| Tipo | EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA |
|---|---|
| Número / Ano | 6 / 2024 |
| Date | 2024-11-14 |
| Ementa | Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 29/2024 de 30 de setembro de 2024, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Cachoeira para o Exercício financeiro de 2025 e determina outras providencias”, no qual passará a constar seguinte redação: PODER PODER EXECUTIVO ORGÃO 1-PREFEITURA MUNICIPAL DA CACHOEIRA SECRETARIA 16 - SECRETARIA DE PROMOÇÃO E IGUALDADE RACIAL UNIDADE 16.01 - SECRETARIA DE PROMOÇÃO E IGUALDADE RACIAL ONDE SE LER: 14.422.006.2083 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE PROMOÇÃO E IGUALDADE RACIAL 3.3.9.0.35.00.00 Serviços de Consultoria 33.000,00 (1500) Total R$ 239.815,24 LEIA-SE : 14.422.006.2083 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE PROMOÇÃO E IGUALDADE RACIAL 3.3.9.0.35.00.00 Serviços de Consultoria 23.100,00 (1500) 3.3.9.0.35.00.00 Apoio Financeiro para a realização da parada da diversidade R$9.900,00 (1500) Total R$ 239.815,24 Altere-se o anexo Quadro de detalhamento da despesa QDD do Projeto de Lei nº 29/2024 de 30 de setembro de 2024. |
| native_id | 403 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2024-12-02 | PROPOSIÇÃO APROVADA EM 2ª E 3ª VOTAÇÃO | F | PROPOSIÇÃO APROVADA EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02/12/2024, POR TODOS OS PRESENTES NO PLENÁRIO |
| 2024-12-02 | EM PAUTA PARA VOTAÇÃO | C | — |
| 2024-11-25 | ADIADA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO | C | Por falta de quórum, a votação foi adiada por conter 6 vereadores presente no plenário na sessão do dia 25/11/2024, sendo que o mínimo para a votação são 7 vereadores . |
| 2024-11-25 | EM PAUTA PARA VOTAÇÃO | C | — |
| 2024-11-18 | Proposição Aprovada em 1ª Votação | B | Proposição aprovada com as emendas dos vereadores: Laelson de Roxo, Mag do Iguape, Moises Lago e Cristiano Alves em primeiro turno em sessão ordinária do dia 18/11/2024 |
| 2024-11-18 | APROVADO | B | EMENDA COM PARECER PELA APROVAÇÃO, APROVADO PELO PLENÁRIO |
| 2024-11-18 | EM PAUTA PARA VOTAÇÃO | P | — |
| 2024-11-14 | ANALISE PRELIMINAR | D | Preparando envio a comissão (FOC) Finanças Orçamentos e Contas |
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EMENDA INDIVIDUAL DO LEGISLATIVO IMPOSITIVA Nº06/2024 Art. 167 A. - É obrigatória a execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais do Legislativo Municipal em Lei Orçamentária Anual, vide $ 11 do art. 166º da Constituição Federal. (Regimento Interno) Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 29/2024 de 30 de setembro de 2024, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Cachoeira para o Exercício financeiro de 2025 e determina outras providencias”, no qual passará a constar seguinte redação: ONDE SE LER: PODER EXECUTIVO 1-PREFEITURA MUNICIPAL DA CACHOEIRA PODER | ORGÃO | SECRETARIA 16 - SECRETARIA DE PROMOÇÃO E IGUALDADE RACIAL UNIDADE 16.01 - SECRETARIA DE PROMOÇÃO E IGUALDADE RACIAL 14.422.006.2083 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE PROMOÇÃO E IGUALDADE RACIAL 3.3.9.0.35.00.00 Serviços de Consultoria 33.000,00 (1500) Total R$ 239.815,24 LEIA-SE : PODER | PODER EXECUTIVO ORGÃO 1-PREFEITURA MUNICIPAL DA CACHOEIRA | SECRETARIA 16 - SECRETARIA DE PROMOÇÃO E IGUALDADE RACIAL | | UNIDADE 16.01 - SECRETARIA DE PROMOÇÃO E IGUALDADE RACIAL 14.422.006.2083 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE PROMOÇÃO E IGUALDADE RACIAL 3.3.9.0.35.00.00 Serviços de Consultoria 23.100,00 (1500) 3.3.9.0.35.00.00 Apoio Financeiro para a realização da parada da diversidade R$9.900,00 (1500) Total R$ 239.815,24 Altere-se o anexo Quadro de detalhamento da despesa QDD do Projeto de Lei nº 29/2024 de 30 de setembro de 2024. Plenário da Câmara de se Cachoeira, 05 de Novembro de 2024. Laelson Luis fica Bispo Vereador — PSB Página 10 de 11