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materia nº 10/2025

Tipo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Número / Ano 10 / 2025
Date 2025-05-31
EmentaCONCEDE A COMENDA ANDRÉ PINTO REBOLÇAS AO SR. MARIO FLORENTINO MARAIS NEVES
native_id601

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2025-06-02 APROVADO P
2025-06-02 ENVIADO PARA LEITURA P
2025-06-02 LIBERADO PELO JURIDICO P
2025-06-02 AGUARDANDO PARECER JURÍDICO P
2025-06-02 ANALISE PRELIMINAR P

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texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2025
“CONCEDE A COMENDA ANDRÉ PINTO 
REBOLÇAS AO SR. MARIO FLORENTINO 
MARAIS NEVES ”
A CÂMARA MUNICIPAL DA CACHOEIRA, Estado da Bahia, no uso de suas 
atribuições legais e regimentais que lhes confere o Decreto Legislativo 10/2025, faz saber 
que aprova o seguinte Decreto Legislativo.
Art.1º-Fica concedida a “ANDRÉ PINTO REBOLÇAS” ao Sr. MARIO FLORENTINO 
MORAIS NEVES.
Art.2º-Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação,revogando-se as 
disposições contrárias.
Plenário da Câmara da Cachoeira Bahia, 30 de maio de2025.
ADJARVA DIAS FILHO
VEREADOR AUTOR 

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