| Tipo | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
|---|---|
| Número / Ano | 8 / 2025 |
| Date | 2025-05-31 |
| Ementa | CONCEDE A COMENDA MARIA QUITERIA A PROFESSORA VERA LAPA |
| native_id | 599 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
1/1 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/2025 “CONCEDE A COMENDA MARIA QUITERIA A PROFESSORA VERA LAPA” A CÂMARA MUNICIPAL DA CACHOEIRA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhes confere o Decreto Legislativo 08/2025, faz saber que aprova o seguinte Decreto Legislativo. Art.1º-Fica concedida a “COMENDA MARIA QUITERIA” A PROFESSORA VERA LAPA. Art.2º-Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições contrárias. Plenário da Câmara da Cachoeira Bahia, 19 de maio de2025. ADJARVA DIAS FILHO VEREADOR AUTOR