VIII - DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES 
ORÇAMENTO 2026
(Anexo 09, Lei nº 4.320/64)
Função
Total
1700 - SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO
1800 - COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC
Total
Órgão
7.281.000,00
225.000,00
230.289.000,00
Página: 10 de 10 SIAFIC - DAFAULT 
: : : 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
RUA ANA NERY - CENTRO
CNPJ: 13.828.397/0001-56 - CEP: 45.325-000 - CACHOEIRA - BA
Anexo VII - DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO
ORÇAMENTO 2026
(Anexo 08, Lei nº 4.320/64)
Ordinário Vinculado Total Conta
01 Legislativa
031 Ação Legislativa
0001 FORTALECIMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA
230.000,00 230.000,00 1.001 CONSTRUÇÃO, REFORMA OU AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DO LEGISLATIVO
3.999.000,00 3.999.000,00 2.001 ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, ENCARGOS E BENEFÍCIOS
2.208.000,00 2.208.000,00 2.002 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS DA
CÂMARA
83.000,00 83.000,00 2.003 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO MUSEU LEGISLATIVO
6.520.000,00 6.520.000,00 Soma do Programa
6.520.000,00 6.520.000,00 Soma da SubFunção
6.520.000,00 6.520.000,00 Soma da Função
04 Administração
121 Planejamento e Orçamento
0002 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA
7.638.000,00 36.000,00 7.674.000,00 2.013 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO
7.638.000,00 36.000,00 7.674.000,00 Soma do Programa
7.638.000,00 36.000,00 7.674.000,00 Soma da SubFunção
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
0002 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA
650.000,00 650.000,00 2.008 GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO
447.000,00 447.000,00 2.012 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DO GABINETE DO VICE-PREFEITO (A)
62.000,00 62.000,00 2.014 GERENCIAMENTO DO CONSÓRCIO DO RECÔNCAVO
338.000,00 338.000,00 2.077 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS,
INDÚSTRIA E COMÉRCIO
206.000,00 206.000,00 2.078 GESTÃO DAS AÇÕES DAS SUB-SEDES INSTALADAS NOS BAIRROS, POV.
E DISTRITO
1.703.000,00 1.703.000,00 Soma do Programa
1.703.000,00 1.703.000,00 Soma da SubFunção
123 Administração Financeira
0002 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA
1.255.000,00 70.000,00 1.325.000,00 2.016 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE FINANÇAS E
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
1.255.000,00 70.000,00 1.325.000,00 Soma do Programa
1.255.000,00 70.000,00 1.325.000,00 Soma da SubFunção
124 Controle Interno
0002 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA
204.000,00 204.000,00 2.011 GESTÃO DAS AÇÕES DO CONTROLE INTERNO
204.000,00 204.000,00 Soma do Programa
204.000,00 204.000,00 Soma da SubFunção
125 Normatização e Fiscalização
0002 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA
447.000,00 447.000,00 2.009 GESTÃO DAS AÇÕES DA PROCURADORIA GERAL E SERV. JURÍDICOS
447.000,00 447.000,00 Soma do Programa
447.000,00 447.000,00 Soma da SubFunção
131 Comunicação Social
0002 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA
427.000,00 427.000,00 2.010 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE ASSESSORIA DE IMPRENSA E
COMUNICAÇÃO
427.000,00 427.000,00 Soma do Programa
427.000,00 427.000,00 Soma da SubFunção
11.674.000,00 106.000,00 11.780.000,00 Soma da Função
06 Segurança Pública
182 Defesa Civil
0002 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA
1.626.000,00 1.626.000,00 2.006 GESTÃO DAS AÇÕES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL
225.000,00 225.000,00 2.007 GESTÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC
Página: 1 de 8 SIAFIC - DAFAULT 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
RUA ANA NERY - CENTRO
CNPJ: 13.828.397/0001-56 - CEP: 45.325-000 - CACHOEIRA - BA
Anexo VII - DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO
ORÇAMENTO 2026
(Anexo 08, Lei nº 4.320/64)
Ordinário Vinculado Total Conta
1.851.000,00 1.851.000,00 Soma do Programa
1.851.000,00 1.851.000,00 Soma da SubFunção
1.851.000,00 1.851.000,00 Soma da Função
08 Assistência Social
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
0006 IGUALDADE, EQUIDADE, E JUSTIÇA SOCIAL
1.252.000,00 1.252.000,00 2.060 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMAS
19.000,00 5.000,00 24.000,00 2.061 BLOCO DE GESTÃO DO SUAS - IGD-SUAS
639.000,00 639.000,00 2.062 BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO
60.000,00 20.000,00 80.000,00 2.090 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CMAS)
115.000,00 115.000,00 2.092 PROCADSUAS
1.331.000,00 779.000,00 2.110.000,00 Soma do Programa
1.331.000,00 779.000,00 2.110.000,00 Soma da SubFunção
241 Assistência à Pessoa Idosa
0006 IGUALDADE, EQUIDADE, E JUSTIÇA SOCIAL
44.000,00 44.000,00 2.057 GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE APOIO AO IDOSO
44.000,00 44.000,00 Soma do Programa
44.000,00 44.000,00 Soma da SubFunção
242 Assistência à Pessoa com Deficiência
0006 IGUALDADE, EQUIDADE, E JUSTIÇA SOCIAL
83.000,00 83.000,00 2.056 GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE APOIO AS PESSOAS COM
DEFICIÊNCIA - PCD
83.000,00 83.000,00 Soma do Programa
83.000,00 83.000,00 Soma da SubFunção
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
0006 IGUALDADE, EQUIDADE, E JUSTIÇA SOCIAL
22.000,00 22.000,00 2.055 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E
DOADOLESCENTE - CMDCA
22.000,00 22.000,00 2.058 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO TUTELAR
17.000,00 17.000,00 2.059 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS
TRANSVERSAIS
261.000,00 261.000,00 2.063 GERENCIAMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
198.000,00 198.000,00 2.091 PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
322.000,00 198.000,00 520.000,00 Soma do Programa
322.000,00 198.000,00 520.000,00 Soma da SubFunção
244 Assistência Comunitária
0006 IGUALDADE, EQUIDADE, E JUSTIÇA SOCIAL
22.000,00 22.000,00 2.088 GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS
500.000,00 500.000,00 2.089 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A ASSISTÊNCIA
SOCIAL
522.000,00 522.000,00 Soma do Programa
522.000,00 522.000,00 Soma da SubFunção
245 Serviços Socioassistenciais
0006 IGUALDADE, EQUIDADE, E JUSTIÇA SOCIAL
150.000,00 150.000,00 1.023 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE EQUIPAMENTOS
SOCIOASSISTENCIAIS
677.000,00 677.000,00 2.086 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
394.000,00 394.000,00 2.087 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA
COMPLEXIDADE (MAC)
150.000,00 1.071.000,00 1.221.000,00 Soma do Programa
150.000,00 1.071.000,00 1.221.000,00 Soma da SubFunção
1.847.000,00 2.653.000,00 4.500.000,00 Soma da Função
10 Saúde
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
0009 MAIS SAÚDE
150.000,00 150.000,00 1.031 AMPLIAÇÃO E REFORMA DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE
150.000,00 150.000,00 Soma do Programa
Página: 2 de 8 SIAFIC - DAFAULT 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
RUA ANA NERY - CENTRO
CNPJ: 13.828.397/0001-56 - CEP: 45.325-000 - CACHOEIRA - BA
Anexo VII - DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO
ORÇAMENTO 2026
(Anexo 08, Lei nº 4.320/64)
Ordinário Vinculado Total Conta
150.000,00 150.000,00 Soma da SubFunção
301 Atenção Básica
0009 MAIS SAÚDE
108.000,00 3.620.000,00 3.728.000,00 1.004 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE ATENÇÃO
PRIMÁRIA EM SAÚDE
60.000,00 2.280.000,00 2.340.000,00 1.014 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE ATENÇÃO
ESPECIALIZADA EM SAÚDE
150.000,00 150.000,00 1.032 IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA DA SAÚDE
255.000,00 118.000,00 373.000,00 2.042 GERENCIAMENTO DO CONSÓRCIO DA SAÚDE
554.000,00 1.574.000,00 2.128.000,00 2.045 GESTÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL - SB
1.443.000,00 8.327.000,00 9.770.000,00 2.047 GESTÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE
13.000,00 3.866.000,00 3.879.000,00 2.048 GESTÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - SF
63.000,00 321.000,00 384.000,00 2.050 GESTÃO DAS EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS (EMULTI)
722.000,00 332.000,00 1.054.000,00 2.051 GESTÃO DAS AÇÕES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
2.140.000,00 4.174.000,00 6.314.000,00 2.052 GESTÃO DAS AÇÕES DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS
13.291.000,00 48.000,00 13.339.000,00 2.053 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
18.799.000,00 24.660.000,00 43.459.000,00 Soma do Programa
18.799.000,00 24.660.000,00 43.459.000,00 Soma da SubFunção
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
0009 MAIS SAÚDE
68.000,00 318.000,00 386.000,00 2.043 GESTÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS
963.000,00 3.944.000,00 4.907.000,00 2.044 GESTÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
497.000,00 497.000,00 2.049 GESTÃO DO PROGRAMA TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD
1.528.000,00 4.262.000,00 5.790.000,00 Soma do Programa
1.528.000,00 4.262.000,00 5.790.000,00 Soma da SubFunção
304 Vigilância Sanitária
0009 MAIS SAÚDE
110.000,00 110.000,00 1.015 IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES
100.000,00 100.000,00 1.016 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA SIMPLIFICADO DE ÁGUA
61.000,00 313.000,00 374.000,00 2.046 GESTÃO DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE - VIGILÂNCIA SANITÁRIA,
AMBIENTAL E SAÚDE DO TRABALHADOR
271.000,00 313.000,00 584.000,00 Soma do Programa
271.000,00 313.000,00 584.000,00 Soma da SubFunção
305 Vigilância Epidemiológica
0009 MAIS SAÚDE
150.000,00 150.000,00 1.022 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE VIGILÂNCIA
EM SAÚDE
1.957.000,00 488.000,00 2.445.000,00 2.027 GESTÃO DAS AÇÕES DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACES
265.000,00 265.000,00 2.094 GESTÃO DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE - VIGILÂNCIA
EPIDEMIOLÓGICA E CONTROLE DE ZOONOSES
2.107.000,00 753.000,00 2.860.000,00 Soma do Programa
2.107.000,00 753.000,00 2.860.000,00 Soma da SubFunção
22.855.000,00 29.988.000,00 52.843.000,00 Soma da Função
12 Educação
361 Ensino Fundamental
0003 A MUDANÇA COMEÇA PELA EDUCAÇÃO
196.000,00 625.000,00 821.000,00 1.002 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE ENSINO
FUNDAMENTAL
150.000,00 150.000,00 1.013 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE QUADRAS ESCOLARES
1.323.000,00 2.000,00 1.325.000,00 2.022 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
13.799.000,00 34.799.000,00 48.598.000,00 2.024 GESTÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
1.536.000,00 3.399.000,00 4.935.000,00 2.029 GESTÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR
1.605.000,00 1.605.000,00 2.030 MANUT. DO PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENS. FUNDAMENTAL
16.854.000,00 40.580.000,00 57.434.000,00 Soma do Programa
16.854.000,00 40.580.000,00 57.434.000,00 Soma da SubFunção
363 Ensino Profissional
0003 A MUDANÇA COMEÇA PELA EDUCAÇÃO
Página: 3 de 8 SIAFIC - DAFAULT 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
RUA ANA NERY - CENTRO
CNPJ: 13.828.397/0001-56 - CEP: 45.325-000 - CACHOEIRA - BA
Anexo VII - DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO
ORÇAMENTO 2026
(Anexo 08, Lei nº 4.320/64)
Ordinário Vinculado Total Conta
100.000,00 100.000,00 1.012 CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES DO
ENSINO FUNDAMENTAL
100.000,00 100.000,00 Soma do Programa
100.000,00 100.000,00 Soma da SubFunção
365 Educação Infantil
0003 A MUDANÇA COMEÇA PELA EDUCAÇÃO
14.000,00 5.107.000,00 5.121.000,00 1.003 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE EDUCAÇÃO
INFANTIL
7.171.000,00 7.171.000,00 2.023 GESTÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - CRECHE
81.000,00 8.601.000,00 8.682.000,00 2.025 GESTÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - PRÉ- ESCOLA
476.000,00 476.000,00 2.031 MANUT. DO PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENS. INFANTIL -
CRECHE
343.000,00 343.000,00 2.032 MANUT. DO PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENS. INFANTIL -
PRÉ-ESCOLA
95.000,00 21.698.000,00 21.793.000,00 Soma do Programa
95.000,00 21.698.000,00 21.793.000,00 Soma da SubFunção
366 Educação de Jovens e Adultos
0003 A MUDANÇA COMEÇA PELA EDUCAÇÃO
69.000,00 934.000,00 1.003.000,00 2.020 GESTÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA
69.000,00 934.000,00 1.003.000,00 Soma do Programa
69.000,00 934.000,00 1.003.000,00 Soma da SubFunção
367 Educação Especial
0003 A MUDANÇA COMEÇA PELA EDUCAÇÃO
40.000,00 40.000,00 2.021 GESTÃO DAS ATIVIDADES DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL
ESPECIALIZADO - AEE
40.000,00 40.000,00 Soma do Programa
40.000,00 40.000,00 Soma da SubFunção
17.158.000,00 63.212.000,00 80.370.000,00 Soma da Função
13 Cultura
391 Patr. Hist., Artístico e Arqueológico
0010 CIDADE, CULTURA E TURISMO
87.000,00 800.000,00 887.000,00 1.009 AMPL. REC. E PRESERVAÇÃO DO PAT. HISTÓRICO E ARQUITETÔNICO
48.000,00 48.000,00 1.037 AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRÉDIOS HISTÓRICOS
85.000,00 85.000,00 2.037 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNIC. DE PRESERV. DO PATRIM.
HISTÓRICO E CULTURAL
220.000,00 800.000,00 1.020.000,00 Soma do Programa
220.000,00 800.000,00 1.020.000,00 Soma da SubFunção
392 Difusão Cultural
0010 CIDADE, CULTURA E TURISMO
100.000,00 470.000,00 570.000,00 1.020 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE EQUIPAMENTOS CULTURAIS
40.000,00 40.000,00 2.033 GERENCIAMENTO DO CONSÓRCIO DA CULTURA - CONCURB
9.688.000,00 2.505.000,00 12.193.000,00 2.035 PROMOÇÃO DE FESTAS RELIGIOSAS, CULTURAIS, CIVICAS E
TRADICIONAIS
295.000,00 295.000,00 2.036 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - F.M.C
1.124.000,00 1.124.000,00 2.038 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
75.000,00 337.000,00 412.000,00 2.085 GESTÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS E TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO
150.000,00 150.000,00 2.096 MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS CULTURAIS, TURÍSTICOS E PATRIMÔNIOS
HISTÓRICOS
11.472.000,00 3.312.000,00 14.784.000,00 Soma do Programa
11.472.000,00 3.312.000,00 14.784.000,00 Soma da SubFunção
451 Infra-estrutura Urbana
0010 CIDADE, CULTURA E TURISMO
67.000,00 67.000,00 1.010 CONSTRUÇÃO DE ATRACADOURO NO RIO PARAGUAÇU
67.000,00 67.000,00 Soma do Programa
67.000,00 67.000,00 Soma da SubFunção
11.759.000,00 4.112.000,00 15.871.000,00 Soma da Função
14 Direitos da Cidadania
422 Direitos Indiv., Coletivos e Difusos
Página: 4 de 8 SIAFIC - DAFAULT 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
RUA ANA NERY - CENTRO
CNPJ: 13.828.397/0001-56 - CEP: 45.325-000 - CACHOEIRA - BA
Anexo VII - DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO
ORÇAMENTO 2026
(Anexo 08, Lei nº 4.320/64)
Ordinário Vinculado Total Conta
0011 POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES 
84.000,00 84.000,00 2.082 GESTÃO DAS AÇÕES DE COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
75.000,00 75.000,00 2.099 MANUTENÇÃO DOS CENTROS DE ATENDIMENTO E ACOLHIMENTO À
MULHER
10.000,00 200.000,00 210.000,00 2.100 CAPACITAÇÃO EMPREENDEDORISMO E GERAÇÃO DE RENDA PARA
MULHERES
10.000,00 10.000,00 2.101 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES PELA EQUIDADE DE GÊNERO, CIDADANIA E
EMPODERAMENTO FEMININO
179.000,00 200.000,00 379.000,00 Soma do Programa
0012 PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL 
380.000,00 380.000,00 2.083 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE PROMOÇÃO E IGUALDADE
RACIAL
349.000,00 15.000,00 364.000,00 2.098 GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS
729.000,00 15.000,00 744.000,00 Soma do Programa
908.000,00 215.000,00 1.123.000,00 Soma da SubFunção
908.000,00 215.000,00 1.123.000,00 Soma da Função
15 Urbanismo
451 Infra-estrutura Urbana
0007 CIDADE MODELO
221.000,00 221.000,00 1.005 ESTABILIZAÇÃO DE ENCOSTAS
150.000,00 150.000,00 1.024 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS
100.000,00 2.500.000,00 2.600.000,00 1.025 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS
PÚBLICOS
150.000,00 3.532.000,00 3.682.000,00 1.026 RECUPERAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E CALÇAMENTO DE VIAS PÚBLICAS
150.000,00 1.500.000,00 1.650.000,00 1.027 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
250.000,00 250.000,00 1.028 EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO EM
VIAS PÚBLICAS
150.000,00 150.000,00 1.029 OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO DA ORLA
150.000,00 150.000,00 1.030 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS, PONTES E
PONTILHÕES
8.581.000,00 500.000,00 9.081.000,00 2.068 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE OBRAS E MEIO AMBIENTE
9.902.000,00 8.032.000,00 17.934.000,00 Soma do Programa
9.902.000,00 8.032.000,00 17.934.000,00 Soma da SubFunção
452 Serviços Urbanos
0004 CIDADE VERDE, CIDADE SUSTENTÁVEL
57.000,00 57.000,00 2.067 MANUTENÇÃO DA REDE DE MICRODRENAGEM
57.000,00 57.000,00 Soma do Programa
0007 CIDADE MODELO
1.638.000,00 1.006.000,00 2.644.000,00 2.066 GESTÃO DO SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA
245.000,00 245.000,00 2.069 MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS
6.263.000,00 6.263.000,00 2.071 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
8.146.000,00 1.006.000,00 9.152.000,00 Soma do Programa
8.203.000,00 1.006.000,00 9.209.000,00 Soma da SubFunção
18.105.000,00 9.038.000,00 27.143.000,00 Soma da Função
16 Habitação
482 Habitação Urbana
0006 IGUALDADE, EQUIDADE, E JUSTIÇA SOCIAL
5.660.000,00 5.660.000,00 1.006 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CASAS POPULARES
37.000,00 37.000,00 2.093 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
37.000,00 5.660.000,00 5.697.000,00 Soma do Programa
37.000,00 5.660.000,00 5.697.000,00 Soma da SubFunção
37.000,00 5.660.000,00 5.697.000,00 Soma da Função
17 Saneamento
512 Saneamento Básico Urbano
0007 CIDADE MODELO
576.000,00 4.000,00 580.000,00 2.065 GERENCIAMENTO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
576.000,00 4.000,00 580.000,00 Soma do Programa
576.000,00 4.000,00 580.000,00 Soma da SubFunção
Página: 5 de 8 SIAFIC - DAFAULT 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
RUA ANA NERY - CENTRO
CNPJ: 13.828.397/0001-56 - CEP: 45.325-000 - CACHOEIRA - BA
Anexo VII - DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO
ORÇAMENTO 2026
(Anexo 08, Lei nº 4.320/64)
Ordinário Vinculado Total Conta
576.000,00 4.000,00 580.000,00 Soma da Função
18 Gestão Ambiental
541 Preservação e Conservação Ambiental
0004 CIDADE VERDE, CIDADE SUSTENTÁVEL
92.000,00 92.000,00 2.070 GERENCIAMENTO DO PROGRAMA "PRESERVAR PARA NÃO FALTAR
55.000,00 13.000,00 68.000,00 2.097 GESTÃO DAS AÇÕES DE CONSCIÊNCIA, RESPEITO, EDUCAÇÃO
AMBIENTAL
147.000,00 13.000,00 160.000,00 Soma do Programa
147.000,00 13.000,00 160.000,00 Soma da SubFunção
147.000,00 13.000,00 160.000,00 Soma da Função
20 Agricultura
544 Recursos Hídricos
0008 AGRICULTURA MAIS FORTE
150.000,00 150.000,00 1.017 CONSTRUÇÃO/RECUPERAÇÃO DE SISTEMAS DE RESERVATÓRIOS DE
ÁGUA (AÇUDES, AGUADAS, BARRAGENS, CISTERNAS, POÇOS,
TANQUES)
150.000,00 150.000,00 Soma do Programa
150.000,00 150.000,00 Soma da SubFunção
605 Abastecimento
0008 AGRICULTURA MAIS FORTE
100.000,00 100.000,00 1.018 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE MERCADOS E FEIRAS
LIVRES
50.000,00 2.000.000,00 2.050.000,00 1.019 MECANIZAÇÃO AGRÁRIA E AGRÍCOLA
1.054.000,00 1.054.000,00 2.074 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA
105.000,00 105.000,00 2.084 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A AGRICULTURA
FAMILIAR - FUMAF
102.000,00 102.000,00 2.095 GESTÃO DAS AÇÕES EM APOIO AS PRODUÇÕES AGRICOLAS,
PECUARIA, AQUICULTURA E PESCA 
1.411.000,00 2.000.000,00 3.411.000,00 Soma do Programa
1.411.000,00 2.000.000,00 3.411.000,00 Soma da SubFunção
606 Extenção Rural
0008 AGRICULTURA MAIS FORTE
110.000,00 110.000,00 2.073 GESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL
110.000,00 110.000,00 Soma do Programa
110.000,00 110.000,00 Soma da SubFunção
608 Promoção Da Produção Agropecuária
0008 AGRICULTURA MAIS FORTE
30.000,00 30.000,00 2.072 IMPLANT. DE COOPERATIVA E ASSOCIAÇÕES DE PROD. E HORTAS
COMUNITÁRIAS
93.000,00 93.000,00 2.075 APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR
123.000,00 123.000,00 Soma do Programa
123.000,00 123.000,00 Soma da SubFunção
1.794.000,00 2.000.000,00 3.794.000,00 Soma da Função
22 Indústria
661 Promoção Industrial
0002 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA
20.000,00 20.000,00 2.076 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE APOIO A INDUSTRIA E COMÉRCIO
20.000,00 20.000,00 Soma do Programa
20.000,00 20.000,00 Soma da SubFunção
20.000,00 20.000,00 Soma da Função
23 Comércio e Serviços
695 Turismo
0010 CIDADE, CULTURA E TURISMO
150.000,00 150.000,00 1.021 IMPLANTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE
EQUIPAMENTOS TURÍSTICOS
151.000,00 151.000,00 2.034 APOIO E INCENTIVO ÀS ATIVIDADES TURÍSTICAS LOCAL
301.000,00 301.000,00 Soma do Programa
301.000,00 301.000,00 Soma da SubFunção
Página: 6 de 8 SIAFIC - DAFAULT 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
RUA ANA NERY - CENTRO
CNPJ: 13.828.397/0001-56 - CEP: 45.325-000 - CACHOEIRA - BA
Anexo VII - DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO
ORÇAMENTO 2026
(Anexo 08, Lei nº 4.320/64)
Ordinário Vinculado Total Conta
301.000,00 301.000,00 Soma da Função
25 Energia
752 Energia Elétrica
0007 CIDADE MODELO
2.654.000,00 21.000,00 2.675.000,00 2.064 GERENCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
2.654.000,00 21.000,00 2.675.000,00 Soma do Programa
2.654.000,00 21.000,00 2.675.000,00 Soma da SubFunção
2.654.000,00 21.000,00 2.675.000,00 Soma da Função
26 Transporte
782 Transporte Rodoviário
0007 CIDADE MODELO
24.000,00 24.000,00 1.008 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO
3.525.000,00 3.525.000,00 2.079 GESTÃO DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO
932.000,00 2.651.000,00 3.583.000,00 2.081 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS
4.481.000,00 2.651.000,00 7.132.000,00 Soma do Programa
4.481.000,00 2.651.000,00 7.132.000,00 Soma da SubFunção
783 Transporte Ferroviário
0007 CIDADE MODELO
149.000,00 149.000,00 2.080 GESTÃO DA TRANSCACHOEIRA
149.000,00 149.000,00 Soma do Programa
149.000,00 149.000,00 Soma da SubFunção
4.630.000,00 2.651.000,00 7.281.000,00 Soma da Função
27 Desporto e Lazer
812 Desporto Comunitário
0005 CIDADE ESPORTIVA
198.000,00 198.000,00 1.007 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE EQUIPAMENTOS DE
ESPORTE E LAZER
38.000,00 38.000,00 1.011 IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE FORMAÇÃO ESPORTIVO DE CACHOEIRA
198.000,00 198.000,00 2.039 PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS E DE LAZER
144.000,00 144.000,00 2.040 MANUTENÇÃO E INCENTIVO ÀS ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER
1.217.000,00 1.217.000,00 2.041 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ESPORTE
1.795.000,00 1.795.000,00 Soma do Programa
1.795.000,00 1.795.000,00 Soma da SubFunção
1.795.000,00 1.795.000,00 Soma da Função
28 Encargos especiais
843 Serviço da Dívida Interna
0905 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA (JUROS E AMORTIZAÇÕES) 
2.027.000,00 2.027.000,00 0.905 OPERAÇÕES ESPECIAIS - ENCARGOS DA DÍVIDA PÚBLICA
2.027.000,00 2.027.000,00 Soma do Programa
2.027.000,00 2.027.000,00 Soma da SubFunção
846 Outros Encargos Especiais
0901 CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS
1.013.000,00 1.013.000,00 0.901 OPERAÇÕES ESPECIAIS - SENTENÇAS JUDICIAIS 
1.013.000,00 1.013.000,00 Soma do Programa
0909 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
785.000,00 30.000,00 815.000,00 0.909 OPERAÇÕES ESPECIAIS - ENCARGOS COM PASEP
785.000,00 30.000,00 815.000,00 Soma do Programa
1.798.000,00 30.000,00 1.828.000,00 Soma da SubFunção
3.825.000,00 30.000,00 3.855.000,00 Soma da Função
99 Reserva de Contingência
999 Reserva de Contingência
9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
2.130.000,00 2.130.000,00 9.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
2.130.000,00 2.130.000,00 Soma do Programa
2.130.000,00 2.130.000,00 Soma da SubFunção
Página: 7 de 8 SIAFIC - DAFAULT 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
RUA ANA NERY - CENTRO
CNPJ: 13.828.397/0001-56 - CEP: 45.325-000 - CACHOEIRA - BA
Anexo VII - DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO
ORÇAMENTO 2026
(Anexo 08, Lei nº 4.320/64)
Ordinário Vinculado Total Conta
2.130.000,00 2.130.000,00 Soma da Função
230.289.000,00 Total da DESPESA
: : 
110.586.000,00 119.703.000,00
Página: 8 de 8 SIAFIC - DAFAULT 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
RUA ANA NERY - CENTRO
CNPJ: 13.828.397/0001-56 - CEP: 45.325-000 - CACHOEIRA - BA
Anexo XIII - DESPESA POR GRUPO DE DESPESA ORÇAMENTO 2026
Código Descrição Valor R$
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 188.011.000,00
3.1.00.00.00 DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS 113.875.000,00
3.2.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 26.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 74.110.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 40.148.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 38.148.000,00
4.6.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 2.000.000,00
9.0.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2.130.000,00
9.9.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2.130.000,00
Total 230.289.000,00
: : 
Quant. Registros: 9
Página: 1 de 2 SIAFIC - DAFAULT 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
RUA ANA NERY - CENTRO
CNPJ: 13.828.397/0001-56 - CEP: 45.325-000 - CACHOEIRA - BA
Anexo XIII - DESPESA POR GRUPO DE DESPESA ORÇAMENTO 2026
188.011.000 30000000 113.875.000 31000000 26.000 32000000 74.110.000 33000000 40.148.000 40000000 38.148.000 44000000
2.000.000 46000000 2.130.000 90000000 2.130.000 99000000
 DISTRIBUIÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
Página: 2 de 2 SIAFIC - DAFAULT 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
RUA ANA NERY - CENTRO
CNPJ: 13.828.397/0001-56 - CEP: 45.325-000 - CACHOEIRA - BA
Anexo XIII - DESPESA POR MODALIDADE DE APLICAÇÃO ORÇAMENTO 2026
Código Descrição Valor R$
50 TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/ FINS LUCRATIVOS 1.404.000,00
60 TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS 59.000,00
71 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 475.000,00
90 APLICAÇÕES DIRETAS 226.221.000,00
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2.130.000,00
Total 230.289.000,00
: : 
Quant. Registros: 5
Página: 1 de 2 SIAFIC - DAFAULT 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
RUA ANA NERY - CENTRO
CNPJ: 13.828.397/0001-56 - CEP: 45.325-000 - CACHOEIRA - BA
Anexo XIII - DESPESA POR MODALIDADE DE APLICAÇÃO ORÇAMENTO 2026
1.404.000 50 59.000 60 475.000 71 226.221.000 90 2.130.000 99
 DISTRIBUIÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
Página: 2 de 2 SIAFIC - DAFAULT 
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA 
ANUAL
ANEXOS
DEMONSTRATIVO DA 
DESPESA POR PROGRAMA 
DE TRABALHO
EXERCÍCIO 2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
RUA ANA NERY - CENTRO
CNPJ: 13.828.397/0001-56 - CEP: 45.325-000 - CACHOEIRA - BA
Anexo VI - PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO 
ORÇAMENTO 2026
(Anexo 07, Lei nº 4.320/64)
Atividade Operações
Especiais Projeto Total Conta
01 Legislativa
031 Ação Legislativa
0001 FORTALECIMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA
230.000,00 230.000,00 1.001 CONSTRUÇÃO, REFORMA OU AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DO LEGISLATIVO
3.999.000,00 3.999.000,00 2.001 ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, ENCARGOS E BENEFÍCIOS
2.208.000,00 2.208.000,00 2.002 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS DA
CÂMARA
83.000,00 83.000,00 2.003 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO MUSEU LEGISLATIVO
6.290.000,00 230.000,00 6.520.000,00 Soma do Programa
6.290.000,00 230.000,00 6.520.000,00 Soma da SubFunção
6.290.000,00 230.000,00 6.520.000,00 Soma da Função
04 Administração
121 Planejamento e Orçamento
0002 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA
7.674.000,00 7.674.000,00 2.013 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO
7.674.000,00 7.674.000,00 Soma do Programa
7.674.000,00 7.674.000,00 Soma da SubFunção
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
0002 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA
650.000,00 650.000,00 2.008 GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO
447.000,00 447.000,00 2.012 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DO GABINETE DO VICE-PREFEITO (A)
62.000,00 62.000,00 2.014 GERENCIAMENTO DO CONSÓRCIO DO RECÔNCAVO
338.000,00 338.000,00 2.077 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS,
INDÚSTRIA E COMÉRCIO
206.000,00 206.000,00 2.078 GESTÃO DAS AÇÕES DAS SUB-SEDES INSTALADAS NOS BAIRROS, POV.
E DISTRITO
1.703.000,00 1.703.000,00 Soma do Programa
1.703.000,00 1.703.000,00 Soma da SubFunção
123 Administração Financeira
0002 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA
1.325.000,00 1.325.000,00 2.016 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE FINANÇAS E
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
1.325.000,00 1.325.000,00 Soma do Programa
1.325.000,00 1.325.000,00 Soma da SubFunção
124 Controle Interno
0002 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA
204.000,00 204.000,00 2.011 GESTÃO DAS AÇÕES DO CONTROLE INTERNO
204.000,00 204.000,00 Soma do Programa
204.000,00 204.000,00 Soma da SubFunção
125 Normatização e Fiscalização
0002 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA
447.000,00 447.000,00 2.009 GESTÃO DAS AÇÕES DA PROCURADORIA GERAL E SERV. JURÍDICOS
447.000,00 447.000,00 Soma do Programa
447.000,00 447.000,00 Soma da SubFunção
131 Comunicação Social
0002 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA
427.000,00 427.000,00 2.010 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE ASSESSORIA DE IMPRENSA E
COMUNICAÇÃO
427.000,00 427.000,00 Soma do Programa
427.000,00 427.000,00 Soma da SubFunção
11.780.000,00 11.780.000,00 Soma da Função
06 Segurança Pública
182 Defesa Civil
0002 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA
1.626.000,00 1.626.000,00 2.006 GESTÃO DAS AÇÕES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL
225.000,00 225.000,00 2.007 GESTÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC
Página: 1 de 8 SIAFIC - DAFAULT 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
RUA ANA NERY - CENTRO
CNPJ: 13.828.397/0001-56 - CEP: 45.325-000 - CACHOEIRA - BA
Anexo VI - PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO 
ORÇAMENTO 2026
(Anexo 07, Lei nº 4.320/64)
Atividade Operações
Especiais Projeto Total Conta
1.851.000,00 1.851.000,00 Soma do Programa
1.851.000,00 1.851.000,00 Soma da SubFunção
1.851.000,00 1.851.000,00 Soma da Função
08 Assistência Social
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
0006 IGUALDADE, EQUIDADE, E JUSTIÇA SOCIAL
1.252.000,00 1.252.000,00 2.060 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMAS
24.000,00 24.000,00 2.061 BLOCO DE GESTÃO DO SUAS - IGD-SUAS
639.000,00 639.000,00 2.062 BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO
80.000,00 80.000,00 2.090 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CMAS)
115.000,00 115.000,00 2.092 PROCADSUAS
2.110.000,00 2.110.000,00 Soma do Programa
2.110.000,00 2.110.000,00 Soma da SubFunção
241 Assistência à Pessoa Idosa
0006 IGUALDADE, EQUIDADE, E JUSTIÇA SOCIAL
44.000,00 44.000,00 2.057 GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE APOIO AO IDOSO
44.000,00 44.000,00 Soma do Programa
44.000,00 44.000,00 Soma da SubFunção
242 Assistência à Pessoa com Deficiência
0006 IGUALDADE, EQUIDADE, E JUSTIÇA SOCIAL
83.000,00 83.000,00 2.056 GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE APOIO AS PESSOAS COM
DEFICIÊNCIA - PCD
83.000,00 83.000,00 Soma do Programa
83.000,00 83.000,00 Soma da SubFunção
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
0006 IGUALDADE, EQUIDADE, E JUSTIÇA SOCIAL
22.000,00 22.000,00 2.055 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E
DOADOLESCENTE - CMDCA
22.000,00 22.000,00 2.058 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO TUTELAR
17.000,00 17.000,00 2.059 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS
TRANSVERSAIS
261.000,00 261.000,00 2.063 GERENCIAMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
198.000,00 198.000,00 2.091 PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
520.000,00 520.000,00 Soma do Programa
520.000,00 520.000,00 Soma da SubFunção
244 Assistência Comunitária
0006 IGUALDADE, EQUIDADE, E JUSTIÇA SOCIAL
22.000,00 22.000,00 2.088 GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS
500.000,00 500.000,00 2.089 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A ASSISTÊNCIA
SOCIAL
522.000,00 522.000,00 Soma do Programa
522.000,00 522.000,00 Soma da SubFunção
245 Serviços Socioassistenciais
0006 IGUALDADE, EQUIDADE, E JUSTIÇA SOCIAL
150.000,00 150.000,00 1.023 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE EQUIPAMENTOS
SOCIOASSISTENCIAIS
677.000,00 677.000,00 2.086 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
394.000,00 394.000,00 2.087 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA
COMPLEXIDADE (MAC)
1.071.000,00 150.000,00 1.221.000,00 Soma do Programa
1.071.000,00 150.000,00 1.221.000,00 Soma da SubFunção
4.350.000,00 150.000,00 4.500.000,00 Soma da Função
10 Saúde
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
0009 MAIS SAÚDE
150.000,00 150.000,00 1.031 AMPLIAÇÃO E REFORMA DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE
150.000,00 150.000,00 Soma do Programa
Página: 2 de 8 SIAFIC - DAFAULT 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
RUA ANA NERY - CENTRO
CNPJ: 13.828.397/0001-56 - CEP: 45.325-000 - CACHOEIRA - BA
Anexo VI - PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO 
ORÇAMENTO 2026
(Anexo 07, Lei nº 4.320/64)
Atividade Operações
Especiais Projeto Total Conta
150.000,00 150.000,00 Soma da SubFunção
301 Atenção Básica
0009 MAIS SAÚDE
3.728.000,00 3.728.000,00 1.004 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE ATENÇÃO
PRIMÁRIA EM SAÚDE
2.340.000,00 2.340.000,00 1.014 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE ATENÇÃO
ESPECIALIZADA EM SAÚDE
150.000,00 150.000,00 1.032 IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA DA SAÚDE
373.000,00 373.000,00 2.042 GERENCIAMENTO DO CONSÓRCIO DA SAÚDE
2.128.000,00 2.128.000,00 2.045 GESTÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL - SB
9.770.000,00 9.770.000,00 2.047 GESTÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE
3.879.000,00 3.879.000,00 2.048 GESTÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - SF
384.000,00 384.000,00 2.050 GESTÃO DAS EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS (EMULTI)
1.054.000,00 1.054.000,00 2.051 GESTÃO DAS AÇÕES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
6.314.000,00 6.314.000,00 2.052 GESTÃO DAS AÇÕES DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS
13.339.000,00 13.339.000,00 2.053 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
37.241.000,00 6.218.000,00 43.459.000,00 Soma do Programa
37.241.000,00 6.218.000,00 43.459.000,00 Soma da SubFunção
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
0009 MAIS SAÚDE
386.000,00 386.000,00 2.043 GESTÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS
4.907.000,00 4.907.000,00 2.044 GESTÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
497.000,00 497.000,00 2.049 GESTÃO DO PROGRAMA TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD
5.790.000,00 5.790.000,00 Soma do Programa
5.790.000,00 5.790.000,00 Soma da SubFunção
304 Vigilância Sanitária
0009 MAIS SAÚDE
110.000,00 110.000,00 1.015 IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES
100.000,00 100.000,00 1.016 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA SIMPLIFICADO DE ÁGUA
374.000,00 374.000,00 2.046 GESTÃO DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE - VIGILÂNCIA SANITÁRIA,
AMBIENTAL E SAÚDE DO TRABALHADOR
374.000,00 210.000,00 584.000,00 Soma do Programa
374.000,00 210.000,00 584.000,00 Soma da SubFunção
305 Vigilância Epidemiológica
0009 MAIS SAÚDE
150.000,00 150.000,00 1.022 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE VIGILÂNCIA
EM SAÚDE
2.445.000,00 2.445.000,00 2.027 GESTÃO DAS AÇÕES DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACES
265.000,00 265.000,00 2.094 GESTÃO DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE - VIGILÂNCIA
EPIDEMIOLÓGICA E CONTROLE DE ZOONOSES
2.710.000,00 150.000,00 2.860.000,00 Soma do Programa
2.710.000,00 150.000,00 2.860.000,00 Soma da SubFunção
46.115.000,00 6.728.000,00 52.843.000,00 Soma da Função
12 Educação
361 Ensino Fundamental
0003 A MUDANÇA COMEÇA PELA EDUCAÇÃO
821.000,00 821.000,00 1.002 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE ENSINO
FUNDAMENTAL
150.000,00 150.000,00 1.013 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE QUADRAS ESCOLARES
1.325.000,00 1.325.000,00 2.022 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
48.598.000,00 48.598.000,00 2.024 GESTÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
4.935.000,00 4.935.000,00 2.029 GESTÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR
1.605.000,00 1.605.000,00 2.030 MANUT. DO PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENS. FUNDAMENTAL
56.463.000,00 971.000,00 57.434.000,00 Soma do Programa
56.463.000,00 971.000,00 57.434.000,00 Soma da SubFunção
363 Ensino Profissional
0003 A MUDANÇA COMEÇA PELA EDUCAÇÃO
Página: 3 de 8 SIAFIC - DAFAULT 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
RUA ANA NERY - CENTRO
CNPJ: 13.828.397/0001-56 - CEP: 45.325-000 - CACHOEIRA - BA
Anexo VI - PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO 
ORÇAMENTO 2026
(Anexo 07, Lei nº 4.320/64)
Atividade Operações
Especiais Projeto Total Conta
100.000,00 100.000,00 1.012 CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES DO
ENSINO FUNDAMENTAL
100.000,00 100.000,00 Soma do Programa
100.000,00 100.000,00 Soma da SubFunção
365 Educação Infantil
0003 A MUDANÇA COMEÇA PELA EDUCAÇÃO
5.121.000,00 5.121.000,00 1.003 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE EDUCAÇÃO
INFANTIL
7.171.000,00 7.171.000,00 2.023 GESTÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - CRECHE
8.682.000,00 8.682.000,00 2.025 GESTÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - PRÉ- ESCOLA
476.000,00 476.000,00 2.031 MANUT. DO PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENS. INFANTIL -
CRECHE
343.000,00 343.000,00 2.032 MANUT. DO PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENS. INFANTIL -
PRÉ-ESCOLA
16.672.000,00 5.121.000,00 21.793.000,00 Soma do Programa
16.672.000,00 5.121.000,00 21.793.000,00 Soma da SubFunção
366 Educação de Jovens e Adultos
0003 A MUDANÇA COMEÇA PELA EDUCAÇÃO
1.003.000,00 1.003.000,00 2.020 GESTÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA
1.003.000,00 1.003.000,00 Soma do Programa
1.003.000,00 1.003.000,00 Soma da SubFunção
367 Educação Especial
0003 A MUDANÇA COMEÇA PELA EDUCAÇÃO
40.000,00 40.000,00 2.021 GESTÃO DAS ATIVIDADES DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL
ESPECIALIZADO - AEE
40.000,00 40.000,00 Soma do Programa
40.000,00 40.000,00 Soma da SubFunção
74.178.000,00 6.192.000,00 80.370.000,00 Soma da Função
13 Cultura
391 Patr. Hist., Artístico e Arqueológico
0010 CIDADE, CULTURA E TURISMO
887.000,00 887.000,00 1.009 AMPL. REC. E PRESERVAÇÃO DO PAT. HISTÓRICO E ARQUITETÔNICO
48.000,00 48.000,00 1.037 AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRÉDIOS HISTÓRICOS
85.000,00 85.000,00 2.037 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNIC. DE PRESERV. DO PATRIM.
HISTÓRICO E CULTURAL
85.000,00 935.000,00 1.020.000,00 Soma do Programa
85.000,00 935.000,00 1.020.000,00 Soma da SubFunção
392 Difusão Cultural
0010 CIDADE, CULTURA E TURISMO
570.000,00 570.000,00 1.020 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE EQUIPAMENTOS CULTURAIS
40.000,00 40.000,00 2.033 GERENCIAMENTO DO CONSÓRCIO DA CULTURA - CONCURB
12.193.000,00 12.193.000,00 2.035 PROMOÇÃO DE FESTAS RELIGIOSAS, CULTURAIS, CIVICAS E
TRADICIONAIS
295.000,00 295.000,00 2.036 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - F.M.C
1.124.000,00 1.124.000,00 2.038 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
412.000,00 412.000,00 2.085 GESTÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS E TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO
150.000,00 150.000,00 2.096 MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS CULTURAIS, TURÍSTICOS E PATRIMÔNIOS
HISTÓRICOS
14.214.000,00 570.000,00 14.784.000,00 Soma do Programa
14.214.000,00 570.000,00 14.784.000,00 Soma da SubFunção
451 Infra-estrutura Urbana
0010 CIDADE, CULTURA E TURISMO
67.000,00 67.000,00 1.010 CONSTRUÇÃO DE ATRACADOURO NO RIO PARAGUAÇU
67.000,00 67.000,00 Soma do Programa
67.000,00 67.000,00 Soma da SubFunção
14.299.000,00 1.572.000,00 15.871.000,00 Soma da Função
14 Direitos da Cidadania
422 Direitos Indiv., Coletivos e Difusos
Página: 4 de 8 SIAFIC - DAFAULT 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
RUA ANA NERY - CENTRO
CNPJ: 13.828.397/0001-56 - CEP: 45.325-000 - CACHOEIRA - BA
Anexo VI - PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO 
ORÇAMENTO 2026
(Anexo 07, Lei nº 4.320/64)
Atividade Operações
Especiais Projeto Total Conta
0011 POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES 
84.000,00 84.000,00 2.082 GESTÃO DAS AÇÕES DE COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
75.000,00 75.000,00 2.099 MANUTENÇÃO DOS CENTROS DE ATENDIMENTO E ACOLHIMENTO À
MULHER
210.000,00 210.000,00 2.100 CAPACITAÇÃO EMPREENDEDORISMO E GERAÇÃO DE RENDA PARA
MULHERES
10.000,00 10.000,00 2.101 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES PELA EQUIDADE DE GÊNERO, CIDADANIA E
EMPODERAMENTO FEMININO
379.000,00 379.000,00 Soma do Programa
0012 PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL 
380.000,00 380.000,00 2.083 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE PROMOÇÃO E IGUALDADE
RACIAL
364.000,00 364.000,00 2.098 GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS
744.000,00 744.000,00 Soma do Programa
1.123.000,00 1.123.000,00 Soma da SubFunção
1.123.000,00 1.123.000,00 Soma da Função
15 Urbanismo
451 Infra-estrutura Urbana
0007 CIDADE MODELO
221.000,00 221.000,00 1.005 ESTABILIZAÇÃO DE ENCOSTAS
150.000,00 150.000,00 1.024 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS
2.600.000,00 2.600.000,00 1.025 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS
PÚBLICOS
3.682.000,00 3.682.000,00 1.026 RECUPERAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E CALÇAMENTO DE VIAS PÚBLICAS
1.650.000,00 1.650.000,00 1.027 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
250.000,00 250.000,00 1.028 EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO EM
VIAS PÚBLICAS
150.000,00 150.000,00 1.029 OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO DA ORLA
150.000,00 150.000,00 1.030 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS, PONTES E
PONTILHÕES
9.081.000,00 9.081.000,00 2.068 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE OBRAS E MEIO AMBIENTE
9.081.000,00 8.853.000,00 17.934.000,00 Soma do Programa
9.081.000,00 8.853.000,00 17.934.000,00 Soma da SubFunção
452 Serviços Urbanos
0004 CIDADE VERDE, CIDADE SUSTENTÁVEL
57.000,00 57.000,00 2.067 MANUTENÇÃO DA REDE DE MICRODRENAGEM
57.000,00 57.000,00 Soma do Programa
0007 CIDADE MODELO
2.644.000,00 2.644.000,00 2.066 GESTÃO DO SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA
245.000,00 245.000,00 2.069 MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS
6.263.000,00 6.263.000,00 2.071 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
9.152.000,00 9.152.000,00 Soma do Programa
9.209.000,00 9.209.000,00 Soma da SubFunção
18.290.000,00 8.853.000,00 27.143.000,00 Soma da Função
16 Habitação
482 Habitação Urbana
0006 IGUALDADE, EQUIDADE, E JUSTIÇA SOCIAL
5.660.000,00 5.660.000,00 1.006 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CASAS POPULARES
37.000,00 37.000,00 2.093 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
37.000,00 5.660.000,00 5.697.000,00 Soma do Programa
37.000,00 5.660.000,00 5.697.000,00 Soma da SubFunção
37.000,00 5.660.000,00 5.697.000,00 Soma da Função
17 Saneamento
512 Saneamento Básico Urbano
0007 CIDADE MODELO
580.000,00 580.000,00 2.065 GERENCIAMENTO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
580.000,00 580.000,00 Soma do Programa
580.000,00 580.000,00 Soma da SubFunção
Página: 5 de 8 SIAFIC - DAFAULT 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
RUA ANA NERY - CENTRO
CNPJ: 13.828.397/0001-56 - CEP: 45.325-000 - CACHOEIRA - BA
Anexo VI - PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO 
ORÇAMENTO 2026
(Anexo 07, Lei nº 4.320/64)
Atividade Operações
Especiais Projeto Total Conta
580.000,00 580.000,00 Soma da Função
18 Gestão Ambiental
541 Preservação e Conservação Ambiental
0004 CIDADE VERDE, CIDADE SUSTENTÁVEL
92.000,00 92.000,00 2.070 GERENCIAMENTO DO PROGRAMA "PRESERVAR PARA NÃO FALTAR
68.000,00 68.000,00 2.097 GESTÃO DAS AÇÕES DE CONSCIÊNCIA, RESPEITO, EDUCAÇÃO
AMBIENTAL
160.000,00 160.000,00 Soma do Programa
160.000,00 160.000,00 Soma da SubFunção
160.000,00 160.000,00 Soma da Função
20 Agricultura
544 Recursos Hídricos
0008 AGRICULTURA MAIS FORTE
150.000,00 150.000,00 1.017 CONSTRUÇÃO/RECUPERAÇÃO DE SISTEMAS DE RESERVATÓRIOS DE
ÁGUA (AÇUDES, AGUADAS, BARRAGENS, CISTERNAS, POÇOS,
TANQUES)
150.000,00 150.000,00 Soma do Programa
150.000,00 150.000,00 Soma da SubFunção
605 Abastecimento
0008 AGRICULTURA MAIS FORTE
100.000,00 100.000,00 1.018 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE MERCADOS E FEIRAS
LIVRES
2.050.000,00 2.050.000,00 1.019 MECANIZAÇÃO AGRÁRIA E AGRÍCOLA
1.054.000,00 1.054.000,00 2.074 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA
105.000,00 105.000,00 2.084 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A AGRICULTURA
FAMILIAR - FUMAF
102.000,00 102.000,00 2.095 GESTÃO DAS AÇÕES EM APOIO AS PRODUÇÕES AGRICOLAS,
PECUARIA, AQUICULTURA E PESCA 
1.261.000,00 2.150.000,00 3.411.000,00 Soma do Programa
1.261.000,00 2.150.000,00 3.411.000,00 Soma da SubFunção
606 Extenção Rural
0008 AGRICULTURA MAIS FORTE
110.000,00 110.000,00 2.073 GESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL
110.000,00 110.000,00 Soma do Programa
110.000,00 110.000,00 Soma da SubFunção
608 Promoção Da Produção Agropecuária
0008 AGRICULTURA MAIS FORTE
30.000,00 30.000,00 2.072 IMPLANT. DE COOPERATIVA E ASSOCIAÇÕES DE PROD. E HORTAS
COMUNITÁRIAS
93.000,00 93.000,00 2.075 APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR
123.000,00 123.000,00 Soma do Programa
123.000,00 123.000,00 Soma da SubFunção
1.494.000,00 2.300.000,00 3.794.000,00 Soma da Função
22 Indústria
661 Promoção Industrial
0002 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA
20.000,00 20.000,00 2.076 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE APOIO A INDUSTRIA E COMÉRCIO
20.000,00 20.000,00 Soma do Programa
20.000,00 20.000,00 Soma da SubFunção
20.000,00 20.000,00 Soma da Função
23 Comércio e Serviços
695 Turismo
0010 CIDADE, CULTURA E TURISMO
150.000,00 150.000,00 1.021 IMPLANTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE
EQUIPAMENTOS TURÍSTICOS
151.000,00 151.000,00 2.034 APOIO E INCENTIVO ÀS ATIVIDADES TURÍSTICAS LOCAL
151.000,00 150.000,00 301.000,00 Soma do Programa
151.000,00 150.000,00 301.000,00 Soma da SubFunção
Página: 6 de 8 SIAFIC - DAFAULT 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
RUA ANA NERY - CENTRO
CNPJ: 13.828.397/0001-56 - CEP: 45.325-000 - CACHOEIRA - BA
Anexo VI - PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO 
ORÇAMENTO 2026
(Anexo 07, Lei nº 4.320/64)
Atividade Operações
Especiais Projeto Total Conta
151.000,00 150.000,00 301.000,00 Soma da Função
25 Energia
752 Energia Elétrica
0007 CIDADE MODELO
2.675.000,00 2.675.000,00 2.064 GERENCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
2.675.000,00 2.675.000,00 Soma do Programa
2.675.000,00 2.675.000,00 Soma da SubFunção
2.675.000,00 2.675.000,00 Soma da Função
26 Transporte
782 Transporte Rodoviário
0007 CIDADE MODELO
24.000,00 24.000,00 1.008 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO
3.525.000,00 3.525.000,00 2.079 GESTÃO DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO
3.583.000,00 3.583.000,00 2.081 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS
7.108.000,00 24.000,00 7.132.000,00 Soma do Programa
7.108.000,00 24.000,00 7.132.000,00 Soma da SubFunção
783 Transporte Ferroviário
0007 CIDADE MODELO
149.000,00 149.000,00 2.080 GESTÃO DA TRANSCACHOEIRA
149.000,00 149.000,00 Soma do Programa
149.000,00 149.000,00 Soma da SubFunção
7.257.000,00 24.000,00 7.281.000,00 Soma da Função
27 Desporto e Lazer
812 Desporto Comunitário
0005 CIDADE ESPORTIVA
198.000,00 198.000,00 1.007 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE EQUIPAMENTOS DE
ESPORTE E LAZER
38.000,00 38.000,00 1.011 IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE FORMAÇÃO ESPORTIVO DE CACHOEIRA
198.000,00 198.000,00 2.039 PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS E DE LAZER
144.000,00 144.000,00 2.040 MANUTENÇÃO E INCENTIVO ÀS ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER
1.217.000,00 1.217.000,00 2.041 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ESPORTE
1.559.000,00 236.000,00 1.795.000,00 Soma do Programa
1.559.000,00 236.000,00 1.795.000,00 Soma da SubFunção
1.559.000,00 236.000,00 1.795.000,00 Soma da Função
28 Encargos especiais
843 Serviço da Dívida Interna
0905 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA (JUROS E AMORTIZAÇÕES) 
2.027.000,00 2.027.000,00 0.905 OPERAÇÕES ESPECIAIS - ENCARGOS DA DÍVIDA PÚBLICA
2.027.000,00 2.027.000,00 Soma do Programa
2.027.000,00 2.027.000,00 Soma da SubFunção
846 Outros Encargos Especiais
0901 CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS
1.013.000,00 1.013.000,00 0.901 OPERAÇÕES ESPECIAIS - SENTENÇAS JUDICIAIS 
1.013.000,00 1.013.000,00 Soma do Programa
0909 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
815.000,00 815.000,00 0.909 OPERAÇÕES ESPECIAIS - ENCARGOS COM PASEP
815.000,00 815.000,00 Soma do Programa
1.828.000,00 1.828.000,00 Soma da SubFunção
3.855.000,00 3.855.000,00 Soma da Função
99 Reserva de Contingência
999 Reserva de Contingência
9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
2.130.000,00 2.130.000,00 9.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
2.130.000,00 2.130.000,00 Soma do Programa
2.130.000,00 2.130.000,00 Soma da SubFunção
Página: 7 de 8 SIAFIC - DAFAULT 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
RUA ANA NERY - CENTRO
CNPJ: 13.828.397/0001-56 - CEP: 45.325-000 - CACHOEIRA - BA
Anexo VI - PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO 
ORÇAMENTO 2026
(Anexo 07, Lei nº 4.320/64)
Atividade Operações
Especiais Projeto Total Conta
2.130.000,00 2.130.000,00 Soma da Função
230.289.000,00 Total da DESPESA
: : 
Página: 8 de 8 SIAFIC - DAFAULT 
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA 
ANUAL
ANEXOS
DEMONSTRATIVO DA 
RECEITA E DESPESA POR 
FONTE DE RECURSOS
EXERCÍCIO 2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
RUA ANA NERY - CENTRO
CNPJ: 13.828.397/0001-56 - CEP: 45.325-000 - CACHOEIRA - BA
RECEITA E DESPESA POR FONTE DE RECURSO - Resumo EXERCÍCIO DE 2026
Código Descrição Receita Despesa Diferença
1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 109.147.000,00 70.067.000,00 39.080.000,00
1.500.1001 Recursos não Vinculados de Impostos - Educação - MDE 25% 0,00 16.225.000,00 -16.225.000,00
1.500.1002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde - 15% 0,00 22.855.000,00 -22.855.000,00
1.501.0000 Outros Recursos não Vinculados 2.641.000,00 2.641.000,00 0,00
1.540.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 29.055.000,00 5.264.000,00 23.791.000,00
1.540.1070 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70% 0,00 23.791.000,00 -23.791.000,00
1.541.0000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 10.539.000,00 3.947.000,00 6.592.000,00
1.541.1070 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - 70% 0,00 6.592.000,00 -6.592.000,00
1.542.0000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 11.605.000,00 2.103.000,00 9.502.000,00
1.542.1070 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - 70% 0,00 9.502.000,00 -9.502.000,00
1.543.0000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 2.300.000,00 2.300.000,00 0,00
1.550.0000 Transferência do Salário Educação 2.801.000,00 2.801.000,00 0,00
1.551.0000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao PDDE 7.000,00 7.000,00 0,00
1.552.0000 Transf. de Recursos do FNDE ref. ao Prog. Nac. de Alimentação Escolar 849.000,00 849.000,00 0,00
(PNAE) 
1.553.0000 Transf. de Recursos do FNDE Ref. ao Prog. Nac. de Apoio ao Transporte 521.000,00 521.000,00 0,00
Escolar (PNATE) 
1.569.0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 660.000,00 660.000,00 0,00
1.570.0000 Transf. do Governo Federal ref. a Conv. e Instrumentos Cong. Vinc. à 4.400.000,00 4.400.000,00 0,00
Educação 
1.571.0000 Transf. do Estado ref. a Convênios e Instrumentos Congêneres Vinc. à 2.000,00 2.000,00 0,00
Educação 
1.576.0000 Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação 1.033.000,00 1.033.000,00 0,00
1.600.0000 Transf. de Recursos do SUS - Governo Federal - Bloco de Manutenção das 9.599.000,00 9.599.000,00 0,00
ASPS 
1.600.3110 Transf. de Recursos do SUS - Governo Federal - Bloco de Manutenção da 2.500.000,00 2.500.000,00 0,00
ASPS - Emenda Individual 
1.600.3130 Transf. de Recursos do SUS - Governo Federal - Bloco de Manutenção da 3.000.000,00 3.000.000,00 0,00
ASPS - Emenda de Comissão 
1.601.0000 Transf. de Recursos do SUS - Governo Federal - Bloco de Estruturação das 6.729.000,00 6.729.000,00 0,00
RSPS 
1.604.0000 Transf. provenientes do Governo Federal destin. ao vencimento dos ACS e 4.306.000,00 4.306.000,00 0,00
ACE 
1.605.0000 Assist. financeira da União destin. à complem. ao pgto dos pisos salariais 3.165.000,00 3.165.000,00 0,00
para profis. da enfermagem 
1.621.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do 477.000,00 477.000,00 0,00
Governo Estadual 
1.631.0000 Transferências do Governo Federal Convênios Saúde 46.000,00 46.000,00 0,00
1.659.0000 Outros Recursos Vinculados à Saúde 100.000,00 100.000,00 0,00
1.660.0000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.360.000,00 1.360.000,00 0,00
1.660.3110 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 500.000,00 500.000,00 0,00
- Emenda Individual 
1.661.0000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social - 725.000,00 725.000,00 0,00
FEAS 
1.700.0000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 17.131.000,00 17.131.000,00 0,00
1.701.0000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos 702.000,00 702.000,00 0,00
Estados 
1.704.0000 Transf. da União Ref. a Comp. Financ. pela Exploração de Recursos 56.000,00 56.000,00 0,00
Naturais 
1.705.0000 Transf. dos Estados Ref. a Comp. Financ. pela Exploração de Recursos 1.000,00 1.000,00 0,00
Naturais 
1.706.3110 Transferência Especial da União 2.532.000,00 2.532.000,00 0,00
1.708.0000 Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos 6.000,00 6.000,00 0,00
Minerais 
1.709.0000 Transferência da União referente à Compensação Financeira de Recursos 29.000,00 29.000,00 0,00
Hídricos 
1.719.0000 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei 337.000,00 337.000,00 0,00
nº 14.399/2022 
1.720.0000 Transf. da União ref. às partic. na explor. de Petróleo e Gás Natural destin. 1.268.000,00 1.268.000,00 0,00
ao FEP - Lei 9.478/1997 
1.748.0000 Outras vinculações de transferências dos Estados 1.000,00 1.000,00 0,00
1.750.0000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 80.000,00 80.000,00 0,00
1.753.0000 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos 79.000,00 79.000,00 0,00
Página: 1 de 2 SIAFIC - DAFAULT 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
RUA ANA NERY - CENTRO
CNPJ: 13.828.397/0001-56 - CEP: 45.325-000 - CACHOEIRA - BA
RECEITA E DESPESA POR FONTE DE RECURSO - Resumo EXERCÍCIO DE 2026
Código Descrição Receita Despesa Diferença
Total Geral: 230.289.000,00
: : 
230.289.000,00 0,00
Página: 2 de 2 SIAFIC - DAFAULT 
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA 
ANUAL
ANEXOS
ORÇAMENTO FISCAL
EXERCÍCIO 2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
RUA ANA NERY - CENTRO
CNPJ: 13.828.397/0001-56 - CEP: 45.325-000 - CACHOEIRA - BA
Anexo IV - ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO 2026
Atividade Operações
Especiais Projeto Total Conta
01 Legislativa
031 Ação Legislativa
0001 FORTALECIMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA
230.000,00 230.000,00 1.001 CONSTRUÇÃO, REFORMA OU AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DO LEGISLATIVO
3.999.000,00 3.999.000,00 2.001 ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, ENCARGOS E BENEFÍCIOS
2.208.000,00 2.208.000,00 2.002 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS DA
CÂMARA
83.000,00 83.000,00 2.003 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO MUSEU LEGISLATIVO
6.290.000,00 230.000,00 6.520.000,00 Soma do Programa
6.290.000,00 230.000,00 6.520.000,00 Soma da SubFunção
6.290.000,00 230.000,00 6.520.000,00 Soma da Função
04 Administração
121 Planejamento e Orçamento
0002 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA
7.674.000,00 7.674.000,00 2.013 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO
7.674.000,00 7.674.000,00 Soma do Programa
7.674.000,00 7.674.000,00 Soma da SubFunção
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
0002 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA
650.000,00 650.000,00 2.008 GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO
447.000,00 447.000,00 2.012 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DO GABINETE DO VICE-PREFEITO (A)
62.000,00 62.000,00 2.014 GERENCIAMENTO DO CONSÓRCIO DO RECÔNCAVO
338.000,00 338.000,00 2.077 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS,
INDÚSTRIA E COMÉRCIO
206.000,00 206.000,00 2.078 GESTÃO DAS AÇÕES DAS SUB-SEDES INSTALADAS NOS BAIRROS, POV.
E DISTRITO
1.703.000,00 1.703.000,00 Soma do Programa
1.703.000,00 1.703.000,00 Soma da SubFunção
123 Administração Financeira
0002 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA
1.325.000,00 1.325.000,00 2.016 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE FINANÇAS E
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
1.325.000,00 1.325.000,00 Soma do Programa
1.325.000,00 1.325.000,00 Soma da SubFunção
124 Controle Interno
0002 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA
204.000,00 204.000,00 2.011 GESTÃO DAS AÇÕES DO CONTROLE INTERNO
204.000,00 204.000,00 Soma do Programa
204.000,00 204.000,00 Soma da SubFunção
125 Normatização e Fiscalização
0002 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA
447.000,00 447.000,00 2.009 GESTÃO DAS AÇÕES DA PROCURADORIA GERAL E SERV. JURÍDICOS
447.000,00 447.000,00 Soma do Programa
447.000,00 447.000,00 Soma da SubFunção
131 Comunicação Social
0002 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA
427.000,00 427.000,00 2.010 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE ASSESSORIA DE IMPRENSA E
COMUNICAÇÃO
427.000,00 427.000,00 Soma do Programa
427.000,00 427.000,00 Soma da SubFunção
11.780.000,00 11.780.000,00 Soma da Função
06 Segurança Pública
182 Defesa Civil
0002 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA
1.626.000,00 1.626.000,00 2.006 GESTÃO DAS AÇÕES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL
225.000,00 225.000,00 2.007 GESTÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC
Página: 1 de 6 SIAFIC - DAFAULT 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
RUA ANA NERY - CENTRO
CNPJ: 13.828.397/0001-56 - CEP: 45.325-000 - CACHOEIRA - BA
Anexo IV - ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO 2026
Atividade Operações
Especiais Projeto Total Conta
1.851.000,00 1.851.000,00 Soma do Programa
1.851.000,00 1.851.000,00 Soma da SubFunção
1.851.000,00 1.851.000,00 Soma da Função
12 Educação
361 Ensino Fundamental
0003 A MUDANÇA COMEÇA PELA EDUCAÇÃO
821.000,00 821.000,00 1.002 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE ENSINO
FUNDAMENTAL
150.000,00 150.000,00 1.013 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE QUADRAS ESCOLARES
1.325.000,00 1.325.000,00 2.022 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
48.598.000,00 48.598.000,00 2.024 GESTÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
4.935.000,00 4.935.000,00 2.029 GESTÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR
1.605.000,00 1.605.000,00 2.030 MANUT. DO PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENS. FUNDAMENTAL
56.463.000,00 971.000,00 57.434.000,00 Soma do Programa
56.463.000,00 971.000,00 57.434.000,00 Soma da SubFunção
363 Ensino Profissional
0003 A MUDANÇA COMEÇA PELA EDUCAÇÃO
100.000,00 100.000,00 1.012 CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES DO
ENSINO FUNDAMENTAL
100.000,00 100.000,00 Soma do Programa
100.000,00 100.000,00 Soma da SubFunção
365 Educação Infantil
0003 A MUDANÇA COMEÇA PELA EDUCAÇÃO
5.121.000,00 5.121.000,00 1.003 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE EDUCAÇÃO
INFANTIL
7.171.000,00 7.171.000,00 2.023 GESTÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - CRECHE
8.682.000,00 8.682.000,00 2.025 GESTÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - PRÉ- ESCOLA
476.000,00 476.000,00 2.031 MANUT. DO PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENS. INFANTIL -
CRECHE
343.000,00 343.000,00 2.032 MANUT. DO PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENS. INFANTIL -
PRÉ-ESCOLA
16.672.000,00 5.121.000,00 21.793.000,00 Soma do Programa
16.672.000,00 5.121.000,00 21.793.000,00 Soma da SubFunção
366 Educação de Jovens e Adultos
0003 A MUDANÇA COMEÇA PELA EDUCAÇÃO
1.003.000,00 1.003.000,00 2.020 GESTÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA
1.003.000,00 1.003.000,00 Soma do Programa
1.003.000,00 1.003.000,00 Soma da SubFunção
367 Educação Especial
0003 A MUDANÇA COMEÇA PELA EDUCAÇÃO
40.000,00 40.000,00 2.021 GESTÃO DAS ATIVIDADES DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL
ESPECIALIZADO - AEE
40.000,00 40.000,00 Soma do Programa
40.000,00 40.000,00 Soma da SubFunção
74.178.000,00 6.192.000,00 80.370.000,00 Soma da Função
13 Cultura
391 Patr. Hist., Artístico e Arqueológico
0010 CIDADE, CULTURA E TURISMO
887.000,00 887.000,00 1.009 AMPL. REC. E PRESERVAÇÃO DO PAT. HISTÓRICO E ARQUITETÔNICO
48.000,00 48.000,00 1.037 AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRÉDIOS HISTÓRICOS
85.000,00 85.000,00 2.037 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNIC. DE PRESERV. DO PATRIM.
HISTÓRICO E CULTURAL
85.000,00 935.000,00 1.020.000,00 Soma do Programa
85.000,00 935.000,00 1.020.000,00 Soma da SubFunção
392 Difusão Cultural
0010 CIDADE, CULTURA E TURISMO
570.000,00 570.000,00 1.020 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE EQUIPAMENTOS CULTURAIS
Página: 2 de 6 SIAFIC - DAFAULT 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
RUA ANA NERY - CENTRO
CNPJ: 13.828.397/0001-56 - CEP: 45.325-000 - CACHOEIRA - BA
Anexo IV - ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO 2026
Atividade Operações
Especiais Projeto Total Conta
40.000,00 40.000,00 2.033 GERENCIAMENTO DO CONSÓRCIO DA CULTURA - CONCURB
12.193.000,00 12.193.000,00 2.035 PROMOÇÃO DE FESTAS RELIGIOSAS, CULTURAIS, CIVICAS E
TRADICIONAIS
295.000,00 295.000,00 2.036 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - F.M.C
1.124.000,00 1.124.000,00 2.038 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
412.000,00 412.000,00 2.085 GESTÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS E TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO
150.000,00 150.000,00 2.096 MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS CULTURAIS, TURÍSTICOS E PATRIMÔNIOS
HISTÓRICOS
14.214.000,00 570.000,00 14.784.000,00 Soma do Programa
14.214.000,00 570.000,00 14.784.000,00 Soma da SubFunção
451 Infra-estrutura Urbana
0010 CIDADE, CULTURA E TURISMO
67.000,00 67.000,00 1.010 CONSTRUÇÃO DE ATRACADOURO NO RIO PARAGUAÇU
67.000,00 67.000,00 Soma do Programa
67.000,00 67.000,00 Soma da SubFunção
14.299.000,00 1.572.000,00 15.871.000,00 Soma da Função
14 Direitos da Cidadania
422 Direitos Indiv., Coletivos e Difusos
0011 POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES 
84.000,00 84.000,00 2.082 GESTÃO DAS AÇÕES DE COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
75.000,00 75.000,00 2.099 MANUTENÇÃO DOS CENTROS DE ATENDIMENTO E ACOLHIMENTO À
MULHER
210.000,00 210.000,00 2.100 CAPACITAÇÃO EMPREENDEDORISMO E GERAÇÃO DE RENDA PARA
MULHERES
10.000,00 10.000,00 2.101 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES PELA EQUIDADE DE GÊNERO, CIDADANIA E
EMPODERAMENTO FEMININO
379.000,00 379.000,00 Soma do Programa
0012 PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL 
380.000,00 380.000,00 2.083 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE PROMOÇÃO E IGUALDADE
RACIAL
364.000,00 364.000,00 2.098 GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS
744.000,00 744.000,00 Soma do Programa
1.123.000,00 1.123.000,00 Soma da SubFunção
1.123.000,00 1.123.000,00 Soma da Função
15 Urbanismo
451 Infra-estrutura Urbana
0007 CIDADE MODELO
221.000,00 221.000,00 1.005 ESTABILIZAÇÃO DE ENCOSTAS
150.000,00 150.000,00 1.024 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS
2.600.000,00 2.600.000,00 1.025 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS
PÚBLICOS
3.682.000,00 3.682.000,00 1.026 RECUPERAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E CALÇAMENTO DE VIAS PÚBLICAS
1.650.000,00 1.650.000,00 1.027 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
250.000,00 250.000,00 1.028 EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO EM
VIAS PÚBLICAS
150.000,00 150.000,00 1.029 OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO DA ORLA
150.000,00 150.000,00 1.030 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS, PONTES E
PONTILHÕES
9.081.000,00 9.081.000,00 2.068 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE OBRAS E MEIO AMBIENTE
9.081.000,00 8.853.000,00 17.934.000,00 Soma do Programa
9.081.000,00 8.853.000,00 17.934.000,00 Soma da SubFunção
452 Serviços Urbanos
0004 CIDADE VERDE, CIDADE SUSTENTÁVEL
57.000,00 57.000,00 2.067 MANUTENÇÃO DA REDE DE MICRODRENAGEM
57.000,00 57.000,00 Soma do Programa
0007 CIDADE MODELO
2.644.000,00 2.644.000,00 2.066 GESTÃO DO SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA
245.000,00 245.000,00 2.069 MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS
6.263.000,00 6.263.000,00 2.071 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Página: 3 de 6 SIAFIC - DAFAULT 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
RUA ANA NERY - CENTRO
CNPJ: 13.828.397/0001-56 - CEP: 45.325-000 - CACHOEIRA - BA
Anexo IV - ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO 2026
Atividade Operações
Especiais Projeto Total Conta
9.152.000,00 9.152.000,00 Soma do Programa
9.209.000,00 9.209.000,00 Soma da SubFunção
18.290.000,00 8.853.000,00 27.143.000,00 Soma da Função
16 Habitação
482 Habitação Urbana
0006 IGUALDADE, EQUIDADE, E JUSTIÇA SOCIAL
5.660.000,00 5.660.000,00 1.006 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CASAS POPULARES
37.000,00 37.000,00 2.093 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
37.000,00 5.660.000,00 5.697.000,00 Soma do Programa
37.000,00 5.660.000,00 5.697.000,00 Soma da SubFunção
37.000,00 5.660.000,00 5.697.000,00 Soma da Função
17 Saneamento
512 Saneamento Básico Urbano
0007 CIDADE MODELO
580.000,00 580.000,00 2.065 GERENCIAMENTO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
580.000,00 580.000,00 Soma do Programa
580.000,00 580.000,00 Soma da SubFunção
580.000,00 580.000,00 Soma da Função
18 Gestão Ambiental
541 Preservação e Conservação Ambiental
0004 CIDADE VERDE, CIDADE SUSTENTÁVEL
92.000,00 92.000,00 2.070 GERENCIAMENTO DO PROGRAMA "PRESERVAR PARA NÃO FALTAR
68.000,00 68.000,00 2.097 GESTÃO DAS AÇÕES DE CONSCIÊNCIA, RESPEITO, EDUCAÇÃO
AMBIENTAL
160.000,00 160.000,00 Soma do Programa
160.000,00 160.000,00 Soma da SubFunção
160.000,00 160.000,00 Soma da Função
20 Agricultura
544 Recursos Hídricos
0008 AGRICULTURA MAIS FORTE
150.000,00 150.000,00 1.017 CONSTRUÇÃO/RECUPERAÇÃO DE SISTEMAS DE RESERVATÓRIOS DE
ÁGUA (AÇUDES, AGUADAS, BARRAGENS, CISTERNAS, POÇOS,
TANQUES)
150.000,00 150.000,00 Soma do Programa
150.000,00 150.000,00 Soma da SubFunção
605 Abastecimento
0008 AGRICULTURA MAIS FORTE
100.000,00 100.000,00 1.018 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE MERCADOS E FEIRAS
LIVRES
2.050.000,00 2.050.000,00 1.019 MECANIZAÇÃO AGRÁRIA E AGRÍCOLA
1.054.000,00 1.054.000,00 2.074 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA
105.000,00 105.000,00 2.084 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A AGRICULTURA
FAMILIAR - FUMAF
102.000,00 102.000,00 2.095 GESTÃO DAS AÇÕES EM APOIO AS PRODUÇÕES AGRICOLAS,
PECUARIA, AQUICULTURA E PESCA 
1.261.000,00 2.150.000,00 3.411.000,00 Soma do Programa
1.261.000,00 2.150.000,00 3.411.000,00 Soma da SubFunção
606 Extenção Rural
0008 AGRICULTURA MAIS FORTE
110.000,00 110.000,00 2.073 GESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL
110.000,00 110.000,00 Soma do Programa
110.000,00 110.000,00 Soma da SubFunção
608 Promoção Da Produção Agropecuária
0008 AGRICULTURA MAIS FORTE
30.000,00 30.000,00 2.072 IMPLANT. DE COOPERATIVA E ASSOCIAÇÕES DE PROD. E HORTAS
COMUNITÁRIAS
93.000,00 93.000,00 2.075 APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR
Página: 4 de 6 SIAFIC - DAFAULT 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
RUA ANA NERY - CENTRO
CNPJ: 13.828.397/0001-56 - CEP: 45.325-000 - CACHOEIRA - BA
Anexo IV - ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO 2026
Atividade Operações
Especiais Projeto Total Conta
123.000,00 123.000,00 Soma do Programa
123.000,00 123.000,00 Soma da SubFunção
1.494.000,00 2.300.000,00 3.794.000,00 Soma da Função
22 Indústria
661 Promoção Industrial
0002 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA
20.000,00 20.000,00 2.076 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE APOIO A INDUSTRIA E COMÉRCIO
20.000,00 20.000,00 Soma do Programa
20.000,00 20.000,00 Soma da SubFunção
20.000,00 20.000,00 Soma da Função
23 Comércio e Serviços
695 Turismo
0010 CIDADE, CULTURA E TURISMO
150.000,00 150.000,00 1.021 IMPLANTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE
EQUIPAMENTOS TURÍSTICOS
151.000,00 151.000,00 2.034 APOIO E INCENTIVO ÀS ATIVIDADES TURÍSTICAS LOCAL
151.000,00 150.000,00 301.000,00 Soma do Programa
151.000,00 150.000,00 301.000,00 Soma da SubFunção
151.000,00 150.000,00 301.000,00 Soma da Função
25 Energia
752 Energia Elétrica
0007 CIDADE MODELO
2.675.000,00 2.675.000,00 2.064 GERENCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
2.675.000,00 2.675.000,00 Soma do Programa
2.675.000,00 2.675.000,00 Soma da SubFunção
2.675.000,00 2.675.000,00 Soma da Função
26 Transporte
782 Transporte Rodoviário
0007 CIDADE MODELO
24.000,00 24.000,00 1.008 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO
3.525.000,00 3.525.000,00 2.079 GESTÃO DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO
3.583.000,00 3.583.000,00 2.081 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS
7.108.000,00 24.000,00 7.132.000,00 Soma do Programa
7.108.000,00 24.000,00 7.132.000,00 Soma da SubFunção
783 Transporte Ferroviário
0007 CIDADE MODELO
149.000,00 149.000,00 2.080 GESTÃO DA TRANSCACHOEIRA
149.000,00 149.000,00 Soma do Programa
149.000,00 149.000,00 Soma da SubFunção
7.257.000,00 24.000,00 7.281.000,00 Soma da Função
27 Desporto e Lazer
812 Desporto Comunitário
0005 CIDADE ESPORTIVA
198.000,00 198.000,00 1.007 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE EQUIPAMENTOS DE
ESPORTE E LAZER
38.000,00 38.000,00 1.011 IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE FORMAÇÃO ESPORTIVO DE CACHOEIRA
198.000,00 198.000,00 2.039 PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS E DE LAZER
144.000,00 144.000,00 2.040 MANUTENÇÃO E INCENTIVO ÀS ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER
1.217.000,00 1.217.000,00 2.041 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ESPORTE
1.559.000,00 236.000,00 1.795.000,00 Soma do Programa
1.559.000,00 236.000,00 1.795.000,00 Soma da SubFunção
1.559.000,00 236.000,00 1.795.000,00 Soma da Função
28 Encargos especiais
843 Serviço da Dívida Interna
0905 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA (JUROS E AMORTIZAÇÕES) 
Página: 5 de 6 SIAFIC - DAFAULT 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
RUA ANA NERY - CENTRO
CNPJ: 13.828.397/0001-56 - CEP: 45.325-000 - CACHOEIRA - BA
Anexo IV - ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO 2026
Atividade Operações
Especiais Projeto Total Conta
2.027.000,00 2.027.000,00 0.905 OPERAÇÕES ESPECIAIS - ENCARGOS DA DÍVIDA PÚBLICA
2.027.000,00 2.027.000,00 Soma do Programa
2.027.000,00 2.027.000,00 Soma da SubFunção
846 Outros Encargos Especiais
0901 CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS
1.013.000,00 1.013.000,00 0.901 OPERAÇÕES ESPECIAIS - SENTENÇAS JUDICIAIS 
1.013.000,00 1.013.000,00 Soma do Programa
0909 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
815.000,00 815.000,00 0.909 OPERAÇÕES ESPECIAIS - ENCARGOS COM PASEP
815.000,00 815.000,00 Soma do Programa
1.828.000,00 1.828.000,00 Soma da SubFunção
3.855.000,00 3.855.000,00 Soma da Função
99 Reserva de Contingência
999 Reserva de Contingência
9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
2.130.000,00 2.130.000,00 9.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
2.130.000,00 2.130.000,00 Soma do Programa
2.130.000,00 2.130.000,00 Soma da SubFunção
2.130.000,00 2.130.000,00 Soma da Função
172.946.000,00 Total da DESPESA
: : 
Página: 6 de 6 SIAFIC - DAFAULT 
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA 
ANUAL
ANEXOS
ORÇAMENTO DA 
SEGURIDADE SOCIAL
EXERCÍCIO 2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
RUA ANA NERY - CENTRO
CNPJ: 13.828.397/0001-56 - CEP: 45.325-000 - CACHOEIRA - BA
Anexo IV - ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL ORÇAMENTO 2026
Atividade Operações
Especiais Projeto Total Conta
08 Assistência Social
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
0006 IGUALDADE, EQUIDADE, E JUSTIÇA SOCIAL
1.252.000,00 1.252.000,00 2.060 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMAS
24.000,00 24.000,00 2.061 BLOCO DE GESTÃO DO SUAS - IGD-SUAS
639.000,00 639.000,00 2.062 BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO
80.000,00 80.000,00 2.090 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CMAS)
115.000,00 115.000,00 2.092 PROCADSUAS
2.110.000,00 2.110.000,00 Soma do Programa
2.110.000,00 2.110.000,00 Soma da SubFunção
241 Assistência à Pessoa Idosa
0006 IGUALDADE, EQUIDADE, E JUSTIÇA SOCIAL
44.000,00 44.000,00 2.057 GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE APOIO AO IDOSO
44.000,00 44.000,00 Soma do Programa
44.000,00 44.000,00 Soma da SubFunção
242 Assistência à Pessoa com Deficiência
0006 IGUALDADE, EQUIDADE, E JUSTIÇA SOCIAL
83.000,00 83.000,00 2.056 GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE APOIO AS PESSOAS COM
DEFICIÊNCIA - PCD
83.000,00 83.000,00 Soma do Programa
83.000,00 83.000,00 Soma da SubFunção
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
0006 IGUALDADE, EQUIDADE, E JUSTIÇA SOCIAL
22.000,00 22.000,00 2.055 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E
DOADOLESCENTE - CMDCA
22.000,00 22.000,00 2.058 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO TUTELAR
17.000,00 17.000,00 2.059 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS
TRANSVERSAIS
261.000,00 261.000,00 2.063 GERENCIAMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
198.000,00 198.000,00 2.091 PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
520.000,00 520.000,00 Soma do Programa
520.000,00 520.000,00 Soma da SubFunção
244 Assistência Comunitária
0006 IGUALDADE, EQUIDADE, E JUSTIÇA SOCIAL
22.000,00 22.000,00 2.088 GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS
500.000,00 500.000,00 2.089 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A ASSISTÊNCIA
SOCIAL
522.000,00 522.000,00 Soma do Programa
522.000,00 522.000,00 Soma da SubFunção
245 Serviços Socioassistenciais
0006 IGUALDADE, EQUIDADE, E JUSTIÇA SOCIAL
150.000,00 150.000,00 1.023 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE EQUIPAMENTOS
SOCIOASSISTENCIAIS
677.000,00 677.000,00 2.086 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
394.000,00 394.000,00 2.087 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA
COMPLEXIDADE (MAC)
1.071.000,00 150.000,00 1.221.000,00 Soma do Programa
1.071.000,00 150.000,00 1.221.000,00 Soma da SubFunção
4.350.000,00 150.000,00 4.500.000,00 Soma da Função
10 Saúde
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
0009 MAIS SAÚDE
150.000,00 150.000,00 1.031 AMPLIAÇÃO E REFORMA DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE
150.000,00 150.000,00 Soma do Programa
150.000,00 150.000,00 Soma da SubFunção
301 Atenção Básica
Página: 1 de 2 SIAFIC - DAFAULT 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
RUA ANA NERY - CENTRO
CNPJ: 13.828.397/0001-56 - CEP: 45.325-000 - CACHOEIRA - BA
Anexo IV - ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL ORÇAMENTO 2026
Atividade Operações
Especiais Projeto Total Conta
0009 MAIS SAÚDE
3.728.000,00 3.728.000,00 1.004 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE ATENÇÃO
PRIMÁRIA EM SAÚDE
2.340.000,00 2.340.000,00 1.014 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE ATENÇÃO
ESPECIALIZADA EM SAÚDE
150.000,00 150.000,00 1.032 IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA DA SAÚDE
373.000,00 373.000,00 2.042 GERENCIAMENTO DO CONSÓRCIO DA SAÚDE
2.128.000,00 2.128.000,00 2.045 GESTÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL - SB
9.770.000,00 9.770.000,00 2.047 GESTÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE
3.879.000,00 3.879.000,00 2.048 GESTÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - SF
384.000,00 384.000,00 2.050 GESTÃO DAS EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS (EMULTI)
1.054.000,00 1.054.000,00 2.051 GESTÃO DAS AÇÕES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
6.314.000,00 6.314.000,00 2.052 GESTÃO DAS AÇÕES DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS
13.339.000,00 13.339.000,00 2.053 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
37.241.000,00 6.218.000,00 43.459.000,00 Soma do Programa
37.241.000,00 6.218.000,00 43.459.000,00 Soma da SubFunção
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
0009 MAIS SAÚDE
386.000,00 386.000,00 2.043 GESTÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS
4.907.000,00 4.907.000,00 2.044 GESTÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
497.000,00 497.000,00 2.049 GESTÃO DO PROGRAMA TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD
5.790.000,00 5.790.000,00 Soma do Programa
5.790.000,00 5.790.000,00 Soma da SubFunção
304 Vigilância Sanitária
0009 MAIS SAÚDE
110.000,00 110.000,00 1.015 IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES
100.000,00 100.000,00 1.016 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA SIMPLIFICADO DE ÁGUA
374.000,00 374.000,00 2.046 GESTÃO DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE - VIGILÂNCIA SANITÁRIA,
AMBIENTAL E SAÚDE DO TRABALHADOR
374.000,00 210.000,00 584.000,00 Soma do Programa
374.000,00 210.000,00 584.000,00 Soma da SubFunção
305 Vigilância Epidemiológica
0009 MAIS SAÚDE
150.000,00 150.000,00 1.022 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE VIGILÂNCIA
EM SAÚDE
2.445.000,00 2.445.000,00 2.027 GESTÃO DAS AÇÕES DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACES
265.000,00 265.000,00 2.094 GESTÃO DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE - VIGILÂNCIA
EPIDEMIOLÓGICA E CONTROLE DE ZOONOSES
2.710.000,00 150.000,00 2.860.000,00 Soma do Programa
2.710.000,00 150.000,00 2.860.000,00 Soma da SubFunção
46.115.000,00 6.728.000,00 52.843.000,00 Soma da Função
57.343.000,00 Total da DESPESA
: : 
Página: 2 de 2 SIAFIC - DAFAULT 
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA 
ANUAL
ANEXOS
REVISÃO DAS METAS 
FISCAIS
EXERCÍCIO 2026
AMF - Demonstrativo I (LRF, art. 4º, § 1º) R$ MIL
Valor Valor % PIB % RCL Valor Valor % PIB % RCL Valor Valor % PIB % RCL
Corrente Constante (a/PIB) (a/RCL) Corrente Constante (b/PIB) (b/RCL) Corrente Constante (c/PIB) (c/RCL) 
(a) x100 x100 (b) x100 x100 (c) x100 x100
Receita Total (EXCETO FONTES RPPS) 220.595 230.289 0,046% 0,112% 233.789 223.575 0,044% 0,113% 248.712 237.827 0,047% 0,113%
Receitas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (I) 220.026 229.695 0,046% 0,112% 233.138 222.952 0,044% 0,113% 248.004 237.150 0,047% 0,113%
 Receitas Primárias Correntes 232.258 204.455 0,041% 0,100% 206.231 197.220 0,039% 0,100% 219.387 209.784 0,041% 0,100%
 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 15.008 15.667 0,003% 0,008% 16.715 15.984 0,003% 0,008% 17.793 17.014 0,003% 0,008%
 Transferências Correntes 180.468 188.401 0,038% 0,092% 189.091 180.827 0,036% 0,091% 201.130 192.324 0,038% 0,091%
 Demais Receitas Primárias Correntes 276 287 0,000% 0,000% 318 306 0,000% 0,000% 350 336 0,000% 0,000%
 Receitas Primárias de Capital 24.178 25.240 0,005% 0,012% 26.907 25.732 0,005% 0,013% 28.617 27.366 0,005% 0,013%
Despesas Total (EXCETO FONTES RPPS) 220.595 230.289 0,046% 0,112% 233.789 223.575 0,044% 0,113% 248.712 237.827 0,047% 0,113%
Despesas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (II) 218.509 228.122 0,046% 0,111% 231.479 221.366 0,044% 0,112% 246.255 235.477 0,047% 0,112%
 Despesas Primárias Correntes 187.040 195.270 0,039% 0,095% 196.467 187.885 0,037% 0,095% 209.021 199.863 0,040% 0,095%
 Pessoal e Encargos Sociais 110.655 115.525 0,023% 0,056% 111.484 106.606 0,021% 0,054% 118.556 113.362 0,022% 0,054%
 Outras Despesas Correntes 76.385 79.745 0,016% 0,039% 84.983 81.279 0,016% 0,041% 90.465 86.501 0,017% 0,041%
 Despesas Primárias de Capital 29.238 30.524 0,006% 0,015% 32.538 31.115 0,006% 0,016% 34.603 33.087 0,007% 0,016%
 Pagamento de Restos a Pagar de Despesas Primárias 6.874 7.175 0,001% 0,003% 7.648 7.648 0,001% 0,004% 8.133 7.778 0,002% 0,004%
Receita Total (COM FONTES RPPS) - - - - - - 
Receitas Primárias (COM FONTES RPPS) (III) - - - - - - 
Despesas Total (COM FONTES RPPS) - - - - - - 
Despesas Primárias (COM FONTES RPPS) (IV) - - - - - - 
Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha (V) = (I - II) 1.517 1.573 0,000% 0,001% 1.659 1.586 0,000% 0,001% 1.749 1.673 0,000% 0,001%
Resultado Primário (COM RPPS) - Acima da Linha (VI) = (V) + (III-IV) 1.517 1.573 0,000% 0,001% 1.659 1.586 0,000% 0,001% 1.749 1.673 0,000% 0,001%
Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (Exceto RPPS) 672 701 0,000% 0,000% 747 747 0,000% 0,000% 795 761 0,000% 0,000%
Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (Exceto RPPS) 18.922 19.754 0,004% 0,010% 21.058 21.058 0,004% 0,010% 22.393 21.413 0,004% 0,010%
Dívida Pública Consolidada (DC) 48.470 50.602 0,010% 0,025% 48.300 46.187 0,009% 0,023% 45.853 43.844 0,009% 0,021%
Dívida Consolidada Líquida (DCL) 47.678 49.774 0,010% 0,024% 47.418 45.535 0,009% 0,023% 44.915 42.947 0,008% 0,020%
Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha 3.604 1.508 0,000% 0,001% 2.356 2.143 0,000% 0,001% 2.504 2.588 0,000% 0,001%
FONTE:
Anexo II Receita - Resumo Geral, Anexo II Natureza da Despesa - Consolidação, Anexo XIV Balanço Patrimonial, dos exercícios 2023 e 2024, Anexo 6 do Relatório Resumido da Execução Orçamentária dos exercícios 2023 e 2024, LOA 2024 e PIB
NOTA EXPLICATIVA: O Municipio não possui Parcerias Publicas e Privadas
NOTA: O Cálculo das metas foi realizado considerando -se o seguinte cenário macroeconômico:
Eliana Gonzaga de Jesus
Prefeita Municipal
ESPECIFICAÇÃO
PIB nominal 2,50 2,50 2,50
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS ANUAIS
Receita Corrente Líquida - RCL 205.049.000,00 206.882.000,00 220.095.000,00 
2026
2026
2028
VARIÁVEIS 2026 2027 2028
2027
AMF - Demonstrativo III (LRF, art. 4º , § 2º, inciso II) R$ MIL
2023 2024 % 2025 % 2026 % 2027 % 2028 %
Receita Total (EXCETO FONTES RPPS) 162.539 179.027 9,210% 199.654 10,331% 230.289 13,303% 233.789 1,497% 248.712 6,000%
Receitas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (I) 161.553 178.116 9,299% 198.701 10,360% 229.695 13,494% 233.138 1,477% 248.004 5,994%
Despesas Total (EXCETO FONTES RPPS) 162.539 179.027 9,210% 199.664 10,336% 230.289 13,299% 233.789 1,497% 248.712 6,000%
Despesas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (II) 161.516 177.555 9,033% 197.192 9,958% 228.122 13,559% 231.479 1,450% 246.255 6,000%
Receita Total (COM FONTES RPPS) - - 0,000% - 0,000% - 0,000% - 0,000% - 0,000%
Receitas Primárias (COM FONTES RPPS) (III) - - 0,000% - 0,000% - 0,000% - 0,000% - 0,000%
Despesas Total (COM FONTES RPPS) - - 0,000% - 0,000% - 0,000% - 0,000% - 0,000%
Despesas Primárias (COM FONTES RPPS) (IV) - - 0,000% - 0,000% - 0,000% - 0,000% - 0,000%
Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha (V) = (I - II) 37 561 93,404% 1.509 62,799% 1.573 4,084% 1.659 5,185% 1.749 5,121%
Resultado Primário (COM RPPS) - Acima da Linha (VI) = (V) + (III-IV) 37 561 93,404% 1.509 62,799% 1.573 4,084% 1.659 5,185% 1.749 5,121%
Dívida Pública Consolidada (DC) 40.904 21.006 -94,722% 25.583 17,891% 50.602 49,442% 48.300 -4,765% 45.853 -5,338%
Dívida Consolidada Líquida (DCL) 38.513 24.066 -60,027% 35.267 31,759% 49.774 29,147% 47.418 -4,969% 44.915 -5,574%
Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha 1.248 14.446 91,358% (11.200) 228,983% 1.508 842,724% 2.356 35,999% 2.504 5,886%
2023 2024 % 2025 % 2026 % 2027 % 2028 %
Receita Total (EXCETO FONTES RPPS) 180.068 189.196 4,825% 199.654 5,238% 220.595 9,493% 223.575 1,333% 237.827 5,993%
Receitas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (I) 178.975 188.233 4,918% 198.701 5,268% 220.026 9,692% 222.952 1,312% 237.150 5,987%
Despesas Total (EXCETO FONTES RPPS) 180.068 189.196 4,825% 199.664 5,243% 220.595 9,488% 223.575 1,333% 237.827 5,993%
Despesas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (II) 161.406 187.640 13,981% 197.192 4,844% 218.509 9,756% 221.366 1,291% 235.477 5,993%
Receita Total (COM FONTES RPPS) - - 0,000% - 0,000% - 0,000% - 0,000% - 0,000%
Receitas Primárias (COM FONTES RPPS) (III) - - 0,000% - 0,000% - 0,000% - 0,000% - 0,000%
Despesas Total (COM FONTES RPPS) - - 0,000% - 0,000% - 0,000% - 0,000% - 0,000%
Despesas Primárias (COM FONTES RPPS) (IV) - - 0,000% - 0,000% - 0,000% - 0,000% - 0,000%
Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha (V) = (I - II) 17.570 593 -2862,234% 1.509 60,686% 1.517 0,547% 1.586 4,351% 1.673 5,200%
Resultado Primário (COM RPPS) - Acima da Linha (VI) = (V) + (III-IV) 17.570 593 -2862,234% 1.509 60,686% 1.517 0,547% 1.586 4,351% 1.673 5,200%
Dívida Pública Consolidada (DC) 45.315 22.199 -104,128% 25.583 13,227% 48.470 47,218% 46.187 -4,943% 43.844 -5,344%
Dívida Consolidada Líquida (DCL) 42.666 25.433 -67,756% 35.267 27,882% 47.678 26,032% 45.535 -4,707% 42.947 -6,026%
Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (524) 17.233 103,042% (9.833) 275,250% 3.604 372,805% 2.143 -68,190% 2.588 17,188%
2023 2024 2025 2026 2027 2028
2,00 2,80 2,60 2,50 2,50 2,50
4,62 4,83 5,68 4,40 4,00 3,75
 420.300.000,00 482.825.000,00 469.900.000,00 498.500.000,00 528.900.000,00 528.900.000,00
2023 2024 2025 2026 2027 2028
4,62 4,83 5,68 4,40 4,00 3,75
*Histórico de Metas de Inflação (%anual) divulgado pelo Banco Central.
VARIÁVEIS
PIB (crescimento % anual)
ESPECIFICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE: LOA 2022, 2023 e 2024 e PIB
VALORES A PREÇOS CONSTANTE
Eliana Gonzaga de Jesus
Prefeita Municipal
Metodologia de Cálculo dos Valores Correntes INDICES DE INFLAÇÃO
Inflação Média (% anual) projetada com base em índice oficial de inflação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES
2026
VALORES A PREÇOS CORRENTES
Projeção do PIB do Estado - R$ milhares
AMF - Demonstrativo VII (LRF, art. 4º, § 2º, inciso V) R$ MIL
TOTAL - - -
Nota Explicativa: O Município não prevê renúncia de receita.
FONTE: Avaliação comportamental do Município
Eliana Gonzaga de Jesus
Prefeita Municipal 
TRIBUTO MODALIDADE
SETORES/ 
PROGRAMAS/ 
BENEFICIÁRIO 2026 2027 2028
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA
2026
RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA
COMPENSAÇÃO
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA 
ANUAL
ANEXOS
ANEXOS 
COMPLEMENTARES E 
EXPLICATIVOS
EXERCÍCIO 2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
RUA ANA NERY - CENTRO
CNPJ: 13.828.397/0001-56 - CEP: 45.325-000 - CACHOEIRA - BA
Aplicação dos Recursos na Manutenção e no Desenvolvimento do Ensino - 25% - LOA 
Constituição Federal - Art. 212
Orçamento de 2026
Código da Receita Descrição Valor
Receita de Impostos ( A )
1.1.1.0.00.0.0.00.0000 Receita de Impostos ( A ) 25.990.000,00
25.990.000,00
Transferências Contitucionais ( B )
1.7.1.1.51.1.1.00.0000 67.000.000,00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal -
Principal
1.7.1.1.51.2.1.00.0000 11.070.000,00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas
Extraordinárias - Principal
1.7.1.1.52.0.1.00.0000 29.000,00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural -
Principal
1.7.2.1.50.0.1.00.0000 Cota-Parte do ICMS - Principal 15.890.000,00
1.7.2.1.51.0.1.00.0000 Cota-Parte do IPVA - Principal 2.075.000,00
1.7.2.1.52.0.1.00.0000 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 112.000,00
96.176.000,00
Total de Receitas ( C ) = ( A ) + ( B ) 122.166.000,00
Mínimo a ser Aplicado ( 25% ) 30.541.500,00
TOTAL DAS RECEITAS PARA APURAÇÃO DO ÍNDICE ( D ) 30.541.500,00
DESPESA FIXADA
DESPESA FIXADA RECURSO RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - Fonte 1500 e CO 1001 16.225.000,00
Valor da Dedução do Fundeb 16.155.000,00
Total das Despesas ( E ) 32.380.000,00
Participação ( F ) = ( E / D ) * 25% 26,50 %
SUPERÁT/DÉFICIT 25% 1.838.500,00
Página: 1 de 1 SIAFIC - DAFAULT 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
RUA ANA NERY - CENTRO
CNPJ: 13.828.397/0001-56 - CEP: 45.325-000 - CACHOEIRA - BA
Aplicação dos Recursos no FUNDEB - LOA 
Constituição Federal - Art. 212
Orçamento de 2026
Código da Receita Descrição Valor
Transferências do FUNDEB ( A )
1.7.1.5.50.0.1.00.0000 11.600.000,00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb -
VAAT - Principal
1.7.1.5.51.0.1.00.0000 10.508.000,00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb -
VAAF - Principal
1.7.1.5.52.0.1.00.0000 2.300.000,00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb -
VAAR - Principal
1.7.5.1.50.0.1.00.0000 29.000.000,00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento
da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação -
FUNDEB - Principal
53.408.000,00
Total de Receitas ( B ) 53.408.000,00
Mínimo a ser Aplicado ( 70% ) 37.385.600,00
Mínimo a ser Aplicado ( 50% ) VAAT
Mínimo a ser Aplicado ( 15% ) VAAT
5.800.000,00
1.740.000,00
TOTAL DAS RECEITAS PARA APURAÇÃO DO ÍNDICE ( C ) 37.385.600,00
DESPESA FIXADA
DESPESA FIXADA COM FONTE FUNDEB (540,541,542) E C. O. 1070 39.885.000,00
DESPESA FIXADA COM A FONTE 542 E SUBFUNÇÃO ENSINO INFANTIL 
DESPESA FIIXADA COM A FONTE 542 E GRUPO DE DESPESA 44 - INVESTIMENTO 
10.705.000,00
1.800.000,00
Total das Despesas ( D ) 52.390.000,00
Participação 70% 74,68 %
Participação 50% 92,28 %
Participação 15% 15,52 %
Página: 1 de 1 SIAFIC - DAFAULT 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
RUA ANA NERY - CENTRO
CNPJ: 13.828.397/0001-56 - CEP: 45.325-000 - CACHOEIRA - BA
Aplicação dos Recursos na Manutenção da Saúde - LOA
Constituição Federal - Art. 212
Orçamento de 2026
Código da Receita Descrição Valor
Receita Impostos ( A ) 
1.1.1.0.00.0.0.00.00 Receita de Impostos 25.990.000,00
25.990.000,00
Transfrências Constitucionais ( B )
1.7.1.1.51.1.1.00.0000 67.000.000,00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal -
Principal
1.7.1.1.52.0.1.00.0000 29.000,00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural -
Principal
1.7.2.1.50.0.1.00.0000 Cota-Parte do ICMS - Principal 15.890.000,00
1.7.2.1.51.0.1.00.0000 Cota-Parte do IPVA - Principal 2.075.000,00
1.7.2.1.52.0.1.00.0000 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 112.000,00
85.106.000,00
Total de Receitas ( C ) = ( A ) + ( B ) 111.096.000,00
TOTAL DAS RECEITAS PARA APURAÇÃO DO ÍNDICE ( D ) 16.664.400,00
Mínimo a ser Aplicado ( 15% ) 16.664.400,00
DESPESA FIXADA
DESPESA PAGA RECURSO PRÓPRIO SAÚDE - FONTE 1500 e CO 1002 22.813.000,00
Total das Despesas ( E ) 22.813.000,00
Participação ( F ) = ( E ) / ( D ) 20,53%
SUPERÁT/(DÉFICIT) 15% 6.148.600,00
Página: 1 de 1 SIAFIC - DAFAULT 
Código - Descrição
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
RUA ANA NERY - CENTRO
CNPJ: 13.828.397/0001-56 - CEP: 45.325-000 - CACHOEIRA - BA
PRIORIDADES E METAS Lei Orçamentária Anual ( LOA ): ( 2026 ) 
Produto Unidade de Medida
PROGRAMA: 0001 - FORTALECIMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA 
AÇÕES - ( Código / Descrição ) 2026
Meta
Construção / Ampliação / Limpeza
Realizada
1.001 - CONSTRUÇÃO, REFORMA OU AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DO LEGISLATIVO Unidade 1
2.001 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, ENCARGOS E BENEFÍCIOS Serviços Mantidos Percentual 100
2.002 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS DA Serviços Mantidos Percentual
CÂMARA 
100
2.003 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO MUSEU LEGISLATIVO Serviços Mantidos Percentual 100
Produto Unidade de Medida
PROGRAMA: 0002 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA 
AÇÕES - ( Código / Descrição ) 2026
Meta
2.006 - GESTÃO DAS AÇÕES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL Serviços Mantidos Percentual 100
2.007 - GESTÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC Serviços Mantidos Percentual 100
2.008 - GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO Serviços Mantidos Percentual 100
2.009 - GESTÃO DAS AÇÕES DA PROCURADORIA GERAL E SERV. JURÍDICOS Serviços Mantidos Percentual 100
2.010 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE ASSESSORIA DE IMPRENSA E Serviços Mantidos Percentual
COMUNICAÇÃO 
100
2.011 - GESTÃO DAS AÇÕES DO CONTROLE INTERNO Serviços Mantidos Percentual 100
2.012 - GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DO GABINETE DO VICE-PREFEITO (A) Serviços Mantidos Percentual 100
2.013 - GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E Serviços Mantidos Percentual
ADMINISTRAÇÃO 
100
2.014 - GERENCIAMENTO DO CONSÓRCIO DO RECÔNCAVO Serviços Mantidos Percentual 100
2.016 - GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE FINANÇAS E Serviços Mantidos Percentual
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 
100
2.076 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE APOIO A INDUSTRIA E COMÉRCIO Serviços Mantidos Percentual 100
2.077 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, Serviços Mantidos Percentual
INDÚSTRIA E COMÉRCIO 
100
2.078 - GESTÃO DAS AÇÕES DAS SUB-SEDES INSTALADAS NOS BAIRROS, POV. E Serviços Mantidos Percentual
DISTRITO 
100
Página: 1 de 8 SIAFIC - DAFAULT 
Código - Descrição
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
RUA ANA NERY - CENTRO
CNPJ: 13.828.397/0001-56 - CEP: 45.325-000 - CACHOEIRA - BA
PRIORIDADES E METAS Lei Orçamentária Anual ( LOA ): ( 2026 ) 
Produto Unidade de Medida
PROGRAMA: 0003 - A MUDANÇA COMEÇA PELA EDUCAÇÃO 
AÇÕES - ( Código / Descrição ) 2026
Meta
Unidades Escolares Construídas /
Ampliadas / Reformadas
1.002 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE ENSINO Unidade
FUNDAMENTAL 
3
Unidades Escolares Construídas /
Ampliadas / Reformadas
1.003 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE EDUCAÇÃO Unidade
INFANTIL 
2
Construção / Ampliação / Limpeza
Realizada
1.012 - CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES DO Unidade
ENSINO FUNDAMENTAL 
1
Construção / Ampliação / Limpeza
Realizada
1.013 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE QUADRAS ESCOLARES Unidade 2
2.020 - GESTÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA Serviços Mantidos Percentual 100
2.021 - GESTÃO DAS ATIVIDADES DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL Serviços Mantidos Percentual
ESPECIALIZADO - AEE 
100
2.022 - GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Serviços Mantidos Percentual 100
2.023 - GESTÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - CRECHE Serviços Mantidos Percentual 100
2.024 - GESTÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL Serviços Mantidos Percentual 100
2.025 - GESTÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - PRÉ- ESCOLA Serviços Mantidos Percentual 100
2.029 - GESTÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR Serviços Mantidos Percentual 100
2.030 - MANUT. DO PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENS. FUNDAMENTAL Serviços Mantidos Percentual 100
2.031 - MANUT. DO PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENS. INFANTIL - CRECHE Serviços Mantidos Percentual 100
2.032 - MANUT. DO PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENS. INFANTIL - Serviços Mantidos Percentual
PRÉ-ESCOLA 
100
Produto Unidade de Medida
PROGRAMA: 0004 - CIDADE VERDE, CIDADE SUSTENTÁVEL 
AÇÕES - ( Código / Descrição ) 2026
Meta
2.067 - MANUTENÇÃO DA REDE DE MICRODRENAGEM Serviços Mantidos Percentual 100
2.070 - GERENCIAMENTO DO PROGRAMA "PRESERVAR PARA NÃO FALTAR Serviços Mantidos Percentual 100
2.097 - GESTÃO DAS AÇÕES DE CONSCIÊNCIA, RESPEITO, EDUCAÇÃO Serviços Mantidos Percentual
AMBIENTAL 
100
Página: 2 de 8 SIAFIC - DAFAULT 
Código - Descrição
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
RUA ANA NERY - CENTRO
CNPJ: 13.828.397/0001-56 - CEP: 45.325-000 - CACHOEIRA - BA
PRIORIDADES E METAS Lei Orçamentária Anual ( LOA ): ( 2026 ) 
Produto Unidade de Medida
PROGRAMA: 0005 - CIDADE ESPORTIVA 
AÇÕES - ( Código / Descrição ) 2026
Meta
Equipamentos Construídos / Ampliados /
Reformados
1.007 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE EQUIPAMENTOS DE ESPORTE Unidade
E LAZER 
1
1.011 - IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE FORMAÇÃO ESPORTIVO DE CACHOEIRA Implantação realizada Unidade 1
2.039 - PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS E DE LAZER Serviços Mantidos Percentual 100
2.040 - MANUTENÇÃO E INCENTIVO ÀS ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER Serviços Mantidos Percentual 100
2.041 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ESPORTE Serviços Mantidos Percentual 100
Produto Unidade de Medida
PROGRAMA: 0006 - IGUALDADE, EQUIDADE, E JUSTIÇA SOCIAL 
AÇÕES - ( Código / Descrição ) 2026
Meta
Equipamentos Construídos / Ampliados /
Reformados
1.006 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CASAS POPULARES Unidade 20
Equipamentos Construídos / Ampliados /
Reformados
1.023 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE EQUIPAMENTOS Unidade
SOCIOASSISTENCIAIS 
1
2.055 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E Serviços Mantidos Percentual
DOADOLESCENTE - CMDCA 
100
2.056 - GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE APOIO AS PESSOAS COM Serviços Mantidos Percentual
DEFICIÊNCIA - PCD 
100
2.057 - GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE APOIO AO IDOSO Serviços Mantidos Percentual 100
2.058 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO TUTELAR Serviços Mantidos Percentual 100
2.059 - MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS TRANSVERSAIS Serviços Mantidos Percentual 100
2.060 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMAS Serviços Mantidos Percentual 100
2.061 - BLOCO DE GESTÃO DO SUAS - IGD-SUAS Serviços Mantidos Percentual 100
2.062 - BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO Serviços Mantidos Percentual 100
2.063 - GERENCIAMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Serviços Mantidos Percentual 100
2.086 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Serviços Mantidos Percentual 100
Página: 3 de 8 SIAFIC - DAFAULT 
Código - Descrição
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
RUA ANA NERY - CENTRO
CNPJ: 13.828.397/0001-56 - CEP: 45.325-000 - CACHOEIRA - BA
PRIORIDADES E METAS Lei Orçamentária Anual ( LOA ): ( 2026 ) 
2.087 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA Serviços Mantidos Percentual
COMPLEXIDADE (MAC) 
100
2.088 - GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS Serviços Mantidos Percentual 100
2.089 - EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL Serviços Mantidos Percentual 100
2.090 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CMAS) Serviços Mantidos Percentual 100
2.091 - PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ Serviços Mantidos Percentual 100
2.092 - PROCADSUAS Serviços Mantidos Percentual 100
2.093 - GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO Serviços Mantidos Percentual 100
Produto Unidade de Medida
PROGRAMA: 0007 - CIDADE MODELO 
AÇÕES - ( Código / Descrição ) 2026
Meta
1.005 - ESTABILIZAÇÃO DE ENCOSTAS Obras Realizadas Metro 350
1.008 - IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO Sinalizações Implantadas Unidade 100
Construção / Ampliação / Limpeza
Realizada
1.024 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS Unidade 10
Equipamentos Construídos / Ampliados /
Reformados
1.025 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS Unidade
PÚBLICOS 
20
1.026 - RECUPERAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E CALÇAMENTO DE VIAS PÚBLICAS Vias Pavimentadas Quilômentro 750
1.027 - CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS Obras Realizadas Quilômentro 55
1.028 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO EM Obras Realizadas Quilômentro 
VIAS PÚBLICAS 
0,25
1.029 - OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO DA ORLA Obras Realizadas Quilômentro 1500
1.030 - CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS, PONTES E Obras Realizadas Unidade
PONTILHÕES 
5
2.064 - GERENCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA Serviços Mantidos Percentual 100
2.065 - GERENCIAMENTO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA Serviços Mantidos Percentual 100
2.066 - GESTÃO DO SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA Serviços Mantidos Percentual 100
Página: 4 de 8 SIAFIC - DAFAULT 
Código - Descrição
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
RUA ANA NERY - CENTRO
CNPJ: 13.828.397/0001-56 - CEP: 45.325-000 - CACHOEIRA - BA
PRIORIDADES E METAS Lei Orçamentária Anual ( LOA ): ( 2026 ) 
2.068 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE OBRAS E MEIO AMBIENTE Serviços Mantidos Percentual 100
2.069 - MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS Serviços Mantidos Percentual 100
2.071 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS Serviços Mantidos Percentual 100
2.079 - GESTÃO DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO Serviços Mantidos Percentual 100
2.080 - GESTÃO DA TRANSCACHOEIRA Serviços Mantidos Percentual 100
2.081 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS Serviços Mantidos Percentual 100
Produto Unidade de Medida
PROGRAMA: 0008 - AGRICULTURA MAIS FORTE 
AÇÕES - ( Código / Descrição ) 2026
Meta
Construção / Ampliação / Limpeza
Realizada
1.017 - CONSTRUÇÃO/RECUPERAÇÃO DE SISTEMAS DE RESERVATÓRIOS DE Unidade
ÁGUA (AÇUDES, AGUADAS, BARRAGENS, CISTERNAS, POÇOS, TANQUES) 
3
Construção / Ampliação / Limpeza
Realizada
1.018 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE MERCADOS E FEIRAS LIVRES Unidade 1
1.019 - MECANIZAÇÃO AGRÁRIA E AGRÍCOLA Ações Realizadas Unidade 7
2.072 - IMPLANT. DE COOPERATIVA E ASSOCIAÇÕES DE PROD. E HORTAS Serviços Mantidos Percentual
COMUNITÁRIAS 
100
2.073 - GESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL Serviços Mantidos Percentual 100
2.074 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA Serviços Mantidos Percentual 100
2.075 - APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR Serviços Mantidos Percentual 100
2.084 - GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A AGRICULTURA Serviços Mantidos Percentual
FAMILIAR - FUMAF 
100
2.095 - GESTÃO DAS AÇÕES EM APOIO AS PRODUÇÕES AGRICOLAS, PECUARIA, Serviços Mantidos Percentual
AQUICULTURA E PESCA 
100
Produto Unidade de Medida
PROGRAMA: 0009 - MAIS SAÚDE 
AÇÕES - ( Código / Descrição ) 2026
Meta
Unidades Construídas / Ampliadas /
Reformadas
1.004 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE ATENÇÃO Unidade
PRIMÁRIA EM SAÚDE 
2
Unidades Construídas / Ampliadas /
Reformadas
1.014 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE ATENÇÃO Unidade
ESPECIALIZADA EM SAÚDE 
2
Página: 5 de 8 SIAFIC - DAFAULT 
Código - Descrição
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
RUA ANA NERY - CENTRO
CNPJ: 13.828.397/0001-56 - CEP: 45.325-000 - CACHOEIRA - BA
PRIORIDADES E METAS Lei Orçamentária Anual ( LOA ): ( 2026 ) 
1.015 - IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES Unidades Habitacionais Melhoradas Unidade 10
1.016 - IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA SIMPLIFICADO DE ÁGUA Implantação realizada Unidade 1
Unidades Construídas / Ampliadas /
Reformadas
1.022 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE VIGILÂNCIA EM Unidade
SAÚDE 
1
Unidades Construídas / Ampliadas /
Reformadas
1.031 - AMPLIAÇÃO E REFORMA DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade 1
Unidades Construídas / Ampliadas /
Reformadas
1.032 - IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA DA SAÚDE Unidade 1
2.027 - GESTÃO DAS AÇÕES DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACES Serviços Mantidos Percentual 100
2.042 - GERENCIAMENTO DO CONSÓRCIO DA SAÚDE Serviços Mantidos Percentual 100
2.043 - GESTÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS Serviços Mantidos Percentual 100
2.044 - GESTÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE Serviços Mantidos Percentual 100
2.045 - GESTÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL - SB Serviços Mantidos Percentual 100
2.046 - GESTÃO DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE - VIGILÂNCIA SANITÁRIA, Serviços Mantidos Percentual
AMBIENTAL E SAÚDE DO TRABALHADOR 
100
2.047 - GESTÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE Serviços Mantidos Percentual 100
2.048 - GESTÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - SF Serviços Mantidos Percentual 100
2.049 - GESTÃO DO PROGRAMA TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD Serviços Mantidos Percentual 100
2.050 - GESTÃO DAS EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS (EMULTI) Serviços Mantidos Percentual 100
2.051 - GESTÃO DAS AÇÕES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA Serviços Mantidos Percentual 100
2.052 - GESTÃO DAS AÇÕES DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS Serviços Mantidos Percentual 100
2.053 - GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Serviços Mantidos Percentual 100
2.094 - GESTÃO DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE - VIGILÂNCIA Serviços Mantidos Percentual
EPIDEMIOLÓGICA E CONTROLE DE ZOONOSES 
100
Produto Unidade de Medida
PROGRAMA: 0010 - CIDADE, CULTURA E TURISMO 
AÇÕES - ( Código / Descrição ) 2026
Meta
Página: 6 de 8 SIAFIC - DAFAULT 
Código - Descrição
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
RUA ANA NERY - CENTRO
CNPJ: 13.828.397/0001-56 - CEP: 45.325-000 - CACHOEIRA - BA
PRIORIDADES E METAS Lei Orçamentária Anual ( LOA ): ( 2026 ) 
Construção / Ampliação / Limpeza
Realizada
1.009 - AMPL. REC. E PRESERVAÇÃO DO PAT. HISTÓRICO E ARQUITETÔNICO Unidade 2
Construção / Ampliação / Limpeza
Realizada
1.010 - CONSTRUÇÃO DE ATRACADOURO NO RIO PARAGUAÇU Unidade 1
Equipamentos Construídos / Ampliados /
Reformados
1.020 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE EQUIPAMENTOS CULTURAIS Unidade 2
Equipamentos Construídos / Ampliados /
Reformados
1.021 - IMPLANTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE Unidade
EQUIPAMENTOS TURÍSTICOS 
2
Construção / Ampliação / Limpeza
Realizada
1.037 - AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRÉDIOS HISTÓRICOS Unidade 2
2.033 - GERENCIAMENTO DO CONSÓRCIO DA CULTURA - CONCURB Serviços Mantidos Percentual 100
2.034 - APOIO E INCENTIVO ÀS ATIVIDADES TURÍSTICAS LOCAL Serviços Mantidos Percentual 100
2.035 - PROMOÇÃO DE FESTAS RELIGIOSAS, CULTURAIS, CIVICAS E Serviços Mantidos Percentual
TRADICIONAIS 
100
2.036 - GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - F.M.C Serviços Mantidos Percentual 100
2.037 - GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNIC. DE PRESERV. DO PATRIM. Serviços Mantidos Percentual
HISTÓRICO E CULTURAL 
100
2.038 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO Serviços Mantidos Percentual 100
2.085 - GESTÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS E TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO Serviços Mantidos Percentual 100
2.096 - MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS CULTURAIS, TURÍSTICOS E PATRIMÔNIOS Serviços Mantidos Percentual
HISTÓRICOS 
100
Produto Unidade de Medida
PROGRAMA: 0011 - POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES 
AÇÕES - ( Código / Descrição ) 2026
Meta
2.082 - GESTÃO DAS AÇÕES DE COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER Serviços Mantidos Percentual 100
2.099 - MANUTENÇÃO DOS CENTROS DE ATENDIMENTO E ACOLHIMENTO À Serviços Mantidos Percentual
MULHER 
100
2.100 - CAPACITAÇÃO EMPREENDEDORISMO E GERAÇÃO DE RENDA PARA Serviços Mantidos Percentual
MULHERES 
100
2.101 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES PELA EQUIDADE DE GÊNERO, CIDADANIA E Serviços Mantidos Percentual
EMPODERAMENTO FEMININO 
100
Produto Unidade de Medida
PROGRAMA: 0012 - PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL 
AÇÕES - ( Código / Descrição ) 2026
Meta
Página: 7 de 8 SIAFIC - DAFAULT 
Código - Descrição
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
RUA ANA NERY - CENTRO
CNPJ: 13.828.397/0001-56 - CEP: 45.325-000 - CACHOEIRA - BA
PRIORIDADES E METAS Lei Orçamentária Anual ( LOA ): ( 2026 ) 
2.083 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE PROMOÇÃO E IGUALDADE Serviços Mantidos Percentual
RACIAL 
100
2.098 - GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS Serviços Mantidos Percentual 100
Página: 8 de 8 SIAFIC - DAFAULT