materia nº 16/2025

Prefeitura Municipal da Cachoeira
Cidade Heroica (Lei Provincial N°43, de 13 de março de 1837)
Cidade Monumento Nacional (Decreto 68.045, de 18 de janeiro de 1971)
Rua Ana Nery, n°27 (Centro Histórico) | CEP 44300-000
CNPJ: 13.828.397/0001-56 | Telefone: (75) 3425-1390
Ofício nº 235/2025. 
Cachoeira – Bahia, 10 de novembro de 2025. 
Assunto: Alteração do Plano Plurianual – PPA. 
À Câmara de Vereadores do Município de Cachoeira – Bahia, 
À Presidência da Câmara de Vereadores, 
Ao Presidente Josmar Barbosa. 
Excelentíssimo Sr. Presidente, 
Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente para 
encaminhar a esta Egrégia Casa Legislativa complementação ao Plano 
Plurianual – PPA, em virtude de audiência pública ocorrida no dia 
29 de outubro de 2025 na Câmara Municipal. 
Em respeito à audiência pública foram alterados alguns 
dispositivos do texto normativo para melhor adequação, conforme 
documento em anexo. 
Certos de que podemos contar com vosso apoio, nos colocamos à 
disposição para prestar esclarecimentos, caso necessário. 
Eliana Gonzaga de Jesus
Prefeita do Município de Cachoeira
PLANO
PLURIANUAL - PPA
2026-2029
PREFEITURA MUNICIPAL 
DE CACHOEIRA
Gestora: Eliana Gonzaga de Jesus
Prefeitura Municipal de Cachoeira
Estado da Bahia
1
PROJETO DE LEI Nº _______ DE 29 DE AGOSTO DE 2025.
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o 
quadriênio 2026-2029 e dá outras 
providências. 
O Prefeito Municipal de Cachoeira, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, 
faz saber que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: 
Art. 1º - Esta Lei institui o Plano Plurianual do Município para o período de 2026 a 2029, 
em cumprimento ao disposto no § 1º do art. 165 da Constituição Federal.
Art. 2º - O PPA 2026-2029 é instrumento de planejamento governamental que define 
diretrizes, objetivos e metas da administração pública municipal para as despesas de 
capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração 
continuada, com o propósito de viabilizar a implementação e a gestão das políticas 
públicas, orientar a definição de prioridades e auxiliar na promoção do desenvolvimento 
sustentável.
Art. 3º - O PPA 2026- 2029 reflete as políticas públicas e organiza a atuação 
governamental por meio de Programas, classificados como Finalísticos, de Gestão, 
Manutenção e Serviços.
Art. 4º - O município implementará um conjunto de políticas públicas de diferentes áreas, 
articuladas para enfrentar problemas complexos que afetam crianças e adolescentes no 
município, a considerada Agenda Transversal.
Art. 5º - A Agenda Transversal de que trata o artigo anterior terá como foco a promoção 
e a garantia de direitos de crianças e adolescentes, em conformidade com o Estatuto da 
Criança e do Adolescente e demais normas aplicáveis.
Art. 6º - O município terá o prazo de 120 (cento e vinte) dias, a contar da publicação desta 
Lei, para elaborar e divulgar oficialmente a Agenda Transversal de que trata esta Lei
Art. 7º - O PPA 2026-2029 está organizado em Eixos Estratégicos que incluem o conjunto 
de Programas e Ações governamentais, com vistas a estabelecer diretrizes e linhas de 
intervenções que promovam o crescimento e o desenvolvimento sustentável do município, 
na forma dos anexos.
Parágrafo único – Não integram o PPA 2026-2029 os programas destinados 
exclusivamente a operações especiais.
Art. 8º - Os programas, no âmbito da Administração Pública Municipal, como instrumento 
de ações de governo, ficam restritos àqueles integrantes do Plano Plurianual instituídos 
por esta Lei.
Prefeitura Municipal de Cachoeira
Estado da Bahia
2
§1º - Toda ação governamental está estruturada em programas, com seus indicadores, 
ações, produtos e metas, que constituem o elemento de compatibilização entre os 
objetivos do PPA 2026-2029, as prioridades e metas fixadas nas leis de diretrizes 
orçamentárias e as programações estabelecidas nos orçamentos anuais, 
correspondentes aos exercícios abrangidos.
Art. 9º - As leis de diretrizes orçamentárias e os orçamentos anuais devem estar 
compatíveis com o PPA 2026-2029.
Art. 10 - O Valor Global dos Programas, que é indicativo, as Metas e os enunciados dos 
Objetivos não são limites à programação e à execução das despesas expressas nas leis 
orçamentárias e nas leis de crédito adicional.
Art. 11 - Para fins do disposto no § 1º do art. 167 da Constituição, o investimento que 
ultrapassar um exercício financeiro, durante o período de 2026 a 2029, será incluído no 
valor global dos programas.
Art. 12 - O plano instituído por esta lei poderá ser alterado ou modificado em decorrência 
de: 
a) Adequação a realidade econômica, social e financeira do município, decorrente do 
permanente acompanhamento de sua execução. 
b) Revisão anual.
c) Necessidade de ajuste e adequação de natureza conceitual, mormente em relação 
ao modelo adotado em sua elaboração e execução. 
d) Inclusão de informação, dados ou atributos não identificados no momento de sua 
elaboração original.
§1º - A exclusão ou alteração de programas constantes desta lei, bem como a inclusão 
de novos programas serão propostos pelo Poder Executivo, através de projeto de lei 
específico.
§2º - A alteração, inclusão ou exclusão de ações constante no plano plurianual poderá 
ocorrer por intermédio da lei orçamentária ou de créditos especiais.
Art. 13 - A gestão do PPA 2026-2029 observará os princípios da publicidade, eficiência, 
impessoalidade, economicidade, efetividade e compreenderá a implementação, o 
monitoramento e a revisão dos programas, objetivos e iniciativas. 
Art. 14 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Prefeita Municipal de Cachoeira, 29 de agosto de 2025.
Eliana Gonzaga de Jesus 
Prefeito Municipal
PLANO PLURIANUAL
ANEXOS
O MUNICÍPIO
2026-2029
ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
CACHOEIRA
Por volta do ano 1000, os indígenas tapuias que habitavam a região foram 
expulsos para o interior do continente devido à chegada de 
povos tupis procedentes da Amazônia. No século XVI, quando chegaram os 
primeiros europeus à região, a mesma 
era habitada pela tribo tupi 
dos tupinambás. A fundação do 
povoado é atribuída ao célebre 
náufrago português Diogo Álvares 
Correia, o Caramuru. Foi a iniciativa de 
duas famílias portuguesas, os Dias 
Adorno e os Rodrigues Martins, que possibilitou sua elevação a Freguesia de 
Nossa Senhora do Rosário em 1674. Devido à sua localização estratégica, um 
entroncamento de importantes rotas que se dirigiam ao sertão, ao Recôncavo, 
às Minas Gerais ou a Salvador, então capital da colônia, logo passou a se 
enriquecer e, em 1698, tornou-se a Vila 
de Nossa Senhora do Rosário do Porto 
da Cachoeira do Paraguaçu - o nome se 
dá por se situar próxima às quedas 
d'água presentes na cabeceira do Rio 
Paraguaçu. Essa Vila da Cachoeira 
distava 14 léguas da capital e cumpriu 
uma função logística destacável, pois 
conectava a rota comercial fluvial com 
uma rede terrestre de produtores do Recôncavo e de outras áreas da 
Capitania da Bahia. O desenvolvimento do cultivo de cana-de-açúcar,
da mineração de ouro no Rio das Contas e a intensificação 
do tráfico pelas estradas reais e da navegação do Rio Paraguaçu 
colaboraram para o rápido desenvolvimento econômico da região a partir 
ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
do século XVIII. Segundo José Joaquim de Almeida e Arnizau, a Vila de 
Cachoeira era um ponto confluente das rotas comercias da Capitania da 
Bahia. Já em inícios de 1800, 
a sociedade cachoeirana detinha 
grande influência política e participa 
ativamente das guerras 
pela Independência da Bahia, em 1821, 
constituindo a Junta de Defesa. 
A vila foi elevada à categoria 
de cidade por decreto imperial de 13 de março de 1837 (Lei Provincial nº 44).
Cachoeira é considerada monumento nacional pelo Instituto do Patrimônio 
Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), o tombamento ocorreu em 1971, 
reconhecendo o conjunto arquitetônico e paisagístico da cidade, com 
destaque para seu valioso acervo barroco. Cachoeira também é a segunda 
capital do estado, de acordo como a Lei Estadual nº 10.695/07. Todos os anos, 
no dia 25 de junho, o governo estadual é transferido para a cidade, num 
reconhecimento histórico pelos feitos da cidade em prol do país.
O município de Cachoeira, localizado no sul da Bahia, uma área territorial de 
394.894 km², com densidade demográfica de 74,07 habitantes por Km² no 
território do município. Segundo dados do IBGE no ano de 2022, a população 
do município era de 29.250 habitantes. A economia do município, é 
diversificada, com destaque para os setores de serviços, administração 
pública, indústria e agropecuária. Historicamente, a cidade teve grande 
importância econômica devido ao comércio, especialmente com a produção 
de açúcar, algodão e tabaco, mas enfrentou crises ao longo do tempo, com 
declínios na produção de fumo e 
transporte fluvial. Atualmente, o turismo 
também desempenha um papel 
importante na economia local, 
impulsionado pelo patrimônio histórico e 
cultural da cidade.
ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
Cachoeira, é uma cidade rica em patrimônios históricos e culturais, incluindo 
edifícios coloniais, igrejas, conjuntos arquitetônicos e manifestações 
culturais. Dentre os principais destaques estão o Conjunto Arquitetônico, e 
Paisagístico de Cachoeira, tombado pelo IPHAN em 1971, inclui igrejas, 
casarões e outros edifícios que refletem a história da cidade nos séculos 
XVIII e XIX, Igreja e Convento da Ordem Terceira de Nossa Senhora do 
Carmo, Datada de 1715, é um ícone da história do município, com estilo 
barroco, interior revestido de ouro e painéis de azulejos portugueses, a Igreja 
Matriz de Nossa Senhora do Rosário, ícone do Recôncavo, possui teto em 
estilo barroco com afrescos e a sacristia com os maiores painéis de azulejos 
portugueses fora de Portugal, a Casa de Câmara e Cadeia Pública, edificação 
histórica que abriga a memória administrativa e judicial da cidade, a Igreja 
Nossa Senhora da Ajuda, construída em 1687, é a primeira igreja da cidade 
e abriga imagens de diversos santos, o Terreiro Ilê Axé Icimimó Aganjú Didê, 
reconhecido como patrimônio 
cultural municipal, Casario e Igreja 
da Irmandade de Nossa Senhora 
da Boa Morte, é uma manifestação 
religiosa afro-brasileira com mais de 
dois séculos de existência, 
reconhecida como patrimônio 
imaterial do estado.
A cidade é um importante centro de manifestações culturais afro-brasileiras
e as religiões de matriz africana, com o passar dos anos o que dela um dos principais 
roteiros turísticos históricos do estado. Além disto, a imponência do seu 
casario barroco, das suas igrejas e museus, levou a cidade a alcançar o status de 
"Cidade Monumento Nacional" e "Cidade Heroica" (pela participação decisiva nas 
lutas pela independência do Brasil) a partir do Decreto nº 68.045, de 13 de janeiro 
de 1971, assinado pelo presidente Emílio Garrastazu Médici
PLANO PLURIANUAL
ANEXOS
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS POR
EIXO ESTRUTURANTE
2026-2029
Eixo Estruturante
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
RUA ANA NERY - CENTRO
CNPJ: 13.828.397/0001-56 - CEP: 45.325-000 - CACHOEIRA - BA
EIXO ESTRUTURANTE DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
PERÍODO ( 2026 - 2029 )
1 - DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO DO LEGISLATIVO 33.213.000,00
2 - PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA 88.577.700,00
3 - INCLUSÃO SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA 675.369.980,00
4 - DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO SUSTENTÁVEL 187.098.320,00
Total Geral - Plano Plurianual ( 2026 - 2029 ): 984.259.000,00
Página: 1 de 1 SIAFIC - DAFAULT 
PLANO PLURIANUAL
ANEXOS
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS POR
PROGRAMA PLURIANUAL DE
TRABALHO
2026-2029
Eixo Estruturante
 Programa 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
RUA ANA NERY - CENTRO
CNPJ: 13.828.397/0001-56 - CEP: 45.325-000 - CACHOEIRA - BA
PROGRAMAS POR EIXO ESTRUTURANTE DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
PERÍODO ( 2026 - 2029 )
1 - DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO DO LEGISLATIVO
0001 - FORTALECIMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA 33.213.000,00
Total do Eixo Estruturante ( 2026 - 2029 ): 33.213.000,00
2 - PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA 
0002 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA 88.577.700,00
Total do Eixo Estruturante ( 2026 - 2029 ): 88.577.700,00
3 - INCLUSÃO SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
0009 - MAIS SAÚDE 216.200.860,00
0003 - A MUDANÇA COMEÇA PELA EDUCAÇÃO 371.806.980,00
0006 - IGUALDADE, EQUIDADE, E JUSTIÇA SOCIAL 33.735.520,00
0010 - CIDADE, CULTURA E TURISMO 38.849.540,00
0005 - CIDADE ESPORTIVA 10.038.480,00
0011 - POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES 2.977.600,00
0012 - PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL 1.761.000,00
Total do Eixo Estruturante ( 2026 - 2029 ): 675.369.980,00
4 - DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO SUSTENTÁVEL
0007 - CIDADE MODELO 166.871.180,00
0004 - CIDADE VERDE, CIDADE SUSTENTÁVEL 1.445.340,00
Página: 1 de 2 SIAFIC - DAFAULT 
Eixo Estruturante
 Programa 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
RUA ANA NERY - CENTRO
CNPJ: 13.828.397/0001-56 - CEP: 45.325-000 - CACHOEIRA - BA
PROGRAMAS POR EIXO ESTRUTURANTE DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
PERÍODO ( 2026 - 2029 )
0008 - AGRICULTURA MAIS FORTE 18.781.800,00
Total do Eixo Estruturante ( 2026 - 2029 ): 187.098.320,00
Total Geral - Plano Plurianual ( 2026 - 2029 ): 984.259.000,00
Página: 2 de 2 SIAFIC - DAFAULT 
Programas de Governo
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
RUA ANA NERY - CENTRO
CNPJ: 13.828.397/0001-56 - CEP: 45.325-000 - CACHOEIRA - BA
RESUMO DOS PROGRAMAS DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
PERÍODO ( 2026 - 2029 )
0001 - FORTALECIMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA 33.213.000,00
Objetivo: Atuar na fiscalização dos atos do Poder Executivo e normatizar as ações de interesse público, mantendo a ordem e a lei.
0002 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA 88.577.700,00
Inovação da gestão pública, visando a promoção de serviços de qualidade, com vista a maximização do retorno para a sociedade, por meio de soluções integradas e otimizadas, e de tecnologia
da informação contribuindo para a excelência na prestação de serviços e para o alcance pleno das políticas públicas. Melhorar a qualidade e produtividade no atendimento à população,
assessorando o prefeito no desempenho de suas atribuições técnicas, políticas e administrativas. Realizar o planejamento e gestão estratégica governamental, visando à efetividade das políticas
públicas, gerando desenvolvimento sustentável e aumento da confiança e participação social.
Objetivo:
0003 - A MUDANÇA COMEÇA PELA EDUCAÇÃO 371.806.980,00
Consolidar a educação como eixo transformador da sociedade, por meio de uma gestão escolar que se baseie na participação coletiva, no fortalecimento da autonomia institucional e na
profissionalização de seus agentes, estimulando o protagonismo do poder local nas decisões educacionais. Busca-se, assim, construir um ambiente democrático que valorize o diálogo, favoreça a
corresponsabilidade entre todos os envolvidos no processo de ensino-aprendizagem e estreite os vínculos entre escola, família e comunidade, reconhecendo que é a partir da educação que se
iniciam as mudanças significativas e duradouras para o desenvolvimento social.
Objetivo:
0004 - CIDADE VERDE, CIDADE SUSTENTÁVEL 1.445.340,00
Possibilitar a implantação do desenvolvimento em bases sustentáveis; disponibilizar instrumento estratégico de ordenamento, planejamento e de gestão territorial; reduzir a proliferação de doenças
e os níveis de poluição provocados pelos efluentes lançados no meio ambiente, por meio da ampliação da cobertura de esgotamento sanitário; acompanhar a coleta de lixo, arborização e
manutenção das praças urbanas e rurais; revitalização e reflorestamento dos rios.
Objetivo:
0005 - CIDADE ESPORTIVA 10.038.480,00
Objetivo: Garantir o esporte inclusivo mediante a melhoria da infraestrutura básica para o desenvolvimento de atividades diversificadas no âmbito do desporto, para desporto e do lazer.
0006 - IGUALDADE, EQUIDADE, E JUSTIÇA SOCIAL 33.735.520,00
Ações voltadas para o aprimoramento da gestão do SUAS no que se refere a melhoria da qualidade e quantidade dos atendimentos, nos programas e serviços ofertados pela política municipal de
Assistência Social, nos eixos da proteção básica e especial, bem como na gestão do trabalho. Proporcionando maior autonomia nas decisões, transparência através da efetivação do controle
social e o cumprimento das normativas legais do SUAS e manutenção das Ações da Política Municipal da Criança e do Adolescente.
Objetivo:
0007 - CIDADE MODELO 166.871.180,00
Melhorar a segurança, implantando novos pontos de luz, revisando torres e braços já existentes; elaborar ou aprimorar programas de educação no trânsito, segurança e de pedestres através de
sinalização e campanhas educativas junto a motoristas e motociclistas; identificar pontos de congestionamentos; elaborar projetos para construção e reforma de casas, incrementar políticas
voltadas a auto reforma incentivando a mão de obra própria dos beneficiários.
Objetivo:
Página: 1 de 2 SIAFIC - DAFAULT 
Programas de Governo
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
RUA ANA NERY - CENTRO
CNPJ: 13.828.397/0001-56 - CEP: 45.325-000 - CACHOEIRA - BA
RESUMO DOS PROGRAMAS DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
PERÍODO ( 2026 - 2029 )
0008 - AGRICULTURA MAIS FORTE 18.781.800,00
Incentivar o desenvolvimento da agricultura familiar, implantação e desenvolvimento tecnologias para auxiliar o pequeno agricultor, reestruturar e incentivar a criação de associações e
cooperativas. Desenvolver as cadeias produtivas agropecuária, possibilitando desenvolvimento da agricultura familiar, implantar ações no cultivo agroecológico aos pequenos agricultores
familiares, identificar mercado consumidores, elevar o padrão de nível tecnológico dos produtos agregando valores, apoiar ações voltada para a certificação orgânica, viabilizar o sistema de
comercialização e incentivar a criação e ampliação de cooperativas e associações.
Objetivo:
0009 - MAIS SAÚDE 216.200.860,00
Planejar, executar e monitorar a rede de atenção à saúde na lógica da oferta e organização das ações e serviços, no que tange à infraestrutura física das unidades de saúde, pronto atendimentos,
demais estruturas da rede, bem como assegurar a integralidade da prestação de serviços de saúde, priorizar os indicadores diante das políticas de promoção, prevenção e tratamento executadas
via atenção primária, especializada, hospitalar, saúde mental, materno infantil, promoção de práticas comportamentais saudáveis, vigilância em saúde, atendimento de urgência e emergência,
distribuição de medicamentos, telemedicina, realização de exames de diagnóstico, vacinação, procedimentos odontológicos, saúde da família, gestão de parceiros externos e regulação do SUS no
Município, garantindo o desenvolvimento das ações de assistência de forma resolutiva, equânime e localmente bem distribuída.
Objetivo:
0010 - CIDADE, CULTURA E TURISMO 38.849.540,00
Promover o desenvolvimento cultural, a salvaguarda do patrimônio, o acesso à cultura e o fortalecimento do setor cultural de Cachoeira, integrando-o a outras políticas públicas. Estimulando a
produção cultural, a formação de artistas e técnicos, a criação, a distribuição e a circulação de bens e serviços culturais, além de fomentar o mercado cultural. Promovendo a gestão cultural
eficiente, a profissionalização do setor, a criação de mecanismos de financiamento e a participação social na tomada de decisões. Apoiando os eventos, festas e o folclore local com foco na
cultura como bem social, econômico e cultural da população. Além do fortalecimento da estrutura turística da cidade, consolidando como importante destino turístico do Estado.
Objetivo:
0011 - POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES 2.977.600,00
Promover a igualdade de gênero e assegurar os direitos das mulheres por meio de políticas públicas estruturadas, integradas e sustentáveis, que garantam a autonomia, a cidadania plena e o
enfrentamento a todas as formas de violência e discriminação.
Objetivo:
0012 - PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL 1.761.000,00
Promover políticas públicas inclusivas que enfrentem desigualdades raciais por meio da reparação histórica, valorização cultural e fortalecimento de participação da população negra. Alinhado à
Constituição Federal, ao Estatuto da Igualdade Racial (Lei nº 12.288/2010), e à realidade sociocultural de Cachoeira, este plano visa enfrentar as desigualdades raciais, promover a equidade e
valorizar a ancestralidade negra e indígena do município.
Objetivo:
Total Geral dos Programas de Governo - Plano Plurianual ( 2026 - 2029 ): 984.259.000,00
Página: 2 de 2 SIAFIC - DAFAULT 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
RUA ANA NERY - CENTRO
CNPJ: 13.828.397/0001-56 - CEP: 45.325-000 - CACHOEIRA - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
EIXO ESTRUTURANTE:
OBJETIVO:
FORTALECIMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA
Legislativa
DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO DO LEGISLATIVO
Atuar na fiscalização dos atos do Poder Executivo e normatizar as ações de interesse público, mantendo a ordem e a lei.
0001
01
1
-
-
-
Indicadores do Programa Unidade de Medida Índice Atual Índice Pretendido
Agentes Públicos Capacitados Percentual 80 100
Percentual de leis aprovadas Percentual 95 95
Tempo médio de tramitação Dias 30/45 30
AÇÕES
1.001 - CONSTRUÇÃO, REFORMA OU AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DO LEGISLATIVO REGIONALIZAÇÃO
SEDE
TIPO
Projeto
UNIDADE DE MEDIDA: Unidade 
PRODUTO: Construção / Ampliação / Limpeza Realizada 
META: ( 2026 - 2029 ) 1.173.000,00
AÇÕES
2.001 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, ENCARGOS E BENEFÍCIOS REGIONALIZAÇÃO
SEDE
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: Percentual 
PRODUTO: Serviços Mantidos 
META: ( 2026 - 2029 ) 20.370.000,00
Página: 1 de 69 SIAFIC - DAFAULT 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
RUA ANA NERY - CENTRO
CNPJ: 13.828.397/0001-56 - CEP: 45.325-000 - CACHOEIRA - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
AÇÕES
2.002 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA REGIONALIZAÇÃO
SEDE
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: Percentual 
PRODUTO: Serviços Mantidos 
META: ( 2026 - 2029 ) 11.246.000,00
AÇÕES
2.003 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO MUSEU LEGISLATIVO REGIONALIZAÇÃO
SEDE
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: Percentual 
PRODUTO: Serviços Mantidos 
META: ( 2026 - 2029 ) 424.000,00
Total do Programa: PERÍODO DO PROGAMA: ( 2026 - 2029 ) 33.213.000,00
Página: 2 de 69 SIAFIC - DAFAULT 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
RUA ANA NERY - CENTRO
CNPJ: 13.828.397/0001-56 - CEP: 45.325-000 - CACHOEIRA - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
EIXO ESTRUTURANTE:
OBJETIVO:
MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA
Segurança Pública
PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA 
Inovação da gestão pública, visando a promoção de serviços de qualidade, com vista a maximização do retorno para a sociedade, por meio de soluções integradas e otimizadas, e de tecnologia da informação
contribuindo para a excelência na prestação de serviços e para o alcance pleno das políticas públicas. Melhorar a qualidade e produtividade no atendimento à população, assessorando o prefeito no desempenho de suas
atribuições técnicas, políticas e administrativas. Realizar o planejamento e gestão estratégica governamental, visando à efetividade das políticas públicas, gerando desenvolvimento sustentável e aumento da confiança e
participação social.
0002
06
2
-
-
-
Indicadores do Programa Unidade de Medida Índice Atual Índice Pretendido
IGMA - Índice de Gestão Municipal Aquila Nota IGMA 44,19 80
IEGM - Índice de Efetividade da Gestão Municipal Nota IEGM C - Baixo nível de
adequação B+ - Muito efetiva
Seguidores das Contas Oficiais da Prefeitura nas Redes Sociais Unidade 45.000 50.000
AÇÕES
2.006 - GESTÃO DAS AÇÕES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL REGIONALIZAÇÃO
INTER-REGIONAL
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: Percentual 
PRODUTO: Serviços Mantidos 
META: ( 2026 - 2029 ) 10.506.000,00
AÇÕES
2.007 - GESTÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC REGIONALIZAÇÃO
INTER-REGIONAL
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: Percentual 
PRODUTO: Serviços Mantidos 
META: ( 2026 - 2029 ) 2.640.040,00
Página: 3 de 69 SIAFIC - DAFAULT 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
RUA ANA NERY - CENTRO
CNPJ: 13.828.397/0001-56 - CEP: 45.325-000 - CACHOEIRA - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
AÇÕES
2.008 - GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO REGIONALIZAÇÃO
SEDE
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: Percentual 
PRODUTO: Serviços Mantidos 
META: ( 2026 - 2029 ) 3.327.960,00
AÇÕES
2.009 - GESTÃO DAS AÇÕES DA PROCURADORIA GERAL E SERV. JURÍDICOS REGIONALIZAÇÃO
SEDE
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: Percentual 
PRODUTO: Serviços Mantidos 
META: ( 2026 - 2029 ) 1.858.000,00
Página: 4 de 69 SIAFIC - DAFAULT 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
RUA ANA NERY - CENTRO
CNPJ: 13.828.397/0001-56 - CEP: 45.325-000 - CACHOEIRA - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
AÇÕES
2.010 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE ASSESSORIA DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO REGIONALIZAÇÃO
SEDE
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: Percentual 
PRODUTO: Serviços Mantidos 
META: ( 2026 - 2029 ) 2.173.500,00
AÇÕES
2.011 - GESTÃO DAS AÇÕES DO CONTROLE INTERNO REGIONALIZAÇÃO
SEDE
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: Percentual 
PRODUTO: Serviços Mantidos 
META: ( 2026 - 2029 ) 2.320.720,00
Página: 5 de 69 SIAFIC - DAFAULT 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
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CNPJ: 13.828.397/0001-56 - CEP: 45.325-000 - CACHOEIRA - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
AÇÕES
2.012 - GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DO GABINETE DO VICE-PREFEITO (A) REGIONALIZAÇÃO
SEDE
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: Percentual 
PRODUTO: Serviços Mantidos 
META: ( 2026 - 2029 ) 2.260.820,00
AÇÕES
2.013 - GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO REGIONALIZAÇÃO
SEDE
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: Percentual 
PRODUTO: Serviços Mantidos 
META: ( 2026 - 2029 ) 44.456.760,00
Página: 6 de 69 SIAFIC - DAFAULT 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
RUA ANA NERY - CENTRO
CNPJ: 13.828.397/0001-56 - CEP: 45.325-000 - CACHOEIRA - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
AÇÕES
2.014 - GERENCIAMENTO DO CONSÓRCIO DO RECÔNCAVO REGIONALIZAÇÃO
SEDE
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: Percentual 
PRODUTO: Serviços Mantidos 
META: ( 2026 - 2029 ) 316.000,00
AÇÕES
2.016 - GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO REGIONALIZAÇÃO
SEDE
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: Percentual 
PRODUTO: Serviços Mantidos 
META: ( 2026 - 2029 ) 16.784.900,00
Página: 7 de 69 SIAFIC - DAFAULT 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
RUA ANA NERY - CENTRO
CNPJ: 13.828.397/0001-56 - CEP: 45.325-000 - CACHOEIRA - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
AÇÕES
2.076 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE APOIO A INDUSTRIA E COMÉRCIO REGIONALIZAÇÃO
INTER-REGIONAL
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: Percentual 
PRODUTO: Serviços Mantidos 
META: ( 2026 - 2029 ) 101.000,00
AÇÕES
2.077 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO REGIONALIZAÇÃO
SEDE
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: Percentual 
PRODUTO: Serviços Mantidos 
META: ( 2026 - 2029 ) 843.000,00
Página: 8 de 69 SIAFIC - DAFAULT 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
RUA ANA NERY - CENTRO
CNPJ: 13.828.397/0001-56 - CEP: 45.325-000 - CACHOEIRA - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
AÇÕES
2.078 - GESTÃO DAS AÇÕES DAS SUB-SEDES INSTALADAS NOS BAIRROS, POV. E DISTRITO REGIONALIZAÇÃO
SEDE
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: Percentual 
PRODUTO: Serviços Mantidos 
META: ( 2026 - 2029 ) 989.000,00
Total do Programa: PERÍODO DO PROGAMA: ( 2026 - 2029 ) 88.577.700,00
Página: 9 de 69 SIAFIC - DAFAULT 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
RUA ANA NERY - CENTRO
CNPJ: 13.828.397/0001-56 - CEP: 45.325-000 - CACHOEIRA - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
EIXO ESTRUTURANTE:
OBJETIVO:
A MUDANÇA COMEÇA PELA EDUCAÇÃO
Educação
INCLUSÃO SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
Consolidar a educação como eixo transformador da sociedade, por meio de uma gestão escolar que se baseie na participação coletiva, no fortalecimento da autonomia institucional e na profissionalização de seus
agentes, estimulando o protagonismo do poder local nas decisões educacionais. Busca-se, assim, construir um ambiente democrático que valorize o diálogo, favoreça a corresponsabilidade entre todos os envolvidos no
processo de ensino-aprendizagem e estreite os vínculos entre escola, família e comunidade, reconhecendo que é a partir da educação que se iniciam as mudanças significativas e duradouras para o desenvolvimento
social.
0003
12
3
-
-
-
Indicadores do Programa Unidade de Medida Índice Atual Índice Pretendido
Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) - Anos Iniciais Ideb 4,1 5,0
Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) - Anos Finais Ideb 3,3 4,0
Número de creches existentes Unidade 21 25
Número de escolas existentes Unidade 36 40
Número de alunos matriculados no Ensino Fundamental Unidade 2847 3000
Número de alunos matriculados no Ensino Infantil Unidade 979 1200
Taxas de rendimento por etapa escolar - Aprovação nos anos iniciais Percentual 91 95
Taxas de rendimento por etapa escolar - Aprovação nos anos finais Percentual 81 95
Taxa de Distorção Idade-Ano nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental Percentual 18,5 5
Taxa de Distorção Idade-Ano nos Anos Finais do Ensino Fundamental Percentual 33,7 10
AÇÕES
1.002 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL REGIONALIZAÇÃO
SEDE, ZONA RURAL
TIPO
Projeto
UNIDADE DE MEDIDA: Unidade 
PRODUTO: Unidades Escolares Construídas / Ampliadas / Reformadas 
META: ( 2026 - 2029 ) 11.629.000,00
Página: 10 de 69 SIAFIC - DAFAULT 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
RUA ANA NERY - CENTRO
CNPJ: 13.828.397/0001-56 - CEP: 45.325-000 - CACHOEIRA - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
AÇÕES
1.003 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL REGIONALIZAÇÃO
SEDE, ZONA RURAL
TIPO
Projeto
UNIDADE DE MEDIDA: Unidade 
PRODUTO: Unidades Escolares Construídas / Ampliadas / Reformadas 
META: ( 2026 - 2029 ) 760.000,00
AÇÕES
1.012 - CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL REGIONALIZAÇÃO
SEDE
TIPO
Projeto
UNIDADE DE MEDIDA: Unidade 
PRODUTO: Construção / Ampliação / Limpeza Realizada 
META: ( 2026 - 2029 ) 511.000,00
Página: 11 de 69 SIAFIC - DAFAULT 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
RUA ANA NERY - CENTRO
CNPJ: 13.828.397/0001-56 - CEP: 45.325-000 - CACHOEIRA - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
AÇÕES
1.013 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE QUADRAS ESCOLARES REGIONALIZAÇÃO
SEDE, ZONA RURAL
TIPO
Projeto
UNIDADE DE MEDIDA: Unidade 
PRODUTO: Construção / Ampliação / Limpeza Realizada 
META: ( 2026 - 2029 ) 1.019.000,00
AÇÕES
2.020 - GESTÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA REGIONALIZAÇÃO
INTER-REGIONAL
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: Percentual 
PRODUTO: Serviços Mantidos 
META: ( 2026 - 2029 ) 4.814.000,00
Página: 12 de 69 SIAFIC - DAFAULT 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
RUA ANA NERY - CENTRO
CNPJ: 13.828.397/0001-56 - CEP: 45.325-000 - CACHOEIRA - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
AÇÕES
2.021 - GESTÃO DAS ATIVIDADES DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - AEE REGIONALIZAÇÃO
INTER-REGIONAL
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: Percentual 
PRODUTO: Serviços Mantidos 
META: ( 2026 - 2029 ) 285.000,00
AÇÕES
2.022 - GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REGIONALIZAÇÃO
INTER-REGIONAL
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: Percentual 
PRODUTO: Serviços Mantidos 
META: ( 2026 - 2029 ) 20.829.480,00
Página: 13 de 69 SIAFIC - DAFAULT 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
RUA ANA NERY - CENTRO
CNPJ: 13.828.397/0001-56 - CEP: 45.325-000 - CACHOEIRA - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
AÇÕES
2.023 - GESTÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - CRECHE REGIONALIZAÇÃO
INTER-REGIONAL
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: Percentual 
PRODUTO: Serviços Mantidos 
META: ( 2026 - 2029 ) 72.980.880,00
AÇÕES
2.024 - GESTÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL REGIONALIZAÇÃO
INTER-REGIONAL
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: Percentual 
PRODUTO: Serviços Mantidos 
META: ( 2026 - 2029 ) 218.120.620,00
Página: 14 de 69 SIAFIC - DAFAULT 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
RUA ANA NERY - CENTRO
CNPJ: 13.828.397/0001-56 - CEP: 45.325-000 - CACHOEIRA - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
AÇÕES
2.025 - GESTÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - PRÉ- ESCOLA REGIONALIZAÇÃO
INTER-REGIONAL
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: Percentual 
PRODUTO: Serviços Mantidos 
META: ( 2026 - 2029 ) 1.181.000,00
AÇÕES
2.029 - GESTÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR REGIONALIZAÇÃO
INTER-REGIONAL
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: Percentual 
PRODUTO: Serviços Mantidos 
META: ( 2026 - 2029 ) 22.529.000,00
Página: 15 de 69 SIAFIC - DAFAULT 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
RUA ANA NERY - CENTRO
CNPJ: 13.828.397/0001-56 - CEP: 45.325-000 - CACHOEIRA - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
AÇÕES
2.030 - MANUT. DO PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENS. FUNDAMENTAL REGIONALIZAÇÃO
INTER-REGIONAL
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: Percentual 
PRODUTO: Serviços Mantidos 
META: ( 2026 - 2029 ) 10.506.000,00
AÇÕES
2.031 - MANUT. DO PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENS. INFANTIL - CRECHE REGIONALIZAÇÃO
INTER-REGIONAL
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: Percentual 
PRODUTO: Serviços Mantidos 
META: ( 2026 - 2029 ) 6.541.000,00
Página: 16 de 69 SIAFIC - DAFAULT 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
RUA ANA NERY - CENTRO
CNPJ: 13.828.397/0001-56 - CEP: 45.325-000 - CACHOEIRA - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
AÇÕES
2.032 - MANUT. DO PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENS. INFANTIL - PRÉ-ESCOLA REGIONALIZAÇÃO
INTER-REGIONAL
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: Percentual 
PRODUTO: Serviços Mantidos 
META: ( 2026 - 2029 ) 101.000,00
Total do Programa: PERÍODO DO PROGAMA: ( 2026 - 2029 ) 371.806.980,00
Página: 17 de 69 SIAFIC - DAFAULT 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
RUA ANA NERY - CENTRO
CNPJ: 13.828.397/0001-56 - CEP: 45.325-000 - CACHOEIRA - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
EIXO ESTRUTURANTE:
OBJETIVO:
MAIS SAÚDE
Saúde
INCLUSÃO SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
Planejar, executar e monitorar a rede de atenção à saúde na lógica da oferta e organização das ações e serviços, no que tange à infraestrutura física das unidades de saúde, pronto atendimentos, demais estruturas da
rede, bem como assegurar a integralidade da prestação de serviços de saúde, priorizar os indicadores diante das políticas de promoção, prevenção e tratamento executadas via atenção primária, especializada,
hospitalar, saúde mental, materno infantil, promoção de práticas comportamentais saudáveis, vigilância em saúde, atendimento de urgência e emergência, distribuição de medicamentos, telemedicina, realização de
exames de diagnóstico, vacinação, procedimentos odontológicos, saúde da família, gestão de parceiros externos e regulação do SUS no Município, garantindo o desenvolvimento das ações de assistência de forma
resolutiva, equânime e localmente bem distribuída.
0009
10
3
-
-
-
Indicadores do Programa Unidade de Medida Índice Atual Índice Pretendido
Cobertura da Atenção Primária à Saúde (APS) Percentual 100 100
Cobertura das equipes de saúde bucal Percentual 100 100
Cobertura das Equipes de Saúde da Família (ESF) Percentual 100 100
Número de óbito Infantil Unidade 5 0
AÇÕES
1.004 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE REGIONALIZAÇÃO
SEDE, ZONA RURAL
TIPO
Projeto
UNIDADE DE MEDIDA: Unidade 
PRODUTO: Unidades Construídas / Ampliadas / Reformadas 
META: ( 2026 - 2029 ) 5.781.000,00
Página: 18 de 69 SIAFIC - DAFAULT 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
RUA ANA NERY - CENTRO
CNPJ: 13.828.397/0001-56 - CEP: 45.325-000 - CACHOEIRA - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
AÇÕES
1.014 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE REGIONALIZAÇÃO
SEDE, ZONA RURAL
TIPO
Projeto
UNIDADE DE MEDIDA: Unidade 
PRODUTO: Unidades Construídas / Ampliadas / Reformadas 
META: ( 2026 - 2029 ) 253.000,00
AÇÕES
1.015 - IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES REGIONALIZAÇÃO
INTER-REGIONAL
TIPO
Projeto
UNIDADE DE MEDIDA: Unidade 
PRODUTO: Unidades Habitacionais Melhoradas 
META: ( 2026 - 2029 ) 3.057.000,00
Página: 19 de 69 SIAFIC - DAFAULT 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
RUA ANA NERY - CENTRO
CNPJ: 13.828.397/0001-56 - CEP: 45.325-000 - CACHOEIRA - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
AÇÕES
1.016 - IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA SIMPLIFICADO DE ÁGUA REGIONALIZAÇÃO
SEDE
TIPO
Projeto
UNIDADE DE MEDIDA: Unidade 
PRODUTO: Implantação realizada 
META: ( 2026 - 2029 ) 511.000,00
AÇÕES
1.022 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE REGIONALIZAÇÃO
SEDE
TIPO
Projeto
UNIDADE DE MEDIDA: Unidade 
PRODUTO: Unidades Construídas / Ampliadas / Reformadas 
META: ( 2026 - 2029 ) 253.000,00
Página: 20 de 69 SIAFIC - DAFAULT 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
RUA ANA NERY - CENTRO
CNPJ: 13.828.397/0001-56 - CEP: 45.325-000 - CACHOEIRA - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
AÇÕES
1.031 - AMPLIAÇÃO E REFORMA DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REGIONALIZAÇÃO
SEDE
TIPO
Projeto
UNIDADE DE MEDIDA: Unidade 
PRODUTO: Unidades Construídas / Ampliadas / Reformadas 
META: ( 2026 - 2029 ) 253.000,00
AÇÕES
1.032 - IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA DA SAÚDE REGIONALIZAÇÃO
INTER-REGIONAL
TIPO
Projeto
UNIDADE DE MEDIDA: Unidade 
PRODUTO: Unidades Construídas / Ampliadas / Reformadas 
META: ( 2026 - 2029 ) 253.000,00
Página: 21 de 69 SIAFIC - DAFAULT 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
RUA ANA NERY - CENTRO
CNPJ: 13.828.397/0001-56 - CEP: 45.325-000 - CACHOEIRA - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
AÇÕES
2.027 - GESTÃO DAS AÇÕES DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACES REGIONALIZAÇÃO
INTER-REGIONAL
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: Percentual 
PRODUTO: Serviços Mantidos 
META: ( 2026 - 2029 ) 16.541.260,00
AÇÕES
2.042 - GERENCIAMENTO DO CONSÓRCIO DA SAÚDE REGIONALIZAÇÃO
SEDE
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: Percentual 
PRODUTO: Serviços Mantidos 
META: ( 2026 - 2029 ) 1.902.000,00
Página: 22 de 69 SIAFIC - DAFAULT 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
RUA ANA NERY - CENTRO
CNPJ: 13.828.397/0001-56 - CEP: 45.325-000 - CACHOEIRA - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
AÇÕES
2.043 - GESTÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS REGIONALIZAÇÃO
SEDE
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: Percentual 
PRODUTO: Serviços Mantidos 
META: ( 2026 - 2029 ) 3.471.660,00
AÇÕES
2.044 - GESTÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE REGIONALIZAÇÃO
INTER-REGIONAL
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: Percentual 
PRODUTO: Serviços Mantidos 
META: ( 2026 - 2029 ) 13.069.960,00
Página: 23 de 69 SIAFIC - DAFAULT 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
RUA ANA NERY - CENTRO
CNPJ: 13.828.397/0001-56 - CEP: 45.325-000 - CACHOEIRA - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
AÇÕES
2.045 - GESTÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL - SB REGIONALIZAÇÃO
INTER-REGIONAL
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: Percentual 
PRODUTO: Serviços Mantidos 
META: ( 2026 - 2029 ) 6.950.860,00
AÇÕES
2.046 - GESTÃO DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE - VIGILÂNCIA SANITÁRIA, AMBIENTAL E SAÚDE DO TRABALHADOR REGIONALIZAÇÃO
INTER-REGIONAL
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: Percentual 
PRODUTO: Serviços Mantidos 
META: ( 2026 - 2029 ) 1.813.320,00
Página: 24 de 69 SIAFIC - DAFAULT 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
RUA ANA NERY - CENTRO
CNPJ: 13.828.397/0001-56 - CEP: 45.325-000 - CACHOEIRA - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
AÇÕES
2.047 - GESTÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE REGIONALIZAÇÃO
INTER-REGIONAL
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: Percentual 
PRODUTO: Serviços Mantidos 
META: ( 2026 - 2029 ) 20.764.460,00
AÇÕES
2.048 - GESTÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - SF REGIONALIZAÇÃO
SEDE
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: Percentual 
PRODUTO: Serviços Mantidos 
META: ( 2026 - 2029 ) 16.195.440,00
Página: 25 de 69 SIAFIC - DAFAULT 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
RUA ANA NERY - CENTRO
CNPJ: 13.828.397/0001-56 - CEP: 45.325-000 - CACHOEIRA - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
AÇÕES
2.049 - GESTÃO DO PROGRAMA TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD REGIONALIZAÇÃO
INTER-REGIONAL
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: Percentual 
PRODUTO: Serviços Mantidos 
META: ( 2026 - 2029 ) 1.255.620,00
AÇÕES
2.050 - GESTÃO DAS EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS (EMULTI) REGIONALIZAÇÃO
INTER-REGIONAL
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: Percentual 
PRODUTO: Serviços Mantidos 
META: ( 2026 - 2029 ) 2.361.340,00
Página: 26 de 69 SIAFIC - DAFAULT 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
RUA ANA NERY - CENTRO
CNPJ: 13.828.397/0001-56 - CEP: 45.325-000 - CACHOEIRA - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
AÇÕES
2.051 - GESTÃO DAS AÇÕES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA REGIONALIZAÇÃO
INTER-REGIONAL
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: Percentual 
PRODUTO: Serviços Mantidos 
META: ( 2026 - 2029 ) 5.902.000,00
AÇÕES
2.052 - GESTÃO DAS AÇÕES DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS REGIONALIZAÇÃO
INTER-REGIONAL
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: Percentual 
PRODUTO: Serviços Mantidos 
META: ( 2026 - 2029 ) 16.777.640,00
Página: 27 de 69 SIAFIC - DAFAULT 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
RUA ANA NERY - CENTRO
CNPJ: 13.828.397/0001-56 - CEP: 45.325-000 - CACHOEIRA - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
AÇÕES
2.053 - GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE REGIONALIZAÇÃO
SEDE
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: Percentual 
PRODUTO: Serviços Mantidos 
META: ( 2026 - 2029 ) 96.006.300,00
AÇÕES
2.094 - GESTÃO DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E CONTROLE DE ZOONOSES REGIONALIZAÇÃO
SEDE
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: Percentual 
PRODUTO: Serviços Mantidos 
META: ( 2026 - 2029 ) 2.828.000,00
Total do Programa: PERÍODO DO PROGAMA: ( 2026 - 2029 ) 216.200.860,00
Página: 28 de 69 SIAFIC - DAFAULT 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
RUA ANA NERY - CENTRO
CNPJ: 13.828.397/0001-56 - CEP: 45.325-000 - CACHOEIRA - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
EIXO ESTRUTURANTE:
OBJETIVO:
CIDADE VERDE, CIDADE SUSTENTÁVEL
Urbanismo
DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO SUSTENTÁVEL
Possibilitar a implantação do desenvolvimento em bases sustentáveis; disponibilizar instrumento estratégico de ordenamento, planejamento e de gestão territorial; reduzir a proliferação de doenças e os níveis de poluição
provocados pelos efluentes lançados no meio ambiente, por meio da ampliação da cobertura de esgotamento sanitário; acompanhar a coleta de lixo, arborização e manutenção das praças urbanas e rurais; revitalização
e reflorestamento dos rios.
0004
15
4
-
-
-
Indicadores do Programa Unidade de Medida Índice Atual Índice Pretendido
AÇÕES
2.067 - MANUTENÇÃO DA REDE DE MICRODRENAGEM REGIONALIZAÇÃO
INTER-REGIONAL
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: Percentual 
PRODUTO: Serviços Mantidos 
META: ( 2026 - 2029 ) 492.940,00
AÇÕES
2.070 - GERENCIAMENTO DO PROGRAMA "PRESERVAR PARA NÃO FALTAR REGIONALIZAÇÃO
SEDE
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: Percentual 
PRODUTO: Serviços Mantidos 
META: ( 2026 - 2029 ) 673.400,00
Página: 29 de 69 SIAFIC - DAFAULT 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
RUA ANA NERY - CENTRO
CNPJ: 13.828.397/0001-56 - CEP: 45.325-000 - CACHOEIRA - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
AÇÕES
2.097 - GESTÃO DAS AÇÕES DE CONSCIÊNCIA, RESPEITO, EDUCAÇÃO AMBIENTAL REGIONALIZAÇÃO
SEDE
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: Percentual 
PRODUTO: Serviços Mantidos 
META: ( 2026 - 2029 ) 279.000,00
Total do Programa: PERÍODO DO PROGAMA: ( 2026 - 2029 ) 1.445.340,00
Página: 30 de 69 SIAFIC - DAFAULT 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
RUA ANA NERY - CENTRO
CNPJ: 13.828.397/0001-56 - CEP: 45.325-000 - CACHOEIRA - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
EIXO ESTRUTURANTE:
OBJETIVO:
CIDADE MODELO
Urbanismo
DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO SUSTENTÁVEL
Melhorar a segurança, implantando novos pontos de luz, revisando torres e braços já existentes; elaborar ou aprimorar programas de educação no trânsito, segurança e de pedestres através de sinalização e campanhas
educativas junto a motoristas e motociclistas; identificar pontos de congestionamentos; elaborar projetos para construção e reforma de casas, incrementar políticas voltadas a auto reforma incentivando a mão de obra
própria dos beneficiários.
0007
15
4
-
-
-
Indicadores do Programa Unidade de Medida Índice Atual Índice Pretendido
Área coberta pela iluminação pública Percentual 90,00 100,00
Número de equipamentos dedicados à coleta seletiva Percentual 0 60
Arborização de vias públicas Percentual 70,00 90,00
População atendida com coleta de Resíduos Domiciliares Percentual 80,00 100,00
População atendida com abastecimento de água Percentual 80,00 100,00
AÇÕES
1.005 - ESTABILIZAÇÃO DE ENCOSTAS REGIONALIZAÇÃO
INTER-REGIONAL
TIPO
Projeto
UNIDADE DE MEDIDA: Metro 
PRODUTO: Obras Realizadas 
META: ( 2026 - 2029 ) 227.000,00
Página: 31 de 69 SIAFIC - DAFAULT 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
RUA ANA NERY - CENTRO
CNPJ: 13.828.397/0001-56 - CEP: 45.325-000 - CACHOEIRA - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
AÇÕES
1.008 - IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO REGIONALIZAÇÃO
INTER-REGIONAL
TIPO
Projeto
UNIDADE DE MEDIDA: Unidade 
PRODUTO: Sinalizações Implantadas 
META: ( 2026 - 2029 ) 123.000,00
AÇÕES
1.024 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS REGIONALIZAÇÃO
INTER-REGIONAL
TIPO
Projeto
UNIDADE DE MEDIDA: Unidade 
PRODUTO: Construção / Ampliação / Limpeza Realizada 
META: ( 2026 - 2029 ) 2.802.000,00
Página: 32 de 69 SIAFIC - DAFAULT 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
RUA ANA NERY - CENTRO
CNPJ: 13.828.397/0001-56 - CEP: 45.325-000 - CACHOEIRA - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
AÇÕES
1.025 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS REGIONALIZAÇÃO
INTER-REGIONAL
TIPO
Projeto
UNIDADE DE MEDIDA: Unidade 
PRODUTO: Equipamentos Construídos / Ampliados / Reformados 
META: ( 2026 - 2029 ) 511.000,00
AÇÕES
1.026 - RECUPERAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E CALÇAMENTO DE VIAS PÚBLICAS REGIONALIZAÇÃO
INTER-REGIONAL
TIPO
Projeto
UNIDADE DE MEDIDA: Quilômentro 
PRODUTO: Vias Pavimentadas 
META: ( 2026 - 2029 ) 2.802.000,00
Página: 33 de 69 SIAFIC - DAFAULT 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
RUA ANA NERY - CENTRO
CNPJ: 13.828.397/0001-56 - CEP: 45.325-000 - CACHOEIRA - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
AÇÕES
1.027 - CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS REGIONALIZAÇÃO
INTER-REGIONAL
TIPO
Projeto
UNIDADE DE MEDIDA: Quilômentro 
PRODUTO: Obras Realizadas 
META: ( 2026 - 2029 ) 2.802.000,00
AÇÕES
1.028 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO EM VIAS PÚBLICAS REGIONALIZAÇÃO
INTER-REGIONAL
TIPO
Projeto
UNIDADE DE MEDIDA: Quilômentro 
PRODUTO: Obras Realizadas 
META: ( 2026 - 2029 ) 2.802.000,00
Página: 34 de 69 SIAFIC - DAFAULT 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
RUA ANA NERY - CENTRO
CNPJ: 13.828.397/0001-56 - CEP: 45.325-000 - CACHOEIRA - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
AÇÕES
1.029 - OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO DA ORLA REGIONALIZAÇÃO
SEDE
TIPO
Projeto
UNIDADE DE MEDIDA: Quilômentro 
PRODUTO: Obras Realizadas 
META: ( 2026 - 2029 ) 764.000,00
AÇÕES
1.030 - CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS, PONTES E PONTILHÕES REGIONALIZAÇÃO
INTER-REGIONAL
TIPO
Projeto
UNIDADE DE MEDIDA: Unidade 
PRODUTO: Obras Realizadas 
META: ( 2026 - 2029 ) 764.000,00
Página: 35 de 69 SIAFIC - DAFAULT 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
RUA ANA NERY - CENTRO
CNPJ: 13.828.397/0001-56 - CEP: 45.325-000 - CACHOEIRA - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
AÇÕES
2.064 - GERENCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA REGIONALIZAÇÃO
INTER-REGIONAL
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: Percentual 
PRODUTO: Serviços Mantidos 
META: ( 2026 - 2029 ) 30.225.000,00
AÇÕES
2.065 - GERENCIAMENTO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA REGIONALIZAÇÃO
INTER-REGIONAL
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: Percentual 
PRODUTO: Serviços Mantidos 
META: ( 2026 - 2029 ) 2.633.000,00
Página: 36 de 69 SIAFIC - DAFAULT 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
RUA ANA NERY - CENTRO
CNPJ: 13.828.397/0001-56 - CEP: 45.325-000 - CACHOEIRA - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
AÇÕES
2.066 - GESTÃO DO SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA REGIONALIZAÇÃO
INTER-REGIONAL
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: Percentual 
PRODUTO: Serviços Mantidos 
META: ( 2026 - 2029 ) 16.530.820,00
AÇÕES
2.068 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE OBRAS E MEIO AMBIENTE REGIONALIZAÇÃO
INTER-REGIONAL
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: Percentual 
PRODUTO: Serviços Mantidos 
META: ( 2026 - 2029 ) 54.005.620,00
Página: 37 de 69 SIAFIC - DAFAULT 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
RUA ANA NERY - CENTRO
CNPJ: 13.828.397/0001-56 - CEP: 45.325-000 - CACHOEIRA - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
AÇÕES
2.069 - MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS REGIONALIZAÇÃO
INTER-REGIONAL
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: Percentual 
PRODUTO: Serviços Mantidos 
META: ( 2026 - 2029 ) 1.744.740,00
AÇÕES
2.071 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS REGIONALIZAÇÃO
INTER-REGIONAL
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: Percentual 
PRODUTO: Serviços Mantidos 
META: ( 2026 - 2029 ) 10.971.000,00
Página: 38 de 69 SIAFIC - DAFAULT 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
RUA ANA NERY - CENTRO
CNPJ: 13.828.397/0001-56 - CEP: 45.325-000 - CACHOEIRA - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
AÇÕES
2.079 - GESTÃO DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO REGIONALIZAÇÃO
INTER-REGIONAL
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: Percentual 
PRODUTO: Serviços Mantidos 
META: ( 2026 - 2029 ) 25.290.000,00
AÇÕES
2.080 - GESTÃO DA TRANSCACHOEIRA REGIONALIZAÇÃO
SEDE
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: Percentual 
PRODUTO: Serviços Mantidos 
META: ( 2026 - 2029 ) 790.000,00
Página: 39 de 69 SIAFIC - DAFAULT 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
RUA ANA NERY - CENTRO
CNPJ: 13.828.397/0001-56 - CEP: 45.325-000 - CACHOEIRA - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
AÇÕES
2.081 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS REGIONALIZAÇÃO
INTER-REGIONAL
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: Percentual 
PRODUTO: Serviços Mantidos 
META: ( 2026 - 2029 ) 11.084.000,00
Total do Programa: PERÍODO DO PROGAMA: ( 2026 - 2029 ) 166.871.180,00
Página: 40 de 69 SIAFIC - DAFAULT 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
RUA ANA NERY - CENTRO
CNPJ: 13.828.397/0001-56 - CEP: 45.325-000 - CACHOEIRA - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
EIXO ESTRUTURANTE:
OBJETIVO:
AGRICULTURA MAIS FORTE
Agricultura
DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO SUSTENTÁVEL
Incentivar o desenvolvimento da agricultura familiar, implantação e desenvolvimento tecnologias para auxiliar o pequeno agricultor, reestruturar e incentivar a criação de associações e cooperativas. Desenvolver as
cadeias produtivas agropecuária, possibilitando desenvolvimento da agricultura familiar, implantar ações no cultivo agroecológico aos pequenos agricultores familiares, identificar mercado consumidores, elevar o padrão
de nível tecnológico dos produtos agregando valores, apoiar ações voltada para a certificação orgânica, viabilizar o sistema de comercialização e incentivar a criação e ampliação de cooperativas e associações.
0008
20
4
-
-
-
Indicadores do Programa Unidade de Medida Índice Atual Índice Pretendido
Nº total de famílias beneficiárias do Programa Fomento Rural (Acumulado) Unidade 300 1.500
Número de agricultores atendidos pelo Seguro Safra Unidade 0 50
Agricultores que possuem CAF's ativas Unidade 913 2.000
AÇÕES
1.017 - CONSTRUÇÃO/RECUPERAÇÃO DE SISTEMAS DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA (AÇUDES, AGUADAS, BARRAGENS, CISTERNAS, POÇOS,
TANQUES)
REGIONALIZAÇÃO
INTER-REGIONAL
TIPO
Projeto
UNIDADE DE MEDIDA: Unidade 
PRODUTO: Construção / Ampliação / Limpeza Realizada 
META: ( 2026 - 2029 ) 764.000,00
AÇÕES
1.018 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE MERCADOS E FEIRAS LIVRES REGIONALIZAÇÃO
SEDE
TIPO
Projeto
UNIDADE DE MEDIDA: Unidade 
PRODUTO: Construção / Ampliação / Limpeza Realizada 
META: ( 2026 - 2029 ) 511.000,00
Página: 41 de 69 SIAFIC - DAFAULT 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
RUA ANA NERY - CENTRO
CNPJ: 13.828.397/0001-56 - CEP: 45.325-000 - CACHOEIRA - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
AÇÕES
1.019 - MECANIZAÇÃO AGRÁRIA E AGRÍCOLA REGIONALIZAÇÃO
ZONA RURAL
TIPO
Projeto
UNIDADE DE MEDIDA: Unidade 
PRODUTO: Ações Realizadas 
META: ( 2026 - 2029 ) 2.549.000,00
AÇÕES
2.072 - IMPLANT. DE COOPERATIVA E ASSOCIAÇÕES DE PROD. E HORTAS COMUNITÁRIAS REGIONALIZAÇÃO
ZONA RURAL
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: Percentual 
PRODUTO: Serviços Mantidos 
META: ( 2026 - 2029 ) 154.000,00
Página: 42 de 69 SIAFIC - DAFAULT 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
RUA ANA NERY - CENTRO
CNPJ: 13.828.397/0001-56 - CEP: 45.325-000 - CACHOEIRA - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
AÇÕES
2.073 - GESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL REGIONALIZAÇÃO
ZONA RURAL
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: Percentual 
PRODUTO: Serviços Mantidos 
META: ( 2026 - 2029 ) 560.000,00
AÇÕES
2.074 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA REGIONALIZAÇÃO
ZONA RURAL
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: Percentual 
PRODUTO: Serviços Mantidos 
META: ( 2026 - 2029 ) 12.818.800,00
Página: 43 de 69 SIAFIC - DAFAULT 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
RUA ANA NERY - CENTRO
CNPJ: 13.828.397/0001-56 - CEP: 45.325-000 - CACHOEIRA - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
AÇÕES
2.075 - APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR REGIONALIZAÇÃO
ZONA RURAL
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: Percentual 
PRODUTO: Serviços Mantidos 
META: ( 2026 - 2029 ) 473.000,00
AÇÕES
2.084 - GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR - FUMAF REGIONALIZAÇÃO
SEDE
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: Percentual 
PRODUTO: Serviços Mantidos 
META: ( 2026 - 2029 ) 433.000,00
Página: 44 de 69 SIAFIC - DAFAULT 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
RUA ANA NERY - CENTRO
CNPJ: 13.828.397/0001-56 - CEP: 45.325-000 - CACHOEIRA - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
AÇÕES
2.095 - GESTÃO DAS AÇÕES EM APOIO AS PRODUÇÕES AGRICOLAS, PECUARIA, AQUICULTURA E PESCA REGIONALIZAÇÃO
SEDE
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: Percentual 
PRODUTO: Serviços Mantidos 
META: ( 2026 - 2029 ) 519.000,00
Total do Programa: PERÍODO DO PROGAMA: ( 2026 - 2029 ) 18.781.800,00
Página: 45 de 69 SIAFIC - DAFAULT 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
RUA ANA NERY - CENTRO
CNPJ: 13.828.397/0001-56 - CEP: 45.325-000 - CACHOEIRA - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
EIXO ESTRUTURANTE:
OBJETIVO:
CIDADE, CULTURA E TURISMO
Cultura
INCLUSÃO SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
Promover o desenvolvimento cultural, a salvaguarda do patrimônio, o acesso à cultura e o fortalecimento do setor cultural de Cachoeira, integrando-o a outras políticas públicas. Estimulando a produção cultural, a
formação de artistas e técnicos, a criação, a distribuição e a circulação de bens e serviços culturais, além de fomentar o mercado cultural. Promovendo a gestão cultural eficiente, a profissionalização do setor, a criação
de mecanismos de financiamento e a participação social na tomada de decisões. Apoiando os eventos, festas e o folclore local com foco na cultura como bem social, econômico e cultural da população. Além do
fortalecimento da estrutura turística da cidade, consolidando como importante destino turístico do Estado.
0010
13
3
-
-
-
Indicadores do Programa Unidade de Medida Índice Atual Índice Pretendido
Oferta de equipamentos culturais Unidade 5 7
Número de ações culturais por ano Unidade 25 30
Número de pessoas beneficiadas por atividades culturais em equipamentos municipais Unidade 10.000 15.000
Número de visitantes em equipamentos culturais no ano Unidade 25.000 30.000
Nº de estabelecimentos em atividades características de turismo Unidade 20 25
Nº de pessoas empregadas na indústria do turismo Unidade 195 220
AÇÕES
1.009 - AMPL. REC. E PRESERVAÇÃO DO PAT. HISTÓRICO E ARQUITETÔNICO REGIONALIZAÇÃO
INTER-REGIONAL
TIPO
Projeto
UNIDADE DE MEDIDA: Unidade 
PRODUTO: Construção / Ampliação / Limpeza Realizada 
META: ( 2026 - 2029 ) 569.000,00
Página: 46 de 69 SIAFIC - DAFAULT 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
RUA ANA NERY - CENTRO
CNPJ: 13.828.397/0001-56 - CEP: 45.325-000 - CACHOEIRA - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
AÇÕES
1.010 - CONSTRUÇÃO DE ATRACADOURO NO RIO PARAGUAÇU REGIONALIZAÇÃO
ZONA RURAL
TIPO
Projeto
UNIDADE DE MEDIDA: Unidade 
PRODUTO: Construção / Ampliação / Limpeza Realizada 
META: ( 2026 - 2029 ) 437.000,00
AÇÕES
1.020 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE EQUIPAMENTOS CULTURAIS REGIONALIZAÇÃO
SEDE, ZONA RURAL
TIPO
Projeto
UNIDADE DE MEDIDA: Unidade 
PRODUTO: Equipamentos Construídos / Ampliados / Reformados 
META: ( 2026 - 2029 ) 511.000,00
Página: 47 de 69 SIAFIC - DAFAULT 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
RUA ANA NERY - CENTRO
CNPJ: 13.828.397/0001-56 - CEP: 45.325-000 - CACHOEIRA - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
AÇÕES
1.021 - IMPLANTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE EQUIPAMENTOS TURÍSTICOS REGIONALIZAÇÃO
SEDE, ZONA RURAL
TIPO
Projeto
UNIDADE DE MEDIDA: Unidade 
PRODUTO: Equipamentos Construídos / Ampliados / Reformados 
META: ( 2026 - 2029 ) 764.000,00
AÇÕES
1.037 - AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRÉDIOS HISTÓRICOS REGIONALIZAÇÃO
SEDE, ZONA RURAL
TIPO
Projeto
UNIDADE DE MEDIDA: Unidade 
PRODUTO: Construção / Ampliação / Limpeza Realizada 
META: ( 2026 - 2029 ) 586.000,00
Página: 48 de 69 SIAFIC - DAFAULT 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
RUA ANA NERY - CENTRO
CNPJ: 13.828.397/0001-56 - CEP: 45.325-000 - CACHOEIRA - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
AÇÕES
2.033 - GERENCIAMENTO DO CONSÓRCIO DA CULTURA - CONCURB REGIONALIZAÇÃO
SEDE
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: Percentual 
PRODUTO: Serviços Mantidos 
META: ( 2026 - 2029 ) 206.000,00
AÇÕES
2.034 - APOIO E INCENTIVO ÀS ATIVIDADES TURÍSTICAS LOCAL REGIONALIZAÇÃO
INTER-REGIONAL
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: Percentual 
PRODUTO: Serviços Mantidos 
META: ( 2026 - 2029 ) 918.000,00
Página: 49 de 69 SIAFIC - DAFAULT 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
RUA ANA NERY - CENTRO
CNPJ: 13.828.397/0001-56 - CEP: 45.325-000 - CACHOEIRA - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
AÇÕES
2.035 - PROMOÇÃO DE FESTAS RELIGIOSAS, CULTURAIS, CIVICAS E TRADICIONAIS REGIONALIZAÇÃO
INTER-REGIONAL
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: Percentual 
PRODUTO: Serviços Mantidos 
META: ( 2026 - 2029 ) 17.380.000,00
AÇÕES
2.036 - GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - F.M.C REGIONALIZAÇÃO
INTER-REGIONAL
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: Percentual 
PRODUTO: Serviços Mantidos 
META: ( 2026 - 2029 ) 2.633.000,00
Página: 50 de 69 SIAFIC - DAFAULT 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
RUA ANA NERY - CENTRO
CNPJ: 13.828.397/0001-56 - CEP: 45.325-000 - CACHOEIRA - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
AÇÕES
2.037 - GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNIC. DE PRESERV. DO PATRIM. HISTÓRICO E CULTURAL REGIONALIZAÇÃO
INTER-REGIONAL
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: Percentual 
PRODUTO: Serviços Mantidos 
META: ( 2026 - 2029 ) 433.000,00
AÇÕES
2.038 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO REGIONALIZAÇÃO
INTER-REGIONAL
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: Percentual 
PRODUTO: Serviços Mantidos 
META: ( 2026 - 2029 ) 6.446.540,00
Página: 51 de 69 SIAFIC - DAFAULT 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
RUA ANA NERY - CENTRO
CNPJ: 13.828.397/0001-56 - CEP: 45.325-000 - CACHOEIRA - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
AÇÕES
2.085 - GESTÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS E TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO REGIONALIZAÇÃO
INTER-REGIONAL
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: Percentual 
PRODUTO: Serviços Mantidos 
META: ( 2026 - 2029 ) 3.336.000,00
AÇÕES
2.096 - MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS CULTURAIS, TURÍSTICOS E PATRIMÔNIOS HISTÓRICOS REGIONALIZAÇÃO
INTER-REGIONAL
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: Percentual 
PRODUTO: Serviços Mantidos 
META: ( 2026 - 2029 ) 4.630.000,00
Total do Programa: PERÍODO DO PROGAMA: ( 2026 - 2029 ) 38.849.540,00
Página: 52 de 69 SIAFIC - DAFAULT 
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AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
EIXO ESTRUTURANTE:
OBJETIVO:
IGUALDADE, EQUIDADE, E JUSTIÇA SOCIAL
Habitação
INCLUSÃO SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
Ações voltadas para o aprimoramento da gestão do SUAS no que se refere a melhoria da qualidade e quantidade dos atendimentos, nos programas e serviços ofertados pela política municipal de Assistência Social, nos
eixos da proteção básica e especial, bem como na gestão do trabalho. Proporcionando maior autonomia nas decisões, transparência através da efetivação do controle social e o cumprimento das normativas legais do
SUAS e manutenção das Ações da Política Municipal da Criança e do Adolescente.
0006
16
3
-
-
-
Indicadores do Programa Unidade de Medida Índice Atual Índice Pretendido
Famílias inseridas no Cadastro Único Unidade 10.911 15.000
Famílias em situação de pobreza Unidade 8.700 8.000
Pessoas em situação de pobreza Unidade 15.337 13.00
Taxa de acompanhamento das Condicionalidades na Educação Percentual 79,6 100
Taxa de acompanhamento das Condicionalidades na Saúde Percentual 82,7 100
Famílias atendidas pelo Programa Bolsa Família Unidade 7.117 6.500
Número de Equipamentos Socioassistenciais Unidade 7 10
AÇÕES
1.006 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CASAS POPULARES REGIONALIZAÇÃO
INTER-REGIONAL
TIPO
Projeto
UNIDADE DE MEDIDA: Unidade 
PRODUTO: Equipamentos Construídos / Ampliados / Reformados 
META: ( 2026 - 2029 ) 1.884.000,00
Página: 53 de 69 SIAFIC - DAFAULT 
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AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
AÇÕES
1.023 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE EQUIPAMENTOS SOCIOASSISTENCIAIS REGIONALIZAÇÃO
SEDE
TIPO
Projeto
UNIDADE DE MEDIDA: Unidade 
PRODUTO: Equipamentos Construídos / Ampliados / Reformados 
META: ( 2026 - 2029 ) 764.000,00
AÇÕES
2.055 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DOADOLESCENTE - CMDCA REGIONALIZAÇÃO
SEDE
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: Percentual 
PRODUTO: Serviços Mantidos 
META: ( 2026 - 2029 ) 52.000,00
Página: 54 de 69 SIAFIC - DAFAULT 
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AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
AÇÕES
2.056 - GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE APOIO AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - PCD REGIONALIZAÇÃO
SEDE
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: Percentual 
PRODUTO: Serviços Mantidos 
META: ( 2026 - 2029 ) 459.000,00
AÇÕES
2.057 - GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE APOIO AO IDOSO REGIONALIZAÇÃO
SEDE
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: Percentual 
PRODUTO: Serviços Mantidos 
META: ( 2026 - 2029 ) 223.000,00
Página: 55 de 69 SIAFIC - DAFAULT 
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AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
AÇÕES
2.058 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO TUTELAR REGIONALIZAÇÃO
INTER-REGIONAL
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: Percentual 
PRODUTO: Serviços Mantidos 
META: ( 2026 - 2029 ) 52.000,00
AÇÕES
2.059 - MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS TRANSVERSAIS REGIONALIZAÇÃO
SEDE
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: Percentual 
PRODUTO: Serviços Mantidos 
META: ( 2026 - 2029 ) 52.000,00
Página: 56 de 69 SIAFIC - DAFAULT 
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AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
AÇÕES
2.060 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMAS REGIONALIZAÇÃO
SEDE
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: Percentual 
PRODUTO: Serviços Mantidos 
META: ( 2026 - 2029 ) 8.116.100,00
AÇÕES
2.061 - BLOCO DE GESTÃO DO SUAS - IGD-SUAS REGIONALIZAÇÃO
SEDE
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: Percentual 
PRODUTO: Serviços Mantidos 
META: ( 2026 - 2029 ) 1.911.000,00
Página: 57 de 69 SIAFIC - DAFAULT 
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AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
AÇÕES
2.062 - BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO REGIONALIZAÇÃO
SEDE
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: Percentual 
PRODUTO: Serviços Mantidos 
META: ( 2026 - 2029 ) 7.838.700,00
AÇÕES
2.063 - GERENCIAMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE REGIONALIZAÇÃO
INTER-REGIONAL
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: Percentual 
PRODUTO: Serviços Mantidos 
META: ( 2026 - 2029 ) 1.390.980,00
Página: 58 de 69 SIAFIC - DAFAULT 
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AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
AÇÕES
2.086 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA REGIONALIZAÇÃO
SEDE
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: Percentual 
PRODUTO: Serviços Mantidos 
META: ( 2026 - 2029 ) 3.594.520,00
AÇÕES
2.087 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) REGIONALIZAÇÃO
SEDE
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: Percentual 
PRODUTO: Serviços Mantidos 
META: ( 2026 - 2029 ) 4.976.220,00
Página: 59 de 69 SIAFIC - DAFAULT 
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AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
AÇÕES
2.088 - GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS REGIONALIZAÇÃO
SEDE
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: Percentual 
PRODUTO: Serviços Mantidos 
META: ( 2026 - 2029 ) 132.000,00
AÇÕES
2.089 - EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL REGIONALIZAÇÃO
SEDE
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: Percentual 
PRODUTO: Serviços Mantidos 
META: ( 2026 - 2029 ) 305.000,00
Página: 60 de 69 SIAFIC - DAFAULT 
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AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
AÇÕES
2.090 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CMAS) REGIONALIZAÇÃO
SEDE
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: Percentual 
PRODUTO: Serviços Mantidos 
META: ( 2026 - 2029 ) 865.000,00
AÇÕES
2.091 - PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ REGIONALIZAÇÃO
SEDE
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: Percentual 
PRODUTO: Serviços Mantidos 
META: ( 2026 - 2029 ) 534.000,00
Página: 61 de 69 SIAFIC - DAFAULT 
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AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
AÇÕES
2.092 - PROCADSUAS REGIONALIZAÇÃO
SEDE
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: Percentual 
PRODUTO: Serviços Mantidos 
META: ( 2026 - 2029 ) 534.000,00
AÇÕES
2.093 - GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO REGIONALIZAÇÃO
SEDE
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: Percentual 
PRODUTO: Serviços Mantidos 
META: ( 2026 - 2029 ) 52.000,00
Total do Programa: PERÍODO DO PROGAMA: ( 2026 - 2029 ) 33.735.520,00
Página: 62 de 69 SIAFIC - DAFAULT 
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AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
EIXO ESTRUTURANTE:
OBJETIVO:
POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES 
Direitos da Cidadania
INCLUSÃO SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
Promover a igualdade de gênero e assegurar os direitos das mulheres por meio de políticas públicas estruturadas, integradas e sustentáveis, que garantam a autonomia, a cidadania plena e o enfrentamento a todas as
formas de violência e discriminação.
0011
14
3
-
-
-
Indicadores do Programa Unidade de Medida Índice Atual Índice Pretendido
Número de Equipamentos Socioassistenciais Unidade 1 2
Proporção de mulheres vítimas de violência atendidas por serviços especializados Unidade 250 2.000
Porcentagem de mulheres atendidas (em relação ao total de demanda) Percentual 100 100
AÇÕES
2.082 - GESTÃO DAS AÇÕES DE COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER REGIONALIZAÇÃO
INTER-REGIONAL
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: Percentual 
PRODUTO: Serviços Mantidos 
META: ( 2026 - 2029 ) 2.798.600,00
AÇÕES
2.099 - MANUTENÇÃO DOS CENTROS DE ATENDIMENTO E ACOLHIMENTO À MULHER REGIONALIZAÇÃO
INTER-REGIONAL
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: Percentual 
PRODUTO: Serviços Mantidos 
META: ( 2026 - 2029 ) 75.000,00
Página: 63 de 69 SIAFIC - DAFAULT 
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CNPJ: 13.828.397/0001-56 - CEP: 45.325-000 - CACHOEIRA - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
AÇÕES
2.100 - CAPACITAÇÃO EMPREENDEDORISMO E GERAÇÃO DE RENDA PARA MULHERES REGIONALIZAÇÃO
INTER-REGIONAL
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: Percentual 
PRODUTO: Serviços Mantidos 
META: ( 2026 - 2029 ) 52.000,00
AÇÕES
2.101 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES PELA EQUIDADE DE GÊNERO, CIDADANIA E EMPODERAMENTO FEMININO REGIONALIZAÇÃO
INTER-REGIONAL
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: Percentual 
PRODUTO: Serviços Mantidos 
META: ( 2026 - 2029 ) 52.000,00
Total do Programa: PERÍODO DO PROGAMA: ( 2026 - 2029 ) 2.977.600,00
Página: 64 de 69 SIAFIC - DAFAULT 
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CNPJ: 13.828.397/0001-56 - CEP: 45.325-000 - CACHOEIRA - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
EIXO ESTRUTURANTE:
OBJETIVO:
CIDADE ESPORTIVA
Desporto e Lazer
INCLUSÃO SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
Garantir o esporte inclusivo mediante a melhoria da infraestrutura básica para o desenvolvimento de atividades diversificadas no âmbito do desporto, para desporto e do lazer.
0005
27
3
-
-
-
Indicadores do Programa Unidade de Medida Índice Atual Índice Pretendido
Número de equipamentos esportivos disponíveis à população Unidade 80 85
Número de eventos esportivos por ano Unidade 15 20
Número de pessoas atendidas no esporte amador Unidade 800 1000
AÇÕES
1.007 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE EQUIPAMENTOS DE ESPORTE E LAZER REGIONALIZAÇÃO
SEDE, ZONA RURAL
TIPO
Projeto
UNIDADE DE MEDIDA: Unidade 
PRODUTO: Equipamentos Construídos / Ampliados / Reformados 
META: ( 2026 - 2029 ) 1.500.000,00
AÇÕES
1.011 - IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE FORMAÇÃO ESPORTIVO DE CACHOEIRA REGIONALIZAÇÃO
SEDE
TIPO
Projeto
UNIDADE DE MEDIDA: Unidade 
PRODUTO: Implantação realizada 
META: ( 2026 - 2029 ) 362.000,00
Página: 65 de 69 SIAFIC - DAFAULT 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
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CNPJ: 13.828.397/0001-56 - CEP: 45.325-000 - CACHOEIRA - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
AÇÕES
2.039 - PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS E DE LAZER REGIONALIZAÇÃO
INTER-REGIONAL
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: Percentual 
PRODUTO: Serviços Mantidos 
META: ( 2026 - 2029 ) 1.011.000,00
AÇÕES
2.040 - MANUTENÇÃO E INCENTIVO ÀS ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER REGIONALIZAÇÃO
INTER-REGIONAL
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: Percentual 
PRODUTO: Serviços Mantidos 
META: ( 2026 - 2029 ) 734.000,00
Página: 66 de 69 SIAFIC - DAFAULT 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
RUA ANA NERY - CENTRO
CNPJ: 13.828.397/0001-56 - CEP: 45.325-000 - CACHOEIRA - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
AÇÕES
2.041 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ESPORTE REGIONALIZAÇÃO
INTER-REGIONAL
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: Percentual 
PRODUTO: Serviços Mantidos 
META: ( 2026 - 2029 ) 6.431.480,00
Total do Programa: PERÍODO DO PROGAMA: ( 2026 - 2029 ) 10.038.480,00
Página: 67 de 69 SIAFIC - DAFAULT 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
RUA ANA NERY - CENTRO
CNPJ: 13.828.397/0001-56 - CEP: 45.325-000 - CACHOEIRA - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
EIXO ESTRUTURANTE:
OBJETIVO:
PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL 
Direitos da Cidadania
INCLUSÃO SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
Promover políticas públicas inclusivas que enfrentem desigualdades raciais por meio da reparação histórica, valorização cultural e fortalecimento de participação da população negra. Alinhado à Constituição Federal, ao
Estatuto da Igualdade Racial (Lei nº 12.288/2010), e à realidade sociocultural de Cachoeira, este plano visa enfrentar as desigualdades raciais, promover a equidade e valorizar a ancestralidade negra e indígena do
município.
0012
14
3
-
-
-
Indicadores do Programa Unidade de Medida Índice Atual Índice Pretendido
Número de professores capacitados Percentual 0 100
Eventos culturais apoiados Unidade 0 500
Negócios afroempreendedores registrados Unidade 0 200
Unidades de saúde com atendimento especializado Unidade 0 10
 Número de conselheiros Unidade 20 25
Número de veículos adquiridos Unidade 0 5
Ações culturais com apoio estrutural Unidade 0 100
Secretaria equipada Percentual 30 100
Espaços reformados Unidade 0 100
AÇÕES
2.083 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE PROMOÇÃO E IGUALDADE RACIAL REGIONALIZAÇÃO
INTER-REGIONAL
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: Percentual 
PRODUTO: Serviços Mantidos 
META: ( 2026 - 2029 ) 1.761.000,00
Página: 68 de 69 SIAFIC - DAFAULT 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
RUA ANA NERY - CENTRO
CNPJ: 13.828.397/0001-56 - CEP: 45.325-000 - CACHOEIRA - BA
AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
AÇÕES
2.098 - GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS REGIONALIZAÇÃO
INTER-REGIONAL
TIPO
Atividade
UNIDADE DE MEDIDA: Percentual 
PRODUTO: Serviços Mantidos 
META: ( 2026 - 2029 ) 0,00
Total do Programa: PERÍODO DO PROGAMA: ( 2026 - 2029 ) 1.761.000,00
PERÍODO Plano Purianual (PPA): ( 2026 - 2029 ) 984.259.000,00 Total Geral dos Programas de Governo do Plano Plurianual:
Página: 69 de 69 SIAFIC - DAFAULT 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
RUA ANA NERY - CENTRO
CNPJ: 13.828.397/0001-56 - CEP: 45.325-000 - CACHOEIRA - BA
PLANO PLURIANUAL - Espelho PPA: ( 2026 - 2029 ) 
OBJETIVO
Atuar na fiscalização dos atos do Poder Executivo e normatizar as ações de interesse público, mantendo a ordem e a lei.
Recurso do Programa R$ 33.213.000,00
Eixo Estruturante / 
Diretriz Estratégica
Área Temática
Programa
DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO DO LEGISLATIVO
Administração pública
FORTALECIMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA
INICIATIVA
Indicador Unidade de Medida Índice Atual Índice Pretendido Ano Referência Fonte
Agentes Públicos Capacitados Percentual 80 100 2025 O MUNICÍPIO 
Percentual de leis aprovadas Percentual 95 95 2025 O MUNICÍPIO 
Tempo médio de tramitação Dias 30/45 30 2025 O MUNICÍPIO 
Ação Produto Unidade de Medida Meta
CONSTRUÇÃO, REFORMA OU AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DO
LEGISLATIVO
Construção / Ampliação /
Limpeza Realizada
Unidade 1
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
SEDE 1 Unidade
Ação Produto Unidade de Medida Meta
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, ENCARGOS E
BENEFÍCIOS
Serviços Mantidos Percentual 100
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
SEDE 100 Percentual
Ação Produto Unidade de Medida Meta
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E
ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA
Serviços Mantidos Percentual 100
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
SEDE 100 Percentual
Página: 1 de 30 SIAFIC - DAFAULT 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
RUA ANA NERY - CENTRO
CNPJ: 13.828.397/0001-56 - CEP: 45.325-000 - CACHOEIRA - BA
PLANO PLURIANUAL - Espelho PPA: ( 2026 - 2029 ) 
Ação Produto Unidade de Medida Meta
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO MUSEU LEGISLATIVO Serviços Mantidos Percentual 100
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
SEDE 100 Percentual
Página: 2 de 30 SIAFIC - DAFAULT 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
RUA ANA NERY - CENTRO
CNPJ: 13.828.397/0001-56 - CEP: 45.325-000 - CACHOEIRA - BA
PLANO PLURIANUAL - Espelho PPA: ( 2026 - 2029 ) 
OBJETIVO
Inovação da gestão pública, visando a promoção de serviços de qualidade, com vista a maximização do retorno para a sociedade,
por meio de soluções integradas e otimizadas, e de tecnologia da informação contribuindo para a excelência na prestação de
serviços e para o alcance pleno das políticas públicas. Melhorar a qualidade e produtividade no atendimento à população,
assessorando o prefeito no desempenho de suas atribuições técnicas, políticas e administrativas. Realizar o planejamento e gestão
estratégica governamental, visando à efetividade das políticas públicas, gerando desenvolvimento sustentável e aumento da
confiança e participação social.
Recurso do Programa R$ 88.577.700,00
Eixo Estruturante / 
Diretriz Estratégica
Área Temática
Programa
PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA 
Administração pública
MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA
INICIATIVA
Indicador Unidade de Medida Índice Atual Índice Pretendido Ano Referência Fonte
IGMA - Índice de Gestão Municipal Aquila Nota IGMA 44,19 80 2025 IGMA - Aquila
IEGM - Índice de Efetividade da Gestão Municipal Nota IEGM C - Baixo nível
de adequação B+ - Muito efetiva 2023 Instituto Rui
Barbosa - IRB
Seguidores das Contas Oficiais da Prefeitura nas Redes
Sociais Unidade 45.000 50.000 2025 INSTAGRAM
Ação Produto Unidade de Medida Meta
GESTÃO DAS AÇÕES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL Serviços Mantidos Percentual 100
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
INTER-REGIONAL 100 Percentual
Ação Produto Unidade de Medida Meta
GESTÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA
CIVIL - COMDEC
Serviços Mantidos Percentual 100
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
INTER-REGIONAL 100 Percentual
Ação Produto Unidade de Medida Meta
GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO Serviços Mantidos Percentual 100
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
SEDE 100 Percentual
Ação Produto Unidade de Medida Meta
Página: 3 de 30 SIAFIC - DAFAULT 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
RUA ANA NERY - CENTRO
CNPJ: 13.828.397/0001-56 - CEP: 45.325-000 - CACHOEIRA - BA
PLANO PLURIANUAL - Espelho PPA: ( 2026 - 2029 ) 
GESTÃO DAS AÇÕES DA PROCURADORIA GERAL E
SERV. JURÍDICOS
Serviços Mantidos Percentual 100
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
SEDE 100 Percentual
Ação Produto Unidade de Medida Meta
DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE ASSESSORIA DE
IMPRENSA E COMUNICAÇÃO
Serviços Mantidos Percentual 100
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
SEDE 100 Percentual
Ação Produto Unidade de Medida Meta
GESTÃO DAS AÇÕES DO CONTROLE INTERNO Serviços Mantidos Percentual 100
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
SEDE 100 Percentual
Ação Produto Unidade de Medida Meta
GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
Serviços Mantidos Percentual 100
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
SEDE 100 Percentual
Ação Produto Unidade de Medida Meta
GERENCIAMENTO DO CONSÓRCIO DO RECÔNCAVO Serviços Mantidos Percentual 100
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
SEDE 100 Percentual
Ação Produto Unidade de Medida Meta
GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE
FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Serviços Mantidos Percentual 100
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
SEDE 100 Percentual
Ação Produto Unidade de Medida Meta
GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DO GABINETE DO
VICE-PREFEITO (A)
Serviços Mantidos Percentual 100
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
SEDE 100 Percentual
Ação Produto Unidade de Medida Meta
DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE APOIO A INDUSTRIA E
COMÉRCIO
Serviços Mantidos Percentual 100
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
INTER-REGIONAL 100 Percentual
Ação Produto Unidade de Medida Meta
Página: 4 de 30 SIAFIC - DAFAULT 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
RUA ANA NERY - CENTRO
CNPJ: 13.828.397/0001-56 - CEP: 45.325-000 - CACHOEIRA - BA
PLANO PLURIANUAL - Espelho PPA: ( 2026 - 2029 ) 
GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE RELAÇÕES
INSTITUCIONAIS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Serviços Mantidos Percentual 100
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
SEDE 100 Percentual
Ação Produto Unidade de Medida Meta
GESTÃO DAS AÇÕES DAS SUB-SEDES INSTALADAS NOS
BAIRROS, POV. E DISTRITO
Serviços Mantidos Percentual 100
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
SEDE 100 Percentual
Página: 5 de 30 SIAFIC - DAFAULT 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
RUA ANA NERY - CENTRO
CNPJ: 13.828.397/0001-56 - CEP: 45.325-000 - CACHOEIRA - BA
PLANO PLURIANUAL - Espelho PPA: ( 2026 - 2029 ) 
OBJETIVO
Consolidar a educação como eixo transformador da sociedade, por meio de uma gestão escolar que se baseie na participação
coletiva, no fortalecimento da autonomia institucional e na profissionalização de seus agentes, estimulando o protagonismo do
poder local nas decisões educacionais. Busca-se, assim, construir um ambiente democrático que valorize o diálogo, favoreça a
corresponsabilidade entre todos os envolvidos no processo de ensino-aprendizagem e estreite os vínculos entre escola, família e
comunidade, reconhecendo que é a partir da educação que se iniciam as mudanças significativas e duradouras para o
desenvolvimento social.
Recurso do Programa R$ 371.806.980,00
Eixo Estruturante / 
Diretriz Estratégica
Área Temática
Programa
INCLUSÃO SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
Educação
A MUDANÇA COMEÇA PELA EDUCAÇÃO
- FORTALECIMENTO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA;
- IMPLEMENTAÇÃO DAS SALAS DE RECURSO MULTIFUNCIONAIS;
- AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO PEDAGÓGICO ESPECIALIZADO (NAPE);
- FORTALECIMENTO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DO CAMPO;
- FORTALECIMENTO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL;
- FORTALECIMENTO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE PESSOAS JOVENS, ADULTAS E IDOSAS;
- AMPLIAÇÃO DOS CURSOS PROFISSIONALIZANTES;
- FORTALECER PARCERIAS COM OS INSTITUTOS FEDERAIS DA REGIÃO;
- FORTALECIMENTO E AMPLIAÇÃO DE TURMAS E VAGAS PARA EJAI NAS COMUNIDADES RURAIS;
- IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "FAMÍLIAS EDUCADORAS’’.
INICIATIVA
Indicador Unidade de Medida Índice Atual Índice Pretendido Ano Referência Fonte
Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) -
Anos Iniciais Ideb 4,1 5,0 2023 QEdu/INEP
Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) -
Anos Finais Ideb 3,3 4,0 2023 QEdu/INEP
Número de creches existentes Unidade 21 25 2025 Infocraft
Número de escolas existentes Unidade 36 40 2025 Infocraft
Número de alunos matriculados no Ensino Fundamental Unidade 2847 3000 2025 Infocraft
Número de alunos matriculados no Ensino Infantil Unidade 979 1200 2025 Infocraft
Taxas de rendimento por etapa escolar - Aprovação nos anos
iniciais Percentual 91 95 2023 QEdu/INEP
Taxas de rendimento por etapa escolar - Aprovação nos anos
finais Percentual 81 95 2023 QEdu/INEP
Taxa de Distorção Idade-Ano nos Anos Iniciais do Ensino
Fundamental Percentual 18,5 5 2024 QEdu/INEP
Taxa de Distorção Idade-Ano nos Anos Finais do Ensino
Fundamental Percentual 33,7 10 2024 QEdu/INEP
Ação Produto Unidade de Medida Meta
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES
DE ENSINO FUNDAMENTAL
Unidades Escolares
Construídas / Ampliadas /
Reformadas
Unidade 10
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
SEDE 5 Unidade
ZONA RURAL 5 Unidade
Página: 6 de 30 SIAFIC - DAFAULT 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
RUA ANA NERY - CENTRO
CNPJ: 13.828.397/0001-56 - CEP: 45.325-000 - CACHOEIRA - BA
PLANO PLURIANUAL - Espelho PPA: ( 2026 - 2029 ) 
Ação Produto Unidade de Medida Meta
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES
DE EDUCAÇÃO INFANTIL
Unidades Escolares
Construídas / Ampliadas /
Reformadas
Unidade 8
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
SEDE 3 Unidade
ZONA RURAL 5 Unidade
Ação Produto Unidade de Medida Meta
GESTÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E
ADULTOS - EJA
Serviços Mantidos Percentual 100
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
INTER-REGIONAL 100 Percentual
Ação Produto Unidade de Medida Meta
GESTÃO DAS ATIVIDADES DO ATENDIMENTO
EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - AEE
Serviços Mantidos Percentual 100
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
INTER-REGIONAL 100 Percentual
Ação Produto Unidade de Medida Meta
GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Serviços Mantidos Percentual 100
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
INTER-REGIONAL 100 Percentual
Ação Produto Unidade de Medida Meta
GESTÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL -
CRECHE
Serviços Mantidos Percentual 100
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
INTER-REGIONAL 100 Percentual
Ação Produto Unidade de Medida Meta
GESTÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL Serviços Mantidos Percentual 100
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
INTER-REGIONAL 100 Percentual
Ação Produto Unidade de Medida Meta
GESTÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - PRÉ￾ESCOLA
Serviços Mantidos Percentual 100
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
INTER-REGIONAL 100 Percentual
Ação Produto Unidade de Medida Meta
GESTÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR Serviços Mantidos Percentual 100
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
INTER-REGIONAL 100 Percentual
Ação Produto Unidade de Medida Meta
Página: 7 de 30 SIAFIC - DAFAULT 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
RUA ANA NERY - CENTRO
CNPJ: 13.828.397/0001-56 - CEP: 45.325-000 - CACHOEIRA - BA
PLANO PLURIANUAL - Espelho PPA: ( 2026 - 2029 ) 
MANUT. DO PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENS.
INFANTIL - CRECHE
Serviços Mantidos Percentual 100
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
INTER-REGIONAL 100 Percentual
Ação Produto Unidade de Medida Meta
MANUT. DO PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENS.
FUNDAMENTAL
Serviços Mantidos Percentual 100
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
INTER-REGIONAL 100 Percentual
Ação Produto Unidade de Medida Meta
MANUT. DO PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENS.
INFANTIL - PRÉ-ESCOLA
Serviços Mantidos Percentual 100
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
INTER-REGIONAL 100 Percentual
Ação Produto Unidade de Medida Meta
CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE CAPACITAÇÃO DE
PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL
Construção / Ampliação /
Limpeza Realizada
Unidade 1
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
SEDE 1 Unidade
Ação Produto Unidade de Medida Meta
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE QUADRAS
ESCOLARES
Construção / Ampliação /
Limpeza Realizada
Unidade 7
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
SEDE 4 Unidade
ZONA RURAL 3 Unidade
Página: 8 de 30 SIAFIC - DAFAULT 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
RUA ANA NERY - CENTRO
CNPJ: 13.828.397/0001-56 - CEP: 45.325-000 - CACHOEIRA - BA
PLANO PLURIANUAL - Espelho PPA: ( 2026 - 2029 ) 
OBJETIVO
Planejar, executar e monitorar a rede de atenção à saúde na lógica da oferta e organização das ações e serviços, no que tange à
infraestrutura física das unidades de saúde, pronto atendimentos, demais estruturas da rede, bem como assegurar a integralidade
da prestação de serviços de saúde, priorizar os indicadores diante das políticas de promoção, prevenção e tratamento executadas
via atenção primária, especializada, hospitalar, saúde mental, materno infantil, promoção de práticas comportamentais saudáveis,
vigilância em saúde, atendimento de urgência e emergência, distribuição de medicamentos, telemedicina, realização de exames de
diagnóstico, vacinação, procedimentos odontológicos, saúde da família, gestão de parceiros externos e regulação do SUS no
Município, garantindo o desenvolvimento das ações de assistência de forma resolutiva, equânime e localmente bem distribuída.
Recurso do Programa R$ 216.200.860,00
Eixo Estruturante / 
Diretriz Estratégica
Área Temática
Programa
INCLUSÃO SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
Saúde
MAIS SAÚDE
- GARANTIR ACESSO AOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA DE FORMA EQUÂNIME E QUALIFICADA;
- GARANTIR ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE DE URGÊNCIA, AMBULATORIAIS E APOIO AO DIAGNÓSTICO
ASSEGURANDO A INTEGRALIDADE;
- IMPLEMENTAR PROGRAMAS MUNICIPAIS VOLTADAS PARA ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO NEGRA E DAS
PESSOAS LGBTQIA+;
- FORTALECER AS POLÍTICAS E PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DE FORMA INTEGRADA A REDE DE
ATENÇÃO À SAÚDE;
- REQUALIFICAR A ESTRUTURA FÍSICA DOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE;
- IMPLEMENTAR PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL;
- AMPLIAR A QUALIFICAÇÃO TECNOLÓGICA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO;
- FORTALECER O SERVIÇO ESPECIALIZADO EM SAÚDE MENTAL BENEFICIANDO DIRETAMENTE A POPULAÇÃO MAIS
VULNERÁVEL;
- INTENSIFICAR AS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE COM VISTAS À PROMOÇÃO DA SAÚDE E A PREVENÇÃO DE
DOENÇAS: EPIDEMIOLÓGICA, AMBIENTAL E SANITÁRIA;
- QUALIFICAR A ATENÇÃO E O ACESSO DA POPULAÇÃO ÀS AÇÕES E AOS SERVIÇOS DE SAÚDE ATRAVÉS DA POLÍTICA
NACIONAL DE REGULAÇÃO E GARANTIR ACESSO ATRAVÉS DO TFD;
- FORTALECER A PARTICIPAÇÃO E O CONTROLE SOCIAL NA POLÍTICA PÚBLICA DE SAÚDE.
INICIATIVA
Indicador Unidade de Medida Índice Atual Índice Pretendido Ano Referência Fonte
Cobertura da Atenção Primária à Saúde (APS) Percentual 100 100 2025 SESAB
Cobertura das equipes de saúde bucal Percentual 100 100 2025 SESAB
Cobertura das Equipes de Saúde da Família (ESF) Percentual 100 100 2025 SESAB
Número de óbito Infantil Unidade 5 0 2025 SESAB
Ação Produto Unidade de Medida Meta
GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE
Serviços Mantidos Percentual 100
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
SEDE 100 Percentual
Ação Produto Unidade de Medida Meta
Página: 9 de 30 SIAFIC - DAFAULT 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
RUA ANA NERY - CENTRO
CNPJ: 13.828.397/0001-56 - CEP: 45.325-000 - CACHOEIRA - BA
PLANO PLURIANUAL - Espelho PPA: ( 2026 - 2029 ) 
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES
DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE
Unidades Construídas /
Ampliadas / Reformadas
Unidade 6
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
SEDE 4 Unidade
ZONA RURAL 2 Unidade
Ação Produto Unidade de Medida Meta
GESTÃO DAS AÇÕES DOS AGENTES DE COMBATE ÀS
ENDEMIAS - ACES
Serviços Mantidos Percentual 100
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
INTER-REGIONAL 100 Percentual
Ação Produto Unidade de Medida Meta
GERENCIAMENTO DO CONSÓRCIO DA SAÚDE Serviços Mantidos Percentual 100
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
SEDE 100 Percentual
Ação Produto Unidade de Medida Meta
GESTÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL -
CAPS
Serviços Mantidos Percentual 100
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
SEDE 100 Percentual
Ação Produto Unidade de Medida Meta
GESTÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM
SAÚDE
Serviços Mantidos Percentual 100
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
INTER-REGIONAL 100 Percentual
Ação Produto Unidade de Medida Meta
GESTÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL - SB Serviços Mantidos Percentual 100
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
INTER-REGIONAL 100 Percentual
Ação Produto Unidade de Medida Meta
GESTÃO DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE -
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, AMBIENTAL E SAÚDE DO
TRABALHADOR
Serviços Mantidos Percentual 100
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
INTER-REGIONAL 100 Percentual
Ação Produto Unidade de Medida Meta
GESTÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE Serviços Mantidos Percentual 100
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
INTER-REGIONAL 100 Percentual
Ação Produto Unidade de Medida Meta
GESTÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - SF Serviços Mantidos Percentual 100
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
SEDE 100 Percentual
Página: 10 de 30 SIAFIC - DAFAULT 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
RUA ANA NERY - CENTRO
CNPJ: 13.828.397/0001-56 - CEP: 45.325-000 - CACHOEIRA - BA
PLANO PLURIANUAL - Espelho PPA: ( 2026 - 2029 ) 
Ação Produto Unidade de Medida Meta
GESTÃO DO PROGRAMA TRATAMENTO FORA DO
DOMICÍLIO - TFD
Serviços Mantidos Percentual 100
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
INTER-REGIONAL 100 Percentual
Ação Produto Unidade de Medida Meta
GESTÃO DAS EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS (EMULTI) Serviços Mantidos Percentual 100
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
INTER-REGIONAL 100 Percentual
Ação Produto Unidade de Medida Meta
GESTÃO DAS AÇÕES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA Serviços Mantidos Percentual 100
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
INTER-REGIONAL 100 Percentual
Ação Produto Unidade de Medida Meta
GESTÃO DAS AÇÕES DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE
SAÚDE - ACS
Serviços Mantidos Percentual 100
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
INTER-REGIONAL 100 Percentual
Ação Produto Unidade de Medida Meta
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES
DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
Unidades Construídas /
Ampliadas / Reformadas
Unidade 8
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
SEDE 5 Unidade
ZONA RURAL 3 Unidade
Ação Produto Unidade de Medida Meta
GESTÃO DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE -
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E CONTROLE DE
ZOONOSES
Serviços Mantidos Percentual 100
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
SEDE 100 Percentual
Ação Produto Unidade de Medida Meta
IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS
DOMICILIARES
Unidades Habitacionais
Melhoradas
Unidade 40
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
INTER-REGIONAL 40 Unidade
Ação Produto Unidade de Medida Meta
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA SIMPLIFICADO DE ÁGUA Implantação realizada Unidade 1
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
SEDE 1 Unidade
Ação Produto Unidade de Medida Meta
Página: 11 de 30 SIAFIC - DAFAULT 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
RUA ANA NERY - CENTRO
CNPJ: 13.828.397/0001-56 - CEP: 45.325-000 - CACHOEIRA - BA
PLANO PLURIANUAL - Espelho PPA: ( 2026 - 2029 ) 
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES
DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Unidades Construídas /
Ampliadas / Reformadas
Unidade 1
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
SEDE 1 Unidade
Ação Produto Unidade de Medida Meta
 AMPLIAÇÃO E REFORMA DA SEDE DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidades Construídas /
Ampliadas / Reformadas
Unidade 1
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
SEDE 1 Unidade
Ação Produto Unidade de Medida Meta
IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA DA SAÚDE Unidades Construídas /
Ampliadas / Reformadas
Unidade 3
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
INTER-REGIONAL 3 Unidade
Página: 12 de 30 SIAFIC - DAFAULT 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
RUA ANA NERY - CENTRO
CNPJ: 13.828.397/0001-56 - CEP: 45.325-000 - CACHOEIRA - BA
PLANO PLURIANUAL - Espelho PPA: ( 2026 - 2029 ) 
OBJETIVO
Ações voltadas para o aprimoramento da gestão do SUAS no que se refere a melhoria da qualidade e quantidade dos
atendimentos, nos programas e serviços ofertados pela política municipal de Assistência Social, nos eixos da proteção básica e
especial, bem como na gestão do trabalho. Proporcionando maior autonomia nas decisões, transparência através da efetivação do
controle social e o cumprimento das normativas legais do SUAS e manutenção das Ações da Política Municipal da Criança e do
Adolescente.
Recurso do Programa R$ 33.735.520,00
Eixo Estruturante / 
Diretriz Estratégica
Área Temática
Programa
INCLUSÃO SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
Assistência Social
IGUALDADE, EQUIDADE, E JUSTIÇA SOCIAL
- ELABORAR PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO PARA PREVENÇÃO DE ALCOOLISMOS E DROGAS.
- FORTALECER AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE GARANTIA DE DIREITOS DA MULHER.
- FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DO CENTROS DE REFERÊNCIA CRAS E CREAS.
- CRIAR POLÍTICAS PÚBLICAS DESTINADAS AOS IDOSOS.
- GARANTIR FORMAÇÃO CONTINUADA PARA OS/AS CONSELHEIROS/AS TUTELARES PARA ATUAÇÃO ADEQUADA E
EFETIVA DE SUAS FUNÇÕES.
- DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMA DE PROMOÇÃO DA VIDA DAS JUVENTUDES.
- REESTRUTURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO DO CADUNICO.
INICIATIVA
Indicador Unidade de Medida Índice Atual Índice Pretendido Ano Referência Fonte
Famílias inseridas no Cadastro Único Unidade 10.911 15.000 2023 MDS
Famílias em situação de pobreza Unidade 8.700 8.000 2023 MDS
Pessoas em situação de pobreza Unidade 15.337 13.00 2025 MDS
Taxa de acompanhamento das Condicionalidades na
Educação Percentual 79,6 100 2025 MDS
Taxa de acompanhamento das Condicionalidades na Saúde Percentual 82,7 100 2025 MDS
Famílias atendidas pelo Programa Bolsa Família Unidade 7.117 6.500 2023 MDS
Número de Equipamentos Socioassistenciais Unidade 7 10 2023 MDS
Ação Produto Unidade de Medida Meta
CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CASAS POPULARES Equipamentos
Construídos / Ampliados /
Reformados
Unidade 80
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
INTER-REGIONAL 80 Unidade
Ação Produto Unidade de Medida Meta
GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE APOIO AS
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - PCD
Serviços Mantidos Percentual 100
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
SEDE 100 Percentual
Ação Produto Unidade de Medida Meta
Página: 13 de 30 SIAFIC - DAFAULT 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
RUA ANA NERY - CENTRO
CNPJ: 13.828.397/0001-56 - CEP: 45.325-000 - CACHOEIRA - BA
PLANO PLURIANUAL - Espelho PPA: ( 2026 - 2029 ) 
GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE APOIO AO IDOSO Serviços Mantidos Percentual 100
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
SEDE 100 Percentual
Ação Produto Unidade de Medida Meta
BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Serviços Mantidos Percentual 100
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
SEDE 100 Percentual
Ação Produto Unidade de Medida Meta
BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E
ALTA COMPLEXIDADE (MAC)
Serviços Mantidos Percentual 100
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
SEDE 100 Percentual
Ação Produto Unidade de Medida Meta
GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS Serviços Mantidos Percentual 100
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
SEDE 100 Percentual
Ação Produto Unidade de Medida Meta
BLOCO DE GESTÃO DO SUAS - IGD-SUAS Serviços Mantidos Percentual 100
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
SEDE 100 Percentual
Ação Produto Unidade de Medida Meta
GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMAS Serviços Mantidos Percentual 100
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
SEDE 100 Percentual
Ação Produto Unidade de Medida Meta
BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E
CADASTRO ÚNICO
Serviços Mantidos Percentual 100
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
SEDE 100 Percentual
Ação Produto Unidade de Medida Meta
GERENCIAMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE
Serviços Mantidos Percentual 100
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
INTER-REGIONAL 100 Percentual
Ação Produto Unidade de Medida Meta
FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CMAS) Serviços Mantidos Percentual 100
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
SEDE 100 Percentual
Ação Produto Unidade de Medida Meta
Página: 14 de 30 SIAFIC - DAFAULT 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
RUA ANA NERY - CENTRO
CNPJ: 13.828.397/0001-56 - CEP: 45.325-000 - CACHOEIRA - BA
PLANO PLURIANUAL - Espelho PPA: ( 2026 - 2029 ) 
PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - PROGRAMA CRIANÇA
FELIZ
Serviços Mantidos Percentual 100
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
SEDE 100 Percentual
Ação Produto Unidade de Medida Meta
EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Serviços Mantidos Percentual 100
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
SEDE 100 Percentual
Ação Produto Unidade de Medida Meta
PROCADSUAS Serviços Mantidos Percentual 100
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
SEDE 100 Percentual
Ação Produto Unidade de Medida Meta
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL
DA CRIANÇA E DOADOLESCENTE - CMDCA
Serviços Mantidos Percentual 100
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
SEDE 100 Percentual
Ação Produto Unidade de Medida Meta
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO TUTELAR Serviços Mantidos Percentual 100
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
INTER-REGIONAL 100 Percentual
Ação Produto Unidade de Medida Meta
MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS DE POLÍTICAS
PÚBLICAS TRANSVERSAIS
Serviços Mantidos Percentual 100
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
SEDE 100 Percentual
Ação Produto Unidade de Medida Meta
GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE
HABITAÇÃO
Serviços Mantidos Percentual 100
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
SEDE 100 Percentual
Ação Produto Unidade de Medida Meta
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE
EQUIPAMENTOS SOCIOASSISTENCIAIS
Equipamentos
Construídos / Ampliados /
Reformados
Unidade 1
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
SEDE 1 Unidade
Página: 15 de 30 SIAFIC - DAFAULT 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
RUA ANA NERY - CENTRO
CNPJ: 13.828.397/0001-56 - CEP: 45.325-000 - CACHOEIRA - BA
PLANO PLURIANUAL - Espelho PPA: ( 2026 - 2029 ) 
OBJETIVO
Promover a igualdade de gênero e assegurar os direitos das mulheres por meio de políticas públicas estruturadas, integradas e
sustentáveis, que garantam a autonomia, a cidadania plena e o enfrentamento a todas as formas de violência e discriminação.
Recurso do Programa R$ 2.977.600,00
Eixo Estruturante / 
Diretriz Estratégica
Área Temática
Programa
INCLUSÃO SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
Assistência Social
POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES 
- FOMENTAR PROGRAMAS EM PROL DO FORTALECIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE GARANTIA DE DIREITOS DA
MULHER;
- FOMENTAR PROGRAMAS DE APOIO AO EMPREENDEDORISMO FEMININO (MICROCRÉDITO, FEIRAS, CAPACITAÇÕES);
- CAMPANHA DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES;
- CAMPANHAS EDUCATIVAS NAS ESCOLAS, ÔNIBUS, POSTOS DE SAÚDE E MÍDIAS LOCAIS;
- CAPACITAÇÃO CONTÍNUA DE AGENTES PÚBLICOS (POLICIAIS, ASSISTENTES SOCIAIS, PROFISSIONAIS DE SAÚDE);
- AMPLIAÇÃO DA SAÚDE INTEGRAL DA MULHER;
- FOMENTAR A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE SAÚDE MENTAL PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA E SOBRECARGA;
- SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE SAÚDE SEXUAL E REPRODUTIVA, INCLUSIVE PARA ADOLESCENTES;
- FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE SOBRE ATENDIMENTO HUMANIZADO ÀS MULHERES;
- APOIO A PROJETOS CULTURAIS PRODUZIDOS POR MULHERES, SOBRETUDO NEGRAS, INDÍGENAS E LGBTQIA+; 
-REALIZAÇÃO DE MOSTRAS, FEIRAS E FESTIVAIS CULTURAIS COM PROTAGONISMO FEMININO;
- PARTICIPAÇÃO POLÍTICA E CIDADANIA; 
- FÓRUNS E CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS/ESTADUAIS DE POLÍTICAS PARA MULHERES;
- FORTALECIMENTO DOS CONSELHOS DE DIREITOS DA MULHER;
- CAMPANHAS DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO POLÍTICA DAS MULHERES NAS ELEIÇÕES;
- FOMENTAR PARCERIAS PARA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE FORMAÇÃO POLÍTICA E CIDADÃ PARA MULHERES NAS
PERIFERIAS, ZONAS RURAIS, UNIVERSIDADES;
- PARCERIAS COM DEFENSORIAS E MINISTÉRIOS PÚBLICOS PARA GARANTIR O ACESSO DAS MULHERES À JUSTIÇA;
- CAMPANHAS SOBRE OS DIREITOS DAS MULHERES EM DIFERENTES ÁREAS (TRABALHO, SAÚDE, HABITAÇÃO);
- ATENDIMENTO JURÍDICO GRATUITO PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE;
- MUTIRÕES DE CIDADANIA PARA EMISSÃO DE DOCUMENTOS CIVIS (IMPORTANTE PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE
VIOLÊNCIA OU EM SITUAÇÃO DE RUA);
- PACTUAR VAGAS NOS PROGRAMAS DE ACOLHIMENTO E ABRIGAMENTO TEMPORÁRIO PARA VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA.
- FORTALECER A TEMÁTICA DAS MULHERES NAS ESCOLAS;
- CRIAR UM CRONOGRAMA DE AÇÕES VOLTADAS A POLÍTICAS DAS MULHERES;
- CRIAR PACTUAÇÕES NAS UNIDADES DE ACOLHIMENTO PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA;
- REALIZAR A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES;
- CRIAR PROGRAMA MULHERES CONSTRUINDO AUTONOMIA;
INICIATIVA
Indicador Unidade de Medida Índice Atual Índice Pretendido Ano Referência Fonte
Número de Equipamentos Socioassistenciais Unidade 1 2 2025 O MUNICÍPIO 
Proporção de mulheres vítimas de violência atendidas por
serviços especializados Unidade 250 2.000 2025 O MUNICÍPIO 
Porcentagem de mulheres atendidas (em relação ao total de
demanda) Percentual 100 100 2025 O MUNICÍPIO 
Ação Produto Unidade de Medida Meta
Página: 16 de 30 SIAFIC - DAFAULT 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
RUA ANA NERY - CENTRO
CNPJ: 13.828.397/0001-56 - CEP: 45.325-000 - CACHOEIRA - BA
PLANO PLURIANUAL - Espelho PPA: ( 2026 - 2029 ) 
GESTÃO DAS AÇÕES DE COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA
A MULHER
Serviços Mantidos Percentual 100
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
INTER-REGIONAL 100 Percentual
Ação Produto Unidade de Medida Meta
MANUTENÇÃO DOS CENTROS DE ATENDIMENTO E
ACOLHIMENTO À MULHER
Serviços Mantidos Percentual 100
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
INTER-REGIONAL 100 Percentual
Ação Produto Unidade de Medida Meta
CAPACITAÇÃO EMPREENDEDORISMO E GERAÇÃO DE
RENDA PARA MULHERES
Serviços Mantidos Percentual 100
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
INTER-REGIONAL 100 Percentual
Ação Produto Unidade de Medida Meta
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES PELA EQUIDADE DE GÊNERO,
CIDADANIA E EMPODERAMENTO FEMININO
Serviços Mantidos Percentual 100
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
INTER-REGIONAL 100 Percentual
Página: 17 de 30 SIAFIC - DAFAULT 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
RUA ANA NERY - CENTRO
CNPJ: 13.828.397/0001-56 - CEP: 45.325-000 - CACHOEIRA - BA
PLANO PLURIANUAL - Espelho PPA: ( 2026 - 2029 ) 
OBJETIVO
Promover o desenvolvimento cultural, a salvaguarda do patrimônio, o acesso à cultura e o fortalecimento do setor cultural de
Cachoeira, integrando-o a outras políticas públicas. Estimulando a produção cultural, a formação de artistas e técnicos, a criação, a
distribuição e a circulação de bens e serviços culturais, além de fomentar o mercado cultural. Promovendo a gestão cultural
eficiente, a profissionalização do setor, a criação de mecanismos de financiamento e a participação social na tomada de decisões.
Apoiando os eventos, festas e o folclore local com foco na cultura como bem social, econômico e cultural da população. Além do
fortalecimento da estrutura turística da cidade, consolidando como importante destino turístico do Estado.
Recurso do Programa R$ 38.849.540,00
Eixo Estruturante / 
Diretriz Estratégica
Área Temática
Programa
INCLUSÃO SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
Cultura
CIDADE, CULTURA E TURISMO
- FORTALECER E GERENCIAR O BANCO DE DADOS DOS GRUPOS CULTURAIS;
- ESTRUTURAR A AGENDA CULTURAL DO MUNICÍPIO;
- CRIAR ESCOLAS GRATUITAS DE ARTES;
- IMPLEMENTAR POLÍTICA DE EDUCAÇÃO PATRIMONIAL;
- FOMENTAR O SETOR CULTURAL ATRAVÉS DE EDITAIS SETORIAIS;
- AUMENTAR O INVESTIMENTO PÚBLICO EM CULTURA;
- GARANTIR A SALVAGUARDA DO PATRIMÔNIO CULTURAL;
- ESTRUTURAR ROTEIROS TURISTICOS COM ABERTURA DOS ATRATIVOS TURÍSTICOS;
- ESTRUTURAR O BANCO DE DADOS DO MANUAL DE INFORÇÕES TURISTICAS (MIT);
- CAPACITAR A MÃO DE OBRA DO SETOR TURÍSTICO.
INICIATIVA
Indicador Unidade de Medida Índice Atual Índice Pretendido Ano Referência Fonte
Oferta de equipamentos culturais Unidade 5 7 2025 O MUNICÍPIO 
Número de ações culturais por ano Unidade 25 30 2025 O MUNICÍPIO 
Número de pessoas beneficiadas por atividades culturais em
equipamentos municipais Unidade 10.000 15.000 2025 O MUNICÍPIO 
Número de visitantes em equipamentos culturais no ano Unidade 25.000 30.000 2025 O MUNICÍPIO 
Nº de estabelecimentos em atividades características de
turismo Unidade 20 25 2025 O MUNICÍPIO 
Nº de pessoas empregadas na indústria do turismo Unidade 195 220 2025 O MUNICÍPIO 
Ação Produto Unidade de Medida Meta
AMPL. REC. E PRESERVAÇÃO DO PAT. HISTÓRICO E
ARQUITETÔNICO
Construção / Ampliação /
Limpeza Realizada
Unidade 8
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
INTER-REGIONAL 8 Unidade
Ação Produto Unidade de Medida Meta
CONSTRUÇÃO DE ATRACADOURO NO RIO PARAGUAÇU Construção / Ampliação /
Limpeza Realizada
Unidade 3
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
ZONA RURAL 3 Unidade
Ação Produto Unidade de Medida Meta
Página: 18 de 30 SIAFIC - DAFAULT 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
RUA ANA NERY - CENTRO
CNPJ: 13.828.397/0001-56 - CEP: 45.325-000 - CACHOEIRA - BA
PLANO PLURIANUAL - Espelho PPA: ( 2026 - 2029 ) 
GERENCIAMENTO DO CONSÓRCIO DA CULTURA -
CONCURB
Serviços Mantidos Percentual 100
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
SEDE 100 Percentual
Ação Produto Unidade de Medida Meta
APOIO E INCENTIVO ÀS ATIVIDADES TURÍSTICAS LOCAL Serviços Mantidos Percentual 100
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
INTER-REGIONAL 100 Percentual
Ação Produto Unidade de Medida Meta
PROMOÇÃO DE FESTAS RELIGIOSAS, CULTURAIS,
CIVICAS E TRADICIONAIS
Serviços Mantidos Percentual 100
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
INTER-REGIONAL 100 Percentual
Ação Produto Unidade de Medida Meta
AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRÉDIOS HISTÓRICOS Construção / Ampliação /
Limpeza Realizada
Unidade 8
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
SEDE 6 Unidade
ZONA RURAL 2 Unidade
Ação Produto Unidade de Medida Meta
GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE CULTURA E
TURISMO
Serviços Mantidos Percentual 100
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
INTER-REGIONAL 100 Percentual
Ação Produto Unidade de Medida Meta
GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE
CULTURA - F.M.C
Serviços Mantidos Percentual 100
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
INTER-REGIONAL 100 Percentual
Ação Produto Unidade de Medida Meta
GESTÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS E TRADICIONAIS
DO MUNICÍPIO
Serviços Mantidos Percentual 100
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
INTER-REGIONAL 100 Percentual
Ação Produto Unidade de Medida Meta
GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNIC. DE PRESERV.
DO PATRIM. HISTÓRICO E CULTURAL
Serviços Mantidos Percentual 100
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
INTER-REGIONAL 100 Percentual
Ação Produto Unidade de Medida Meta
Página: 19 de 30 SIAFIC - DAFAULT 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
RUA ANA NERY - CENTRO
CNPJ: 13.828.397/0001-56 - CEP: 45.325-000 - CACHOEIRA - BA
PLANO PLURIANUAL - Espelho PPA: ( 2026 - 2029 ) 
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE
EQUIPAMENTOS CULTURAIS
Equipamentos
Construídos / Ampliados /
Reformados
Unidade 6
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
SEDE 4 Unidade
ZONA RURAL 2 Unidade
Ação Produto Unidade de Medida Meta
IMPLANTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA INFRAESTRUTURA
DE EQUIPAMENTOS TURÍSTICOS
Equipamentos
Construídos / Ampliados /
Reformados
Unidade 7
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
SEDE 4 Unidade
ZONA RURAL 3 Unidade
Ação Produto Unidade de Medida Meta
MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS CULTURAIS, TURÍSTICOS E
PATRIMÔNIOS HISTÓRICOS
Serviços Mantidos Percentual 100
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
INTER-REGIONAL 100 Percentual
Página: 20 de 30 SIAFIC - DAFAULT 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
RUA ANA NERY - CENTRO
CNPJ: 13.828.397/0001-56 - CEP: 45.325-000 - CACHOEIRA - BA
PLANO PLURIANUAL - Espelho PPA: ( 2026 - 2029 ) 
OBJETIVO
Garantir o esporte inclusivo mediante a melhoria da infraestrutura básica para o desenvolvimento de atividades diversificadas no
âmbito do desporto, para desporto e do lazer.
Recurso do Programa R$ 10.038.480,00
Eixo Estruturante / 
Diretriz Estratégica
Área Temática
Programa
INCLUSÃO SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
Esporte
CIDADE ESPORTIVA
- IMPLANTAÇÃO DO PROJETO ESPORTE NA COMUNIDADE.
- FORTALECER AS PRÁTICAS ESPORTIVAS NA REDE DE ESCOLAS MUNICIPAIS
- FORTALECIMENTO DAS DIVERSAS MODALIDADES ESPORTIVAS COM IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE FORMAÇÃO
ESPORTIVO.
- FORTALECIMENTO DE PARCERIA COM A LCDA - LIGA CACHOEIRANA DE DESPORTOS AMADOR.
- CONSTRUÇÃO DE UM GINASIO POLIESPORTIVO
NO DISTRITO DE BELÉM
- CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE FORMAÇÃO
CONTINUADA PARA PROFISSIONAIS QUE ATUAM
NO ESPORTE ARBITROS , PROFESSORES DE
EDUCAÇÃO FISICAS E PROFISSIONAIS QUE
ATUAM NAS DIVERSAS AREAS ESPORTIVAS
- IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE FORMAÇÃO ESPORTIVO DE CACHOEIRA
- CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FISICA QUE ATUAM COM ESPORTE
- REALIZAÇÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS E DE LAZER EM PARCERIA COM A UNIMAM E UIAENE
- REALIZAÇÃO DE COMPETIÇÕES INTERMUNICIPAIS DAS MODALIDADES PRATICADAS NO MUNICIPIO
INICIATIVA
Indicador Unidade de Medida Índice Atual Índice Pretendido Ano Referência Fonte
Número de equipamentos esportivos disponíveis à população Unidade 80 85 2025 PMC
Número de eventos esportivos por ano Unidade 15 20 2025 PMC
Número de pessoas atendidas no esporte amador Unidade 800 1000 2025 PMC
Ação Produto Unidade de Medida Meta
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE
EQUIPAMENTOS DE ESPORTE E LAZER
Equipamentos
Construídos / Ampliados /
Reformados
Unidade 4
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
SEDE 2 Unidade
ZONA RURAL 2 Unidade
Ação Produto Unidade de Medida Meta
IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE FORMAÇÃO ESPORTIVO
DE CACHOEIRA
Implantação realizada Unidade 1
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
SEDE 1 Unidade
Página: 21 de 30 SIAFIC - DAFAULT 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
RUA ANA NERY - CENTRO
CNPJ: 13.828.397/0001-56 - CEP: 45.325-000 - CACHOEIRA - BA
PLANO PLURIANUAL - Espelho PPA: ( 2026 - 2029 ) 
Ação Produto Unidade de Medida Meta
PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS E
DE LAZER
Serviços Mantidos Percentual 100
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
INTER-REGIONAL 100 Percentual
Ação Produto Unidade de Medida Meta
MANUTENÇÃO E INCENTIVO ÀS ATIVIDADES
ESPORTIVAS E DE LAZER
Serviços Mantidos Percentual 100
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
INTER-REGIONAL 100 Percentual
Ação Produto Unidade de Medida Meta
GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ESPORTE Serviços Mantidos Percentual 100
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
INTER-REGIONAL 100 Percentual
Página: 22 de 30 SIAFIC - DAFAULT 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
RUA ANA NERY - CENTRO
CNPJ: 13.828.397/0001-56 - CEP: 45.325-000 - CACHOEIRA - BA
PLANO PLURIANUAL - Espelho PPA: ( 2026 - 2029 ) 
OBJETIVO
Promover políticas públicas inclusivas que enfrentem desigualdades raciais por meio da reparação histórica, valorização cultural e
fortalecimento de participação da população negra. Alinhado à Constituição Federal, ao Estatuto da Igualdade Racial (Lei nº
12.288/2010), e à realidade sociocultural de Cachoeira, este plano visa enfrentar as desigualdades raciais, promover a equidade e
valorizar a ancestralidade negra e indígena do município.
Recurso do Programa R$ 1.761.000,00
Eixo Estruturante / 
Diretriz Estratégica
Área Temática
Programa
INCLUSÃO SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
Promoção da Igualdade Racial 
PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL 
- PROMOÇÃO DA EQUIDADE RACIAL NAS POLÍTICAS PÚBLICAS;
- FORTALECIMENTO DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS;
- COMBATE AO RACISMO ESTRUTURAL E INSTITUCIONAL;
- PRESERVAÇÃO E VALORIZAÇÃO DA MEMÓRIA E IDENTIDADE AFRO-BRASILEIRA E INDÍGENA;
- EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA E INCLUSÃO SOCIAL;
- CONSTITUIÇÃO DE FUNDO PARA EXECUÇÃO DE EVENTOS;
- COMPRA DE MATERIAIS DE APOIO A TERREIROS E COMUNIDADES QUILOMBOLAS;
- AQUISIÇÃO E ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS PARA AÇÕES CULTURAIS;
- AQUISIÇÃO DE MOBÍLIA PARA ESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA;
- COMPRA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA REFORMAS E REPAROS EM ESPAÇOS CULTURAIS AFROCENTRADOS.
- ALUGUEIS DE EQUIPAMENTOS PARA EVENTOS CULTURAIS
INICIATIVA
Indicador Unidade de Medida Índice Atual Índice Pretendido Ano Referência Fonte
Número de professores capacitados Percentual 0 100 2025 SERIR
Eventos culturais apoiados Unidade 0 500 2025 SERIR
Negócios afroempreendedores registrados Unidade 0 200 2025 SERIR
Unidades de saúde com atendimento especializado Unidade 0 10 2025 SERIR
 Número de conselheiros Unidade 20 25 2025 SERIR
Número de veículos adquiridos Unidade 0 5 2025 SERIR
Ações culturais com apoio estrutural Unidade 0 100 2025 SERIR
Secretaria equipada Percentual 30 100 2025 SERIR
Espaços reformados Unidade 0 100 2025 SERIR
Ação Produto Unidade de Medida Meta
GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE PROMOÇÃO E
IGUALDADE RACIAL
Serviços Mantidos Percentual 100
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
INTER-REGIONAL 100 Percentual
Ação Produto Unidade de Medida Meta
Página: 23 de 30 SIAFIC - DAFAULT 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
RUA ANA NERY - CENTRO
CNPJ: 13.828.397/0001-56 - CEP: 45.325-000 - CACHOEIRA - BA
PLANO PLURIANUAL - Espelho PPA: ( 2026 - 2029 ) 
GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS Serviços Mantidos Percentual 100
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
INTER-REGIONAL 100 Percentual
Página: 24 de 30 SIAFIC - DAFAULT 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
RUA ANA NERY - CENTRO
CNPJ: 13.828.397/0001-56 - CEP: 45.325-000 - CACHOEIRA - BA
PLANO PLURIANUAL - Espelho PPA: ( 2026 - 2029 ) 
OBJETIVO
Possibilitar a implantação do desenvolvimento em bases sustentáveis; disponibilizar instrumento estratégico de ordenamento,
planejamento e de gestão territorial; reduzir a proliferação de doenças e os níveis de poluição provocados pelos efluentes lançados
no meio ambiente, por meio da ampliação da cobertura de esgotamento sanitário; acompanhar a coleta de lixo, arborização e
manutenção das praças urbanas e rurais; revitalização e reflorestamento dos rios.
Recurso do Programa R$ 1.445.340,00
Eixo Estruturante / 
Diretriz Estratégica
Área Temática
Programa
DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO SUSTENTÁVEL
Meio ambiente
CIDADE VERDE, CIDADE SUSTENTÁVEL
- DESENVOLVER PROJETO DE ARBORIZAÇÃO E REPOSIÇÃO DAS MATAS.
- IMPLANTAR PROJETO PERMANENTE E ITINERANTE PARA PRESERVAÇÃO DO RIO PARAGUAÇU.
- IMPLEMENTAR POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL.
INICIATIVA
Indicador Unidade de Medida Índice Atual Índice Pretendido
Ação Produto Unidade de Medida Meta
GERENCIAMENTO DO PROGRAMA "PRESERVAR PARA
NÃO FALTAR
Serviços Mantidos Percentual 100
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
SEDE 100 Percentual
Ação Produto Unidade de Medida Meta
MANUTENÇÃO DA REDE DE MICRODRENAGEM Serviços Mantidos Percentual 100
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
INTER-REGIONAL 100 Percentual
Ação Produto Unidade de Medida Meta
GESTÃO DAS AÇÕES DE CONSCIÊNCIA, RESPEITO,
EDUCAÇÃO AMBIENTAL
Serviços Mantidos Percentual 100
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
SEDE 100 Percentual
Página: 25 de 30 SIAFIC - DAFAULT 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
RUA ANA NERY - CENTRO
CNPJ: 13.828.397/0001-56 - CEP: 45.325-000 - CACHOEIRA - BA
PLANO PLURIANUAL - Espelho PPA: ( 2026 - 2029 ) 
OBJETIVO
Melhorar a segurança, implantando novos pontos de luz, revisando torres e braços já existentes; elaborar ou aprimorar programas
de educação no trânsito, segurança e de pedestres através de sinalização e campanhas educativas junto a motoristas e
motociclistas; identificar pontos de congestionamentos; elaborar projetos para construção e reforma de casas, incrementar políticas
voltadas a auto reforma incentivando a mão de obra própria dos beneficiários.
Recurso do Programa R$ 166.871.180,00
Eixo Estruturante / 
Diretriz Estratégica
Área Temática
Programa
DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO SUSTENTÁVEL
Infraestrutura
CIDADE MODELO
- AMPLIAR E INTENSIFICAR A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO NOS BAIRROS E
COMUNIDADES.
- MELHORAR A QUALIDADE DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
- REESTRUTURAR O TRÂNSITO URBANO.
- ELABORAR UM PROGRAMA DE DESCARTE ADEQUADO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS.
- IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA "MINHA CASA, MINHA VIDA".
INICIATIVA
Indicador Unidade de Medida Índice Atual Índice Pretendido Ano Referência Fonte
Área coberta pela iluminação pública Percentual 90,00 100,00 2025 PMC
Número de equipamentos dedicados à coleta seletiva Percentual 0 60 2025 PMC
Arborização de vias públicas Percentual 70,00 90,00 2025 PMC
População atendida com coleta de Resíduos Domiciliares Percentual 80,00 100,00 2025 PMC
População atendida com abastecimento de água Percentual 80,00 100,00 2025 PMC
Ação Produto Unidade de Medida Meta
MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS
PÚBLICOS
Serviços Mantidos Percentual 100
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
INTER-REGIONAL 100 Percentual
Ação Produto Unidade de Medida Meta
GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE SERVIÇOS
PÚBLICOS
Serviços Mantidos Percentual 100
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
INTER-REGIONAL 100 Percentual
Ação Produto Unidade de Medida Meta
Página: 26 de 30 SIAFIC - DAFAULT 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
RUA ANA NERY - CENTRO
CNPJ: 13.828.397/0001-56 - CEP: 45.325-000 - CACHOEIRA - BA
PLANO PLURIANUAL - Espelho PPA: ( 2026 - 2029 ) 
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE SINALIZAÇÃO DE
TRÂNSITO
Sinalizações Implantadas Unidade 400
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
INTER-REGIONAL 400 Unidade
Ação Produto Unidade de Medida Meta
GESTÃO DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO Serviços Mantidos Percentual 100
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
INTER-REGIONAL 100 Percentual
Ação Produto Unidade de Medida Meta
GESTÃO DA TRANSCACHOEIRA Serviços Mantidos Percentual 100
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
SEDE 100 Percentual
Ação Produto Unidade de Medida Meta
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS
VICINAIS
Serviços Mantidos Percentual 100
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
INTER-REGIONAL 100 Percentual
Ação Produto Unidade de Medida Meta
ESTABILIZAÇÃO DE ENCOSTAS Obras Realizadas Metro 700
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
INTER-REGIONAL 700 Unidade
Ação Produto Unidade de Medida Meta
GERENCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA
Serviços Mantidos Percentual 100
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
INTER-REGIONAL 100 Percentual
Ação Produto Unidade de Medida Meta
GERENCIAMENTO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE
ÁGUA
Serviços Mantidos Percentual 100
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
INTER-REGIONAL 100 Percentual
Ação Produto Unidade de Medida Meta
GESTÃO DO SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA Serviços Mantidos Percentual 100
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
INTER-REGIONAL 100 Percentual
Ação Produto Unidade de Medida Meta
GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE OBRAS E MEIO
AMBIENTE
Serviços Mantidos Percentual 100
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
INTER-REGIONAL 100 Percentual
Ação Produto Unidade de Medida Meta
Página: 27 de 30 SIAFIC - DAFAULT 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
RUA ANA NERY - CENTRO
CNPJ: 13.828.397/0001-56 - CEP: 45.325-000 - CACHOEIRA - BA
PLANO PLURIANUAL - Espelho PPA: ( 2026 - 2029 ) 
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS
PÚBLICOS
Construção / Ampliação /
Limpeza Realizada
Unidade 25
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
INTER-REGIONAL 25 Unidade
Ação Produto Unidade de Medida Meta
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESPAÇOS E
EQUIPAMENTOS PÚBLICOS
Equipamentos
Construídos / Ampliados /
Reformados
Unidade 65
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
INTER-REGIONAL 65 Unidade
Ação Produto Unidade de Medida Meta
RECUPERAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E CALÇAMENTO DE
VIAS PÚBLICAS
Vias Pavimentadas Quilômentro 3000
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
INTER-REGIONAL 3000 Quilômentro 
Ação Produto Unidade de Medida Meta
CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS Obras Realizadas Quilômentro 220
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
INTER-REGIONAL 220 Quilômentro 
Ação Produto Unidade de Medida Meta
EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO E
SANEAMENTO BÁSICO EM VIAS PÚBLICAS
Obras Realizadas Quilômentro 1
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
INTER-REGIONAL 1 Quilômentro 
Ação Produto Unidade de Medida Meta
OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO DA ORLA Obras Realizadas Quilômentro 3000
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
SEDE 3000 Quilômentro 
Ação Produto Unidade de Medida Meta
CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PASSAGENS
MOLHADAS, PONTES E PONTILHÕES
Obras Realizadas Unidade 20
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
INTER-REGIONAL 20 Unidade
Página: 28 de 30 SIAFIC - DAFAULT 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
RUA ANA NERY - CENTRO
CNPJ: 13.828.397/0001-56 - CEP: 45.325-000 - CACHOEIRA - BA
PLANO PLURIANUAL - Espelho PPA: ( 2026 - 2029 ) 
OBJETIVO
Incentivar o desenvolvimento da agricultura familiar, implantação e desenvolvimento tecnologias para auxiliar o pequeno agricultor,
reestruturar e incentivar a criação de associações e cooperativas. Desenvolver as cadeias produtivas agropecuária, possibilitando
desenvolvimento da agricultura familiar, implantar ações no cultivo agroecológico aos pequenos agricultores familiares, identificar
mercado consumidores, elevar o padrão de nível tecnológico dos produtos agregando valores, apoiar ações voltada para a
certificação orgânica, viabilizar o sistema de comercialização e incentivar a criação e ampliação de cooperativas e associações.
Recurso do Programa R$ 18.781.800,00
Eixo Estruturante / 
Diretriz Estratégica
Área Temática
Programa
DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO SUSTENTÁVEL
Agricultura
AGRICULTURA MAIS FORTE
- IMPLANTAÇÃO E EFETIVAÇÃO DO PLANO AGRÍCOLA DO MUNICÍPIO;
- FORTALECIMENTO E CONSTITUIÇÃO DE NOVAS ASSOCIAÇÕES DE AGRICULTORES E COOPERATIVAS;
- CRIAÇÃO DO FESTIVAL DA AGRICULTURA PARA PROMOÇÃO DOS AGRICULTORES E DA CULTURA RURAL;
- CRIAÇÃO DA CASA DE APOIO AO PRODUTOR RURAL;
- DISPONIBILIZAR ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE QUALIDADE AOS AGRICULTORES;
- REESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA;
- PROMOVER O PROGRAMA DE BOAS PRÁTICAS DA CAPTURA E MANIPULAÇÃO DO PESCADO;
- REESTRUTURAÇÃO, REQUALIFICAÇÃO E FORTALECIMENTO DA ESTRUTURA DA FEIRA LIVRE.
INICIATIVA
Indicador Unidade de Medida Índice Atual Índice Pretendido Ano Referência Fonte
Nº total de famílias beneficiárias do Programa Fomento Rural
(Acumulado) Unidade 300 1.500 2025 SDR
Número de agricultores atendidos pelo Seguro Safra Unidade 0 50 2025 MDA
Agricultores que possuem CAF's ativas Unidade 913 2.000 2025 MDA
Ação Produto Unidade de Medida Meta
IMPLANT. DE COOPERATIVA E ASSOCIAÇÕES DE PROD.
E HORTAS COMUNITÁRIAS
Serviços Mantidos Percentual 100
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
ZONA RURAL 100 Percentual
Ação Produto Unidade de Medida Meta
GESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO AO PEQUENO
PRODUTOR RURAL
Serviços Mantidos Percentual 100
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
ZONA RURAL 100 Percentual
Ação Produto Unidade de Medida Meta
GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA
E PESCA
Serviços Mantidos Percentual 100
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
ZONA RURAL 100 Percentual
Página: 29 de 30 SIAFIC - DAFAULT 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
RUA ANA NERY - CENTRO
CNPJ: 13.828.397/0001-56 - CEP: 45.325-000 - CACHOEIRA - BA
PLANO PLURIANUAL - Espelho PPA: ( 2026 - 2029 ) 
Ação Produto Unidade de Medida Meta
APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR Serviços Mantidos Percentual 100
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
ZONA RURAL 100 Percentual
Ação Produto Unidade de Medida Meta
GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A
AGRICULTURA FAMILIAR - FUMAF
Serviços Mantidos Percentual 100
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
SEDE 100 Percentual
Ação Produto Unidade de Medida Meta
CONSTRUÇÃO/RECUPERAÇÃO DE SISTEMAS DE
RESERVATÓRIOS DE ÁGUA (AÇUDES, AGUADAS,
BARRAGENS, CISTERNAS, POÇOS, TANQUES)
Construção / Ampliação /
Limpeza Realizada
Unidade 10
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
INTER-REGIONAL 10 Unidade
Ação Produto Unidade de Medida Meta
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE MERCADOS
E FEIRAS LIVRES
Construção / Ampliação /
Limpeza Realizada
Unidade 1
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
SEDE 1 Unidade
Ação Produto Unidade de Medida Meta
MECANIZAÇÃO AGRÁRIA E AGRÍCOLA Ações Realizadas Unidade 25
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
ZONA RURAL 25 Unidade
Ação Produto Unidade de Medida Meta
GESTÃO DAS AÇÕES EM APOIO AS PRODUÇÕES
AGRICOLAS, PECUARIA, AQUICULTURA E PESCA 
Serviços Mantidos Percentual 100
Regionalização Quantidade Unidade de Medida
SEDE 100 Percentual
Página: 30 de 30 SIAFIC - DAFAULT 
Função 
 SubFunção
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
RUA ANA NERY - CENTRO
CNPJ: 13.828.397/0001-56 - CEP: 45.325-000 - CACHOEIRA - BA
RESUMO DAS SUBFUNÇÕES POR FUNÇÕES DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
PERÍODO ( 2026 - 2029 )
01 - Legislativa
031 - Ação Legislativa 33.213.000,00
Total da Função de Governo - Plano Plurianual ( 2026 - 2029 ): 33.213.000,00
04 - Administração
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 7.736.780,00
121 - Planejamento e Orçamento 44.456.760,00
123 - Administração Financeira 16.784.900,00
125 - Normatização e Fiscalização 1.858.000,00
131 - Comunicação Social 2.173.500,00
124 - Controle Interno 2.320.720,00
Total da Função de Governo - Plano Plurianual ( 2026 - 2029 ): 75.330.660,00
06 - Segurança Pública
182 - Defesa Civil 13.146.040,00
Total da Função de Governo - Plano Plurianual ( 2026 - 2029 ): 13.146.040,00
08 - Assistência Social
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 19.264.800,00
242 - Assistência à Pessoa com Deficiência 459.000,00
Página: 1 de 5 SIAFIC - DAFAULT 
Função 
 SubFunção
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
RUA ANA NERY - CENTRO
CNPJ: 13.828.397/0001-56 - CEP: 45.325-000 - CACHOEIRA - BA
RESUMO DAS SUBFUNÇÕES POR FUNÇÕES DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
PERÍODO ( 2026 - 2029 )
244 - Assistência Comunitária 437.000,00
241 - Assistência à Pessoa Idosa 223.000,00
243 - Assistência à Criança e ao Adolescente 2.080.980,00
245 - Serviços Socioassistenciais 9.334.740,00
Total da Função de Governo - Plano Plurianual ( 2026 - 2029 ): 31.799.520,00
10 - Saúde
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 253.000,00
302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 17.797.240,00
304 - Vigilância Sanitária 5.381.320,00
301 - Atenção Básica 173.147.040,00
305 - Vigilância Epidemiológica 19.622.260,00
Total da Função de Governo - Plano Plurianual ( 2026 - 2029 ): 216.200.860,00
12 - Educação
366 - Educação de Jovens e Adultos 4.814.000,00
361 - Ensino Fundamental 284.633.100,00
363 - Ensino Profissional 511.000,00
365 - Educação Infantil 81.563.880,00
Página: 2 de 5 SIAFIC - DAFAULT 
Função 
 SubFunção
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
RUA ANA NERY - CENTRO
CNPJ: 13.828.397/0001-56 - CEP: 45.325-000 - CACHOEIRA - BA
RESUMO DAS SUBFUNÇÕES POR FUNÇÕES DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
PERÍODO ( 2026 - 2029 )
367 - Educação Especial 285.000,00
Total da Função de Governo - Plano Plurianual ( 2026 - 2029 ): 371.806.980,00
13 - Cultura
391 - Patr. Hist., Artístico e Arqueológico 1.588.000,00
392 - Difusão Cultural 35.142.540,00
451 - Infra-estrutura Urbana 437.000,00
Total da Função de Governo - Plano Plurianual ( 2026 - 2029 ): 37.167.540,00
14 - Direitos da Cidadania
422 - Direitos Indiv., Coletivos e Difusos 4.738.600,00
Total da Função de Governo - Plano Plurianual ( 2026 - 2029 ): 4.738.600,00
15 - Urbanismo
452 - Serviços Urbanos 29.739.500,00
451 - Infra-estrutura Urbana 67.479.620,00
Total da Função de Governo - Plano Plurianual ( 2026 - 2029 ): 97.219.120,00
16 - Habitação
482 - Habitação Urbana 1.936.000,00
Página: 3 de 5 SIAFIC - DAFAULT 
Função 
 SubFunção
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
RUA ANA NERY - CENTRO
CNPJ: 13.828.397/0001-56 - CEP: 45.325-000 - CACHOEIRA - BA
RESUMO DAS SUBFUNÇÕES POR FUNÇÕES DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
PERÍODO ( 2026 - 2029 )
Total da Função de Governo - Plano Plurianual ( 2026 - 2029 ): 1.936.000,00
17 - Saneamento
512 - Saneamento Básico Urbano 2.633.000,00
Total da Função de Governo - Plano Plurianual ( 2026 - 2029 ): 2.633.000,00
18 - Gestão Ambiental
541 - Preservação e Conservação Ambiental 952.400,00
Total da Função de Governo - Plano Plurianual ( 2026 - 2029 ): 952.400,00
20 - Agricultura
605 - Abastecimento 16.830.800,00
544 - Recursos Hídricos 764.000,00
606 - Extenção Rural 560.000,00
608 - Promoção Da Produção Agropecuária 627.000,00
Total da Função de Governo - Plano Plurianual ( 2026 - 2029 ): 18.781.800,00
22 - Indústria
661 - Promoção Industrial 101.000,00
Total da Função de Governo - Plano Plurianual ( 2026 - 2029 ): 101.000,00
Página: 4 de 5 SIAFIC - DAFAULT 
Função 
 SubFunção
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
RUA ANA NERY - CENTRO
CNPJ: 13.828.397/0001-56 - CEP: 45.325-000 - CACHOEIRA - BA
RESUMO DAS SUBFUNÇÕES POR FUNÇÕES DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
PERÍODO ( 2026 - 2029 )
23 - Comércio e Serviços
695 - Turismo 1.682.000,00
Total da Função de Governo - Plano Plurianual ( 2026 - 2029 ): 1.682.000,00
25 - Energia
752 - Energia Elétrica 30.225.000,00
Total da Função de Governo - Plano Plurianual ( 2026 - 2029 ): 30.225.000,00
26 - Transporte
783 - Transporte Ferroviário 790.000,00
782 - Transporte Rodoviário 36.497.000,00
Total da Função de Governo - Plano Plurianual ( 2026 - 2029 ): 37.287.000,00
27 - Desporto e Lazer
812 - Desporto Comunitário 10.038.480,00
Total da Função de Governo - Plano Plurianual ( 2026 - 2029 ): 10.038.480,00
Total Geral das Funções de Governo - Plano Plurianual ( 2026 - 2029 ): 984.259.000,00
Página: 5 de 5 SIAFIC - DAFAULT 
PLANO PLURIANUAL
ANEXOS
METAS E PRIORIDADES
2026-2029
Código - Descrição
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
RUA ANA NERY - CENTRO
CNPJ: 13.828.397/0001-56 - CEP: 45.325-000 - CACHOEIRA - BA
PRIORIDADES E METAS Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
Produto Unidade de Medida 2029
PROGRAMA: 0001 - FORTALECIMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA 
AÇÕES - ( Código / Descrição ) 2026 2027 2028
Meta
Construção / Ampliação / Limpeza
Realizada
1.001 - CONSTRUÇÃO, REFORMA OU AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DO LEGISLATIVO Unidade 1
2.001 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, ENCARGOS E BENEFÍCIOS Serviços Mantidos Percentual 100 100 100 100
2.002 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS DA Serviços Mantidos Percentual 100
CÂMARA 
100 100 100
2.003 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO MUSEU LEGISLATIVO Serviços Mantidos Percentual 100 100 100 100
Produto Unidade de Medida 2029
PROGRAMA: 0002 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA 
AÇÕES - ( Código / Descrição ) 2026 2027 2028
Meta
2.006 - GESTÃO DAS AÇÕES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL Serviços Mantidos Percentual 100 100 100 100
2.007 - GESTÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC Serviços Mantidos Percentual 100 100 100 100
2.008 - GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO Serviços Mantidos Percentual 100 100 100 100
2.009 - GESTÃO DAS AÇÕES DA PROCURADORIA GERAL E SERV. JURÍDICOS Serviços Mantidos Percentual 100 100 100 100
2.010 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE ASSESSORIA DE IMPRENSA E Serviços Mantidos Percentual 100
COMUNICAÇÃO 
100 100 100
2.011 - GESTÃO DAS AÇÕES DO CONTROLE INTERNO Serviços Mantidos Percentual 100 100 100 100
2.012 - GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DO GABINETE DO VICE-PREFEITO (A) Serviços Mantidos Percentual 100 100 100 100
2.013 - GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E Serviços Mantidos Percentual 100
ADMINISTRAÇÃO 
100 100 100
2.014 - GERENCIAMENTO DO CONSÓRCIO DO RECÔNCAVO Serviços Mantidos Percentual 100 100 100 100
2.016 - GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE FINANÇAS E Serviços Mantidos Percentual 100
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 
100 100 100
2.076 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE APOIO A INDUSTRIA E COMÉRCIO Serviços Mantidos Percentual 100 100 100 100
2.077 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, Serviços Mantidos Percentual 100
INDÚSTRIA E COMÉRCIO 
100 100 100
2.078 - GESTÃO DAS AÇÕES DAS SUB-SEDES INSTALADAS NOS BAIRROS, POV. E Serviços Mantidos Percentual 100
DISTRITO 
100 100 100
Página: 1 de 8 SIAFIC - DAFAULT 
Código - Descrição
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
RUA ANA NERY - CENTRO
CNPJ: 13.828.397/0001-56 - CEP: 45.325-000 - CACHOEIRA - BA
PRIORIDADES E METAS Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
Produto Unidade de Medida 2029
PROGRAMA: 0003 - A MUDANÇA COMEÇA PELA EDUCAÇÃO 
AÇÕES - ( Código / Descrição ) 2026 2027 2028
Meta
Unidades Escolares Construídas /
Ampliadas / Reformadas
1.002 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE ENSINO Unidade 2
FUNDAMENTAL 
3 3 2
Unidades Escolares Construídas /
Ampliadas / Reformadas
1.003 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE EDUCAÇÃO Unidade 2
INFANTIL 
2 2 2
Construção / Ampliação / Limpeza
Realizada
1.012 - CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES DO Unidade
ENSINO FUNDAMENTAL 
1
Construção / Ampliação / Limpeza
Realizada
1.013 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE QUADRAS ESCOLARES Unidade 2 2 2 1
2.020 - GESTÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA Serviços Mantidos Percentual 100 100 100 100
2.021 - GESTÃO DAS ATIVIDADES DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL Serviços Mantidos Percentual 100
ESPECIALIZADO - AEE 
100 100 100
2.022 - GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Serviços Mantidos Percentual 100 100 100 100
2.023 - GESTÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - CRECHE Serviços Mantidos Percentual 100 100 100 100
2.024 - GESTÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL Serviços Mantidos Percentual 100 100 100 100
2.025 - GESTÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - PRÉ- ESCOLA Serviços Mantidos Percentual 100 100 100 100
2.029 - GESTÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR Serviços Mantidos Percentual 100 100 100 100
2.030 - MANUT. DO PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENS. FUNDAMENTAL Serviços Mantidos Percentual 100 100 100 100
2.031 - MANUT. DO PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENS. INFANTIL - CRECHE Serviços Mantidos Percentual 100 100 100 100
2.032 - MANUT. DO PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENS. INFANTIL - Serviços Mantidos Percentual 100
PRÉ-ESCOLA 
100 100 100
Produto Unidade de Medida 2029
PROGRAMA: 0004 - CIDADE VERDE, CIDADE SUSTENTÁVEL 
AÇÕES - ( Código / Descrição ) 2026 2027 2028
Meta
2.067 - MANUTENÇÃO DA REDE DE MICRODRENAGEM Serviços Mantidos Percentual 100 100 100 100
2.070 - GERENCIAMENTO DO PROGRAMA "PRESERVAR PARA NÃO FALTAR Serviços Mantidos Percentual 100 100 100 100
2.097 - GESTÃO DAS AÇÕES DE CONSCIÊNCIA, RESPEITO, EDUCAÇÃO Serviços Mantidos Percentual 100
AMBIENTAL 
100 100 100
Página: 2 de 8 SIAFIC - DAFAULT 
Código - Descrição
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
RUA ANA NERY - CENTRO
CNPJ: 13.828.397/0001-56 - CEP: 45.325-000 - CACHOEIRA - BA
PRIORIDADES E METAS Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
Produto Unidade de Medida 2029
PROGRAMA: 0005 - CIDADE ESPORTIVA 
AÇÕES - ( Código / Descrição ) 2026 2027 2028
Meta
Equipamentos Construídos / Ampliados /
Reformados
1.007 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE EQUIPAMENTOS DE ESPORTE Unidade 1
E LAZER 
1 1 1
1.011 - IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE FORMAÇÃO ESPORTIVO DE CACHOEIRA Implantação realizada Unidade 1
2.039 - PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS E DE LAZER Serviços Mantidos Percentual 100 100 100 100
2.040 - MANUTENÇÃO E INCENTIVO ÀS ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER Serviços Mantidos Percentual 100 100 100 100
2.041 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ESPORTE Serviços Mantidos Percentual 100 100 100 100
Produto Unidade de Medida 2029
PROGRAMA: 0006 - IGUALDADE, EQUIDADE, E JUSTIÇA SOCIAL 
AÇÕES - ( Código / Descrição ) 2026 2027 2028
Meta
Equipamentos Construídos / Ampliados /
Reformados
1.006 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CASAS POPULARES Unidade 20 20 20 20
Equipamentos Construídos / Ampliados /
Reformados
1.023 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE EQUIPAMENTOS Unidade
SOCIOASSISTENCIAIS 
1
2.055 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E Serviços Mantidos Percentual 100
DOADOLESCENTE - CMDCA 
100 100 100
2.056 - GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE APOIO AS PESSOAS COM Serviços Mantidos Percentual 100
DEFICIÊNCIA - PCD 
100 100 100
2.057 - GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE APOIO AO IDOSO Serviços Mantidos Percentual 100 100 100 100
2.058 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO TUTELAR Serviços Mantidos Percentual 100 100 100 100
2.059 - MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS TRANSVERSAIS Serviços Mantidos Percentual 100 100 100 100
2.060 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMAS Serviços Mantidos Percentual 100 100 100 100
2.061 - BLOCO DE GESTÃO DO SUAS - IGD-SUAS Serviços Mantidos Percentual 100 100 100 100
2.062 - BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO Serviços Mantidos Percentual 100 100 100 100
2.063 - GERENCIAMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Serviços Mantidos Percentual 100 100 100 100
2.086 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Serviços Mantidos Percentual 100 100 100 100
Página: 3 de 8 SIAFIC - DAFAULT 
Código - Descrição
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
RUA ANA NERY - CENTRO
CNPJ: 13.828.397/0001-56 - CEP: 45.325-000 - CACHOEIRA - BA
PRIORIDADES E METAS Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
2.087 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA Serviços Mantidos Percentual 100
COMPLEXIDADE (MAC) 
100 100 100
2.088 - GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS Serviços Mantidos Percentual 100 100 100 100
2.089 - EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL Serviços Mantidos Percentual 100 100 100 100
2.090 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CMAS) Serviços Mantidos Percentual 100 100 100 100
2.091 - PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ Serviços Mantidos Percentual 100 100 100 100
2.092 - PROCADSUAS Serviços Mantidos Percentual 100 100 100 100
2.093 - GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO Serviços Mantidos Percentual 100 100 100 100
Produto Unidade de Medida 2029
PROGRAMA: 0007 - CIDADE MODELO 
AÇÕES - ( Código / Descrição ) 2026 2027 2028
Meta
1.005 - ESTABILIZAÇÃO DE ENCOSTAS Obras Realizadas Metro 350 350
1.008 - IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO Sinalizações Implantadas Unidade 100 100 100 100
Construção / Ampliação / Limpeza
Realizada
1.024 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS Unidade 10 5 5 5
Equipamentos Construídos / Ampliados /
Reformados
1.025 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS Unidade 15
PÚBLICOS 
20 15 15
1.026 - RECUPERAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E CALÇAMENTO DE VIAS PÚBLICAS Vias Pavimentadas Quilômentro 750 750 750 750
1.027 - CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS Obras Realizadas Quilômentro 55 55 55 55
1.028 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO EM Obras Realizadas Quilômentro 0,25
VIAS PÚBLICAS 
0,25 0,25 0,25
1.029 - OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO DA ORLA Obras Realizadas Quilômentro 1500 1500
1.030 - CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS, PONTES E Obras Realizadas Unidade 5
PONTILHÕES 
5 5 5
2.064 - GERENCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA Serviços Mantidos Percentual 100 100 100 100
2.065 - GERENCIAMENTO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA Serviços Mantidos Percentual 100 100 100 100
2.066 - GESTÃO DO SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA Serviços Mantidos Percentual 100 100 100 100
Página: 4 de 8 SIAFIC - DAFAULT 
Código - Descrição
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
RUA ANA NERY - CENTRO
CNPJ: 13.828.397/0001-56 - CEP: 45.325-000 - CACHOEIRA - BA
PRIORIDADES E METAS Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
2.068 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE OBRAS E MEIO AMBIENTE Serviços Mantidos Percentual 100 100 100 100
2.069 - MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS Serviços Mantidos Percentual 100 100 100 100
2.071 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS Serviços Mantidos Percentual 100 100 100 100
2.079 - GESTÃO DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO Serviços Mantidos Percentual 100 100 100 100
2.080 - GESTÃO DA TRANSCACHOEIRA Serviços Mantidos Percentual 100 100 100 100
2.081 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS Serviços Mantidos Percentual 100 100 100 100
Produto Unidade de Medida 2029
PROGRAMA: 0008 - AGRICULTURA MAIS FORTE 
AÇÕES - ( Código / Descrição ) 2026 2027 2028
Meta
Construção / Ampliação / Limpeza
Realizada
1.017 - CONSTRUÇÃO/RECUPERAÇÃO DE SISTEMAS DE RESERVATÓRIOS DE Unidade 2
ÁGUA (AÇUDES, AGUADAS, BARRAGENS, CISTERNAS, POÇOS, TANQUES) 
3 3 2
Construção / Ampliação / Limpeza
Realizada
1.018 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE MERCADOS E FEIRAS LIVRES Unidade 1
1.019 - MECANIZAÇÃO AGRÁRIA E AGRÍCOLA Ações Realizadas Unidade 7 6 6 6
2.072 - IMPLANT. DE COOPERATIVA E ASSOCIAÇÕES DE PROD. E HORTAS Serviços Mantidos Percentual 100
COMUNITÁRIAS 
100 100 100
2.073 - GESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL Serviços Mantidos Percentual 100 100 100 100
2.074 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA Serviços Mantidos Percentual 100 100 100 100
2.075 - APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR Serviços Mantidos Percentual 100 100 100 100
2.084 - GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A AGRICULTURA Serviços Mantidos Percentual 100
FAMILIAR - FUMAF 
100 100 100
2.095 - GESTÃO DAS AÇÕES EM APOIO AS PRODUÇÕES AGRICOLAS, PECUARIA, Serviços Mantidos Percentual 100
AQUICULTURA E PESCA 
100 100 100
Produto Unidade de Medida 2029
PROGRAMA: 0009 - MAIS SAÚDE 
AÇÕES - ( Código / Descrição ) 2026 2027 2028
Meta
Unidades Construídas / Ampliadas /
Reformadas
1.004 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE ATENÇÃO Unidade 1
PRIMÁRIA EM SAÚDE 
2 2 1
Unidades Construídas / Ampliadas /
Reformadas
1.014 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE ATENÇÃO Unidade 2
ESPECIALIZADA EM SAÚDE 
2 2 2
Página: 5 de 8 SIAFIC - DAFAULT 
Código - Descrição
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
RUA ANA NERY - CENTRO
CNPJ: 13.828.397/0001-56 - CEP: 45.325-000 - CACHOEIRA - BA
PRIORIDADES E METAS Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
1.015 - IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES Unidades Habitacionais Melhoradas Unidade 10 10 10 10
1.016 - IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA SIMPLIFICADO DE ÁGUA Implantação realizada Unidade 1
Unidades Construídas / Ampliadas /
Reformadas
1.022 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE VIGILÂNCIA EM Unidade
SAÚDE 
1
Unidades Construídas / Ampliadas /
Reformadas
1.031 - AMPLIAÇÃO E REFORMA DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade 1
Unidades Construídas / Ampliadas /
Reformadas
1.032 - IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA DA SAÚDE Unidade 1 1 1
2.027 - GESTÃO DAS AÇÕES DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACES Serviços Mantidos Percentual 100 100 100 100
2.042 - GERENCIAMENTO DO CONSÓRCIO DA SAÚDE Serviços Mantidos Percentual 100 100 100 100
2.043 - GESTÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS Serviços Mantidos Percentual 100 100 100 100
2.044 - GESTÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE Serviços Mantidos Percentual 100 100 100 100
2.045 - GESTÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL - SB Serviços Mantidos Percentual 100 100 100 100
2.046 - GESTÃO DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE - VIGILÂNCIA SANITÁRIA, Serviços Mantidos Percentual 100
AMBIENTAL E SAÚDE DO TRABALHADOR 
100 100 100
2.047 - GESTÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE Serviços Mantidos Percentual 100 100 100 100
2.048 - GESTÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - SF Serviços Mantidos Percentual 100 100 100 100
2.049 - GESTÃO DO PROGRAMA TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD Serviços Mantidos Percentual 100 100 100 100
2.050 - GESTÃO DAS EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS (EMULTI) Serviços Mantidos Percentual 100 100 100 100
2.051 - GESTÃO DAS AÇÕES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA Serviços Mantidos Percentual 100 100 100 100
2.052 - GESTÃO DAS AÇÕES DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS Serviços Mantidos Percentual 100 100 100 100
2.053 - GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Serviços Mantidos Percentual 100 100 100 100
2.094 - GESTÃO DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE - VIGILÂNCIA Serviços Mantidos Percentual 100
EPIDEMIOLÓGICA E CONTROLE DE ZOONOSES 
100 100 100
Produto Unidade de Medida 2029
PROGRAMA: 0010 - CIDADE, CULTURA E TURISMO 
AÇÕES - ( Código / Descrição ) 2026 2027 2028
Meta
Página: 6 de 8 SIAFIC - DAFAULT 
Código - Descrição
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
RUA ANA NERY - CENTRO
CNPJ: 13.828.397/0001-56 - CEP: 45.325-000 - CACHOEIRA - BA
PRIORIDADES E METAS Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
Construção / Ampliação / Limpeza
Realizada
1.009 - AMPL. REC. E PRESERVAÇÃO DO PAT. HISTÓRICO E ARQUITETÔNICO Unidade 2 2 2 2
Construção / Ampliação / Limpeza
Realizada
1.010 - CONSTRUÇÃO DE ATRACADOURO NO RIO PARAGUAÇU Unidade 1 1 1
Equipamentos Construídos / Ampliados /
Reformados
1.020 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE EQUIPAMENTOS CULTURAIS Unidade 2 2 1 1
Equipamentos Construídos / Ampliados /
Reformados
1.021 - IMPLANTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE Unidade 1
EQUIPAMENTOS TURÍSTICOS 
2 2 2
Construção / Ampliação / Limpeza
Realizada
1.037 - AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRÉDIOS HISTÓRICOS Unidade 2 2 2 2
2.033 - GERENCIAMENTO DO CONSÓRCIO DA CULTURA - CONCURB Serviços Mantidos Percentual 100 100 100 100
2.034 - APOIO E INCENTIVO ÀS ATIVIDADES TURÍSTICAS LOCAL Serviços Mantidos Percentual 100 100 100 100
2.035 - PROMOÇÃO DE FESTAS RELIGIOSAS, CULTURAIS, CIVICAS E Serviços Mantidos Percentual 100
TRADICIONAIS 
100 100 100
2.036 - GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - F.M.C Serviços Mantidos Percentual 100 100 100 100
2.037 - GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNIC. DE PRESERV. DO PATRIM. Serviços Mantidos Percentual 100
HISTÓRICO E CULTURAL 
100 100 100
2.038 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO Serviços Mantidos Percentual 100 100 100 100
2.085 - GESTÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS E TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO Serviços Mantidos Percentual 100 100 100 100
2.096 - MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS CULTURAIS, TURÍSTICOS E PATRIMÔNIOS Serviços Mantidos Percentual 100
HISTÓRICOS 
100 100 100
Produto Unidade de Medida 2029
PROGRAMA: 0011 - POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES 
AÇÕES - ( Código / Descrição ) 2026 2027 2028
Meta
2.082 - GESTÃO DAS AÇÕES DE COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER Serviços Mantidos Percentual 100 100 100 100
2.099 - MANUTENÇÃO DOS CENTROS DE ATENDIMENTO E ACOLHIMENTO À Serviços Mantidos Percentual 100
MULHER 
100 100 100
2.100 - CAPACITAÇÃO EMPREENDEDORISMO E GERAÇÃO DE RENDA PARA Serviços Mantidos Percentual 100
MULHERES 
100 100 100
2.101 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES PELA EQUIDADE DE GÊNERO, CIDADANIA E Serviços Mantidos Percentual 100
EMPODERAMENTO FEMININO 
100 100 100
Produto Unidade de Medida 2029
PROGRAMA: 0012 - PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL 
AÇÕES - ( Código / Descrição ) 2026 2027 2028
Meta
Página: 7 de 8 SIAFIC - DAFAULT 
Código - Descrição
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
RUA ANA NERY - CENTRO
CNPJ: 13.828.397/0001-56 - CEP: 45.325-000 - CACHOEIRA - BA
PRIORIDADES E METAS Plano Plurianual ( PPA ): ( 2026 - 2029 ) 
2.083 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE PROMOÇÃO E IGUALDADE Serviços Mantidos Percentual 100
RACIAL 
100 100 100
2.098 - GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS Serviços Mantidos Percentual 100 100 100 100
Página: 8 de 8 SIAFIC - DAFAULT