sessao nº 14

Ata Eletrônica da 14ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 24ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 19/05/2025 -
19:00 ; Encerramento: 19/05/2025 - 22:00 
Lista de Presença na Sessão: ADJARVA DIAS FILHO / REPUBLICANO ; ANGELICA
SAPUCAIA / PSD ; FLORISVALDO DA C DE JESUS / PSB ; JOSMAR BARBOSA /
REPUBLICANO ; LAELSON DE ROXO / PSB ; MARCOS VINICIUS E. DE JESUS / PCB ;
MOISEIS REIS DO LAGO / PODE ; PAULO C. R. LEITE / PP ; PAULO HENRIQUE PH / PSB
; PAULO OLIVEIRA DOS REIS / AVANTE 
Correspondências: 1) Recebida - OF Nº 038/2025 - OFICIO - Interessado: D. Roque
Nonato Diocesano paroquial - Assunto: Convite para participar da missa de Nossa Senhora
do Rosário dia 1 de junho de 2025 ás 10h.; 2) Recebida - OF Nº 039/2025 - OFICIO -
Interessado: Pr. Jádson A Rocha, Igreja Advent do Sétimo Dia - Assunto: Solicitando apoio
para o congresso que acontecerá no dia 14 de Junho de 2025, no período da tarde.; 
Expedientes: TRIBUNA LIVRE: GANGE - Dra. RITA MALUF ( SUSPENSA) PELO
GANGE. 
Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE LEI nº 14 de 2025, Dispõe sobre as
Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2026 e dá outras providências. Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DA CACHOEIRA - PMC, Número de Protocolo: 145, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: LIDO EM 19/05/2025 ; 2 - MOÇÃO DE
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 9 de 2025, Moção de “APLAUSOS E
CONGRATULAÇÕES ” pelo aniversário de 155 anos da SOCIEDADE CULTURA ORPHEICA
LYRA CECILIANA. Autor: ADJARVA DIAS FILHO, Número de Protocolo: 148, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
DOS PRESENTES - Obs.: APROVADO EM 19/05/2025 ; 3 - MOÇÃO DE PESAR nº 13 de
2025, Moção de “PESAR” pelo falecimento da Sra. MARIA PAULA MIRANDA DOS
SANTOS., ocorrido no dia 14 de maio do ano em curso. Autor: ADJARVA DIAS FILHO,
Número de Protocolo: 147, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES - Obs.: APROVADO EM 19/05/2025 ; 4
- REQUERIMENTO nº 5 de 2025, REQUERIMENTO Nº /2025 Excelentíssimo(a)
Senhor(a) Presidente da Câmara Municipal de Cachoeira – BA, O Vereador que este
subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente requerer,
após a devida apreciação, a realização de uma Audiência Pública para tratar da situação
dos profissionais da Santa Casa de Misericórdia de Cachoeira, especialmente quanto aos
salários atrasados de enfermeiros, técnicos de enfermagem e demais servidores da
instituição. Autor: LAELSON DE ROXO, Número de Protocolo: 149, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: LIDO EM 19/05/2025 ; 5 - REQUERIMENTO nº 6 de
2025, REQUERIMENTO Nº 06/2025 Excelentíssimo(a) Senhor(a) Presidente da Câmara
Municipal de Cachoeira – BA, O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, vem respeitosamente requerer, após a devida apreciação, a indicação
do vereador Cristiano Alves dos Santos para a cadeira de titular no Conselho Municipal de
Política Cultural de Cachoeira. Autor: LAELSON DE ROXO, Número de Protocolo: 150,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: LIDO EM 19/05/2025 ; 6 - PROJETO DE
RESOLUÇÃO LEGISLATIVO nº 7 de 2025, Fica reconhecida Cidadã Honorária de
Cachoeira, a Ilustríssima Senhora Dra. ELBA DINIZ GOLÇALVES, pelos seus relevantes
serviços prestados a comunidade cachoeirana. Autor: JOSMAR BARBOSA, Número de
Protocolo: 152, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: LIDO EM 19/05/2025 ; 7 -
INDICAÇÃO nº 81 de 2025, solicitando a reforma da Associação de Moradores da
CÂMARA MUNICIPAL DA CACHOEIRA
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PRAÇA DA ACLAMAÇÃO - CACHOEIRA BA Tel.: (75) 3425-1018 https://
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Opalma. Autor: JOSMAR BARBOSA, Número de Protocolo: 153, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida - Obs.: LIDO EM 19/05/2025 ; 8 - MOÇÃO DE APLAUSOS E
CONGRATULAÇÕES nº 10 de 2025, Moção de “APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ”
pelo aniversário de 72 anos da BANGU FUTEBOL CLUBE. Autor: ADJARVA DIAS FILHO,
Número de Protocolo: 154, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES - Obs.: APROVADO EM 19/05/2025 ; 9
- MOÇÃO DE PESAR nº 14 de 2025, Moção de “PESAR” pelo falecimento da Sra.
EDILEUZA LIMA GUIMARÃES., ocorrido no dia 13 de maio do ano em curso. Autor:
JOSMAR BARBOSA, Número de Protocolo: 155, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES - Obs.:
APROVADO EM 19/05/2025 ; 11 - INDICAÇÃO nº 82 de 2025, INDICAÇÃO Nº 82/2025
O Vereador que abaixo subscreve indica a nobre Mesa, consultando o Augusto e Soberano
Plenário na forma regimental que seja encaminhado expediente a Prefeita Srª. Eliana de
Jesus, no sentido da mesma construir um ponto de Ônibus no Alto do Camelo, sentido sede
do município. . Autor: LAELSON DE ROXO, Número de Protocolo: 157, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: LIDO EM 19/05/2025 ; 12 - INDICAÇÃO nº 83 de 2025,
INDICAÇÃO Nº83/2025 Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de
Cachoeira, O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, vem, respeitosamente, indicar à Excelentíssima Senhora Prefeita, Eliana
Gonzaga de Jesus, que seja realizada a requalificação da Praça Ubaldino de Assis (Jardim
Grande), incluindo melhorias na infraestrutura, paisagismo, iluminação e a readequação
do parque infantil ali instalado. Autor: LAELSON DE ROXO, Número de Protocolo: 158,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: LIDO EM 19/05/2025 ; 13 - INDICAÇÃO nº
84 de 2025, INDICAÇÃO Nº 84/2025 Excelentíssimo(a) Senhor(a) Presidente, O Vereador
que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente
indicar à Excelentíssima Senhora Prefeita, Eliana Gonzaga de Jesus, que sejam adotadas
as providências necessárias para a reforma da praça localizada em frente à Creche
Joselita Rodrigues do Ouro, no distrito de Capoeiruçu, município de Cachoeira. Autor:
LAELSON DE ROXO, Número de Protocolo: 159, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida -
Obs.: LIDO EM 19/05/2025 ; 14 - INDICAÇÃO nº 85 de 2025, INDICAÇÃO Nº 85/2025
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Cachoeira, O Vereador que
esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente,
indicar à Excelentíssima Senhora Prefeita, Eliana Gonzaga de Jesus, que seja realizada a
requalificação da quadra esportiva da Escola Municipal João Gonçalves, localizada em
Capoeiruçu. Autor: LAELSON DE ROXO, Número de Protocolo: 160, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: LIDO EM 19/05/2025 ; 15 - INDICAÇÃO nº 86 de 2025,
Indicação para calçamento da rua de Beto e Negão, localizada no povoado do Saco. Autor:
PAULO OLIVEIRA DOS REIS, Número de Protocolo: 161, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida - Obs.: LIDO EM 19/05/2025 ; 16 - PROJETO DE LEI nº 16 de 2025, Declara de
utilidade pública a Associação de Moradores Estáveis da Ladeira da Cadeia Autor:
MARCOS VINICIUS E. DE JESUS, Número de Protocolo: 156, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida - Obs.: LIDO EM 19/05/2025 ; 17 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
nº 3 de 2025, “CONCEDE A COMENDA TEIXEIRA DE FREITAS AO ILUSTRÍSSIMO
SENHOR DR. ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOS” Autor: JOSMAR BARBOSA,
Número de Protocolo: 162, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: LIDO EM
19/05/2025 ; 18 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 4 de 2025, “CONCEDE A
COMENDA ZUMBI DOS PALMARES A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ANGELA GUIMARÃES”
Autor: JOSMAR BARBOSA, Número de Protocolo: 163, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida - Obs.: LIDO EM 19/05/2025 ; 19 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 5 de
2025, “CONCEDE A COMENDA SALUSTIANO COELHO DE ARAUJO A ILUSTRÍSSIMA
ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA” Autor: JOSMAR BARBOSA, Número de
Protocolo: 164, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: LIDO EM 19/05/2025 ; 20 -
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 6 de 2025, “CONCEDE A COMENDA
JORGE AMADO AO ILUSTRÍSSIMO CANTOR EDSON GOMES” Autor: JOSMAR BARBOSA,
CÂMARA MUNICIPAL DA CACHOEIRA
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PRAÇA DA ACLAMAÇÃO - CACHOEIRA BA Tel.: (75) 3425-1018 https://
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Número de Protocolo: 165, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: LIDO EM
19/05/2025 ; 21 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 7 de 2025, “CONCEDE A
COMENDA MARIA QUITERIA A ASSOCIAÇÃO ARTESANAL CHITARTE DE CACHOEIRA”
Autor: JOSMAR BARBOSA, Número de Protocolo: 166, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida - Obs.: LIDO EM 19/05/2025 ; 
Oradores do Expediente: 1 - LAELSON DE ROXO / PSB - Observação: 7:30 ; 2 -
ANGELICA SAPUCAIA / PSD - Observação: 7:30 ; 3 - PAULO C. R. LEITE / PP -
Observação: 7:30 ; 4 - PAULO OLIVEIRA DOS REIS / AVANTE - Observação: 7:30 ; 5 -
MARCOS VINICIUS E. DE JESUS / PCB - Observação: 7:30 ; 6 - CRISTIANO DE LOURO
PAI VEI / PSD - Observação: 7:30 ; 7 - PAULO HENRIQUE PH / PSB - Observação: 7:30 ;
8 - FLORISVALDO DA C DE JESUS / PSB - Observação: 7:30 ; 9 - MOISEIS REIS DO
LAGO / PODE - Observação: 7:30 ; 10 - ADJARVA DIAS FILHO / REPUBLICANO -
Observação: 7:30 ; 11 - JOSMAR BARBOSA / REPUBLICANO - Observação: 7:30 
Lista de Presença na Ordem do Dia: ADJARVA DIAS FILHO / REPUBLICANO ;
ANGELICA SAPUCAIA / PSD ; FLORISVALDO DA C DE JESUS / PSB ; JOSMAR BARBOSA
/ REPUBLICANO ; LAELSON DE ROXO / PSB ; MARCOS VINICIUS E. DE JESUS / PCB ;
MOISEIS REIS DO LAGO / PODE ; PAULO C. R. LEITE / PP ; PAULO HENRIQUE PH / PSB
; PAULO OLIVEIRA DOS REIS / AVANTE 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI nº 11 de 2025, Declara de Utilidade
Pública Municipal, o ESPORTE CLUBE CRUZEIRO, município Cachoeira – Bahia. Autor:
JOSMAR BARBOSA, Número de Protocolo: 125, Turno: 1ª Votação, Tipo: Simbólica, Sim:
9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES -
Obs.: APROVADO EM 1ª 2ª E 3ª VOTAÇÃO EM 19/05/2025 ; 2 - REQUERIMENTO nº 4
de 2025, Requerimento /2025 Gabinete do Vereador Laelson Luís Ferreira Bispo À
Câmara Municipal de Cachoeira – BA Assunto: Requeiro extrato da conta do Fundo
Municipal de Preservação do Patrimônio. Autor: LAELSON DE ROXO, Número de
Protocolo: 140, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO
POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES - Obs.: APROVADO EM 19/05/2025 ; 3 -
INDICAÇÃO nº 65 de 2025, solicitando autorizar a secretaria de obras a construir uma
QUADRA POLIESPORTIVA, na comunidade do Saco. Autor: CRISTIANO DE LOURO PAI
VEI, Número de Protocolo: 109, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: AUSENCIA DO AUTOR - Obs.:
RETIRADA DE PAUTA POR AUSENCIA DO AUTOR ; 4 - INDICAÇÃO nº 66 de 2025,
solicitando para que autorize a Secretaria de Obras e Meio Ambiente fazer extensão do
calçamento até o campo de futebol na localidade Ladeira Padre Inácio. Autor: CRISTIANO
DE LOURO PAI VEI, Número de Protocolo: 110, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: AUSENCIA DO AUTOR -
Obs.: RETIRADA DE PAUTA POR AUSENCIA DO AUTOR ; 5 - INDICAÇÃO nº 67 de
2025, solicitando a criação de uma cooperativa de mandioca e derivados com a junção das
associações, através da agricultura familiar, para incentivar a geração de emprego e renda
no município de Cachoeira - Bahia Autor: CRISTIANO DE LOURO PAI VEI, Número de
Protocolo: 111, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções:
Não Informado, Resultado: AUSENCIA DO AUTOR - Obs.: RETIRADA DE PAUTA POR
AUSENCIA DO AUTOR ; 6 - INDICAÇÃO nº 75 de 2025, REQUALIFICAÇÃO E
CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA PAROQUIAL DOM ANTÔNIO
MONTEIRO(CRESHE DE PADRE HÉLIO) Autor: MOISEIS REIS DO LAGO, Número de
Protocolo: 134, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO
POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES - Obs.: APROVADO EM 19/05/2025 ; 7 -
INDICAÇÃO nº 76 de 2025, solicitando a Secretaria competente desta prefeitura á
instalação de reservatório de água, no canteiro entre a Rua de Cima e a Rua do Cemitério,
na localidade da Opalma. Autor: JOSMAR BARBOSA, Número de Protocolo: 135, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
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DOS PRESENTES - Obs.: APROVADO EM 19/05/2025 ; 8 - INDICAÇÃO nº 77 de 2025,
solicitando a Secretaria competente a instalação de um braço de luz no poste ao lado da
Policlínica Autor: JOSMAR BARBOSA, Número de Protocolo: 136, Tipo: Simbólica, Sim: 9,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES -
Obs.: APROVADO EM 19/05/2025 ; 10 - INDICAÇÃO nº 79 de 2025, INDICAÇÃO Nº
79/2025 O Vereador que abaixo subscreve indica a nobre Mesa, consultando o Augusto e
Soberano Plenário na forma regimental que seja encaminhado expediente a Prefeita Srª.
Eliana de Jesus, no sentido da mesma efetuar reforma da Represa da Comunidade da
Opalma com a construção de dois Quiosques e calçamento da rua da represa. Autor:
LAELSON DE ROXO, Número de Protocolo: 139, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES - Obs.:
APROVADO EM 19/05/2025 ; 11 - PROJETO DE LEI nº 12 de 2025, Declara de
Utilidade Pública Municipal, o SINDICATO DOS PESCADORES DO MUNICÍPIO DE
CACHOEIRA – SINDIPESCA Autor: JOSMAR BARBOSA, Número de Protocolo: 128, Turno:
Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR
UNANIMIDADE DOS PRESENTES - Obs.: APROVADO EM 1ª 2ª E 3ª VOTAÇÃO EM
19/05/2025 ; 12 - PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO nº 5 de 2025, Art. 55º – A
Câmara, para o exercício de suas funções, reunir-se-á ordinariamente, em dias úteis,
excetuando-se o período de recesso, às segundas-feiras, a partir das 17:00 horas, com
tolerância de 10 (dez) minutos para a espera de “Quórum Autor: ANGELICA SAPUCAIA,
Número de Protocolo: 133, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: PEDIDO DE VISTA DA MATERIA - Obs.:
RETIRADA DE PAUTA POR PEDIDO DE VISTA PELO VEREADOR LAELSON ; 
Ocorrências da Sessão: Iniciando os trabalhos o presidente convidou o vereador Moisés
Reis do Lago para fazer leitura de um trecho da Bíblia Sagrada. Em seguida o presidente
colocou em votação a ATA da 13ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal da Cachoeira,
aprovada por unanimidade dos Vereadores presentes. O presidente pediu licença aos
vereadores para colocar em Pauta a Moção de Pesar pelo falecimento de Adenilson
Sampaio Santos, de autoria da vereadora Angélica Sapucaia. O presidente solicitou que o
primeiro secretário Adjarva Dias, procedesse á leitura do expediente que constou das
seguintes matérias: Moção de Pesar nº 15/2025 pelo falecimento do Sr. Adenilson Sampaio
Santos de autoria da vereadora Angélica Sapucaia. Ofício de nº 038/2025 Igreja
Adventista do Sétimo Dia de Cachoeira Central, solicitando apoio para o congresso que
acontecerá no dia 14 de junho 2025. Ofício de nossa Senhora do Rosário, convidando para
participar da missa de Nossa Senhora do Rosário no dia 01de junho do ano em curso.
Projeto nº 14E/2025 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2026 e
dá outras providências. De autoria da Prefeitura Municipal da Cachoeira. Moção de pesar
nº 13/2025 pelo falecimento da Sra. Maria Paula Miranda Dos Santos. De autoria do
vereador AdjarvaDias. Moção de Aplauso e Congratulações nº 9/2025 Pelo aniversário de
155 anos da Sociedade Cultural Orpheica Lyra Ceciliana. De autoria do vereador Adjarva
Dias. Requerimento 5/2025 Realizar uma audiência Pública para tratar da situação dos
profissionais da Santa Casa de Misericórdia de Cachoeira. De autoria do vereador Laelson
Luís. Requerimento 06/2025 Vem respeitosamente requerer, após a devida apreciação, a
indicação do vereador Cristiano Alves dos Santos para a cadeira de titular no Conselho
Municipal de Política Cultural de Cachoeira. De autoria do vereador Laelson Luís Ferreira
Bispo.Indicação nº 81/2025 de autoria do vereador Josmar Barbosa; Indicação nº 82/2025
de autoria do vereador Laelson Luis Ferreira Bispo; Indicação nº 83/2025 de autoria do
vereador Laelson Luís Ferreira Bispo; Indicação nº84/2025 de autoria do vereador Laelson
Luís Ferreira Bispo. Indicação nº 85/2025 de autoria do vereador Laelson Luis. Indicação
nº 86/2025 de autoria do vereador Paulo Oliveira dos Reis; Projeto de Lei nº 16/2025 de
autoria do vereador Marcos Vinicius Elias de Jesus; Projeto de Decreto Legislativo 3/2025
de autoria do vereador Josmar Barbosa; Projeto de Decreto Legislativo 04/2025 Josmar
Barbosa; Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2025 de autoria do vereador Josmar
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Barbosa; Projeto de Decreto Legislativo nº 06/2025 de autoria do vereador Josmar
Barbosa. Projeto de Decreto nº 07/2025 de autoria do vereador Josmar Barbosa. Em
seguida o presidente Josmar Barbosa, passou para o Horário das Representações
Partidárias. A vereadora Angélica Sapucaia da Silva saúda a todos os presentes e aos
nobres vereadores. Falou que a prefeita deu cesta básica ao povo da rua da feira. Disse
que o povo precisa do trabalho dos esgotos. E pede para o povo não jogar nada no esgoto.
Pede a prefeita para colocar o horário certo do carro do lixo, e disse que o povo precisa se
educar. Falou que a feira livre precisa de apoio de limpeza. Pediu que a prefeita visitasse a
Vila 25 de Junho, que precisa de Apoio, Vila São Benedito e Três Riachos ta muito triste
com medo da chuva. Solicita que a prefeita fiscalize a embasa. Porque Cachoeira está
acabada e vai piorar. Com a palavra o vereador Paulo Cezar Reis Leite, relatou que esteve
em Belém e solicita da secretaria de Serviços Públicos, a retirada de todos os matos,
colocarem um trator com recadeira naquele campo naquela área de Belém, porque os
matos estão dando acima do joelho. Pede requalificação do bairro do Tororó, solicita do
secretário João Salomão que dê essa manutenção e colocar tapume nos prédios que se
ficam no circuito do São João. Disse que o campo da manga é um desgaste muito grande,
que há três anos está fechado. Falou que a feira está muito feia. Precisa higienizar é um
serviço perfeito. Em seguida usou da palavra o vereador Paulo Oliveira dos Reis. Saúda a
todos que se faz presente e das redes sociais. Disse que suas demandas pequenas estão
sendo maiores dificuldades para atender, pede aos secretários que atendam
humildemente. Pede reposição de lâmpadas na comunidade do Tibiri. Saco, Tupim,
Capianga e Caraconha. Também disse que a população da Pinguela queria saber da
prefeita Eliana, se realmente o atendimento com a dentista no posto da Pinguela, não está
sendo feito por causa do conserto do ar-condicionado e se é o que realmente consta. Pede
a Roberto Roque, que os matos na Rua da Caçola estão fechando e a estrada do Tibiri para
Capianga também tá fechada de mato, pede serviço de roçagem. O vereador Marcos
Vinicius, saúda a todos que acompanham através das redes sociais e a importância da
participação popular para a construção diária desse município. Iniciou sua fala
parabenizando a Liga. Disse que precisa conversar com o Poder Público, com o IPHAN já
que ali é uma Ponte Histórica, para ver se consegui colocar um modelo de semáforo, fora
que não vá de contra essa preservação Histórica. Falou que é importante fechar o Porto.
Parabenizou a prefeita pela articulação e mostra mais uma vez sua força política trazendo
a Ministra dos Direitos Humanos, MacaéEvaristo. O vereador Paulo Henrique, saúda a
todos e justificou sua falta na última sessão e não pode está presente e que esteve
acompanhando as fortes chuvas e teve aquele alagamento na Rua da Feira, tirando a
dignidade de muitos pais de família. Parabenizou e agradeceu as Escolas e Creches de São
Francisco do Paraguaçu, que depois de ocorrido lá os alagamentos, professores, diretores,
e alunos se comoveram e saíram arrecadando alimentos e roupas para as pessoas que
foram afetadas. E pediu um apoio que possa conseguir com o Governo do Estado ao menos
um capeamento na BA880. Convidou todo o povo para um Bingo Beneficente em pro ao
Dias das Mães em São Francisco do Paraguaçu. O vereador Florisvaldo disse que está
muito feliz, e parabenizou a secretária Neta por passar toda informação em questão a
saúde. Pediu a prefeita para ampliar a unidade do Iguape. Chamou atenção do Jurídico em
relação ao campo de futebol em Santiago do Iguape. Pediu a prefeita para agilizar esse
processo, porque o vereador Mag vai para cima do Governo do Iguape. Logo após usou da
palavra o vereador Moisés Lago, que saudou a todos. Disse que a gestão vem se
planejando para atender as demandas do município, e as vezes não consegue atender. A
questão de lâmpadas, ainda não chegaram as lâmpadas que foram solicitadas. Os campos
de futebol vão requalificar o campo de Capoeiruçu, Campo da Manga também. Falou que
esteve com a secretária Neta e teve uma pauta importante com a Drª Avani Maia. O
vereador Adjarva Dias, saúda a todos os presentes, e a imprensa. Iniciou suas palavras,
dizendo que esteve no Alto da Mangabeira, pra ver o escoamento da água da chuva, e teve
a presença de João Salomão e prometeu aquela comunidade de resolver aquele problema.
Disse que a Secretária Neta, já contratou uma Endocrinologista para tratar essas pessoas
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com diabete e não chegue a amputação. Falou que Neta precisa ir para a imprensa
divulgar a público suas ações que são realizadas. Disse que na próxima semana vai falar
da história do Bangu. Em seguida o presidente Josmar Barbosa passou para a Ordem do
Dia. Disse que tinha um Projeto de Resolução que trata da possível mudança de Horário
das Sessões Ordinárias, e que quer deliberar junto ao Plenário que a vereadora Angélica
pediu para que a gente coloque em pauta para fazer em 1ª Discussão na sessão de hoje. O
vereador Laelson Luís pediu vistas. O presidente Josmar Barbosa tirou de Pauta. Convidou
o vereador Moisés Lago para dar seguimento aos trabalhos, porque tem duas matérias de
autoria do Presidente Josmar Barbosa. Projeto de Lei nº 11\2025 de autoria do vereador
Josmar Barbosa dos Santos de SouzaDeclara de Utilidade Pública Municipal de Cachoeira
o Esporte Clube Cruzeiro, município de Cachoeira-Ba. Comissão de Finanças, Orçamento e
Contas. Presidente- Paulo Oliveira dos Reis – Parecer Favorável. Parecer da Comissão de
Educação, Obras e Serviços Públicos. Presidente -Paulo Cezar Reis Leite – Parecer
Favorável. Parecer da Comissão de Justiça e Redação Final – Paulo Henrique Santos da
Conceição – Parecer favorável. Em 1ª Discussão, em 1ª votação, aprovado por
unanimidade dos presentes. Em 2ª e 3ª Discussão o Projeto de Lei 11\2025. Em 2ª e 3ª
Votação. Aprovado o Projeto de Lei nº 11\2025. O vereador Josmar Barbosa, pediu para
deliberar junto ao Plenário para colocar em pauta e discutir o projeto. O presidente
Moisés Reis do Lago, colocou em caráter de urgência o projeto nº 12\2025.Sindepesca de
autoria do vereador Josmar Barbosa. Projeto em pauta. Projeto nº 12\2025 Declara de
Utilidade Pública Municipal, o Sindicato dos Pescadores do Município de Cachoeira￾Sindipesca. Parecer das comissões. Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas,
presidente Paulo Oliveira dos Reis-Parecer Favorável. Parecer da Comissão de Educação,
Obras e Serviços Públicos- Presidente – Paulo Cezar Reis Leite- Parecer favorável. Parecer
da Comissão de Justiça e Redação Final-Presidente Paulo Henrique Santos da Conceição. -
Parecer favorável. Com o parecer favorável das três Comissões, colocou em 1ª Discussão
aprovada. Em 2ª e 3ªDiscussão, em 1ª votação, em 2ª e 3ª Votação. Aprovado por
unanimidade. Em seguida o presidente Josmar Barbosa, colocou em discussão a Moção de
Pesar nº 15\2025 pelo falecimento do Sr. Adenilson Sampaio Santos de autoria da
vereadora Angélica Sapucaia da Silva. Discutiu a vereadora autora Moisés Lago,
Florisvaldo Conceição, Paulo Cezar Reis Leite. Aprovada por unanimidade dos vereadores
presente. Moção de Aplausos e Congratulações nº 09\2025 de autoria do vereador Adjarva
Dias- Pelo aniversário de 155 anos da Sociedade Cultural Orpheica Lira Ceciliana.
Aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. Moção de Pesar nº 13\2025 de
autoria do vereador Adjarva Dias- Pelo falecimento da Sra. Maria Paula Miranda dos
Santos. Aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. Moção de Pesar nº 14\2025
de autoria do vereador Josmar Barbosa. Pelo falecimento da Srª Edileuza Lima Guimarães.
Aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. Moção de Aplausos e
Congratulações nº10\2025 Pelo aniversario de 72 anos do Bangu Futebol Club. De autoria
do vereador Adjarva Dias Filho. Aprovada por unanimidade dos vereadores presentes.
Indicação nº75\2025 Requalificação e Construção de uma Quadra Esportiva Da Escola
Paroquial Dom Antônio Monteiro (creche de Padre Hélio) de autoria do vereador Moisés
Reis do Lago. Aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. Indicação nº
Indicação nº 77\2025 Instalação de um braço de luz no poste ao lado da Policlínica.
Indicação nº 76\2025 Instalação de reservatório de água, no canteiro entre a Rua de Cima
e a Rua do Cemitério, na localidade da Opalma. Matérias de autoria do vereador Josmar
Barbosa. Discutiu o vereador autor a indicação 77 e a 76 discutiu o vereador autor e o
vereador LaelsonLuís. Aprovadas por unanimidade dos vereadores presentes. Indicação nº
79\2025 de autoria do vereador LaelsonLuis Ferreira Bispo. Efetuar reforma da Represa
da Comunidade da Opalma com a construção de dois Quiosques e calçamento da rua da
represa. Aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. Requerimento nº 4\2025 de
autoria do vereador Laelson Luís Ferreira Bispo. Requeiro extrato da conta do fundo
Municipal de Preservação do Patrimônio. Aprovado por unanimidade dos vereadores
presente o requerimento nº 4\2025. Não havendo mais nada a tratar o presidente
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encerrou a sessão e para constar digitei a presente ATA resumida a qual será
disponibilizada aos vereadores para leitura através das plataformas digitais (E-mails e
Whatzap) para em seguida ser discutida, aprovada e assinada pelos vereadores presentes
nesta Décima Quarta Sessão Ordinária. Ressaltando que esta Ata encontra-se disponível e
arquivada na íntegra em arquivo digital de áudio nos anais desta Casa Legislativa,
podendo ser solicitada a qualquer momento. Plenário da Câmara Municipal da Cachoeira,
19 de maio de 2025. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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_____________________
ADJARVA DIAS
FILHO /
REPUBLICANO 
_____________________
ANGELICA
SAPUCAIA DA SILVA
/ PSD 
_____________________
FLORISVADO DA
CONCEIÇÃO DE
JESUS / PSB 
_____________________
JOSMAR BARBOSA
DOS SANTOS DE
SOUZA /
REPUBLICANO 
_____________________
LAELSON LUIS
FERREIRA BISPO /
PSB 
_____________________
MARCOS VINICIUS
ELIAS DE JESUS /
PCB 
_____________________
MOISEIS REIS DO
LAGO / PODE 
_____________________
PAULO CEZAR REIS
LEITE / PP 
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_____________________
PAULO HENRIQUE
SANTOS DA
CONCEIÇÃO / PSB 
_____________________
PAULO OLIVEIRA
DOS REIS / AVANTE 
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Informações Básicas
Tipo da Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 19/05/2025 - 19:00
Encerramento: 19/05/2025 - 22:00
Mesa Diretora
Lista de Presença da Sessão
Correspondências
OF Nº 038/2025 - OFICIO
Data: 15/05/2025 - Interessado: D. Roque Nonato Diocesano paroquial
Assunto: Convite para participar da missa de Nossa Senhora do Rosário dia 1 de junho de 2025 ás 10h. 
OF Nº 039/2025 - OFICIO
Data: 15/05/2025 - Interessado: Pr. Jádson A Rocha, Igreja Advent do Sétimo Dia
Assunto: Solicitando apoio para o congresso que acontecerá no dia 14 de Junho de 2025, no período da tarde. 
Expedientes
TRIBUNA LIVRE
GANGE - Dra. RITA MALUF
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PL PROJETO DE LEI 14/2025
Turno:
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DA
CACHOEIRA - PMC
Dispõe sobre as Diretrizes
Orçamentárias para o Exercício de
2026 e dá outras providências. 
Matéria não lida
2 - MAC MOÇÃO DE APLAUSOS E
CONGRATULAÇÕES 9/2025
Turno:
Autor: ADJARVA DIAS FILHO
Moção de “APLAUSOS E
CONGRATULAÇÕES ” pelo
aniversário de 155 anos da
SOCIEDADE CULTURA
ORPHEICA LYRA CECILIANA. 
Matéria não votada
3 - MP MOÇÃO DE PESAR 13/2025
Turno:
Autor: ADJARVA DIAS FILHO
Moção de “PESAR” pelo
falecimento da Sra. MARIA PAULA
MIRANDA DOS SANTOS.,
ocorrido no dia 14 de maio do ano
em curso. 
Matéria não votada
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Matéria Ementa Resultado da Votação
4 - REQ REQUERIMENTO 5/2025
Turno:
Autor: LAELSON DE ROXO
REQUERIMENTO Nº /2025
Excelentíssimo(a) Senhor(a)
Presidente da Câmara Municipal
de Cachoeira – BA, O Vereador
que este subscreve, no uso de
suas atribuições legais e
regimentais, vem respeitosamente
requerer, após a devida
apreciação, a realização de uma
Audiência Pública para tratar da
situação dos profissionais da
Santa Casa de Misericórdia de
Cachoeira, especialmente quanto
aos salários atrasados de
enfermeiros, técnicos de
enfermagem e demais servidores
da instituição. 
Matéria não lida
5 - REQ REQUERIMENTO 6/2025
Turno:
Autor: LAELSON DE ROXO
REQUERIMENTO Nº 06/2025
Excelentíssimo(a) Senhor(a)
Presidente da Câmara Municipal
de Cachoeira – BA, O Vereador
que este subscreve, no uso de
suas atribuições legais e
regimentais, vem respeitosamente
requerer, após a devida
apreciação, a indicação do
vereador Cristiano Alves dos
Santos para a cadeira de titular no
Conselho Municipal de Política
Cultural de Cachoeira. 
Matéria não lida
6 - PRL PROJETO DE RESOLUÇÃO
LEGISLATIVO 7/2025
Turno:
Autor: JOSMAR BARBOSA
Fica reconhecida Cidadã
Honorária de Cachoeira, a
Ilustríssima Senhora Dra. ELBA
DINIZ GOLÇALVES, pelos seus
relevantes serviços prestados a
comunidade cachoeirana. 
Matéria não lida
7 - IND INDICAÇÃO 81/2025
Turno:
Autor: JOSMAR BARBOSA
solicitando a reforma da
Associação de Moradores da
Opalma. 
Matéria não lida
8 - MAC MOÇÃO DE APLAUSOS E
CONGRATULAÇÕES 10/2025
Turno:
Autor: ADJARVA DIAS FILHO
Moção de “APLAUSOS E
CONGRATULAÇÕES ” pelo
aniversário de 72 anos da BANGU
FUTEBOL CLUBE. 
Matéria não votada
9 - MP MOÇÃO DE PESAR 14/2025
Turno:
Autor: JOSMAR BARBOSA
Moção de “PESAR” pelo
falecimento da Sra. EDILEUZA
LIMA GUIMARÃES., ocorrido no
dia 13 de maio do ano em curso. 
Matéria não votada
11 - IND INDICAÇÃO 82/2025
Turno:
Autor: LAELSON DE ROXO
INDICAÇÃO Nº 82/2025 O
Vereador que abaixo subscreve
indica a nobre Mesa, consultando
o Augusto e Soberano Plenário na
forma regimental que seja
encaminhado expediente a
Prefeita Srª. Eliana de Jesus, no
sentido da mesma construir um
ponto de Ônibus no Alto do
Camelo, sentido sede do
município. . 
Matéria não lida
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Matéria Ementa Resultado da Votação
12 - IND INDICAÇÃO 83/2025
Turno:
Autor: LAELSON DE ROXO
INDICAÇÃO Nº83/2025
Excelentíssimo Senhor Presidente
da Câmara Municipal de
Cachoeira, O Vereador que esta
subscreve, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
vem, respeitosamente, indicar à
Excelentíssima Senhora Prefeita,
Eliana Gonzaga de Jesus, que seja
realizada a requalificação da
Praça Ubaldino de Assis (Jardim
Grande), incluindo melhorias na
infraestrutura, paisagismo,
iluminação e a readequação do
parque infantil ali instalado. 
Matéria não lida
13 - IND INDICAÇÃO 84/2025
Turno:
Autor: LAELSON DE ROXO
INDICAÇÃO Nº 84/2025
Excelentíssimo(a) Senhor(a)
Presidente, O Vereador que esta
subscreve, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
vem respeitosamente indicar à
Excelentíssima Senhora Prefeita,
Eliana Gonzaga de Jesus, que
sejam adotadas as providências
necessárias para a reforma da
praça localizada em frente à
Creche Joselita Rodrigues do
Ouro, no distrito de Capoeiruçu,
município de Cachoeira. 
Matéria não lida
14 - IND INDICAÇÃO 85/2025
Turno:
Autor: LAELSON DE ROXO
INDICAÇÃO Nº 85/2025
Excelentíssimo Senhor Presidente
da Câmara Municipal de
Cachoeira, O Vereador que esta
subscreve, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
vem, respeitosamente, indicar à
Excelentíssima Senhora Prefeita,
Eliana Gonzaga de Jesus, que seja
realizada a requalificação da
quadra esportiva da Escola
Municipal João Gonçalves,
localizada em Capoeiruçu. 
Matéria não lida
15 - IND INDICAÇÃO 86/2025
Turno:
Autor: PAULO OLIVEIRA DOS REIS
Indicação para calçamento da rua
de Beto e Negão, localizada no
povoado do Saco. 
Matéria não lida
16 - PL PROJETO DE LEI 16/2025
Turno:
Autor: MARCOS VINICIUS E. DE
JESUS
Declara de utilidade pública a
Associação de Moradores Estáveis
da Ladeira da Cadeia 
Matéria não votada
17 - PDL PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO 3/2025
Turno:
Autor: JOSMAR BARBOSA
“CONCEDE A COMENDA
TEIXEIRA DE FREITAS AO
ILUSTRÍSSIMO SENHOR DR.
ALBERTO RAIMUNDO GOMES
DOS SANTOS” 
Matéria não lida
18 - PDL PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO 4/2025
Turno:
Autor: JOSMAR BARBOSA
“CONCEDE A COMENDA ZUMBI
DOS PALMARES A ILUSTRÍSSIMA
SENHORA ANGELA GUIMARÃES”
Matéria não lida
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Matéria Ementa Resultado da Votação
19 - PDL PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO 5/2025
Turno:
Autor: JOSMAR BARBOSA
“CONCEDE A COMENDA
SALUSTIANO COELHO DE
ARAUJO A ILUSTRÍSSIMA
ROBERTA SILVA DE CARVALHO
SANTANA” 
Matéria não lida
20 - PDL PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO 6/2025
Turno:
Autor: JOSMAR BARBOSA
“CONCEDE A COMENDA JORGE
AMADO AO ILUSTRÍSSIMO
CANTOR EDSON GOMES” 
Matéria não lida
21 - PDL PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO 7/2025
Turno:
Autor: JOSMAR BARBOSA
“CONCEDE A COMENDA MARIA
QUITERIA A ASSOCIAÇÃO
ARTESANAL CHITARTE DE
CACHOEIRA” 
Matéria não lida
Oradores do Expediente
Nº da Ordem Parlamentar Observação
1 LAELSON DE ROXO/PSB 7:30
2 ANGELICA SAPUCAIA/PSD 7:30
3 PAULO C. R. LEITE/PP 7:30
4 PAULO OLIVEIRA DOS REIS/
AVANTE
7:30
5 MARCOS VINICIUS E. DE
JESUS/PCB
7:30
6 CRISTIANO DE LOURO PAI
VEI/PSD
7:30
7 PAULO HENRIQUE PH/PSB 7:30
8 FLORISVALDO DA C DE
JESUS/PSB
7:30
9 MOISEIS REIS DO LAGO/
PODE
7:30
10 ADJARVA DIAS FILHO/
REPUBLICANO
7:30
11 JOSMAR BARBOSA/
REPUBLICANO
7:30
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Lista de Presença da Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PL PROJETO DE LEI 11/2025
Turno: 1ª Votação
Autor: JOSMAR BARBOSA
Declara de Utilidade Pública
Municipal, o ESPORTE CLUBE
CRUZEIRO, município Cachoeira –
Bahia. 
Matéria não votada
2 - REQ REQUERIMENTO 4/2025
Turno:
Autor: LAELSON DE ROXO
Requerimento /2025 Gabinete do
Vereador Laelson Luís Ferreira
Bispo À Câmara Municipal de
Cachoeira – BA Assunto: Requeiro
extrato da conta do Fundo
Municipal de Preservação do
Patrimônio. 
Matéria não votada
3 - IND INDICAÇÃO 65/2025
Turno:
Autor: CRISTIANO DE LOURO PAI
VEI
solicitando autorizar a secretaria
de obras a construir uma QUADRA
POLIESPORTIVA, na comunidade
do Saco. 
Matéria não votada
4 - IND INDICAÇÃO 66/2025
Turno:
Autor: CRISTIANO DE LOURO PAI
VEI
solicitando para que autorize a
Secretaria de Obras e Meio
Ambiente fazer extensão do
calçamento até o campo de futebol
na localidade Ladeira Padre
Inácio. 
Matéria não votada
5 - IND INDICAÇÃO 67/2025
Turno:
Autor: CRISTIANO DE LOURO PAI
VEI
solicitando a criação de uma
cooperativa de mandioca e
derivados com a junção das
associações, através da
agricultura familiar, para
incentivar a geração de emprego e
renda no município de Cachoeira -
Bahia 
Matéria não votada
6 - IND INDICAÇÃO 75/2025
Turno:
Autor: MOISEIS REIS DO LAGO
REQUALIFICAÇÃO E
CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA
ESPORTIVA DA ESCOLA
PAROQUIAL DOM ANTÔNIO
MONTEIRO(CRESHE DE PADRE
HÉLIO) 
Matéria não votada
7 - IND INDICAÇÃO 76/2025
Turno:
Autor: JOSMAR BARBOSA
solicitando a Secretaria
competente desta prefeitura á
instalação de reservatório de
água, no canteiro entre a Rua de
Cima e a Rua do Cemitério, na
localidade da Opalma. 
Matéria não votada
8 - IND INDICAÇÃO 77/2025
Turno:
Autor: JOSMAR BARBOSA
solicitando a Secretaria
competente a instalação de um
braço de luz no poste ao lado da
Policlínica 
Matéria não votada
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Matéria Ementa Resultado da Votação
10 - IND INDICAÇÃO 79/2025
Turno:
Autor: LAELSON DE ROXO
INDICAÇÃO Nº 79/2025 O
Vereador que abaixo subscreve
indica a nobre Mesa, consultando
o Augusto e Soberano Plenário na
forma regimental que seja
encaminhado expediente a
Prefeita Srª. Eliana de Jesus, no
sentido da mesma efetuar reforma
da Represa da Comunidade da
Opalma com a construção de dois
Quiosques e calçamento da rua da
represa. 
Matéria não votada
Oradores das Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
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