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materia nº 17/2025

Tipo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Número / Ano 17 / 2025
Date 2025-09-29
Ementa- Fica reconhecido Cidadão Honorário da Cachoeira, o Ilustríssimo Senhor “ROQUE SILVA DOS SANTOS”, pelos seus relevantes serviços prestados a comunidade cachoeirana.
native_id712

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2025-09-29 LIDO U
2025-09-29 EM PAUTA PARA LEITURA U
2025-09-29 LIBERADO PELO JURIDICO U
2025-09-29 AGUARDANDO PARECER JURÍDICO U
2025-09-29 ANALISE PRELIMINAR U

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-10-13T21:15:41.893251-03:00 APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES 9 0 0

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texto original #

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 17/2025
 
Concede Título de Cidadã 
Cachoeirana ao Ilustríssimo 
Senhor “ROQUE SILVA DOS 
SANTOS” 
 
A CÂMARA MUNICIPAL DA CACHOEIRA, Estado da Bahia, no uso de suas 
atribuições legais e regimentais que lhes confere o Decreto Legislativo 017/2025, faz saber 
que aprova o seguinte Decreto Legislativo. 
RESOLVE
 
Art. 1º - Fica reconhecido Cidadão Honorário da Cachoeira, o Ilustríssimo 
Senhor “ROQUE SILVA DOS SANTOS”, pelos seus relevantes serviços 
prestados a comunidade cachoeirana. 
 Art. 2º - Este projeto entra em vigor na data da sua Publicação. 
 
 Art. 3º - Revogam – se às disposições em contrário. 
 
 SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DA 
CACHOEIRA, 29 de setembro de 2025. 
JOSMAR BARBOSA
Vereador– autor 

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