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141/2025 |
2025-08-09 |
INDICAÇÃO |
Construção de Praça Infantil com Parquinho na Comunidade Rural do Tupim |
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2025-08-04 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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136/2025 |
2025-08-01 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO Nº ___/2025
O vereador que abaixo subscreve indica à nobre Mesa, consultando o Augusto e Soberano Plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita de Cachoeira, Eliana Gonzaga de Jesus, a imediata instituição do processo participativo para elaboração do novo Plano Municipal de Cultura de Cachoeira (2025–2035), em substituição ao plano vigente que expirou em 2024.
Justificativa
Considerando que o Plano Municipal de Cultura anterior (2014–2024) teve vigência encerrada, que o município integra o Sistema Nacional de Cultura e deve manter estrutura de gestão cultural ativa; que a não renovação do plano compromete o acesso a recursos federais e estaduais destinados à cultura, e além disso, o Conselho Municipal de Política Cultural encontra-se inoperante por ausência de quórum e enfraquecimento da participação social, apresento esta indicação de um novo Plano Municipal de Cultura, com escuta pública, consulta aos setores culturais, planejamento de metas e ações estruturantes.
Sala das Sessões, Câmara Municipal de Cachoeira, 01 de agosto de 2025.
Laelson Luís Ferreira Bispo
Vereador autor |
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137/2025 |
2025-08-01 |
INDICAÇÃO |
Solicitando a construção de pavimentação em paralelepípedo na Rua do Cantonho em são Francisco do Paraguaçu no município de Cachoeira- Bahia. |
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138/2025 |
2025-08-01 |
INDICAÇÃO |
Solicitando a requalificação total da quadra de esportes e o vestuário na localidade de são Francisco do Paraguaçu no município de Cachoeira- Bahia. |
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2/2025 |
2025-07-29 |
EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei – Voluntariado EPJAI
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº ___/2025
Acrescenta dispositivos ao Projeto de Lei que institui o Programa de Incentivo à Educação de Jovens, Adultos e Idosos – EPJAI, no âmbito do Município de Cachoeira/BA, para dispor sobre critérios de seleção e capacitação dos voluntários.
Art. 1º O Projeto de Lei nº ___/2025 passa a vigorar acrescido do seguinte artigo:
“Art. 14-A. A atuação dos voluntários (tutores, monitores e oficineiros) no âmbito do Programa EPJAI será precedida de processo seletivo simplificado, conduzido pela Secretaria Municipal de Educação, com critérios objetivos de seleção, incluindo, no mínimo:
I – comprovação de escolaridade compatível com a função; II – experiência prévia em atividades educacionais ou comunitárias; III – disponibilidade de horário e compromisso com a formação continuada.
§1º A Secretaria Municipal de Educação promoverá capacitação inicial e continuada dos voluntários, com conteúdos voltados à alfabetização de jovens, adultos e idosos, metodologias participativas e inclusão educacional.
§2º A regulamentação do processo seletivo e da capacitação será definida por Portaria da Secretaria Municipal de Educação.”
Art. 2º Esta Emenda entra em vigor na data de sua publicação.
Cachoeira, 29 de Julho de 2025.
Laelson Luis Ferreira Bispo
Vereador Autor
Justificativa – Emenda ao Projeto de Lei PL-EPJAI ____2025
A presente emenda ao Projeto de Lei que institui o Programa EPJAI (Educação de Jovens, Adultos e Idosos) tem como objetivo assegurar a qualidade e a efetividade das ações pedagógicas desenvolvidas por voluntários, tais como tutores, monitores e oficineiros. Embora o texto original do projeto preveja a atuação voluntária com ressarcimento de despesas, não estabelece critérios mínimos de qualificação ou mecanismos de seleção e capacitação. A ausência de tais critérios pode comprometer a qualidade do atendimento educacional, além de gerar riscos jurídicos relacionados à responsabilização do poder público por eventuais falhas na condução das atividades educativas. A inclusão de dispositivos que exijam formação mínima, processo seletivo transparente e capacitação inicial e continuada contribui para a profissionalização da atuação voluntária, garantindo maior segurança jurídica e pedagógica ao programa. Além disso, a medida está em consonância com os princípios da eficiência e da moralidade administrativa, previstos no art. 37 da Constituição Federal, e com as diretrizes da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96), que preconiza a valorização dos profissionais da educação e a qualidade do ensino. Dessa forma, a presente emenda visa fortalecer o Programa EPJAI, assegurando que os voluntários envolvidos estejam devidamente preparados para contribuir com a erradicação do analfabetismo e a promoção da cidadania no município de Cachoeira.
Cachoeira, 29 de Julho de 2025.
Laelson Luis Ferreira Bispo
Vereador Autor |
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2025-07-29 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
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13/2025 |
2025-07-28 |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES |
Moção de “APLAUSOS CONGRATULAÇÕES” ao Pr. Luiz Otavio Redeiro, pelos 14 Anos de pastoreado na Igreja Assembléia de Deus no Campo de Cachoeira. |
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14/2025 |
2025-07-28 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº14/2025
“CONCEDE A COMENDA TEIXEIRA DE FREITAS AO ILUSTRÍSSIMO DR. NELSON ARAGÃO FILHO”
A CÂMARA MUNICIPAL DA CACHOEIRA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e regimentais, faz saber que aprova o seguinte Decreto Legislativo.
Art. 1º - Fica concedida a “COMENDA TEIXEIRA DE FREITAS” ao Ilustríssimo “DR. NELSON ARAGÃO FILHO”.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições contrárias.
Plenário da Câmara da Cachoeira Bahia, 25 de julho de 2025.
Laelson Luis Ferreira Bispo
Vereador autor |
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15/2025 |
2025-07-28 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº15/2025 “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CACHOEIRANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MARCOS AURÉLIO RODRIGUES DE SOUZA”. |
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22/2025 |
2025-07-28 |
PROJETO DE LEI |
Dispõem sobre a criação e regulamentação de programa de incentivo a Educação de Jovens e adultos para erradicação do analfabetismo e formarção dos jovens e adulto deste município |
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23/2025 |
2025-07-28 |
PROJETO DE LEI |
PROJETO DE LEI Nº/2025
“Declara a Festa de São Tiago, realizada no distrito de Santiago do Iguape, como Patrimônio Histórico, Cultural e Imaterial do Município de Cachoeira, e dá outras providências.” |
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132/2025 |
2025-07-28 |
INDICAÇÃO |
O vereador que abaixo subscreve indica à nobre Mesa, consultando o Augusto e Soberano Plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita de Cachoeira, Eliana Gonzaga de Jesus, solicitando a requalificação da Praça Dr. Aristides Milton.
Justificativa
A Praça Dr. Milton é um ponto tradicional da cidade de Cachoeira, sendo frequentada por moradores de diversas faixas etárias, especialmente pela população idosa e famílias. Contudo, o espaço apresenta atualmente sinais de desgaste, com bancos danificados, piso irregular e ausência de paisagismo adequado.
A requalificação da praça promoverá mais segurança, conforto e qualidade de vida à população, além de valorizar o patrimônio urbano e incentivar a convivência social e o lazer.
Por ser um espaço de grande significado histórico e afetivo para a comunidade cachoeirana, é urgente a realização de melhorias que preservem e revitalizem esse importante equipamento público.
Diante do exposto, conto com o apoio dos nobres pares para aprovação desta Indicação e com a sensibilidade do Poder Executivo para atender esta justa demanda da população.
Sala das Sessões, Câmara Municipal de Cachoeira, 25 de julho de 2025 |
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133/2025 |
2025-07-28 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO Nº 133/2025
O vereador que abaixo subscreve indica à nobre Mesa, consultando o Augusto e Soberano Plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita de Cachoeira, Eliana Gonzaga de Jesus, solicitando a construção de um Velório Municipal na comunidade da Opalma. |
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134/2025 |
2025-07-28 |
INDICAÇÃO |
A requalificação do cemitério de são Francisco do Paraguaçu no município de Cachoeira- Bahia. |
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135/2025 |
2025-07-28 |
INDICAÇÃO |
solicitando a construção de pavimentação em paralelepípedo na rua da creche municipal de são Francisco do Paraguaçu no município de Cachoeira- Bahia. |
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2025-07-28 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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129/2025 |
2025-07-25 |
INDICAÇÃO |
Assunto: instalação de 7 (sete) pontos de iluminação pública na Rua de Quilina, localizada na Comunidade do Saco. |
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130/2025 |
2025-07-25 |
INDICAÇÃO |
Assunto: instalação de 11 (onze) pontos de iluminação pública na Rua de Dedé, localizada na Comunidade do Saco. |
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131/2025 |
2025-07-25 |
INDICAÇÃO |
Indico a Douta Mesa, ouvido o Plenário na forma Regimental vigente, para que seja encaminhado a Prefeita Sra. Eliana Gonzaga no sentido realizar a reforma do jardim da rua Manoel Bastos, conhecido como Currais Velhos. |
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2025-07-21 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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14/2025 |
2025-07-18 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CACHOEIRANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SANDRO XAVIER BRASILEIRO LANZA |
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21/2025 |
2025-07-18 |
PROJETO DE LEI |
“Autoriza o Poder Executivo, em nome do Município de Cachoeira, a adquirir a título oneroso o bem imóvel que especifica, para fins de construção de
uma Unidade Básica de Saúde na Ladeira da Cadeia, e dá outras providências |
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128/2025 |
2025-07-18 |
INDICAÇÃO |
Indico a Douta Mesa ouvido no Plenário na forma Regimental vigente, para que seja encaminhado a prefeita sra. Eliana Gonzaga no sentido realizar a decoração natalina nas principais praças da cidade e queima de fogos de artifícios para o Ano Novo. |
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2/2025 |
2025-07-15 |
EMENDA ADITIVA |
EMENDA ADITIVA Nº ___/2025
AO PROJETO DE LEI Nº 14/2025 – LDO 2026 Ementa: Acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026, regulamentando a execução obrigatória das emendas parlamentares impositivas, nos termos da Emenda à Lei Orgânica nº 01/2024 e do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cachoeira. Art. 1º – Fica acrescido o seguinte artigo ao Projeto de Lei nº 14/2025: Art. __ – O Projeto de Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2026 deverá conter dotação específica para a execução das emendas parlamentares individuais de natureza impositiva, conforme dispõe o art. 167-A da Lei Orgânica do Município de Cachoeira, observado o limite de 2% (dois por cento) da Receita Corrente Líquida realizada no exercício de 2025. §1º Do montante previsto no caput, no mínimo 50% (cinquenta por cento) será destinado a ações e serviços públicos de saúde. §2º A execução orçamentária e financeira das programações decorrentes das emendas parlamentares individuais será obrigatória, salvo impedimento de ordem técnica devidamente justificado pelo Poder Executivo e comunicado à Câmara Municipal. Art. 2º – Esta emenda entra em vigor na data de sua publicação. Sala das Sessões, 30 de Junho de 2025
LAELSON LUÍS FERREIRA BISPO
VEREADOR AUTOR |
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125/2025 |
2025-07-15 |
INDICAÇÃO |
Indica à Exma. Sra. Prefeita Eliana Gonzaga a pavimentação da Rua do Seu Neco, na comunidade do Tabuleiro da Vitória. |
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| materia |
126/2025 |
2025-07-15 |
INDICAÇÃO |
Indico a Douta Mesa, ouvido o Plenário na forma Regimental vigente,
para que seja oficiado a Prefeita do Município, Sra. Eliana Gonzaga de Jesus, no sentido da mesma realizar reforma no campo da comunidade do Tororó. |
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127/2025 |
2025-07-15 |
INDICAÇÃO |
Indica à Exma. Sra. Prefeita Eliana Gonzaga a construção da base de um tanque de água na comunidade do Tabuleiro da Vitória. |
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2025-07-09 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
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2025-07-08 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
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| materia |
13/2025 |
2025-07-03 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO |
Concede Título de Cidadão Cachoeirano ao Ilustríssimo Senhor BRUNO MONTEIRO |
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20/2025 |
2025-07-03 |
PROJETO DE LEI |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PRODUTORES RURAIS DA CARACONHA |
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| materia |
19/2025 |
2025-06-30 |
PROJETO DE LEI |
Autoriza o Poder Executivo, em nome do Município de Cachoeira, a doar os bens imóveis que especifica á Secretaria da Segurança Pública do Estado da Bahia, para fins de construção de Complexo de Segurança Pública, e dá outras providências |
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20 |
2025-06-30 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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2025-06-25 |
SESSÃO SOLENE |
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19 |
2025-06-23 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| sessao |
18 |
2025-06-16 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
11/2025 |
2025-06-13 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CACHOEIRANA A ILUSTRÍSSIMA SRA. PROF. CALINE XAVIER RIBEIRO |
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12/2025 |
2025-06-13 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº12/2025
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CACHOEIRANO AO SR. CARLOS DANIEL SANTANA DOS SANTOS.” |
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12/2025 |
2025-06-13 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº12/2025
“CONCEDE A COMENDA TEIXEIRA DE FREITAS À ILUSTRÍSSIMA SENHORA SILVANA BARRETO MOISÉS OLIVEIRA”. |
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13/2025 |
2025-06-13 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE A COMENDA JORGE AMADO AO ILUSTRÍSSIMO SR. JACÓ DOS SANTOS SOUZA |
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| materia |
117/2025 |
2025-06-13 |
INDICAÇÃO |
solicitando da PREFEITA ELIANA GONZAGA DE JESUS, e a Secretaria de Obras, para extensão de calçamento da rua de Natinho ligando a Pista na curva o Senhor Lino na Comunidade de Laranjeiras. |
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118/2025 |
2025-06-13 |
INDICAÇÃO |
solicitando da PREFEITA ELIANA GONZAGA DE JESUS, e a Secretaria de Obras, para colocação de cobertura e reforma na quadra esportiva da Escola Edvaldo Brandão Correia. |
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119/2025 |
2025-06-13 |
INDICAÇÃO |
solicitando da PREFEITA ELIANA GONZAGA DE JESUS, e a Secretaria de Obras, para termino da Praça Dr. Milton Localizada a frente do Banco Bradesco. |
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120/2025 |
2025-06-13 |
INDICAÇÃO |
Indico a Douta Mesa, ouvido o Plenário na forma Regimental vigente, para que seja oficiada a Prefeita Eliana Gonzaga de Jesus e o Secretário de Obras deste Município, a Pavimentação da comunidade do Tororó. |
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121/2025 |
2025-06-13 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ____/2025
O Vereador que abaixo subscreve indica a nobre Mesa, consultando o Augusto e Soberano Plenário na forma regimental seja encaminhado expediente a Prefeita Srª. Eliana Gonzaga, no sentido da mesma colocar o profissional Auxiliar em Saúde Bucal (ASB) no posto de Saúde Marciana Andrade do Carmo localizado na comunidade da Opalma.
Justificativa
Nobres Vereadores, tratar - se de serviço essencial para auxiliar a Dentista nos procedimentos durante o atendimento aos pacientes.
Plenário da Câmara de Vereadores de Cachoeira, 12 de junho de 2025.
Laelson de Roxo
Vereador autor |
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122/2025 |
2025-06-13 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ____/2025
O Vereador que abaixo subscreve indica a nobre Mesa, consultando o Augusto e Soberano Plenário na forma regimental seja encaminhado expediente a Prefeita Srª. Eliana Gonzaga, no sentido da mesma colocar profissional de Serviço Geral para cuidar da limpeza do posto de Saúde Marciana Andrade do Carmo.
Justificativa
Nobres Vereadores, tratar - se de serviço essencial para o pleno funcionamento do posto de Saúde.
Plenário da Câmara de Vereadores de Cachoeira, 12 de junho de 2025.
Laelson de Roxo
Vereador autor |
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123/2025 |
2025-06-13 |
INDICAÇÃO |
Indico a Douta Mesa, ouvido o Plenário na forma Regimental vigente, para que seja oficiada a Prefeita Eliana Gonzaga de Jesus e o Secretário de Obras deste Município, a Pavimentação da comunidade do Morumbi |
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124/2025 |
2025-06-13 |
INDICAÇÃO |
Indico a Douta Mesa, ouvido o Plenário na forma Regimental vigente, para que seja oficiada a Prefeita Eliana Gonzaga de Jesus e o Secretário de Obras deste Município. Indico a Pavimentação no alto do Cucui, depois do Campinho. |
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116/2025 |
2025-06-12 |
INDICAÇÃO |
indica ao Excelentíssima Senhora Prefeita Eliana Gonzaga de Jesus que sejam tomadas as devidas providências para a execução de obras de calçamento na rua Manoel da Silva, localizada no Tibiri. |
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