| Tipo | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
|---|---|
| Número / Ano | 6 / 2025 |
| Date | 2025-05-17 |
| Ementa | “CONCEDE A COMENDA JORGE AMADO AO ILUSTRÍSSIMO CANTOR EDSON GOMES” |
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1/1 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2025 “CONCEDE A COMENDA JORGE AMADO AO ILUSTRÍSSIMO CANTOR EDSON GOMES” A CÂMARA MUNICIPAL DA CACHOEIRA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhes confere o Decreto Legislativo 006/2025, faz saber que aprova o seguinte Decreto Legislativo. Art.1º-Fica concedida a “COMENDA JORGE AMADO” aAO Ilustríssimo Senhor Edson Gomes. Art.2º-Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições contrárias. Plenário da Câmara da Cachoeira Bahia, 19 de maio de2025. JOSMAR BARBOSA VEREADOR AUTOR