| Tipo | EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA |
|---|---|
| Número / Ano | 2 / 2024 |
| Date | 2024-11-14 |
| Ementa | Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 29/2024 de 30 de setembro de 2024, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Cachoeira para o Exercício financeiro de 2025 e determina outras providencias”, no qual passará a constar seguinte redação: PODER PODER EXECUTIVO ORGÃO 3- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA 8- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE 08.01. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ONDE SE LER: 10.301.009.2053 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 3.3.9.0.35.00.00 Serviços de Consultoria R$ 420.000,00 (1500) LEIA –SE : 10.301.009.2053 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 3.3.9.0.35.00.00 Serviços de Consultoria R$ 405.100,00 (1500) 3.3.9.0.35.00.00 Realização de evento e campanha que oriente o combate ao Escorpião e os riscos da utilização de agrotoxos na produção agrícola local R$ 14.900,00 (1500) Altere-se o anexo Quadro de detalhamento da despesa QDD do Projeto de Lei nº 29/2024 de 30 de setembro de 2024. |
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| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2024-12-02 | PROPOSIÇÃO APROVADA EM 2ª E 3ª VOTAÇÃO | F | PROPOSIÇÃO APROVADA EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02/12/2024, POR TODOS OS PRESENTES NO PLENÁRIO |
| 2024-12-02 | EM PAUTA PARA VOTAÇÃO | C | — |
| 2024-11-25 | ADIADA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO | C | Por falta de quórum, a votação foi adiada por conter 6 vereadores presente no plenário na sessão do dia 25/11/2024, sendo que o mínimo para a votação são 7 vereadores . |
| 2024-11-25 | EM PAUTA PARA VOTAÇÃO | C | — |
| 2024-11-18 | Proposição Aprovada em 1ª Votação | B | Proposição aprovada com as emendas dos vereadores: Laelson de Roxo, Mag do Iguape, Moises Lago e Cristiano Alves em primeiro turno em sessão ordinária do dia 18/11/2024 |
| 2024-11-18 | APROVADO | B | EMENDA COM PARECER PELA APROVAÇÃO, APROVADO PELO PLENÁRIO |
| 2024-11-18 | EM PAUTA PARA VOTAÇÃO | P | — |
| 2024-11-14 | ANALISE PRELIMINAR | D | Preparando envio a comissão (FOC) Finanças Orçamentos e Contas |
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CÂMARA MUNICIPAL DA CACHOEIRA Cidade Heróicu (Les Provincial Nº43 de 13/03/1837) te emu ESA E Cidade M ento Nacional (Decreto 68045, de 18-01-1971) ESTADO DA BAHIA EMENDA INDIVIDUAL DO LEGISLATIVO IMPOSITIVA Nº02/2024 Art. 167 A. - É obrigatória a execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais do Legislativo Municipal em Lei Orçamentária Anual, vide 8 11 do art. 166º da Constituição Federal. (Regimento Interno) Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 29/2024 de 30 de setembro de 2024, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Cachoeira para o Exercício financeiro de 2025 e determina outras providencias”, no qual passará a constar seguinte redação: PODER EXECUTIVO 3- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA | 8- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - [UNIDADE 08.01. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.009.2053 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 3.3.9.0.35.00.00 Serviços de Consultoria 420.000,00 (1500) LEIA -SE : PODER PODER EXECUTIVO ORGÃO 3- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA 8- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE 08.01. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.009.2053 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 3.3.9.0.35.00.00 Serviços de Consultoria 405.100,00 (1500) 3.3.9.0.35.00.00 Realização de evento e campanha que oriente o combate ao Escorpião e os riscos da utilização de agrotoxos na produção agrícola local R$ 14.900,00 (1500) Altere-se o anexo Quadro de detalhamento da despesa QDD do Projeto de Lei nº 29/2024 de 30 de setembro de 2024. Plenário da Câmara de Vereadores jde Cachoeira, 05 de Novembro de 2024. Laelson Luis Ferreira Bispo Vereador - PSB Página 3 de 5