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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2025
“CONCEDE A COMENDA ZUMBI DOS
PALMARES AO SR. TATA RICARDO ”
A CÂMARA MUNICIPAL DA CACHOEIRA, Estado da Bahia, no uso de suas
atribuições legais e regimentais que lhes confere o Decreto Legislativo 004/2025, faz saber
que aprova o seguinte Decreto Legislativo.
Art.1º-Fica concedida a “COMENDA ZUMBI DOS PALMARES” ao Sr. TATA RICARDO.
Art.2º-Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação,revogando-se as
disposições contrárias.
Plenário da Câmara da Cachoeira Bahia, 30 de maio de2025.
JOSMAR BARBOSA
VEREADOR AUTOR
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